quinta-feira, janeiro 09, 2014 |

2014

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Radar de tráfego aéreo será produzido no Polo Industrial de Manaus

Processo Produtivo Básico foi publicado no Diário Oficial. Empresas interessadas na produção podem apresentar projetos.

Os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT) aprovaram o Processo Produtivo Básico (PPB) para a produção de radar de vigilância de tráfego na Zona Franca de Manaus (ZFM). A partir da autorização inédita, as empresas interessadas em produzir os equipamentos poderão apresentar projetos ao Conselho de Administração da Suframa (CAS). A portaria que estabelece o serviço foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 2.

De acordo com a publicação, o radar de vigilância de tráfego aéreo pode ser utilizado no controle de rotas aéreas, para detecção, vigilância e posicionamento de aeronaves. O equipamento consiste em um sistema formado, basicamente, por base suporte de gabinetes, unidade receptor processador radar primário, unidade transmissor estado sólido, unidade de micro-ondas, unidade de distribuição de energia unidade de comando de antena, antena primária e radome.

Conforme determinação dos ministérios, a maioria das etapas do processo produtivo dos radares, obrigatoriamente, deve ser realizada na Zona Franca de Manaus. A portaria estabelece que - exceto as etapas de fabricação - os circuitos impressos a partir dos laminados, além da integração final e instalação definitiva do produto, em local indicado pelo cliente, poderão ser realizadas em outras regiões do país.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) explicou que ainda não há projetos de empresas aprovados para a Zona Franca de Manaus para o novo segmento, e nem previsão de empregos e investimentos definidos para o projeto. A autarquia informou que os dados serão definidos após aprovação de projetos industriais voltados a este produto durante reuniões do CAS.

A mesma edição do DOU traz ainda portaria interministerial que estabelece o PPB para os produtos Máquinas e Terminais de Autoatendimento e Distribuidores (Dispensadores) Automáticos de Bilhetes, Cédulas ou Moedas, produzidos na Zona Franca de Manaus.

Os ministérios também anunciaram alteração dos Processos Produtivos Básicos dos cartões inteligentes (smart cards) e para produção de unidades de disco magnéticos rígidos da Zona Franca de Manaus. Atualmente, de acordo com a Suframa, três empresas possuem projetos aprovados para fabricação de smart cards no PIM: Smartrac Tecnologia, Indústria e Comércio da Amazônia Ltda; Inmavi Brasil; e Intelcav Cartões Ltda. O segmento emprega uma média de 250 trabalhadores e é responsável por investimentos de US$ 12 milhões.

Para Suframa, essas duas PPBs trazem perspectivas otimistas para o primeiro semestre no PIM, principalmente porque contribuirão para diversificar a produção no Polo Industrial de Manaus e irão fomentar a geração de empregos. A produção desses quatro tipos de produtos também será possível em outras regiões brasileiras.

Aquisição de caças não prejudica balança comercial

Anunciada no dia 12 de dezembro de 2013, a aquisição dos 36 caças suecos Gripen NG, da empresa Saab, tem valor estimado de US$ 4,5 bilhões. O programa que prevê a aquisição das aeronaves foi iniciado em 2001 e também inclui a transferência integral de tecnologia ao final do processo. Os novos caças substituirão o modelo Mirage 2000, que foi desativado no final de dezembro. Apesar de o valor do investimento ser equivalente a cerca de um quarto do total das importações do ano de 2012, aproximadamente US$ 17,4 bilhões, e de ser quase quatro vezes mais alto do que o montante total de importações de óleos brutos de petróleo (principal produto importado pelo País em 2012, totalizando pouco mais de US$ 1,2 bilhões) o investimento não deve causar grandes impactos na balança comercial brasileira.

Especialistas acreditam que o investimento pode incentivar as exportações e o desenvolvimento da indústria nacional, levando-se em conta que é possível que partes dos caças sejam produzidas no Brasil. É o que acredita o professor de macroeconomia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Eduardo Strachman. “Não há riscos para a economia porque haverá transferência de tecnologia, parte dos caças será feita no Brasil. Além de que um País desse tamanho precisa se defender, ainda mais agora, com o pré-sal. Existe também o problema do tráfico de drogas. Fazemos fronteira com diversos produtores e os caças podem ajudar no controle dessa situação”.

O professor acredita que com o desenvolvimento tecnológico que virá a partir dessa parceria, não só a economia brasileira será beneficiada, na medida em que valor investido em importação certamente diminuirá, pois existirá a produção doméstica, mas também os cidadãos. “A transferência de tecnologia irá se transformar em produção, que se transformará em lucros para os empresários e salários e empregos para os trabalhadores. Além de ser possível que existam impactos na exportação futuramente”, explica Strachman.

A professora de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Maria Cristina Amorin acredita que o Brasil tem condições econômicas de efetuar o investimento, porque em 2013 o governo pagou R$ 213 bilhões em juros, R$ 18 bilhões a mais que em 2012, por conta do aumento da taxa de juros.

A compra dos caças é um investimento de R$ 10,63 bilhões (cotação de 7 de janeiro). “O saldo da balança comercial brasileira de exportações está especialmente baixo, mas a expectativa é de melhorar sensivelmente, inclusive pela desvalorização cambial a caminho. Quanto ao investimento ser uma saída de dólares negativa para o País, as reservas cambiais, em 2014, segundo o Banco Central, estão em torno de US$ 372 bilhões e o fluxo de dólares acompanha os movimentos das importações e exportações. Então, não irá influenciar”, conclui.

Porém, segundo o professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Osorio da Silva, o investimento não trará efeitos negativos se o pagamento for bem planejado. “Se a quantia for paga rapidamente nos próximos anos, poderia causar efeitos negativos nas contas externas e preocupação nos investidores”.

Polícia detém suspeitos de crime na 112

Entre os três acusados, está um adolescente de 16 anos, que confessou o ataque na Asa Sul. A intenção era roubar o veículo da vítima

A Polícia Civil do DF começou a desvendar a morte do brigadeiro da reserva da Aeronáutica João Carlos Franco de Souza, 66 anos, baleado na cabeça quando chegava à residência onde ele morava, na 112 Sul, na noite de 3 de janeiro. Um adolescente de 16 anos foi apreendido em flagrante na última terça-feira em Valparaíso por causa de um roubo cometido no DF. O jovem confessou ter sido o responsável pelo tiro que matou o militar na entrada da garagem do Bloco J. A vítima dirigia um Hyundai i30. Outros dois homens foram presos ontem, e a polícia ainda investiga se a dupla é a mesma que acompanhava o suspeito em um Gol vermelho no momento do latrocínio.

O adolescente foi identificado pela Polícia Civil do DF por meio de uma digital encontrada no carro de João Carlos. Investigadores da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), responsável pelas investigações, ouviram o depoimento dele e o encaminharam à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Segundo o acusado, a intenção do trio era mesmo roubar o i30. Acrescentou que a vítima havia sido seguida desde o posto de combustíveis da 411 Sul. As imagens do circuito interno do estabelecimento identificam a presença do Gol no momento em que o brigadeiro abastecia o veículo.

A Vara da Infância e da Juventude informou, por meio da assessoria de Comunicação, que o garoto ficará internado provisoriamente, por 45 dias, no Centro Socioeducativo Amigoniano (Cesami), em São Sebastião. Apreendido anteriormente em flagrante pelo roubo praticado em Goiás, ele responderá também por ato infracional análogo ao crime de latrocínio contra o militar. Até o fechamento desta edição, a delegada Renata Malafaia, responsável pela apuração do caso, continuava com as equipes em busca de evidências que identificassem mais integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de veículos.

Honras militares

O crime aconteceu por volta das 22h30 de 6 de janeiro, uma sexta-feira. A vítima estava sozinha no carro e tinha acabado de buscar uma tia e um sobrinho no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. A família se preparava para o casamento de uma das filhas de João Carlos, marcado para o dia seguinte na Catedral Metropolitana de Brasília. O militar foi abordado enquanto aguardava a abertura do portão eletrônico da garagem. A ação durou 20s. O brigadeiro acelerou o i30 e foi atingido com um tiro na cabeça. Imagens do circuito interno do prédio mostraram o momento em que o carro avança descontrolado na garagem subterrânea e bate em um veículo estacionado.

O militar foi levado para o Hospital de Base do DF em estado gravíssimo, mas não resistiu. No início da tarde de sábado, quando a família deveria estar em plenos preparativos para a casamento, uma médica da Aeronáutica confirmou a morte cerebral. O velório ocorreu na Base Aérea de Brasília, e o sepultamento foi com honras militares no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul.

Vida útil de estação espacial é ampliada

Maior laboratório em órbita, a Estação Espacial Internacional (ISS) funcionará mais tempo que o previsto. De acordo com a agência espacial americana (Nasa), a plataforma que está a cerca de 340km Terra ficará na ativa pelo menos até 2024. Há ainda a possibilidade de mais uma prorrogação de quatro anos. A princípio, a ISS receberia colaboradores até 2020.

Dezesseis países estão presentes na plataforma espacial. Entre eles, Estados Unidos, Rússia e Japão. O brasileiro Marcos Cesar Pontes participou da 13ª expedição à plataforma, em 2006, tornando-se o primeiro sul-americano a ir ao espaço. A última ocorreu em maio do ano passado, levando uma norte-americana, um cosmonauta russo e um italiano.

A ISS está em funcionamento há 15 anos e tem o tamanho similar ao de um campo de futebol. Laboratórios científicos, residência para a tripulação e uma academia de ginástica fazem parte da plataforma. Uma tripulação de seis astronautas ocupa permanentemente a ISS, com revezamentos geralmente trimestrais. Eles são responsáveis pela manutenção do local. Para isso, usam trajes espaciais e se aventuram fora da ISS. O último reparo foi feito na véspera do Natal.

O acesso da tripulação ao laboratório é feito graças à nave russa Soyuz. Os EUA não usam equipamento próprio para isso desde 2011, quando encerraram o programa de ônibus espaciais. Há a previsão de que a atividade seja retomada em 2017. Por enquanto, as empresas americanas SpaceX e Orbital Sciences têm enviado com sucesso cápsulas de carga não tripuladas.

Ontem, porém, a Orbital Sciences decidiu adiar o lançamento da Cygnus devido ao risco de uma erupção solar, atrasando a primeira missão de abastecimento da estação, serviço contratado recentemente pela Nasa. O lançamento do Antares, foguete que transportará a cápsula, estava programado para as 16h32 (horário de Brasília), no centro de voo de Wallops, em Virgínia (EUA). Mas a alta radiação no espaço poderia danificar os sistemas da Cygnus.

Aérea defende estímulo para voo regional

No mesmo dia em que convocou a imprensa para anunciar um teto de tarifas para os voos durante a Copa, o fundador da Azul, David Neeleman, reforçou sua "confiança" no plano do governo de reformar 270 aeroportos regionais, anunciado em dezembro de 2012. "Eu confio neste plano", disse. Segundo ele, a Azul poderia operar em 100 desses aeroportos nos próximos "cinco ou dez anos".

"Isso dobraria o nosso número de destinos e precisaríamos comprar mais aviões da Embraer", disse Neeleman.

Ele também lembrou que um dos pilares do plano é aumentar o espaço de empresas que fazem voos regionais no aeroporto de Congonhas. "A Azul atende o dobro de destinos de Gol e TAM e não tem slots (espaço) em Congonhas", reclamou. "Os slots de Congonhas não são da Gol ou da TAM. São do povo brasileiro. Elas estão usando um ativo do povo", disse, ressaltando que o preço da tarifa no local cairia com o aumento da concorrência no aeroporto.

Um ano depois do anúncio, as reformas nos aeroportos regionais ainda não começaram. A previsão da Secretaria de aviação Civil (SAC) é de que elas sejam iniciadas até março.

O argumento de Neeleman é de que as empresas aéreas já estão pagando a conta para subsidiar a aviação regional. As tarifas de conexões, aplicadas a partir de 2013, serviram para inflar o valor das concessões dos terminais - recursos que deveriam financiar a reforma de aeroportos regionais. A Azul estima que gastará R$ 60 milhões em 2014 com tarifas de conexão, /m.g.

Os caças suecos e o fortalecimento das estratégias de propriedade intelectual

A escolha pelos caças suecos F-X2, no final de 2013, ratificam a importância da propriedade intelectual para o Brasil e a relevância dos direitos intangíveis na tomada de decisões altamente estratégicas no segmento de tecnologia nas áreas de Defesa. A aquisição de 36 aeronaves de combate, ao custo estimado de US$ 4,5 bilhões, objetiva substituir as atuais aeronaves francesas Mirage 2000C.

Com a aquisição anunciada no último dia 18 de dezembro pelo ministro Celso Amorim e amplamente comemorada pela Força Aérea Brasileira, o Brasil antecipa adquirir tecnologia e conhecimentos únicos, os quais, uma vez bem incorporados, permitirão com que o País potencialize sua capacidade intelectual e de reprodução de tecnologia. Mais do que modernizar a frota nacional de aeronaves de defesa, a decisão destaca a maturidade governamental relacionada à transferência de tecnologia.

A partir da negociação, a qual poderá se estender por mais um ano, estará garantido transferência absoluta de todos os sistemas de operação da aeronave, incluindo sistemas computacionais de comando de armamentos, os quais poderão ser incorporados a outros itens defesa atualmente já em processamento e produção nacional, como mísseis de defesa e componentes de artilharia.

Mais do que uma aquisição de aeronaves, o Brasil, com o anúncio, adquire a capacidade de galgar incontáveis níveis na escala de detentores de conhecimentos tão estratégicos. Sem a aquisição, o processo de aprendizado e de maturação levaria dezenas de anos, com chances relativas de sucesso.

O ganho para o Brasil e, especialmente, para o parque industrial e tecnológico nacional é incalculável. A medida, então, celebra a importância da propriedade intelectual, que está intimamente relacionada aos itens que serão objeto da interação Brasil-Suécia.

Com o aprendizado, itens de elevado valor tecnológico serão desenvolvidos pelo País. Tais elementos, na medida em que agreguem inovação real, serão protegidos pelo Sistema da Propriedade Intelectual, seja através do emprego de patente, designs ou, ainda, através do mecanismo de proteção aos segredos industriais. Essa proteção resultará na habilidade de o Brasil licenciar ou comercializar esse conhecimento, o que permitirá a recuperação dos investimentos na aquisição inicial dessa tecnologia.

O Sistema da Propriedade Intelectual, bem como o entendimento do País sobre o tema, sai fortalecido desse processo, na medida em que valoriza sobremaneira o investimento sueco em pesquisa e desenvolvimento, bem como a estratégica importância dos ativos intangíveis.

Sobretudo, tal aquisição, amadurecida ao longo de quase uma década, demonstra que operações estratégicas internacionais considerarão o Sistema da Propriedade Intelectual como fator decisivo.

(Benny Spiewak, advogado, sócio responsável pelas áreas de Defesa, Propriedade Intelectual, Life Sciences e Tecnologia do escritório ZCBS – Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Advogados, especialista em Propriedade Intelectual e Tecnologia - Fundação Getúlio Vargas de São Paulo FGV/SP, especialista em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia pelo The Franklin Pierce Law Center - Concord/EUA, mestre em Direito da Propriedade Intelectual - LLM, formado pela The George Washington University).

Mais de 45 milhões de pessoas passaram pelos maiores aeroportos paulistas em 2013

São Paulo – Mais de 45 milhões de pessoas passaram pelos dois maiores aeroportos de São Paulo em 2013, o de Cumbica, em Guarulhos, e o de Viracopos, em Campinas.

O aeroporto de Guarulhos registrou, no ano passado, movimento superior a 36 milhões de passageiros, o que representa um crescimento de aproximadamente 10% em relação a 2012 (32,7 milhões). Dos 36 milhões de pessoas, 23,5 milhões fizeram viagens domésticas e 12,5 milhões, internacionais. O número de voos registrados foi 284 mil – aumento de 3,6% em relação a 2012, quando o aeroporto registrou 274 mil pousos e decolagens. Do total de voos, 208 mil foram domésticos e 76 mil, internacionais.

De acordo com a concessionária que administra o aeroporto, a GRU Airport, o crescimento da movimentação foi motivado principalmente pela frequência maior de voos de algumas empresas e pelo aumento do tamanho e da capacidade das aeronaves. Em 2013, segundo a empresa, seis companhias aéreas inauguraram voos no aeroporto.

Pelo aeroporto de Campinas, passaram 9.294.446 passageiros em 2013. O resultado é 4,94% superior ao do ano anterior (8.857.252 passageiros). Se comparado a 2011 (7.568.796 passageiros), o aumento chega a 22,80%.

Viracopos registrou 127.259 voos de janeiro a dezembro do ano passado, aumento de 10,14% em comparação a 2012 e de 27,27% em relação a 2011 (99.994). O recorde de voos foi registrado no dia 20 de dezembro de 2013, a sexta-feira antes do feriado de Natal, quando houve 445 pousos e decolagens.

Redução de serviços aéreos regionais é um dos principais problemas do setor

Subcomissão analisou especificamente a situação da região amazônica e concluiu que a falta de voos na Amazônia deve-se principalmente à dificuldade dos municípios de custear a adequação das instalações e à falta de incentivos a empresas áreas regulares e de táxi aéreo para atender essa região.

A redução da oferta de serviços aéreos em algumas regiões do País é um dos principais problemas apontados em relatório aprovado no fim de dezembro por uma subcomissão da Câmara dos Deputados. Conforme o texto, a região amazônica é a que mais sofre com problemas de infraestrutura aeroportuária e aeronáutica e com a falta de voos regionais regulares.

Autor do relatório, o deputado Plínio Valério (PSDB-AM) destacou que atualmente mais de 90% da movimentação de passageiros no País ocorre por meio de grandes aeroportos. “Embora o Brasil detenha a segunda maior frota de aviação geral do mundo, com aproximadamente 12 mil aeronaves, na Amazônia Legal operam apenas 1.774 desses aviões”, disse o relator. “A maioria dos pequenos aeroportos da Amazônia não conta com mais de dois voos semanais, ligando-os às capitais Manaus e Belém.”

Criada em abril de 2013, por sugestão do presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a Subcomissão Especial de Aviação Civil concluiu que além do pequeno número de unidades aeroportuárias com voos regulares na região da Amazônia Legal, há ainda uma lista de dificuldades a serem superadas para tornar viáveis os serviços de transporte aéreo naquela região.

Problemas
Pelo relatório, comprometem a regularidade dos serviços aéreos na Amazônia: a falta de normas regulatórias com características especiais, compatíveis com o grau de limitação existente na Amazônia; a dificuldade dos municípios de custear a adequação das instalações (sinalização, manutenção das pistas, condições mínimas de inspeção de passageiros e funcionários) para receber voos frequentes; e a falta de incentivos a empresas áreas regulares e de táxi aéreo para atender essas regiões.

Segundo Plínio Valério, muitas prefeituras, encarregadas de administrar os aeródromos nessas localidades, demonstram total incapacidade de arcar com os custos das instalações. Nesse ponto, o relatório propõe discutir com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) meios de oferecer apoio financeiro permanente aos municípios da região amazônica.

Ainda em relação a investimentos, representantes da SAC informaram durantes os debates da subcomissão que os desembolsos da União em apoio a pequenos aeroportos, no âmbito do Plano de Aviação Regional, ficarão a cargo dos próprios órgãos competentes da administração federal.

Assim, os 270 aeroportos regionais brasileiros contemplados no plano – 67 deles na região Norte – terão obras e intervenções necessárias a seu aperfeiçoamento sem que certas contrapartidas – difíceis de cumprir, especialmente na Amazônia – sejam cobradas. Até o momento, no entanto, as obras do plano, que prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão na região Norte, ainda não foram iniciadas.

Subcomissão sugere normas específicas para a região amazônica

O relatório da Subcomissão Especial de Aviação Civil propõe ainda oferecer projeto de lei para que seja concedida à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a opção de editar regulação específica para os serviços de transporte aéreo e de infraestrutura aeroportuária na região amazônica.

Durante os debates, representantes da Anac afirmaram que algumas medidas já vêm sendo adotadas para assegurar a continuidade das operações aeroportuárias em cidades da Amazônia. No entanto, segundo eles, as chamadas “concessões de isenções” nem precisariam existir se a Anac já dispusesse de meios legais para estabelecer parâmetros mais flexíveis de operação na região.

Mais capital estrangeiro
Por fim, o relatório sugere apoio à imediata inclusão na pauta do Congresso da proposta que aumenta os investimentos de capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais.

Prevista na reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09), a proposta, entre outros pontos, amplia de 20% para 49% o limite da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. Além disso, o texto defende a concessão de subsídio à aviação regional.

Plínio Valério explica que, apesar de a aviação regional apresentar desvantagens para ratear custos fixos por passageiro e por quilômetro voado, isso pode ser contornado. Citando os Estados Unidos, ele destaca a possibilidade de cooperação ou integração entre empresas de caráter regional e as “nacionais”. “Esse tipo de arranjo, que facilita o planejamento de viagem para o passageiro e diminui custos de transação no setor, ainda pode ganhar bastante espaço no Brasil, contribuindo para o fortalecimento da aviação regional”, avalia.

Nos Estados Unidos, um de cada quatro passageiros regulares domésticos voa com uma companhia aérea regional. No Brasil, a relação é de apenas um passageiro das regionais para 22 passageiros das linhas nacionais.

O texto lembra ainda que a Secretaria de Aviação Civil já colocou em consulta pública novo modelo de “programa de subsídio de rotas regionais de interesse público”. É possível que, já neste ano, o Parlamento se defronte com a análise da matéria.

Empresas aéreas pedem 1.523 voos extras para atender a demanda da Copa

As companhias aéreas solicitaram 1.523 voos regulares extras para atender a demanda da Copa, no período de 6 de junho a 20 de julho. Os pedidos estão sendo analisados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que deve divulgar as autorizações no dia 15 de janeiro.

Este é o saldo líquido a mais de voos. Há voos sendo cancelados, remanejados e também novas ligações.

A partir desta liberação da Anac é que as empresas poderão iniciar a venda dos bilhetes. O melhor momento para comprar passagens para esses voos será justamente na hora em que os bilhetes entrarem no sistema de venda das empresas.

Levantamento preliminar da agência sobre os pedidos mostra que as cinco rotas que mais receberão reforço de voos são as de Brasília para Guarulhos, do Rio de Janeiro para Buenos Aires, do Rio de Janeiro para Campinas, de Fortaleza para Guarulhos e de Salvador para Guarulhos.

Os aeroportos que terão o maior número de novos assentos ofertados são Cuiabá (48%), Campinas (41,6%), Guarulhos (36,5%), Natal (27,5%), Fortaleza (17,8%), Salvador (14%), Recife (13%) e Galeão (13%).

Segundo a Anac, a intenção é atender todos os pedidos das empresas, desde que haja capacidade nos aeroportos. "Sempre que houver infraestrutura para o processamento do voo e o horário solicitado não estiver disponível, a agência oferecerá uma alternativa", diz a agência.

Os pedidos das companhias aéreas se concentram em rotas de maior demanda principalmente na primeira fase do Mundial. Com o desenrolar do campeonato, novas demandas poderão surgir. Para permitir que os voos sejam direcionados para onde houver mais demanda, a Anac atendeu ao pedido das companhias aéreas para flexibilizar as regras de cancelamentos.

Excepcionalmente durante a Copa, as companhias poderão alterar voos com 24 horas de antecedência. Mas elas continuam obrigadas a comunicar os passageiros sobre as mudanças e a prestar assistência de acordo com a resolução nº. 141, que estabelece os direitos dos passageiros em caso de atrasos e cancelamentos.

A partir de 16 de janeiro, as empresas também poderão solicitar autorizações para realizar voos fretados. E em 24 de junho de 2014 será aberto o prazo para solicitação de voos fretados para a fase eliminatória.

A operação aérea da Copa leva em conta a movimentação de voos em 25 aeroportos, sendo 12 nas cidades-sede e outros 13 localizados em aeroportos até 200 quilômetros de distância dessas cidades. Será montado ainda um Centro de Controle e Coordenação, com participação de companhias aéreas e de representantes de órgãos públicos ligados às operações aéreas e aeroportuárias.

O lendário Gripen em céu brasileiro

A base é a aliança estratégica com a indústria brasileira, geradora de empregos de diferentes níveis

O lendário Gripen, ou Grifo, com corpo de leão, cabeça e asas de águia, representa liderança, força e coragem militar e figura em brasões por possuir muitas virtudes e nenhum vício: utilizado na literatura de Dante Alighieri e Voltaire até Harry Potter, hoje é símbolo que marca a união histórica que beneficiará o Brasil e a Suécia pelas próximas décadas, com vantagens incontestáveis.

O Projeto FX-2 prevê transferência de tecnologia à indústria brasileira de 40% do trabalho de desenvolvimento e produção mundial do Gripen NG, além de linha de montagem no Brasil, alternativa à Suécia e a realização do projeto e fabricação de 80% da estrutura da frota mundial desse caça supersônico.

A empresa Saab, na cooperação, terá o compromisso de criar, no Brasil, em aeronáutica e indústria civil 177% do valor do contrato (177% offset), cuja base é a aliança estratégica com a indústria brasileira, geradora de empregos de diferentes níveis.

A linha de crédito total e de longo prazo é garantida pelo governo da Suécia. O primeiro pagamento, seis meses depois da última aeronave ser entregue e alongado por 15 anos. Entre as vantagens técnicas dos caças de um motor, como o Gripen, está sua facilidade de aterrissar em pistas curtas como as nossas. Isso reduz custo de hora/voo e de manutenção.

A Suécia é exportadora mundial de produtos de defesa e a Saab, principal indústria do país na área, assina seu maior contrato: criada antes da II Guerra, forneceu à Suécia, desde então, mais de 400 aviões. O primeiro Gripen entrou em operação em 1997 e seu protótipo é de 1988.

A encomenda, pela Suíça, de 22 Gripen New Generation, que depende de referendo, e a de mais 60 pela Força Aérea sueca, garantem a produção do caça. A escolha, pelo Brasil, projeta-o a outro patamar. Seu protótipo já voa com sucesso desde 2013 e os que veremos em 2018 nos nossos céus serão sueco-brasileiros.

Os Gripen venceram concorrências em três continentes, em compras e leasings. A procura dos caças é crescente. Os elementos básicos de fabricação são suecos e a propriedade intelectual dessa tecnologia será transferida, com a participação real, em trabalho em áreas como desenho estrutural, integração de sistemas e manutenção.

Para o Brasil trata-se de cooperação estratégica igualitária centrada no programa Gripen NG, que inclui avanços tecnológicos relevantes. Recebi em Estocolmo, desde autoridades da aeronáutica a legisladores e empresários do Brasil, avaliando o impacto positivo resultante das vantagens da proposta Gripen. Participei de ensaios do que será o treinamento de pilotos brasileiros, com simuladores de combate aéreo: o que hoje começa é todo um sistema Gripen de operação, de novas capacidades e estudos tecnológicos conjuntos.

A Saab já colabora com empresas em SP e no RS, com o Centro Inovação Sueco-Brasileiro, concede bolsas a brasileiros desde que a Suécia entrou, em 2012, como parceira no Programa Ciência sem Fronteiras. Investirá em centro aeronáutico em São Bernardo do Campo, cidade-irmã da Linköping, onde os Gripen são fabricados.

Neste 2014, em setembro, quando a Feira do Livro de Gotemburgo será dedicada ao Brasil, os dois países poderão festejar a finalização das negociações do contrato Gripen, que representa um ambicioso programa de desenvolvimento tecnológico conjunto com enorme impacto nas próximas sete décadas, as mesmas que a Rainha Silvia, de ascendência e coração brasileiros, acaba de comemorar.

* Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suécia

EL PAÍS Brasil

O "vício" da América Latina pelas matérias primas

Chile é um dos poucos países que conseguiu romper essa dependência e torná-la uma vantagem

Robert Valls

Por que o Chile se posiciona com frequência nos primeiros lugares dos rankings econômicos da América Latina?

A resposta a esta pergunta está em uma combinação de fatores, mas há alguns que são mais óbvios que outros; o uso controlado dos recursos naturais é um deles. Apesar de que a maioria dos países da América Latina está dotada de abundantes riquezas naturais –cobre no Chile, petróleo na Venezuela, prata no México e Peru- poucos souberam tirar proveito desta relação sem criar uma dependência.

Historicamente, a América Latina sustentou seu crescimento quase exclusivamente sobre a exploração de recursos naturais e isso provocou que muitos países da região tivessem economias pouco diversificadas e excessivamente dependentes de suas matérias primas. Nada menos que 93% da população da América Latina e 97% da atividade econômica da região está e se desenvolve em países exportadores de ‘commodities’, segundo o Banco Mundial.

A dependência da região pelas matérias primas caiu 86% nos anos 70, pouco mais de 50% nos últimos anos. Para contrastar, os países do sudeste asiático reduziram essa relação de 94% a 30% no mesmo período. Em 2010, por exemplo, quase uma quarta parte dos impostos dos países da região provinham das matérias primas, contra 9% dos países desenvolvidos. Isso coloca a região à mercê das volatilidade dos mercados globais.

Mas este "feitiço" pode ser rompido sem mágicas nem poções, um exemplo claro é o caso do Chile, que soube capitalizar seus recursos e proteger-se das flutuações da economia internacional.

Como o maior exportador de cobre do mundo, o país baseia dois terços da economia neste metal. Um controle adequado do recurso lhe permitiu diversificar suas exportações, manter um equilíbrio nas contas públicas e evitar endividamento externo. Os excedentes na época de bonanças foram guardados em um Fundo de Estabilização Econômica e Social – que derivou no fundo de estabilizaçãoo do cobre – ajudaram o Chile a enfrentar sem muitos traumas os shocks externos como o de 2008, e ao mesmo tempo investir em programas de redução da pobreza e de fomento da educação.

Este tipo de medidas, opinam os especialistas, são necessárias e podem ser facilmente exportadas a outros países da região, para que se beneficiem de seus recursos naturais de forma responsável e com perspectiva de futuro. “Se nos próximos anos os países da região não conseguem diversificar suas economias e as empresas não inovem mais, além de crescer abaixo de suas capacidades,, dependerão da volatilidade dos mercados externos”, afirma Jamele Rigolini, economista do Banco Mundial.

Brasil procura uma saída

Outro dos países que está tentando superar esta dependência generalizada dos recursos naturais é o Brasil. Com seu vasto território, um desenvolvimento agrícola que compete com as principais economias do mundo, e seus intermináveis recursos naturais e minerais, o gigante sul-americano seria um candidato típico para ser um adepto de suas matérias primas.

Mas consciente deste risco, o Brasil está fomentando outros setores para diversificar sua economia. Um exemplo é que, sem considerar o empurrão do setor financeiro, desenvolveu com sucesso a indústria aeronáutica. A empresa brasileira de aviões Embraer, por exemplo, está entre os cinco maiores fabricantes de aviões do mundo.

Nesta luta da região por quebrar o “feitiço” dos recursos naturais e tirar o máximo proveito deles sem esquecer de desenvolver outros setores que diversifiquem suas economias, está também a Argentina, que recentemente lançou um satélite. No Caribe, a Jamaica está se esforçando para, através de “Digital Jam”, converter-se em um polo tecnológico a serviço da nova economia digital, numa tentativa de imitar o Silicon Valley da Califórnia.

À medida que se implementem boas políticas públicas, a abundância de recursos naturais não necessita se converter em uma dependência maléfica dos mesmos, afirmam os especialistas.

A chave, então, está em duas palavras: diversificar e inovar.

JORNAL EXTRA DE ALAGOAS

Coluna PEDRO OLIVEIRA

Renan devolveu, mas errou

O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou no decorrer desta semana uma nota à imprensa acerca da devolução aos cofres públicos de quantia referente ao uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segue a nota:O presidente do Senado, Renan Calheiros, recolheu aos cofres públicos, nesta segunda-feira (30), a quantia de R$ 27.390,25. O valor se refere ao uso da aeronave em 18 de dezembro entre as cidades de Brasília e Recife e foi calculado pela Força Aérea Brasileira (FAB). O pagamento foi feito via Guia de Recolhimento da União (GRU). A devolução não o redime do erro cometido, porém como duvidei que ele devolvesse tenho a obrigação ética de publicar o fato.