NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 06/02/2014

A Força Aérea Brasileira (FAB) comemorou o dia da Aviação de Asas Rotativas, em 03 de fevereiro. Ao todo, sete Esquadrões da FAB operam os helicópteros que são responsáveis por atuar em missões humanitárias, atividades ligadas à integração nacional, operações especiais, resgates a embarcações e aeronaves acidentadas e defesa de áreas estratégicas do país.

O Brasil tem perdido a guerra para o tráfico de drogas, disse nesta quarta-feira (5) em Plenário o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Para ele, essa é a razão da falta de segurança e do número de homicídios aumentam a cada dia nas maiores cidades do país. O senador pediu o uso das Forças Armadas para combater a ação do narcotráfico internacional nas fronteiras brasileiras.

- A grande maioria dos presos, hoje, e a grande maioria dos crimes que são cometidos no Brasil têm uma ligação com o narcotráfico, têm uma ligação com entorpecentes. Ou é por traficantes, ou por viciados, para poderem sustentar o vício, assaltando e roubando nas ruas - afirmou o senador.

Valdir Raupp acrescentou dados que mostram o aumento do caso de homicídios no Brasil. Enquanto em 1996, ocorreram 24 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes, esse índice saltou para 27, em 2011.

E entre os jovens, a situação é pior, advertiu o senador. Nesse grupo da população, durante o mesmo período, o índice passou de 42 por cem mil habitantes para 53 por cem mil habitantes.

Por isso, Valdir Raupp sugeriu atuação em duas frentes: na repressão ao narcotráfico, e na prevenção, com campanhas educativas sobre os malefícios das drogas.

- Não dá para tolerar mais o narcotráfico! Chegou a hora de as Forças Armadas Brasileiras, da Polícia Federal [agirem]. Não temos nenhuma guerra iminente, nenhuma guerra no continente sul-americano. Então que as Forças Armadas, que a Marinha, a Aeronáutica e o Exército sejam usados para combater o narcotráfico no nosso país e nas nossas fronteiras.

Raupp disse ainda estar preocupado com a superlotação dos presídios. Ele também pediu que o governo tome medidas para que os presos exerçam alguma atividade dentro dos presídios ou fora deles, após o cumprimento da pena.

O aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi o mais bem avaliado do país no quarto trimestre de 2013, de acordo com o resultado de uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (5) pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e que tem como base a opinião de passageiros. O aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, mais movimentado do Brasil, teve a pior avaliação.

A pesquisa ouviu 18.213 pessoas, em 15 aeroportos do país, entre outubro e dezembro do ano passado. Desse total, 12.238 entrevistas foram feitas com passageiros que estavam em salas de embarque para voos domésticos e, outras 5.975, em salas de embarque para voos internacionais. Entre os aeroportos avaliados estão os das 12 cidades-sede de jogos da Copa, além do de Campinas – São Paulo e Rio têm dois aeroportos avaliados cada.

Aos entrevistados nesses terminais foi pedido que dessem nota de 1 a 5, sendo 5 a melhor possível, para 40 indicadores, entre eles atendimento e cordialidade dos funcionários do check-in, rigor na inspeção de segurança, tempo de espera na fila de check-in eletrônico, limpeza geral, limpeza dos banheiros, integridade das bagagens após restituição e custo de estacionamento.

O aeroporto de Campinas foi o que recebeu a melhor nota média geral no quarto trimestre do ano passado: 4,12. O aeroporto foi leiloado pelo governo federal em fevereiro de 2012, junto com os de Guarulhos e Brasília, e está sob concessão, administrado pelo consórcio Aeroportos Brasil.

Em segundo lugar na pesquisa ficou o aeroporto de Curitiba, com nota média de 4,07. Em terceiro lugar, o de Natal, com 4,06. Na sequencia estão os aeroportos de Congonhas, em São Paulo (4), Recife (3,97), Confins, em Minas Gerais (3,96), Galeão, no Rio (3,92), Fortaleza (3,88), Santos Dumont, no Rio (3,83), Salvador (3,79), Porto Alegre (3,74) e Manaus (3,59).

Os três aeroportos com as piores avaliações foram os de Brasília (3,55), Cuiabá (3,43) e de Cumbica, em Guarulhos (3,31). Brasília e Guarulhos também foram leiloados pelo governo e estão sob concessão, administrados por empresas privadas.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse que o governo espera que a pesquisa, e a “reclamação insistente dos clientes dos aeroportos”, sirvam de referência para a melhoria da qualidade do serviço prestado aos passageiros.

Sobre o aeroporto de Guarulhos, mais movimentado do país e último colocado na pesquisa, o ministro disse ainda que criou um grupo de trabalho envolvendo o consórcio que o administra, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), para “enfrentar as dificuldades” e levar o aeroporto a melhorar a sua avaliação.

Principais reclamações
Dos 40 itens avaliados pelos passageiros ouvidos na pesquisa, o que teve a pior nota geral, ou seja, na média dos 15 aeroportos, foi o valor da alimentação (2,16). O valor dos produtos comerciais, com nota 2,38, e o custo do estacionamento, com nota 2,89, completam a lista das três principais reclamações dos clientes nos aeroportos.

Na outra ponta, o item mais bem avaliado pelos passageiros foi o atendimento e cordialidade dos funcionários do check-in das empresas aéreas: 4,38. Ele é seguido pelo rigor na inspeção de segurança (4,34) e eficiência dos funcionários no check-in (4,34).

De dois em dois anos um acontecimento especial deixa o Brasil mais visível para o resto do mundo. O primeiro, a Copa, já está delineado, com méritos e deméritos ainda não inteiramente consolidados para que o povo brasileiro possa se orgulhar, ou não, de ser a sede de um evento de porte gigantesco. O segundo, as Olimpíadas, em 2016, segue o mesmo percurso, com uma vantagem antecipada: já encontrará estádios e ginásios prontos, além do aprendizado deste ano na superação de obstáculos e enfrentamento de tensões. O terceiro é o que mais se presta a expor o nosso País sem riscos nem confrontos: 2018 será marcado pela chegada dos 36 caças Gripen, que vão tirar nosso País de mais de uma década em matéria de vulnerabilidade.

O anúncio da escolha dos aviões suecos antecipa virtualmente 2018 porque coloca o Brasil numa posição bem mais respeitável em segurança do espaço aéreo nacional. Estamos, ainda, inferiorizados em relação à Venezuela, que comprou 24 caças russos, investindo US$ 5 bilhões, e do Chile, com sua frota de 36 F-16, norte-americanos. O Brasil, depois que desativou 16 Mirages que atuavam em todo território, passou a ocupar um posto bem mais modesto na América do Sul. É uma questão de tal forma estratégica que faz parte da negociação com a Suécia o envio de caças emprestados, enquanto não é feita a entrega final.

Um indicador de que estamos perante um negócio de altíssimo nível começa pelo fato de a outra parte no contrato ser a Suécia, um país acima de qualquer suspeita, seja pelas condições sociais internas, seja pela excelência de sua tecnologia e, até, pela sua postura de nação pacifista, condição que realça o significado desses caças Gripen: representa a modernização da Força Aérea Brasileira com algo mais que aquisição de equipamentos de ponta a fim de fortalecer nossas fronteiras, nosso território e nossa posição estratégica perante outras nações. A presença da Embraer na construção desses aviões é a certeza de que a transferência de tecnologia se fará inteiramente, o que representa um impulso extraordinário para a indústria aeronáutica brasileira.

Hakan Buskhe, presidente da Saab, empresa sueca que vai fornecer os Gripen e transferir a tecnologia, pede rapidez ao Brasil no fechamento de pendências para formalização dos contratos. Pretende entregar a "encomenda" até o final de 2018. "Estamos ansiosos para prover a Força Aérea Brasileira com o caça líder mundial e com melhor custo-benefício", diz Buskhe. Mais um indicador da seriedade com que a transação está sendo tratada, razão pela qual não se pode deixar que a complicada burocracia brasileira vire um obstáculo. Temos que ter de fato céu de brigadeiro em 2018, o que significa dizer: dar a essa data a importância histórica que eventos esportivos não conseguirão dar, colocando o Brasil entre os primeiros do mundo na indústria aeronáutica.

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza médicos militares a trabalharem em postos e hospitais civis fora de seu expediente militar.

A medida vale para médicos militares das três Forças Armadas, dos bombeiros, e para profissionais na ativa e aposentados. O texto será promulgado em uma sessão do Congresso Nacional.

Segundo governistas, a proposta pode trazer benefícios à rede pública de saúde, porque liberará os médicos militares a darem plantões no SUS à noite e nos finais de semana.

E, no caso de médicos que têm jornada semanal de trabalho de 20 horas na esfera militar, a medida permite que esses profissionais trabalhem um segundo turno em hospitais civis.

O Ministério da Saúde estima em 6.000 médicos os profissionais atingidos pela proposta. O Ministério da Defesa afirma que são 3.800 os médicos militares hoje na ativa.

Segundo a Defesa, a maior parte dos médicos militares trabalha sob o regime de 40 horas, jornada alterada a partir das necessidades locais e pelos comandos de cada área. A pasta não soube informar a localização exata desses médicos, disse apenas que eles estão mais presentes em capitais e nos grandes centros.

A medida foi tratada pelo governo como mais uma tentativa de aumentar o número de médicos na rede pública de saúde.

A principal estratégia do governo federal para tanto é o programa Mais Médicos. Vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos tem o objetivo de aumentar a presença desses profissionais no interior do país, em postos de atenção básica, e para isso permite a atuação de médicos sem diploma revalidado em território nacional. Atualmente, cerca de 7.400 médicos cubanos estão selecionados para atuar no país.

O uso de militares de baixa patente em serviços domésticos nas residências dos seus superiores foi proibido ontem pela Justiça Federal. A ação foi proposta pelos Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público Federal (MPF). A alegação é de que generais, coronéis e tenente-coronéis, autorizados por norma interna, estariam se beneficiando com o trabalho dos servidores.

Os ministérios públicos denunciaram que, em muitos casos, esses militares ficam subordinados às esposas da autoridade, “cujas ponderações de índole eminentemente privada acabam, inadvertidamente, se refletindo nas avaliações do militar, ensejando até mesmo retardo nas promoções da carreira e realização de inspeções de saúde bem mais frequentes que os demais integrantes das Forças Armadas, sem razão aparente”.

Tramitação
A União chegou a contestar a ilegitimidade do MPM em defender interesses individuais e declarou que o Judiciário não deveria atuar em assuntos administrativos. Mesmo assim, a juíza Gianni Cassol Konzen, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), deu continuidade ao processo e afirmou que os fatos apontados pelo Ministério Público foram confirmados. Segundo ela, a circunstância “fere não somente a legalidade, mas também a moralidade, a impessoalidade e, de forma direta e frontal, em muitos casos, a dignidade da pessoa humana”, o que é agravado pelo consentimento do Estado.

No ano passado, a ação havia sido julgada com competência territorial limitada, mas, após os autores recorrerem, a magistrada estendeu a decisão para todo o território nacional. Além disso, a juíza intimou o ministro da Defesa, Celso Amorim, e pediu informações a autoridades militares. A União ainda pode recorrer da decisão (BN).

Rio - O Ministério da Defesa mudou o Manual da Garantia da Lei e da Ordem, que define normas para o engajamento das Forças Armadas no papel de polícia se as forças de segurança convencional não funcionarem. A primeira versão sofreu críticas por apresentar movimentos sociais como "força oponente" a ser enfrentada. 

Essa expressão desapareceu da nova versão publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, assim como sumiram referências a operações psicológicas e ao uso da Comunicação Social como instrumento para "conquista e manutenção do apoio da população e a preservação da imagem das forças empenhadas". Agora, as ações de mídia das operações de Garantia da Lei e da Ordem darão prioridade à "transparência" e ao esclarecimento da população, afirma o novo texto.

O Estado abordou em 22 de janeiro a publicação da primeira versão do manual e seu conteúdo polêmico. Apesar da proximidade da Copa do Mundo, o ministério negou que o objetivo fosse dar às Forças Armadas condições de atuar durante a competição. A pasta também negou que o texto tivesse sido preparado por causa das manifestações de junho.

O órgão esclareceu que o emprego de Marinha, Exército e Aeronáutica só acontecerá caso as forças policiais não sejam suficientes. Deverá haver um pedido dos governadores e ordem da presidente. Depois de críticas de movimentos sociais, porém, o ministro Celso Amorim determinou que o texto fosse modificado.

Depois do pente-fino, o texto perdeu três páginas. Antes, o manual listava, como "Forças Oponentes", "movimentos ou organizações"; "organizações criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e munições, grupos armados"; "pessoas, grupos de pessoas ou organizações atuando na forma de segmentos autônomos ou infiltrados em movimentos, entidades, instituições, organizações ou em OSP, provocando ou instigando ações radicais e violentas"; e "indivíduos ou grupo que se utilizam de métodos violentos para a imposição da vontade própria". No novo texto, tudo isso desapareceu.

Ameaças. Outro ponto que desapareceu foi o detalhamento das "Principais Ameaças" a serem enfrentadas, como "ações contra realização de pleitos eleitorais", "bloqueio de vias públicas", "depredação do patrimônio público e privado", "distúrbios urbanos", "paralisação de serviços críticos ou essenciais à população", "sabotagem nos locais de grandes eventos", etc.

Na nova versão, a menção às "Principais Ameaças" é vaga: "A tropa empregada numa GLO poderá fazer face a atos ou tentativas potenciais capazes de comprometer a preservação da ordem pública ou ameaçar a incolumidade das pessoas e do patrimônio", afirma.

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a atuação de médicos militares no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, esses profissionais não podem acumular funções fora do serviço militar.

A emenda foi votada em dois turnos nesta quarta-feira, 5, e recebeu apoio unânime dos deputados presentes. Na primeira votação, 374 parlamentares apoiaram o texto e, na segunda, 396. Como já foi aprovada no Senado, o texto segue agora para promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser agendada.

A medida, segundo o relator, Mauro Benevides (PMDB-CE), visa evitar o esvaziamento de quadros militares da área de saúde, uma vez que a impossibilidade de acumular funções pelos militares vinha aumentando o número de médicos que pedem demissão das Forças Armadas. "São necessárias medidas para evitar que o profissional de saúde das Forças Armadas se sinta desprestigiado por uma legislação que impede o exercício de outro cargo ou emprego público na área de saúde", escreve Benevides em seu relatório. "Ademais, o atendimento de saúde realizado pelos militares em áreas longínquas e de difícil acesso não pode ser prejudicado", acrescenta.

A Justiça Federal de Santa Maria (RS) determinou que as Forças Armadas deixem de usar militares subalternos em tarefas domésticas como as de cozinhar, limpar, arrumar e executar serviços gerais nas residências de oficiais superiores como generais, coronéis e tenentes-coronéis. A decisão foi tomada em novembro do ano passado, mas tinha abrangência limitada à região de Santa Maria e foi reformada pela juíza federal Gianni Cassol Konzen no dia 31 de janeiro, passando a valer em todo o território nacional. As partes envolvidos na questão podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 

A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público Militar e Ministério Público Federal, que sustentaram que a designação de militares subalternos, normalmente ocupantes da graduação de taifeiros, para tarefas domésticas afronta os princípios norteadores da administração pública, permitindo que administradores tenham vantagens indevidas. Consideraram, ainda, que os subalternos são, por vezes, submetidos a constrangimentos e ficam subordinados ao cônjuge da autoridade militar. E afirmaram que inadvertidamente, o serviço doméstico pode até se refletir nas avaliações do militar para promoções. 

A União alegou que a permanência dos militares subalternos nas casas dos oficiais está ligada a tarefas de guarda e conservação dos móveis e imóveis funcionais e à segurança da área militar. A juíza refutou os argumentos afirmando que o dever de guarda e conservação de bens e utensílios funcionais é do oficial ocupante do imóvel e que a segurança não é afetada pelo eventual ingresso de servidores civis, mediante registro, na residência de militares.

 A sentença reitera que, nas atividades das Forças Armadas, "não é descabida a existência de servidores militares na condição de cozinheiros, motoristas, arrumadores, executantes de serviços gerais, visto que úteis e necessários à organização militar". Mas adverte, na sequência, que "a utilização destes servidores, descolada da sua função corporativa militar, e alocados para a satisfação, inclusive de meros caprichos dos residentes em unidades militares, habitadas por oficiais de alta patente, não encontra amparo normativo".

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos médicos militares acumularem dois cargos públicos. A matéria foi votada em dois turnos e segue para promulgação, que deverá ocorrer em sessão solene futuramente.

O texto permite aos militares da ativa que tomarem posse de cargos públicos civis não eletivos temporariamente permaneçam agregados aos quadros das Forças Armadas com o tempo de serviço contando para promoção por antiguidade e transferência para a reserva. Aqueles que decidirem assumir os cargos civis permanentemente serão transferidos automaticamente para a reserva.

Com isso, fica permitido a esses médicos atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões de fronteira onde estejam prestando serviço, por exemplo. Eles também ficam liberados para atender em rede particular, o que deve evitar a evasão das Forças Armadas.

A proposta, que já foi aprovada no Senado no ano passado, pretende contribuir para os esforços do governo federal de levar médicos para regiões distantes e isoladas do país. A matéria foi aprovada com 374 votos favoráveis e nenhum contrário.

Realizado na última semana, em São Paulo, o leilão das quatro últimas aeronaves da empresa aérea Vasp arrecadou R$ 318.500,00. Três das aeronaves eram Boeings 737-200, que estavam parados nos aeroportos de Salvador/BA, Brasília/DF e São Luís/MA, e outra era um Airbus A300, estacionado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Todas as aeronaves arrematadas na quinta-feira (31/1) foram vendidas por valores acima do estimado. Os aviões que estão em Brasília e Salvador, avaliados em R$ 28 mil, foram adquiridos por R$ 111 mil e R$ 66 mil, respectivamente. Já o Boeing que está no Aeroporto Internacional de São Luís/MA, com lance inicial de R$ 40 mil, foi vendido por R$ 60.500,00. Avaliado em R$ 60 mil, o Airbus que está no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP foi vendido por R$ 81 mil.

Os aviões foram considerados perecidos pela Agência Nacional de Avião Civil (Anac), por isso não poderão voltar a voar. O valor da avaliação leva em consideração o peso do equipamento e o valor da liga metálica com que os aviões foram produzidos.

Com esse último leilão, a Justiça conclui a fase judicial da destinação das 27 aeronaves deixadas pela Vasp nos aeroportos brasileiros. Entraves e indefinições jurídicas que envolviam as empresas aéreas falidas e seus credores impediam a retirada definitiva dos aviões dos pátios. Concluída a venda, cabe ao comprador do equipamento adotar as medidas necessárias para o desmonte e a remoção da aeronave do aeroporto.

No total, foram arrecadados R$ 1.902.300,00 com o leilão das 27 aeronaves da Vasp. Os valores são destinados ao pagamento de credores da antiga empresa aérea, preferencialmente os credores trabalhistas.

A ação é resultado do Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem por objetivo remover dos pátios dos aeroportos brasileiros aviões de grande porte abandonados e que não têm mais condições de navegação. Participam da iniciativa o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Ministério Público de São Paulo.

Saab has confirmed to IHS Janes that Brazils aerospace industry will be given the opportunity to develop a two-seater version of the Gripen NG as part of the USD4.5 million consignment of 36 fighter aircraft ordered by the country.

At a meeting on 30 January with Brazilian aerospace industry experts and representatives from São Bernardo do Campo in São Paulo, the vice-president of Saab, Dan Jangblad, discussed Brazils participation in the production of the two-seater Gripen F model.

Out of the 36 fighter jets under the FAB F-X2 programme, eight of the aircraft will be twin-seat Gripen Fs and the rest will be in the single-seat Gripen Es.