NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 28/01/2014

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) homologou o registro do aeroporto da cidade de Barreirinhas, no Maranhão. "Já nos próximos dias empresas aéreas podem manifestar interesse em operar rotas regulares e voos charter para a cidade do interior do Maranhão, localizada a 265 quilômetros de São Luís", cita nota do Ministério do Turismo sobre o tema. A decisão pela homologação está presente na portaria 211, publicada na edição desta segunda-feira, 27, do Diário Oficial da União.

O Ministério do Turismo afirma que o local é a porta de entrada dos Lençóis Maranhenses. Com a homologação, a ideia é atrair mais visitantes para a região. "Nossa ideia é que o aeroporto passe a gerar desenvolvimento e renda para o local a partir da atividade turística", disse o ministro do Turismo, Gastão Vieira. "O objetivo é oferecer um novo acesso e integrar Barreirinhas e o Maranhão aos principais destinos turísticos do país", afirmou.

Segundo o Mtur, o aeroporto de Barreirinhas foi construído há oito anos e nunca entrou em operação. Em 2009, uma única pista operacional em atividade na cidade, destinada apenas a aviões de pequeno porte, foi interditada. Desde então, o único acesso ao destino turístico era feito por terra, a partir de São Luís.

O ministério ressalta que inicialmente, as empresas que operarem em Barreirinhas terão apoio do governo federal para arcar com 60% dos custos de assentos não usados e combustível, por meio de um programa de fomento à aviação regional. A homologação de Barreirinhas foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Nos próximos dias o Instituto de Comando da Aeronáutica vai emitir um aviso público, última etapa para que a abertura do aeroporto ao mercado de empresas de aviação.

Brasília e Havana - Tratada como segredo de Estado pelo Palácio do Planalto, a passagem da presidente Dilma Rousseff por Portugal já estava confirmada e foi comunicada ao governo local na quinta-feira, o que contradiz o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, segundo quem a decisão de parar em Lisboa só foi tomada "no dia da partida" da Suíça, no sábado passado.

Dilma ficou na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial, de quinta-feira a sábado. Seu destino seguinte, segundo a agenda oficial, seria Cuba, onde está nesta terça-feira. A presidente e sua comitiva, porém, desembarcaram em Lisboa, onde passaram o sábado e a manhã de domingo. Jantaram em um dos restaurantes mais badalados da cidade e se hospedaram nos hotéis Ritz e Tivoli - 45 quartos foram usados. Nada foi divulgado à imprensa.

Após o Estado revelar o paradeiro de Dilma no sábado, o Palácio do Planalto afirmou que se tratava de uma "parada técnica" não prevista. A versão foi dada primeiro pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social), no fim de semana, e reiterada nesta segunda-feira por Figueiredo, em Havana.

Pela versão oficial, o plano era sair da Suíça no sábado, parar nos Estados Unidos para abastecer as duas aeronaves oficiais e chegar a Cuba no domingo. Mas o mau tempo teria obrigado a comitiva a mudar de planos na véspera e desembarcar em Lisboa.

Desde quinta, porém, o diretor do cerimonial do governo de Portugal, embaixador Almeida Lima, estava escalado para recepcionar Dilma e sua comitiva no fim de semana. Joachim Koerper, chef do restaurante Eleven, onde Dilma jantou em Lisboa com ministros e assessores, recebeu pedidos de reserva na quinta-feira.

O chef postou em uma rede social uma foto ao lado de Dilma no restaurante - um dos poucos de Lisboa a ter uma estrela no Guia Michelin, um das mais tradicionais publicações sobre viagens do mundo.

Mal-estar. A divulgação da parada em Lisboa aborreceu Dilma e criou mal-estar quando ela desembarcou em Havana.

Nesta segunda, o ministro das Relações Exteriores foi destacado para falar à imprensa sobre o assunto. Primeiramente, repetiu a versão oficial: "Havia duas possibilidades: ou o nordeste dos Estados Unidos, ou parando em Lisboa, onde era o ponto mais a oeste do continente. Viu-se que havia previsão de mau tempo com marolas polares no nordeste dos Estados Unidos. Então houve uma decisão da Aeronáutica de que o voo mais seguro seria com escala em Lisboa".

Depois disse que cada um dos integrantes da comitiva presidencial que jantaram no Eleven pagou sua própria despesa. "Cada um pagou o seu e a presidenta, o dela, como ocorre em todas as viagens. Foi com cartão pessoal."

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto se limitou a informar que, "por questões de segurança", "não tece comentários sobre detalhamentos das equipes, cabendo apenas ressaltar que elas são compostas a partir de critérios técnicos e adequadas às necessidades específicas previstas para cada viagem".

A ida de Dilma a Lisboa só passou a constar da agenda oficial da presidente às 13h50 de domingo, horário de Brasília, quase 24 horas depois de a presidente chegar à capital portuguesa. Naquela hora a presidente já tinha decolado em direção a Havana.

Oposição. Líderes da oposição classificaram o episódio como "mau exemplo" de Dilma. Criticaram o fato de a viagem não ter sido divulgada e o preço do hotel onde a presidente ficou. Na tabela, o pernoite numa suíte do Ritz custa R$ 26 mil.

Cuba - O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse nesta segunda-feira, 27, que todos os integrantes da comitiva presidencial que fizeram "escala técnica obrigatória" em Lisboa, no último sábado, pagaram a conta do restaurante onde jantaram com recursos próprios.

Figueiredo deu a declaração a pedido de Dilma, uma vez que a notícia da parada da comitiva em Lisboa, revelada pelo Estado, provocou cobranças da oposição e irritou a presidente. Questionado se a conta do estrelado restaurante Eleven, com vista sobre o rio Tejo, havia sido quitada com cartão corporativo, Figueiredo respondeu de pronto: "Não, cada um pagou o seu e a presidenta, o dela, como ocorre em todas as viagens. Foi com cartão pessoal".

O chanceler repetiu os termos da nota divulgada no domingo pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência ao argumentar que a passagem da comitiva de Dilma por Lisboa, antes da viagem a Cuba, seguiu recomendação da Aeronáutica. A presidente estava em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. Antes de seguir para Havana, onde prestigiará a II Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), ela e sua comitiva fizeram uma escala em Lisboa.

"As aeronaves da Presidência não têm autonomia para viajar de Zurique a Cuba", justificou Figueiredo. "Havia duas possibilidades: ou o nordeste dos Estados Unidos, ou parando em Lisboa, onde era o ponto mais a oeste do continente. Viu-se que havia previsão de mau tempo com marolas polares, no nordeste dos Estados Unidos. Então houve uma decisão da Aeronáutica de que o voo mais seguro seria com escala em Lisboa".

Sem sentido. Figueiredo disse que a decisão só foi tomada "no dia da partida" e por isso não houve informação prévia. Indagado por que Dilma e a comitiva não pernoitaram na Embaixada do Brasil em Portugal, o chanceler afirmou que isso não faria sentido. "Não cabe uma comitiva presidencial numa embaixada, onde mora um embaixador. Não tem quartos suficientes, nem vai ter nunca", comentou ele.

Dilma e sua comitiva ocuparam 45 quartos de dois hotéis luxuosos em Lisboa, o Ritz e o Tívoli.

Auxiliares da presidente disseram ao Estado que o preço pago pela hospedagem não foi o divulgado porque, quando muitos quartos são reservados, a tarifa não é a de balcão. Segundo informações do jornal, a diária da suíte presidencial no Ritz, onde Dilma se hospedou, custa o equivalente a R$ 26,2 mil.

O Estado apurou que a notícia divulgada sobre a escala técnica em Lisboa aborreceu Dilma e criou mal-estar quando ela desembarcou em Havana, no domingo. Além de tudo, azedou o clima de otimismo deixado por ela após sua passagem pelo Fórum Econômico Mundial. Na avaliação de auxiliares da presidente, ela lançou em Davos uma segunda Carta ao Povo Brasileiro, garantindo aos empresários que o Brasil é um país com estabilidade econômica, que respeita contratos.

A presidente Dilma Rousseff pretende reunir-se logo que retornar de Cuba com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e Aldo Rebelo (Esportes) para tratar de uma estratégia do governo federal diante dos protestos contra a realização da Copa da Fifa no Brasil. De acordo com informação de auxiliares da presidente, ainda em Lisboa, onde desceu de surpresa e pernoitou antes de seguir para Havana, Dilma foi informada de que os protestos contra a Copa feitos no sábado, 25, foram violentos, com pessoas feridas, depredações e ondas de vandalismo.

A presidente Dilma Rousseff convocou os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Celso Amorim, e dos Esportes, Aldo Rebelo, para discutir a segurança da Copa do Mundo, que já preocupa tanto quanto os atrasos nas obras de construção dos estádios e de mobilidade urbana. O encontro se dará tão logo ela volte da viagem a Cuba e à Venezuela. O ministro Celso Amorim vai informar que as Forças Armadas estão preparadas para garantir a segurança da competição, de atletas e torcedores. Os protestos de sábado, com pessoas feridas e ondas de vandalismo, ligaram o alarme no Palácio do Planalto.

Ontem, o Ministério da Defesa anunciou que vai fazer “ajustes pontuais” no regulamento lançado em dezembro, que disciplina a atuação das Forças Armadas em ações de segurança pública. Publicado em 20 de dezembro, o Manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) atribui poder de polícia às Três Armas mediante ordem da presidente da República.

O documento traduz a nova doutrina de “operações de amplo espectro” do Exército, que prevê a utilização de blindados em ações para garantir a ordem pública. Uma legislação antiterrorista também foi aprovada pelo Congresso para dar suporte legal à segurança da Copa. Recentemente, o Exército e a Marinha foram chamados para garantir o leilão de Libra, no Rio de Janeiro.

Haiti, Gaza e Alemão
Desde 2004, as Forças Armadas, especialmente o Exército, vêm desenvolvendo e aperfeiçoando a doutrina que prevê o emprego da tropa terrestre em ações tipicamente de polícia, utilizando-se da expressão “garantia da lei e da ordem” ou, simplesmente, GLO. Esse tipo de operação é regulamentado pela Lei Complementar nº 97/1999 , com base no art. 142 da Constituição Federal. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) vem servindo para os militares aperfeiçoarem a doutrina. O Haiti, em estado de beligerância, tinha elevados índices de violência e de criminalidade. Além de ações de patrulha periféricas e esporádicas, o Exército instalou-se dentro das zonas conflagradas para garantir e manter um estado de segurança permanente para a população. A experiência, depois, foi aplicada na ocupação dos complexos do Alemão e da Penha, no Rio, com bons resultados.

O general de brigada Valério Stumpf Trindade, que, até recentemente, comandava a Brigada de Cavalaria Mecanizada do 3º Exército, publicou artigo na última edição da revista Doutrina Militar Terrestre no qual defende a adaptação dos regimentos de cavalaria blindada. Para ele, a Cavalaria Mecanizada, para cumprir suas missões clássicas, “necessita das capacidades decorrentes da combinação de meios (veículos) sobre lagartas (esteiras) e sobre rodas. O mesmo pode-se dizer em relação às operações urbanas, bastante prováveis em cenário de amplo espectro, como bem se observou em operações no Complexo do Alemão, no Haiti e na Faixa de Gaza. No Haiti, a abertura de fossos impediu o deslocamento de viaturas sobre rodas; no Complexo do Alemão, foram obstáculos de concreto”.

Memória
Da Eco-92 ao leilão de Libra
Desde a redemocratização do país, a primeira vez em que as Forças Armadas deixaram os quartéis para atuar na segurança pública foi na Conferência Eco-92, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a capital fluminense recebeu centenas de chefes de Estado e de governo para um amplo debate sobre meio ambiente. Com as favelas dominadas pelo tráfico ou por milicianos, os militares ocuparam pontos estratégicos da cidade entre o Aeroporto Internacional do Galeão e o Riocentro, incluindo os bairros nobres da Zona Sul da cidade. Os índices de criminalidade despencaram e pesquisas de opinião mostraram que a população apoiou a iniciativa.

Com a política de pacificação das favelas cariocas, iniciada há três anos, os militares voltaram a ser acionados para atuar em conjunto com as forças policiais na ocupação das comunidades dominadas pelo crime organizado.

No ano passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu convocar os militares para impedir que protestos atrapalhassem a privatização do Campo de Libra, no pré-sal. Soldados do Exército cercaram o hotel em que o leilão era realizado, na Barra da Tijuca (Zona Oeste), enquanto lanchas da Marinha impediram que embarcações se aproximassem da praia. Mesmo assim, houve confrontos com pequenos grupos de manifestantes, que não conseguiram, no entanto, impedir o certame.

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que ainda apura o episódio ocorrido na sexta-feira no voo Gol 1371, quando passageiros abriram a porta de emergência da aeronave e andaram sobre a asa do avião.

O fato, ocorrido no aeroporto do Galeão (RJ), seria um protesto contra o atraso do voo. Por meio de nota, a agência informou que “vai apurar o caso junto à companhia aérea” e que vai verificar “se os procedimentos de segurança foram informados corretamente pela tripulação aos passageiros a fim de evitar condutas que ferissem as normas de segurança de voo”.

A Agência informou ainda que “condutas inadequadas praticadas por passageiros durante o voo devem ser denunciadas imediatamente à Polícia Federal pelo comandante da aeronave”.

"Este tipo de conduta é reprovada pela Anac, pois coloca em risco a segurança do voo, dos passageiros que praticaram o ato e dos próximos passageiros que utilizarão a aeronave, além de ter impacto nas operações da aeronave em questão, que por esse motivo tem que passar por uma inspeção rigorosa antes do próximo voo para garantir a segurança da operação e dos passageiros a bordo”, informou a Anac.

Paralelamente, a agência também acionou as companhias aéreas para que prestem informações sobre a assistência fornecida aos passageiros que enfrentaram atrasos e cancelamentos de voo nos dias 24 e 25, pela manhã, em decorrência do mau tempo nos aeroportos de São Paulo.

“Fiscais da Agência estão monitorando a situação desde ontem e a multa prevista para a não prestação de assistência aos passageiros pode variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração”, informa a agência.

Pela Resolução nº. 141/2010, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, internet e outros) para atrasos superiores a uma hora; alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas; e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a quatro horas, independentemente do motivo e mesmo quando a aeronave se encontra em solo.

Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Outro lado
A Gol informou que prestará todas as informações à Anac sobre a assistência dada aos passageiros na sexta-feira e no sábado.

Segundo comunicado da Gol, “a companhia providenciou alimentação e hospedagem aos clientes com voos cancelados ou atrasados e destaca que todos foram reacomodados em outros voos da Gol ou em congêneres conforme disponibilidade. Aos que seguiam para destinos mais próximos, a empresa disponibilizou transporte rodoviário.”

A empresa também afirmou na nota que “transmitiu aos passageiros os procedimentos de segurança e os orientou a seguirem as recomendações da tripulação”.

Os passageiros de um voo que partia de Santa Maria para Porto Alegre na madrugada desta segunda-feira enfrentaram um transtorno inesperado. A decolagem marcada para as 5h atrasou devido a um blecaute no aeroporto. O voo da linha azul acabou saindo por volta das 7h, com alguns dos procedimentos realizados de forma manual.

A situação causou problemas, sobretudo para alguns passageiros que acabaram perdendo conexões em Porto Alegre. Eles foram realocados em outros voos para os mesmos destinos, de acordo com a Azul Linhas Aéreas. A empresa informou por meio de assessoria de imprensa que não comenta a situação estrutural de aeroportos nos quais atua.

Segundo o secretário de Relações de Governo e Comunicação, Rogério Assis Brasil, foi feito um trabalho conjunto entre Base Aérea de Santa Maria (Basm) e AES Sul para minimizar o tempo de atraso.

Conforme a assessoria de imprensa, a Basm está apurando os motivos da queda de energia, para evitar a ocorrência de situações semelhantes, mas ainda não é possível explicar mais detalhes técnicos sobre a situação.

 O governo federal decidiu ampliar de 12 para 15 o número de Estados que terão esquema especial de segurança para a Copa do Mundo.

A decisão está diretamente relacionada à escolha de quatro seleções por centros de treinamento em três Estados que não vão ter jogos durante o torneio. Gana vai ficar em Maceió (AL), Grécia em Aracaju (SE) e Austrália e Camarões em Vitória (ES).

A versão mais recente e ampliada do plano integrado de segurança para a Copa foi entregue na semana passada na Presidência da República.

A proposta será analisada pela presidente Dilma Rousseff, que pode pedir complementações. Ela está especialmente preocupada com a possibilidade de protestos violentos durante o torneio.

Entre os 12 Estados que vão sediar o mundial, seis também vão receber seleções para treinamentos.

As 32 delegações ainda têm prazo até o fim do mês para definir exatamente onde vão ficar antes do início do torneio. Por ora, segundo a Secretaria de Grandes Eventos, subordinada ao Ministério da Justiça, pelo menos 15 seleções acertaram que ficarão hospedadas dentro dos centros de treinamento.

São Paulo deve ser o Estado com maior reforço na segurança. Antes do jogo de abertura, em 12 de junho, a capital e outras 14 cidades paulistas vão abrigar seleções durante o período de treino.

A Folha apurou que não houve no novo plano de segurança mudanças específicas para conter manifestantes, tampouco no papel de cada uma das forças de segurança.

A Polícia Militar ficará responsável por controlar os chamados "distúrbios civis" e poderá contar com o apoio da Força Nacional se os governadores assim quiserem.

Caberá à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal a missão de proteger delegações e autoridades do lado de fora dos estádios e dos centros de treinamento, além de garantir escolta nos deslocamentos e conter crimes transnacionais e ações terroristas.

As Forças Armadas, por sua vez, podem até reforçar o policiamento nas ruas por uma decisão da presidente Dilma, mas a principal tarefa do Exército, Marinha e Aeronáutica será controlar principalmente os espaços aéreo e marítimo, as fronteiras, e evitar ataques cibernéticos.

Como não há tempo nem dinheiro para construir centros integrados de segurança em Alagoas, Espírito Santo e Sergipe –os novatos da lista do plano de segurança–, o governo corre para firmar parcerias e tentar promover integração com os Estados.

A Câmara analisa proposta que estabelece procedimentos para que as Forças Armadas e demais órgãos de Segurança Pública acompanhem ex-policiais e ex-servidores que tenham sido expulsos dessas corporações. O texto em tramitação é o Projeto de Lei 5752/13, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

Pela proposta, independentemente de procedimentos criminais em curso, o ex-integrante das corporações deverá informar com regularidade a sua atual moradia e ocupação profissional ao respectivo órgão ao qual era vinculado, durante um período de pelo menos seis anos.

Se a regra não for obedecida, o ex-membro poderá ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) suspenso, além de ficar proibido de fazer concurso público, de ser contratado pela administração pública e de trabalhar como segurança privado.

O texto autoriza também o Ministério da Justiça a criar cadastro nacional desses profissionais, em caráter reservado, a ser regido pela Polícia Federal.

Corrupção nas corporações
O autor explica que a expulsão de maus policiais vem sendo umas das estratégias das secretarias de Segurança dos estados para lidar com a corrupção dentro das corporações das Polícias Militar e Civil.

Ele cita como exemplo o caso do Rio de Janeiro, onde as expulsões dobraram nos últimos anos. Em 2011, foram excluídos 143 policiais, índice que chegou a 317 em 2012, um aumento de 143%. Nos últimos 05 anos o total de policiais expulsos no Rio foi 1085.

“O monitoramento dos ex-policiais terá papel fundamental dentro das ações de combate ao crime organizado”, disse Otávio Leite.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito). Depois, será votado pelo Plenário.

Mesmo com a liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, que determinou, no dia 24/01, o desligamento imediato de todos os soldados do Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (Simve), o site da Agência Goiana de Comunicação (Agecom) informa que esta segunda-feira, 27/01, é o último prazo para as inscrições para o processo seletivo dos recrutas. O programa selecionará reservistas de 1ª e 2ª categorias das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) para trabalhar posteriormente na Policia Militar Estadual.

Os egressos das Forças Armadas que forem selecionados farão o Curso de Formação de Soldados Voluntários. Durante a realização do curso os alunos recebem uma bolsa de estudos no valor de R$ 939,33. Após a conclusão, os soldados que tiverem aproveitamento no curso passam a trabalhar para a Polícia Militar, recebendo um subsídio mensal. Ao todo estão sendo ofertadas 1,3 mil vagas. 

A liminar da juíza Suelenita Soares Correia, também proíbe o Estado de Goiás de admitir os novos temporários antes da solução de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra essas admissões. Em comunicado à imprensa a Polícia Militar “ressalta que o trabalho realizado pelos policiais do Simve tem sido reconhecido pela população como extremamente importante, obtendo resultados mais do que satisfatórios”.

Em pleno crescimento no PT paulista, o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, começa a ser visto com olhos mais atentos dentro e fora do partido. O mais bem-sucedido presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nos últimos anos conta com um padrinho forte, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, metalúrgico como ele, para alçar voos mais fortes. Os dois últimos meses foram de vitórias. Conseguiu emplacar seu secretário de Saúde, Arthur Chioro, como novo ministro da pasta. E comemorou a escolha dos aviões suecos para substituir a frota de caças da Força Aérea Brasileira (FAB).

Em 2010, quando ainda estava no primeiro mandato, Marinho vestiu macacão de piloto e capacete e cruzou os céus da Suécia em um avião da Grippen. Tanto esforço teria servido para ajudar o Planalto a decidir-se pelos suecos. Para Marinho, a decisão significa recursos para o municípios. A fábrica dos aviões será construída no estado em uma área contígua à da Scania, do mesmo grupo.

Na última terça-feira, Dilma confirmou a indicação de Arthur Chioro para substituir Alexandre Padilha no Ministério da Saúde. Bom para Marinho, que tem um afilhado político no primeiro escalão do governo federal. E para Padilha, que ganha um nome forte na militância do estado, já que ele próprio ainda é um nobre desconhecido entre os correligionários paulistas. O Correio apurou, contudo, que a escolha também teria sido uma compensação, já que o prefeito de São Bernardo queria ser o nome escolhido, mas acabou sendo preterido por Padilha.

O tráfego aéreo em Campinas (SP) registrou um crescimento de 403% entre 2006 e 2013. Diariamente, os aeroportos dos Amarais e Viracopos concentram média de 554 voos, contra 110 há oito anos. A cidade tem um pouso ou decolagem a cada dois minutos e meio.

E a previsão é de que durante a Copa do mundo, que vai de 12 de junho a 13 de julho, o tráfego cresça para 838 viagens, alta de 51,26% se levado em consideração à média atual.

Para o especialista em aeronáutica da USP James Rojas Waterhouse, o aumento do tráfego aéreo nos aeroportos não é o principal problema. “O aumento de movimento não trará nenhum colapso ao controle de tráfego aéreo”, opina.

Para Waterhouse, mesmo com a ampliação de Viracopos, a demanda da copa pode esbarrar em questões estruturais. O terminal tem apenas uma pista e o pátio de manobras fica superlotado nos horários de pico.

Outra questão preocupante é com o tempo. O mundial será durante o inverno e os nevoeiros podem interromper pousos e decolagens em vários aeroportos do país, criando um efeito cascata em outros terminais.

A Aeroportos Brasil, que administra Viracopos, informou que aumentou em 30% a área de pátio de aeronaves e ampliou as áreas de saguão com a construção do mezanino e do conector de embarque, além de reformar e construir 15 novos conjuntos de banheiros.

E sobre o aumento da demanda, o aeroporto passa pela construção de um novo terminal de passageiros com capacidade para 22 milhões de pessoas/ano.

Ainda segundo a concessionária, o novo terminal terá 28 pontes de embarque e terá 72 posições de pátio para aviões, contra 37 hoje.Em relação à pista de pousos e decolagens, uma segunda começa a ser construída no segundo semestre.

O Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), um dos grupos de elite da PM cearense e que virou modelo para as policiais militares de todo o País, completa, neste ano, dez anos de criação. A tropa especializada em abordagens policiais a veículos suspeitos e operações em áreas inóspitas, como favelas e outros locais onde as viaturas comuns não conseguem ter acesso, continua sendo uma das recordistas nas apreensões de armas no Estado.

As principais características do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas são a rapidez e a eficiência na apreensão de armas e drogas.

No ano passado, foram, nada menos, que 848 armas de fogo nas ruas de Fortaleza, mais de 10 por cento do quantitativo geral de todo o Estado. Esse resultado é fruto de um permanente trabalho de combate à criminalidade, especialmente os delitos de homicídios dolosos, tráfico de drogas, roubo de veículos, assaltos, ´saidinhas´ bancárias, sequestros-relâmpagos e porte e posse ilegais de armas.

Balanço

Segundo o comandante da unidade, major PM Márcio Oliveira, também durante o ano passado, as equipes apreenderam 527 veículos, entre automóveis e motocicletas, roubados. Foram apreensões realizadas em estado de flagrante, isto é, estavam em poder de quadrilhas ou de receptadores.

Além disso, 221 autos de prisão em flagrante foram lavrados após a detenção de envolvidos no tráfico de entorpecentes.

"O número de prisões foi bem maior, pois há os casos de flagrante em que são detidas mais de uma pessoa, as vezes duas, três quatro ou até mais ", ressalta o oficial.

Conforme Oliveira, atualmente, 45 patrulhas fazem buscas em Fortaleza, todos os dias, no combate à criminalidade. O trabalho ocorre durante os três turnos de serviço, se estendendo madrugada adentro, com prioridade para as áreas que, estatisticamente, apresentam as maiores taxas de delitos como homicídios dolosos e roubos.

Em duas áreas específicas da Capital, há um trabalho mais intenso, com o maior número de patrulhas em circulação. São o ´Território da Paz´ (formado pelos bairros Bom Jardim, Granja Portugal, Granja Lisboa, Siqueira e Canindezinho), e a Barra do Ceará, localizada na zona Oeste de Fortaleza.

Aprovação

Com tanto resultado, o Raio contou, desde a sua fundação, com o apoio da população, que acredita em uma maior eficiência das patrulhas devido, principalmente, à rapidez com que os PMs chegam nos locais de ocorrências de assaltos, principalmente nos bairros onde há dificuldades de mobilidade, seja pelos transtornos comuns do trânsito em Fortaleza, os intermináveis congestionamentos, seja nos bairros que ainda não contam com vias de acesso pavimentadas ou situadas em locais mais distantes.

O principal ´alvo´ das operações do Raio, conforme seu comandante, é a Capital cearense. Em Fortaleza, as operações do batalhão se estendem desde a zona Central às favelas e comunidades das zonas Leste, Oeste e Sul. Porém, com a recente incorporação de mais contingente, as ações estão se estendendo pelos Municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), como Caucaia, Maracanaú e Eusébio.

"Estamos cumprindo as diretrizes que são estabelecidas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e pelo Comando-Geral da PM, através do Comando de Policiamento Especializado (BPE", afirma Márcio Oliveira. Ele ressalta que a atuação das patrulhas segue o direcionamento da SSPDS, depois de verificadas, estatisticamente, quais as áreas da cidade com maiores registros criminais.

Bairros

Desse modo, atualmente o BPRaio atua, diariamente, em comunidades como o Barroso, Barra do Ceará, Genibaú, Pici, Conjunto Palmeiras, Rosalina, Vila Velha, Jardim Iracema, Monte Castelo, Vicente Pinzón, Praia do Futuro, Planalto Ayrton Senna, Pirambu e Sapiranga.

NÚMEROS

400 homens fazem parte da tropa do BPRaio. Em novembro último, mais 100 PMs foram incorporados ao contingente após treinamento.

45 patrulhas atuam diariamente no combate à criminalidade em Fortaleza. A prioridade são os bairros mais violentos da cidade.

Estados adotam o modelo do Ceará

Pelo menos, quatro Estados brasileiros adotaram o sistema de patrulhamento implantado pelo BPRaio diante da eficácia na repressão à criminalidade à violência urbana.

Há 10 anos, o major Márcio fundou o Grupo Raio, que passou para Pelotão, depois Companhia Provisória e, hoje, se transformou em Batalhão

Segundo o major Márcio Oliveira, oficiais da Bahia, Amazonas, Piauí e do Maranhão participaram de cursos de formação na unidade da PM cearense e levaram para seus Estados a experiência do Batalhão para que grupos similares fossem implantados lá foram. O BPRaio também formou membros de outras corporações, como a Aeronáutica e a Polícia Rodoviária Federal.

Fundador do Raio, o militar recorda que, no início das atividades, em março de 2004, a unidade começou sendo composta por apenas oito policiais e quatro motocicletas.

Gradualmente, com base na eficiência do trabalho, o Raio foi progredindo. Passou de grupo instalado dentro do contingente do Pelotão de Motopatrulhas do 5º BPM para um pelotão.

Depois, se transformou em uma Companhia Provisória. Até que, em 2012, por iniciativa do então secretário de Segurança Pública, coronel Francisco José Bezerra; e do comandante da PM, coronel Werisleik Pontes Matias, o Raio virou um batalhão. Seu efetivo, então, passou a ser ampliado e, hoje, está com 400 PMs.

Até o fim do semestre deste ano, o secretário da Segurança Pública, Servilho de Paiva; e o comandante-geral da PM, coronel Lauro Prado, deverão autorizar um novo acréscimo de efetivo para o batalhão.

Seleção e treinamento rígidos

Para alcançar resultados tão positivos no combate à criminalidade, os homens que integram o contingente do Batalhão Raio passam por um rigoroso processo seletivo e de formação, onde a disciplina e o perfil de cada um são avaliados rigorosamente.

Motocicletas de alta potência, modelos XT-660 e NX-4 Falcon, são as utilizadas pelas patrulhas para o cerco e perseguição a bandidos nas ruas de Fortaleza

São 328 horas-aulas em um período de cinco semanas, com treinamentos de segunda-feira a sábado, com aulas diurnas e noturnas. A grade curricular contempla as seguintes disciplinas, ´Noções de Direito´, ´Técnica de Pilotagem Avançada´, ´Técnicas de Patrulhamento e Abordagem´, ´Prática de Tiro´, ´Socorro de Urgência´ e ´Escolta´.

Ainda neste semestre, pelo menos, mais 75 policiais deverão ser integrados ao BPRaio, isso porque a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deve adquiri mais 75 novas motocicletas para a unidade de elite. São motos de alta potência, dos modelos XT-660 e NX-4 Falcon, que permitem o deslocamento dos militares de forma rápida e segura.

Reserva

Segundo o comandante do batalhão, para ingressar no Raio, os PMs passam por uma pré-seleção, em que são avaliadas a voluntariedade, teste de aptidão física, entrevista e teste de prática de pilotagem. Passando nesta fase, o candidato, então, é selecionado para a formação, quando, então, passa a receber os ensinamentos previstos nas sete disciplinas. Sendo aprovado, fica em um banco de reserva para ser chamado posteriormente, sempre que o contingente foi ampliado. Para este semestre, portanto, devem ser abertas 75 vagas.

Para ser integrado ao efetivo do batalhão Raio, o PM candidato é avaliado disciplinar e fisicamente. Depois, passa por exaustivo curso de capacitação

Seguindo a Matriz Operacional do Comando do Policiamento Especializado (BPE), o BPRaio vai participar ativamente do aparato de segurança que está sendo estruturado pelo Governo do Estado, através da SSPDS, para a Copa do Mundo, em junho próximo. Os PMs do batalhão irão compor uma tropa ´ligeira´, que vai atuar nas linhas de defesa caso ocorram manifestações e tumultos de rua como os registrados na Copa das Confederações, em 2013.

Policiamento

O comandante do BPRaio explica que, mesmo com parte da tropa empregada no aparato da Copa, o trabalho diário das equipes no enfrentamento à violência na Capital, e em especial nos bairros considerados mais violentos, não será alterado. Para isso, todo o contingente estará à disposição do Comando, mesmo aqueles policiais que, por exemplo, estiverem de férias. Eles serão convocados para o serviço.

Com esta estratégia, o batalhão não interromperá as atividades ordinárias de caça a brandidos e armas em Fortaleza.

NÚMERO

328 horas-aula é a duração do curso de formação para PM do BPRaio. O candidato aprovado na seleção prévia passa por sete disciplinas, com aulas de segunda a sábado.

Após cerca de uma hora de caminhada, aproximadamente 100 pessoas - entre familiares e amigos de vítimas da Boate Kiss - chegaram à sede do Ministério Público (MP) em Santa Maria, onde fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira para marcar o primeiro ano da tragédia que matou 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013.

Ao chegarem ao local, porém, os manifestantes encontraram as portas fechadas, e um grande aparato policial garantindo a segurança na região. Descontentes com o andamento do processo que tramita na Justiça para apurar a responsabilidade criminal pela tragédia e a indenização às vítimas, eles consideram a atuação do MP como uma das principais causas daquilo que avaliam como impunidade aos responsáveis pelo incêndio, ocorrido há um ano.

Mesmo cansados após passar a madrugada inteira fazendo vigílias em frente à Boate Kiss, os cerca de 100 manifestantes faziam barulho desde cedo na rua dos Andradas, que foi bloqueada por agentes de trânsito. Pelo menos 12 voluntários da Cruz Vermelha davam suporte médico e psicológico às famílias. "A maioria dos atendimentos ocorridos durante a madrugada foi por cansaço mesmo, por puro esgotamento físico. Tem muita família que está emendando direto, todos os últimos dias", disse o voluntário Valério Moraes.

Com meia hora de atraso, os manifestantes saíram em marcha por volta das 8h30 desta segunda-feira e seguiram pela rua Rio Branco, onde pararam em frente à prefeitura. Os manifestantes se sentaram no chão por cerca de cinco minutos, aos gritos de "justiça!", e tocaram tambores improvisados - feitos com galões de água. Ao longo do caminho, distribuíram balões brancos e adesivos. Uma viatura e alguns policiais militares acompanharam a caminhada.

Durante todo o trajeto, muitos gritos foram entoados pelos presentes. "Acorda, Santa Maria!", "E se fosse um filho teu?" estavam entre os slogans proferidos. "Somos o povo, e a Justiça nós vamos conquistar" e "aqui chega de rolo, o MP tem fatia nesse bolo" - demonstrando, novamente, revolta com o andamento do processo no Ministério Público - também estavam nas vozes dos familiares.

Parentes relatam dor da perda, um ano depois
Um dos presentes na manifestação, Oclides Bairro perdeu duas sobrinhas e o marido de uma delas na tragédia de 27 de janeiro de 2013. Greicy, 18 anos, e Patrícia, 27 anos - além do marido dela, Júnior, 31 anos - estão entre os 242 mortos no incêndio há um ano. O casal deixou um filho de 6 anos, que agora é cuidado pelos avós.

"Trazer eles de volta a gente não vai conseguir, mas nós queremos, com essa manifestação, que pelo menos tenhamos justiça, que os responsáveis paguem pelo que fizeram", disse Oclides, emocionado. Durante a marcha, ele carregava um banner com uma imagem dos três entes que perdeu.

A representante comercial Marilene Bueno não estava na manifestação, mas chorou quando a marcha passou pela loja que ela mantém em Santa Maria. "A gente fica muito sensibilizado. Passou um ano, e a tragédia ainda está marcada na cidade. É muito doloroso", desabafou ela, que disse ter perdido muitos amigos na tragédia.

Flávio Silva, um dos líderes do movimento Luto à Luta, que liderou a marcha, perdeu a filha Andrielly na tragédia. Para ele, "a marcha vai cumprir o seu papel". "Nós vamos até o MP cobrar que eles façam o trabalho deles. Agora eles têm que ter um pingo de respeito e se julgar incapacitados de tocar o processo", afirmou.

No MP, portas fechadas e promessa de novos atos
Por volta das 9h30, o grupo chegou à sede do MP, destino final da marcha. Diante das portas fechadas e do grande número de policiais posicionado nas proximidades, alguns manifestantes entoaram gritos com críticas ao Ministério Público, cobrando uma atuação mais firme contra os réus. Os líderes do movmento, porém, foram informados pelo MP de que as portas estavam fechadas porque o expediente só começaria às 12h.

"O MP é público, quem não deve não teme", gritava uma manifestante equipada com um megafone. Imediatamente, o grupo cantou em coro: "se a Justiça demorar, o MP vamos ocupar".

Para Flávio Silva, o reforço policial não interferiu na manifestação, "que era pacífica desde o princípio". "Para nós, não muda nada o reforço policial, a gente entende até como uma proteção para nós", disse o membro do grupo, que estudava a possibilidade de "dar uma passadinha na prefeitura" em seguida. Devido à exaustão dos familiares das vítimas, porém, a manifestação rapidamente foi dispersada.

No entanto, os líderes do movimento prometeram seguir com a mobilização. Nós estamos colhendo assinaturas para entregar ao Ministério Público na próxima vez que eles aceitarem nos receber. Nós vamos até o fim."

Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.

Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A associação foi criada com o objetivo de oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.

Indiciamentos
Em 22 de março, a Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas e responsabilizou outras 12 pelas mortes na Boate Kiss. Entre os responsabilizados no âmbito administrativo, estava o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB). A investigação policial concluiu que o fogo teve início por volta das 3h do dia 27 de janeiro, no canto superior esquerdo do palco (na visão dos frequentadores), por meio de uma faísca de fogo de artifício (chuva de prata) lançada por um integrante da banda Gurizada Fandangueira.

O inquérito também constatou que o extintor de incêndio não funcionou no momento do início do fogo, que a Boate Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás, que o local estava superlotado e que a espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular. Além disso, segundo a polícia, as grades de contenção (guarda-corpos) existentes na boate atrapalharam e obstruíram a saída de vítimas, a boate tinha apenas uma porta de entrada e saída e não havia rotas adequadas e sinalizadas para a saída em casos de emergência - as portas apresentavam unidades de passagem em número inferior ao necessário e não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas.

Já no dia 2 de abril, o Ministério Público denunciou à Justiça oito pessoas - quatro por homicídios dolosos duplamente qualificados e tentativas de homicídio, e outras quatro por fraude e falso testemunho. A Promotoria apontou como responsáveis diretos pelas mortes os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.

Por fraude processual, foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissando - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil.

Os promotores também pediram que novas diligências fossem realizadas para investigar mais profundamente o envolvimento de outras quatro pessoas que haviam sido indiciadas. São elas: Miguel Caetano Passini, secretário municipal de Mobilidade Urbana; Belloyannes Orengo Júnior, chefe da Fiscalização da secretaria de Mobilidade Urbana; Ângela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko; e Marlene Teresinha Callegaro, mãe dele - as duas fazem parte da sociedade da casa noturna.

Brasília – A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência, com a participação dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; e dos Esportes, Aldo Rebelo, para discutir a segurança da Copa do Mundo, que já preocupa tanto quanto os atrasos nas obras de construção dos estádios e de mobilidade urbana. O encontro será realizado tão logo ela volte da viagem a Cuba e à Venezuela. Ouvirá do ministro Celso Amorim que as Forças Armadas estão preparadas para garantir a segurança da competição e do acesso dos torcedores aos estádios. Os protestos de sábado contra a Copa, com pessoas feridas, depredações e ondas de vandalismo, ligaram o alarme no Palácio do Planalto.

Ontem, o Ministério da Defesa anunciou que criou um grupo de trabalho para fazer "ajustes pontuais" no regulamento lançado em dezembro, que disciplina a atuação das Forças Armadas em ações de segurança pública. Publicado em 20 de dezembro, o manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) atribui poder de polícia ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica. Essas operações se darão mediante ordem da presidente da República, em locais e por tempo previamente delimitados. O documento traduz a nova doutrina de "operações de amplo espectro" do Exército, que prevê a utilização de blindados em ações para garantir a ordem pública. Uma legislação antiterrorista também foi aprovada pelo Congresso Nacional para dar suporte legal à segurança da Copa. Recentemente, o Exército e a Marinha atuaram para garantir a realização do leilão de Libra, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Desde 2004, as Forças Armadas, especialmente o Exército, vem desenvolvendo e aperfeiçoando a doutrina que prevê o emprego da tropa terrestre em ações tipicamente de polícia, utilizando-se da expressão "garantia da lei e da ordem" ou, simplesmente, GLO. Esse tipo de operação é regulamentada pela Lei Complementar 97/99 , com base no artigo 142 da Constituição Federal. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla em inglês) vem servindo para os militares aperfeiçoarem a doutrina. O Haiti, em estado de beligerância, tinha elevados índices de violência e de criminalidade. Além de ações de patrulha periféricas e esporádicas, o Exército instalou-se dentro das zonas conflagradas para garantir e manter um estado de segurança permanente para a população. A experiência, depois, foi aplicada na ocupação dos complexos do Alemão e da Penha, obtendo bons resultados.

O general de brigada Valério Stumpf Trindade, que, até recentemente, comandava a Brigada de Cavalaria Mecanizada do 3º Exército, publicou artigo na última edição da revista Doutrina Militar Terrestre no qual defende a adaptação dos regimentos de cavalaria blindada como núcleos das operações de amplo espectro para garantia da lei e da ordem. Para ele, a Cavalaria Mecanizada, para cumprir suas missões clássicas, "necessita das capacidades decorrentes da combinação de meios sobre lagartas (esteiras) e sobre rodas. O mesmo pode-se dizer em relação às operações urbanas, bastante prováveis em cenário de amplo espectro, como bem se observou em operações no Complexo do Alemão, no Haiti e na Faixa de Gaza. No Haiti, a abertura de fossos impediu o deslocamento de viaturas sobre rodas; no Complexo do Alemão, foram obstáculos de concreto.

Reginaldo Silva tem 27 anos e já é veterano na área de consultoria de segurança na internet

O engenheiro brasileiro que descobriu uma brecha de segurança no Facebook e ganhou um prêmio em dinheiro pelo feito ficou famoso: Reginaldo Silva, de 27 anos, deu entrevistas para vários jornais e disse ter recebido dezenas de propostas de emprego na área de consultoria de segurança.

Ao site da BBC Brasil, Silva relata que a caixa de emails agora vive lotada com propostas de consultoria na internet ou de curiosos perguntando mais detalhes sobre a descoberta no Facebook. A falha foi achada e relatada em novembro do ano passado, mas a premiação só foi confirmada recentemente pela rede social, que mantém um grupo voluntário de "caçadores de bugs".

Ele revelou ainda que teve a ideia de buscar pelo erro ao realizar consulta semelhante no servidor de outra empresa no ano anterior. Sem emprego fixo, ele atua normalmente em horário comercial grudado no computador, procurando falhas em sites de grandes companhias que, segundo ele, têm tabelas de preços para pagar os especialistas freelancers.

Engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) há quatro anos e morador de São José dos Campos-SP, o mineiro de origem já é veterano na área: anteriormente, já havia recebido R$ 1,2 mil da Google por encontrar uma falha e relatar à empresa, além de ter notificado falhas a gigantes como Yahoo! e Microsoft. Segundo ele, entretanto, os custos de transferência e os impostos fazem com que ele receba apenas metade do valor combinado – no caso do Facebook, o total a ser pago é de R$ 78 mil.

Foi concluída na última segunda-feira (20/1) a retirada da primeira das oito aeronaves de grande porte que estão abandonadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A ação é resultado do programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem por objetivo remover dos pátios dos aeroportos brasileiros aviões de grande porte abandonados e que não têm mais condições de navegação.

Participam da iniciativa o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Ministério Público de São Paulo.

A aeronave removida era um Boeing 737-200, pertencente à Vasp. Um segundo Boeing, também da Vasp, já foi desmontado e será retirado do aeroporto nos próximos dias. Além destes dois aviões, outro Boeing da Vasp foi vendido em leilão e está sendo desmontado e um avião da Fly, adjudicado em processo judicial, está em vias de remoção. Após a saída destas quatro aeronaves, restará no pátio do aeroporto de Guarulhos, um dos principais do país, apenas um avião da Vasp e três aviões, pertencentes às empresas TAF, BETA e Fly.

Leilão - O último avião da Vasp em Guarulhos, um Airbus A300, será levado a leilão na próxima quinta-feira (30/1), em São Paulo, juntamente com outras três aeronaves, que estão nos aeroportos de São Luís/MA, Brasília/DF e Salvador/BA.

A expectativa é que este seja o último leilão de aviões da Vasp, que deixou 27 aeronaves paradas em 10 aeroportos brasileiros quando deixou de operar, em 2008. O preço mínimo das aeronaves que vão a leilão no dia 30 varia de R$ 28 mil a R$ 60 mil, a depender do peso do equipamento. Todas foram consideradas perecidas pela Anac, por isso não poderão voltar a voar.

Interessados em participar do leilão já podem oferecer seus lances pelo site www.freitasleiloesonline.com.br. Os lances feitos pelo site concorrerão em igualdade de condições com os realizados no pregão físico de fechamento, que será realizado às 14 horas do dia 30 de janeiro, no Auditório Freitas, em São Paulo (Praça da Liberdade, 130, 16º andar).

A partir de hoje (27), militares das Forças Armadas reforçarão as ações de controle e combate ao mosquito da dengue no Setor de Indústria de Ceilândia. O trabalho será realizado junto com equipes do Núcleo Regional de Vigilância Ambiental de Ceilândia (Nurvacei).

"Intensificamos o combate ao mosquito, principalmente devido ao clima quente e chuvoso, que propicia o aumento dos criadouros do Aedes Aegypti nessa época", informou Joselito Rocha, chefe do Nurvacei.

Para manter os casos de dengue sob controle e os índices de contaminação em declínio, várias atividades estão sendo realizadas constantemente pelos agentes. Segundo Ana Bispo, agente de Vigilância Ambiental, nesta semana as equipes se concentraram no Condomínio Por do Sol, também em Ceilândia, onde foram confirmados 16 casos de dengue.

"Estamos realizando a fase do bloqueio focal e também o "fumacê" para eliminar os focos do mosquito nas chácaras 600 e 700 do setor", disse.

Os números das duas primeiras semanas epidemiológicas de 2014 mostram que o trabalho realizado pelos técnicos da Secretaria de Saúde tem apresentado resultados positivos. Houve redução de 69,81% na quantidade de e casos, se comparado com ao mesmo período de 2013.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, falou sobre a decisão do governo brasileiro sobre a compra de 36 caças Gripen NG, da empresa sueca SAAB, anunciada no fim de 2013. A explicação foi em entrevista ao programa “Avanços e Desafios”, da NBR.

De acordo com o ministro, a escolha se deu por três pilares: o desempenho do avião, o preço e a transferência de tecnologia, como a disponibilização do código fonte de armamentos do avião, fornecendo assim, parte da propriedade intelectual dos caças.

Além dos caças, Amorim também falou sobre o programa de construção de submarinos (Prosub), o blindado Guarani e o C-390, além da participação das Forças Armadas nas missões de paz - em especial no Haiti -, e a parceria do Brasil com os países sul-americanos.

The Brazilian government has begun negotiations with Sweden"s Saab over the procurement of 36 Saab JAS 39 Gripen fighters under the F-X2 combat aircraft programme.

Brazilian President Dilma Rousseff formally opened discussions with Saab President Håkan Buskhe, on 24 January in Zurich, with talks on laying the groundwork for how the Swedish company will deliver the Gripen jets to the Brazilian Air Force (FAB) at the top of the agenda.

Management of the process will be handled by a Working Group co-ordinated by the Ministry of Defence and comprising members from the Ministries of Planning; Budget and Management; Agriculture; Science; Technology and Innovation; Development; Industry and Foreign Trade; and Foreign Affairs.

O Comando da Aeronáutica divulgou o edital de abertura do exame de admissão ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2014 (CFT - 2014).

Essa seleção tem a finalidade de suprir as necessidades de pessoal para realização de serviços nas especialidades de Cozinheiro (TCO) e Arrumador (TAR), além de outras tarefas que vierem a ser estabelecidas nas OM, nas instalações e em aeronaves do COMAER.

Para concorrer, os candidatos devem atender alguns requisitos como: ser brasileiro; se menor de 18 anos de idade, estar autorizado por seu responsável legal para realizar as provas escritas e participar das fases subsequentes; ter concluído ou estar em condições de concluir, com aproveitamento, o Ensino Médio do Sistema Nacional de Ensino, de forma que possa apresentar, na data da Concentração Final (habilitação à matrícula) e por ocasião do ato da matrícula no respectivo COMAR.

Há 30 vagas para Arrumador, distribuídas da seguinte maneira: Belém - PA (1); Salvador - BA (1); Belo Horizonte / Lagoa Santa - MG (1); Rio de Janeiro - RJ (8); São Paulo - SP (1); São José dos Campos - SP (2); Brasília / Gama - DF (5); Boa Vista - RR (1); Manaus - AM (9); e Porto Velho - RO (1).

Também são disponibilizadas 70 vagas para Cozinheiro, nas seguintes cidades: Belém - PA (5); São Luís - MA (1); Natal/Parnamirim - RN (2); Recife - PE (4); Salvador - BA (1); Rio de Janeiro - RJ (23); Belo Horizonte / Lagoa Santa - MG (2); Campo Grande - MS (1); Guaratinguetá - SP (3); Pirassununga - SP (4); São Paulo/ Guarulhos - SP (4); São José Dos Campos - SP (1); Canoas/ Porto Alegre - RS (4); Santa Maria - RS (2); Brasília / Gama - DF (2); Boa Vista - RR (3); Manaus - AM (6); e Porto Velho - RO (2).

O Curso de Formação de Taifeiros (CFT) terá duração aproximada de 16 semanas e abrangerá instruções nos Campos Militar e Técnico-Especializado, de âmbito regional. O candidato matriculado no CFT passará à situação de Aluno, em situação de equivalência à graduação de Taifeiro-de-Segunda-Classe (T2). Durante a realização do Curso, o Aluno do CFT fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médica e odontológica.

As inscrições devem ser feitas no período de 5 a 18 de fevereiro de 2014, pelo site www.depens.aer.mil.br.

O Exame de Admissão será constituído das seguintes etapas: Exame de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE); Inspeção de Saúde (INSPSAU); Exame de Aptidão Psicológica (EAP); Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF); e Validação Documental.

O segundo nanossatélite brasileiro e primeiro Cubesat nacional, o NanosatC-BR-1, será levado ao espaço em maio próximo pelo foguete russo DNPER.

De acordo com os pesquisadores Otávio Durão e Nélson Schuch, do INPE, o lançamento pode ser antecipado para abril, uma vez que a Agência Espacial Brasileira (AEB) já liberou os recursos necessários para a finalização, lançamento e operação do NanosatC-BR-1.

Os últimos testes com o modelo de voo - o satélite sem os painéis solares e antenas - serão realizados em Fevereiro, o que abre a possibilidade da antecipação do lançamento.

Cubesat brasileiro

O NanosatC-BR-1 é um pequeno satélite científico (pouco mais de um quilograma) e o primeiro cubesat desenvolvido no país, produzido em parceria pelo INPE e pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O destaque tecnológico desta missão é o teste em ambiente espacial de um circuito integrado projetado na UFSM e fabricado por uma indústria brasileira.

Ele também levará ao espaço dois instrumentos científicos, um magnetômetro e um detector de partículas de precipitação, para o monitoramento em tempo real do geoespaço.

Os instrumentos permitirão o estudo da precipitação de partículas cósmicas e de distúrbios na magnetosfera sobre o território nacional, com vistas a determinar seus efeitos em regiões como a da Anomalia Magnética no Atlântico Sul (Sama, sigla em inglês) e do setor brasileiro do eletrojato equatorial.

A Sama é uma "falha" do campo magnético terrestre nesta região, que fica sobre o Brasil, explica Durão. Como consequência desta anomalia, há um maior risco da presença de partículas de alta energia na região, que podem afetar as comunicações, redes de distribuição de energia, os sinais de satélites de posicionamento global (como o GPS), ou mesmo causar falhas de equipamentos eletrônicos como computadores de bordo.

O primeiro nanossatélite nacional foi o Unosat-1, das universidades Norte do Paraná (Unopar) e Estadual de Londrina (UEL), que foi destruído no acidente com o VLS-1 no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, em 2003.

O segundo Cubesat do programa, o NanosatC-BR-2, está em fabricação e a expectativa é de que ele seja lançado em 2015.

Nanossatélites

A Estação Terrena de Santa Maria, que monitorará o cubesat em órbita, e a que fica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP), já estão em operação, recebendo dados de vários cubesats lançados por outros países.

Para Durão, a tendência é de que o incremento do segmento de nanossatélites continuará em aceleração, "pois sua produção e desenvolvimento são rápidos, porque muitos dos componentes são ofertados por diversas empresas de vários países, facilitando a aquisição" - são os chamados componentes de prateleira.

Outra vantagem é que o custo para a produção de nanossatélites é baixo em relação aos satélites de grande porte, e eles podem desempenhar várias das funções dos seus equivalentes maiores.

Além da exigência de menos recursos, a difusão de informações entre as instituições de pesquisa e ensino permite que cada vez mais países tenham seus cubesats. Na América Latina, têm esses equipamentos a Argentina, o Equador, o Peru e a Colômbia, cujo nanossatélite é o mais antigo do continente em operação.

 O fundo de doações da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, ultrapassou recentemente os US$ 31 bilhões. No Brasil, ao menos oito instituições de ensino superior e pesquisa estão em processo de criação desse tipo de fundo patrimonial, baseado em doações de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de diminuir a dependência de fontes únicas de recursos para manter o financiamento de suas atividades de ensino e pesquisa. A fim de multiplicar essas experiências no Brasil, no entanto, será preciso mudar a falta de cultura de investimentos social privado e de filantropia educacional e criar leis que possibilitem a aplicação em fundos de endowment das universidades brasileiras com vantagens tributárias.

A avaliação foi feita por Rui Albuquerque, assessor do reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), na palestra que proferiu no dia 23 de janeiro no Simpósio Excellence in Higher Education, na FAPESP.

“Quanto mais propostas de fundos de endowment tivermos no Brasil e quanto mais claro ficar a importância desse tipo de financiamento privado para pesquisa, maior será o número de exemplos que possibilitarão mudar a falta de cultura de investimentos sociais privados no país”, disse Albuquerque.

“Se conseguirmos viabilizar uma nova regulamentação para questões fiscais de aplicação em fundos de endowment também será possível dar um salto que certamente permitirá o surgimento de muitas oportunidades de criação de fundos”, avaliou Albuquerque no evento, que terminou na sexta-feira (24/01).

Realizado pela FAPESP em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o encontro teve como objetivo debater os determinantes da excelência no ensino superior no Brasil e formular recomendações que poderão embasar políticas públicas.

Segundo Albuquerque, o ITA, a Escola Politécnica (Poli) e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), além da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ,), do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, do Instituto Mauá de Tecnologia e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, estão em processo de criação de fundos de doações.

O número de universidades e instituições de pesquisa no Brasil que estão iniciando nessa seara ainda é baixo em comparação aos Estados Unidos, por exemplo.

“Não estamos acostumados, no Brasil, com a ideia de doações de interesse público que não têm um retorno social e financeiro imediato”, avaliou. Além disso, de acordo com o pesquisador, há no país um sistema legal e fiscal restritivo, que não concede vantagens tributárias, como deduções e isenções de impostos, para doações feitas aos fundos já existentes, como o da Poli.

O fundo de endowment da instituição, que começou a ser criado em 2011 e tem a meta de angariar R$ 25 milhões em doações, paga hoje em dia aproximadamente dez tipos diferentes de impostos, como uma empresa convencional.

E qualquer doação feita ao fundo da instituição é tributada em 4%, independentemente de a aplicação não ter fins lucrativos, disse Albuquerque.

“É preciso reorganizar as leis, de modo a permitir a aplicação em fundos de endowmentcom vantagens tributárias para os doadores e garantir a sobrevivência desses fundos”, disse Albuquerque.

Proposta de lei

De acordo com Albuquerque, uma boa notícia é que há uma proposta de lei – número 4643, de 2012 – em análise na Comissão de Educação no Congresso Nacional que propõe a criação de um fundo patrimonial em cada instituição federal de ensino superior no país.

O projeto de lei, de autoria da deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), também permite a realização de doações isentas de impostos para esses fundos patrimoniais das instituições e a dedução de imposto de renda do doador, pessoa física ou jurídica, até o limite de 12% do imposto devido.

“Esse projeto de lei foi aprovado em dezembro e recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Educação [o deputado federal Leopoldo Meyer (PSB-PR)]”, disse Albuquerque. “Por ser uma lei federal, provavelmente, ela terá reflexos nas legislações estaduais e municipais.”

Acompanhado pelo Deputado Federal Marcelo Castro, o ministro falou que sete aeroportos piauienses devem ser contemplados pelo projeto, entre eles os aeroportos de Picos, Floriano, Paulistana, Corrente e Bom Jesus

O ministro da Secretaria Nacional de Aviação, Moreira Franco, visitou a cidade de Picos na tarde desta segunda-feira, 27, como parte das atividades alusivas ao projeto de regionalização dos aeroportos brasileiros do Governo Federal.

Acompanhado pelo Deputado Federal Marcelo Castro, o ministro falou que sete aeroportos piauienses devem ser contemplados pelo projeto, entre eles os aeroportos de Picos, Floriano, Paulistana, Corrente e Bom Jesus devem estar dentro do grupo dos primeiros 270 aeroportos brasileiros a passar por esse investimento.

Moreira Franco afirmou que nos próximos dias Picos deve receber a visita de técnicos responsáveis por um estudo detalhado sobre os investimentos necessários para a ativação de voos regionais na cidade, o estudo deve ser finalizado até abril, quando será apontada a melhor alternativa, seja a construção de um novo aeroporto ou reforma do atual.

O deputado federal Marcelo Castro ressaltou que o Piauí é atualmente um dos estados com melhor malha rodoviária e que se depender dos seus esforços não perderá a oportunidade de desenvolver a aviação regional do Piauí que segundo o político está “atrasada”.

Na oportunidade o empresário Cláudio Galeno falou em nome de toda classe, informando que há 50 anos a cidade contou com duas linhas aéreas, período em que Picos tinha população inferior a 15 mil habitantes e mesmo assim os voos eram lotados. E fez um paralelo aos dias atuais, onde Picos conta com uma população de quase 80 mil habitantes, atende a todo fluxo populacional da macrorregião e é um dos municípios com maior arrecadação no estado do Piauí. O empresário defendeu a realização de voos regionais como uma necessidade para o desenvolvimento local e regional.

Atualmente o “aeroporto” de Picos está classificado na categoria de aeródromo, o seu balizamento luminoso não é homologado pela Infraero, logo não está autorizado a realizar voos noturnos.

Entenda a diferença:
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986), aeródromo é toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves.

Os aeródromos podem ser classificados em civis (quando destinados ao uso de aeronaves civis) e militares (quando destinados ao uso de aeronaves militares).

Os aeródromos civis podem ser subdivididos em:

Públicos:
constituem universidades e patrimônios autônomos, enquanto mantidas sua destinação específica pela União. Assim, só podem ser fechados mediante ato administrativo da Autoridade de Aviação Civil (no caso, a ANAC). Propriedades vizinhas aos aeródromos públicos estão sujeitas a restrições especiais, em relação ao plano básico de zona de proteção de aeródromos e ao plano de zoneamento de ruídos. São abertos ao tráfego através de processo de homologação.

Privados:
só podem ser utilizados com a permissão de seu proprietário, sendo vedada sua exploração comercial - o proprietário não pode sujeitar os usuários de seu aeródromo ao pagamento de tarifas. Os aeródromos privados não têm zona de proteção garantida, podendo estar sujeitos a restrições operacionais motivadas por novas instalações ou construções no seu entorno. São abertos ao tráfego através de processo de registro e podem ser fechados a qualquer tempo pelo proprietário ou pela Autoridade de Aviação Civil.

Aeroportos são os aeródromos públicos dotados de instalações e facilidades para apoio de operações de aeronaves e de embarque e desembarque de pessoas e cargas