NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 12/12/2013

Bastou começar a alta temporada que o transporte aéreo já sinalizou o caos para os usuários. Logo no primeiro sábado de dezembro, uma das principais companhias, a Gol, registrou média de atrasos nos voos superior a 40%. Com isso, a ladainha de sempre também se fez ouvir rápido: o governo sacou o discurso da cobrança de multas e exigiu da empresa mais rapidez na solução de problemas e melhor atendimento aos clientes. A questão é que apenas falar grosso não resolve. O Brasil carece de providências de fato, capazes de superar de vez a insegurança que impera no setor.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reconheceu que várias companhias sofreram consequências dos temporais de dois dias antes. As chuvas chegaram a interromper as operações de diversos aeroportos, provocando atrasos em mais de 20% dos voos na sexta-feira. Mas, como lembrou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, esse tipo de ocorrência precisa ter os efeitos minimizados, seja com tecnologia, seja com gerenciamento eficiente. A exceção foi a Gol, que demorou a controlar a situação.

Ora, numa engrenagem em que as peças são interdependentes, o mau funcionamento de uma desencadeia efeito cascata. Um avião que não chega no horário, por exemplo, pode atrapalhar conexões — da mesma ou de outra companhia. De igual forma, a precária infraestrutura aeroportuária prejudica a todos. Portanto, a solução precisa ser global, pensada de ponta a ponta do sistema: do estacionamento às longas filas do check-in. Se tudo não funcionar como um relógio, algo certamente vai dar errado.

Em outras palavras: centrar o foco na Gol não basta. Aliás, a Skytrax, empresa inglesa que elenca as melhores companhias aéreas do mundo, registra este ano piora no desempenho das brasileiras. A mais bem situada no ranking internacional, a TAM, foi do 32º lugar em 2012 para o 39º em 2013; a Azul, do 54º para o 67º; e a Gol nem aparece entre as 100 primeiras.

Ao usuário, pouco interessa de quem é a culpa. O passageiro quer conforto, pontualidade, segurança, bom atendimento e preço justo — na pior das hipóteses, a garantia do direito constitucional de ir e vir. Não é possível que nem isso um país do tamanho e da força do Brasil, sexta economia mundial, consiga assegurar. Afinal, lá se vão seis anos desde o apagão que transformou aeroportos em acampamentos de viajantes e obrigou a Anac a passar por reformulação, com apadrinhados políticos despencando de cargos que deveriam sempre ser preenchidos por profissionais gabaritados.

Só o Juizado Especial no aeroporto de Brasília recebeu cerca de 12 mil queixas do começo de 2012 para cá. Se consideramos os 24 meses cheios, são 500 por mês. Isso, sem contar as reclamações direcionadas à Anac e aos órgãos de defesa do consumidor. É o efeito cascata do caos extrapolando os limites do transporte aéreo nacional. E vêm aí a Copa do Mundo, ano que vem, e as Olimpíadas, em 2016. Se o país estará pronto, é incógnita que preocupa menos o cidadão do que o dia a dia infernal que já enfrenta. E não é de hoje.

A presidente dilma Rousseff telefonou ontem para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e para o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PMDB), para oferecer ajuda. No entanto, o governo federal não liberou, neste ano, nem metade dos recursos destinados a políticas de prevenção de enchentes e deslizamentos.

O Correio mostrou, na segunda-feira, que os seis ministérios que recebem verbas para esta finalidade — Integração Nacional, Cidades, Defesa, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Meio Ambiente — tinham R$ 5,2 bilhões este ano para desembolsar em ações de defesa civil, contenção de encostas, sistemas de drenagem urbana, manejo de águas pluviais, desassoreamento e recuperação de bacias. Porém, passado quase um ano, só foram gastos 43% do total, cerca de R$ 2, 5 bilhões.

O Ministério da Integração Nacional informou que está disponibilizando cestas básicas, colchões, cobertores, água potável e kits de higiene pessoal para a população fluminense.

Embora os diplomatas digam que política externa não é jogo de soma zero, fica difícil ignorar o crescimento da importância da França na agenda do governo brasileiro enquanto se reduz a dos Estados Unidos. Depois das revelações de que o celular da presidente Dilma Rousseff foi espionado pelos norte-americanos, ela cancelou a ida a Washington no início do próximo ano. E hoje recebe no Planalto o presidente François Hollande, em uma viagem que se enquadra no nível mais alto de pompa diplomática. É uma retribuição à visita de Dilma a Paris há um ano, poucos meses depois de o socialista tomar posse do cargo.

Como se não bastasse, será assinado hoje, na presença dos dois chefes de Estado, um acordo para facilitar a entrada de brasileiros em território francês e vice-versa. Os norte-americanos planejavam entregar durante a visita de Dilma ao país a facilitação de entrada de passageiros que viajam aos Estados Unidos com muita frequência — as negociações agora estão praticamente suspensas.

O acordo com a França permitirá que jovens brasileiros possam, em breve, pedir um visto para passar um ano no país passeando, estudando ou mesmo trabalhando para custear uma parte das despesas. Essa autorização deverá estar disponível dentro de aproximadamente um ano, pelas estimativas do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. É necessária, antes, aprovação do Congresso Nacional, já que haverá reciprocidade para os franceses no Brasil, algo que precisa ser reconhecido na forma de lei. A iniciativa para negociar esse novo tipo de visto foi, aliás, dos franceses baseia-se em outro acordo, estabelecido neste ano pelo governo brasileiro com a Nova Zelândia.

Além desse dissabor simbólico para os norte-americanos, a conversa dos dois presidentes hoje de manhã no Planalto deverá incluir dois temas bem concretos com potencial de incomodar a maior economia do planeta. Um deles é a própria questão da espionagem. A França é um dos principais países apoiadores da proposta de um código de governança para a internet, apresentada em conjunto na Organização das Nações Unidos por Brasil e Alemanha — a chefe de governo do país, Angela Merkel, também foi grampeada por espiões dos Estados Unidos.

Outro tema inevitável é a venda de novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). Os mais fortes na disputa são o norte-americano F-18, da Boeing, e o francês Rafale, mais caro e com menos unidades vendidas, porém com um pacote mais ambicioso de transferência de tecnologia. A França e o Brasil já mantêm um programa militar de cooperação para produzir o primeiro submarino nuclear brasileiro, algo que, segundo um diplomata do Itamaraty, "tem apresentado resultados superiores a todas as expectativas".

A França tem interesse em aprofundar as relações com o Brasil para contornar a crise econômica que atinge o país e, em maior ou menor grau, toda a Europa. No ano passado, exportou para o Brasil US$ 5,9 bilhões e importou US$ 4,1 bilhões. Neste ano, a balança continua favorável aos franceses, que mantêm superavit de US$ 2,9 bilhões entre janeiro e outubro.

Serão assinados hoje 12 tratados e acordos, segundo a previsão de ontem do Itamaraty, ainda sujeita a alteração. Um deles estabelece um programa para estágios de 500 estudantes em empresas na França e mais 500 vagas em empresas francesas no Brasil. Haverá também um acordo para a difusão da língua francesa no Brasil. Com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), será estabelecida cooperação para a produção de uma vacina destinada à prevenção de sete doenças. Na curta permanência em Brasília, o presidente François Hollande reservou tempo para uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à tarde, na Embaixada da França.

A implantação de um novo sistema de navegação aérea atrasou em 45 minutos a decolagem de aviões nos aeroportos de todo o Brasil. Nenhum avião decolou entre às 23h45 de ontem (11) e 0h30 desta quinta-feira. 

A Aeronáutica informou que as companhias aéreas já tinham sido informadas há algum tempo que deveriam se adequar ao novo sistema de navegação aérea, chamado de Sirius.

Após a implantação do sistema, somente os aviões das companhias que não fizeram o cadastramento não puderam levantar voo, porque rotas anteriores deixaram de existir.

Por volta das 3h, ao menos cinco voos decolaram com atraso do aeroporto internacional de Guarulhos (Grande São Paulo), de acordo com a concessionária GRU Airport. As companhias tiveram que refazer o plano de voo.

A expectativa da aeronáutica é que a transição ao sistema ocorra sem grandes problemas. Segundo a FAB (Força Aérea Brasileira), o processo de mudança é rápido e dura em média 30 minutos para ser concluído.

A mudança no sistema de navegação aérea tornará os voos mais seguros, reduzirá o tempo das viagens e permitirá mais aeronaves no mesmo espaço aéreo, de acordo com a FAB.

Brasília - A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ontem a redução da pena imposta aos pilotos americanos do jato Legacy, envolvido no acidente com um avião da Gol que resultou na morte de 154 pessoas em 2006. Na decisão, a ministra aceitou o recurso dos pilotos Joseph Lepore e Paul Paladino e reduziu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

Os advogados dos pilotos argumentaram que a pena fora aumentada injustamente, por considerar o mesmo agravante duas vezes. A lei diz que a pena por homicídio culposo pode ser aumentada em um terço, quando o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão. Segundo a defesa, a violação dos deveres técnico-profissionais já havia sido considerada para caracterizar a culpa dos pilotos no acidente, e por isso não poderia servir para justificar também o aumento da pena.

A presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor passaram juntos as oito horas do voo da Força Aérea Brasileira (FAB) entre Rio de Janeiro e Johannesburgo. Almoçaram, conversaram, jantaram e não dormiram. Ontem, embarcaram de volta ao Brasil, desta vez em voo com escala em Angola. Os antecessores de Dilma ficaram com a presidente na chamada cabine presidencial, onde há oito poltronas.

Collor e Sarney sentaram-se de um lado do corredor, FHC de outro, à frente de Dilma e Lula, que toda hora andava para lá e para cá. Dilma convidou os ex-presidentes para acompanhá-la em cerimônia realizada ontem em homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela, morto na quinta-feira. "Foi muito aprazível, foi bom. Conversamos o que pessoas civilizadas conversam nesses momentos - sobre assuntos variados", disse FHC. No menu da FAB, foram servidos às autoridades estrogonofe e peixe com camarão.

Ao chegar, na madrugada de terça-feira a Johannesburgo, Lula brincou com a imprensa: "Ela (Dilma) quer deixar metade da gente aqui". A presidente, bem-humorada, respondeu que levaria todos os ex-presidentes de volta "direitinho". Em Johannesburgo, os ex-presidentes e Dilma ficaram nos dois últimos andares de um hotel cinco estrelas, no espaço destinado a autoridades VIP.

As duas aeronaves do governo do Rio Grande do Norte fizeram 87 viagens a Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, durante a campanha eleitoral de 2012. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (11) pela Inter TV Cabugi durante o RN TV 2ª Edição. A emissora teve acesso a um relatório que foi anexado ao processo analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, que decidiu na tarde desta terça (10) pela cassação, afastamento e inelegibilidade da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O número de viagens, segundo o relatório, foi registrado pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 3), que faz o monitoramento do espaço aéreo brasileiro.

Rosalba foi condenada por abuso de poder político e econômico ao usar a máquina pública irregularmente durante a campanha eleitoral de 2012 em prol da campanha da prefeita Cláudia Regina, que também é do DEM. A prefeita, na sessão que condenou a governadora, acumulou a 13ª cassação e foi mantida afastada do cargo.

Ainda de acordo com as informações obtidas pela Inter TV Cabugi, o relatório analisado pela Corte Eleitoral diz que entre 5 de agosto e 7 de outubro de 2012, as aeronaves do governo, um avião e um helicóptero, realizaram 122 viagens a diversos destinos. Desse total, 87 voos pousaram em Mossoró.

Das 87 viagens, o relatório detalha que 25 aconteceram em fins de semana ou feriados. O documento ainda detalha que, se considerada a sexta à noite como fim de semana, esse número aumenta para 38. "Algumas por uma estadia de poucas horas de duração", detalha o relatório.

Para decidir pela cassação, o TRE-RN seguiu parecer no qual o Ministério Público Eleitoral aponta que em 17 ocasiões a governadora marcou compromissos de governo em plena campanha eleitoral e depois participou de movimentações políticas em Mossoró. As situações aconteceram entre os dias 15 de julho e 7 de outubro.

Diante das provas, o parecer do MP Eleitoral concluiu que “atos administrativos previstos naquele município foram seguidos da permanência da governadora em Mossoró, com o claro objetivo de promover a campanha eleitoral dos demais recorrentes, utilizando-se para tanto, em várias dessas ocasiões, da aeronave estatal”.

De acordo com o MP, outro voo ocorreu em 1º de julho de 2012, de Mossoró para Natal, em pleno período de lançamento da campanha de Cláudia Regina, sem que houvesse na agenda oficial da governadora qualquer informação sobre participação em atos administrativos. Além disso, o ministério afirma que a aeronave se deslocou de Natal a Mossoró nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro de 2012, às vésperas da eleição, sem estar registrado qualquer compromisso oficial naquela cidade.

Além da cassação, o TRE tornou Rosalba inelegível por oito anos. A Assembleia Legislativa aguarda notificação para dar posse ao vice-governador Robinson Faria (PSD). De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, o acórdão do julgamento deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça ainda nesta semana. A assessoria de comunicação do governo informou que só vai se pronunciar quando o Estado for notificado.

A defesa da governadora afirmou ao G1 que só recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando o acórdão for publicado. O advogado Felipe Cortez, que defende Rosalba Ciarlini, classificou a decisão como absurda. “Não há precedentes no país de um governador ser cassado sem que haja um pedido de cassação formulado contra ele. A cassação da governadora não foi tratada no processo e o Tribunal resolveu cassar de ofício”.

Segundo Cortez, a expectativa da defesa é que o recurso seja apreciado no mesmo dia em que for impetrado. “É uma matéria complexa, mas estamos trabalhando com tranquilidade e serenidade, acreditando que o Tribunal Superior Eleitoral irá reverter essa decisão”, disse.

Uma readequação feita pela Aeronáutica de um sistema de navegação aérea para melhorar a decolagem de voos em todo o País paralisou por cerca de 45 minutos a partida de aviões entre o final da noite de quarta e início da madrugada desta quinta-feira no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), de acordo com informações da rádio CBN.

Entre 23h45 de quarta e 0h30 desta quinta, nenhum avião decolou de Cumbica. Como algumas empresas ainda não estavam adequadas, elas não foram autorizadas a decolar pela Aeronáutica. O novo sistema vista, entre outras medidas, reduzir o consumo de combustível, além de diminuiu o tempo e até mesmo o barulho de decolagens. Os pousos eram realizados normalmente.

O presidente francês François Hollande, que chega ao Brasil nesta quinta-feira, aproveitará de sua visita ao Brasil para tentar retomar as negociações da venda do Rafale. O avião da Dassault disputa a licitação para renovar a frota da FAB (Força Aérea Brasileira) ao lado dos caças da Boeing e da Saab.

Segundo a agência francesa AFP, Hollande não pretende pressionar a presidente Dilma Rousseff, que desde o início do seu mandato, em 2010, tem lidado com os sobressaltos da economia brasileira, que depois de anos de euforia, dá sinais de desaceleração. Além é claro, na tensão social existente no país, e das críticas aos gastos do governo para a organização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

Na licitação, a Dassault e os fabricantes americano e sueco disputam a venda de 36 aviões – um contrato lançado ainda no governo Lula. O presidente da Dassault, Eric Trappier, integra a comitiva do governo francês. Depois de liderar as preferências, o avião francês acabou perdendo terreno para o F-18 Super Hornet, da Boeing, considerado tecnicamente superior.

Denúncias de espionagem da NSA aumentariam as chances do Rafale

Até as denúncias de espionagem da NSA, a agência de segurança americana, virem à tona, resultando no cancelamento da visita oficial de Dilma aos Estados Unidos em outubro. A própria presidente foi alvo do monitoramento da agência.

Esta situação poderia ajudar o governo francês na venda do Rafale. Outra vantagem da oferta dos franceses seria a possibilidade de transferência de tecnologia, um fator considerado fundamental para a conclusão do negócio – e que teria até então emperrado ao contrato com a Boeing, segundo fontes do Ministério da Defesa.

“O contexto político brasileiro mudou e as autoridades brasileiras estão analisando quem são os parceiros estratégicos mais interessantes para trabalhar’’, disse um conselheiro de Hollande.

Até hoje, o Rafale nunca foi exportado, mas desde 2012 a França negocia com a Índia um contrato de venda de 126 aviões que poderá ser concluído em 2014.

A França e o Brasil também possuem um acordo de cooperação na defesa, prevendo a construção de submarinos e helicópteros.

No Brasil, o presidente francês também deverá abordar com Dilma a cooperação científica, e o programa “Ciências Sem Fronteiras”, para favorecer a aprendizagem do francês. A França deverá receber cerca de 10 mil bolsistas até 2015. Depois de passar por Brasília e São Paulo, Hollande visitará a Guaiana e o centro espacial de Kourou.

A visita do presidente François Hollande ao Brasil, a partir de amanhã, terá a pauta econômica como protagonista. Entre os assuntos que devem ser discutidos com a presidente Dilma Rousseff estão, por exemplo, a oferta de caças franceses para a Aeronáutica, o acordo entre Mercosul e União Europeia para criação de área de livre-comércio e a situação econômica dos países do bloco europeu.

A visita de Estado acontece um ano depois de a presidente Dilma ter encontrado seu homólogo em Paris. Na ocasião, ela afirmou que a compra dos caças estava suspensa devido à crise econômica. Segundo fontes do governo, a barreira para a compra dos aviões Rafale, fabricados pela francesa Dassault, está no preço da oferta, já que o Brasil tem um histórico positivo com o país europeu quando a questão é a transferência de tecnologia.

Em 2009, França e Brasil assinaram acordo militar para construção no país, com tecnologia francesa, de base, estaleiro, quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear. Entre os acordos a serem assinados durante a visita está o de lançamento do programa Francês sem Fronteiras, a criação de um fórum econômico entre os dois países além de acordo para produção de vacina infantil heptavalente no Brasil.

Relações comerciais

Quinto maior investidor não-europeu entre os países da UE, o Brasil desperta interesse entre os empresários franceses. O mercado nacional, por exemplo, tem peso relevante para a indústria automobilística francesa. No ano passado, a corrente de comércio entre Brasil e França atingiu o montante de US$ 10,17 bilhões, com um superavit do Brasil de US$ 1,8 bilhão (R$ 4,1 bilhões) . Até outubro deste ano, a corrente de comércio chegava a US$ 8,4 bilhões (R$ 19,3 bilhões).

Outro tema possível da agenda são as denúncias de espionagem dos Estados Unidos a diversos países -entre eles França e Brasil. O país europeu apoiou o projeto de resolução sobre direito à privacidade proposto por Brasil e Alemanha nas Nações Unidas, no mês passado.

Ao todo, cerca de 12 acordos e contratos privados devem ser assinados durante a visita ao Brasil, de dois dias. Entre eles estão acordos de cooperação com os ministérios do Trabalho, Agricultura e Esporte, além de assinatura para construção de satélite geoestacionário brasileiro, com a francesa Thales Alenia.

Lula

Além do encontro com a presidente Dilma, Hollande também se reunirá com Lula em Brasília. O presidente francês cumpre agenda na área de educação, com o ministro da Aloizio Mercadante (Educação) e, em São Paulo, terá agenda empresarial na Fiesp, que reúne a indústria de São Paulo.