sábado, janeiro 04, 2014 |

2014

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

A (in)felicidade do senador

O senador Renan Calheiros tropeçou na ética ao requisitar um voo da FAB para viajar a Recife e submeter-se a um implante de cabelos? A mídia tem dito que sim, alegando que ele teria solicitado a aeronave declarando que viajava a serviço. Perdoem-me, mas não concordo. Afinal de contas, a boa aparência de um senador é fundamental para o correto desempenho do cargo, e ninguém poderá negar que a calvície representa grave risco à majestade da presidência do Congresso... Considere-se, ademais, que, tendo sido alertado para o mal-estar provocado pelo episódio, Sua Excelência apressou-se a indenizar os custos, certamente não para eximir-se, mas com a louvável intenção de esclarecer os brasileiros. Não fosse assim, como saberíamos que nossa briosa Força Aérea despende R$ 27.390,25 para deslocar um avião de Brasília a Recife?

Você, que se deu o trabalho de ler o parágrafo anterior, acha que estou sendo irônico? Bem, em parte você está certo! Eu realmente não concordo com a tese do "tropeço ético"... E não concordo porque, quando a verdade é alterada em documento oficial para a obtenção de um resultado que sem ela não poderia ser obtido, então o "tropeço ético" passa a ser, em tese, crime de falsidade ideológica, punido com pena de um a cinco anos de reclusão, mais multa, acrescida de um sexto se o mentiroso desempenhar função pública (Código Penal, art. 299 e seu § único).

No Brasil, há apenas três situações em que algumas altas autoridades podem requisitar transporte em aviões da FAB: segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente (Decreto nº 4.244, de 22/05/2002, art. 4º). O motivo da viagem deve ser obrigatoriamente indicado pelo solicitante (idem, art. 3º) porque é dele que depende o atendimento ou a negativa. Portanto, ao declarar que viajaria "a serviço" quando viajava para submeter-se a um procedimento estético, o presidente do Senado ocultou a verdade com o objetivo específico de criar um direito que a situa-ção real não comportava, e cometeu um crime que deveria custar mais caro do que a simples indenização do voo. Eu o considero, sim, injustiçado, porque é assim que qualifico quem recebe Justiça de menos!

Consta que Renan Calheiros é reincidente nesse tipo de conduta. Nada mais lógico, já que o Ministério Público Federal se omite e o que deveria ser visto como delito fica no campo da impropriedade ética. Pensar que ele uma vez já deixou o parlamento pela porta dos fundos e voltou pelo voto do povo... Pelé disse, uma vez, que o brasileiro não sabe votar. Choveram críticas. Mas, se Pelé estivesse errado, nossos políticos há muito estariam engrossando as fileiras do Bolsa Família!

A imprensa, sem aspas, para ser amada, deve simplesmente cumprir o seu papel social.

Se Pelé estivesse errado, nossos políticos há muito estariam engrossando as fileiras do Bolsa Família!

Famílias pedem Exército em buscas no AM

Advogado de familiares de desaparecidos em reserva quer reforço de equipes treinadas para operações na floresta

As famílias dos três homens que desapareceram no dia 16 de dezembro quando cruzavam de carro a reserva dos índios tenharim em Humaitá, no sul do Amazonas, querem que o Exército participe das buscas. Elas acreditam que os batalhões de infantaria de selva do Gomando Militar da Amazônia têm equipes mais bem treinadas para realizar buscas em mata fechada.

Estão desaparecidos o professor Stef Pinheiro, o comerciante Luciano Ferreira Freire e o técnico Aldeney Ribeiro Salvador. "Os familiares não entendem por que os batalhões especializados do Exército não estão participando das buscas", disse o advogado das famílias, Carlos Terrinha. Os três amigos seguiam pela Rodovia Transamazônica e, segundo moradores de Humaitá, teriam sido mortos pelos índios em represália ao suposto assassinato de um cacique. No Natal, a população incendiou a sede da Funai e veículos usados no atendimento aos índios.

Ontem, no 7º dia de buscas, a PF informou, em nota, que equipes localizaram "um lugar de interesse pericial", onde "existem sinais de um veículo incendiado". Segundo a nota, "equipe especializada de peritos criminais federais foi encaminhada para o local com a finalidade de realizar os exames pertinentes". No entanto, a PF ressalta que "nenhuma pessoa ou corpo foi encontrado, assim como não foi identificado o veículo".

Os batalhões de selva são unidades de elite do Exército e, por terem os soldados preparados para operações em floresta, atuam em áreas de fronteira e têm unidades formadas por índios da região amazônica. Os soldados indígenas falam a língua e conhecem os costumes de vários povos. Uma das unidades, o 54º Batalhão de Infantaria de Selva, fica em Humaitá. "Não é razoável que, tendo homens tão preparados para operações na selva, o Exército esteja apenas dando suporte à PF e controlando o acesso à região", afirmou Terrinha.

Decisão. Na quinta-feira passada, Terrinha conversou com o general Ubiratan Poty, comandante da 17ª Brigada de Porto Velho, ao qual é subordinado o batalhão de Humaitá, sobre a entrada do Exército nas buscas. "Ele concordou como argumento, mas disse que a decisão é superior." "Os familiares estão preocupados, pois as buscas não avançam. A entrada dos cães farejadores na área só ocorreu na quinta-feira. O problema é a falta de informações, há um silêncio total sobre tudo."

Poty informou que a investigação sobre o desaparecimento dos três civis, em princípio, cabe à PF. O trabalho do Exército é de apoio logístico, comunicação, alojamento, alimentação e orientação dos trabalhos na selva. O delegado Alexandre Alves, que comanda as buscas, não foi localizado ontem.

Aeroportos regionais

Numa, bravata para impressionar investidores menos avisados, a presidente Dilma Rousseff, ao falar a uma plateia de empresários no seminário Brasil-França, Oportunidades de Investimento, realizado em Paris em dezembro de 2012, afirmou que pretendia construir 800 aeroportos regionais no País. Caindo das nuvens, a presidente não demorou a baixar o número para 270 aeroportos, que seriam construídos, reformados e modernizados, de acordo com um plano orçado em R$ 7,3 bilhões. O plano desafiava o bom senso, mas, mesmo assim, uma medida provisória (MP) foi enviada ao Congresso Nacional, convertida em lei em junho de 2013, prometendo revolucionar a aviação regional. Findo o ano, nenhum dos projetos de aviação regional saiu do papel. Todos ficaram para 2014, prometendo a Secretaria de Aviação Civil (SAC) que os primeiros editais serão publicados ainda no primeiro semestre - acredite quem quiser!

A SAC nem mesmo identificou as necessidades de investimentos dos campos de aviação planejados, e mais de 60% deles não recebem voos regulares. Para adaptá-los a voos comerciais, são necessários levantamentos aerofotogramétricos locais, análise de impacto ambiental e - só depois dessas etapas - a elaboração dos projetos de engenharia. O custo disso é estimado em R$ 292 milhões.

A SAC justifica-se dizendo que seis meses foram de trabalho no Congresso até a aprovação da MP. Concluída essa etapa, a Secretaria contratou o Banco do Brasil (BB) como gestor financeiro. O BB dividiu os 270 aeroportos em quatro lotes e abriu 25 licitações para a contratação de empresas para execução de projetos de engenharia.

Até o momento, 16 contratos foram assinados, não alcançando 6% do total. E não se sabe quando os estudos serão concluídos, dada a complexidade das questões técnicas e das negociações com Estados e municípios, que administram a maioria (229) dos aeroportos a serem adaptados. Sob a administração da Infraero são apenas 29. Nos 12 municípios restantes, não existe ao menos uma pista para aviões em condições de segurança, tendo tudo de começar praticamente do zero.

Os estudos técnicos e todo o planejamento, até agora, têm sido "um trabalho extenuante de bastidores", como afirma Paulo De Lanna Barroso, assessor do ministro Moreira Franco. O problema é que os atrasos se refletem nas condições cada vez mais precárias em que se encontram os aeroportos do interior já servidos por companhias aéreas e que têm experimentado um "boom", tanto no número de passageiros transportados como no volume de operações.

Levantamento do Estadão Dados mostrou que, nos últimos 12 anos, dos 21 aeroportos de médio e de grande portes que mais registraram aumento do número de conexões, nenhum está localizado em capital de Estado. Segundo a própria Anac, as empresas aéreas têm aumentado o uso de tais aeroportos para diminuir o afluxo de passageiros aos grandes centros e consequentes atrasos nas principais rotas aéreas do País.

Esses aeroportos já muito movimentados exigem investimentos urgentes e para eles não seria necessária a concessão de subsídios como o governo cogita em fazer para estimular o uso de campos de aviação que hoje só funcionam para atender à demanda de aviões executivos. Do lado das companhias aéreas, a melhoria dos aeroportos é condição necessária para elevar a oferta de voos para o interior, mas não suficiente, como disse Adalberto Febeliano, consultor da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). É preciso, é claro, que exista demanda regular, como já se verifica em cidades em que empresas têm realizado investimentos de vulto ou naquelas ligadas à exploração de petróleo e gás.

Contudo, não se tem notícia de que a SAC tenha estabelecido uma escala de prioridades para tocar um programa tão vasto e com tantas particularidades. O programa dos 270 aeroportos do interior hoje não passa de uma enrascada a mais em que se meteu o governo.

Direto da Fonte :: Sônia Racy

Na escuta

Glenn Greenwald, jornalista que publicou as informações vazadas por Edward Snowden sobre a espionagem norte-americana no Brasil, aceitou convite do deputado Ivan Valente. Vem ao País falar sobre o caso em audiência pública na Câmara.

A coluna apurou que a viagem deve ocorrer ainda no primeiro trimestre.

Obra do aeroporto da JHSF em São Roque começa em fevereiro

A JHSF começará a constrúir em fevereiro o Aeroporto Executivo Catarina, em São Roque (SP), no km 6o da rodovia Castello Branco. A empresa informou ontem que recebeu a licença de instalação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo(Cetesb), a última que faltava para iniciar as obras.

A previsão da JHSF é inaugurar a primeira fase do aeroporto no segundo semestre de 2015.0 empreendimento abrirá com uma pista de 1.940 metros, cerca de 50 mil m2 de hangares e 50 mil m2 de pátios para aeronaves. "A expansão será feita conforme a demanda", disse o diretor de incorporações da JHSF, Rogério Lacerda.

A estimativa da empresa é de que o aeroporto Catarina receba 80 mil pousos e decolagens no primeiro ano de operação. Na fase final, o aeroporto Catarina terá uma segunda pista e poderá receber cerca de 200 mil pousos ou decolagens por ano. O investimento no aeroporto deve somar R$ 500 milhões apenas na primeira fase e chegar R$ 1,2 bilhão na fase final, segundo estimativas de mercado.

O aval da Cetesb ao aeroporto da JHSF fez as ações da empresa dispararem na BM&FBovespa. Os papéis da companhia fecharam com alta de 13,47% no pregão de ontem, quando o Ibo-vespa subiu 1,27%.

Mini cidade. O aeroporto foi projetado para receber apenas voos de aviação executiva e permitirá que empresários de São Paulo cheguem ao local em 12 minutos de helicóptero.

Ele faz parte do maior projeto imobiliário em desenvolvimento pela JHSF, que inclui outlet, hotel, torres comerciais e residenciais, centro de convenções e hospitalar. "É uma mini cidade. Esse projeto avança no conceito de complexos multiuso e traz como inovação o aeroporto executivo conectado aos demais empreendimentos", diz Lacerda. Segundo ele, todos os projetos são autossuficientes, mas ganham atratividade por estarem conectados.

A JHSF pretende inaugurar o outlet Catarina no primeiro semestre deste ano. O shopping terá 120 lojas e uma área bruta locável (ABL) de 25 mil m2. Ao todo, o complexo Catarina deve receber cerca de R$ 6 bilhões de investimentos da empresa e I de parceiros.

Outros projetos. A Secretaria de Aviação Civil (SÀC) publicou um decreto 110 fim de 2012 que permitiu a construção de aeroportos privados para aviação executiva. Além da JHSF, outras empresas têm planos para criar novos aeroportos no Estado de São Paulo.

A Harpia Logística, dos empresários André Skaf e Fernando Augusto Botelho, recebeu a autorização, da SAC para construir um aeroporto em Parelheiros, na zona sul da capital paulista. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, no entanto, negou o pedido da Harpia de certidão de uso do solo para a construção de um aeroporto no local. O projeto está em análise na Cetesb.

As construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa também estudam a construção de um novo aeroporto no Estado, no município de Caieiras.

Londres manipulou Brasil em conversas pós-Malvinas

A Grã-Bretanha manipulou a presença do Brasil nas negociações com a Argentina depois da Guerra das Malvinas para defender seus próprios interesses. Londres indicou que aceitaria a participação de Brasília nas negociações para o restabelecimento das relações diplomáticas, como queriam os argentinos, mas exigia de Buenos Aires que o debate sobre a soberania das ilhas ficasse de fora da agenda. Se o processo fracassasse, os britânicos argumentariam que haviam cedido ao aceitar o Brasil e a culpa seria dos argentinos. As informações estão em documentos secretos de reuniões do governo de Margareth Thatcher, publicados ontem em Londres.

Salto no ar

Ao ser derrotada na escolha dos novos caças da FAB, a Boeing chamou a atenção pelo tom conciliador do seu comunicado.

Lamentou, mas evitou criticar, como fez a francesa Dassault, a escolha do sueco Saab Gripen no lugar de seu F/A-18. E sugeriu mais operações no Brasil, onde é parceira da Embraer.

Consultada, a Boeing diz que manterá o acordo para ajudar a vender o promissor cargueiro militar KC-390 da Embraer no exterior. Mas não é só.

Em 6 de dezembro passado, 12 dias antes do anúncio da licitação dos caças, a Boeing e a mesma Saab que a derrotou no Brasil associaram-se para disputar um bilionário programa de aviões de treinamento para a Força Aérea dos EUA.

É negócio de gente grande, para produzir por baixo 350 aviões na próxima década. E qual foi uma das primeiras empresas consultadas para participar do projeto a ser apresentado? A Embraer, diz a Boeing.

Como já será o palco principal da integração dos sistemas do Gripen no Brasil, a Embraer também poderá ficar no centro de um dos principais programas militares do mundo.

Você pode perguntar se não é estranho a Boeing e a Saab serem aliadas, e certamente haverá francês especulando sobre o resultado da compra da FAB. Quantas vezes não ouvi que "os EUA preferem ver a vitória de um avião sueco com partes americanas do que a de um francês".

Pode ser, mas mesmo o Gripen deverá ter um radar francês, feito por uma das vendedoras do derrotado Rafale. É assim nesse mercado.

Donna Hrinak, a influente representante da Boeing que virou o jogo em seu favor e só se viu derrotada pela caguetagem de Edward Snowden, sempre disse que os caças seriam "a cereja do bolo, mas não o bolo".

De tempos em tempos, há a chance de a indústria dar um salto tecnológico. Os famosos jatos regionais da Embraer são filhos do programa ítalo-brasileiro do caça AMX. Algo semelhante pode estar à porta.

Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional no Entorno do DF

O Ministério da Justiça prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas ações da Operação Cerrado desenvolvida nas cidades do Entorno do Distrito Federal. A portaria publicada hoje(3) no Diário Oficial da União determina o prazo de mais 180 dias, podendo ser prorrogada.

Segundo o coronel Divino Efigênio Almeida, chefe do Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno do Distrito Federal o objetivo inicial da operação era apoiar os órgãos de segurança locais no cumprimento de mandados e apuração dos casos acumulados dos anos anteriores, principalmente de roubos e homicídios. “A atuação da Força Nacional agora se estendeu para outras modalidades. Vamos atuar mais na parte preventiva e continuar o trabalho de investigação dos inquéritos atuais”, explicou o coronel Almeida.

Atualmente no Entorno existem quatro delegados, seis agentes da força judiciária e quatro peritos criminalistas. Segundo o coronel Almeida, o efetivo da força ostensiva é variável. “Agora teremos um apoio específico, principalmente na parte preventiva. A atuação da Força Nacional vai depender de um planejamento que é feito semanalmente baseado nas estatísticas, sob coordenação da Polícia Militar”, disse.

A Operação Cerrado, iniciada em 2011, criou sete grupos de trabalho: três em Luziânia, dois em Águas Lindas e outros dois em Formosa. O coronel Almeida explica que agora o planejamento e as ações já estão ocorrendo nas 19 cidades goianas que fazem parte do Entorno do Distrito Federal. São grupos permanentes, integrados por policiais militares e civis que dão continuidade às diligências iniciadas pela Operação Cerrado.

“A nossa perspectiva de criminalidade diminuiu. Tivemos uma queda nos índices de cerca de 10% em relação a 2012 e isso já é importante”, salienta o coronel Almeida. Segundo dados da Gerência de Análise de Informação Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás, de janeiro a novembro de 2013, houve o registro de 1.377 homicídios, tentativas de homicídios e latrocínio (roubo seguido de morte). No ano de 2012, foram registradas 1.562 ocorrências desses crimes e 1.461 em 2011, apenas na região do entorno de Brasília.

Quanto aos registros de roubos e furtos no Entorno, foram 24.306 registros em 2011, 25.413 em 2012 e, de janeiro a novembro de 2013, foram 24.725 ocorrências registradas. A secretaria divulga ainda os registros de estupros: 136 em 2011, 134 em 2012 e 127 de janeiro a novembro de 2013.

O coronel Almeida conta que até que as equipes das polícias do estado de Goiás não estejam bem constituídas, o estado continuará solicitando apoio da União, conforme a necessidade. “Quanto mais forças somar melhor. O estado ainda está colocando em prática os seus concursos, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, então esperamos que dentro de um ou dois anos, o nosso efetivo esteja mais reforçado”, observou.

NSA trabalha em projeto para decifrar ‘qualquer senha’

Agência desenvolve um computador quântico, segundo dados de Snowden

A Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês) está trabalhando na construção de um computador quântico que pode decifrar qualquer senha, mesmo aquelas com alto grau de segurança, revela o The Washington Post nesta sexta-feira. O jornal cita documentos vazados pelo ex-técnico da NSA, Edward Snowden. De acordo com os documentos fornecidos por Snowden, o trabalho da NSA para construir um computador quântico está sendo feito em salas conhecidas como ‘células Farday’, revestidas com metal para evitar interferências (ondas de rádio, celulares, magnéticas, etc.) e fazem parte de um programa de pesquisa de 79,7 milhões dólares.

O desenvolvimento da computação quântica (com capacidade de processamento de dados milhares de vezes superior a uma máquina normal) é um objetivo perseguido há anos pela comunidade científica. A NSA, a União Europeia (UE) e a Suíça fizeram progressos significativos na última década. A NASA (agência espacial americana) e o Google também desenvolvem, em parceria, pesquisas para construir computadores quânticos. Por serem muito mais rápidos e precisos que computadores comuns, os quânticos, em teoria, podem decifrar todas as formas de codificação. Com isso, a NSA poderia quebrar senhas e invadir sistemas de segurança usados para proteger segredos de estado, transações financeiras e informações médicas e de negócios.

A diferença entre a computação quântica e a clássica é que, enquanto a segunda usa o sistema binário de zeros e uns, a primeira usa os "bits quânticos", que são, simultaneamente, zeros e uns, ampliando em muito a capacidade de combinações e cálculos que a máquina é capaz de realizar ao mesmo tempo.

Especialistas em física e informática consultados pelo Washington Post acreditam, no entanto, que a NSA não está mais perto de alcançar a meta ambiciosa de computação quântica do que a comunidade científica. “Parece pouco provável que a NSA tenha chegado tão longe sem que ninguém tenha conhecimento”, diz o professor do MIT, Scott Aaronson. “Uma década atrás, alguns especialistas afirmaram que o computador quântico poderia vir nos próximos dez anos, enquanto há cinco anos senti que, para alcançar esse objetivo, ainda havia pelo menos outros dez anos”, completou.

Chefes de Estado - Recentemente, o jornal New York Times revelou que a NSA e o Escritório de Comunicação do Governo britânico (GCHQ, na sigla em inglês) monitoraram conjuntamente mais de 1.000 alvos. Embora os nomes de líderes políticos, como o da chanceler alemã Angela Merkel e o da presidente Dilma Rousseff, já tivessem emergido como alvos de espionagem, as novas revelações dão um panorama ainda mais completo da ação da NSA, que arregimentou dados em mais de 60 países e em colaboração com a GCHQ. Ambas as agências monitoraram as comunicações de altos funcionários da UE, chefes de Estado africanos, ministros estrangeiros, diretores da Organização das Nações Unidas (ONU), diretores de grandes empresas e do primeiro–ministro de Israel entre 2006 e 2009, Ehud Olmert.

Governo cria tropa de choque de 10 mil homens para protestos na Copa

Força Nacional forma policiais para enviar às 12 cidades-sede em 2014. SP também terá apoio, diz secretário; 'não foi cogitada', diz pasta paulista.

O governo federal formou uma tropa de choque de 10 mil homens que irá apoiar as polícias militares nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 para conter protestos violentos durante o evento.

São os PMs que integram a Força Nacional de Segurança Pública, treinados desde 2011, segundo o diretor da unidade, coronel Alexandre Augusto Aragon. Eles tiveram o aperfeiçoamento intensificado neste ano após as manifestações de junho, durante a Copa das Confederações.

Criada em maio de 2007 por uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Força é composta por PMs, policiais civis, bombeiros e peritos de todos os estados, que são voluntários e passam por um treinamento diferenciado antes de serem enviados para missões excepcionais e de caráter temporário.

“A Força Nacional não é uma força comum. Somos convocados só para momentos de crise, só para missões específicas. Cheguei a ter 42 frentes de operações abertas ao mesmo tempo no país. Para a Copa do Mundo, formamos 10 mil homens em doutrinas de ações de choque, e estamos com condições de atuar em todas as 12 cidades-sede ao mesmo tempo”, afirma o coronel Aragon.

O número de policiais treinados pela Força Nacional para controle de protestos é representativo quando se compara o efetivo das tropas de Choque dos estados: a maioria possui apenas um batalhão, contando com entre 100 e 200 homens com esta qualificação.

Até mesmo São Paulo, que possui a maior Tropa de Choque do país (3 mil homens) e que, mesmo durante ataques de facções criminosas, nunca pediu apoio federal na segurança pública, deve contar com homens da Força Nacional, diz o secretário nacional de segurança para grandes eventos, delegado da Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues.

Segundo ele, os estados deverão concluir até o fim de janeiro o planejamento do que que vão precisar de apoio federal.

A previsão é que, com a experiência da Copa das Confederações, quando houve atuação em 5 estados, a Força Nacional envie soldados para todos aqueles que receberão jogos da Copa.

“Pela qualidade desta tropa, ela deverá atuar em todas as sedes. Em algumas, como força de contingência (ficando em espera nos quartéis, sendo acionada só quando precise). Em outras, terá função definida de antemão, como apoio ao policiamento ostensivo, bloqueio de estádios, controle de ruas onde haverá protestos. Cada estado definirá isso”, afirma Rodrigues.

"Temos uma interação absolutamente boa com o secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella, que já esteve aqui no Ministério da Justiça várias vezes e sabe que esta é um força que está à disposição”, acrescenta o secretário.

A Secretaria de Segurança de São Paulo informou que o plano de segurança para a Copa ainda não está pronto, mas que a hipótese de pedido de apoio da Força Nacional "sequer foi cogitada".

Preparação

A decisão de aplicar um curso de controle de distúrbios civis (como são chamados, na linguagem policial, manifestações e protestos) em 10 mil homens ocorreu após uma análise das últimas edições do evento.

“Desde a Copa do Mundo de 1930, os países-sede enfrentam histórico de manifestações. Houve também na África do Sul (2010), na Alemanha (2006) e na Coreia do Sul e no Japão (2002). Já estávamos preocupados com isso antes mesmo dos eventos deste ano, pois não é nossa responsabilidade esperamos pra ver”, diz o coronel Aragon. “A violência dos protestos recentes é que assustou. Tivemos muitos policiais feridos no Rio. Isso gerou aprimoramentos”, afirma ele.

“A doutrina de força de Choque determina que não se chegue muito perto dos manifestantes. Não é uma ciência exata. No leilão de Libra (em outubro no Rio), houve confronto e fomos atacados, mas tentamos manter uma distância mínima de 30 metros deles. O objetivo era manter o isolamento e impedindo o acesso ao local de onde ocorria o evento”, explica o diretor da Força.

Quando a Força Nacional é enviada em apoio a um estado, ela fica subordinada aos órgãos de segurança pública locais e recebem missões específicas.

Por exemplo, na final da Copa das Confederações, em que o Brasil bateu por 3 a 0 a Espanha no Maracanã, em 30 de junho, os PMs da Força integravam uma linha de contenção do estádio. Já durante os protestos, foram destinados, pela PM do Rio, para fazer o bloqueio ou conter atos de vandalismo em alguma rua.

Formada por cerca de 12 mil homens, entre policiais militares, policiais civis, peritos e bombeiros, a força atua sempre com caráter temporário e sob portaria publicada no Diário Oficial pelo Ministério da Justiça. Enquanto cedidos pelos estados para uma missão, os policiais continuam como contratados pelo estado e recebendo o salário do estado. Há apenas um adicional: a diária de viagem para a missão, que é paga pelo governo federal, e varia entre R$ 200 e R$ 600 por dia, dependendo do local. Durante a Copa das Confederações e a visita do Papa, o Ministério da Justiça autorizou o pagamento de diária dobrada para integrantes da PF, Polícia Rodoviária Federal e da Força.

Robô espião

Para os protestos de 2014, a Força adquiriu um minirrobô espião, que vai monitorar militantes do black bloc: pequeno e de borracha, ele se infiltrará durante os atos de violência para realizar filmagens e auxiliar na investigação dos envolvidos.

“Não posso dar detalhes de como funciona, para que não seja envolvidos. Mas suas imagens vão nos ajudar a entender o que está acontecendo”, diz o coronel Aragon.

A corporação possui uma escola, em Brasília, que padroniza as ações dos policiais de vários estados, seguindo os preceitos da ONU, que, conforme o comandante, autoriza o uso de munição menos letal nos protestos, como spray de pimenta, lacrimogêneo e bala de borracha. Também foi montado, na capital federal, um centro de monitoramento que permite acompanhar em tempo real todas as operações da força pelo país, que vão desde apoio a cidades em caso de greves policiais, socorro em calamidades, enchentes e tragédias, até policiamento de áreas indígenas e proteção de juízes e autoridades.

“Cheguei a ter 42 operações ocorrendo ao mesmo tempo nos 23 estados e no Distrito Federal. Preciso saber o que está acontecendo em cada uma delas”, afirma o diretor da Força.

Cerca de 1.700 jovens devem se alistar em Presidente Prudente

Quem completa 18 anos em 2014 deve procurar a Junta de Serviço Militar. Apenas 100 realizarão as atividades a partir de março de 2015.

A expectativa da 20º Delegacia do Serviço Militar, em Presidente Prudente, é que aproximadamente 1.700 jovens realizem o alistamento militar na cidade neste ano. Ele já pode ser feito a partir desta segunda-feira (2) por aqueles que completam 18 anos em 2014 e aqueles que já completaram, mas ainda não se alistaram.

De acordo com o tenente Antônio Carlos Caseiro, é necessário comparecer a Junta do Serviço Militar, que fica na Praça da Bandeira, localizada na Avenida Brasil, sem número, com comprovante de residência, certidão de nascimento, RG e uma foto 3X4 até o dia 30 de junho. “O serviço militar contribui com o desenvolvimento da cidadania e no ensino moral do indivíduo, além de ser uma demonstração de civismo”, comenta.

Dos inscritos neste momento inicial, apenas 800 seguem para a fase de seleção, realizada no final de julho. Deste total, apenas 100 integrarão o grupo que participarão das atividades no Tiro de Guerra de Presidente Prudente. Elas devem começar em março de 2015, ainda de acordo com o tenente.

No ato do alistamento é necessário apontar o interesse ou não em participar do serviço militar. Quem não se alistar, entre outras dificuldades, fica impedido de prestar concurso público, assumir cargos públicos, viajar para o exterior ou regularizar a situação de matrículas em cursos superiores, informa Caseiro.

Serviço – O alistamento militar pode ser feito na Junta do Serviço Militar, que fica na Praça da Bandeira, na Avenida Brasil, sem número, das 13h às 17h. O telefone para obter mais informações é o (18) 3221-5588.

Empresário e irmã sofrem sequestro relâmpago em Cabo Frio, no RJ

Eles foram abordados em um posto de gasolina e levados para Araruama. Mulher conseguiu fugir e chamou a polícia; um dos sequestradores é militar.

Um empresário e a irmã dele sofreram um sequestro relâmpago na noite de quinta-feira (2) em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Eles foram levados para Araruama, onde o empresário foi libertado e a irmã dele conseguiu fugir. Três sequestradores acabaram sendo presos. Um deles é soldado da Aeronáutica.

O empresário é dono de uma loja de roupas em Cabo Frio. Segundo a polícia, os dois foram abordados quando pararam para abastecer o carro em um posto de gasolina na Avenida América Central (RJ-140). O empresário foi libertado no caminho e a irmã dele foi levada até outro posto de gasolina na RJ-124, a Via Lagos, onde os sequestradores deram ordem para ela sair do veículo e sacar dinheiro no caixa eletrônico.

Neste momento, de acordo com a polícia, ela conseguiu escapar levando o telefone celular de um dos criminosos. Ela ligou para o irmão e disse onde estava. Os policiais resgataram as vítimas e fizeram buscas na região à procura dos criminosos.

Um dos sequestradores foi localizado já na madrugada desta sexta-feira (3). Ele disse onde estariam os comparsas, e mais dois foram presos. Peterson Camacho de Moura Alves, de 18 anos, Luiz Henrique Queijura, de 21 anos, e o soldado da Aeronáutica Cristian da Cruz Silva, de 21 anos, foram presos e encaminhados para a 126ª DP (Cabo Frio). Eles devem ser transferidos ainda nesta sexta-feira para presídios do Rio de Janeiro.

Um quarto homem envolvido no crime conseguiu fugir e está foragido. As vítimas do crime não tiveram ferimentos. Elas prestaram depoimento na delegacia de Cabo Frio na madrugada desta sexta e foram para casa.

Políticos buscam pela Lei de Acesso informações sobre rivais, diz ministro

Informações deve ser usadas em campanhas, acredita Jorge Hage (CGU). 'Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal', afirma ministro.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou, em entrevista ao G1, que possíveis candidatos na eleição de 2014 já estão usando a Lei de Acesso à Informação como forma de obter informações sobre adversários políticos. De acordo com o ministro, "inúmeros pedidos" têm sido feitos com "clara intenção política".

O objetivo da Lei de Acesso à Informação é facilitar o acesso da população a informações do poder público em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). A legislação foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2011. Depois disso, os órgãos públicos tiveram seis meses para se adaptar, antes da entrada em vigor da lei, em 16 de maio de 2012.

O ministro não quis revelar quais políticos fizeram solicitação nem quais são os assuntos, mas disse que os pedidos serão atendidos.

"Já recebi inúmeros pedidos de informação de parlamentares via requerimento, que têm claramente intenção política, alguns feitos por candidatos", disse.

Para o ministro, essas informações deverão ser usadas por candidatos como trunfos nas campanhas eleitorais. "Evidente que eles vão usar, não tenho a menor dúvida. Mas não é por isso que posso deixar de atender. Vão chegar pedidos claramente com a intenção de serem usados em campanha, e nós vamos ter que atender."

Jorge Hage afirmou que o uso das informações obtidas pelos solicitantes não pode ser controlado pela CGU, mas, segundo ele, "isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal".

Na avaliação de Hage, a Lei de Acesso se tornou "altamente positiva" porque ajudou a dar maior transparência às informações públicas, embora, segundo ele, a impressão inicial era de que a lei "não ia pegar".

"Víamos que há apenas dez anos atrás nem sequer o conceito de transparência era um tema da agenda pública nacional", declarou.

Apesar de considerar a implementação da lei como um "sucesso total" no âmbito do Executivo federal, o ministro Jorge Hage afirmou que o mesmo não pode ser dito de outras esferas porque, segundo ele, a política de abertura de informações não foi acompanhada pelas administrações locais.

"É preciso avançar muito mais na implementação em estados e municípios. [...] Quantos criaram um órgão para isso? Muito poucos", disse. Hage explicou que não tem meios para obrigar estados e municípios a regulamentar a lei.

Segundo Hage, de 5.570 municípios, somente 1.295 aderiram à lei voluntariamente e, das 27 unidades da federação, 17 estados e o Distrito Federal regulamentaram a lei.

Para tentar estimular a regulamentação, Hage contou que foi aberto um programa de assessoramento a governos estaduais e municipais chamado Brasil Transparente.

“Estamos fazendo um grande esforço transferindo a eles o nosso sistema eletrônico, distribuindo manuais e guias de implementação, oferecendo treinamento e capacitação”, afirmou.

Atendimento - De acordo com a CGU, as informações mais solicitadas com base na Lei de Acesso são sobre finanças (13,21%), administração pública (11,16%) e previdência social (8,47%).

A lei estabelece que as informações podem ser obtidas por meio eletrônico (internet) ou presencialmente, em postos de atendimento nos órgãos públicos, os chamados Serviços de Informação ao Cidadão (SIC). Segundo a CGU, a grande maioria dos pedidos é feita pela internet.

No último dia 17, o G1 testou o atendimento presencial nos SICs do Ministério da Fazenda e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ambos em Brasília, e constatou que, se o cidadão quiser protocolar a solicitação pessoalmente, encontrará dificuldades.

No prédio principal do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, a recepcionista não sabia dar orientações nem do que se tratava a Lei de Acesso à Informação, embora houvesse um cartaz no local avisando que solicitações presenciais deveriam ser feitas em outro prédio.

Ao chegar no SIC do ministério no endereço indicado, o G1 foi prontamente atendido por um servidor. Mas, devido à "baixa demanda", ele teve de procurar o formulário de requisição de informações. Com o documento em mãos, o processo foi rapidamente concluído.

Na entrada da sede do INSS, ao lado do prédio da CGU, há um posto dedicado à Lei de Acesso à Informação com um computador e duas cadeiras. Mas, naquele dia, não havia funcionário exclusivo disponível no local. As indicações sobre o posto são de visualização e acesso fáceis.

Na recepção, ao perguntar sobre o atendimento, o G1 foi informado de que não há funcionários fixos no posto desde fevereiro. Assim, não foi possível protocolar o pedido de informação.

A assessoria do INSS informou que os serviços do SIC são de responsabilidade de dois funcionários, que ficam no 10º andar do prédio, onde trabalham nas demandas online da Lei de Acesso e na prestação de contas do órgão. De acordo com a assessoria, o instituto não tem condições de destinar um servidor exclusivo para o posto "dado o número reduzido da força de trabalho, em contrapartida à demanda esporádica presencial do SIC".

Piloto morre após queda de avião em distrito de Lagoa Formosa, MG

Jovem estava sozinho na aeronave e aplicava defensivos agrícolas, diz PM. Polícia aguarda perícia da aeronáutica para liberar o corpo.

Um piloto de 26 anos morreu no início da noite desta sexta-feira (3) depois da queda de um avião de pequeno porte em uma fazenda no distrito de Monjolinho, a cerca de 18 quilômetros de Lagoa Formosa, no Alto Paranaíba. Segundo a Polícia Militar (PM), o jovem aplicava defensivos agrícolas na região e estava sozinho.

O produtor rural Carlos Gonçalves, que contratou o serviço, informou que o piloto era do Rio de Janeiro e usava uma aeronave de Paracatu para fazer o trabalho. Ele era terceirizado e estava com o avião carregado de fungicida, que seria aplicado em 64 hectares de uma lavoura de milho. “É a primeira vez que ele fazia este serviço para mim. Acredito que tenha perdido o controle próximo a uma serra que tem na região da plantação”, disse.

Ele informou ainda que não puderam se aproximar do local da queda para resguardar a área e devido ao produto, que ficou espalhado. A queda ocorreu por volta das 18h e uma viatura do Corpo de Bombeiros e a perícia da Polícia Civil foram ao local. De acordo com a PM, uma equipe da aeronáutica deve se deslocar até a fazenda para liberar o corpo e averiguar as causas do acidente.

Campinas negocia convênio com a Embrapa para viabilizar uso de drone

Secretaria do Verde quer miniavião na fiscalização de áreas de proteção. Plano estimado em R$ 2,4 milhões inclui uso de veículo na conscientização.

Após anunciar que um veículo aéreo não tripulado (drone) será usado a partir deste ano para fiscalizar as áreas de proteção ambiental, Campinas (SP) negocia um convênio com a Embrapa para viabilizar o uso do recurso. De acordo com o secretário do Verde e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, o acordo irá proporcionar um serviço com mais qualidade e também favorece o monitoramento das regiões do município que apresentam déficit de arborização.

"Nós optamos por ter a assessoria da Embrapa para regularizar o uso do drone porque, se fôssemos atuar diretamente, teríamos que depender da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]. O importante é uma fiscalização moderna e a empresa tem profissionais gabaritados para isso", explicou. Para ele, o acerto também agiliza a solução de trâmites burocráticos.

Antes da negociação, a Prefeitura planejava iniciar o processo de aquisição do equipamento em setembro de 2013, com gastos de R$ 265 mil. Já o acordo, explicou o secretário, está estimado em R$ 2,4 milhões que serão divididos de forma igual entre a pasta e empresa. A cifra mais alta justifica-se, segundo Menezes, porque o novo plano contempla ações mais amplas, além dos custos da operação. De acordo com ele, o valor pode sofrer alteração até a assinatura, mas não haverá mudança no cronograma para uso do drone na cidade.

"Ele deve operar a partir de julho, com prioridade para a Área de Proteção Ambiental [APA]". O recurso foi usado pela Força Aérea Brasileira durante os trabalhos de segurança na Rio +20 e também na Copa das Confederações, no ano passado.

Em nota, a assessoria da Embrapa informou que os detalhes técnicos da proposta estão sendo avaliados pela empresa. A Prefeitura prevê a finalização do acordo com a empresa neste mês.

Foco em arborização

Segundo Menezes, o convênio também vai incluir o uso de uma câmera espectral (alta resolução), que será acoplada a um helicóptero para monitorar as áreas urbanas, onde não é permitido o uso de drones. Além disso, segundo o secretário, também está prevista a utilização de um véiculo para levar informações à população sobre o meio ambiente, já que 51% do território do município está em área rural.

"Precisamos direcionar o plantio de árvores e fazer uma de arborização a cada dez metros, como prevê a lei". Ele adiantou que as regiões do Campo Grande e Ouro Verde serão priorizadas no próximo ano.

Por meio de assessoria, o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, afirmou que um estudo da Prefeitura indicou déficit de 40% na quantidade árvores de calçadas no município. A previsão, segundo ele, é que o número seja zerado até 2015 com o plantio de 200 mil unidades. A administração municipal também endossou que o plano de arborização inclui, entre outras ações, a revitalização de praças e recuperação de matas ciliares.

Fiscalização

Ao ponderar sobre o reforço na fiscalização das áreas verdes, Menezes lembrou que o município aplicou 57 atuações entre janeiro e 3 de dezembro de 2013, que correspondem a R$ 890,6 mil. Do total, 30% foi arrecadado pelo município, enquanto o restante está em fase de recurso ou foi inscrito nas dívidas ativa ou corrente. Entre os crimes mais recorrentes no município, segundo a Polícia Militar Ambiental, estão intervenções em áreas de preservação, animais silvestres mantidos sem autorização do Ibama e descarte irregular de entulhos.

Os “drones”

Com tamanhos variados, os “drones” podem ser usados em diversas situações. Em janeiro do ano passado, a Defesa Civil do Rio de Janeiro usou um equipamento para avaliar os prejuízos causados pelas chuvas a pelo menos 100 mil moradores de Xerém, em Duque de Caixas. Já na capital paulista, as construtoras buscam os serviços de monitoramento para apresentar aos clientes a vista que o futuro imóvel irá oferecer, após conclusão de obras dos empreendimentos.

Regulamentação

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, o Brasil possui dez fabricantes de “drones”, sendo sete deles no estado de São Paulo. Em nota, a assessoria da Anac informou que recebeu pedidos de esclarecimentos de Campinas e Embrapa sobre a regulamentação do uso de drones. Além disso, reiterou que o uso dos veículos depende de autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Jovens têm até 30 de junho para se alistar no Serviço Militar

Começou nesta quinta-feira o período de alistamento para o Serviço Militar, conforme o Plano Geral de Convocação para 2015 do Ministério da Defesa. O Plano, que regula o Serviço Militar inicial, estabelece que os jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2014 participam do processo seletivo. Caso sejam selecionados, poderão servir a uma das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) a partir deste ano.

Convocados - Os jovens nascidos em 1996 devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) municipal mais próxima da sua residência, levando certidão de nascimento ou outro documento (RG, carteira de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto recente, tamanho 3x4. O prazo para o alistamento militar termina no dia 30 de junho de 2014.

Caso o convocado tenha filhos, também é necessária a apresentação das certidões de nascimento das crianças. Pessoas com deficiência têm de mostrar atestado médico. Todos os documentos precisam ser apresentados em suas versões originais.

No ano passado, mais de 2 milhões de jovens se alistaram nas Juntas de todo o país. Cerca de 92 mil foram incorporados pelas Forças Armadas.

Dever - O alistamento é um ato obrigatório, cujo descumprimento pode acarretar contratempos para o cidadão, como não poder retirar passaporte, ingressar no serviço público ou na iniciativa privada, entre outros. Além disso, a norma prevê o pagamento de multa, cujo valor varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Aqueles que perderem o prazo de alistamento (2 de janeiro a 30 de junho de 2014) só poderão participar da seleção em 2015, para incorporar apenas em 2016.

Comissão vai ouvir jornalista sobre espionagem norte-americana

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai convidar o jornalista do jornal “The Guardian” Glenn Greenwald para audiência pública com a finalidade de debater os recentes casos de espionagem praticados pelos Estados Unidos. A vinda do jornalista - que ainda não tem data marcada - foi solicitada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP).

Nos últimos meses, Edward Snowden ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA) tem dito que pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no País, incluindo autoridades e a própria presidente da República, se tornaram alvos de espionagem.

Glenn Greenwald foi o jornalista responsável por divulgar dados secretos coletados por Snowden. Em entrevistas para veículos da Rede Globo, Greenwald revelou que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvos da espionagem e, mais recentemente, de países como a França e a Alemanha.

Um dos documentos divulgados por Greenwald é uma apresentação interna que classifica os desafios na área internacional a que os Estados Unidos estarão expostos nos próximos anos. Nele, o Brasil aparece classificado como motivo de preocupação sob a rubrica: "Amigos, Inimigos ou Problemas?".

Medidas governamentais

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e Cidadania, realizaram, em setembro último, audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que explicou todas as atitudes tomadas pelo governo federal em relação ao assunto, detalhando reuniões técnicas e políticas realizadas em conjunto com representantes do governo americano.

O ministro admitiu, no entanto, que o Brasil pouco avançou na apuração dos fatos, o que levou a presidente Dilma Rousseff a adiar a viagem de Estado que faria a Washington em outubro.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos parlamentares que sugeriu a audiência, disse na ocasião que o Brasil foi surpreendido por algo previsível, uma vez que o País cada ganha cada vez mais destaque internacional.

PORTAL IHS JANE'S 360 (EUA)

Brazilian Army set to procure RBS 70 systems

Victor Barreira

The Brazilian Army, via its commission in Washington, is to soon finalise a contract with SAAB Dynamics of Sweden worth about BRL28 million to buy RBS 70 mobile very-short range air defence systems.

The deal comprises 16 RBS 70 man-portable launchers, an undisclosed number of Mk II type missiles, six simulators, night vision equipment, a test set, maintenance tools, spares, associated equipment, and training for the weapon”s operators and maintainers, an army spokesperson told IHS Jane”s on 27 December.

The systems are scheduled to be delivered to Brazil in two separate batches, the first up to four months after the contract is signed and a second up to 12 months after signing. The equipment is to arm Anti-Aircraft Artillery Groups and the Coastal and Anti-Aircraft Artillery School (EsACosAAe).

They are intended to protect the country”s strategic infrastructure, and would be employed in protection of major incoming events including the 2014 FIFA World Cup, and the 2016 Summer Olympics in Rio de Janeiro.

The system consists of a tripod mounted launcher outfitted with the ready-to-fire ammunition as well as an associated sighting module and firing unit.

As for anti-aircraft systems, the Brazilian Army currently operates KBM Igla-S very-short range portable missiles, Krauss-Maffei Wegmann Gepard 1A2 self-propelled 35 mm twin gun systems, and 40 mm Bofors L/70 and 35 mm Oerlikon GDF-001 towed gun systems that are expected to be modernised.

A single battery of the KBP Instrument Design Bureau Pantsir-S1 self-propelled gun-missile air defence system is scheduled to be inducted soon, as is an additional battery of the Igla-S surface-to-air missile system.

COLUNA MOACIR PEREIRA - CLIC RBS

Campanha contra venda da Base Aérea de Florianópolis

Ex-secretário Danilo Cunha começa o novo ano liderando uma campanha pela manutenção da Base Aérea em Florianópolis. Faz parte da Associação dos Amigos da Base Aérea e está denunciando o projeto do governo de vender áreas físicas de bases aéreas existentes no pais, começando pela de Florianópolis. Objetivo: garantir receita para compra dos caças suecos.