NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 24/01/2014
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Dilma se reúne hoje com empresários na Suíça para atrair investimentos ao País
Mais cedo, presidente discursa no Fórum Econômico Mundial. De lá, ela viaja para Cuba
Depois de desembarcar na Suíça e se reunir com o presidente da Fifa na última quinta-feira (23), Joseph Blatter, em Zurique, Dilma Rousseff viaja a Davos, na Suíça, nesta sexta-feira (24) para cumprir oito agendas oficiais.
As duas principais são o discurso no Fórum Econômico Mundial e o encontro com empresários estrangeiros. A chegada de Dilma está prevista para as 11h20 (horário local).
Primeiro, a presidente vai discursar no Fórum Econômico Mundial, em reunião marcada para as 14h15. Mais tarde, às 17h30, Dilma vai se reunir com empresários com o objetivo de convencê-los a trazer recursos para o Brasil. São representantes das 85 maiores companhias do mundo.
Dilma vai assegurar à plateia de investidores que ela adota uma postura amigável com empresas e responsável pelo lado fiscal. Dilma está acompanhada, em Davos, do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A presidente também tem outros seis compromissos, entre eles um encontro com o presidente da empresa sueca Saab, Hakan Buskhe. O Brasil anunciou recentemente a compra de caças Gripen NG da companhia — o valor do negócio chegou a US$ 4,5 bilhões.
Dilma também se encontra com o presidente da AB InBev, Carlos Brito; com o presidente do Bank of America Merrill Lynch, Thomas Montag; com o diretor executivo da Unilever, Paul Polman; e com o presidente da Novartis, Joseph Jimenez.
Esta será a primeira vez que Dilma discursará no Fórum Econômico Mundial — coincidentemente quando ela disputa a reeleição ao Palácio do Planalto. Dilma deverá abordar seu modelo de governo e deverá buscar os investimentos para o salto de qualidade em infraestrutura para o Brasil — tema que dominou boa parte da agenda econômica de 2013.
Em 2011, Dilma recusou o convite para participar da reunião de Davos, no começo de seu mandato, por motivos de agenda. Depois, em 2012 e 2013, voltou a faltar à reunião, que, a cada ano, reúne grandes empresários e chefes de Estado na cidade suíça.
Cuba
Após o evento econômico em Davos, Dilma viaja para HAVANA, em Cuba, onde chega no domingo (26). Na segunda-feira (27), a presidente tem reunião bilateral com o presidente cubano, Raúl Castro, em encontro marcado para as 13h, no Palácio da Revolução.
Na terça-feira (28), Dilma participa da reunião da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Nesse mesmo dia, às 20h30, a presidente participa de fotografia oficial, no Palácio da Revolução , seguida de uma apresentação cultural.
A data de retorno de Dilma para o Brasil ainda não foi definida. A presidente pode voltar ao Brasil no próprio dia 28 ou ainda no dia 29.
Gigante, avião da FAB carrega o equivalente a cinco piscinas no combate a incêndio no Chile
Aeronave Hercules C-130 mede 30 m de comprimento, 40 m de envergadura e leva até 20 toneladas
Uma aeronave C-130 Hércules da FAB (Força Aérea Brasileira) está no Chile para combater o incêndio florestal que atinge as comunas de Florida e Temuco. Veja, nas próximas fotos, como os militares abastecem o avião com mais de 10 mil litros de água — o equivalente ao volume de água que enche uma piscina infantil!
Cada sobrevoo é realizado a apenas 46 metros de altura sobre o terreno e o avião pode despejar até 10.400 litros de água de uma vez
A força é tanta que os brigadistas em solo precisam deixar o local antes do sobrevoo da aeronave, mas depois podem combater os focos de incêndio com maior facilidade.
De acordo com o Major Rogério Vieira Maciel Junior, do 1º Grupo de Transporte de Tropa, do Rio de Janeiro (RJ), "quando lançamos a água, a temperatura do solo diminui, e então a brigada de incêndio pode atuar no combate ao fogo.
Os tanques da aeronave C-130 é reabastecida ainda em terra, por soldados da FAB. Depois, os reservatórios são levados para dentro da aeronave.
No Chile, as dificuldades com o relevo atrapalham o combate às chamas: "Estamos operando em uma região muito montanhosa. A presença de nuvens baixas tem dificultado nosso acesso a algumas áreas”, afirma o Capitão Thomas Rodrigues de Oliveira, um dos pilotos que estão no país andino.
A FAB enviou duas aeronaves Hercules C-130 para ajudar no combate aos incêndios nas matas chilenas. Um dos C-130 viajou equipado com o sistema de combate a incêndio conhecido como MAFFS (siga em inglês de Modular Airbone Fire Fighting System). A outra aeronave transportou equipamentos e militares que irão realizar o reabastecimento do sistema, e retornará ao Brasil na sequência.
Entre pilotos, mecânicos e pessoal de apoio, a FAB enviou 30 militares para o Chile. A ajuda é resultado de um pedido da Embaixada daquele país ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
O avião Hercules C-130, que está no Chile, está equipado com um equipamento especial de combate a incêndio. A aeronave conta com o MAFFS (Modular Airbone Fire Fighting System), que foi adquirido em 2007 e já foi utilizado em incêndios na Estação Ecológica do Taim (em 2008), no Parque Estadual da Chapada da Diamantida (2008) e no Distrito Federal (2011). O equipamento é composto por cinco tanques de água e dois tubos que projetam-se pela porta traseira do C-130.
Os pilotos que operam o C-130 Hercules da FAB com MAFFS passam por um treinamento específico em que é necessário um mínimo de 500 horas de voo na aeronave. "Para operar o MAFFS, os pilotos precisam ter maior percepção psicomotora da aeronave para fazer passagens a baixa altura e com velocidade reduzida", lembra o Capitão Thomas.
O Hercules C-130 mede 30 metros de comprimento, 40 metros de envergadura e pode carregar até 20 toneladas. O Hercules C-130 da FAB também faz viagens frequentes para a base brasileira na Antártica.
Em 2012, o C-130 foi responsável pela ajuda aos desabrigados nas enchentes que ocorreram em Rio Branco (AC), nas enchentes em Santa Catarina em 2008 e na região Serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011. A aeronave já rodou o mundo, levando ajuda humanitária para o Líbano (2006) e socorro para vítimas do terremoto no Haiti (2010).
O C-130 Hercules é uma aeronave de transporte militar quadrimotor turboélice de estrutura versátil, utilizado para transporte de carga e tropa, além de busca e salvamento, reabastecimento aéreo, patrulha marítima, combate a incêndio e até para ataque.
Atualmente, o Hercules C-130 é a principal aeronave de transporte tático de 60 países, tendo mais de 40 variantes.
Não há previsão de duração da missão no Chile. Isso quer dizer que as aeronaves brasileiras vão continuar o combate aos incêndios no Chile pelo tempo necessário.
Facebook dá R$ 80 mil a brasileiro por achar falha, maior recompensa já paga
O Facebook anunciou no final da quarta-feira (22) o maior pagamento que a empresa já fez por uma descoberta de bug (falha de programação) na rede social, de US$ 33,5 mil (cerca de R$ 79,5 mil) ao brasileiro Reginaldo Silva.
Por meio do erro, programas externos poderiam ler arquivos aleatórios no servidor de web da rede social, lacuna que, se explorada, poderia permitir roubo de informações de usuários.
O programa "Facebook Bug Bounty" (recompensa por erros do Facebook) existe desde 2011.
O brasileiro também escreveu uma detalhada postagem sobre o problema em seu site, no qual se descreve como "caçador de problemas de segurança" e engenheiro da computação formado pela turma de 2008 do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica, em São José dos Campos).
O brasileiro também escreveu uma detalhada postagem sobre o problema em seu site, no qual se descreve como "caçador de problemas de segurança" e engenheiro da computação formado pela turma de 2008 do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica, em São José dos Campos).
A rede social diz que o primeiro paliativo para o erro foi terminado cerca três horas e meia depois do bug ter sido relatado por Silva e que, agora, o problema já foi totalmente corrigido.
Outras empresas de tecnologia, como o Google, também recompensam hackers que apontam falhas em seus serviços de internet.
Forças Armadas ficarão aquarteladas durante a Copa do Mundo de 2014
Ministério da Defesa manterá tropas como "reservas estratégicas" para agir em casos extremos, como tumultos ou necessidade de apoio às polícias estaduais
O Ministério da Defesa manterá aquarteladas, durante a Copa do Mundo de 2014, "reservas estratégicas" da Marinha, Exército e Aeronáutica para agir em caso de perda de controle na segurança, hipótese extrema em que assumirão o comando e substituirão as polícias estaduais, até na contenção de manifestações. O aquartelamento faz parte da estratégia do governo para enfrentar protestos de massa ou ações criminosas, mas o uso dos militares será a última alternativa, prevista somente para o caso de fracasso das forças policiais. Também a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) terá um esquema especial: montará centros nas cidades-sede e terá um Centro de Integração de Serviços Estrangeiros, com agentes de outros países. Unidades das polícias das três Forças e dos fuzileiros navais, dotados de armas não letais, serão mobilizadas nas operações.
Deixar tropas preparadas para casos extremos não é exclusividade brasileira. Em 2012, nos Jogos Olímpicos de Londres, houve o aquartelamento de tropas.
Em dezembro, o Ministério da Defesa editou portaria que regula o uso das Forças Armadas nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) - termo que especifica sistuações em que as forças atuam como as polícias, em áreas com grande concentração de civis. Apesar de publicada no fim de 2013, o ministério nega que tenha relação com as manifestações de junho.
Rolos na organização da Copa de 2014
A menos de três anos para o início do Mundial, Brasil enfrenta problemas na organização para a Copa 2014. Denúncias de corrupção, greves nos estádios, queda de ministro e a discussão sobre liberação de cerveja nos estádios empacam discussões.
Segundo o Ministério da Defesa, a regulação do uso das Forças Armadas nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem foi discutida por dois anos, a partir da ação das Forças Armadas no Complexo do Alemão, no Rio, no fim de 2010, e tramitou pelas instâncias da pasta antes de ser assinada pelo ministro Celso Amorim. O plano repetirá este ano e em escala ampliada o que foi preparado para a Copa das Confederações em 2013. Os militares só atuarão como última alternativa, em caso de incapacidade das polícias, a pedido dos governadores, por ordem da presidente Dilma Rousseff e com tempo e local determinados.
Segundo o Ministério da Defesa, a regulação do uso das Forças Armadas nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem foi discutida por dois anos, a partir da ação das Forças Armadas no Complexo do Alemão, no Rio, no fim de 2010, e tramitou pelas instâncias da pasta antes de ser assinada pelo ministro Celso Amorim. O plano repetirá este ano e em escala ampliada o que foi preparado para a Copa das Confederações em 2013. Os militares só atuarão como última alternativa, em caso de incapacidade das polícias, a pedido dos governadores, por ordem da presidente Dilma Rousseff e com tempo e local determinados.
"Trata-se de material padrão do Ministério da Defesa, que apenas normatiza a utilização das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem", disse o professor Expedito Carlos Stephani Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). "Foi feito a partir da experiência no Haiti. Não vi nada de excepcional." Para o pesquisador, o papel constitucional das Forças Armadas está respaldado na portaria.
O texto, porém, não é um consenso entre autoridades de segurança. O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, considerou-o "vago, arbitrário e potencialmente danoso à democracia".
Inteligência - Portaria publicada no fim de 2012 pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Carvalho Siqueira, determinou que, para a competição e outros eventos, sejam estabelecidos um Centro de Inteligência Nacional em Brasília, Centros de Inteligência em cada uma das cidades-sede e um Centro de Inteligência de Serviços Estrangeiros. Nele, atuarão "representantes dos serviços de inteligência estrangeiros acreditados no Brasil ou os que venham a ser especialmente designados para acompanhar a realização dos grandes eventos". O centro possivelmente ficará no Rio e seu foco será contraterrorismo, uma preocupação em encontros globais.
Brasileiro identifica bug e recebe maior recompensa paga pelo Facebook
Engenheiro Reginaldo Silva recebeu cerca de R$ 80 mil
O Facebook anunciou nesta quarta-feira (22) ter pago a mais alta quantia em recompensa para o engenheiro da computação brasileiro Reginaldo Silva. Ele recebeu a cifra de US$ 33,5 mil, cerca de R$ 80 mil.
O brasileiro identificou um erro de programação na plataforma da companhia por meio do programa Facebook Bug Bounty, em que hackers testam os sistemas da rede. A empresa informou que conseguiu identificar e solucionar o problema apontado por Silva após 3,5 horas do envio da mensagem do brasileiro.
Em sua página pessoal, o engenheiro se diz caçador de problemas de segurança. Ele é formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), de São José dos Campos (SP).
Nuvens baixas atrapalham avião da FAB no combate a incêndios no Chile
Brasil mandou avião com tanque de água para combater fogo em florestas. Região montanhosa dificulta acesso a algumas áreas, diz capitão da FAB.
A nebulosidade e a topografia do Chile estão dificultando a atuação das tropas da Força Aérea Brasileira no apoio ao combate aos incêndios florestais. A pedido do governo chileno, o Brasil mandou para lá no último dia 19 duas aeronaves C-130, uma delas composta com o sistema MAFFS (Modular Airbone Fire Fighting System), que leva cinco tanques de água, para apoiar o combate ao fogo que se alastra pelo país.
"Estamos operando em uma região muito montanhosa. A presença de nuvens baixas tem dificultado nosso acesso a algumas áreas”, afirma o capitão da Aeronáutica Thomas Rodrigues de Oliveira, que está no Chile.
Oito das 15 regiões do Chile sofrem com incêndios atualmente. As mais afetadas são Bío-Bío, Maule e La Araucanía, além de Santiago, que recebe ainda fumaça das chamas de El Canelo, 30 quilômetros ao sudeste da capital. O Brasil está ajudando a combater focos nas regiões de Florida e Temuco, que foram bastante devastadas.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, autorizou a missão no dia 17 e a FAB mandou dois C-130: um com os tanques de água e outro com 30 militares que devem operá-lo. A operação começou dia 19 de janeiro, quando as aeronaves decolaram da Base Aérea do Galeão (BAGL), no Rio de Janeiro, com destino a Concepción.
Como funciona o sistema
Da porta traseira da aeronave saem dois tubos que, a uma altitude média de 46 metros de altura, despejam água sobre as áreas em que o fogo deve ser combatido. A capacidade total de carga do sistema chega a 10,4 mil litros de água.
Da porta traseira da aeronave saem dois tubos que, a uma altitude média de 46 metros de altura, despejam água sobre as áreas em que o fogo deve ser combatido. A capacidade total de carga do sistema chega a 10,4 mil litros de água.
Segundo o capitão Thomas, os pilotos que operam o C-130 Hercules da FAB com o sistema MAFFS passam por um treinamento específico em que é necessário um mínimo de 500 horas de voo na aeronave. "Para operar o MAFFS, os pilotos precisam ter saber passagens a baixa altura e com velocidade reduzida", afirma ele.
Adquirido em 2007 pela Aeronáutica, o sistema com tanques de água foi utilizado em apoio a combate de incêndios no Equador, em 2012. No Brasil, o MAFFS foi usado em 2008, para apagar incêndios na Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul, e no Parque Estadual da Chapada Diamantina, na Bahia, e em 2011, no Distrito Federal.
Policiais que faziam segurança de Dilma são flagrados no bafômetro
Oficiais da FAB e do Exército também caíram em blitz em Natal. Grupo comemorava sucesso do esquema de segurança da presidente.
Policiais federais do Gabinente de Segurança da Presidência da República, policiais rodoviários federais, policiais militares do Rio Grande do Norte e oficiais do Exército e da Aeronáutica foram flagrados em uma blitz da Lei Seca em Natal na madrugada desta quinta-feira (23). O grupo foi flagrado no bafômetro após comemorar o sucesso no esquema de segurança montado para a visita da presidente Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte. Dilma inaugurou a Arena das Dunas, estádio que receberá quatro partidas da Copa do Mundo 2014, nesta quarta (22). O tenente Styvenson Valentim, que comandou a operação, não soube precisar quantos dos flagrados fazem parte do Gabinete de Segurança da Presidência da República.
A blitz foi montada na avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natalx, pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Ao todo, 79 carteiras de habilitação foram apreendidas e 17 pessoas acabaram presas. Além do grupo de policiais e militares, um motorista de ambulância e um um homem que se apresentou como sendo sobrinho da governadora Rosalba Ciarlini também foram flagrados.
"A blitz foi iniciada por volta de 1h e teve o objetivo de coibir o uso de álcool pelos motoristas. Foram 79 apreensões e 17 prisões em flagrante. Dentro os abordados estavam policiais militares, federais e rodoviários federais. Tivemos também oficiais do Exército e da Força Aérea Brasileira flagrados", informa o tenente Styvenson Valentim.
Ainda de acordo com o oficial, a maioria fez o teste do bafômetro e foi constatado o consumo de álcool, porém em um nível considerado aceitável. Um policial federal do Gabinete de Segurança da Presidência da República foi levado para a delegacia. "Todos que fizeram o teste foram liberados porque porque estavam com acompanhante que não tinha bebido. Esses foram liberados. Só um deles bebeu acima do normal e foi encaminhado para delegacia de plantão da zona Sul", disse.
Durante a blitz, até uma ambulância foi parada. O motorista fez o teste do bafômetro que acusou o consumo de álcool. Ele teve a habilitação apreendida e foi encaminhado para a delegacia de plantão da zona Sul. A ambulância foi apreendida.
Um outro motorista que tinha documentos de identificação com o sobrenome Ciarlini foi parado. Segundo o tenente Stevenson, ele se apresentou como sobrinho da governadora do RN, Rosalba Ciarlini. "O rapaz se recusou a fazer o bafômetro e teve a carteira apreendida. Logo em seguida, ele foi liberado. Não foi possível confirmar se ele era parente da governadora", explicou o tenente Styvenson.
Operação Praia Segura
O comandante do CPRE, coronel Francisco Canindé Freitas, falou ao G1 que outras três blitz estão programadas e devem acontecer entre esta quinta (23) e a próxima segunda (27). "Teremos outras operações durante o final de semana, tanto na zona Sul como na zona Norte. Nosso objetivo é fazer operações diariamente, se possível duas vezes por dia. Faremos também operações durante o dia".
Segundo o coronel Freitas, existe também uma operação voltada especificamente para as praias, em especial com os bugueiros. "Temos recebido denúncias de bugueiros que estão bebendo e dirigindo nas praias do estado. Para isso, elaboramos a Operação Praia Segura, em parceria com o Detran e a Secretaria Estadual de Turismo, que visa coibir o consumo de álcool por parte desses profissionais, principalmente no exercício da profissão".
Tragédia de Santa Maria completa 1 ano sem aprovação de lei no Congresso
Depois do incêndio, 28 projetos para tornar mais rígida a prevenção de incêndios foram apresentados na Câmara e no Senado, mas textos principais ainda não foram votados
O incêndio da Boate Kiss completa um ano na próxima segunda-feira sem a aprovação pelo Congresso de uma lei mais rígida para a prevenção de incêndios. Logo depois da tragédia que matou 242 jovens em Santa Maria, a Câmara dos Deputados e o Senado receberam, segundo levantamento do Terra, 28 projetos relacionados a situações de risco e segurança de casas noturnas, mas nenhum deles foi votado até agora.
A principal proposta, que contempla boa parte dos 23 projetos que surgiram na Câmara, é de autoria da comissão externa criada para acompanhar as investigações da tragédia. O texto substitui um projeto que existe na Casa desde 2007 e passou a tramitar a partir de julho do ano passado em regime de urgência.
Apesar do status, o projeto ficou para trás na importância de outras matérias em 2013, como a aprovação dos royalties do petróleo para saúde e educação. Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), coordenador da comissão externa, faltou sensibilidade e compreensão dos deputados.
“Insisti para que o projeto fosse votado, mas ele acabou sendo preterido por outras matérias. Cobrei da tribuna e avalio que faltou um pouco de sensibilidade, de compreensão da Casa para a importância, para que quando chegássemos ao primeiro ano da tragédia tivéssemos uma nova legislação e alertei para isso”, disse o deputado. Pimenta diz que recebeu do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a promessa de que o projeto será votado em fevereiro, na volta do recesso parlamentar.
Parâmetros nacionais de segurança
A tragédia da Boate Kiss levou parlamentares a se questionarem sobre a falta de diretrizes sobre prevenção de incêndios e concessão de alvarás de funcionamento de locais privados. Pela Constituição, a prevenção de incêndios e as políticas urbanas são exclusivas dos Estados e municípios, respectivamente, o que dificulta a criação de uma lei federal sobre o tema.
“Cada Estado e município têm autonomia plena. Estabelecemos alguns parâmetros nacionais que obrigatoriamente os Estados e municípios terão de adaptar-se”, disse Paulo Pimenta, sobre o projeto da comissão da Câmara.
Relatado pela deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), o projeto obriga que os municípios observem as normais especiais de prevenção de incêndio e desastres na emissão de alvarás de lugares com ocupação superior a 100 pessoas. Em caso de descumprimento, o prefeito e o oficial do Corpo de Bombeiros responsáveis responderiam por improbidade administrativa.
A emissão de um alvará de funcionamento para casas noturnas ficaria condicionada à contratação de um seguro para cobrir eventuais indenizações a frequentadores. Com isso, os deputados esperam que as exigências das seguradoras reforcem ainda mais a segurança dos estabelecimentos.
O texto também determina que as aprovações de construções e reformas de estabelecimentos devem observar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou de outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).
As normas da ABNT são utilizadas como referência em legislações sobre prevenção a incêndio, mas não há uma lei federal que obrigue a aplicação. “As normas da ABNT, que eram uma referência, passam a ser obrigatórias. Na Boate Kiss, não existia saída de emergência, por mais que existisse uma porta. Era a mesma porta. A ABNT diz que a porta de emergência deve estar em local oposto”, explicou Pimenta.
As especificações da ABNT também ajudariam a padronizar as sinalizações de saídas de emergência e dos materiais utilizados no revestimento de locais fechados. O projeto assinado pela comissão estipula ainda que cursos de engenharia e arquitetura incluam em suas disciplinas conteúdo de prevenção e combate a incêndio e desastres. “Pelas pesquisas realizadas, estão sendo formados no país engenheiros, arquitetos e outros técnicos dessa área que jamais tiveram uma aula sequer sobre o tema. Não se pode aceitar mais que haja profissionais com essa deficiência”, diz o texto.
Outras propostas
Também aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados um texto que trata das obrigações que devem ser observadas por proprietários e responsáveis por boates, bares e casas de shows. A matéria, que reúne sugestões de 15 projetos apresentados por deputados, proíbe, por exemplo, a alteração da estrutura de estabelecimentos depois da emissão do alvará.
Outra novidade é estipular multa de R$ 5 mil e possibilidade cassação da permissão de funcionamento em casos de superlotação. O projeto prevê também interrupção periódica do evento em casas de shows para indicar aos presentes a localização de saídas de emergência e apresentar procedimentos de segurança.
A proibição de materiais inflamáveis em revestimentos, do uso de fogos de artifício em ambientes fechados e a obrigatoriedade de equipamentos de contagem de fluxos de pessoas também são abordadas no projeto.
O texto ganhou nova redação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara e aguarda votação no Plenário.
No Senado, foram cinco projetos de lei sugeridos em 2013 e reunidos em um só. A matéria passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi encaminhada para outra comissão, criada para debater soluções para financiamento da segurança pública.
O texto condiciona o alvará de funcionamento a uma série de equipamentos de segurança: um extintor de incêndio a cada 200m² em locais fechados, chuveiros automáticos para locais com mais de 250 pessoas, utilização de produtos que não produzam fumaça, para-raios, entre outros. O texto também proíbe a utilização de sinalizadores em locais fechados, o que deu início ao incêndio que terminou em tragédia em Santa Maria.
Em julho, o Senado aprovou um projeto que tramitava desde 2011 e que já poderia ter evitado outras tragédias. A proposta obriga a inspeção periódica em edificações e a criação de um laudo específico para registrar as visitas técnicas. O texto seguiu para ser analisado na Câmara.
Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.
Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.
Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.
Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.
Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.
A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.
No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A associação foi criada com o objetivo de oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.
Indiciamentos
Em 22 de março, a Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas e responsabilizou outras 12 pelas mortes na Boate Kiss. Entre os responsabilizados no âmbito administrativo, estava o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB). A investigação policial concluiu que o fogo teve início por volta das 3h do dia 27 de janeiro, no canto superior esquerdo do palco (na visão dos frequentadores), por meio de uma faísca de fogo de artifício (chuva de prata) lançada por um integrante da banda Gurizada Fandangueira.
Em 22 de março, a Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas e responsabilizou outras 12 pelas mortes na Boate Kiss. Entre os responsabilizados no âmbito administrativo, estava o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB). A investigação policial concluiu que o fogo teve início por volta das 3h do dia 27 de janeiro, no canto superior esquerdo do palco (na visão dos frequentadores), por meio de uma faísca de fogo de artifício (chuva de prata) lançada por um integrante da banda Gurizada Fandangueira.
O inquérito também constatou que o extintor de incêndio não funcionou no momento do início do fogo, que a Boate Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás, que o local estava superlotado e que a espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular. Além disso, segundo a polícia, as grades de contenção (guarda-corpos) existentes na boate atrapalharam e obstruíram a saída de vítimas, a boate tinha apenas uma porta de entrada e saída e não havia rotas adequadas e sinalizadas para a saída em casos de emergência - as portas apresentavam unidades de passagem em número inferior ao necessário e não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas.
Já no dia 2 de abril, o Ministério Público denunciou à Justiça oito pessoas - quatro por homicídios dolosos duplamente qualificados e tentativas de homicídio, e outras quatro por fraude e falso testemunho. A Promotoria apontou como responsáveis diretos pelas mortes os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Por fraude processual, foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissandro - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil.
Os promotores também pediram que novas diligências fossem realizadas para investigar mais profundamente o envolvimento de outras quatro pessoas que haviam sido indiciadas. São elas: Miguel Caetano Passini, secretário municipal de Mobilidade Urbana; Belloyannes Orengo Júnior, chefe da Fiscalização da secretaria de Mobilidade Urbana; Ângela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko; e Marlene Teresinha Callegaro, mãe dele - as duas fazem parte da sociedade da casa noturna.
INFO ONLINE
Embraer deve conversar com Saab sobre caças em fevereiro
O presidente da Embraer Defesa e Segurança, Jackson Schneider, disse que a empresa brasileira começará a conversar com os suecos da Saab no início de fevereiro sobre eventual participação no projeto de fabricação dos caças Gripen NG.
As conversas definirão o papel da Embraer na cadeia de produção das 36 aeronaves que serão fabricadas para a Força Aérea Brasileira (FAB).
Ao deixar um encontro de empresários brasileiros na cidade suíça durante o Fórum Econômico Mundial, o executivo comentou que ainda não há qualquer definição sobre uma parceria entre a Embraer e Saab.
"Ainda é muito prematuro para definir com precisão quais são todas as etapas deste processo de responsabilidade da Embraer, em que a Embraer vai ajudar. Mas com certeza estaremos envolvidos no projeto", disse Schneider.
Durante os dias na Suíça, há expectativa de que a presidente Dilma Rousseff tenha um encontro com os representantes da sueca Saab. A Embraer, porém, não deve participar da reunião.
Schneider disse estar otimista para o discurso da presidente Dilma durante o Fórum Econômico Mundial. O executivo que trocou o setor automobilístico pela indústria de defesa acredita que a presidente fará um discurso "realista" e mostrará as perspectivas da economia brasileira aos líderes mundiais.
"A presença de Dilma Rousseff aqui é muito positiva e vai ser bem recebida por Davos. A expectativa (pelo discurso) é uma demonstração clara da confiança sobre o papel importante, pela maior influência do Brasil no mundo", disse Schneider.
"Será uma oportunidade para ouvir a presidente e vai ser positivo para o Brasil", completou. O executivo não concorda com a avaliação de que aumentou o pessimismo do mercado financeiro com o Brasil.
O TEMPO (BH)
Dilma se reúne nesta sexta com suecos para detalhar acordo
No fim do ano passado, governo brasileiro decidiu pela aquisição de 36 jatos da empresa Saab
A presidente Dilma Rousseff deve se reunir com representantes da Saab nesta sexta, em Zurique, para começar a detalhar de que forma o Brasil vai adquirir os jatos Gripen da empresa sueca. Dilma está na Suíça para participar do Fórum Econômico de Davos.
No fim do ano passado e depois de mais de dez anos de negociações com três empresas, o governo finalmente optou pela compra de caças produzidos pela Saab. Também estavam na concorrência os aviões da norte-americana Boeing e da francesa Dassault.
Numa primeira fase, 36 aviões de combate serão comprados até 2023. Eles vão fazer parte do projeto FX-2, e a Saab irá transferir a tecnologia dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). Em dezembro, o ministro da Defesa Celso Amorim afirmou que a escolha foi baseada em três fatores: performance, transferência efetiva de tecnologia e custos, não só de aquisição, como de manutenção.
A estimativa é que o pacote saia por cerca de US$ 4,6 bilhões.
O encontro agendado para hoje é entre a presidente Dilma e o CEO da Saab, Hakan Buskhe. A empresa quer acelerar, ao máximo, a assinatura do contrato. Por enquanto, a Saab afirma que foi apenas selecionada pelo governo brasileiro para fornecer as aeronaves.
As novas aeronaves irão substituir os caças franceses Mirage da Força Aérea Brasileira, que se aposentaram no dia 31 de dezembro. Na FAB, o Gripen sempre foi considerado favorito porque, apesar de ter muitos componentes norte-americanos, é um projeto a ser desenvolvido em parceria com o Brasil.
Gripen-NG
Poder. Os caças Gripen-NG já são usados pelas forças aéreas da Suécia, República Tcheca, Hungria e África do Sul, além de serem usados na Escola de Pilotos de Teste do Reino Unido.Leia também:
