terça-feira, fevereiro 04, 2014 |

2014

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Defesa publica novas regras de atuação das Forças Armadas em operações de garantia da ordem

O Ministério da Defesa publicou nesta segunda-feira a portaria que revisa o Manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que traz diretrizes para a atuação das Forças Armadas em situações em que elas sejam chamadas a atuar. Mesmo com as recentes manifestações e a ameaça de novos protestos durante a Copa do Mundo, a Defesa diz que a nova redação da GLO “obedece a um procedimento de rotina” e que “não se relacionam, portanto, a nenhum evento ou circunstância específica”.

“A redação do Manual de GLO levou em consideração as experiências adquiridas nos últimos anos nessas operações, a exemplo das ocorridas na conferência ambiental Rio+20 e no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro”, afirmou a Defesa.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, decidiu alterar alguns trechos do texto, divulgado em 20 de dezembro do ano passado, depois que o manual foi criticado. Termos como "forças oponentes" deram margem à interpretação de que o governo teria usado uma portaria para ampliar o poder de repressão dos militares a protestos de rua ou até mesmo de "forças políticas de oposição" ao governo federal.

“Entre as modificações feitas na versão revisada do manual estão a retirada de expressões que pudessem suscitar interpretações dúbias ou equivocadas sobre os objetivos das operações, criadas com o claro propósito de preservar a ordem pública e proteger os cidadãos e o patrimônio em situações excepcionais de esgotamento da segurança pública”, afirmou, em nota, o Ministério da Defesa.

O manual foi elaborado pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) para padronizar os procedimentos entre as Forças Armadas. “Trata-se de uma ação conduzida pelas Forças Armadas de forma episódica, por tempo e espaço definidos, que visa a preservar a ordem pública e proteger os cidadãos e o patrimônio em situações excepcionais, como nos casos de esgotamento das estruturas de segurança pública”, explica o Ministério da Defesa sobre a previsão de operações regidas por essas normas, com decretação da GLO.

Segundo a regra, em operações dessa natureza, a atuação dos militares das Forças Armadas deverá acontecer em “estrito respeito aos direitos e garantias individuais e coletivos consagrados na Constituição”.

- O manual tem que dizer o que a pessoa na ponta da linha deve fazer. Ela precisa de instrução para agir rápido. Tem que saber a quem se reportar. O manual é para isso - disse o ministro da Defesa, Celso Amorim.

Licitações para aeroportos regionais começam em abril

Estado do Rio terá nove cidades contempladas, sendo dois aeroportos novos, em Volta Redonda e Nova Friburgo

O estado do Rio terá nove aeroportos regionais em operação, dois deles ainda por sair do papel, que serão instalados nos municípios de Volta Redonda e Nova Friburgo, onde já foram feitas desapropriações de terrenos. A licitação para as obras de todos os aeroportos deverá começar em abril deste ano. O valor total destinado pelo Governo Federal para as obras no Rio é de R$ 273,4 milhões, de acordo com o Plano de aviação Regional anunciado em dezembro de 2012. O investimento destinado a cada um dos aeroportos, no entanto, ainda não está definido. Tudo dependerá das avaliações finais dos estudos de viabilidade que ainda estão sendo feitos, disse ontem o subsecretário estadual de Transportes, Del-mo Pinho. Ele, o ministro da Secretaria de aviação Civil, Moreira Franco, e o Secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, tiveram um encontro na última sexta-feira, no Rio, quando foram apresentados os detalhes do programa.

A secretaria de Transportes apresentou sugestões para qualificar a infraestrutura aeroviária, visando a implantação de linhas regionais regulares e a adequação dos aeroportos existentes para a operação de aeronaves com capacidade para 40 passageiros em voos por instrumento.

"Pode haver mudança nos valores destinados ao estado. Mas somente a conclusão dos estudos dirá. Achamos que o Rio foi bem aquinhoado no programa. Vamos ter uma malha qualificada. As cidades de Itaperuna, Resende e Angra dos Reis, por exemplo, já têm uma estrutura básica de pistas e pátios. Faltam novos terminais de passageiros, ampliação de pátios, entre outros itens", detalha o subsecretário.

Ele enfatizou que todos os aeroportos são dotados de pistas de pouso em condições. Já o aeroporto de Cabo Frio, hoje com o Grupo Libra como operador, é considerado o mais completo por conta do investimento anterior feito pelos governos Federal, Estadual e Municipal. Os recursos para as obras serão do Fundo Nacional de aviação Civil (Fenac). Até agora, foram contratados levantamentos topográficos em novembro do ano passado e o prazo de execução dos estudos é de 90 dias a contar da data da contratação.

Para uma fonte do setor, não necessariamente os aeroportos regionais terão um grande fluxo de passageiros. Pelo menos não nesse momento. Mas com a crescente mudança de perfil de negócios, que leva cada vez mais empresas para o interior do estado — movimento que o Rio de Janeiro vem experimentando de forma mais constante nos últimos anos — leva cidades como Volta Redonda, Resende, entre outras a ter justificativas mais do que consistentes para a modernização de aeroportos.

"Por que Resende nunca vai ter um aeroporto com milhões de passageiros circulando? Porque sua funcionalidade está em aproximar esta e outras cidades de outros centros econômicos. Se sair do Rio para Resende leva pouco mais de uma hora, até São Paulo são ao menos três horas. Um aeroporto resolve e muito", explica a fonte, acrescentando que os aeroportos regionais como o de Resende, por exemplo, foram projetados com pistas e pátios para aeronaves Bandeirantes.

Para o mesmo especialista, a realidade hoje mostra que, para aeroportos menores, os modelos ATR serão uma boa opção para transporte de passageiros até 50 lugares. Estes aviões são usados por companhias como Passaredo e até então pela Trip, agora incorporada pela Azul Linhas Aéreas.

O Plano de aviação Regional foi lançado em dezembro de 2012 pelo Governo Federal, com o objetivo de fortalecer e ampliar a malha de aeroportos regionais. Pelo projeto,os investimentos previstos são de R$ 7,3 bilhões em uma primeira etapa do plano, que contempla 270 aeroportos regionais.

Pelo plano, 67 aeroportos da região Norte receberão R$ 1,7 bilhão; os 64 do Nordeste ficarão com o maior montante: R$ 2,1 bilhões; enquanto R$ 924 milhões serão destinados a 31 aeroportos do Centro-Oeste; R$ 1,6 bilhão para 65 aeroportos do Sudeste; e R$ 994 milhões para a região Sul, com 43 aeroportos.

Em Salvador, 3,94 mi de desembarques

O aeroporto de Salvador registrou 3,94 milhões de desembarques aéreos em 2013, informou a Infraero. O número é 1,5% superior ao de 2012. No que se refere às chegadas internacionais, foram 160 mil desembarques em 2013, contra 155 mil do ano anterior.

Para o período da Copa do Mundo, é esperada uma movimentação de70 mil chegadas de visitantes estrangeiros à cidade.

Após suspeita de bomba, avião da American Airlines faz pouso em Manaus

O piloto do voo 904 da American Airlines, que saiu do Rio de Janeiro com destino a Miami, na noite de domingo, acionou o código de sequestro por 17 segundos

O voo 904 da empresa American Airlines, que fazia a rota Rio de Janeiro-Miami, fez um pouso de emergência na madrugada desta segunda-feira, no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus, e teve um atraso de 2h30 horas para vistoria de suspeita de bomba e de sequestro do avião.

Na aeronave, haviam 127 passageiros, durante a viagem o Sistema de Controle do Tráfego Aéreo, comandado pela Aeronáutica, identificou no radar de voo o código de interferência ilícita, o que resultou no pouso de emergência na capital amazonense.

O piloto do voo acionou o código de sequestro por 17 segundos, às 22h40, depois de passar pelas proximidades de Brasília, e por causa disso foi obrigado a pousar em Manaus, depois de ser escoltado por caças F-5 da Força Aérea Brasileira. O comandante da aeronave não explicou os motivos do acionamento do código 7500 de interferência ilícita e a Aeronáutica e as autoridades federais constataram quando o avião pousou às 2h04 e não havia nenhum problema no avião.

Uma investigação foi aberta pela Força Aérea para averiguar o que houve e o piloto poderá ser multado por ter descumprido regras internacionais de procedimento. Segundo informações obtidas pelo Estado, o piloto tentou justificar que não acionou o código 7500 de sequestro. Mas isso poderá ser provado facilmente pelas gravações do voo na caixa preta do avião e as do controle do tráfego aéreo.

O episódio, ocorrido às vésperas da Copa do Mundo, onde a questão de segurança tem sido considerado ponto crucial, acabou servindo de treinamento para todos os órgãos federais de segurança, com acionamento do gabinete de crise, cujo sucesso da presteza da operação foi comemorado pela FAB e Polícia Federal já que tudo teria funcionado a tempo e a contento. A companhia aérea norte-americana questionou o controle do tráfego aéreo sobre a mudança de rota do avião e foi informada do acionamento indevido do código de sequestro.

O acionamento do número 7500 provocou um estresse na FAB porque apesar de o código de sequestro ter ficado na tela do controle do tráfego aéreo por apenas 17 segundos, não se sabia exatamente o que estava acontecendo a bordo. O avião, que estava sendo monitorado pelo controle do tráfego aéreo de Brasília, passou imediatamente para a subordinação da Defesa Aérea, sendo tratado como prioridade e situação de perigo. Nestes casos, as autoridades aeronáuticas são acionadas e todos os procedimentos de alerta passam a funcionar já que havia risco de haver um sequestro. No Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, estes dois setores são integrados e se comunicam todo o tempo e as providências conjuntas são imediatas.

De acordo com informações obtidas pelo Estado, este tipo de acionamento, que é raro, pode ocorrer por erro ou inadvertência, ou até por uma brincadeira de mau gosto, para checar se a defesa aérea do país onde está voando está atenta. Neste caso, o piloto não admitiu o erro ou que acionou o código sem querer. O código foi trocado em um momento que não havia nenhum comando sendo dado ao piloto pelo tráfego aéreo. No entanto, na hora em que o piloto acionou o código de interferência ilícita, o número de código que ele estava usando para aquele voo era muito diferente do acionado, segundo informações da FAB, o que praticamente descarta que ele tenha se confundido.

Assim que houve o acionamento do código de sequestro, a defesa aérea deu vários comandos ao piloto para checar se ele os obedecia. Todos foram obedecidos. Mas não havia segurança se havia algum risco aos passageiros e à aeronave porque, em casos de sequestro, o piloto, na cabine, fica sob às ordens do bandido. A 150 quilômetros de Manaus, quando o avião já havia saído do comando do controle de Brasília, para o da Amazônia, a Aeronáutica determinou que o piloto mudasse a sua rota para pousar em Manaus. Ao pousar, o piloto foi orientado a estacionar em área remota, longe do terminal de passageiros e a Polícia Federal e as demais autoridades federais determinaram que o avião fosse vistoriado.

O Comando da Aeronáutica distribuiu nota oficial informando que, na noite de domingo, 2, o Sistema de Controle do Tráfego Aéreo identificou no radar que o voo 904 da American Airlines acionou o código relativo à interferência ilícita. A nota diz ainda que "a aeronave Boeing 767 da American Airlines foi liberada para decolagem após as medidas de segurança realizadas pelas autoridades policias, que descartaram a ocorrência de interferência ilícita". O avião que pousou às 2h04, hora de Brasília, 0h04 hora de Manaus, e foi liberado pelas autoridades brasileiras dos procedimentos de checagem às 2h59, hora de Brasília. Às 4h36, hora de Brasília, o avião saiu de Manaus em direção a Miami.

DHL abrirá terminal próprio no Aeroporto de Viracopos

A multinacional alemã de logística DHL pretende inaugurar em maio um terminal no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), para auxiliar as operações da companhia no Brasil. O terminal vai permitir a ampliação do volume de operações no País, inclusive com a adoção de aeronaves da própria frota da DHL. Atualmente o transporte de mercadorias com o exterior é realizado por meio de aviões de empresas parceiras.

As informações foram dadas pela alta cúpula da DHL durante entrevista coletiva realizada na capital paulista, com a presença do CEO mundial da companhia, Frank Appel. A DHL já possui terminais nos aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e no Galeão, Rio de Janeiro. A empresa, no entanto, não divulgou o volume de investimentos, apenas informou que a maior parte decorre da contratação de funcionários e emprego de frota aeronáutica própria.

A necessidade de ter um novo terminal em São Paulo decorre da estratégia da empresa realizar o desembaraço alfandegário dos produtos no próprio Estado de destino da carga, ou o mais próximo possível do local da entrega. Desse modo, a DHL acelera o processo logístico, informou o CEO da DHL Express, Joakim Thrane. "O terminal em Viracopos faz parte do plano de expansão da empresa no Brasil e vai cuidar dos volumes que o terminal de Guarulhos não suporta sozinho", disse.

A DHL já tem um galpão logístico no Aeroporto de Campinas. A operação funciona 24 horas por dia. Os terminais paulistas vão servir de suporte para as operações nos Estados vizinhos, mas também para as entregas em todo o País, pois São Paulo atua como porta de entrada de boa parte da carga que chega ao Brasil dos Estados Unidos e da Europa.

Falso alerta de sequestro a avião mobiliza caça F-5 da Aeronáutica

Um equivocado sinal de emergência emitido na noite de ontem por uma aeronave da American Airlines mobilizou a Força Aérea Brasileira em torno de uma suposta tentativa de sequestro em pleno voo. Com o alerta acionado, um caça F-5 da FAB foi destacado para localizar e escoltar o avião da companhia americana, que fazia a rota Rio de Janeiro - Miami.

O F-5 acompanhou o Boeing 767 da American Airlines até o pouso, à 0h04 desta segunda (3), no Aeroporto Internacional de Manaus, uma escala não prevista no roteiro.

Em solo, uma equipe da Polícia Federal ficou de prontidão, à espera da aeronave. Na incursão pelos corredores do Boeing, no entanto, os agentes constataram que não havia ameaça alguma.

O tal sinal de emergência fora acionado sem razão aparente.

Em nota, o Comando da Aeronáutica informou que o sistema de controle do tráfego aéreo identificou no radar que o voo 904 da American Airlines havia acionado o código relativo à "interferência ilícita". Esta classificação está associada ao sequestro de aeronave.

Diante deste tipo de alerta, a orientação é encaminhar o avião para uma aterrissagem em uma zona segura mais próxima.

"Por razões óbvias, em uma situação como esta, não é possível confirmar com o piloto, via rádio, se está tudo bem. O procedimento é acionar um caça para a escolta até o local do pouso", explicou à Folha um funcionário do Comando da Aeronáutica.

As causas que levaram à emissão do sinal de emergência ainda são desconhecidas, segundo a Força Aérea Brasileira.

O avião da American Airlines - que havia decolado às 22h do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio - pousou às 9h32 (no horário de Brasília) em Miami.

Em nota, a American Airlines não forneceu detalhes sobre o problema. Informou apenas que "lamenta por qualquer inconveniente e esclarece que a segurança dos passageiros e da tripulação é a prioridade da companhia".

Manaus: avião faz pouso de emergência após suspeita de sequestro

Aeronáutica informou que recebeu um alerta de "interferência ilícita" de tripulantes da aeronave e destacou um caça da Força Aérea Brasileira para escoltar o avião

Um avião da American Airlines foi obrigado a fazer um pouso de emergência em Manaus (AM), na madrugada desta segunda-feira, por causa da suspeita de um sequestro em pleno voo. A aeronave, que havia partido do Rio de Janeiro e seguia para Miami, nos Estados Unidos, ficou estacionada no aeroporto internacional Eduardo Gomes, na capital amazonense, por mais de duas horas sendo vistoriada pela Polícia Federal. Em seguida, o voo foi liberado e a hipótese de sequestro foi descartada.

A Aeronáutica informou, em nota, que recebeu um chamado de interferência ilícita dos tripulantes do voo. Seguindo o regulamento, o Sistema de Controle do Tráfego Aéreo destacou um caça da Força Aérea Brasileira (FAB) para escoltar o avião até o aeroporto. A aeronave levava 127 passageiros.

Ao pousar em Manaus, o avião foi inspecionado por agentes da Polícia Federal, que não encontraram nenhuma bomba ou indício de sequestro. O voo foi liberado após ficar parado por 2h30 no local. A Infraero informou que o incidente não afetou o tráfego aéreo no aeroporto.

"A aeronave Boeing 767 da American Airlines foi liberada para decolagem após as medidas de segurança realizadas pelas autoridades policias, que descartaram a ocorrência de interferência ilícita", informa o comunicado da Aeronáutica.

Teatro de desavergonhados

O povo brasileiro alcançou um grau de mediocridade inimaginável. Ganhou incrível força a figura do “imbecil útil”. É ignorante, mesquinho, fanático por mentiras calorosas, preguiçoso, viciado em esmolas fáceis e famélico por excrescências, mas sempre está à disposição para rir da desgraça que o cerca e defender a distopia da trupe insolente que governa o Brasil. Um grosso caldo medíocre, em suma. Não há outra definição.

“O idiota raivoso fala sempre com força de bando e, na democracia de massa em que vivemos, ele sim tem o poder absoluto de destruir todos os que não se submetem a sua regra de estupidez bem adaptada”, escreveu com brilhantismo Luiz Felipe Pondé em sua obra “Guia Politicamente Incorreto da Filosofia” (Editora Leya, 2012, pág. 54), ao buscar um diálogo entre o pensamento do francês Alexis de Tocqueville, do britânico Michael Oakeshott e do brasileiríssimo Nelson Rodrigues, capaz de chancelar sua competente e corajosa assertiva: “a mediocridade anda em bando e a democracia ama os medíocres”.

É sob esse manto de mau-caratismo que estamos subsistindo. Convenhamos: que nação, com algum vestígio de dignidade e vergonha na cara, aceitaria tão candidamente que sua presidente da República, a despeito do caos e do descaso com a infraestrutura miserável do país, fosse inaugurar sua primeira grande obra em Cuba? Não bastasse o descalabro de financiar o monumental porto cubano com quase R$ 2 bilhões dos cofres públicos brasileiros e dos R$ 40 milhões anuais pela participação — em regime quase escravagista — no programa “Mais Médicos”, “Sua Alteza” ainda teve a cara de pau de prometer mais R$ 700 milhões para a ditadura comunista dos irmãos Castro.

Um dia antes, a presidente do Brasil ficou furiosa porque alguns “ridículos”, que ainda tem a ousadia de pensar neste país de debiloides, utilizaram as redes sociais para questioná-la sobre os R$ 26 mil pagos — com recursos da União, fique claro! — por um pernoite na suíte presidencial de um hotel em Lisboa e as demais quatro dezenas de quartos ocupados por sua monstruosa comitiva oficial, cujo transporte exigiu dois aviões da Força Aérea Brasileira. Não fosse pela “imprensa que avacalha” — na acepção de um certo “ex” —, a folia portuguesa dos “bem-aventurados” jamais chegaria ao conhecimento do (ir)respeitável público.

Diante da explosão desses dois casos escabrosos revelados num curto espaço de 48 horas e da cereja do bolo de tolos que foi a divulgação das fotos tétricas da presidente e sua turma em animada bacalhoada num elegante restaurante de Portugal e carregando sacolas de vinhos à saída, entraram em ação os “imbecis úteis”. A militância, “com força de bando”, tratou de caçar os subversores ainda pensantes e, para além de golpes abaixo da cintura — modus operandi de quem não tem capacidade intelectual e moral para juntar “lé-com-cré” na argumentação de um debate —, assumir seu protagonismo no teatro dos desavergonhados.

“A ‘presidenta’ não precisa dar satisfações de onde come ou dorme”, foi a genial frase escolhida pelos “úteis”, enquanto recolhiam sua contribuição à “vaquinha” pra pagar multas milionárias impostas pela justiça aos “companheiros” condenados por institucionalizar o roubo aos cofres públicos em nome da tal “causa” e por comprarem a fidelidade de parlamentares. Um verdadeiro bacanal que, diuturnamente, enxovalha princípios democráticos basilares.

Eu estava sofrendo um ataque feroz da militância, quando um caríssimo leitor tratou de resumir a ópera dos malandros: “Não adianta discutir com essa gente, porque é o mesmo que tentar jogar xadrez com um pombo. Ele derruba as peças, defeca no tabuleiro e ainda sai com o peito estufado”. É fato. Não dá pra falar em democracia com quem olha para o Estado e só enxerga tetas. Não dá pra ser gentil e educado com essa maioria ululante que assumiu adoração à mediocridade e total subserviência à “regra de estupidez bem adaptada”, no apogeu do espetáculo de nossa miséria metida à besta.

Cindacta tem novo comandante no Araguaia

O destacamento do controle do espaço aéreo de Barra do Garças (Cindacta 1) está de novo comandante. O capitão especialista em comunicações Júlio Carvalho Vilela assumiu o cargo que até então ocupado pelo tenente-coronel Hedemilson de Jesus Clarim. A solenidade de transmissão de cargo foi realizada dia 31 de janeiro.

“Estou sendo designado a trabalhar no departamento de espaço aéreo do Rio de Janeiro. Comandar a parte técnica, administrativa e pessoal, nesses cinco anos no destacamento foi muito importante para minha carreira”, disse que Hedemilson na cerimônia.

O comando do Cindacta 1 passa a ser desempenhado pelo capitão Júlio que está na base barra-garcense desde 2009 e tem experiência suficiente para continuar o trabalho Ele salientou em discurso que já trabalhou antes como mantenedor técnico de operação desde 2006. “Espero implantar algumas melhorias no destacamento”, frisou. O Cindacta 1 de Barra desempenha uma
função de controle e comunicação com a base em Brasília com equipamentos modernos de rastreamento de vôos numa distancia de 500 km.

O vereador de Barra do Garças, Comandante Barbosa, prestigiou a troca de comando na Aeronáutica onde agradeceu à participação do coronel Hedemilson a frente da instituição e por ter participado também das reuniões em prol da segurança local no Gabinete de Gestão Integrado (GGI). "Já fiz o convite ao capitão Vilela para ele participar conosco do GGI contribuindo com a nossa região”, frisou Barbosa.

O vereador explicou que o GGI desempenha uma missão de integração do aparato de segurança reunido as policias, sociedade e organizações não-governamentais (ONGs).

Irritação na volta aos trabalhos

Em seu primeiro dia no Congresso como ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante ouviu ontem um recado para levar à presidente Dilma Rousseff. Irritado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que os parlamentares "jamais armariam pautas-bombas", em resposta aos apelos do Palácio do Planalto para que não sejam votadas matérias que gerem despesas à União.

A reação de Henrique ocorreu na solenidade de início do ano legislativo, acompanhada por Mercadante e pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na semana passada, Ideli se reuniu com os líderes do governo no Congresso e disse que Dilma estava preocupada com pautas-bombas, como a que cria o piso salarial para policiais e bombeiros.

Henrique não gostou de ser tratado como "ameaçador" às contas públicas. "Essa Casa, de forma injusta, é cobrada, como tenho visto, de forma indevida e insistente, como se estivesse preparando pautas-bombas. Não aceito calado que se tente imputar isso a este Legislativo."

Mercadante apenas escutou a reclamação. Ele não discursou e não deu entrevistas. Uma mensagem de Dilma foi lida em plenário. Ela reforçou a rejeição ao aumento de despesas, dizendo que conta com o parlamento para controlar a inflação. "Reafirmo nossa determinação com medidas orientadas para a convergência da inflação para o centro da meta", dizia trecho da mensagem presidencial lida pelo ministro.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também discursou na sessão esvaziada — a maioria dos parlamentares só volta hoje aos trabalhos — e se pautou por elogios à própria gestão. "O Brasil está mudando, e as instituições que não captarem esse novo momento correm o risco de perder a credibilidade. Estamos fazendo nossa parte."

Renan, que foi alvo de piadas veladas dos colegas nos corredores do Congresso, por ainda não serem aparentes os efeitos do polêmico implante capilar feito no Recife, com transporte feito pela Força Aérea Brasileira (FAB), disse ainda que os parlamentares não devem "precipitar a atenção pré-eleitoral em prejuízo dos trabalhos do Legislativo". "Vamos priorizar o rolezinho legislativo, em vez dos rolezinhos políticos." (AA e AD)

FAB acompanha voo com receio de sequestro

A Força Aérea Brasileira (FAB) teve de acompanhar um avião da companhia American Airlines na noite do último domingo após receber um equivocado sinal de emergência da aeronave. O avião estava com o código de "interferência ilícita", que pode significar tentativa de sequestro, acionado. Isso levou a FAB a acompanhar a aeronave, que fazia a rota de Rio de Janeiro a Miami, ao aeroporto de Manaus, para um pouso Forçado. Ao revistar o equipamento, no entanto, a Polícia Federal não encontrou sinais de ameaça, tampouco a razão para que o sinal de emergência tivesse sido acionado.

Horários novos para 34 voos

Com o reinício ontem das obras de revitalização da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional do Recife, viajantes precisam ficar atentos às mudanças nos horários dos voos que partem ou chegam ao Estado durante a madrugada. Ao todo, 34 serão alterados diariamente até o próximo dia 26.

Até o dia 15 deste mês, sofrerão mudanças os voos que anteriormente estavam previstos para chegar ou sair entre as 23h e as 6h, horário do Recife. No período de 16 a 26 de fevereiro, já com o fim do horário brasileiro de verão, os serviços serão realizados entre a meia-noite e as 7h. Os serviços acontecerão na pista, que tem três quilômetros de comprimento.

Os passageiros que tiverem comprado passagem para esses períodos devem entrar em contato com a companhia aérea para se informar sobre o novo horário dos voos.

As obras têm como objetivo manter os níveis de segurança das operações de pousos e decolagens no Guararapes e tiveram início em setembro do ano passado. Os investimentos totalizam R$ 8 milhões.

Em 2013, o Aeroporto do Recife registrou 82 operações de pousos e decolagens. Para definição dos trabalhos, a Infraero se reuniu com representantes do setor - empresas aéreas, Aeronáutica, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - para estipular os horários de menor impacto às operações do aeroporto.

Até o próximo domingo, a reforma foi interrompida para não causar transtornos durante as festas de final de ano e as férias escolares, quando o movimento aéreo aumenta consideravelmente nos aeroportos brasileiros.

Até a Copa do Mundo o Aeroporto do Recife também, contará com a passarela que liga o terminal à estação do metrô.

Caças suecos devem ser barrados em referendo na Suíça

O modelo foi escolhido recentemente pelo governo brasileiro, que pagou cerca de 4,5 bilhão de dólares para 32 jatos

Os caças Gripen NG, da sueca Saab, passarão nos próximos meses por um teste popular na Suíça que poderá reverberar na encomenda recentemente anunciada pelo governo brasileiro. Em meados de janeiro, após a coleta de dois abaixo-assinados com mais de 100 mil assinaturas cada, conforme exige a lei local, movimentos sociais e partidos políticos de centro-esquerda emplacaram um plebiscito para avaliar a pertinência do negócio de 3,5 bilhões de dólares, pelo qual o Estado suíço comprará 22 caças. O referendo foi marcado para 18 de maio.

A pesquisa mais recente, divulgada na Suíça em setembro de 2013, indicava não ser improvável o veto ao negócio, há cinco anos objeto de discussões acaloradas no Congresso do país. Segundo esse levantamento, cerca de dois terços da população suíça se disse contra a encomenda, índice próximo ao de pesquisa semelhante realizada em setembro de 2012.

Os oposicionistas dizem que as aeronaves custarão muito caro e são desnecessárias para garantir a segurança da “neutra” Suíça. Alguns criticam ainda o modelo escolhido, o NG, o mesmo eleito pelo governo brasileiro, por ainda estar em fase de desenvolvimento.

Nos últimos dias, parlamentares ligados à Social Democracia criticaram a Saab. Segundo esses congressistas, a fabricante tem feito campanha para influenciar a população, aproveitando a falta de legislação específica que vete tal iniciativa.

Um caça Gripen da Força Aérea da África do Sul, versão anterior à comprada pelo Brasil

Qual é a direção política das Forças Armadas?

É preocupante que o manual militar trate movimentos sociais como "forças oponentes" e as iguale a grupos criminosos

Às vésperas de se completar 50 anos do golpe de 1964, a sociedade brasileira foi surpreendida pela publicação do manual “Garantia da Lei e da Ordem” (MD33-M-10). Fato aparentemente pouco relevante, uma vez que o Artigo 142 da Constituição Federal e a Lei Complementar 97/99 facultam ao presidente da República a decisão acerca do emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o problema reside no conteúdo e na forma pela qual se deu a elaboração do citado opúsculo.

Oriundo do Ministério da Defesa, o documento “tem por finalidade estabelecer orientações para o planejamento e o emprego das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem” (p. 13). Ainda que não pensado exclusivamente para este fim e a despeito de uma ampla base legal para a atuação em ações de GLO, é certo que a Copa do Mundo e as Olimpíadas que se avizinham, bem como as manifestações que eclodiram em todo o país no último ano, fizeram a confecção e publicização do referido manual ganhar celeridade. Talvez por isso é preciso estar atento aos riscos e equívocos conceituais que nele aparecem, como a noção de “forças oponentes”, a caracterização de “movimentos ou organizações [sociais]” ao lado de “organizações criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e munições, grupos armados etc” (p. 29) como perturbadores da ordem pública e alvos a serem neutralizados, e pontos nebulosos sobre o relacionamento e atuação da mídia.

A questão de fundo é que, passadas décadas do fim do regime autoritário e após a criação do Ministério da Defesa em 1999, persiste o emprego de termos e nomenclaturas inapropriados para um ambiente democrático, como o tratamento de concidadãos como “forças adversas” (num passado não distante os militares, por decisão civil, foram utilizados na greve dos petroleiros, para controlar o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra/MST, entre outras missões nada alvissareiras). Apreciação originalmente empregada pelo Exército em seus documentos doutrinários, notamos que, ao invés da superação desta terminologia saudosa da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), no compêndio “Garantia da Lei e da Ordem” dá-se o seu alargamento para as outras forças singulares, como a Marinha e a Aeronáutica.

Este e outros pontos remetem ao problema central para o qual queremos chamar a atenção aqui: a questão do estabelecimento de um controle civil democrático sobre os militares. É preciso fortalecer o Ministério da Defesa na sua dimensão civil, com capacidade real de definir e implementar políticas de defesa, tornando-se necessário para tanto criar e fomentar uma massa crítica civil nesta temática (via, por exemplo, criação da carreira de Analista de Defesa).

O ministro Celso Amorim, homem inteligente e sensível que é, sinaliza com um recuo e revisão do recém-lançado “Garantia da Lei e da Ordem” que assinou (possivelmente de forma inadvertida por sua enxuta assessoria civil). Ainda que louvável, outros ministros da Defesa que o antecederam e igualmente procuraram avançar no controle civil e/ou combater nichos de autonomia militar encontram dificuldades em fazê-lo, precisamente por negligenciarem a dimensão direção política.

A direção política ultrapassa, em muito, a mera questão administrativa rotineira com respeito ao aparelho militar, e deve apontar para qual Forças Armadas são desejadas em função do perfil estratégico pretendido pelo Brasil, que deverá contemplar o redimensionamento de seus meios, aqui incluso pessoal, material, educação etc. É, antes de qualquer coisa, o mundo político – com a legitimidade recebida nas urnas e em nome da cidadania – definindo o que a sociedade espera de quem são os responsáveis por sua “proteção”, ou seja, as Forças Armadas. Nessa caminhada, é mister a participação do Executivo e do Legislativo, somado a outros atores como as universidades, num diálogo aberto, transparente e democrático, acerca de como devem ser superadas as dificuldades na construção da direção política sobre o aparelho militar. Isso passa longe do aviltamento dos militares e das instituições em que estes se encontram, como pensam alguns.

Que este episódio sirva para recordar de que não existe vácuo de poder na política e de que é preciso se evitar a sanha de criminalização dos movimentos sociais. Há avanços inegáveis nas últimas décadas, mas, igualmente, é forçoso admitir que muitos desafios ainda permanecem para o adequado aprimoramento das relações civis-militares em nosso país.

Grupo de Piracicaba treina cães para auxiliar a FAB em resgates na selva

Animais treinam há 2 meses para achar vítimas perdidas em mata fechada. Unidade conta com 12 pessoas, entre bombeiros, empresários e até fiscais.

Quatro cachorros são os reforços de um Grupo de Apoio à Força Área Brasileira (Gafab) de Piracicaba (SP), que auxilia a Força Aérea Brasileira (FAB) em missões de resgates em selvas. Os animais passam por treinamento junto com os integrantes do grupo, que se reúne aos sábados para simular buscas a pessoas perdidas em matas fechadas.

Criado há 15 anos, o Gafab conta com 12 pessoas e presta apoio ao Esquadrão Pelicano da FAB de Campo Grande (MS). Entre os integrantes, há empresários, enfermeiros, policiais militares e até fiscais da Receita Federal. "Nosso objetivo é prestar o apoio necessário às missões de resgate da FAB, no caso de desastres aéreos, por exemplo", explicou o vice-presidente do grupo Francisco Pousa Neto.

O treinamento dos animais, de acordo com Pousa Neto, consiste em entrar em matas, subir nos barrancos, atravessar os rios e córregos, além de percorrer outros obstáculos para achar a vítima. Os cães recebem uma pista e devem encontrar um dos integrantes do grupo que está escondido na mata.

Os treinos, segundo Pousa Neto, duram cerca de quatro horas e acontecem em uma usina abandonada na cidade de Rio das Pedras (SP), que fica a 22 quilômetros do Centro de Pìracicaba.

O Gafab de Piracicaba é o terceiro grupo deste tipo a surgir no Brasil. Segundo informações do Tenente Aviador Strafacci, que é chefe da divisão de busca e salvamento da FAB em Curitiba (PR), a unidade de Piracicaba é a primeira do Estado de São Paulo a contar com a ajuda de cachorros.

Suspeita de sequestro faz avião que saiu do RJ para Miami pousar no AM

Segundo a Infraero, 127 passageiros estavam na aeronave. Polícia Militar chegou a receber denúncia de suspeita de bomba.

Uma aeronave que saiu do Rio de Janeiro com destino a Miami precisou pousar em Manaus, no Amazonas, na madrugada desta segunda-feira (3). A mudança na rota foi causada por uma suspeita de sequestro a bordo. Segundo a Infraero, havia 127 passageiros no avião. A Polícia Militar chegou a receber denúncia de suspeita de bomba.

De acordo com informações da Infraero em Manaus, o voo 9004, da American Airlines, pousou no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, por volta de 00h02.

Após inspeção da Polícia Federal, o avião decolou da capital do Amazonas para Miami por volta de 2h36. De acordo com a Polícia Militar, não foram registradas outras alterações no voo.

O Comando da Aeronáutica informou ainda que uma aeronave de defesa aérea acompanhou o voo até o pouso em Manaus. O G1 tentou contato com a Polícia Federal e American Airlines sobre o caso, mas não obteve resposta.

Aeroporto em Nova Friburgo, RJ, depende de viabilidade técnica

Departamento de Controle do Espaço Aéreo realizará estudos na cidade. Moreira Franco, ministro da Aviação, já tinha anunciado o aeroporto.

Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, foi uma das 270 cidades brasileiras escolhidas pelo governo federal para receber um aeroporto de pequeno ou médio porte. O investimento no estado do Rio será de R$ 273 milhões. No entanto, a viabilidade do empreendimento depende de uma avaliação técnica devido à topografia acidentada do município. A questão foi discutida na última sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, numa audiência do prefeito Rogério Cabral com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.

"Lógico que queremos o aeroporto, mas estamos tratando o assunto com muita cautela. Antes de tudo precisamos saber se existe a viabilidade técnica para que ele seja construído. O ministro Moreira Franco determinou que o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) realize este estudo imediatamente", disse Rogério Cabral.

Durante o encontro, o prefeito destacou a importância econômica do aeroporto regional que atenderia uma demanda turística e empresarial da Região Serrana. A única área disponível para a construção fica no terceiro distrito, próximo ao Ceasa de Conquista e onde está previsto a instalação do Condomínio Industrial, Centro de Convenções e Parque de Exposições de Nova Friburgo. Caso o estudo de viabilidade técnica seja aprovado, o aeroporto poderá receber uma pista de pouso e decolagem de até 1,4 mil quilômetros com capacidade de receber aeronaves de médio porte.

O prefeito entregou ao ministro da Secretaria de Aviação Civil e representantes do Banco do Brasil, além da Secretaria Estadual de Transporte, documentos no qual destaca o interesse do município em receber o aeroporto. "Tudo irá depender da viabilidade técnica. Queremos saber de uma vez por todas se é viável ou não", frisou.

O secretário municipal da Casa Civil e de Projetos Especiais, Edson Lisboa, e o presidente da Fundação D. João VI, Alexandre Meinhardt, acompanharam o prefeito na reunião no Rio de Janeiro.

Suspeita de bomba em voo

O voo 0904 da empresa American Airlines, que fazia a rota Rio de Janeiro/Miami, fez um pouso de emergência na madrugada de ontem no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, para uma vistoria. Durante a viagem, o Sistema de Controle do Tráfego Aéreo, comandado pela Aeronáutica, identificou no radar de voo o código de interferência ilícita, o que resultou no pouso de emergência. A vistoria, realizada pela Polícia Federal, durou mais de duas horas, e nada foi encontrado. Estavam na aeronave 127 passageiros. De acordo com a Infraero, o incidente não afetou as atividades de pouso e decolagens no Eduardo Gamos.

Voo para Miami pousa em Manaus após suspeita de sequestro

Alarme falso fez com que um caça da Força Aérea escoltasse a aeronave

Um código de interferência ilícita, que alerta para um possível sequestro, emitido pelo voo 904 da American Airlines, do Rio de Janeiro para Miami, fez com que um caça da FAB (Força Aérea Brasileira) escoltasse a aeronave até o pouso no aeroporto de Manaus (AM) na noite de domingo (2). Em solo, autoridades policiais descartaram a suspeita.

Segundo a FAB, o alerta emitido pelo Boeing 767 foi identificado pelo radar do sistema de controle de tráfego aéreo. O avião foi acompanhado pelo caça desde então.

Em nota, a American Airlines afirma que o pouso ocorreu por “uma questão de segurança”. A aeronave pousou às 6h32 no horário local (9h32 no horário de Brasília). A nota ainda “lamenta qualquer inconveniente e esclarece que a segurança dos passageiros e da tripulação é a prioridade da companhia”.

Aeronáutica lança concurso com 100 vagas para taifeiros

Podem participar do concurso jovens com até 25 anos de idade com curso de qualificação profissional como cozinheiro ou garçom

A Aeronáutica divulgou, nesta segunda-feira, concurso público para o Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica (CFT). São 100 vagas destinadas a jovens de 18 a 25 anos que tenham curso de qualificação profissional como cozinheiro ou garçom.

As inscrições vão de 5 a 18 de fevereiro, pelo site www.depens.aer.mil.br. A prova está prevista para 23 de março, e os candidatos passarão também por inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e validação documental.

O curso tem duração de 16 semanas, conta com instruções militares e técnico-especializadas e será ministrado nos sete Comandos Aéreos Militares da Força Aérea, sendo na região Sul o V COMAR, em Canoas.

Voo para Miami faz pouso em Manaus por suspeita de sequestro

Boeing 767 da American Airlines pousou à no Aeroporto Internacional de Manaus por suspeita de tomada da aeronave. Aeronave seguiu viagem após ser vasculhada pela Polícia Federal

Um voo da American Airlines que partiu na noite de domingo do Rio de Janeiro com destino a Miami teve que fazer um pouso de emergência em Manaus durante esta madrugada após suspeita de sequestro da aeronave. Segundo informações da Infraero, o Boeing 767 da American Airlines pousou à 0h04 no Aeroporto Internacional de Manaus e decolou novamente para Miami às 2h36.

De acordo com o Comando da Aeronáutica, o Sistema de Controle do Tráfego Aéreo identificou no radar que o voo 904 da American Airlines acionou o código relativo à interferência ilícita. Uma aeronave de defesa aérea acompanhou o voo até o pouso em Manaus.

A Polícia Federal fez uma varredura na aeronave em Manaus e descartou qualquer risco de segurança, liberando o avião para seguir para Miami. O Terra entrou em contato com a American Airlines, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre o caso.

DIÁRIO GAUCHO

Aeronáutica lança concurso com 100 vagas para taifeiros

Podem participar do concurso jovens com até 25 anos de idade com curso de qualificação profissional como cozinheiro ou garçom

PODER AÉREO

FAB terá grupo para liberar aeroporto em caso de acidentes durante a Copa

Ideia é acelerar fluxo em possíveis interdições, para não prejudicar turistas. Anac autorizou 1,9 mil voos extras no período; ‘tensão aumenta’, diz militar.

Tahiane Stochero

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) irá colocar nas 12 sedes da Copa do Mundo uma equipe de investigadores e técnicos para liberar rapidamente aeroportos em caso de acidente e incidentes. O objetivo é permitir que, em qualquer eventualidade, como deslizes ou saídas de pista, o fluxo de voos seja retomado rapidamente sem prejudicar turistas, diz o brigadeiro Luís Roberto do Carmo Lourenço, chefe do Cenipa.

“A ideia é estarmos presentes em todas as cidades-sede para dar uma acelerada em qualquer ação inicial que seja necessária e que possa acarretar na continuidade dos voos”, afirma o oficial. “Interdições de pistas podem provocar atrasos e precisamos de uma atuação para permitir que o fluxo siga rápido”, defende.

Atualmente, o Cenipa não conta com equipe em todos os estado (SIC) e a chegada de um representante – necessária para avaliar a situação de segurança e investigar o ocorrido – pode demorar. Só há equipes fixas em sete cidades: Belém (PA), Recife (PE), Rio de Janeiro, São Paulo, Canoas (RS), Brasília (DF) e Manaus (AM).

O brigadeiro, porém, não teme ocorrências graves durante os jogos devido ao aumento do número de voos no período. No último dia 16, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as companhias aéreas a fazer 1.973 novos voos durante a Copa do Mundo, provocando uma alteração de 42% na atual malha viária.

Ao todo serão 20 mil assentos só para a abertura da Copa, em São Paulo, e 25 mil novos lugares para a final no Rio. Conforme a Anac, os aeroportos têm estrutura para aguentar o movimento extra.

“Quando a gente aumenta a malha, aumenta a tensão. Mas nossa vigilância na aviação é constante e estamos fazendo um trabalho de prevenção para que nada ocorra. Não acredito que haverá impacto na segurança (com o aumento da malha). São quase 2 mil voos, mas estão diluídos em vários aeroportos e durante todo o período da Copa”, diz Lourenço.

Incursões e deslizes de pista

Ocorrências chamadas de “incursões em pista”, como a entrada de pessoas, veículos e outros aviões, também serão monitoradas pelo Cenipa durante os jogos, por serem entendidas por convenções internacionais como ameaças à segurança. Recentemente, passageiros revoltados com atrasos abriram as portas de emergência de um avião no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e saíram pela asa da aeronave, sem invadir a pista.

PORTAL BRAGANÇA

Alistamento Obrigatório Militar tire suas dúvidas

O alistamento militar é um ato obrigatório a todo jovem brasileiro do sexo masculino. A inscrição deve ser realizada no período de 1º de janeiro ao último dia útil do mês de junho do ano em que o cidadão completar dezoito anos, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência. Confira as perguntas abaixo e infome-se o Serviço Militar.

1) Quem deve realizar o alistamento militar?
O alistamento militar é obrigatório para todo cidadão brasileiro do sexo masculino. Brasileiros naturalizados ou por opção deverão realizar o alistamento no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que receber o certificado de naturalização ou da assinatura do termo de opção.

2) Qual é o período do alistamento militar?
O alistamento militar deve ser realizado nos primeiros seis meses do ano em que o brasileiro completar 18 (dezoito) anos de idade. Neste caso, o candidato concorrerá à seleção geral realizada no mesmo ano do alistamento podendo ser incorporado no quartel no ano seguinte. Quem se alista após os seis primeiros meses será encaminhado à seleção geral do ano seguinte ao alistamento.

3) O que fazer se eu perder o prazo do alistamento?
O brasileiro deve comparecer a uma Junta de Serviço Militar mais próxima de seu domicílio, pagar a multa prevista na legislação vigente e realizar o seu alistamento militar.

4) Qual é o valor da multa para quem não se alistou?
O valor da multa é R$ 1, 38 (um real e trinta e oito centavos) a ser paga nas seguintes instituições: Banco do Brasil (sem taxa de serviço), Caixa Econômica Federal (taxa de R$ 1,02 -um real e vinte e dois centavos) e na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (taxa de R$ 1,55 – um real e vinte e cinco centavos).

5) Completo 18 anos em 2014 mas moro no exterior, o que fazer?
O brasileiro residente no exterior que está em idade de alistamento (ano em que completa 18 anos), deverá dirigir-se à Representação Consular (Consulado/Embaixada) mais próxima e realizar o seu alistamento. Na primeira oportunidade que retornar ao Brasil, deverá procurar a Junta de Serviço Militar mais próxima de sua residência e regularizar a situação militar no País.

6) Posso escolher em qual Força Armada quero prestar o Serviço Militar?
Durante a Seleção Geral, o brasileiro poderá indicar sua preferência pela Marinha, Exército ou Força Aérea. No entanto, somente será atendido caso venha a se enquadrar nos perfis e padrões previamente estabelecidos para cada Força Armada, de acordo com a disponibilidade de vagas.

7) Onde devo me alistar?
O alistamento é realizado na Junta de Serviço Militar mais próxima de seu domicílio. A Junta de Serviço Militar é um órgão alistador pertencente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

8) Quais documentos devo levar?
Ao se dirigir a uma Junta de Serviço Militar, o brasileiro deverá estar munido dos seguintes documentos:

Certidão de nascimento ou documento de identidade. No caso de ser naturalizado ou por opção, levar a prova de naturalização ou certidão do termo de opção;
Comprovante de residência ou declaração firmada pelo alistando ou por procurador; e 01 (uma) fotografia 3×4 (recente, de frente e sem retoques).

Conforme a Lei 12.037, de 1º de outubro de 2009, podem ser aceitos como documento de identidade (todos dentro de sua validade): carteira de identidade; carteira de trabalho; passaporte; carteira de identificação funcional; outro documento público que permita a identificação do alistado.

9) Quais são as etapas do alistamento militar?
O recrutamento militar compreende as seguintes fases: alistamento, seleção (aspectos físico, cultural, psicológico e moral), distribuição (encaminhado à Marinha, Exército ou Aeronáutica), e a incorporação (ingresso nas Forças Armadas).

10) O que acontece se eu não prestar o serviço militar?
O brasileiro que não se alistar no prazo previsto estará em débito com o Serviço Militar na situação de “fora do prazo”. Ao não estar em dia com as suas obrigações militares, o cidadão não poderá:

Obter passaporte ou prorrogação de sua validade;
Ingressar como funcionário, empregado ou associado em – instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada;
Assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios;
Prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino;
Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão;
Inscrever-se em concurso para provimento de cargo público;
Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação;
Receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios.

11) O que é o Certificado de Alistamento Militar (CAM)?
Certificado de Alistamento Militar (CAM) é o documento comprovante da apresentação para a prestação do Serviço Militar inicial. Será fornecido gratuitamente pela Junta de Serviço Militar (órgão alistador). Nos limites da sua validade, e com as anotações devidas, o CAM é, ainda, documento comprobatório de que o brasileiro está em dia com as suas obrigações militares.

12) Posso adiar o alistamento militar?
Não, o alistamento militar é um ato obrigatório que deve ser realizado nos primeiros seis meses do ano em que o brasileiro completar 18 (dezoito) anos de idade. Entretanto, durante a fase de alistamento poderá ser solicitado o adiamento de incorporação.

13) O que é adiamento de incorporação?
É o ato de transferência de um brasileiro alistado para prestar o Serviço Militar Inicial com outra turma posterior a sua.

14) Onde pode ser solicitado o adiamento de incorporação?
O adiamento de incorporação pode ser solicitado na Junta de Serviço Militar mais próxima de seu domicílio, desde que o brasileiro satisfaça algumas condições estabelecidas na Lei do Serviço Militar e seu Regulamento.

15) Pessoas com deficiência se alistam no Serviço Militar?
Sim, pois o alistamento militar é um ato constitucional obrigatório. No entanto, durante o alistamento militar, o brasileiro que apresenta aparente incapacidade física e/ou mental estará isento do Serviço Militar e poderá requerer na Junta de Serviço Militar, o seu Certificado de Isenção (CI). Os demais casos de incapacidade física e/ou mental não aparentes devem ser verificados no exame médico durante a Seleção Geral.

16) O que acontece após o alistamento militar?
Após o alistamento, a data de retorno do brasileiro à Junta de Serviço Militar será anotada ou anexada no verso do Certificado de Alistamento Militar (CAM), para que o mesmo se apresente para a seleção geral ou dispensa do Serviço Militar.

17) O que é Seleção Geral?
É a fase em que o brasileiro se apresenta a uma comissão de seleção das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) a fim de concorrer à incorporação no quartel.

18) O que acontece com o brasileiro alistado que não se apresenta na Seleção Geral?
O brasileiro alistado que não se apresentar durante a época de seleção de sua classe ou que, tendo-o feito, ausentar-se sem a ter completado, estará em débito com o Serviço Militar na situação de “refratário”. Nesta condição deverá retornar a Junta de Serviço Militar e realizar o pagamento da multa prevista na legislação vigente para ser encaminhado novamente à seleção geral.

19) O que significa o termo insubmisso?
É o convocado selecionado e designado para incorporação ou matrícula que não se apresentar à Organização Militar que lhe for designada, dentro do prazo marcado ou que, tendo-o feito, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação ou matrícula.

20) Que documentos devem ser levados à Seleção Geral?
Devem ser levados os seguintes documentos:

Certificado de Alistamento Militar (CAM);
Carteira de identidade ou prova equivalente;
Uma fotografia 3×4 (recente e sem retoques);
Recomenda-se que o brasileiro evite comparecer usando chinelo, bermuda ou camiseta cavada.

21) Quais são os benefícios do serviço militar?
O Serviço Militar contribui para a formação do caráter cívico e da cidadania dos jovens brasileiros, introduzindo valores éticos, morais, físicos e culturais, difundidos e praticados nas Forças Armadas. Presentes em todo o território nacional, as Forças Armadas, com o Serviço Militar, garantem a representatividade geográfica, étnica, social e religiosa de seus integrantes, interagindo melhor com a sociedade.

O tempo de Serviço Militar também conta para a aposentadoria, de acordo com o inciso I, do art. 55, da Lei nº 8213/1991.

22) Sou mulher, sou obrigada a me alistar?
As mulheres estão isentas do serviço militar obrigatório, na forma prevista pela Constituição, mas podem ingressar nas Forças Armadas mediante concurso público. No nível técnico, seguirão como praças, e no nível superior, como oficiais.

23) Quanto tempo dura o serviço militar?
O Serviço Militar inicial ( obrigatório) tem duração de 12 meses, podendo ser reduzido por dois meses ou prorrogado por até seis meses.

AERO MAGAZINE

CENIPA terá equipes em todas as cidades-sede da Copa

Objetivo é liberar os aeroportos em caso de acidente

Visando evitar contratempos na Copa, o CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) anunciou que as 12 cidades-sede terão uma equipe de investigadores e técnicos para liberar rapidamente aeroportos em caso de acidente e incidentes.

O objetivo é evitar problemas como o ocorrido em Viracopos, que ficou vários dias interditado devido a um acidente com um MD-11. Para evitar um colapso no sistema aéreo, o CENIPA espera iniciar as investigações no local do acidente/incidente e liberar o mais breve possível o aeroporto.

O CENIPA também irá monitorar as incursões em pista, por serem entendidas por convenções internacionais como ameaças à segurança.

DIÁRIO DO SUDOESTE

Após voar de FAB para fazer implante capilar, Renan defende "comedimento"

Com a expectativa de menor ritmo de trabalho do Congresso em 2014 em função da Copa do Mundo e das eleições, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu hoje que os congressistas tenham "comedimento" com recursos públicos e priorizem os trabalhos do Legislativo.

"Essas Casas devem priorizar a agenda legislativa, já que temos como todos sabem uma pauta iminentemente política no segundo semestre, que são as eleições. Me amparando em um termo dos dias atuais, vamos priorizar o rolezinho legislativo ao invés dos rolezinhos políticos e sem descambar para a irresponsabilidade fiscal", afirmou.

A afirmação de Renan ocorre um mês depois do congressista utilizar avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para realizar implante capilar. O senador foi de Brasília a Recife (PE), no dia 18 de dezembro, para implantar 10 mil fios de cabelo.

Renan reapareceu em Brasília hoje depois do implante, mas os resultados da cirurgia só devem ser visíveis em alguns meses. Depois que a viagem foi revelada pela Folha de S.Paulo, o senador devolveu R$ 27,4 mil aos cofres públicos pelo uso da aeronave.

No discurso de abertura do ano legislativo do Congresso, Renan também pediu que os deputados e senadores não precipitem a "tensão pré-eleitoral" ao longo dos trabalhos de 2014. "Quero conclamar todos a redobramos nossos esforços a fim de manter neste ano de 2014 o mesmo empenho e vigor legislativo de 2013", afirmou.

GILBERTO AMARAL

Rodízio

A substituição do ministro da Defesa, quando se ausenta do país, é feita através de rodízio. Celso Amorim já foi substituído pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Juniti Saito, e pelo comandante do Exército, general Enzo Martins Peri. Ontem, com a ida de Amorim a Buenos Aires, assumiu o comandante da Marinha, almirante de esquadra Júlio Soares de Moura Neto.

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