NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 08/01/2014

Rio - A Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, sabia pelo menos desde novembro de 2012 da existência de lixões clandestinos e do risco que eles representam aos mais de 17 milhões de passageiros que chegam ou saem do Rio pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. Por duas vezes (a outra foi em fevereiro de 2013, já na atual gestão), a Infraero alertou o município para o perigo dos aterros clandestinos, agora controlados pelo tráfico de drogas, como mostrou O DIA na segunda-feira.

Por determinação da lei 12.725/12, a estatal tem que monitorar um raio de 20 quilômetros, a partir de sua pista principal, para identificar possíveis focos de atração de aves — principalmente urubus — que são atraídas pelos lixões e põem em risco a segurança aérea nos momentos mais críticos do voo: o pouso e a decolagem. Apesar das duas notificações, os aterros ilegais permaneceram no local, a cerca de cinco quilômetros do Galeão.

De novembro de 2012 até ontem, houve ao menos 103 registros de incidentes envolvendo aves na área do Galeão, feitos no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão ligado à Aeronáutica. E, neles, O DIA contou dez incidentes com gravidade só em 2013. Como os pilotos não são obrigados a reportar as colisões com aves, o levantamento pode estar subnotificado. Em um dos relatos, o piloto aborta a decolagem após a turbina “engolir” um urubu, em 22 de maio. Em outro, em 25 de março, o comandante afirma ter sido obrigado a trocar de avião.

O pesquisador da Coppe/UFRJ, Jiovannini Luigi, que trabalhou para a Infraero mapeando a ocorrência de animais nos aeroportos, alerta para a situação no Galeão: “É algo que deveria tirar o sono dos responsáveis, pois ‘ferrar’ o motor de um avião justamente quando ele está com poucos recursos de manobra, é temerário.”

Procurada, a Prefeitura de Duque de Caxias não quis comentar o assunto.

Rio está infestado de lixões, diz biólogo

Gramacho não tem a exclusividade de lixões a céu aberto. “O Rio está infestado de lixões que oferecem perigo à saúde e riscos de enchentes, em caso de chuva forte”, alerta o biólogo e ambientalista Mario Moscatelli, que monitora áreas costeiras e constantemente flagra o nascimento de pontos ilegais de despejo de resíduos.

Numa encosta do Morro do Baú, no Itanhangá, uma cachoeira divide o cenário com uma cascata de lixo doméstico. É o chamado lixão vertical, que desce rasgando a vegetação e criando um caminho de doenças e danos ambientais. “Detectei esse no Itanhangá e também no Pavão-Pavãozinho, além de inúmeros pontos em Jacarepaguá. Em São Gonçalo, uma área em Itaoca também virou concentração de detritos”, revela.

Em Vargem Grande, na região de Jacarepaguá, toneladas de lixo estão sendo espalhadas sobre uma pequena lagoa. Em Curicica, ainda em Jacarepaguá, parte da mata de um morro foi sangrada para abrigar um lixão.
Segundo Moscatelli, os lixões a céu aberto também destroem as lagoas, mangues e baías e comprometem a vida pesqueira. “É uma atividade suicida, a curto prazo. Se houver uma chuva torrencial, esse lixo entupirá tudo e o prejuízo será de todos”.

A tentativa de pressionar as companhias aéreas brasileiras a reduzir o preço dos bilhetes no período da Copa do Mundo com a possível entrada das concorrentes estrangeiras em voos domésticos esbarra na legislação nacional e na Convenção de Chicago — da qual o Brasil é um dos signatários e que prevê acordos bilaterais entre os países — , e também em entraves logísticos, como infraestrutura em aeroportos, custos de combustível, impostos e readequação de pilotos, treinamento e mudanças nos seguros de aviões.

De acordo com especialistas e representantes do setor ouvidos pelo Brasil Econômico,não haveria tempo hábil para mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica e em todos os procedimentos para que companhias de outros países atendessem à demanda da Copa.

Faltando cinco meses para a competição, algumas das maiores empresas de aviação teriam também dificuldades para remanejar suas aeronaves - na hipótese de aceitarem o desafio - já que o verão no Hemisfério Norte aumenta a demanda justamente nos meses de junho e julho, que coincidem com a realização da Copa no Brasil.

Respício Espírito Santo, professor da UFRJ especialista em transporte aéreo, considera que, além dos entraves logísticos e dos prazos curtos para estruturar e explorar rotas no país, as companhias aéreas estrangeiras também estariam desrespeitando acordos comerciais com empresas brasileiras.

"As alianças devem ser respeitadas. E elas garantem a estabilidade das operações do mercado", diz. A TAM, responsável por 40% dos passageiros transportados no país, opera dentro da Star Alliance com inúmeros acordos com companhias como TAP, United, Air Canada, Air China, Copa Airlines, Swiss e Lufthansa. Já a Gol tem acordos bilaterais com Delta, Air France KLM, Ibéria e Qatar Airways.

Outro ponto destacado por Espírito Santo tem relação com o fato de algumas empresas estrangeiras participarem como acionistas em companhias nacionais. Caso da Delta Airlines, que tem participação acionária na Gol.

"Seria do interesse da Delta canibalizar a empresa brasileira onde ela tem participação?", questiona.

Respício pondera também que a tentativa de fazer com que estrangeiras entrem no mercado doméstico para pressionar a redução no preço das passagens não faz sentido. "Estamos há 14 anos em regime de liberdade tarifária. Portanto, sabemos que não é a oferta e a procura apenas o fator determinante para os preços. Há o custo do combustível, o clima, a eficiência das empresas aéreas. Espero que essa tentativa não dê em nada", declara o professor.

Adalberto Febeliano, consultor técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que situações como essas acontecem somente em casos extremos.

"Mesmo Peru e Equador, que são muito abertos, também protegem o seu mercado", diz ele.

O governo pensou na possibilidade de abrir o mercado para as estrangeiras. Segundo uma fonte do setor, o próprio ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, solicitou estudos de viabilidade. Mas ficou comprovado pela área técnica que a infraestrutura necessária para tal e mudanças na legislação seriam inviáveis. Do lado das companhias estrangeiras, por sua vez, o interesse parece não existir. No escritório da companhia alemã Lufthansa, em Nova York, Nils Haupt, diretor de comunicações corporativas para as Américas, descarta ampliar as operações no Brasil.

"Todas as nossas aeronaves já estão agendadas para os voos regulares do verão", diz.

Annette Taeuber, diretora geral da Lufthansa no país, comenta que se a mudança acontecesse de fato, seria uma operação difícil.

"Seria necessário implementar bases de logística terrestre em cidades onde não estamos presentes, adequar equipamentos, sistemas de venda de passagem", avalia.

A franco-holandesa Air France-KLM, a inglesa British Airways, e as americanas American Airlines e Delta não se pronunciaram. Já Santiago de Juan, chefe de comunicações corporativas da espanhola Iberia, se surpreendeu: "Você está me dizendo que será possível voar dentro do Brasil?".

Um dia após multar a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) por irregularidades no Aeroporto Internacional Galeão/Antonio Carlos Jobim, agentes do Procon do Rio fiscalizaram ontem o Aeroporto Santos Dumont e também encontraram falhas. Agentes do Procon constataram problemas nos serviços aos usuários e nas condições de segurança.

A ação do órgão foi motivada pelo acidente ocorrido no último sábado (4), quando a menina argentina Camila Palacios, de 3 anos, caiu do vão entre a escada rolante e o guarda-corpo no mezanino do terminal. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Camila está lúcida e continua internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) para observação, mas ainda não tem previsão de alta.

No Galeão, além da irregularidade do espaço entre a escada rolante e o guarda-corpo, os agentes do Procon encontraram outros vãos fora da metragem de segurança na maior parte das escadas rolantes, problema similar ao do local do acidente. Alguns deles tinham espaço superior a 19 centímetros, podendo ser ultrapassado até por um adulto.

Para a secretária de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, "omitir-se em caso de segurança, como está ocorrendo no aeroporto Tom Jobim, é motivo para mandar prender os responsáveis". A Infraero também foi autuada por outras irregularidades no Galeão: quatro elevadores e três bebedouros não funcionavam, a canaleta de alumínio da esteira estava solta, causando risco aos usuários, o banheiro para deficientes estava trancado e o ar-condicionado não funciona em dois setores do Terminal 1. ABr

Da France Presse

Um drone israelense matou nesta quarta-feira (8) um membro de um grupo armado palestino no leste da cidade de Gaza, declarou um porta-voz dos serviços de urgências deste território governado pelo movimento islamita Hamas.

O ataque, que ocorreu no bairro de Shejaiya, perto da fronteira com Israel, matou Mohamed al-Eijla, de 32 anos, afirmou à AFP o porta-voz dos serviços de urgências, Ashraf al-Qudra. O exército israelense desmentiu ter atacado Gaza na manhã desta quarta-feira.

Os vencimentos oferecidos pelas Forças Armadas têm provocado a evasão de militares, segundo afirmou Jair Bolsonaro, do PP do Rio de Janeiro. O deputado destacou que não são apenas os recrutas que recebem baixa remuneração.

De acordo com Jair Bolsonaro, capitães e tenentes têm se desligado da corporação por causa dos salários menores.

Jair Bolsonaro: Hoje em dia, a questão salarial atinge a todos, do recruta ao general. Não há exceção aí. Todos nós estamos no mesmo barco. Você pode ver: um recruta das Forças Armadas, hoje em dia, ganha R$ 537,00, enquanto que o salário mínimo é R$ 678,00. Ou seja, no governo, nesse último governo Dilma, o recruta perdeu, e muito, a sua remuneração. Isso aí leva às evasões. O que acontece, em 2012, por exemplo, 249 capitães e tenentes pediram demissão ou foram demitidos das Forças Armadas. Esse ano a previsão é batermos os 260 de capitães e Tenentes. Eu não tenho dados relativos a praças porque a evasão de praças não é publicada em Diário Oficial da União.

No entendimento de Jair Bolsonaro, a carreira militar está sufocada pelo valor da remuneração. O parlamentar criticou ainda o Congresso por não votar a lei que reajustaria os soldos militares e que tramita na Casa desde o ano 2000.

As companhias aéreas solicitaram 1.523 voos extras para o período da Copa, segundo levantamento preliminar da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os pedidos serão avaliados pela Anac e os novos voos serão alocados conforme a capacidade dos aeroportos.

Os voos extras foram solicitados pelas empresas entre 6 e 20 de dezembro de 2013. Esses voos consistirão numa malha aérea desenhada especialmente para atender a demanda de transporte aéreo no Brasil durante a Copa. O resultado final dos voos aprovados será divulgado pela Anac no próximo dia 15.

A "malha da Copa" estará em vigor no período de 6 de junho a 20 de julho. As empresas já estão oferecendo voos nesse período, mas alguns deles devem ser alterados após o dia 15 de janeiro, quando a Anac divulgará o resultado das solicitações de novos voos feitas pelas empresas. Essa mudança na malha deve afetar o preço das passagens atualmente em vigor.

Nessa primeira rodada de pedidos de voos extras, a rota com maior número de solicitações foi o trecho entre Brasília e Guarulhos, seguido de Rio de Janeiro-Buenos Aires e Rio de Janeiro-Campinas, segundo a Anac.

Já a cidade com maior crescimento na oferta, considerando os voos solicitados, foi Cuiabá (48%), seguida de Campinas e Natal (27,5%).

As empresas poderão pedir novamente voos adicionais a partir de 24 de junho, que atenderão a demanda na segunda fase do Mundial. As solicitações serão feitas após o resultado da primeira fase da Copa, já que a demanda por transporte aéreo será influenciada pelo tamanho da torcida das seleções que seguirão no campeonato.

Na fase eliminatória, as empresas poderão cancelar voos com 24 horas de antecedência, mas serão obrigadas a atender os passageiros afetados pela mudança com as regras impostas pela Resolução n°. 141/2010.

A flexibilidade da oferta de voos durante a Copa foi um pedido das empresas aéreas à Anac. Pela regra atual, as companhias são penalizadas com a perda de espaço em aeroportos saturados, como Congonhas e Santos Dumont, se cancelarem voos regulares. A criação de malha especial para a Copa dá carta branca às empresas para alterar os voos conforme a demanda no período./ Marina Gazzoni

Tarifas

Os bilhetes aéreos para o período da Copa já estão à venda, mas preços e horários de muitos voos devem mudar no dia 15 após a divulgação da nova malha aérea.

Peça por peça

Os 12 caças Mirage 2000 aposentados pela FAB em 31 de dezembro irão para o desmanche. Turbinas, componentes e até os mísseis serão vendidos no mercado internacional.

O 1° Grupo de Defesa aérea, que voava com o jato no Brasil, ficará sem aeronaves até a chegada dos Gripen NG - o que deve ocorrer em 2018.

Fronteiras

Chegando a Copa do Mundo, o ministro Amorim aperta o cerco nas fronteiras do país, com inteligência e mais 20 mil soldados das três Forças Armadas. Em princípio, as zonas críticas são as fronteiras amazônicas com a Bolívia, a Colômbia, o Equador e o Peru. As quadrilhas internacionais de narcotráfico e tráfico de pessoas são os alvos.

Um fórum reunindo os principais atores do setor aéreo no país deve ser criado para discutir a possibilidade de abertura do mercado doméstico para empresas estrangeiras e outros temas relacionados à política econômica da aviação civil, como o impulso regional. A formação do grupo foi proposta em encontro entre representantes dos profissionais e o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, depois de a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ter dito que o Palácio do Planalto estuda "abrir os céus" durante a Copa do Mundo para evitar abuso nos preços das passagens. Até a próxima quarta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulga quais das 1.523 rotas solicitadas pelas companhias aéreas para o período da Copa serão aprovadas. A medida deve ajudar a reduzir o preço das passagens, que, durante o evento, podem custar duas vezes mais do que em um período normal. O trecho BH-Natal em março sai por R$ 335 (mais taxas), e em julho, por R$ 720.

Enquanto segmentos do governo federal indicam a abertura do mercado aéreo para empresas estrangeiras durante a Copa como forma de impedir abusos no período do evento, a adoção da medida é defendida por especialistas para induzir o desenvolvimento do mercado. Detalhe: depois do torneio de futebol – devido à necessidade de maior planejamento. O entendimento é de que a concentração de 75% de participação do setor nas mãos de TAM e Gol resulta em menor oferta de voos e falta de competitividade nos preços das passagens. Em contra-ataque, as empresas aéreas cobram melhoria na infraestrutura aeroportuária e revisão da tributação do combustível.

Um dos principais defensores da política chamada de "céus abertos" é o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino de Castro e Costa. Por repetidas vezes, ele se mostrou favorável à abertura do mercado aéreo para outras companhias. A crítica ao atual modelo é quanto à coexistência de liberdade tarifária e mercado de baixa concorrência. Na Europa, onde não existe a regulação de preço, incentiva-se a entrada de mais atores para aumentar a oferta e, por consequência, reduzir os preços.

A avaliação de Dino é de que na última década houve crescimento do número de usuários de 35 milhões de passageiros/ano para mais de 100 milhões/ano sem a oferta acompanhar. A entrada da Azul no mercado surtiu efeito para aumentar rotas, principalmente em Viracopos e Belo Horizonte, mas, segundo ele, insuficiente para desconcentrar o que ele considera duopólio da TAM e Gol no setor. "Os Estados Unidos têm 13 companhias aéreas com mais de 1% do mercado; o Brasil tem só quatro", compara o presidente do Embratur. "Aqui tem duopólio mesmo. E as companhias ditam preços e definem as rotas", ataca.

Fora do eixo A entrada de novas empresas poderia cobrir a lacuna de rotas poucos exploradas, distantes do eixo Congonhas-Santos Dumont (São Paulo e Rio de Janeiro). Segundo Dino, o crescimento de cidades médias cria a demanda necessária, mas, ainda assim, o custo de voos entre cidades como Aracaju e São Luís é mais alto do que se o destino for Paris. O presidente da Embratur alerta para o fato de a insuficiência de oferta impedir o desenvolvimento do setor. "O Brasil vai continuar crescendo e incorporando mais consumidores. Não podemos ser pegos de surpresa como foi com a infraestrutura dos aeroportos", afirma ele.

O ex-presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) e sócio da GO Associados, Gesner Oliveira, analisa como positiva a maior concorrência no setor, mas ressalta que isso não pode ser feito de maneira "episódica". Ele diz que seriam necessários pelo menos três meses para se investigar a concentração para que não haja arbitrariedade. "Tudo exige planejamento. É uma declaração que mais procura exaltar a concorrência. Não há condição técnica", diz Gesner em relação à entrevista da ministra Gleisi Hoffmann a um jornal de São Paulo e à possível carta branca para empresas estrangeiras operarem no mercado doméstico durante a Copa do Mundo.

Sábado passado, confundi-me aqui ao comentar as parcerias entre empresas de defesa que competem entre si e citar que o radar do sueco Saab Gripen deverá ser francês como o do Dassault Rafale derrotado por ele na disputa da FAB. Deveria: o modelo francês escolhido inicialmente foi substituído por um da italiana Selex.
Isso não altera o argumento em si. O Gripen segue tendo componentes franceses, e a Saab é parceira da Dassault em um projeto de avião não-tripulado, por exemplo.

 TERRA E AR

A família Guinle deu mais um passo para provar na Justiça que a União rompeu os termos da doação da área que abriga o aeroporto de Cumbica. Em 1940, o terreno foi doado por eles ao Ministério da Guerra para ser um aeródromo militar. O imbróglio começou após o aeroporto ter 51% de seu controle privatizado.

TERRA E AR 2

Em 9 de dezembro, a família registrou ata em cartório para documentar o caso. "Eles (a União) queriam desqualificar a escritura de doação dizendo que era antiga. A ata torna os fatos incontroversos", diz Fabio Goldschmidt, advogado dos Guinle. A Advocacia-Geral da União afirma "que é indevida a tentativa de reverter a doação da área".

TERRA E AR 3

Os herdeiros querem entrar com ação contra a União e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) até março.

DE SÃO PAULO 

Um homem de 22 anos morreu na manhã desta terça-feira na queda de um avião de pequeno porte na cidade de Bom Jesus, no Piauí. A aeronave explodiu após cair próximo a cabeceira do aeroporto local.

O acidente aconteceu por volta das 8h, quando o piloto fazia teste para um empresa que faz pulverização de agrotóxico na região, segundo a Polícia Civil. Apenas o piloto estava na aeronave, e morreu ainda no local.

Os bombeiros da cidade de Floriano foram acionados, mas o corpo já tinha sido retirado das ferragens quanto eles chegaram ao local. As causas da queda ainda serão apuradas.