NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 30/12/2013
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Cabo da aeronáutica é morto a tiros na frente do irmão na Zona Oeste de Manaus
Diego Soares foi atingido com um tiro no peito, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital
O cabo da aeronáutica Diego Soares, 24, foi alvejado com um tiro no peito enquanto bebia com seu irmão na rua do Areal, bairro Compensa ll, Zona Oeste de Manaus.
Segundo testemunhas dois homens passaram atirando, os suspeitos estavam em um veículo modelo Gol, quatro portas, de cor vermelha.
A vítima foi levada ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
O irmão da vítima ficou muito revoltado com o ocorrido e teve que ser levado ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP) após agir com violência tentando quebrar o SPA Joventina Dias.
O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (Dehs).
Tropa fará buscas por desaparecidos em reserva indígena
Após protestos de moradores de Humaitá (AM), cerca de 150 índios continuam abrigados em batalhão do Exército. Na quarta-feira, sede da Funai foi incendiada na cidade; ontem, houve novo ataque, desta vez na vizinha Apuí
Forças federais deverão realizar a partir de hoje uma operação na reserva dos índios tenharim, próxima ao município de Humaitá (AM), à procura de três homens desaparecidos na região desde o último dia 16.
Segundo a PF em Rondônia, já houve autorização do Ministério da Justiça para entrada na reserva indígena.
Cerca de 3.000 moradores de Humaitá promoveram na quarta um protesto violento contra os índios, a quem responsabilizam pelo desaparecimento dos três homens. Atearam fogo à sede local da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a 13 veículos e três barcos usados no transporte dos índios.
Ontem, cerca de 300 pessoas destruíram, em Apuí (AM), o local utilizado por índios tenharim como pedágio ilegal na rodovia Transamazônica, em área localizada no interior da reserva da etnia. Segundo a Polícia Militar, casas de apoio próximas ao pedágio também foram queimadas. Não há registro de feridos --os índios deixaram o local e a situação foi controlada, segundo a PM.
Ameaçados, cerca de 150 indígenas continuam em um batalhão do Exército.
Os moradores suspeitam que os três desaparecidos --Aldeney Salvador (funcionário da Eletrobras), Luciano Ferreira (representante comercial) e Stef de Souza (professor em Humaitá)-- foram sequestrados pelos índios, após a morte de um cacique. A polícia diz que o índio morreu atropelado.
Os índios ameaçavam resistir à operação de busca, mas recuaram após a garantia de que a Polícia Federal realizará a vistoria. Cerca de 300 homens da Polícia Federal, da Força Nacional, do Exército e da Polícia Rodoviária Federal deverão vasculhar os 1.309 hectares da área.
Segundo autoridades policiais, o atual conflito é resultado de tensões acumuladas entre índios e não índios.
"A população está revoltada, há um ódio acumulado. Além dessa situação [desaparecimento de três homens], os índios começaram a cobrar pedágio há cerca de 20 dias na rodovia [Transamazônica, que atravessa a terra indígena]", disse o primeiro-tenente da PM Gebes Santos.
A Funai afirmou que não cabe a ela investigar o desaparecimento de pessoas.
"É fundamental reafirmar, nesse momento, os princípios que regem o Estado Democrático de Direito, no âmbito do qual são reprováveis a prática de ameaças, de violência física e moral contra indígenas e contra servidores públicos, e a depredação do patrimônio público, causadora de enorme prejuízo ao erário", diz a nota divulgada pela Funai.
ES tem 300 resgatados em 24 horas e cidadãos recomeçando a vida
Em Linhares, pessoas foram salvas pela FAB e Santa Leopoldina, renasce. Governo vai apresentar 1ª etapa de Plano de Reconstrução na quinta (2).
No quarto dia sem chuvas na maior parte do Espírito Santo, enquanto mais de 1,7 mil pessoas já conseguiram voltar para suas casas, algumas ainda estão sendo retiradas de áreas de risco. Apenas nas últimas 24 horas, a Força Aérea Brasileira resgatou mais de 300 moradores em Pontal do Ipiranga, em Linhares, região Norte. No mesmo município, no distrito de Povoação, uma jovem deu à luz ao segundo filho em um bote dos bombeiros, enquanto era resgatada. Bairros da Grande Vitória ainda continuavam alagados neste domingo (29).
O governo vai apresentar o Plano de Reconstrução nesta quinta-feira (2). No estado, 69% das cidades foram afetadas pelas chuvas, mais de 60 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas e foram registradas 24 mortes.
No município de Santa Leopoldina, região Serrana do estado, onde a água que transbordou do Rio Santa Maria da Vitória chegou até o segundo andar das casas, os moradores começaram a retornar para as residências neste domingo (29) e a calcular os prejuízos. Para o comerciante Marco Aurélio Binda, que teve a loja atingida, 2014 será um ano de "novo começo".
Em Pontal do Ipiranga, parte da ponte que liga a sede de Linhares ao distrito desabou na manhã deste sábado (28), deixando o local isolado. Alagamentos também começaram na sexta-feira (27). Muitos moradores foram resgatados pela FAB e levados para abrigos.
Já em Colatina, na região Noroeste, a preocupação da Defesa Civil é retirar as mais de 10 famílias que ainda estão em área de risco no bairro São Marcos, onde mais mortes ocorreram por conta de um deslizamento de terra. Em todo o município, ainda existem mais de 2 mil desabrigados ou desalojados.
Em dez dias de atuação na missão humanitária, a Força Aérea Brasileira já resgatou mais de 550 pessoas, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do estado, e transportou mais de 30 toneladas de mantimentos para os municípios isolados.
Grande Vitória
Em Vila Velha, mais de 10 bairros continuavam alagados. Para resolver o problema, a prefeitura abriu as três comportas do Rio Jucu e também montou uma draga neste domingo (29), para desassorear o rio, que vai começar a funcionar nesta segunda-feira (30). O objetivo é dar vazão a água acumulada nas comunidades pelo Canal Guaranhuns.
Em Vila Velha, mais de 10 bairros continuavam alagados. Para resolver o problema, a prefeitura abriu as três comportas do Rio Jucu e também montou uma draga neste domingo (29), para desassorear o rio, que vai começar a funcionar nesta segunda-feira (30). O objetivo é dar vazão a água acumulada nas comunidades pelo Canal Guaranhuns.
No bairro Darly Santos, os moradores contaram que não aguentam mais ter que conviver com a água da enchente. Quem deixou as casas, ainda não conseguiu voltar. O militar reformado Carlos Alberto Cabral usa um barco para se locomover pelas ruas. "Ainda tem muita água na casas, a maioria dos meus vizinhos foi embora. É muito ruim viver num lugar assim", disse.
Na Serra, os bairros mais afetados pela chuva foram Central Carapina e José de Anchieta II. Pelo menos duas mil casas ficaram embaixo da água.
Reconstrução
O governador Renato Casagrande informou, neste domingo (29), que a primeira versão do Plano de Reconstrução será apresentada na próxima quinta-feira (2). "Pela nossa organização e gestão, o governo do estado tem condições de ajudar os municípios. A presidente Dilma também falou que ajudaria. Até a quinta teremos uma primeira ideia de quanto será gasto", disse. O Plano de Reconstrução também será apresentado ao governo federal.
O governador Renato Casagrande informou, neste domingo (29), que a primeira versão do Plano de Reconstrução será apresentada na próxima quinta-feira (2). "Pela nossa organização e gestão, o governo do estado tem condições de ajudar os municípios. A presidente Dilma também falou que ajudaria. Até a quinta teremos uma primeira ideia de quanto será gasto", disse. O Plano de Reconstrução também será apresentado ao governo federal.
Ele afirmou que irá reconstruir o Espírito Santo no ano de 2014. "Pedi minha equipe para fazer um planejamento, para que dentro do ano de 2014 consigamos reconstruir o Espírito Santo e dar apoio às famílias, sempre orientando os capixabas. Temos duas vertentes nessa reconstrução, que é a reconstrução da infraestrutura dos municípios e também a da vida das pessoas que perderam muita coisa. Entraremos com ações que facilitarão a vida dos capixabas", frisou.
A quantia de R$ 150 milhões foi separada para reconstrução de rodovias estaduais, mas o governador informou que esse valor é apenas inicial. "Nessa quantia não estamos incluindo a recuperação de estradas vicinais e nem as obras especiais. Temos que contabilizar ainda as vias municipais e outros pontos", falou.
Alta dos preços
Os produtores rurais tiveram muitos prejuízos com as chuvas dos último dias. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, lavouras e pastagens foram destruídas no interior do Espírito Santo. Muitos dos produtos que conseguiram ser levados para a Central de Abastecimento do Estado (Ceasa), em Cariacica, local de distribuição para os pontos comerciais, também não estão com a melhor qualidade, segundo os produtores. A Secretaria informou que a consequência é a alta dos preços, como o do tomate, que uma semana antes da chuva, a caixa custava entre R$ 20 e R$ 25, e nesta foi vendida a R$ 60. Uma alta de 200%, segundo a Ceasa.
Os produtores rurais tiveram muitos prejuízos com as chuvas dos último dias. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, lavouras e pastagens foram destruídas no interior do Espírito Santo. Muitos dos produtos que conseguiram ser levados para a Central de Abastecimento do Estado (Ceasa), em Cariacica, local de distribuição para os pontos comerciais, também não estão com a melhor qualidade, segundo os produtores. A Secretaria informou que a consequência é a alta dos preços, como o do tomate, que uma semana antes da chuva, a caixa custava entre R$ 20 e R$ 25, e nesta foi vendida a R$ 60. Uma alta de 200%, segundo a Ceasa.
O gerente de mercado da Ceasa, Marcos Magnago, contou que em uma semana as folhas subiram 64% e as hortaliças 88%. A caixa de alface que saía a R$ 15, agora não custa menos de R$ 25. "O impacto das chuvas no setor hortifrutigranjeiro foi muito grande. Isso vai implicar não só nos preços como na qualidade dos produtos. Há muito anos eu não via uma situação como essa", disse.
Rodovias e estradas
O km 79 da BR-259, em Colatina, deve ser liberado nesta terça-feira (31), segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na última sexta-feira (27), foi retirada a barreira de terra que impedia o trânsito nos quilômetros 33 e 44 da BR-262, em Domingos Martins, região Serrana do Espírito Santo. O local foi fortemente atingido pelas chuvas que castigaram o estado. Por cinco dias, o trânsito seguiu lento e em meia pista. Confira a situação de todas as rodovias estaduais.
O km 79 da BR-259, em Colatina, deve ser liberado nesta terça-feira (31), segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na última sexta-feira (27), foi retirada a barreira de terra que impedia o trânsito nos quilômetros 33 e 44 da BR-262, em Domingos Martins, região Serrana do Espírito Santo. O local foi fortemente atingido pelas chuvas que castigaram o estado. Por cinco dias, o trânsito seguiu lento e em meia pista. Confira a situação de todas as rodovias estaduais.
Quanto às estradas de terra rurais, o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, explicou que o Espírito Santo tem 50 mil quilômetros desse tipo de via e que cerca de 20 mil quilômetros foram prejudicados. Na próxima quinta-feira (2), o governo do estado vai finalizar a contratação de serviços hora/máquina para os 50 municípios que estão com problemas em suas estradas.
"Essas máquinas, junto com outras que já havíamos cedido para os municípios, darão conta do serviço. Nós estamos em uma época de chuvas até março, então a recuperação vai ser lenta. Acredito que conseguiremos recuperar as estradas de terra até o final do período seco", falou o secretário.
Cartão Desastre
Os quarenta e cinco municípios que decretaram situação de emergência no Espírito Santo, atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias já podem receber o cartão eletrônico da Defesa Civil, também chamado de Cartão Desastre. Isso também vale para as cidades na mesma situação em Minas Gerais. O cartão é cedido pelo governo federal e, conforme explicou a presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (27), pode ser usado para pequenos gastos na assistência de vítimas. A presidente não informou quanto pode ser gasto por cada município.
Os quarenta e cinco municípios que decretaram situação de emergência no Espírito Santo, atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias já podem receber o cartão eletrônico da Defesa Civil, também chamado de Cartão Desastre. Isso também vale para as cidades na mesma situação em Minas Gerais. O cartão é cedido pelo governo federal e, conforme explicou a presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (27), pode ser usado para pequenos gastos na assistência de vítimas. A presidente não informou quanto pode ser gasto por cada município.
Doações
Mesmo com a diminuição das chuvas em todo o estado, as doações de donativos às vítimas das chuvas continuam sendo importantes. Muitas pessoas perderam o que tinham em casa e também dependem de cestas básicas e água potável. São mais de 70 pontos de doação estão espalhados pelo Espírito Santo. As doações seguem suspensas na Praça do Papa, em Vitória.
Mesmo com a diminuição das chuvas em todo o estado, as doações de donativos às vítimas das chuvas continuam sendo importantes. Muitas pessoas perderam o que tinham em casa e também dependem de cestas básicas e água potável. São mais de 70 pontos de doação estão espalhados pelo Espírito Santo. As doações seguem suspensas na Praça do Papa, em Vitória.
Governo federal
O governo federal enviou ao Espírito Santo quatro toneladas de medicamentos e insumos farmacêuticos.
O governo federal enviou ao Espírito Santo quatro toneladas de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Além dos medicamentos, o governo autorizou o repasse de recursos no valor de R$ 6.648.042 ao estado, para execução de ações de Socorro, Assistência às Vítimas e Restabelecimento de Serviços Essenciais.
A medida foi tomada por causa da quantidade de estragos em vários municípios, devido às chuvas dos últimos dias. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26).
A bordo da FAB - e sem noção
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), submeteu-se a uma cirurgia de implante capilar no Recife. Qualquer um tem o direito de fazer uma cirurgia estética. Mas é inadmissível que o presidente do Senado requisite um voo da FAB, pago com o dinheiro dos contribuintes, para um fim pessoal. A lei permite que autoridades usem voos da FAB por motivos profissionais e para ir a seus Estados de origem. Não ficaria caro para Renan adicionar a seu pacote estético a compra das passagens do próprio bolso.
Em 2013, Renan alardeou um corte de despesas no Senado. Segundo seus dados, medidas de "racionalização" economizariam R$ 275 milhões, num orçamento de cerca de R$ 3,5 bilhões. Ele pode crer que um implante capilar melhora sua aparência - isso fica a seu critério. Mas o uso do jato da FAB piora sua imagem perante os brasileiros que pagam o custo das prerrogativas a que ele tem direito - ainda que, a descoberta do fato, Renan tenha anunciado a devolução aos cofres públicos do dinheiro gasto no voo. Ele já deveria estar careca de saber isso.
O mensalão do Caruaru
Repercutiu em todo País a prisão de 10 vereadores de Caruaru, a mais importante cidade do Agreste de Pernambuco, acusados de tentar extorquir o prefeito José Queiroz para aprovarem projetos de interesse da municipalidade. As cenas tiveram o mesmo tratamento jornalístico que se costuma dar nas televisões às quadrilhas de assaltantes e traficantes de drogas e o que isso significa pode ser aferido na reação das pessoas nas ruas, entre a indignação e o mais absoluto desencanto com a classe política brasileira. Sim, porque a razão das prisões foi como que uma reprodução em menor escala de outros mensalões, desde o que atingiu parte da cúpula do PT ao que se estendeu a políticos de partidos da oposição, como o PSDB e o DEM.
Assim como vem ocorrendo nos escalões mais altos, a expectativa é de que a maracutaia municipal deve ter pronta resposta legal. Se as denúncias se confirmarem, a Justiça não pode ser leniente com os acusados e todos terão de pagar pelo erro. Até aí, nada de extraordinário, exceto o fato de que a impunidade vai deixando de ser a regra e até esperamos que não venha a ser a exceção, que simplesmente ninguém mais esteja acima da lei. O que pesa fortemente, contudo, é o enredo dessas tragédias que entram em cena por toda parte, expondo tramas de que sempre se deu conta no País e para as quais faltava a atenção das instituições a que a Constituição atribui a competência de investigar e fazer cumprir as leis, escancarando o que virou quase um escândalo cotidiano.
Agora, podemos dizer que dispomos do aparato policial, científico e legal, para aprofundar a depuração nacional, inclusive com o que se imaginava impossível até num passado recente: órgãos públicos formados por servidores de carreira atuam como agentes de Estado e não de governantes eventuais, como se dava no passado. Da mesma forma, os poderes vão perdendo a impermeabilidade com que atuavam, indiferentes às leis e à ética. Um senador da República não pode mais, por exemplo, usar de bens e equipamentos públicos - como aviões da Força Aérea Brasileira - como bem entender, para deleite pessoal, de familiares e amigos, indiferente ao custo e à liturgia do poder.
Assim, por extensão e pelo bom senso que deve presidir toda atividade política brasileira, não se entende que um vereador se sirva da função que lhe foi dada pela comunidade, com remuneração quase sempre acima da qualidade do serviço prestado, para tirar proveito financeiro. Essa é uma doença conhecida de muito tempo e de que já tratamos neste espaço, ao falar da fúria sagrada de um Tavares Bastos contra a corrupção no poder do Brasil imperial e, da mesma forma, de um Rui Barbosa no alvorecer a República. Hoje a fúria é coletiva e se manifesta nas ruas. Entretanto sentimos que falta chegar às urnas, com um processo de depuração pelo voto, tirando os sujos e impedindo que entrem outros na vida pública.
Tropa da Elite
Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara, enviam seguranças do Congresso para missões secretas longe de Brasília. O problema é que a ação é ilegal
Em pleno feriado natalino, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi a público justificar o uso de jatinho da FAB para ir a Pernambuco fazer um implante capilar. Na virada do Réveillon, o senador será obrigado a dar novas explicações. Desta vez, sobre os motivos que o levaram a enviar seguranças do Senado para missões sigilosas em sua terra natal. ISTOÉ identificou ao menos três dessas viagens, feitas em fevereiro, outubro e novembro, que incluíram diligências ilegais, monitoramento de pessoas e tomada de depoimentos numa delegacia de polícia. Ao menos três servidores foram usados na empreitada: Everaldo Bosco, Gabriel Reis e Floriano Pinheiro. Com o aval do senador alagoano, os policiais não se intimidaram ao bancar “os xerifes” de Renan, violando competências que são exclusivas da Polícia Federal e da Civil.
A chamada “polícia legislativa” não passa de um corpo de servidores do Congresso com atribuições de guarda e proteção dos parlamentares e daquilo que pode ser classificado como patrimônio do Legislativo, como veículos, edifícios, móveis e equipamentos. Esses policiais podem até fazer apuração de infrações penais, desde que tenham ocorrido dentro de seus domínios. A Procuradoria da República, inclusive, já emitiu parecer que veda o uso dessa turma fora das Casas.
Renan, porém, parece fazer vista grossa para o que diz a lei. Mais grave ainda: com suas ações, sugere ocupar um espaço privilegiado acima dela. Protegidos pelo manto do sigilo dessas operações, os servidores do Senado se abstêm de dar explicações, o que dá margem para especular se o trabalho externo seria apenas um exagero administrativo ou uma vexatória ação política contra rivais eleitorais em Alagoas. O presidente do Senado quer eleger Renan Calheiros Filho, o Renanzinho, governador do Estado em 2014.
Até agora, apenas uma das viagens foi parcialmente justificada sob o argumento de que senadores alagoanos – existem apenas três – estavam sendo vítimas de tentativa de extorsão por meio de telefonemas anônimos. Dessa maneira, os policiais do Senado foram enviados para tentar desbaratar o suposto esquema. O Senado, porém, não abriu à reportagem os autos da investigação. A assessoria de imprensa da Casa garante que a missão teve como objetivo investigar a extorsão e informou que um dos depoentes confessou ter obtido R$ 20 mil com o golpe. Mas não disse qual parlamentar pagou.
Seja como for, o deslocamento dos três agentes custou aos cofres públicos R$ 30 mil, considerando as passagens, diárias e o aluguel de automóvel. Sem distintivo de verdade, sem viatura oficial e sem a autoridade legal, os servidores tiveram que levar os suspeitos para uma delegacia da Polícia Civil, onde tomaram os depoimentos. Não houve autorização judicial para essas ações. Logo, as investidas determinadas por Renan foram ilegais. Depois dessa primeira viagem, o trio de agentes voltou a Alagoas outras duas vezes, mas o Senado mantém os motivos dessas missões em segredo. Pelo que se sabe, foram as únicas investigações da polícia do Senado fora de Brasília.
OLHO NA ELEIÇÃO
No lado verde do tapete do Congresso, a polícia da Câmara também se investe de falsa autoridade policial para sair pelo País em missões secretas. Em abril passado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou dois servidores da Casa, Edilson Brandão e Thiago Elízio, a ficarem dez dias no Tocantins “colhendo provas” para um processo administrativo. Com R$ 7 mil em diárias, passagens e aluguel de carro pago pela Câmara, os servidores percorreram os municípios de Formoso do Araguaia e Gurupi dando carteiradas, realizando interrogatórios e reunindo informações. Para explicar as diligências de sua polícia, a assessoria de imprensa da Câmara alega que o trabalho externo faz parte de uma investigação de fraude previdenciária. ISTOÉ solicitou detalhes da investigação, mas a Câmara se negou a fornecer. Coincidência ou não, em outubro passado o deputado federal Osvaldo Reis, do PMDB de Tocantins, subiu à tribuna para denunciar fraude no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). Na ocasião, Reis entregou um dossiê do caso ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Desde então, o episódio se tornou um cabo-de-guerra entre oposição e governo tocantinense.
Além dessas investigações não oficiais, as polícias legislativas também têm sido usadas para fazer a escolta de parlamentares. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) só anda em Brasília acompanhado por uma equipe de segurança da Câmara. No Rio de Janeiro, ele usa seguranças privados. Outro a usufruir do privilégio é o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que tem à disposição três policiais legislativos para acompanhá-lo fora de Brasília. Além das passagens aéreas, a “segurança público-privada” de Mozarildo custou, em 2013, R$ 48 mil só em diárias. Dezesseis servidores se revezam na missão de acompanhar os passos do senador, que alega ser alvo do governador de Roraima, o tucano José de Anchieta Júnior.
O efetivo da polícia da Câmara é hoje de 220 servidores, um pouco menor do que o do Senado, com 260 agentes. Um projeto de resolução da Mesa Diretora pretende ampliar o número de agentes e criar a figura do “delegado”. O problema é que a medida prevê a existência de 20 delegados para apenas uma delegacia, a unidade da polícia legislativa do anexo I da Câmara. O projeto prevê, ainda, contratação de outros 80 policiais. A remuneração desses agentes legislativos está entre as maiores do País, variando de R$ 13 mil até R$ 20 mil. Fora das dependências do Congresso, as polícias legislativas não têm nenhum amparo legal para investigar ou repreender ninguém. Seu trabalho equivale ao serviço prestado por uma empresa privada de segurança – ou seja, são forças paralelas ao aparato de proteção do Estado.
No início de 2014, está prevista para entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação declaratória de constitucionalidade que vai limitar as atribuições administrativas da polícia e transformar em crime as ações informais de investigação e repressão realizadas por essas equipes de segurança do Congresso. Na ação, relatada pela ministra Cármen Lúcia, a PGR argumenta que investigações criminais sempre atingem direitos fundamentais dos cidadãos. Por isso, apenas órgãos públicos que estejam formalmente submetidos à fiscalização do Ministério Público podem conduzir inquéritos. “À Polícia Federal é reservada, com exclusividade, a função de polícia judiciária da União”, diz a PGR. Pelas atitudes de Renan e seus colegas, e considerando o início de um ano eleitoral que promete muitos embates, a regulamentação das atividades da Polícia Legislativa é não só urgente como imprescindível para a garantia do equilíbrio democrático.
Semana
O Gripen NG vai usar os mísseis A-Darter, produzidos no Brasil pela Mectron em parceria com Avibrás e Opto Eletrônica. O teleguiado já passou por três fases de testes e entra na pré-produção em 2014. Na África do Sul, o equipamento vem sendo integrado ao Gripen JAS-39.
Nas entrelinhas
Forças desafinadas
A compra dos caças suecos Gripen respondeu a uma necessidade urgente das Forças Armadas que já ia para quase duas décadas. A solução, no entanto, abre outro leque de medidas sobre as quais a defesa brasileira terá de se debruçar com igual emergência, com foco especial para uma: a integração de Aeronáutica, Exército e Marinha, especialmente no quesito tecnológico. A partir de agora, já parcialmente reequipadas, as três corporações terão de sentar à mesma mesa para desenvolver a conversa de diferentes equipamentos, importados de países distintos, cada qual com seus sistemas e realidade particulares. Em síntese, o desafio é conseguir fazer a comunicação entre os submarinos nucleares, os caças e os helicópteros, para que eles, de fato, cumpram toda a funcionalidade — só para citar o que foi comprado nos últimos anos pelo governo brasileiro.
Até aqui, o histórico de atuação de Aeronáutica, Exército e Marinha sempre pecou na comunicação e na cooperação. São três forças, mas de atuações quase distintas, separadas. O professor de relações internacionais Gunther Rudzit, das Faculdades Rio Branco, reforça que, em operações de fronteira, por exemplo, espera-se que pilotos da Força Aérea e tropas do Exército consigam manter um diálogo comum, integrado, o que hoje não é tarefa fácil, mas extremamente necessária. Para tanto, tudo indica a necessidade urgente de desenvolvimento de sistemas de comunicação exclusivos das Forças Armadas e por elas compartilhados. Durante audiência pública promovida no Senado em novembro, o chefe do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, general Antonino dos Santos Guerra, chegou a exemplificar a confusão que impera no setor. "Fazemos operações de fronteira que reúnem até 42 agências do Estado. É uma confusão. Ninguém fala com ninguém, não há interoperabilidade e o resultado é aquém do potencial." Melhor resumo da situação, impossível.
Esse avanço tecnológico no setor de comunicação é quase tão importante quantos as outras aquisições no horizonte. Enquanto a Aeronáutica pleiteia a compra de aviões de transporte desenvolvidos pela Embraer, a Marinha precisa substituir navios de superfície por fadiga do material atual. A corporação ainda sonha com a organização de uma segunda esquadra para proteção mais efetiva da Região Norte e da Foz do Amazonas. Nada disso resultará em uma política real de segurança nacional, no entanto, sem a tal integração tecnológica e um sistema próprio de comunicação.
Hoje, esse sistema demanda a necessidade de um satélite exclusivo para as Forças Armadas, inclusive com faixa de frequência para transmissão de dados restrita à Defesa. O problema disso reside no caráter nacional desses equipamentos. Para Rudzit, é vital que tudo seja de fabricação brasileira, ou o mais próximo disso. Somente com essa característica, o Brasil estaria livre de interferências como a da National Security Agency (NSA) evidenciada pelo caso Snowden. O desenvolvimento de um aparato genuinamente tupiniquim, no entanto, talvez demore um tempo que o país não pode esperar.
Pontos críticos
Durante os últimos eventos considerados de alto risco para a segurança pública nacional no ano passado, especificamente a Copa das Confederações e as manifestações de junho, o Exército montou operação sobre uma banda específica, na faixa de 700MHz — destinada, em sua maioria, para tecnologias de celulares 4G. Em caráter de teste, foi utilizado um sistema piloto desenvolvido pela Motorola Solutions, orçado em US$ 2 milhões. A aplicação efetiva, no entanto, esbarra exatamente no fato de a empresa ser situada nos Estados Unidos. Pelos mesmos argumentos apresentados neste espaço pelo professor Gunther Rudzit, especialistas veem com reserva a contratação. O Exército, no entanto, tem se posicionado favoravelmente à aquisição definitiva do sistema e afirma que ele funcionou bem quando demandado. Faltaria, no entanto, convencer o Palácio do Planalto de que ele é a prova de interferências externas. A empresa garante que sim, mas especialistas mantém reservas.
Durante os últimos eventos considerados de alto risco para a segurança pública nacional no ano passado, especificamente a Copa das Confederações e as manifestações de junho, o Exército montou operação sobre uma banda específica, na faixa de 700MHz — destinada, em sua maioria, para tecnologias de celulares 4G. Em caráter de teste, foi utilizado um sistema piloto desenvolvido pela Motorola Solutions, orçado em US$ 2 milhões. A aplicação efetiva, no entanto, esbarra exatamente no fato de a empresa ser situada nos Estados Unidos. Pelos mesmos argumentos apresentados neste espaço pelo professor Gunther Rudzit, especialistas veem com reserva a contratação. O Exército, no entanto, tem se posicionado favoravelmente à aquisição definitiva do sistema e afirma que ele funcionou bem quando demandado. Faltaria, no entanto, convencer o Palácio do Planalto de que ele é a prova de interferências externas. A empresa garante que sim, mas especialistas mantém reservas.
O fato é que, para o Brasil poder chamar de política de segurança as atuais ações isoladas do setor, é preciso ir além de caças e de submarinos. Na Copa do Mundo, provavelmente, funcionaremos na base do jeitinho. Em sistemas versão teste.
Presidente passeia de barco pela Baía de Todos os Santos
Pelo terceiro ano seguido, desde que chegou ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o descanso da virada do ano, na Base Aérea de Aratu, para fazer um passeio de lancha. A bordo da lancha Amazônia Azul, da Marinha brasileira, Dilma foi flagrada ontem cedo dando uma volta pela Baía de Todos os Santos. Pouco antes das 11 horas ela estava de volta à residência oficial da Marinha onde está instalada com seus familiares, na praia de Inema.
Em 2011 e 2012, ela fez um programa semelhante e repetiu a dose nas folgas do carnaval de 2012 e no deste ano. A exceção foi o carnaval de 2011, quando preferiu viajar até Natal, no Rio Grande do Norte, onde se instalou em uma base da Aeronáutica em Parnamirim, não muito longe da capital do Estado.
Dilma chegou a Aratu na noite da quinta-feira, 26, com a mãe, Dilma Jane, a filha, Paula, o neto e o genro. Deve ficar na praia de Inema até dia 5 ou 6.
Logo em sua primeira manhã em Aratu, na sexta-feira, a folga foi interrompida: Dilma voou até a cidade mineira de Governador Valadares, uma das áreas mais atingidas pelas chuvas que caíram dos últimos dez dias naquela região e no Espírito Santo. Depois de um sobrevoo por outras áreas atingidas, voltou a Aratu no meio da tarde.
A exemplo de outros anos, as medidas de segurança tomadas pela Marinha na área de Inema alterou a rotina dos moradores. Muitos se queixaram de que, com o fechamento de algumas passagens, são obrigados a dar uma volta maior para ir ao trabalho - o que lhes toma mais tempo e gasta mais combustível. Segundo a Marinha, as medidas têm sido as mesmas de anos anteriores.
Fortaleza é tricampeã em aprovação no ITA
Historicamente capital do Ceará tem um dos melhores desempenhos do País
FORTALEZA - A capital cearense é pela terceira vez terceira seguida campeã em aprovação no vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Para 2014, Fortaleza aprovou 71 candidatos contra 37 da cidade sede do ITA, São José dos Campos (SP). O feito está sendo comemorado pelos colégios particulares, que mais aprovaram em Fortaleza. Através de anúncios nos jornais locais deste sábado (28), os colégios Ari de Sá e Sete de Setembro festejam seus alunos aprovados. O Ari de Sá aprovou 20. O Sete de Setembro aprovou 17. A quantidade de aprovados no vestibular do ITA é hoje o maior trunfo das escolas particulares de Fortaleza. Nos últimos 11 anos, 376 aprovados fizeram a prova em Fortaleza.
Em 2012, Fortaleza aprovou 40. Em 2013 foram 43. Agora para 2014 acusando um desempenho 67% melhor que em 2013, subiu para 71. Das 170 vagas oferecidas pelo ITA 2014, 42% foram conquistadas por alunos de escolas de Fortaleza.
O Ari de Sá diz em anuncio das duas páginas nos jornais de Fortaleza, deste sábado, que foi o colégio individualmente, que mais aprovou neste ITA 2014. Foram 20 alunos, representando 12% do total de vagas. O Ari comemora o feito destacando que teve de 2011 para 2014 um crescimento de 300% no índice de aprovação no ITA. Em 2011 aprovou cinco. em 2012, sete; em 2013, 10; e agora em 2014, 20.
A direção do Ari de Sá destaca ainda que os 20 aprovados para o ITA 2014 são de alunos exclusivamente das quatro unidades de Fortaleza (Duque de Caxias, Major Facundo, Washington Soares e Aldeota). "Não estão incluídos os alunos aprovados de outras escolas conveniadas ao Sistema de Ensino Ari de Sá", lembra o diretor Oto de Sá Cavalcante.
Já o Sete de Setembro parabenizou os 17 alunos aprovados com anúncio de página inteira nos jornais de Fortaleza dizendo "Temos orgulho de parabenizar nosso 17 alunos aprovados no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o mais difícil do Brasil". O anuncio do colégio salienta que para a aprovação foram necessários: "Inteligências, dedicação e companheirismo". Em 2013, o Sete de Setembro aprovou 9. Para 2014 quase dobrou este desempenho indo a 17 aprovações.
General diz que não há conflito étnico
A Força Nacional e o Exército vão ficar na região até o fim das investigações da Polícia Federal, segundo o comandante da 17ª Brigada de Porto Velho
Humaitá - O general Ubiratan Poty, comandante da 17ª Brigada de Porto Velho, disse ao Estado que o clima em Humaitá não é de guerra e que não há conflito étnico entre brancos e índios. Segundo ele, após a morte do cacique Ivan Tenharim num acidente na estrada, houve o desaparecimento de três civis, fato entendido como uma ação dos indígenas em relação à morte do cacique. "Isso gerou uma reação que já foi controlada e, à medida que os fatos sejam esclarecidos e as providências tomadas, tudo tende a voltar ao normal." A Força Nacional e o Exército vão ficar na região até o fim das investigações da Polícia Federal. Segundo ele, os 140 índios abrigados na base militar de Humaitá podem deixar o local quando se sentirem em segurança.
Está se lidando com uma situação de conflito étnico em Humaitá?
Não é um conflito ético. A questão ganhou vulto em razão do desaparecimento daquelas três pessoas. Esses fatos levaram a um incidente maior no dia 25 de dezembro, com a queima de alguns estabelecimentos que são patrimônio da União por parte da população de Humaitá como forma de protesto. O processo investigativo é demorado, depende de provas, investigação e às vezes essa demora não é bem aceita pela população, que quer respostas rápidas, mas temos de ter paciência para não cometer nenhuma injustiça.
Qual o papel do Exército nessa crise?
A missão do Exército, dada pelo ministro da Defesa, será de apoio logístico ao trabalho da Polícia Federal, e para isso vamos montar uma base no quilômetro 180, em Santo Antonio do Matupi, de onde sairão as ações. Esse apoio será dado também daqui de Humaitá. É importante salientar que o nível de segurança na região já foi aumentado, com aumento no patrulhamento das ruas e controle dos veículos que estão em trânsito. A área da reserva está sento patrulhada pela Polícia Rodoviária Federal, reforçado pela Força Nacional de Segurança, que está fazendo a guarda das pontes, que são de madeira.
A missão do Exército, dada pelo ministro da Defesa, será de apoio logístico ao trabalho da Polícia Federal, e para isso vamos montar uma base no quilômetro 180, em Santo Antonio do Matupi, de onde sairão as ações. Esse apoio será dado também daqui de Humaitá. É importante salientar que o nível de segurança na região já foi aumentado, com aumento no patrulhamento das ruas e controle dos veículos que estão em trânsito. A área da reserva está sento patrulhada pela Polícia Rodoviária Federal, reforçado pela Força Nacional de Segurança, que está fazendo a guarda das pontes, que são de madeira.
Qual a condição dos índios abrigados no batalhão?
No dia 24, foi fechada a balsa e alguns índios, na maioria mulheres e crianças, vieram a Humaitá para fazer compras e com o fechamento da balsa não puderam voltar. No dia 25, os ânimos se inflamaram e a população se voltou contra os índios e foram para destruir a sede da Funai e outros locais e vimos que a integridade deles estava ameaçada. Também por solicitação do bispo de Humaitá, dom Francisco (Merekel) e da Funai, aceitamos guardar esses 140 índios aqui no quartel. Foi mais uma ação humanitária. Acredito que a partir de terça-feira (31) possamos liberar os índios gradualmente para retornar às aldeias.
No dia 24, foi fechada a balsa e alguns índios, na maioria mulheres e crianças, vieram a Humaitá para fazer compras e com o fechamento da balsa não puderam voltar. No dia 25, os ânimos se inflamaram e a população se voltou contra os índios e foram para destruir a sede da Funai e outros locais e vimos que a integridade deles estava ameaçada. Também por solicitação do bispo de Humaitá, dom Francisco (Merekel) e da Funai, aceitamos guardar esses 140 índios aqui no quartel. Foi mais uma ação humanitária. Acredito que a partir de terça-feira (31) possamos liberar os índios gradualmente para retornar às aldeias.
Em 24 horas, FAB resgata mais de 300 vítimas da chuva no ES
Desde o início da missão humanitária, mais de 550 pessoas foram resgatadas no Estado pelas aeronaves da FAB
A Força Aérea Brasileira (FAB) resgatou entre a tarde de sábado e a manhã deste domingo mais de 300 vítimas das enchentes no Espírito Santo, em Pontal do Ipiranga, distrito da região nordeste do Estado.
"Recebemos a informação da Defesa Civil que aproximadamente 300 pessoas precisavam de socorro em Pontal do Ipiranga. Montamos um esquema especial para retirá-las de lá o mais rápido possível", afirma o coronel aviador Arnaldo Augusto do Amaral Neto, coordenador das operações de resgate da FAB. "Graças a Deus, apesar dessa emergência pontual, a meteorologia está ajudando bastante e as demandas por socorro reduziram consideravelmente", complementa.
Neste domingo, as buscas se concentram principalmente na região do Baixo Guandu, a exemplo do que já foi realizado na região de Linhares, para identificar pessoas que ainda estejam isoladas necessitando de mantimentos ou remoção. "Dessa forma, a Força Aérea busca a certeza de não deixar ninguém sem o apoio adequado", disse o coronel Arnaldo.
Em dez dias de atuação na missão humanitária, a FAB já resgatou mais de 550 pessoas e transportou mais de 30 toneladas de mantimentos para os municípios isolados. Ao todo, 53 militares e seis aeronaves da FAB participam da missão.
Famílias inteiras são resgatadas, como a de Inacelina Carlo, 75 anos. Ela, os cinco filhos e os oito netos agora estão alojados em um abrigo na cidade de Linhares, norte do Espírito Santo. "Nunca vi tanta água, fiquei com muito medo. Não tinha luz e nem o que comer", conta.
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