NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 17/12/2013
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Limite a reajuste de passagens
As companhias aéreas foram obrigadas pela Justiça Federal a reduzir o preço das passagens com partida e destino a Rondônia, sob o argumento de que praticavam abusos econômicos. Em decisão de primeira instância, o juiz federal Flávio Fraga e Silva determinou que os valores dos bilhetes vendidos para viagens entre dezembro de 2013 e janeiro do próximo ano — período de alta temporada — poderão ser somente até 50% mais caros que os comercializados para fevereiro de 2014.
Uma ação civil dos ministérios públicos Federal e do estado apontou que os custos das passagens, quando comparados os períodos, aumentavam em até 900%. As quatro maiores aéreas do país recorreram da decisão e, em caráter liminar, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Antônio Souza Prudente negou o recurso da Gol. As empresas argumentam que essa restrição pode levá-las a extinguir os voos para Rondônia. A possibilidade de que outras ações tramitem no Judiciário amedronta as companhias, que temem decisão semelhante em outros estados, o que diminuiria o faturamento delas.
Entre os contrapontos apresentados pelos procuradores estavam a simulação dos custos de viagens. A cobrança de tarifas entre Porto Velho (RO) e Brasília, por exemplo, chegou a R$ 1.236 em dezembro de 2013, enquanto, em fevereiro de 2014, era vendido por R$ 489. Silva, que julgou a ação, acusou as empresas de lucros abusivos, enquanto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) — que regula o segmento — se mantém inerte ao não fiscalizar essas situações, ainda segundo o magistrado.
Fraga e Silva também explicou que o mercado é livre e deve considerar como base a lei da oferta e da demanda para formular os preços. Porém, relatou que essa mesma autonomia pode levar a um colapso na ordem econômica e que, portanto, cabe ao Estado intervir. A sentença proferida pelo juiz e garantida após o indeferimento liminar do recurso estabelece multa diária de R$ 10 mil no caso descumprimento pelas companhias. Procurada, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) se limitou a dizer que a liberdade tarifária é vital para a democratização da aviação civil como meio de transporte.
Expansão
Para a coordenadora institucional do Instituto de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, a decisão é legítima, pode servir como base para outras ações civis públicas e visa combater o abuso de poder econômico das companhias aéreas. Na avaliação dela, casos como esse mostram que o prejuízo do consumidor é, muitas vezes, grande, como os custos exorbitantes cobrados pelos planos de saúde.
"Essas práticas vão contra o que diz o Código de Defesa do Consumidor ao estabelecer que os abusos são incompatíveis com a boa-fé ou a equidade contratual", destacou Maria inês. Apesar de abrir precedente para outras ações, um processo similar julgado também pelo TRF da 1ª Região deu ganho de causa às aéreas que eram acusadas de praticar valores abusivos em passagens para Imperatriz (MA).
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Atrasos viram regra
Os aeroportos brasileiros não têm conseguido absorver o movimento elevado de passageiros causado pela proximidade das festas de fim de ano e pelas férias escolares. Nos terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Congonhas (SP), os atrasos registrados ontem pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) atingiram mais de 15% do número de voos até as 19h. Na média nacional, a taxa ficou em 10,4%. Nas viagens internacionais, a demora alcançou 24,3% do total.
No caso da Gol, dos 16 voos destinados ou provenientes de outros países, quatro estavam atrasados, o corresponde a 25%. A empresa informou, contudo, que não houve nada de anormal. Na TAM, de 19 partidas e chegadas internacionais, quatro estavam pelo menos 30 minutos além do horário estabelecido ( 21,1%). A companhia argumentou que esses registros foram pontuais.
Apesar dos percalços enfrentados pelos passageiros, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, avaliou que a situação "é boa". "O governo acompanha a situação dos aeroportos" disse ele, ao desembarcar ontem em Brasília. A administração do terminal afirmou que os atrasos apurados pela Infraero ocorreram porque muitos voos decolaram de outras cidades com destino à capital federal fora do horário. Já o terminal de Guarulhos contestou os números apresentados pela estatal, sustentando que, em vez de 35, os voos atrasados eram oito, além de três cancelamentos.
Aeronautas e empresas aéreas se reunirão amanhã para discutir reivindicações dos trabalhadores. O resultado do encontro pode definir se pilotos e comissários de bordo entrarão em greve no próximo dia 20, o que deve transtornar ainda mais a vida dos viajantes. A categoria quer folgas regulares fixadas anualmente, planos de previdência e de saúde e passe livre em vôos. (AT).
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Justiça faz bilhete ficar mais barato
Preço de passagens para Rondônia na alta temporada é reduzido. Companhias recorrem e temem outras ações
Diego Amorim e Antonio Temóteo
Brasília – As companhias aéreas foram obrigadas pela Justiça Federal a reduzir o preço das passagens com partida e destino a Rondônia, sob o argumento de que praticavam abusos econômicos. Em decisão de primeira instância, o juiz federal Flávio Fraga e Silva determinou que os preços dos bilhetes vendidos para viagens em dezembro e janeiro do próximo ano – período de alta temporada – poderão ser somente até 50% mais caros que os comercializados para fevereiro de 2014.
Uma ação civil pública dos ministérios públicos Federal e do estado apontou que os custos das passagens quando comparados os períodos aumentavam em até 900%. As aéreas recorreram da decisão e em caráter liminar, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Antônio Souza Prudente, indeferiu o primeiro pedido de agravo feito pela Gol. A possibilidade de que outras ações tramitem no Judiciário amedronta as companhias, que temem decisão semelhante em outros estados, o que, na pratica, diminuiria o faturamento das empresas. Elas argumentam que essa restrição pode levar as empresas a extinguir esse trecho, o que seria pior para os consumidores.
Entre os contrapontos apresentados pelos procuradores estavam a simulação dos custos de viagens. A cobrança de tarifas entre Porto Velho (RO) e Brasília chegou a R$ 1.236 em dezembro 2013, enquanto, em fevereiro de 2014 o mesmo trecho era vendido por R$ 489. O juiz federal Flávio Fraga e Silva acusou as empresas de lucros abusivos em detrimento do consumidor, enquanto o órgão regulador do mercado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ainda segundo o magistrado, se mantém inerte ao não fiscalizar essas situações. A sentença proferida pelo juiz e garantida após o indeferimento liminar de recurso estabelece multa diária de R$ 10 mil no caso descumprimento pelas companhias. Procurada, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que não comentará a decisão da Justiça, mas avalia que a liberdade tarifária é vital para democratização da aviação civil como meio de transporte.
Para a coordenadora da Proteste – Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, a decisão é legitima, pode servir como base para outras ações civis públicas e visa combater o abuso de poder econômico das companhias aéreas.
TUMULTO E FISCALIZAÇÃO
A proximidade das festas de fim de ano e as férias escolares têm tumultuado os aeroportos brasileiros. Nos terminais de Brasília, Garulhos (SP) e Congonhas (SP), os atrasos registrados ontem pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) atingiram mais de 15% do número de voos até as 19h. Em Minas, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, teve 14 voos atrasados e cinco cancelados até as 17h, o que representa 14,1% e 5,1% das operações no período. O percentual é semelhante ao registrado sábado e domingo. Na Pampulha, dos 15 voos previstos somente dois (13,3%) tiveram atrasos superiores a 30 minutos. Na média nacional, a taxa ficou em 10,4%. Nas viagens internacionais, a demora alcançou 24,3% do total, segundo a Infraero.
As cúpulas da Polícia Federal (PF) e da Receita acertaram ontem com o governo o aumento do efetivo das suas equipes durante o esforço extra para o fim de ano nos 12 maiores aeroportos do país, iniciado na sexta-feira. Em encontro mediado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, pediu a colaboração dos órgãos para evitar atrasos nos voos e tumultos nos terminais. Ele estava acompanhado de representantes da Infraero e dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Justiça.
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Comissão ouve ministro da Defesa sobre projetos estratégicos das Forças Armadas
Agência Câmara
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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na quinta-feira (19), às 9h30, para ouvir o ministro da Defesa, embaixador Celso Amorim.
O ministro vai falar sobre os projetos estratégicos das Forças Armadas, a evolução dos programas em desenvolvimento, como os submarinos e os helicópteros, e apresentará um cenário prospectivo para 2014 em relação aos projetos de modernização e reequipamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que propôs a audiência, destacou que o acompanhamento das ações de governo e das políticas institucionais do Ministério da Defesa figura como elemento essencial para o diagnóstico do posicionamento das políticas de defesa do país, "sobretudo no que toca a uma possível colaboração parlamentar".
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que também pediu a audiência, quer ouvir do ministro, em especial, detalhes sobre o contingenciamento dos recursos orçamentários para as Forças Armadas.
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Paralisação causa tumulto no Tom Jobim
Roberta Petmqfort
Com salários atrasados, funcionários que operam as máquinas de raio X do Terminal do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, responsáveis pela inspeção das bagagens de mão, paralisaram o trabalho ontem de manhã. Eles cruzaram os braços às 6 horas, o que fez com que passageiros que embarcariam em voos domésticos entrassem na área restrita sem terem as bolsas vistoriadas.
A Infraero e a Polícia Federal intervieram e levaram os passageiros de volta à área de raio X. Pàssageiros relataram no Facebook e no Twitter que já estavam dentro de aviões e tiveram de desembarcar, o que provocou a formação de filas e o atraso de decolagens. Os funcionários denunciam que a empresa terceirizada Trevo aéreo, para a qual trabalham 316 pessoas, não pagou os salários de novembro e de dezembro. A reportagem procurou a Trevo, mas nenhum responsável foi encontrado para dar entrevista.
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Embraer entrega avião Ipanema de número 1,3 mil
Aeronave tradicional é fabricada de forma ininterrupta há mais de 40 anos
SOROCABA
O avião agrícola Ipanema, fabricado pela Embraer em Botucatu, região de Sorocaba, atingiu nesta segunda-feira, 16, a marca de 1,3 mil unidades entregues.
A aeronave comemorativa é a oitava adquirida pela Fort Aviação Agrícola desde 2007, quando essa empresa começou a operar na região de Rio Verde, polo agrícola do interior de Goiás. O Ipanema é fabricado de forma ininterrupta há mais de 40 anos.
Em 2012, a Embraer produziu e entregou 66 aeronaves para cliente do Brasil e dos países da América Latina, 12% a mais que no ano anterior. A previsão para este ano é de que sejam entregues 70 aeronaves. O avião é usado principalmente para a pulverização de fertilizantes e defensivos nas lavouras, mas também pode ser utilizado para espalhar sementes e combater incêndios florestais.
De acordo com o gerente comercial da Embraer para o Ipanema, a perpetuidade do modelo se deve à sua confiabilidade e eficiência. "Ao longo dos anos, melhorias e avanços foram incorporados levando em conta as necessidades e demandas dos clientes, o que tem assegurado à aeronave a liderança no mercado em que atua."
O Ipanema foi a primeira aeronave produzida em série no mundo a sair de fábrica certificada para voar com etanol, mesmo combustível usado em automóveis. O modelo movido a álcool hidratado está disponível desde 2005. Hoje, cerca de 40% da frota em operação é movida a etanol e 80% dos novos aviões são vendidos com essa configuração.
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Congonhas inaugura nova torre de controle
A torre, de 44 metros de altura, começou a operar em maio, mas a estrutura ainda não estava totalmente concluída
Mônica Reolom
A nova torre de controle do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, será inaugurada oficialmente nesta terça-feira, 17, após sete meses de funcionamento. A torre começou a operar em maio, mas a estrutura ainda não estava totalmente concluída.
A nova torre tem 44 metros de altura, o dobro da antiga, e é pelo menos três vezes mais espaçosa que a construída em 1945. Desde maio, sistemas digitais e estações de trabalho exclusivamente voltadas ao tráfego de helicópteros estão em funcionamento. São Paulo possui cerca de 900 movimentos diários de helicópteros e é a única cidade do mundo a ter um controle específico para essas aeronaves. Além da altura, a localização da nova torre também facilitou o trabalho dos controladores. Ela está em uma posição mais central, permitindo uma visão ampla de todo o sítio aeroportuário. A antiga era considerada adequada, mas ficou obsoleta com o aumento do tráfego aéreo.
A nova torre de Congonhas faz parte dos investimentos da Força Aérea Brasileira, por meio do Departamento do Controle do Espaço Aéreo (Decea), para aumentar a capacidade de controle do espaço aéreo.
Atrasos. A torre entrou em funcionamento seis anos depois de ser anunciada. A antiga serviu como "back up" durante um mês, enquanto todos os ajustes de aparelhagem e sistema foram feitos, e não pode ser demolida nem transformada porque o aeroporto é tombado pelo patrimônio histórico.
Prometida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) desde o acidente com o Airbus da TAM que matou 199 pessoas, em 2007, a obra da nova torre de controle só teve início dois anos depois. O orçamento inicial, de R$ 11 milhões, saltou para R$ 14,5 milhões.
A promessa era de que ficasse pronta em 2010, mas a Infraero só comprou os equipamentos necessários em 2011 e eles levaram mais um ano para ser instalados. Mesmo com o projeto da nova torre, a antiga chegou a passar por reformas.
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Aeroporto de Fernandópolis poderá receber voos comerciais
Programa de investimentos pretende ampliar a aviação civil na região. Previsão é de que a obra no aeroporto comece ainda este mês.
Depois de Votuporanga (SP) anunciar voos regulares partindo da cidade, agora Fernandópolis (SP) também poderá ter pousos e decolagens comerciais. O aeroporto é um dos escolhidos por um programa do Governo Federal.
O aeroporto da cidade tem o asfalto bem conservado, boa infraestrutura e nenhum obstáculo que prejudique pousos e decolagens. Mas apesar das condições favoráveis, a aviação o local ainda é pouco utilizado, somente pequenos aviões e aeronaves de treinamento aterrissam no local. “A gente usa mais para avião de pequeno porte, monomotor, a aviação agrícola, então é para aeronaves menores”, afirma Orlando Carlos Grecco, administrador do aeroporto.
Esta situação deve mudar nos próximos meses já que um programa de investimentos em logística para aeroportos regionais do governo federal pretende ampliar a aviação civil na região noroeste paulista.
Ao todo, serão investidos mais de R$ 7 bilhões na ampliação de aeroportos em todo país. No Estado de São Paulo, 14 terminais devem ser beneficiados, entre eles, o de Fernandópolis. A previsão é de que voos comerciais começam a decolar do local até o início da Copa do Mundo no ano que vem.
Funcionários da Infraero já estiveram na cidade realizando alguns estudos. “Eles já fizeram todo o levantamento e agora está na Secretaria de Aviação Civil, estamos no aguardo o final do projeto”, diz Grecco.
Quem comemora a boa notícia vinda dos céus são os empresários. A ampliação do aeroporto e a possibilidade de uma linha comercial podem gerar mais investimentos. “Com isso, nós vamos ter muito mais empresários utilizando o aeroporto, principalmente com pousos e decolagens noturnos, que por enquanto não podemos fazer”, diz Claudecir Vergílio dos Santos, secretário de Desenvolvimento e Turismo.
O advogado Henri Dias conhece bem as dificuldades enfrentadas por quem precisa fazer viagens de avião. O aeroporto mais próximo a Fernandópolis, o de São José do Rio Preto (SP), fica a 115 quilômetros. Além da distância é preciso madrugar para fazer o check-in. “Precisamos antecipar todos os compromissos e essa mudança, fazendo os voos partindo de Fernandópolis, nós podemos fazer uma programação melhor”, afirma o advogado.
A previsão é de que a obra no aeroporto comece ainda este mês. Voos comerciais ainda dependem do interesse das companhias aéreas. Além de Fernandópolis, o terminal de Araçatuba também será beneficiado pelo programa federal. Já os voos diários de Votuporanga para São Paulo devem ter início assim que a Anac homologar o pedido da empresa aérea que vai operar na cidade.
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Quatro pessoas morrem em queda de avião no Piauí
Acidente aconteceu no Aeroporto Petrônio Portella, em Teresina, na noite desta segunda (16)
A queda de um avião monomotor deixou quatro pessoas mortas em Teresina, no Piauí, no começo da noite desta segunda-feira (16). A aeronave, modelo Cessna 172 de prefixo PT-CNL, caiu no Aeroporto Senador Petrônio Portella.
Além do instrutor Rodrigo Viana Morais, morreram três estudantes: Guilherme Rodrigues, Marcos Ronaldo Sousa Sá e Marcus Scórcio. A aeronave havia saído de Fortaleza (CE) e caiu quando se preparava para pousar no aeroporto. Scórcio estaria pilotando a aeronave.
Após a queda, a aeronave explodiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local, mas não havia sobreviventes. As vítimas morreram carbonizadas.
Um dos amigos de Escórcio lamentou a morte do estudante em uma rede social. "Infelizmente você agora está do lado do nosso pai, Deus. Muito triste com o ocorrido", escreveu o amigo.
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Por asilo político, Snowden promete ajudar o Brasil contra espionagem
O delator do esquema de espionagem do governo americano, Edward Snowden, disse que vai colaborar com as investigações sobre as ações da Agência de Segurança Nacional (NSA) no Brasil, desde que o governo Dilma Rousseff lhe ofereça asilo político. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a promessa de ajuda está em uma “carta aberta ao povo do Brasil”, escrita pelo próprio Snowden e que será enviada para autoridades, em uma campanha on-line, pelo site da ONG Avaaz, especializada em petições.
"Muitos senadores brasileiros pediram minha ajuda com suas investigações sobre suspeita de crimes contra cidadãos brasileiros. Expressei minha disposição de auxiliar, quando isso for apropriado e legal, mas infelizmente o governo dos EUA vem trabalhando muito arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo", declara na carta, em inglês.
Snowden, que é ex-agente do governo americano, fala especificamente sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta no Senado para investigar as atividades da agência americana no Brasil. Segundo ele, não é possível colaborar na situação em que ele se encontra agora, com asilo temporário concedido pela Rússia até 2014.
"Até que um país conceda asilo permanente, o governo dos EUA vai continuar a interferir em minha capacidade de falar", afirma Snowden, na carta. Na Rússia desde junho, ele reclama de ter seus movimentos limitados e solicita um asilo permanente no Brasil.
"Hoje, se você carrega um celular em São Paulo, a NSA pode rastrear onde você se encontra, e o faz (...). Quando uma pessoa em Florianópolis visita um site na internet, a NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e do que você fez naquele site. Se uma mãe em Porto Alegre telefona a seu filho para lhe desejar sorte no vestibular, a NSA pode guardar o registro da ligação por cinco anos ou mais tempo", disse, na carta.
"A NSA e outras agências de espionagem aliadas nos dizem que, pelo bem da nossa própria segurança em nome da segurança de Dilma, em nome da segurança da Petrobras, revogaram nosso direito à privacidade e invadiram nossas vidas. E o fizeram sem pedir a permissão da população de qualquer país, nem mesmo do deles", afirmou, em outro trecho.
Ainda de acordo com o jornal, a campanha para que Snowden receba asilo polítio no Brasil será liderada pelo jornalista britânico Glenn Greenwald e seu namorado, o brasileiro David Miranda.
"O Brasil é o lugar ideal por ser um país forte politicamente, onde as revelações tiveram um impacto real", afirma Miranda. O argumento jurídico para convencer as autoridades brasileiras é o de que os direitos humanos de Snowden estão ameaçados. "Se o governo brasileiro agradece a ele pelas revelações, é lógico protegê-lo", declara Greenwald.
Após chegar à Rússia, Snowden enviou pedido a vários países, incluindo o Brasil, mas não obteve resposta. Quem respondeu favoravelmente foram Bolívia, Venezuela e Nicarágua, mas Snowden prefere o Brasil, segundo a publicação.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.
De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.
O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.
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Brasil amplia uso de drones em suas operações
Veículos aéreos não tripulados são usados em missões de vigilância terrestre e marítima de fronteiras, além de varreduras antibomba e perícias de obras de engenharia civil
Gabriel Bonis e Marsílea Gombata
De Londres e São Paulo
Desde a última semana, um cenário futurista começa a se materializar nos Estados Unidos. A loja virtual Amazon anunciou que vai iniciar testes para entrega de produtos leves utilizando drones (aeronaves não tripuladas). Esta é apenas mais uma função para a tecnologia, famigerada por sua aplicação militar, especialmente para bombardeios norte-americanos em áreas tribais do Paquistão. Os drones, militares ou civis, já estão presentes em mais de 75 países, segundo um relatório de 2012 do Congresso dos EUA. Em 2005, apenas 40 países detinham esse tipo de equipamento.
O Brasil está entre os Estados que utilizam drones, sem armamentos, para missões militares e fins civis. O País deve, inclusive, começar a desenvolver suas próprias aeronaves, também chamadas de veículos aéreos não tripulados (Vants), em 2014. Recentemente, a Embraer anunciou um acordo com a empresa israelense Elbit Systems para produzir drones no Brasil. A parceria será feita por meio da empresa de defesa Avibras, que integra a Harpia Sistemas, criada pela Embraer em 2011 em conjunto com uma subsidiária da Elbit, a AEL Sistemas.
A parceria pode ser representativa para o Brasil, pois Israel é um dos líderes no desenvolvimento de tecnologias para drones. “Israel e EUA são os países com grandes vantagens comparativas em tecnologia neste setor. Israel tem vários casos de sucesso ao colocar drones no mercado público. O país tem vendido drones para várias nações e arrebatado, na prática, mais mercado de vendas externas que os EUA”, explica Michael J. Boyle, professor-assistente de Ciências Políticas da Universidade de La Salle (EUA) e analista de política externa norte-americana.
Para Boyle, o Brasil também teria a oportunidade de entrar no mercado global de drones. “Israel tem trabalhado com diversas companhias locais em uma estratégia para vender tecnologia a autoridades locais. Essa tecnologia também é construída no país que a está comprando”, afirma.
Outro aspecto positivo da parceria ainda deve ser analisado: o impacto comercial para o setor. “Ainda que o Brasil possa se beneficiar em termos de defesa nesta aliança, a parceria é uma vitória maior para o desenvolvimento comercial. Ela vai criar empregos e novos empreendimentos”, destaca Mary Cummings, professora do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e da Universidade de Duke, ambas nos EUA, além de ex-piloto militar dos EUA.
O Brasil tem ao menos dois drones israelenses desde 2011. Naquele ano, o País firmou um acordo de cerca de 350 milhões de dólares com Israel para produzir aviões não tripulados em solo brasileiro com transferência de tecnologia. Um dos contratos foi com a estatal IAI e o outro com a Elbit. O objetivo é exportar, mas a venda da tecnologia para países como Venezuela e Bolívia está vetada por Israel.
Segundo o Ministério da Defesa, as Forças Armadas usam drones em missões de reconhecimento, aquisição de alvos, apoio a direção de tiro, avaliação de danos e vigilância terrestre e marítima de fronteiras, especialmente na Amazônia. Eles também são utilizados em grandes eventos, como a Copa das Confederações, quando ajudaram a fazer a segurança durante a competição esportiva. O mesmo deve acontecer na Copa do Mundo e nas Olimpíadas de 2016. Na área civil, os drones foram usados como apoio em casos de desastres naturais, como incêndios florestais e enchentes.
A Marinha brasileira utiliza pequenos aviões não tripulados desde os anos 90 para treinamento de tiro a partir de navio. Os fuzileiros navais também usam os aparelhos em missões de observação desde 2006, além de um Vant nacional. Já a Polícia Federal utiliza os drones na elucidação de crimes, em varreduras antibomba, e em perícias de obras de engenharia civil, como terraplanagem e meio ambiente. Em edição de novembro de 2013, a revista Perícia Criminal destacou que, dentre os modelos em uso pelo Brasil, estão o Multirrotor (com pouso e aterrissagem automáticos, para aplicações periciais como mineração de pequeno e médio porte, acidentes de trânsito e local de crime); o Asa Fixa (com menor custo de investimento, maior autonomia e utilizado para casos de incêndio florestal, desmatamento e construção de estradas). Além disso, citam modelos em teste ainda como o Air Drone 2 (que custa cerca de 300 dólares) e o Protótipo KJ-2 (com câmeras acopláveis por cerca de 500 dólares).
As primeiras iniciativas empresariais para desenvolvimento de drones no Brasil são recentes, dos anos 2000. A partir dali, cerca de uma dezena de iniciativas públicas e privadas ocorreram no setor. Mas a fabricação de Vants ainda é incipiente. “Diversas empresas estão atingindo elevado grau de capacitação tecnológica na área, mas poucas unidades de série foram comercializadas”, aponta Geraldo Branco, gerente da Divisão de Tecnologias Sensíveis do Ministério da Defesa.
A empreitada da Harpia no setor deve contar com a produção do modelo Falcão, um drone desenvolvido pela Avibras para as Forças Armadas. O avião será usado em missões de reconhecimento e de vigilância terrestre e marítima. O Falcão tem cerca de 800 quilos e autonomia de 16 horas de voo, além de capacidade de carregar cerca de 150 quilos de equipamentos. Ele será o primeiro drone para uso militar brasileiro e sua unidade inicial deve começar a ser testada em 2014. “O maior obstáculo para a expansão na utilização de Vants no Brasil é um problema comum a todos os países: a falta de regulamentação específica que permita a operação segura dessas aeronaves sobre áreas povoadas”, diz Branco.
Drones se espalham pelo mundo
Apesar dos problemas de regulamentação, os drones têm ganhado espaço civil e militar em diversos países na última década. A tecnologia tem amadurecido, mas o maior atrativo ainda são as vantagens econômicas. “Há uma crença de que os drones são mais baratos [que outros tipos de aeronaves]”, destaca M. Shane Riza, autor do livro Killing Without Heart: Limits on Robotic Warfare in an Age of Persistent Conflict (Matando sem Coração: Limites da Guerra Robótica em uma Era de Persistente Conflito, em tradução livre), e ex-comandante militar nos EUA.
A revista Perícia Criminal ressaltou que uma operação com um Vant pode custar menos que uma hora de voo de um aeronave tripulada. Os custos mais baixos para diversas operações militares são um atrativo, mas Boyle destaca outro fator para o sucesso dos drones. “Caso haja a necessidade de enviá-los a uma missão que acabe os destruindo, não haverá nenhuma perda humana.” Segundo o professor, as pessoas também estão descobrindo que os drones podem ser usados para uma grande variedade de atividades, como proteção ambiental e operações humanitárias.
Ainda que o uso militar seja criticado em alguns casos, Cummings acredita que o aumento do número de países com drones não deve se tornar “uma força desestabilizadora” do sistema internacional. “Ainda é muito difícil opera-los em uma capacidade de lançamento de armas. E essas capacidades vão permanecer com aqueles países com forças aéreas estabelecidas.”
Para Riza, contudo, os impactos dessa expansão ainda são difíceis de analisar. “O que isso vai implicar para a segurança internacional ainda é incerto. Não creio que alguém já possa responder essa questão, mas não a consideramos em todas as proporções que deveríamos”.
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Barbacena On Line
De aluno da Febem para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar
BRUNA MACEDO
Em um efetivo de cerca de 78 mil pessoas, entre militares e civis, há muitas histórias de vida e dedicação à Força Aérea Brasileira (FAB). De aluno da Febem para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena, assim foi a vida do Suboficial Músico Nicodemos Cascimiro Fernandes.
De família humilde, que não tinha condições de criá-lo, o Suboficial Músico foi deixado pelos pais em uma creche em Belo Horizonte quando tinha aproximadamente 08 anos de idade. Apesar da revolta, Nicodemos buscou apoio na banda de música do Colégio. Durante a visita de um Brigadeiro do Ar à Febem, que conheceu o trabalho dos músicos, o Suboficial, já aos 17 anos, foi incentivado a estudar para o concurso da Escola de Cadetes.
Em agosto de 1984 veio a confirmação da aprovação no concurso. “Eu estava em sala de aula quando a orientadora chegou e disse que eu e mais um colega não seríamos mais alunos da Febem. Pensei ‘meu Deus, e agora?’. Teria que sair e deixar 450 irmãos lá na Febem. Criou um conflito na minha cabeça”, disse Nicodemos em uma entrevista para o site da Força Aérea. Uma das lembranças marcantes, que o incentivaram ainda mais a ingressar na Força Aérea foi a “comida boa do rancho”.
O encontro com os pais biológicos aconteceu tempos depois. “A Força Aérea me proporcionou muita coisa. A música conseguiu me colocar em um patamar de êxtase, parece que eu flutuo dentro da música”. Casado e pai de um menino, o Suboficial Músico Nicodemos disse que pretende incentivar o gosto do filho pela música.
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Folha do Sertão
Avião da FAB que transportaria Ministro ao Distrito Federal apresenta pane na Paraíba; Confira
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, juntamente com seus assessores e o vice-governador do estado da Paraíba, Rômulo Gouveia, passaram um grande susto na tarde desta segunda-feira, 16, no aeroporto João Suassuna, em Campina Grande - PB. É que o avião da FAB que conduzia o ministro e seus assessores apresentou problemas poucos instantes antes da decolagem.
De acordo com assessoria do ministro, estavam no interior na aeronave os assessores Joaquim, Paulo Rebelo, Márcia, Paulo Barreto e o vice-governador Rômulo Gouveia, que pegava uma "carona" no avião do ministro para Brasília.
Quando o piloto iniciava os procedimentos para decolar um dos motores do avião desligou. A tripulação, o ministro e seus assessores e mais o vice-governador, tiveram de deixar a aeronave e esperam que outro avião das Forças Armadas seja enviado a Paraíba, para levá-los de volta a Capital Federal.
Um dos assessores do ministro que estava no avião disse que o susto foi grande e que "graças a Deus, ainda não tínhamos decolado".
Entrega do MCMV
O ministro participou na manhã de hoje da entrega de 1.488 unidades habitacionais do programa Minha Casa, MInha Vida, na cidade de Campina Grande e retornaria para Brasília.
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Agência Pará de Notícias
Helio Franco recebe título de Amigo do Hospital de Aeronáutica de Belém
O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, foi agraciado com o título de “Amigo do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE)”, como agradecimento pelo apoio que tem dado à instituição hospitalar militar. A entrega aconteceu nesta segunda-feira,16, às 10h, no pátio do hospital, durante solenidade alusiva ao 70º aniversário de criação do HABE e de Imposição de Medalha Militar, presidida pelo comandante do I Comando Aéreo Regional (Comar), Major-Brigadeiro Carlos Eurico Peclat dos Santos, acompanhado do diretor do HABE, Coronel Médico Eduardo Serra Negra Camerini. O evento foi prestigiado por militares e convidados.
O título de “Amigo do HABE” foi criado pela portaria HABE Nº 05/SDIR de 20 de dezembro de 2007, com a finalidade de distinguir civis e militares que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento, engrandecimento e aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Hospital. Além de Helio Franco, também foram homenageados com o título de “Amigo do HABE”, o comandante da Base Aérea de Belém, Coronel Aviador Marcos dos Santos Silva; o chefe do I Serviço Regional de Recrutamento e Mobilização, Tenente Coronel de Infantaria Rubens Chaves Martins; o chefe do I Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, Tenente Coronel Aviador Maurício Teixeira Leite; a adjunta do Rancho do I Comar, Tenente nutricionista Jeane Kelly Tavares Saraty; o inspetor da Guarda Municipal de Belém, Danilo Fonseca França; o diretor da Qualifisio, José Luís Muller Pingarilho; o diretor do Innefro, Mário Roberto Freire Lobato; a gerente regional da Hapvida, Tarita Livino Dourado; e o administrador da Hapvida, Ivan Lima Araújo. Todos receberam as honrarias das mãos do Coronel Camerini e do chefe da Divisão Médico-Hospitalar do HABE, Tenente-Coronel Médico Laerte Lobato de Moraes.
Na cerimônia, também foi entregue o título de “Servidor Padrão do HABE”, que existe desde 2004 e visa a premiar e reconhecer os servidores civis e militares da instituição que primam pela dedicação ao trabalho, profissionalismo, assiduidade, companheirismo e criatividade no desempenho de suas atribuições. Foram agraciados com esse título o 1º Sargento Cláudio João Guedes Souza; o Cabo Rodrigo Antônio Rogério Damião de Sousa; e o servidor civil João Guilherme Medeiros de Sousa.
Após a entrega das honrarias, foi ouvido o pronunciamento do diretor do HABE, Coronel Médico Camerini, que contou um pouco da história dos 70 anos do Hospital de Aeronáutica de Belém, que foi fundado em 13 de dezembro de 1943, durante a segunda guerra mundial, tendo com finalidade inicial a prestação de apoio aos combatentes. Ele enumerou a quantidade de atendimentos feitos pelo Hospital em 2013 aos militares da Aeronáutica e seus familiares, destacando 70 mil atendimentos médicos, 1.500 internações e 700 cirurgias, além de outros procedimentos. A solenidade encerrou com o lançamento do Selo Comemorativo dos 70 aos do HABE, no Espaço de Convivência Coronel Médico Laércio Proença de Moraes.
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PODER AÉREO
Amanhã é o dia ‘D’ do F-X2
Reunião poderá definir futuro do programa de renovação de caças da FAB
Parte da imprensa nacional está afirmando que amanhã, dia 18 de dezembro, ocorrerá um encontro que reunirá a presidente Dilma Rousseff, os comandantes militares e o Ministro da Defesa. A pauta central seria o programa F-X2, com a definição da aeronave vencedora.
O programa F-X2 entrou numa encruzilhada. Ou se toma uma decisão agora ou o tema terá que ser adiado para depois das eleições de 2014. Caso se decida pela segunda opção, é provável que o mesmo seja extinto.
Arrastando-se desde a administração passada, o Programa F-X2 completou cinco anos em maio passado. Mas a origem da sua história pode ser traçada em meados da década de 1990, quando foram traçadas as diretrizes básicas para a renovação da frota de caças da FAB (Força Aérea Brasileira).
Durante todo este período de indecisão, a FAB aposentou seus Mirage III, modernizou a frota de F-5, comprou mais F-5 usado, adquiriu o Mirage 2000 como caça tampão e além disso está modernizando os jatos de ataque AMX.
Mesmo com todo este esforço para manter uma capacidade dissuasão mínima, não há como fazer milagres. Os Mirage 2000, que deveriam ter se aposentado dois anos atrás, tiveram seu período de operacionalidade esticado ao máximo (muito em função da canibalização de peças provenientes de metade da frota que foi encostada). Já a versão modernizada do F-5, atualmente o principal vetor de alta performance da FAB, deverá iniciar o processo de baixa a partir de 2017. Por último, o AMX não é uma aeronave de superioridade aérea e não pode ocupar eficazmente este papel.
Luz no fim do túnel
Em maio desse ano, tudo convergia para uma definição do programa em favor do caça norte-americano F/A-18E/F, fabricado pela Boeing em associação com a Northrop (originalmente a fabricante do F-5 também). Esta posição foi reforçada pela visita do vice-presidente dos EUA, John Biden, ao Brasil, que convenceu a presidente Dilma de que as exigências brasileiras em relação ao programa seriam atendidas. Então vieram as manifestações públicas de junho, sinais de fraqueza na economia nacional e as denúncias de espionagem.
Este último episódio foi definitivo para que o governo, em especial a presidente, voltasse atrás e desistisse de anunciar o vencedor do programa F-X2. Depois de muita retórica, a principal vítima do episódio foi o Super Hornet, que poderia ter sido anunciado durante a visita de Estado que a presidente Dilma para aos EUA em outubro, também cancelada.
Após um período onde o assunto foi deixado de lado pelos holofotes da imprensa, ele voltou à carga na última semana, com a visita que o presidente francês, François Hollande, ao Brasil. Hollande trouxe o presidente da Dassault, Éric Trappier, na esperança de que o Rafale marcasse pontos. No entanto, segundo a imprensa nacional, o governo deixou claro que o caça da Dassault estaria fora da disputa em função do valor elevado. Não há nada oficial que confirme esta posição do governo e a disputa permanece entre o Rafale o Super Hornet e o Gripen.
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