NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 29/11/2013

Brasília – O Ministério da Defesa certificou hoje (28) as primeiras 26 empresas consideradas estratégicas para o setor de defesa. Com isso, elas serão beneficiadas pelo Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid), regulamentado em outubro, e poderão obter desonerações que variam de 13% a 18%, especialmente para produtos das áreas de transporte, cibernética, química, armas e de insumos.

A certificação é um desdobramento da regulamentação das normas legais que instituíram mecanismos para tornar empresas nacionais do setor mais competitivas, tanto no mercado interno quanto no externo. “Este é mais um passo concreto para a conquista de tecnologia para a defesa nacional. Ao credenciar as primeiras empresas estratégicas brasileiras, iniciamos um novo ciclo de competitividade para as empresas nacionais. Com isso, ajudaremos a consolidar a indústria nacional de defesa”, disse o secretário de Produtos de Defesa do ministério, Murilo Marques Barbosa.

De acordo com o Ministério da Defesa, a balança comercial contabiliza déficit nas relações de comércio de produtos do setor. O Brasil exporta US$ 1,5 bilhão e importa US$ 2,5 bilhões. A expectativa é que, ao estimular a indústria nacional, caia a diferença. O setor de defesa tem potencial para gerar cerca de 60 mil empregos diretos e 240 mil indiretos, estima o ministério.

A partir de dezembro, voos com destino ao Aeroporto Santos Dumont, no centro da capital fluminense, ficarão mais rápidos. Uma nova tecnologia disponível no terminal reduzirá em cerca de dez minutos a aterrissagem das aeronaves. O anúncio foi feito hoje (28) pelo ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Ele também confirmou mudanças no aeroporto para facilitar o embarque em táxis e novas linhas de ônibus com acesso ao metrô.

A nova tecnologia para pousos está em testes desde maio e será utilizada a partir de 2 de dezembro. Ao facilitar a aterrissagem, que é um grande problema no terminal em condições adversas, quando há nevoeiro ou chuva forte, por causa da pista mais curta do aeroporto, a previsão é reduzir também as horas em que precisa ser fechado, cerca de 48 horas por ano, para quatro horas. Outra vantagem é a redução do gasto de combustível pelos aviões.

“A mudança [de sistema] diminui o tempo de voo e, com isso, o consumo de combustível. A primeira vantagem, com isso, é a redução dos custos das companhias para não estimular o aumento das passagens”, disse o ministro Moreira Franco. “O segundo é a questão ambiental, pois diminui os ruídos na vizinhança e os impactos do combustível no meio ambiente”.

A nova tecnologia disponível no Santos Dumont usa o conceito da navegação de desempenho imprescindível (RNP, na sigla em inglês). O sistema, por meio de aparelho GPS, emite um sinal único para ser seguido pelas aeronaves, facilitando a operação de descida. Hoje, ao se aproximar da pista de pouso, as aeronaves têm que se guiar por sinais emitidos por antenas em solo.

Por ter participado dos testes com o novo sistema, a Gol já certificou seus pilotos e aeronaves com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar a partir de dezembro. Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas, as demais companhias estão em processo de homologação e certificação das frotas e tripulações junto à Anac.

“O governo já fez sua parte. A rota está definida e os equipamentos, à disposição. Falta as empresas colocarem os GPS e treinarem os pilotos. Isso não tem custo altíssimo”, disse o ministro Moreira Franco. Ele contou que países da Europa e os Estados Unidos já utilizam o sistema de navegação, também previsto para entrar em operação nos aeroportos do Galeão (RJ), Guarulhos (SP), Congonhas (SP) e Campinas (SP) na segunda quinzena de dezembro.

Durante visita do ministro ao Santos Dumont, a prefeitura do Rio anunciou uma parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para obras que facilitem o acesso dos taxis ao aeroporto e a criação de uma linha ligando o terminal à estação de metrô da Cinelândia.

A Telebras e a Visiona Tecnologia Espacial assinaram hoje (28) o contrato para executar o projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O acordo, no valor de R$ 1,3 bilhão, prevê a entrega do sistema no final de 2016. A Visiona é uma joint-venture da Embraer e da Telebras.

A Visiona, que teve sua criação aprovada pelo Cade em 31 de outubro de 2012, tem 51% de seu capital contrado pela Embraer e 49% pela Telebras.  A empresa tem o objetivo inicial de atuar na integração do sistema do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) do governo brasileiro, que visa a atender às necessidades de comunicação por satelite do governo federal, incluindo o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Segundo o governo, a aquisição de um satélite próprio para as comunicações civis e militares brasileiras é uma decisão estratégica para garantir a soberania nacional. Atualmente, os satélites que prestam serviço no Brasil são controlados por estações que estão fora do país ou tem o controle de empresas de capital estrangeiro. “Em qualquer dos casos há riscos de acontecer interrupções dos serviços em uma situação de conflito internacional ou decorrente de outros interesses políticos ou econômicos”, explica nota divulgada pelo Ministério das Comunicações.

A construção do satélite brasileiro também é considerada estratégica para assegurar o fornecimento de internet banda larga aos municípios distantes e isolados, onde não chega a rede terrestre de fibra ótica. Atualmente, existem mais de 2 mil municípios brasileiros com condições de difícil acesso para a chegada de uma rede de fibra ótica terrestre

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) acolheu, nesta quinta-feira (28), voto de louvor à aprovação, pela III Comissão da 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), do projeto de resolução intitulado “O Direito à Privacidade na Era Digital”, apresentado pelos governos do Brasil e da Alemanha. O texto, que ainda será examinado pela própria Assembleia Geral, condena indiretamente as ações de espionagem mantidas pelos Estados Unidos.

O voto de louvor, apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), foi aprovado com o voto do presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A votação inicial, sem a participação de Ferraço, terminou empatada, com dois votos a favor, dois contra e uma abstenção.

O texto adotado pela comissão considera o projeto de resolução aprovado na ONU como um “recado direto aos Estados Unidos”, cuja legislação interna permite a “violação sistemática do direito à privacidade, principalmente quando se trata de empresas, governos e cidadãos estrangeiros”. Entre as líderes mundiais que tiveram suas chamadas telefônicas espionadas por Washington estão a presidente Dilma Rousseff e a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel.

Ao apresentar sua posição contrária ao voto de louvor, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que não cabe ao Senado brasileiro, “a pretexto de louvar iniciativa da política externa brasileira, desferir ataque à legislação americana, como se pudéssemos dar lições aos Estados Unidos”.

Cento e seis novos médicos vão fazer parte do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFA). Ontem, no Diário Oficial da União, os ministérios do Planejamento e da Defesa autorizaram o hospital a contratar os profissionais por tempo determinado. Segundo a portaria, a jornada de trabalho será de 20 horas semanais. De acordo com a assessoria do centro médico, o salário é de R$ 3,4 mil. A duração do contrato será de um ano, com possibilidade de prorrogação de até, no máximo, dois anos.

Pingafogo

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou voto de louvor à ONU pela aprovação da resolução contra a espionagem. A iniciativa, como não poderia deixar de ser, partiu do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

E olha que a votação terminou empatada na comissão. Foi preciso o voto de minerva do presidente, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que acompanhou a proposta apresentada por Suplicy.

Depois do querosene de avião derramado, a Assembleia Legislativa decidiu proibir o reembolso de combustível de aeronaves, apesar de não ser ilegal usar a verba de indenizatíoria para isso. Como se diz, antes tarde do que nunca.

São tantos os conselhos do Procon da Assembleia Legislativa sobre os riscos na compra de produtos pela internet que os marinheiros de primeira viagem dificilmente terão coragem de estrear no comércio da rede.

As Forças Armadas descobriram o caminho das pedras, e oficiais militares estão peregrinando pelo Congresso em busca de verbas para seus projetos.

O Exército conseguiu incluir R$ 622 milhões em emendas no projeto do Orçamento da União do ano que vem para o monitoramento de fronteiras. A Marinha, R$ 80 milhões para o Sistema de Gerenciamento da Amazônia.

Contran regulamenta exame toxicológico para motoristas profissionais das categorias C, D e E

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu tornar obrigatório o exame toxicológico de larga detecção para motoristas profissionais das categorias C, D e E. A resolução 460 foi publicada nesta quarta-feira (27/11) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor a partir de janeiro de 2014, com efeito legal a partir de 180 dias após a publicação. A medida prevê que os exames deverão ser realizados no momento da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na mudança de categoria ou para a primeira habilitação em uma destas categorias, conforme o artigo 143, da Lei 9.503/97.

A regulamentação tem como base a Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, no artigo 165 do CTB e na Resolução Contran 267 de 2008, que dispõe sobre dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. Com mais de 43 mil mortes por ano nas ruas e estradas do país, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) têm dado atenção para que o trânsito esteja sempre em condições seguras, conforme prevê o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A resolução do Contran tem como objetivo oferecer mais segurança no trânsito em relação ao transporte de cargas e vidas. Estes são os maiores responsáveis pelos números trágicos de acidentes nas vias e rodovias brasileiras. Os estudos realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que as principais ocorrências de acidente envolvendo veículos grandes acontecem no período da noite e com condutores suspeitos de terem feito uso de substâncias psicoativas.

O exame poderá ser realizado pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína (Crack e Merla), maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy (MDMA e MDA), ópio, codeína, anfetamina (Rebite) e metanfetamina (Rebite). Além de outros elementos que poderão ser acrescidos em razão da descoberta das autoridades competentes. O exame é capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses. O exame custa em torno de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser apresentado na renovação da CNH a cada cinco anos, ou mudança de categoria. O Brasil já possui pelo menos sete empresas provedoras desta tecnologia, sendo ampla a rede de laboratórios de análise clínica filiadas.

O uso do exame toxicológico é comprovadamente eficaz e já utilizado no Brasil há mais de 10 anos por forças de segurança como, a Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército, Marinha, Aeronáutica, polícias militares e civis, bombeiros, agências prisionais e empresas privadas.

A realização do exame e a identificação de substâncias psicoativas não constitui por si a inaptidão. Os motoristas podem estar utilizando medicamentos, sob prescrição médica, que possuam em sua composição algum elemento detectado pelo exame. Por esta razão, a quantidade e a duração do uso identificadas no exame deverão ser submetidas à avaliação médica em clínica credenciada que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor.

A existência da substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência, o médico avaliador é o responsável final pela análise e avaliação das informações. É importante ressaltar que o Contran estabelece na resolução 460, os procedimentos que permitam ao cidadão a realização do exame, o anonimato, o conhecimento antecipado do resultado e sua decisão sobre a continuidade ou não dos procedimentos de habilitação profissional, somente possível mediante a apresentação no Detran do exame laboratorial.

Pesquisas - A Polícia Rodoviária Federal, em 2010, realizou exames toxicológicos com caminhoneiros voluntários do Espírito Santo. O resultado foi alarmante: um em cada três motoristas dirigia sob o efeito de psicoativos. Entre os tipos de drogas mais utilizadas pela categoria são: álcool, a maconha, anfetaminas, metanfetaminas, cocaína, crack e merla.

Outro dado preocupante é o da pesquisa do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT/MT) realizada com motoristas profissionais. O levantamento revelou que 30% dos caminhoneiros fazem uso frequente de alguma substância ilícita. Depois das anfetaminas, as drogas mais consumidas são a cocaína e o crack. De acordo com os motoristas profissionais, a utilização das drogas é para mantê-los acordados e conseguirem trabalhar mais horas seguidas.

Com os exames toxicológicos, o Ministério das Cidades pretende coibir a habilitação de usuários que utilizam drogas, dar segurança ao cidadão no trânsito. Segundo dados do Ministério da Saúde de 2010, o número de acidentes envolvendo veículos grandes, como caminhões e ônibus, chegou a 9.783 por ano. De março de 2011 a fevereiro de 2012 a PRF registrou 191.117 acidentes nas rodovias federais de todo o país. Neste período, foram contabilizados 8.577 óbitos e 463.047 acidentes sem vítimas fatais.

Categorias - A categoria C corresponde ao condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga em que o peso bruto total exceda a 3500 Kg. O motorista deve estar habilitado pelo menos um ano com CNH B. Na categoria D, o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros em que a lotação exceda a oito lugares, sem contar o motorista. Deve ter no mínimo um ano na categoria C ou dois anos na categoria. Já a categoria E, o condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha 6000 Kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer. O motorista deve estar habilitado no mínimo um ano na categoria C.

Sem alarde, o Congresso aprovou esta semana projeto que cria quase 30 mil cargos no Exército Brasileiro. Mesmo com a determinação da presidente Dilma Rousseff para que o Legislativo não aprove projetos que ampliem os gastos do governo, a pressão das Forças Armadas levou o Senado a avalizar o aumento no efetivo do Exército.

O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A aprovação ocorreu em tempo recorde, menos de um mês depois começar a tramitar no Senado --uma vez que o texto chegou para análise dos senadores no dia 1º de novembro.

Pela proposta, serão criados de forma escalonada 29.358 cargos no Exército. O número de novos oficiais, sargentos, subtenentes e soldados vai crescer gradativamente até o ano de 2030.

O projeto determina que o número de oficiais do Exército seja de 40 mil, dos quais 182 oficiais-generais. Os subtenentes e tenentes serão 75 mil e os cabos e soldados, 210 mil. O aumento total será de 9,9% no efetivo do Exército, ampliando de 296 mil para 325 mil o contingente total da Força Armada.

Na justificativa do projeto, o ministro Celso Amorim (Defesa) diz que o aumento no número dos militares é necessário para a execução de projetos como defesa cibernética, sistema de defesa antiaérea e o Sisfron (Sistema Integrado de Fronteiras).

"A Força ressente-se da dificuldade prática de ampliar e diversificar o seu emprego e atuação em atividades que impliquem grande esforço de alocação de pessoal militar", diz o ministro na justificativa do projeto.

O Ministério da Defesa não fala nos impactos orçamentários do projeto porque diz que, anualmente, o governo federal deve editar decretos aumentando os efetivos após avaliação dos projetos que serão executados pelo Exército.

"O projeto não provoca, de imediato, aumento real de efetivos, mas estabelece a previsão legal que permitirá melhor aproveitamento e gestão dos meios militares. Fornece ao presidente da República o arcabouço legal necessário para autorizar, por meio de decretos anuais, aumentos de efetivos julgados adequados", diz Amorim na justificativa do projeto.

O Senado também aprovou hoje três outros projetos que criam 153 cargos na Justiça do Trabalho. A maioria deles, 84, será criada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, em Campinas (SP). Os demais serão criados no Pará e na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.

RECLAMAÇÃO

No começo de novembro, comandantes das Forças Armadas reclamaram no Congresso que falta dinheiro para projetos de defesa --até para o combustível de aviões e carros-- e pediram um adicional de R$ 7,45 bilhões no Orçamento de 2014, por meio de emendas parlamentares.

O montante é o mínimo necessário, segundo os militares, para garantir segurança a um projeto prioritário do governo como o pré-sal, comprar munição e combustível e tirar do solo mais da metade das aeronaves da Aeronáutica que estão inoperantes.

Em sessão conjunta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado, os militares expuseram os programas afetados numa tentativa de sensibilizar senadores e deputados para aumentar as receitas.

Apesar de ter o quarto maior orçamento da Esplanada, a Defesa estima que quase 70% dos R$ 72,9 bilhões inicialmente previstos para 2014 sejam gastos com pessoal.

O Exército alega ser necessário um extra mínimo de R$ 2,4 bilhões para projetos como o monitoramento de fronteiras, para a compra de munição e até mesmo para garantir o uso de 9.500 veículos recém-adquiridos.

A partir de segunda-feira, a ponte aérea Rio-São Paulo ficará até oito minutos mais rápida com o início da utilização de um novo sistema de navegação aérea para os voos com destino ao Aeroporto Santos Dumont. Atualmente, a viagem leva 44 minutos. A nova tecnologia, chamada de performance de navegação exigida, via satélite, permitirá um balizamento de voo mais rápido na aproximação da pista, mesmo em condições climáticas adversas. A expectativa é de redução de até 90% no tempo em que o terminal fica fechado em função do mau tempo.

Até o dia 15 de dezembro, também os terminais de Guarulhos, Congonhas, Viracopos e Galeão serão autorizados a operar com o novo procedimento.

Os voos que partem de Congonhas para Santos Dumont terão redução de até oito minutos e 30 segundos. Já os voos oriundos de Guarulhos serão reduzidos em sete minutos e
20 segundos.

O anúncio foi feito ontem, no Rio, pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, e pelo secretário nacional de Navegação aérea, Juliano Norman. Segundo levantamento da secretaria, em 20x2, o Aeroporto Santos Dumont ficou fechado por 46 horas em função dos problemas climáticos. Com o novo sistema, o terminal teria fechado por apenas quatro horas.

Hoje, a navegação utiliza equipamento de solo, facilmente comprometido em função de nuvens e chuvas passageiras.

Nesses casos, o limite para os aviões se aproximarem da pista é de 225 metros de altura e 3,4 quilômetros de distância. Com a nova tecnologia, via satélite, as aeronaves poderão se aproximar até 91 metros de altura e 1,6 km de distância, mesmo em con; dições de baixa visibilidade, j Dessa forma, elimina-se a necessidade de flutuações e curvas na aproximação com a pista ; de pouso, reduzindo também o combustível utilizado e o barulho emitido pelos aviões. "É uma tecnologia nova, que começa a ser usada na Europa e nos EUA e estamos trazendo para o : Brasil. Somente em condição climática bastante adversa é que ocorre o fechamento do ae-j roporto", explicou Norman.

I Adaptações. As aeronaves terão de passar por adaptações, como a incorporação de equipamento para captar as rotas definidas via satélite. Segundo o secretário, entretanto, como a maior parte da frota nacional é nova, a atualização não deve demorar. Por enquanto, somente a Gol estará autorizada a adotar o novo sistema já na próxima segunda-feira.

A empresa foi a única que concluiu o processo de certificação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que inclui a validação do sistema de navegação das aeronaves e o treinamento dos pilotos. As demais companhias já estão em processo de certificação, mas não há prazo para a liberação.

"É uma mudança no acesso aeronáutico ao Santos Dumont, que diminui o tempo de voo e o consumo de combustível das companhias aéreas", explicou o ministro Moreira Franco. "Com isso, não há estímulo de aumento dos preços das passagens e esses valores podem até cair", completou.

Segundo ele, não há uma previsão para os usuários sentirem a redução nas tarifas. O ministro ainda acrescentou que a nova tecnologia não exigiu investimento por parte do governo, apenas o estudo e a definição das novas rotas de aproximação e normas de controle e fiscalização da Anac em relação às companhias. O procedimento vem sendo estudado desde maio.

Uma semana após o lance bilionário que despertou euforia do mercado, o grupo Changi Airports, parceiro da Odebrecht na operação do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio, começa a dar pistas da estratégia que adotará para tornar viável a exploração do terminal arrematado por R$ 19 bilhões na sexta-feira, dia 22.

Considerado o melhor do mundo nos últimos cinco anos, o Aeroporto de Cingapura, operado pelo grupo, é também o maior hub (centro de distribuição) de voos internacionais na Ásia, e este deve ser o trunfo adotado pelos novos operadores do Galeão.

De acordo com o vice-presidente executivo do grupo, See Ngee Muoy, em entrevista exclusiva, por e-mail, o terminal tem grande potencial de crescimento e pode se tornar um hub, com foco nos países asiáticos cuja demanda deve crescer junto com os grandes eventos que serão realizados no Rio de Janeiro.

Muoy também afirma que a expectativa de expansão da malha aérea do terminal justifica o alto lance apresentado no leilão. "Estamos muito confortáveis. O lance reflete a nossa visão sobre o enorme potencial de crescimento do aeroporto", afirma.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

O leilão ocorreu em um momento difícil para o mercado de aviação no País. Como o grupo avalia o setor e as expectativas para os próximos anos?

Acreditamos que o mercado de aviação no Brasil tem um bom potencial, sustentado por fortes perspectivas de crescimento econômico a médio e longo prazos. O Brasil é um grande país. A indústria da aviação também deverá crescer fortemente no futuro, catalisada por grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de Verão em 2016. Há potencial para o Galeão se tornar outro "gateway" internacional para o país. Galeão pode complementar a conectividade dos outros aeroportos nacionais e vice-versa. Acreditamos que o Rio de Janeiro, com a segunda maior cobertura no país, também pode ter uma importante rede de voos internacionais. Continuaremos a ampliar o tráfego no Galeão, aproveitando a demanda de viagens de saída do mercado asiático.

O Lance oferecido, para alguns analistas, pode representar um retorno limitado para a concessão. Em quanto tempo é esperado um retorno sobre o investimento?

Estamos muito confortáveis com o valor do nosso lance. Reflete a nossa visão sobre o enorme potencial de crescimento do aeroporto e sua captação e do Brasil. Somos um investidor de longo prazo. Investimentos em aeroportos normalmente levam um longo período de gestação. Nossa prioridade agora é construir o aeroporto e fortalecer os negócios e a qualidade de serviço. Quanto à terceira pista, não é uma obrigação contratual com data definida. Vai depender, única e exclusivamente, do aumento da demanda do aeroporto.

A construção da terceira pista pode resultar na remoção de favelas da região. As disputas judiciais podem comprometer o negócio e seu retorno financeiro?

O consórcio vai abordar esta questão no seu devido tempo, com todo o cuidado que merece, quando a terceira pista for construída. Com base em um estudo preliminar, este certamente não será um grande problema. É até possível não haver impacto. Mas, se houver, como socialmente responsável, o consórcio vai avaliar todas as soluções técnicas e se esforçar para atenuá-lo, e abordar a questão com muita atenção e respeito máximo aos moradores afetados. E do nosso interesse estabelecer um diálogo permanente com as comunidades.

Como começaram as conversas para a parceria com a Odebrecht?

Nossa parceria com a Odebrecht começou há alguns anos, quando participamos de outra rodada de privatização de aeroportos no Brasil. Conversamos com muitas empresas. Nós e a Odebrecht decidimos que temos comunhão de intenções e visão de trabalhar juntos. Temos as competências especializadas e complementares necessárias para gestão e operação do aeroporto e para a realização imediata dos importantes investi; mentos que serão feitos ali.

Quais os investimentos e intervenções mais imediatas?

O consórcio só vai assumir o Galeão em agosto, após a Copa do Mundo. Antes disso, faremos arranjos, preparando as condições para que, uma vez assumido o aeroporto, possamos implementar imediatamente uma série de ações que atendam às queixas mais comuns dos passageiros. As primeiras medidas serão melhorar a limpeza, segurança e serviços em geral. Queremos trabalhar em parceria com as companhias aéreas e, sempre que possível, com o envolvimento do governo do Estado e com a prefeitura do Rio de Janeiro.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em conjunto com o Ministério da Defesa, autorizou a contratação de 106 médicos para o Hospital de Forças Armadas (HFA). A contratação, para atuar nas atividades finalísticas do HFA, é temporária, para atender à necessidade de excepcional interesse público.

De acordo com a Portaria interministerial 471, publicada nesta quinta-feira (28) no "Diário Oficial da União", o contrato terá duração mínima de 1 ano e máxima de 2, com remuneração de até R$ 6.947, conforme estabelecido na Lei Nº 5.181/2013 – que reestrutura a tabela de vencimento da carreira médica A jornada de trabalho será de 26 horas semanais.

A medida é regulada pela Lei 8.745/1993, que determina a realização de processo seletivo até que seja possível a realização de concurso público

Passageiros do voo 00048, da TAP, que partiria de Porto Alegre rumo a Portugal na noite desta quinta-feira, levaram um susto. O piloto do Airbus A330 teve de abortar a decolagem quando se preparava para começar a viagem, a partir da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

A decolagem estava prevista para as 20h45min, mas havia sido adiada para pouco depois das 21h20min. De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, foi detectado um problema no motor, por isso, o voo foi cancelado; passageiros tiveram de desembarcar.

Por volta das 23h, uma equipe fazia análises e testes no avião. Outro grupo de engenheiros trabalhava diretamente de Lisboa para averiguar o que teria ocorrido. O problema seria na manutenção do avião, que não teria sido bem executada.

Até o momento, os passageiros aguardam para ser realocados em hotéis da Capital, já que a viagem deve ocorrer somente nesta sexta-feira, ainda sem horário definido.

Duas obras do Aeroporto Internacional do Recife não constam mais na relação de prioridades para a Copa. A retirada da Matriz de Responsabilidades sugere que a conclusão da reforma, que previa a instalação de uma nova torre de controle e um novo prédio para o Destacamento de Controle do Espaço aéreo (DTCEA), não seria possível antes da Copa.

Orçado em R$ 18,5 milhões, o projeto teve dificuldades para sair do papel. A atual torre de controle é da época da II Guerra Mundial. A nova teria melhorias estruturais, como um elevador – a atual conta apenas com escada.

A aquisição da aeronave é uma reivindicação antiga da Aeronáutica, principalmente depois que alguns dos modelos similares que restavam na Base do Galeão no Rio de Janeiro foram desativados

Membro da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) garantiu durante sessão deliberativa desta quarta-feira, 27, aprovação de emenda ao Orçamento da União cujo teor garante à aquisição de aeronave destinada a auxiliar a Força Aérea Brasileira - FAB.  Com o aporte de R$30.000.000,00 (trinta milhões), a Aeronáutica vai adquirir em 2014 o modelo KC X2 - aeronave especializada em realizar reabastecimentos de caças em pleno ar e que pode auxiliar no transporte de tropas e de cargas.

A aquisição da aeronave é uma reivindicação antiga da Aeronáutica, principalmente depois que alguns dos modelos similares que restavam na Base do Galeão no Rio de Janeiro foram desativados. Eram os chamados “sucatões”, explica o deputado. “Resolvemos ouvir o apelo da força aérea, que há muito tempo tem nos cobrado isso. A aeronave é aguardada, por que é urgente a necessidade de substituir os modelos antigos, obsoletos e que custam caro, por aeronaves novas, com capacidade para atender plenamente as missões em um país de dimensões continentais como o nosso”, justificou.

Conforme informações da Aeronáutica, a aquisição do KC X2 deve auxiliar na mobilidade das operações aéreas, permitir o transporte de tropas e de mantimentos a todas as partes do mundo, além de prover missões de ajuda humanitária, de evacuação aeromédica e de resgate de nacionais e internacionais em áreas de conflito, de desastres naturais ou de calamidade pública.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar está contando com conhecimentos técnicos do GAM (Grupamento Aeromóvel) para reforçar a segurança no Estado. Esta semana, 17 alunos do Curso de Operações de Polícia de Choque foram instruídos por agentes do grupamento, com o objetivo de assegurar um bom desempenho durante situações de calamidade pública, distúrbios civis e grandes eventos.

Aulas teóricas e práticas de rapel tático, embarque e desembarque de aeronaves, técnicas de fast roap, o procedimento de entrada em prédios urbanos, estiveram entre as atividades do curso, que nesta edição recebeu, pela primeira vez, dois policiais estrangeiros para realizar o treinamento.

Segundo o sargento Carlos Renato Freitas, do Núcleo de Instruções Especializadas (Niesp) do GAM, o treinamento possibilita a precisão nas intervenções dos militares do Choque.

- O treinamento específico permite o uso preciso de nossas plataformas de observação, do transporte de tropa e do policiamento ostensivo aéreo – afirmou Carlos Renato.

Capacitação atrai alunos estrangeiros

Desde o início do curso, os alunos receberam aulas de intervenção tática prisional, em Brasília, tiveram módulos especiais em parceria com as forças armadas da Aeronáutica e Exército e passaram por um estágio de proteção e segurança de autoridades. Este mês, os agentes trocaram experiências com policiais da Companhia Republicana de Segurança (CRS), força de choque francesa, especializada em controle de multidões.

- Com estes conhecimentos e com o uso das aeronaves do GAM, conseguimos dinamizar nossa mobilidade na prestação dos serviços, além de garantir a segurança durante as ações – disse o tenente Wellington Moreira.

Os militares Fernando Cabrera e Pablo Romero desempenham, na Argentina, funções similares aos policiais do Batalhão de Choque.

- O curso é completo.Vamos levar experiências boas – afirmou o capitão Fernando.

A direção da Brava Linhas Aéreas lançou nesta terça-feira, uma página oficial na rede social Facebook anunciando a sua vinda para Votuporanga e divulgando imagens da primeira aeronave que vai operar a partir do Aeroporto Estadual “Domingos Pignatari”.

No endereço https://www.face book.com/BravaVotuporanga? fref=ts o internauta conhece todas as novidades de viagens de lazer ou a negócios na página oficial da Brava Linhas Aéreas de Votupo-ranga-SP. Nela, o passageiro fica por dentro de promoções, pacotes e novidades da empresa aérea que vai operar a partir dos próximos dias, em Votuporanga. 

A empresa também divulga a imagem do avião que irá operar em Votuporanga. A aeronave que fará os voos de Votuporanga até São Paulo será um EMB 120 Brasília, um avião da Embraer, com capacidade para 30 passageiros. A equipe de funcionários para operar pela Brava Linhas Aéreas também já está contratada, até os uniformes já estão prontos.

Mais um pedido de voo de Votuporanga para o aeroporto de Guarulhos foi feito pela empresa Brava Linhas Aéreas. O quarto pedido de inclusão do voo que sai do município para Guarulhos foi feito no dia 3 de setembro, com saída às 4h53, e chegada prevista para as 5h55. Desta vez, ele pode ser analisado pela Anac até o dia 3 de dezembro.

Para operar, a companhia aérea solicita junto à Anac um pedido de voo, chamado de Horário de Transporte (HOTRAN), e aponta as rotas, horários e aeroportos desejados. Após essa fase, cabe à Anac, operadora aeroportuário e Aeronáutica analisar a solicitação e, se aprovada, incluir o voo oficialmente na lista de vigentes para que passe a ser operado.

Cabe ao operador avaliar as questões relacionadas à infraes-trutura aeroportuária e ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), da Aeronáutica, avaliar as questões de tráfego aéreo e à Anac, a documentação da empresa.

O voo de volta que parte de Congonhas para Votuporanga já está liberado pela Agência de Aviação, o pedido aponta transporte de Congonhas a Votuporanga, com partida às 21h50 e chegada às 23h05 na cidade. (Votunews)

A Polícia Militar de Santa Catarina realiza, nesta quinta-feira, 28, às 17h30, a solenidade alusiva ao 33º aniversário da Companhia de Policiamento com Cães (CiaPolCães), além da formatura do II Curso de Especialização em Cinotecnia 2013 e a inauguração do novo prédio da companhia, em São José.

O II Curso de Cinotecnia/2013 foi desenvolvido na sede da CiaPolCães, da PMSC, no período de 07 de outubro a 28 de novembro, totalizando 360 horas-aula.Atualmente a companhia conta com um efetivo de 39 policiais militares e 28 cães. O endereço da nova unidade do Canil é Emídio Francisco da Silva, s/nº, no Bairro Barreiros, em São José.

No ano de 1980, por determinação do comandante-geral da época, iniciou-se na Polícia Militar o desenvolvimento de um trabalho destinado a introduzir o cão policial nas ações de segurança pública. A aplicação do policiamento com cães exige conhecimento cinotécnico, viaturas e equipamentos adaptados e apoio logístico específico.

A companhia também conta com o apoio de outras unidades, englobando o patrulhamento tático k-9, operações de busca e resgate, demonstrações de cunho educacional/recreativo, policiamento em praças desportivas. Eles atuam em ações de controle de distúrbios civis, controle de rebeliões e/ou fuga de presos, formaturas e desfiles de caráter cívico-militar e detecção de entorpecentes e armas. Além de coordenar tecnicamente os canis setoriais existentes nas organizações policiais militares do Estado e apoiar outras instituições como a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Federal, Exército Brasileiro e Aeronáutica.

Uma série de dez cães farejadores foram usados nesta quinta-feira (28), em Curitiba, em ações de varreduras em hotéis, estádio e aeroporto para identificar explosivos, material radioativo e drogas.

Equipes do Exército, Aeronáutica, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal fizeram de manhã treinamentos em salas, apartamentos, suítes, garagem, elevadores e outras dependências do Hotel Radisson, na Praça do Japão. À tarde as equipes estiveram no estádio Couto Pereira, local de COT (Campo Oficial de Treinamento), e Aeroporto Internacional Afonso Pena.

O coordenador geral da Copa do Mundo no Paraná, Mario Celso Cunha, acompanhou a operação e falou da importância do treinamento. “Este tipo de mobilização comprova a integração entre os órgãos de segurança pública e defesa nacional, além de garantir qualidade neste tipo de trabalho, pois quanto mais testes, melhor os resultados nas ações práticas”, afirmou.

Segundo o capitão Machado, do Exército, responsável pela operação canil, os cães precisam de exercícios permanentes e também identificar os locais onde ficarão autoridades e dignitários. “É uma ação de prevenção, onde contamos com animais treinados do Exército e também da Polícia Militar do Paraná”, disse Machado.

Transpetro, TRF da 3 Região, MDA, FINEP, Aeronáutica, Polícia Federal e Fundação Palmares realizam concursos para 1.755 vagas em várias cidades do país, com salários de até R$ 9.545,40.

Estamos próximos do fim do ano, no entanto, diversos concursos de âmbito federal ainda inscrevem para provimento de cargos nos seus quadros. Atualmente são 6 órgãos com prazo aberto, mais a Polícia Federal que abrirá inscrições no próximo domingo (1/12), para mais de 1.700 vagas em várias partes do país. Os órgãos com prazo aberto entre novembro/2013 e janeiro/2014 são: Transpetro, TRF da Terceira Região, Ministério do Desenvolvimento Agrário, FINEP, Aeronáutica e Fundação Palmares.

As remunerações mensais partem de R$ 1.700,00 para cargos de nível médio no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e chegam a R$ 9.545,40, para cargos de nível superior na Petrobras Transporte (TRANSPETRO). Confira cada seleção e veja mais detalhes:

Os índios Guatós que vivem na Ilha Ínsua, em Corumbá, foram surpreendidos nesta quarta-feira (27/11) pela chegada de uma equipe do Grupo Onça Pintada e de outros voluntários enviados pela prefeitura do município, Marinha, Exército e Aeronáutica, que realizaram atendimento médico e odontológico no local. A ação foi viabilizada pelo deputado estadual Paulo Corrêa, em parceria com o prefeito de Corumbá, Paulo Duarte e com as forças armadas.

Com uma população de pouco mais de 200 pessoas, a comunidade indígena Guató ocupa uma área de quase 11 mil hectares, dentro do Pantanal e às margens do Rio Paraguai. A distância até a região urbana de Corumbá é de 350 quilômetros e o acesso à aldeia só é possível através de barco, em uma viagem que dura cerca de 36 horas, ou transporte aéreo. A distância e a dificuldade de locomoção prejudicam o acesso dos índios a assistência médica.

Nesta quarta-feira, a presença dos profissionais de saúde causou mudança na rotina da comunidade, que recebeu o grupo com alegria e gratidão. A equipe do Grupo Onça Pintada, entidade que percorre Mato Grosso do Sul realizando exames para prevenção e combate ao câncer de mama, ofereceu às mulheres da comunidade Guató exames de rastreamento das mamas e de ultrassom. Os demais moradores da comunidade foram atendidos pelo médico clínico geral e por um dentista, enviados pela prefeitura de Corumbá. Os moradores também foram atendidos pelos médicos da marinha e do exército, que ainda realizaram a vacinação nas crianças da aldeia.

A missão na comunidade indígena Guató envolveu uma equipe de 100 pessoas e foi planejada durante três meses. Para chegar até a aldeia, o grupo viajou de avião até o Destacamento Militar de Porto Índio, na fronteira do Brasil com a Bolívia, de onde seguiu de barco até a Ilha Ínsua. A ação itinerante foi acompanhada pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e, durante todo o dia, mais de 165 índios foram atendidos.

O deputado Paulo Corrêa e o prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, acompanharam toda a ação e aproveitaram a oportunidade para conhecer a aldeia e levantar os principais problemas que atingem a população local. Entre as reivindicações apresentadas pelos Guatós, está a disponibilização de um barco para fazer as viagens até a área urbana, além de uma patrulha motomecanizada e a construção de uma creche.

Emocionado e satisfeito com os resultados, o deputado Paulo Corrêa destacou que a ação é fruto da união e agradeceu a todos os envolvidos que possibilitaram o atendimento aos índios. “Foi uma ação maravilhosa. Não teríamos conseguido realizá-la sem o apoio da Assembleia, do Comandante do Comando Militar do Oeste General Ferreira, do comandante da Força Aérea Brasileira Coronel Mendonça e do Contra-almirante da Marinha Edervaldo. Agradeço em especial ao prefeito Paulo Duarte e a todos estes profissionais que se sensibilizaram com esta proposta de contribuir para levar esse atendimento básico, mas tão importante aos Guatós”, disse o parlamentar, ressaltando que, embora pequena, a comunidade e bem estruturada e precisa apenas de algumas melhorias.

“Dentro da aldeia existe uma escola e um posto médico, onde um profissional oferece atendimento esporadicamente. Apesar de estar localizada em um lugar longínquo, a comunidade é bem organizada e tem problemas pequenos. É gratificante poder contribuir com uma missão como esta, que garante o atendimento de saúde a esses sul-mato-grossenses que não tem a oportunidade de desfrutar dessa assistência constantemente”, explicou Paulo Corrêa.

Em Outubro Paulo Corrêa se reuniu com o Comandante da Base Aérea de Campo Grande, Coronel Aviador Flávio Eduardo Mendonça Tarraf e com o comandante do 6º Distrito Naval, Contra-almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho, ocasião em que solicitou disponibilização de um avião e de um navio-hospital para realizar o atendimento médico na Aldeia Guató. Segundo ele, o apoio foi essencial para o sucesso da missão e o objetivo é realizar a ação de saúde no local anualmente.

A Coordenação Estadual do Programa "Mais Médicos" confirmou a chegada de mais 30 médicos cubanos ao Amapá neste sábado, 30. Os profissionais irão somar aos 38 que já atuam nos municípios do Estado. Eles serão trazidos por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e o desembarque no Aeroporto Internacional de Macapá está previsto para às 11h (horário local).

Os médicos irão atuar nos municípios de Macapá (11), Santana (7), Laranjal do Jari (4), Oiapoque (3), Pedra Branca (1), Serra do Navio (1), Porto Grande (1), Ferreira Gomes (1) e Vitória do Jari (1).

Com a chegada dos novos profissionais, o Estado do Amapá contará com 68 médicos cubanos distribuídos entre Macapá (31), Santana (11), Laranjal do Jari (6), Oiapoque (5), Pedra Branca (1), Serra do Navio (1), Porto Grande (1), Ferreira Gomes (1), Vitória Jaria (1), Mazagão (1), Amapá (1), Pracuúba (1), Calçoene (1), Cutias (1), Itaubal (1), Tartarugalzinho (1) e para as áreas indígenas foram encaminhados 3.

Assim como das outras vezes, os médicos passarão por um seminário de acolhimento, que os informará sobre as diretrizes que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), seus serviços, direitos e deveres.

Como publicamos em matérias recentes, o ministro da Defesa Celso Amorim vem sendo substituído no cargo, interinamente, pelos comandantes das Forças Armadas durante suas viagens ao exterior. Já noticiamos a substituição pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Juniti Saito e pelo comandante do Exército, general de exército Enzo Martins Peri.

Desta vez, a substituição será pelo comandante da Marinha, almirante de esquadra Julio Soares de Moura Neto, durante visita oficial do ministro Amorim à Argentina. Moura Neto estará no cargo de Ministro da Defesa entre os dias 2 e 3 de dezembro, segundo portaria (número 3.230) publicada na edição desta quinta-feira, 28 de novembro, do Diário Oficial da União.