NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 18/01/2014

O Aeroporto de São José foi um dos terminais selecionados para receber parte dos novos voos durante a Copa do Mundo. O plano de redefinição da malha aérea foi aprovado esta semana pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A medida vale no período de 6 de junho a 20 de julho. Foram selecionados 25 aeroportos do país para receber os voos extras, 4 deles em São Paulo. Durante a Copa, o país terá 2.000 novos voos para suportar a demanda de turistas. Ainda não é possível saber quer rotas incluirão São José. Para o presidente da ACI, Felipe Cury, é uma boa notícia. "Esse pessoal não passará só pelo Aeroporto", disse. Com custo de R$ 16,6 milhões, as obras de ampliação do terminal estão em fase final.

O volume de chuvas no Acre já alcançou o índice de 80% do esperado para o mês de janeiro, afirmou nesta sexta-feira (17), o coordenador da Defesa Civil Estadual, Carlos Gundim. A situação e a previsão de mais chuvas para os próximos dias, faz com que os órgãos de defesa fiquem alertas para a possibilidade de enchentes nos próximos meses.

"Para o mês de janeiro, temos um histórico de uma média de 278 mm para o mês todo e, até esta o esta sexta-feira (17) já choveu 240 mm, ou seja, até a metade do mês já choveu 80% do que estava previsto. Se continuar com essa intensidade nossa preocupação será com o mês de fevereiro", explica.

Segundo Gundim, geralmente o mês de março é o que causa mais preocupação, pois o volume de chuvas nessa época acaba excedendo a capacidade de absorção do solo, influenciando no nível dos rios. Em 2014, no entanto, as chuvas estão intensas já no mês de janeiro, o que pode acabar adiantando uma eventual enchente. E, caso o rio fique cheio mais cedo, existe ainda uma outra preocupação.

"40% das alagações ocorreram no mês de março em virtude desse fenômeno. Vários fatores nos preocupam, pois, se alagar em janeiro ficamos preocupados que tenha outra alagação em seguida. Foi assim em 1997 e 2012, quando tivemos as maiores cotas dos rios. Houve alagação em janeiro, o rio baixou e quando foi em março teve outra", lembra.

Nível do rio sobre em Brasiléia e baixa em outros municípios

Apesar da preocupação, o coronel diz que o nível dos rios em quase todo o estado baixou nos últimos dias, até mesmo em Tarauacá, que já havia ultrapassado a cota de alerta, o rio recuou. A exceção é a cidade de Brasiléia, onde em aproximadamente 24 horas, o Rio Acre encheu três metros.

HFA abre 106 vagas para médicos

O Hospital das Forças Armadas (HFA) divulgou edital de processo seletivo para 106 vagas de médicos. O salário é de R$ 3.394,64. As vagas são para Brasília e a seleção será feita por meio de análise curricular.

Os candidatos devem ter nível superior em Medicina, registro no Conselho Regional do Distrito Federal e certificado de residência médica na especialidade que pretende concorrer.

As vagas são para as especialidades de anestesiologia, cardiologia, clínica médica, cirurgia pediátrica, geriatria, ginecologia/obstetrícia, intensivista neonatal, intensivista UTI adulto, nefrologia/hemodiálise, nefropediatria, neurologia, neurofisiologia, pediatria, radiologia, traumato-ortopedia emedicina n u cl e a r .

As inscrições devem ser feitas entre 20 e 31 de janeiro de 2014 no hospital.

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar ainda em fevereiro proposta que regulamenta a investigação dos acidentes aeroviários no Brasil. A proposta original da CPI da Crise Aérea (PL 2453/07) foi alterada no Senado para permitir que as informações colhidas durante a investigação possam ser usadas nos processos judiciais, o que não é permitido hoje. Atualmente, a polícia só tem acesso a informações e ao local de acidentes com determinação judicial.

O professor de direito aeronáutico nacional e internacional da PUC de Goiás, Georges Ferreira, informa que toda a investigação de acidentes aeronáuticos no Brasil é feita pela Força Aérea, responsável também pela regulamentação dessa atividade. Ele lembra da importância de que a investigação dos acidentes tenha um caráter preventivo e não punitivo para permitir que se colha o maior número possível de informações o mais rapidamente possível.

"Tem que tratar uma testemunha ou investigado dando-lhe total liberdade de que o que ele disser não será usado contra ele. É um sistema que visa simplesmente levantar dados para que, após a investigação sejam feitas as conclusões que surgirão na forma de recomendações para evitar futuros acidentes".

O professor explica que isso não deve mudar com a alteração inserida pelos senadores. O que muda, explicou, é que, caso surja no decorrer da investigação indícios de que foi cometido algum crime doloso, relacionado ou não com o acidente investigado, a polícia será comunicada e poderá ter acesso ás informações e ao local e objetos do acidente.

O deputado Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo, que relatou o projeto na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, afirmou que a modificação ainda será analisada pelo Plenário, mas adiantou que a proposta representará um grande avanço para o usuário da aviação civil no País. Como não existe até hoje uma lei formal que regulamente as investigações, é muito difícil conseguir entrar com ações judiciais buscando reparação quando as empresas responsáveis estão situadas em outros países.

"Nós não tínhamos ainda dentro da nossa legislação algo que pudesse fazer com que houvesse uma garantia de verificação das causas do acidente e também abrangendo o seguro internacional"

A proposta do Senado também muda a aplicação de multa nos casos de omissão nas notificações de acidentes e incidentes aéreos. O texto atual do Código de Aeronáutica pune quem tem a propriedade da aeronave e não o responsável pelo bem na hora do acidente. O projeto aplica a multa para quem tem responsabilidade sobre o avião, ou seja, a maior parte da frota das empresas comerciais, que alugam ou fazem leasing das aeronaves.

Gigantes como a Airbus e a Boeing, além de empresas da Itália, Israel e Inglaterra, estão de olho no processo seletivo que a Marinha está abrindo pára o desenvolvimento e operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SiGaz).Trata-se de um projeto de orçamento provável de R$ 14 bilhões e implementação até 2025 que visa ao monitoramento e proteção de 4,5 milhões de quilômetros quadrados marítimos por meio de recursos de alta tecnologia.

Ontem de manhã, a Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha (DGePEM) convocou empresas interessadas para uma apresentação sobre o que o governo espera do sistema. Representantes de empresas nacionais e estrangeiras lotaram o auditório dá Escola de Guerra Naval, no Rio,

Como se trata de uma áréa sensível, apenas proponentes brasileiras poderão se habilitar para coordenador o sistema - estrangeiros serão aceitos em consórcios. Das nacionais, só serão consideradas as 26 credenciadas no Ministério da Defesa como Empresas Estratégicas de Defesa.

O projeto foi conceituado entre 2011 e 2013, ao custo de R$ 38 milhões, e está inserido no conjunto de medidas do governo para fortalecer a defesa do País - o que inclui o desenvolvimento do Sistema de Monitoramento das Fronteiras (SisFron) e a expansão da rede de Defesa do Espaço aéreo.

As propostas têm de ser encaminhadas até julho à Marinha, que em junho de 2015 divulgará a vencedora. O cronograma prevê desenvolvimento em quatro módulos na próxima década, com instalação de equipamentos como satélites, sensores, radares e aviões não tripulados. As empresas terão de visitar os locais a serem monitorados para visualizar as dificuldades do trabalho.

O Ministério da Defesa (MD) anunciou hoje (17) que o Brasil vai enviar para o Chile dois aviões Hércules C-130 com tripulação da Força Aérea Brasileira (FAB) para ajudar no combate a incêndios naquele país. Os aviões sairão da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, amanhã (18) em direção ao Aeroporto Carriel Sur, em Concepcion, no sul do Chile. Os Hércules viajarão equipados com o sistema de combate a incêndios Maffs (Modular Airbone Fire-Fighting System).

A medida foi autorizada hoje pelo ministro Celso Amorim, a partir de um pedido da embaixada chilena no Brasil ao Ministério das Relações Exteriores (MRE). Incêndios na região central do país levaram o presidente do Chile, Sebastián Piñeira, a decretar alerta sanitário para a capital Santiago e para as regiões metropolitanas de Valparaíso, del Maule e Araucanía.