NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 30/11/2013

Considerado a elite da FAB (Força Aérea Brasileira), o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento, conhecido como PARA-SAR comemora hoje (29) 50 anos de existência.

Treinados para atuar em situações extremas, os militares são comparados com os “Seals”, a principal força de operações especiais da Marinha Americana, responsável pela ação que terminou com morte de Osama Bin Laden.

Além de terem equipamentos avançados, os militares do PARA-SAR passam por um treinamento rigoroso onde são expostos ao extremo cansaço físico, psicológico e mental.

Eles são treinados para atuar em situações de combate, em qualquer tipo de situação, em terreno ou área hostis. Conforme o assessor de imprensa da Base Aérea, o tenente Paulo Cruz, a formação desses militares dura cerca de cinco anos.

“Só para se ter uma ideia, se houver o sequestro de um avião são eles que farão a negociação. Além de outras situações de especiais”.

Com a formação, os militares se tornam mergulhadores, paraquedistas, montanhistas além de receberem conhecimento técnico que se estende até a área médica.

Recentemente, o Esquadrão foi responsável por fazer a seguranças das autoriades no evento Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizado no Rio de janeiro. Uma operação de vigilância da caatinga e a fiscalização na fronteira foram ações recém desempenhadas pela equipe.

“É um esquadrão extremamente operacional. Estes militares precisam ter elevado espírito de equipe, alto grau de preparo físico e grande conhecimento técnico”.

Formado por militares voluntários, o Esquadrão PARA-SAR é constituído por médicos, enfermeiros, e diversos especialistas.

História - Criada em 1963, a esquadrilha aeroterrestre de salvamento nasceu com a missão de atuar nas áreas de instrução, de salvamento e resgate.

Em 73, devido a uma ampliação da capacidade do PARA-SAR, foi criado e ativado o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento, ficando responsável também por operações especiais.

A sede do esquadrão ficou por 47 anos sediada na Base Aérea dos Afonsos, no Rio de Janeiro. Em 2010 foi transferida para Campo Grande por causa da posição geográfica do Estado.

O Esquadrão atuou em missões de vulto para a história da Aeronáutica, como no resgate do voo 1907 da Gol, que se chocou no ar com o jato Legacy, em 2006. Além do acidente com o voo 447 da Air France em 2009.

O termo “PARA” vem de paraquedistas e “SAR” do inglês Search and Rescue.

Assim como Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, Recife também foi prejudicado com a última atualização da Matriz de Responsabilidades para o Mundial. Duas obras do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, o principal de Pernambuco, não constam mais na relação de prioridades para a Copa. Essa retirada sugere que a conclusão da reforma, que previa a instalação de uma nova torre de controle e um novo prédio para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA), não seria possível antes da Copa.

Orçado em R$ 18,5 milhões, o projeto se mostrava complicado para sair do papel há algum tempo. Ao longo de 2012, dois processos licitatórios foram abertos para dar início à construção — um em abril, outro em outubro — e ambos fracassaram porque as empresas participantes não cumpriram com as exigências mínimas estipuladas. A obra, sequer iniciada, era a única da Infraero para o Mundial em Pernambuco.

— O aeroporto está pronto para a Copa. A ausência dessas obras da Matriz de Responsabilidades não prejudica em nada a parte operacional — esclarece Elenilda Cunha, superintendente do aeroporto de Recife.

Datada da época da Segunda Guerra Mundial, a atual torre de controle possui equipamentos modernos, destaca Elenilda. Com 31 metros de altura, a nova torre serviria para "somar", pois, além de ser mais bem localizada, teria melhorias estruturais, como um novo elevador — a atual conta com uma escada.

Notícias publicadas em 2012 no site da Infraero diziam que essa nova torre, junto ao prédio do DTCEA, permitiria maior integração entre os setores operacional, técnico e administrativo do aeroporto. A Infraero afirma que quem está à frente da obra agora é o DTCEA. Questionado sobre se a construção ainda vai acontecer, o órgão disse que o responsável por maiores informações está viajando.

Neste mês, a Secopa-PE também fez um balanço do Recife para o Mundial. Continuam em execução seis obras de um total de 19. Duas preocupam: o Corredor Leste/Oeste e a Via Mangue.

O aeroporto em números

— 110.526 metros quadrados é o tamanho do pátio de aeronaves.

— 11 é o número de pontes de embarque.

— 21 estacionamentos de aeronaves.

— 16 milhões de passageiros por ano de capacidade.

— 2.020 veículos é a capacidade do estacionamento.

— 6,4 milhões de passageiros embarcaram ou desembarcaram no aeroporto em 2012.

São Paulo - Há dois anos, a Embraer convive com uma situação embaraçosa: uma acusação de corrupção, fato na contramão de sua imagem de empresa moderna e eficiente. A Embraer está sendo investigada por suspeita de ter violado a lei anticorrupção dos Estados Unidos.

Pela legislação americana, qualquer vínculo de uma empresa estrangeira com os Estados Unidos é suficiente para que o país possa investigá-la mundo afora — a Embraer, no caso, tem ações negociadas na bolsa de Nova York. A empresa informou, em 2011, que está sob investigação — a suspeita inicial foi de uma venda de aeronaves superfaturadas para a estatal Aerolíneas Argentinas.

No início de 2013, a Embraer comunicou voluntariamente às autoridades americanas que havia encontrado possíveis irregularidades na venda de aviões em mais países. A empresa não informa quais são esses países, mas notícias veiculadas nos Estados Unidos em novembro falam da venda de oito caças Super Tucano para a República Dominicana.

Enquanto as investigações não forem concluídas nos Estados Unidos, a companhia terá de informar em seus relatórios de resultados que está sendo investigada por corrupção. Se condenada, a pena poderá ser milionária. Pela lei americana, mesmo que a empresa não soubesse de nada, ela pode ser responsabilizada. Recentemente, o Ministério Público Federal também iniciou investigações. Procurada, a Embraer diz não comentar o caso.

Em cerca de dois meses, o Brasil vai adotar uma legislação semelhante à dos Estados Unidos. No fim de janeiro, entrará em vigor a Lei no 12.846, que mudará completamente o arcabouço legal à disposição das autoridades para combater a corrupção. Pela regra atual, uma empresa só é punida após os investigadores comprovarem, primeiro, o ato ilícito de algum funcionário e, depois, o prévio conhecimento da empresa.

Se já é difícil pegar alguém subornando um funcionário público, é quase impossível o passo seguinte: provar que ele atuava seguindo ordens. Na prática, seria preciso ter um e-mail dos altos executivos autorizando o suborno — o que, obviamente, quase nunca é feito por escrito. É por tudo isso que, nos raros casos de condenação, a culpa costuma ser apenas do empregado. É justamente esse ponto que deverá começar a mudar no início de 2014.

As companhias não poderão mais alegar desconhecimento do que acontece entre seus representantes e órgãos estatais, seja no Brasil, seja no exterior. A grande novidade da nova lei é o conceito de responsabilidade objetiva — no limite, a companhia é culpada porque não evitou um pagamento de propina.

Isso também vale para empresas coligadas, controladas e consorciadas, além de parceiros comerciais. Na prática, significa que as empresas deverão fiscalizar o comportamento de seus fornecedores. As sanções variam conforme a gravidade do caso, mas englobam multas de até 20% do faturamento bruto, proibição de receber incentivos ou financiamentos públicos e até suspensão das atividades.

“Era uma das munições que faltavam para ampliar o combate à corrupção no Brasil. Será preciso apenas comprovar que a empresa foi beneficiada indevidamente para iniciar um processo”, diz Marcello Miller, procurador da República.

Nos últimos dois meses, EXAME entrevistou mais de 30 pessoas sobre o assunto — entre empresários, executivos, advogados, auditores, promotores e especialistas em governança corporativa. Para todos eles, a nova lei é positiva. “Se existe um ambiente de corrupção, não há como haver busca por qualidade e competitividade. Você anda na linha, mas perde para quem corrompe”, diz José Varela, presidente da multinacional americana 3M no Brasil.

A direção da fabricante têxtil Dudalina, de Santa Catarina, diz já ter perdido a conta de quantas vezes abriu mão de vendas para lojas que operavam na informalidade. “Poderíamos ter resolvido esses problemas em horas se apelássemos para o jeitinho”, afirma Rui Hess, um dos sócios da Dudalina.

Uma das áreas mais apontadas como sensível é a liberação de mercadorias nas fronteiras. “Os despachantes aduaneiros são um caso clássico de corrupção. Esse é um tipo de fornecedor que merece atenção redobrada”, diz Pedro Bueno Vieira, vice-presidente de assuntos legais da multinacional americana AES, concessionária do setor elétrico.

De acordo com o ranking de corrupção da ONG Transparência Internacional, o Brasil está na 69a posição, atrás de países como Botsuana e Ruanda. Pelos cálculos da Fiesp, o custo com a corrupção pode chegar a 2,3% do PIB brasileiro — mais de 100 bilhões de reais por ano.

Dentro das empresas, os departamentos considerados mais vulneráveis são os que têm relacionamento direto com o poder público. Como bem exemplifica o escândalo envolvendo auditores fiscais da prefeitura de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab, o perigo está nos setores responsáveis pelo planejamento tributário. As áreas que cuidam de licitações e licenças também são altamente problemáticas.

Se a nova lei vai mudar a percepção sobre a corrupção no Brasil ainda é cedo para dizer. O que já se pode afirmar é que um número grande de empresas está trabalhando para informar seus funcionários sobre a nova legislação e atualizando seus programas de compliance, como canais para denúncias, comitês de auditoria e outros sistemas de controles internos.

A fabricante de louças, metais sanitários e aglomerados de madeira Duratex já contratou um curso para todos os membros do conselho de administração. O banco Santander vai ampliar até o fim do ano os treinamentos de um exército de 50 000 empregados. Os responsáveis pelo projeto são os 80 membros da equipe de compliance.

Numa escala menor, a AES, que entre outras empresas controla a Eletropaulo, prepara seminários e vídeos educativos para seus 7 600 trabalhadores. Um dos recursos já usados e que será intensificado para tentar sensibilizar os funcionários é apresentar cenas de filmes de Hollywood ligadas ao tema da corrupção.

Obrigado por Fumar, longa-metragem de 2006 em que o personagem vivido pelo ator Aaron Eckhart é um relações-públicas da indústria tabagista que faz uma tentativa de suborno, é exibido, com direito a pipoca, para trabalhadores de todas as áreas. Já Wall Street — O Dinheiro Nunca Dorme, filme de 2010 sobre as desventuras do investidor Gordon Gekko (Michael Douglas), tem como alvo, principalmente, funcionários ligados aos departamentos financeiros.

No mundo ideal, cada empregado faria o que é esperado de todo cidadão honesto e não haveria problema algum. Na vida real, empresas precisam lidar com dezenas, centenas ou milhares de trabalhadores sem saber quem segue as leis à risca.

As companhias que tomarem agora algumas precauções básicas poderão evitar as punições mais pesadas. O primeiro passo é criar um código de conduta e ética que diga, de forma clara e didática, o que a empresa espera de seus empregados.

Regras sobre o recebimento ou a compra de presentes, doações a partidos políticos, convites para almoços e jantares com pessoas ligadas a órgãos públicos, a missão, os valores e os objetivos da empresa, as leis em vigor no país, tudo isso precisa estar lá.

Na Dudalina, quando um funcionário público visita uma das seis fábricas da empresa, é recebido por, no mínimo, duas pessoas e avisado que a conversa será gravada. A direção da empresa diz não poder garantir que a regra é sempre seguida por todos os seus funcionários, mas afirma que, caso alguém esteja descumprindo o combinado, sabe que será punido se for pego.

O segundo passo para tentar evitar as punições mais pesadas da nova lei é a criação de mecanismos para detectar possíveis desvios de conduta e fraudes, como auditorias periódicas e canais de denúncia. A 3M, por exemplo, mantém linhas de telefonia gratuitas para ouvir acusações de funcionários.

O atendimento fica fora do Brasil e é feito em 14 idiomas. “O mais fácil nesses casos é montar uma linha 0800. O difícil é criar um comitê de compliance capaz de fazer todas as averiguações cabíveis. Quando uma empresa monta um canal desses, logo em seguida o volume de denúncias costuma ser enorme”, afirma Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos, entidade sem fins lucrativos voltada para a disseminação de boas práticas de governança.

Aumento de demanda

Com a proximidade da aplicação da lei, os escritórios de advocacia correm para criar produtos e serviços voltados para o controle interno das empresas. “Ampliamos cerca de 30% nossa área de compliance nos últimos três meses”, diz Bruno Drago, sócio do escritório de advocacia Demarest, com sede em São Paulo.

Para uma empresa de capital aberto, a contratação de um programa simples, que envolve a criação de um código de ética e treinamento, pode custar 150 000 reais, no mínimo. Um pacote completo, que inclui auditoria antifraude e revisão de contratos, pode passar facilmente de 500 000 reais.

Por causa dos valores elevados, a movimentação para se adequar à lei anticorrupção está ocorrendo inicialmente nas maiores empresas do país. As menores, até pelo fato de necessitarem de menos mecanismos de controle de funcionários, estão buscando orientação em organizações setoriais.

Como a nova lei também valerá para quem tem participação em uma companhia, muitos investidores estão preocupados com possíveis passivos judiciais. “Já recebemos pedidos de fundos de pensão e de private equity para a realização de auditorias de compliance em seus portfólios de investimento”, afirma Shin Jae Kim, responsável pela área de compliance do escritório de advocacia TozziniFreire, de São Paulo.

Se a nova lei é mais dura em relação às penalidades, ela também prevê formas de incentivo para os que cooperarem com as autoridades. Assim como na lei de concorrência, a empresa que descobrir irregularidades em suas operações e reportar às autoridades receberá tratamento mais brando — são os chamados acordos de leniência.

Foi o que ocorreu com a multinacional alemã Siemens. Em julho, a empresa fez denúncias ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de formação de cartel em licitações para o fornecimento de trens para o metrô de São Paulo e para a Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos nas gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

A iniciativa foi uma forma de evitar que novos escândalos envolvessem o nome da empresa, como os que ocorreram em 2006 numa investigação que começou na Alemanha e se espalhou por vários países. Na ocasião, a companhia pagou 800 milhões de dólares para firmar um acordo com as autoridades americanas que desse fim ao caso — o maior pagamento do gênero.

Depois do escândalo, a Siemens entrou num processo de reformulação que envolveu todas as suas áreas — iniciativa que deve ser replicada por um número cada vez maior de empresas brasileiras nos próximos meses.

A nova legislação, que entrará em vigor em janeiro, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto deste ano, no calor das manifestações que paralisaram o país. Apesar do clamor popular por mais ética, a lei tem origem em compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no começo da década passada.

O país é signatário de convenções contra a corrupção na ONU e na OCDE, o clube dos países mais avançados. Por esses tratados, o Brasil se comprometeu a ter uma legislação que penalize as empresas por crimes de corrupção transnacional. As convenções são inspiradas na legislação americana, que teve sua primeira versão lançada em 1977.

Mesmo com atraso, o Brasil em breve terá leis mais atuais para combater a roubalheira — ainda que, como todos sabemos, não será uma só canetada que resolverá o problema da chaga da corrupção entre nós.

Os governos do Brasil e do Uruguai, os dois países que mais contribuem com tropas no Haiti, enviaram seus chanceleres a Porto Príncipe nesta semana para pressionar o governo haitiano a manter o funcionamento das instituições democráticas do país.

A principal preocupação hoje é a indefinição sobre as eleições para o Senado, que já está funcionando com apenas dois terços dos seus assentos e poderia perder outro terço em janeiro --ficando incapacitado de legislar.

Um cenário de instabilidade política poderia não só ameaçar o avanço democrático construído no país nos últimos anos como atrasar ainda mais a retirada das tropas da missão de paz da ONU, comandadas pelo Brasil desde 2004.

O chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e o colega uruguaio, Luis Almagro, tiveram reuniões separadas com o presidente haitiano, Michel Martelly, na quarta-feira (27) para falar sobre o tema.

Segundo a Folha apurou, o mandatário disse a Figueiredo estar comprometido com o processo democrático e com a realização de eleições para o Senado e afirmou que não haverá "vácuo" no Legislativo.

Segundo o secretário da Presidência uruguaia, Diego Cánepa, Almagro e o subsecretário de Defesa, Jorge Menéndez, foram transmitir a Martelly "a necessidade de que se cumpram as condições para avançar nos temas sociais e políticos do Haiti".

Na mesma tarde, o Congresso haitiano aprovou a reforma eleitoral, requisito crucial para a realização das eleições para o Senado.

RETIRADA

O presidente José Mujica já havia anunciado a decisão de trazer de volta seu efetivo, hoje em cerca de 850 militares.

Em entrevista à Folha/UOL na última quarta-feira, o ministro da Defesa, Celso Amorim, também disse que o Brasil não será "uma guarda pretoriana de nenhum presidente haitiano", mas que a retirada tem que ser "responsável". Dos 5.021 militares da missão, cerca de 1.120 são brasileiros.

Ainda não há data para o início da retirada.

O efetivo total já foi reduzido em 44% desde 2010. Para Amorim, o "desejável" é que as tropas estejam preparadas para sair após as próximas eleições, em 2016. Antes de seguirem para Porto Príncipe, os chanceleres dos dois países tinham se reunido em Nova York com o subsecretário-geral para Operações de Manutenção de Paz da ONU, Hervé Ladsous, para estudar o retiro gradual das tropas uruguaias.

A nova torre de controle era a única obra do Aeroporto Internacional do Recife para a Copa 2014, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PAC da Copa. Prevista para começar em junho de 2011, já deveria estar pronta em abril de 2012. Mas nunca saiu do papel e, no início da semana, foi cortada da escalação pelo Ministério do Esporte, em publicação no Diário Oficial da União, segundo pedido de exclusão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Foi a única obra em aeroportos brasileiros programada para 2014 e depois excluída do Mundial.

A torre era orçada em R$ 18,5 milhões, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), e as obras deveriam ter começado em junho de 2011, com a conclusão para abril de 2012.

Quando os atrasos começaram a ficar evidentes, ainda em 2011, a Infraero decidiu utilizar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para acelerar a licitação e construção da torre de controle do Recife, Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro.

O RDC é uma "via expressa" para licitar obras públicas, um conjunto de regras criado especialmente para dar maior velocidade às obras relacionadas ao Mundial 2014 e também às Olimpíadas 2016.

De acordo com defensores do regime, uma de suas principais inovações é a inversão de etapas, com a avaliação das propostas de preço antes da análise das propostas técnicas. Outra novidade foi o polêmico orçamento sigiloso, revelado somente ao fim da concorrência pública.

Na preparação do edital pelas novas regras, mais atrasos foram se acumulando e, já no ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou as autoridades sobre o risco de obras licitadas pelo RDC para a Copa ficarem com as contas irregulares, caso não ficassem prontas até o Mundial.

Para piorar a situação da torre de controle, duas licitações, abertas em abril e outubro de 2012, foram declaradas "desertas", quando nenhuma empresa oferece propostas pelo contrato. Para a Infraero, o motivo foi o aquecimento do setor de construção em Pernambuco, que teria reduzido a atratividade do contrato do aeroporto.

Em junho, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), da Força Aérea Brasileira (FAB), já considerado à frente do projeto, anunciou novos prazos para a torre de controle, que teria o edital lançado até junho passado, mas até agora sequer foi lançado pelo órgão.

Depois de tudo isso, a torre finalmente foi cortada da chamada Matriz de Responsabilidades da Copa 2014, pela Resolução número 25 do Grupo Executivo da Copa do Mundo Fifa - 2014.

Hoje Pernambuco tem R$ 1,451 bilhão em obras para a Copa, sendo R$ 28 milhões no Porto do Recife, R$ 532 milhões na Arena da Copa e R$ 890 milhões em mobilidade, como os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste.

A Marinha do Brasil vai levar quatro estudantes do ensino médio para conhecer a Antártida. Estão abertas até 10 de janeiro as inscrições para o concurso O Brasil na Antártida. Podem participar jovens de 15 a 19 anos matriculados em escolas públicas e particulares.

Os interessados precisam produzir um vídeo, de no máximo três minutos, sobre a importância das atividades do Brasil no continente gelado. "Esperamos mostrar e incentivar nossos jovens para que sigam a pesquisa científica. E esse concurso é uma maneira de mostrar a importância, do nosso programa na Antártida", afirma o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e coordenador do concurso, o contra-almirante Marcos Silva Rodrigues.

Para participar, o interessado precisa acessar o site www.secirm.mar.mil.br. A ficha de inscríçao deve ser enviada por correio para a sede da Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), na Esplanada dos Ministérios, bloco N, anexo B, terceiro andar, em Brasília (DF).

RIO - O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, anunciou nesta quinta-feira, 28, a liberação de uma nova tecnologia de balizamento de voos para o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A ferramenta, via satélite, permitirá aos pilotos uma aproximação mais rápida para a pista de pouso, reduzindo o tempo de voo em até oito minutos para a ponte aérea partindo de Congonhas, em São Paulo. O novo procedimento de navegação aérea também reduzirá o tempo de fechamento do aeroporto carioca em função de condições climáticas em até 90%.

A avaliação é do secretário nacional de Navegação Aérea, Juliano Noman, que acompanhou o ministro Moreira Franco no anúncio da regulamentação da medida. Segundo ele, em 2012, o aeroporto Santos Dumont ficou fechado cerca de 46 horas. Com o novo procedimento, o tempo de fechamento seria reduzido para até quatro horas.

"É uma tecnologia nova, que começa a ser utilizada na Europa e nos Estados Unidos e estamos trazendo para o Brasil. Com a utilização dos satélites, é possível usar rotas mais curtas para aproximação das aeronaves, sem necessidade de curvas e estabilizações no ar.

Além disso, permite uma maior aproximação do avião com a pista, mesmo em condições de chuva e nuvens. Somente em condição climática bastante adversa e rigorosa é que ocorre o fechamento do aeroporto", explicou Norman.

A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, as companhias aéreas poderão usar a tecnologia via satélite para balizar os pousos de aeronaves no terminal do Santos Dumont. A nova tecnologia também será implantada em outros aeroportos brasileiros a partir do dia 15 de dezembro. Os aeroportos contemplados serão o Galeão, Guarulhos, Congonhas e Viracopos.

O sistema utiliza equipamento de solo, que é mais facilmente comprometido em função de nuvens e chuvas passageiras. Com a tecnologia, os aviões poderão se aproximar da pista a uma distância de 91 metros de altura mesmo em condições de visibilidade baixa, quando atualmente o limite para aproximação é de 225 metros.

"É uma mudança no acesso aeronáutico ao Santos Dumont, que diminui o tempo de voo e o consumo de combustível das companhias aéreas", explicou o ministro Moreira Franco.

Segundo ele, a nova tecnologia de navegação não exigiu investimento por parte do governo federal, apenas o estudo e a definição das novas rotas de aproximação e novas normas de controle e fiscalização da Anac em relação às companhias aéreas.

As companhias aéreas terão que se adequar ao novo modelo, com cursos de capacitação para os pilotos e adequações técnicas nas aeronaves. Apenas a Gol já foi certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para adotar o procedimento, as demais estão em processo de regulamentação.

O procedimento vem sendo estudado desde maio pela SAC. Moreira Franco afirmou ainda que a nova tecnologia permite a redução no consumo de combustível das aeronaves e poderá representar uma redução no valor das passagens. Ele não quis, entretanto, precisar quando o passageiro poderá sentir a diferença no valor pago pelas passagens.

Táxis. Moreira Franco também definiu, nesta quinta-feira, novas medidas para diminuir o tempo de espera em filas de táxis no aeroporto Santos Dumont. Durante a semana, diversos usuários denunciaram a demora no serviço de táxis para o desembarque no aeroporto, que chegou a durar 40 minutos.

O ministro se reuniu com o secretário municipal de transportes, Carlos Roberto Osorio, para definir as novas regras.

"O objetivo é melhorar o tratamento dado ao usuário, para que ele passe a ser visto como cliente e seja respeitado", afirmou Moreira Franco. Pelo acordo, a Infraero realizará obras de adequação viária em frente ao terminal de desembarque para permitir maior agilidade no embarque e desembarque dos passageiros nos táxis.

As obras permitirão que os taxistas que deixaram passageiros no terminal de embarque retornem para a área de desembarque sem precisar deixar o sítio aeroportuário, como acontece atualmente.

A mudança diminuirá de 30 minutos para 5 minutos o tempo de deslocamento dos táxis entre os dois terminais. A previsão é que as mudanças sejam implementadas até o dia 20 de dezembro, antes da operação especial de Fim de Ano que a Infraero realiza nos seus aeroportos.

O secretário municipal de transportes também anunciou a implantação de uma linha de ônibus regular entre o aeroporto e a estação de Metrô localizada na Cinelândia, no Centro do Rio, como forma de desafogar o fluxo de passageiros nos balcões de táxi.

O aspirante da Marinha Vitor Lauria Pinto da Silva morreu quando praticava travessia submersa na piscina da Escola Naval, no Castelo, Centro do Rio, na noite de quinta-feira (28). As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Comando do 1º Distrito Naval, nesta sexta-feira (29).

De acordo com a Marinha, Vitor, que era aluno do 2º ano, estava em um momento de lazer com outros aspirantes, quando foi retirado da piscina desacordado. Ele foi socorrido para o Departamento de Saúde da Escola Naval e, em seguida, removido para o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).

Um inquérito Policial-Militar foi instaurado para apurar as circunstâncias do ocorrido. O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, no Centro do Rio. A Marinha informou ainda que está prestando todo apoio a família do aspirante.

O Exército brasileiro vai fazer, entre os dias 2 e 6 de dezembro, uma série de treinamentos na Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale do Sinos para a Copa do Mundo de 2014.
Os exercícios, que serão de planejamento e reconhecimento, têm como objetivo regular as ações de defesa para o Mundial de Futebol que acontece na capital do Rio Grande do Sul.

Cerca de 300 militares do exército, além de integrantes da Marinha, Aeronáutica, Brigada Militar, órgãos de Segurança Pública e Ordem Pública vão fazer parte do exercício.

Gisele Manjurma com assessoria

O período para a atualização de dados dos cadastros dos reservistas da Marinha, Exército e Força Aérea, que prestaram serviço militar nos últimos cinco anos, terá início no próximo domingo (1º) em Maringá.

Segundo a junta de Serviço Militar do município, as atualizações devem ser feitas através de site até 31 de janeiro de 2014. A apresentação anual é obrigatória e serve para a regularização do Certificado de Reservista.

Para os jovens que não conseguirem regularizar o certificado via internet, a Junta de Serviço Militar informa que estará à disposição no período de 9 a 16 de dezembro de 2013 para recebimento manual das atualizações de cadastro.

Conforme previsto na Lei do Serviço Militar, o procedimento é obrigatório para todos os Oficiais e Praças da reserva não remunerada das três Forças Armadas, assim como para portadores de certificados de dispensa de incorporação classificados em "situação especial". Reservistas de 1ª, 2ª e 3ª categorias também devem se apresentar.

Os de 1ª categoria são os que serviram em organizações militares operacionais, como batalhões. Os de 2ª são os que trabalharam no emprego da defesa territorial, como em tiros de guerra. Os da 3ª categoria são os médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários dispensados pelo serviço militar, mas que devem se apresentar para o EXAR 2013.

Perda de validade

Segundo o secretário executivo da Junta de Serviço Militar de Maringá, Paulo Rogério do Carmo, as apresentações anuais obrigatórias no EXAR devem estar anotadas no Certificado de Reservista e CDI, documentos que constituem prova de que o reservista está em dia com suas obrigações militares.

Para aqueles que mudaram de endereço é possível prestar o EXAR 2013 se apresentando em qualquer quartel, junta de serviço militar ou, estando no exterior, por intermédio de uma repartição consular. "O não comparecimento dos jovens dentro do prazo implica na perda de validade do documento militar, gerando o impedimento na obtenção de passaportes, retirada de diploma de curso superior, prestação de serviços públicos e inscrição nos conselhos regionais das profissões convocadas, entre outras penalidades", alerta.

A convocação anual abrange apenas os reservistas e profissionais médicos que prestaram o serviço militar, inclusive no Tiro de Guerra. Assim, quem tem o certificado de dispensa de incorporação (CDI) está isento da apresentação.

A Junta de Serviço Militar de Maringá funciona no pavimento superior do prédio da estação rodoviária, à Avenida Tuiuti, 180, no bairro Aeroporto. O telefone para mais informações é o (44) 3901-1117

Médicos do 2º Ciclo da 2ª Etapa do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, chegam ao Tocantins neste fim de semana. Ao todos desembarcam no Estado 62 profissionais que atenderão em 40 municípios e no Distrito Sanitário Indígena. Entre os dias 2 e 6 de dezembro, os médicos participarão da Semana do Acolhimento, no auditório da Assembleia Legislativa.

A previsão é que os médicos cheguem em voos fretados pela FAB (Força Aérea Brasileira). O primeiro grupo deve chegar no dia 30 de novembro, as 23h10, o outro grupo chega no domingo, 1, as 7h50, no aeroporto de Palmas.

Nesta segunda etapa serão beneficiados os municípios de Almas, Aparecida do Rio Negro, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Babaçulândia, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Bom Jesus do Tocantins, Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Colinas do Tocantins, Combinado, Darcinópolis, Divinópolis do Tocantins, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Itacajá, Itaguatins, Lagoa da Confusão, Muricilândia, Novo Jardim, Palmeirante, Paranã, Pedro Afonso, Pequizeiro, Piraquê, Porto Nacional, Rio Sono, Santa Fé do Araguaia, São Bento do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Taguatinga, Tocantinópolis, Wanderlândia e Distrito Sanitário Indígena (Pólo de Tocantínia e de Santa Fé do Araguaia).

Sobre o programa

O programa Mais Médicos foi lançado em 8 de julho com o objetivo, segundo o governo federal, de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.