NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 14/11/2013

Depois de passar por complicações no processo de exumação no cemitério de São Borja (RS), o corpo do ex-presidente da República João Goulart chega a Brasília na manhã de hoje, a bordo do avião presidencial. Os restos mortais de Jango serão recebidos com honras militares no hangar da Base Aérea de Brasília, em cerimônia restrita a familiares, autoridades e convidados. A presidente Dilma Rousseff, o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, confirmaram presença. Fernando Henrique Cardoso alegou compromissos agendados anteriormente e problemas de saúde para não participar. No Senado, um projeto apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS) pretende restituir o mandato de Jango.

O procedimento para a retirada do caixão com os restos mortais de Jango foi iniciado ontem, por volta das 8h, com a retirada da tampa de pedra do jazigo da família Goulart, que pesa cerca de 300kg. Além de familiares do ex-presidente, a exumação foi acompanhada pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) e pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. “É um momento histórico. Todo país democrático precisa fazer esse resgate da verdade”, disse Cardozo.

A exumação de Jango foi pedida por parentes à Comissão Nacional da Verdade com o objetivo de determinar se o ex-presidente foi realmente vítima de um infarto, como consta na versão oficial, ou se foi assassinado por agentes da Operação Condor, organizada por ditaduras militares latino-americanas, nas décadas de 1980 e 1990, para exterminar opositores políticos.

Demora

As dificuldades começaram por volta das 13h, quando a equipe de peritos constatou que o caixão do ex-presidente estava íntegro. Eles optaram por retirar e armazenar os gases de dentro do local, o que foi feito por meio de uma sonda e levou cerca de três horas. O perito Amaury de Souza Junior, chefe da equipe, explicou que os gases serão analisados em laboratório, pois existe a possibilidade de encontrar no material substâncias que estavam no corpo. De acordo com Amaury, a exumação é parte de um processo planejado com grande antecedência. “São seis meses de trabalho de especialistas brasileiros e estrangeiros. Isso não começa hoje nem termina amanhã. A exumação representa só uma etapa”, comentou.

No fim da tarde, a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que a demora no processo de exumação aconteceu porque os peritos cumpriram estritamente todas as normas internacionais para o tema. O médico legista cubano Jorge Caridad Perez, que participou da exumação do corpo do líder revolucionário Ernesto Che Guevara, disse que o processo é lento por causa dos cuidados necessários. “Nós aprovamos todo um protocolo, que está sendo seguido. É o tempo que leva. Sem resolver um passo, não é possível ir ao próximo”, comentou.

Durante todo o dia, o cemitério de São Borja permaneceu isolado sob forte esquema de segurança da Casa Militar do estado. Do lado de fora, manifestantes portavam cartazes pedindo a punição para torturadores e condenando o regime militar. Para a família de Jango, a reparação do papel histórico do ex-presidente é tão essencial quanto a conclusão dos exames. “Tão ou mais importante que o resultado, sendo ele positivo ou negativo, é o resgate do legado político. É vê-lo receber as honras de chefe de Estado que ele não teve em vida”, disse o neto Christopher Goulart.

“É um momento emocionante. Tenho 37 anos, nasci no exílio e tenho três nacionalidades por causa desta perseguição. A exumação é um dos caminhos, mas não repara toda a perseguição que meu avô sofreu durante a ditadura”, comentou. Jango morreu pouco depois de viajar à França para conhecer Christopher, recém-nascido.

Proposta para anular destituição

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSol-AP) apresentaram ontem um projeto para anular o ato que destituiu do cargo o ex-presidente João Goulart. A ação foi tomada em 1º de abril de 1964 pelo então presidente do Congresso Nacional, senador Aldo Moura de Andrade, declarando vaga a Presidência do país. Aldo considerou que Jango havia abandonado o país e empossou o presidente da Câmara dos Deputados à época, Ranieri Mazilli. Dias depois, Mazilli foi substituído por uma junta militar. No período, Jango estava reunido com militares legalistas e correligionários políticos em Porto Alegre. “Participei daquela reunião dramática na capital gaúcha, na qual Jango, temendo uma guerra civil, decidiu não resistir ao golpe em marcha”, disse Simon.

As últimas horas de Jango no poder

» Em 1964, o país estava mergulhado em uma forte crise econômica e social, com inflação alta e greves de trabalhadores. Havia conflitos entre os grupos de esquerda, que exigiam a implementação de reformas de base, sobretudo a reforma agrária, e os conservadores, que acusavam o governo de deixar o comunismo tomar conta do país. João Goulart, um vice que assumiu a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, e que tem forte apoio popular, fica do lado dos esquerdistas. No comício de 13 de março, ele defendeu seu plano de reformas de base.

Manhã de 31 de março

7h — Jango acorda no Palácio Laranjeiras, no Rio de Janeiro, assustado com as manchetes dos jornais pedindo sua deposição. Na noite anterior, em evento no Automóvel Club, fez um discurso (o último como presidente) em defesa das reformas de base, para uma plateia de sargentos, soldados e marinheiros.

9h — Recebe a informação de que tropas do general Olímpio Mourão Filho iam de Juiz de For a (MG) para o Rio. Toma duas decisões: manda que o Regimento Sampaio e o Grupamento de Obuses se juntem ao 1º Batalhão de Caçadores de Petrópolis para deter os recrutas de Mourão Filho; decide pela intervenção em Minas Gerais, onde o então governador Magalhães Pinto articulava sua queda com militares golpistas.

10h — Nas Laranjeiras, deputado San Tiago Dantas (PTB-MG), seu amigo, liga para Afonso Arinos, ministro de Magalhães Pinto, e ouve dele que Minas ia resistir e declarar estado de beligerância, o que daria permissão ao governo mineiro de receber apoio financeiro e militar dos Estados Unidos. Arinos diz ainda que uma frota naval de guerra norte-americana se encaminhava para o litoral paulista. Goulart desiste da intervenção em Minas.

Tarde de 31 de março

» Jango tenta negociar com os comandos militares, mas recebe ultimatos. Ele se encontra com o general Peri Bevilacqua que leva um manifesto de generais: eles garantiriam Goulart no poder desde que ele declarasse ilegal o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e perseguisse os comunistas. Jango não aceita entregar os amigos.

Noite de 31 de março

» Jango espera o apoio do comandante do 2º Exército Amaury Kruel, que se mostra leal aos militares. Kruel também diz que o apoiaria desde que ele fechasse o CGT e prendesse os amigos. Jango se recusa e, nesse momento, o então presidente percebe que perdeu.

Manhã de 1º de abril

» O 2º Exército toma a Via Dutra, indo para o então Estado da Guanabara. O governador Carlos Lacerda manda prender sindicalistas e espancar estudantes. Militares leais a Jango o aconselham a sair da Guanabara e viajar para Brasília. O jornal carioca Correio da Manhã estampa a manchete: “Fora”.

11h — O presidente embarca para Brasília

Tarde de 1º de abril
14h — No Palácio do Planalto, Jango reúne-se com seus assessores Waldir Pires, consultor-geral da República, e Darcy Ribeiro, chefe da Casa Civil, que o aconselham a ir para o Rio Grande do Sul e esperar. Redigem a última comunicação do governo Goulart endereçada ao Congresso, assinada por Darcy, informando que o presidente ia para o Sul.

19h — Jango embarca para Porto Alegre. Leva cinco horas para chegar a capital gaúcha. Nesse meio tempo, o então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declara vaga a Presidência da República e convoca o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, a assumir o comando do país. Ocorre solenidade de posse no Planalto, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Álvaro Ribeiro da Costa.

A primeira-dama Maria Tereza Goulart tinha 23 anos, dois filhos pequenos e uma mala de roupas das crianças nas mãos quando deixou a capital ainda em construção, na madrugada de 1º de abril de 1964, dia do golpe. A bordo de um avião militar, seguiu para Porto Alegre e, depois, para São Borja. O marido tinha partido horas antes do Palácio do Planalto (veja quadro). Jango tinha decidido não resistir, como lhe aconselhara o cunhado Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e deputado federal pelo PTB do Rio de Janeiro, que foi ao seu encontro no aeroporto. Temia uma guerra civil, pois os golpistas contavam com apoio da armada norte-americana.

Maria Tereza viajou com a roupa do corpo. Achava que voltaria a Brasília rapidamente, por isso, deixou suas coisas pessoais, incluindo fotografias e brinquedos dos filhos para trás. O casal se reencontrou em São Borja, no dia 2. Jango imaginava que tudo se passaria como aconteceu com o conterrâneo Getulio Vargas que, deposto em outubro 1945, ficou exilado, na mesma São Borja, e depois voltou à Presidência pelo voto do povo nas eleições de 1951.

Os governadores da Guanabara, Carlos Lacerda, e de Minas, o banqueiro Magalhães Pinto, que apoiaram a deposição de Jango, pensavam o mesmo. Candidatos às eleições de 1965, queriam tirar os concorrentes — Jango e Juscelino Kubitschek. “Não passava pela cabeça de Goulart que a deposição resultaria em uma ditadura”, afirma o historiador Jorge Ferreira, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor do livro João Goulart, uma biografia.

O ex-presidente foi para o exílio no Uruguai no dia 4. Ele percebeu que a história não se repetiria quando, nesse dia, o general Artur Costa e Silva entrou no prédio sede do Ministério da Guerra, na Central do Brasil, no Rio, e se autonomeou ministro da Guerra. “Ninguém esperava isso. Os vários comandos militares passaram a prestar ordens a Costa e Silva”, afirma. O historiador reforça que os setores civis da sociedade brasileira queriam a derrubada de Goulart, não impor uma ditadura. “Mas tanto chamaram o demônio que ele apareceu”, afirma. Ferreira destaca que Juscelino e João Goulart tiveram a reputação dilapidada, sem poder se defenderem. “Juscelino já teve a imagem recuperada. É hora de fazer o mesmo com Goulart, pela importância que teve na vida do país. Liderança de esquerda, defendeu reformas importantes para o país”, afirma o professor da UFF.

Posse

Waldir Pires, ex-ministro da Previdência e hoje vereador de Salvador, se recorda da madrugada do dia 2 de abril. Ele e Darcy Ribeiro, assessores do governo Goulart, foram os últimos a deixar o Palácio do Planalto. “Lá de cima, vimos os presidentes da Câmara (Ranieri Mazzilli) e do Senado se dirigindo ao Planalto. Antes passaram pelo Supremo Tribunal Federal e pegaram o seu presidente, Ribeiro da Costa. Fomos embora. Lemos a notícia no dia seguinte”, afirma. Deram posse a Mazzilli. Dias depois, pressionado, o Congresso entrega o cargo ao general Castelo Branco.

Na semana em que foram suspensas todas as votações do plenário da Câmara dos Deputados e às véspera do feriado, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e outros seis parlamentares enforcaram a quinta-feira e viajaram ontem para Nova York, onde ficam até segunda-feira custeados pelo contribuinte. O evento que justificou a ida do grupo aos Estados Unidos, a Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas, está marcado para hoje e amanhã, mas a participação deles nos debates nem sequer consta no roteiro da viagem. Ao longo dos cinco dias em terras americanas, os deputados têm agendados apenas quatro encontros com representantes da ONU. A ocupação deles no restante do tempo, de acordo com a assessoria da Casa, ainda não foi definida.

Henrique Alves, Fábio Faria (PSD-RN), Márcio Bittar (PSDB-AC), Eduardo da Fonte (PP-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Danilo Fortes (PMDB-CE) e Esperidião Amin (PP-SC) saíram de Brasília ontem, por volta das 18h, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) rumo a São Paulo. De lá, embarcaram em voo de carreira da TAM, às 22h30, e tinham chegada prevista para as 5h30 de hoje — as passagens foram pagas pela Câmara de uma cota destinada a missões oficiais, mas a assessoria não soube informar o valor dos bilhetes. Se compradas pelo site da TAM, ida e volta não ficam por menos de R$ 3 mil nesta época do ano. O Congresso, porém, compra os tíquetes com desconto.

Pelos cinco dias de estada em uma das principais cidades turísticas do mundo, os sete parlamentares ainda receberão uma ajuda de custo diária para pagar hospedagem, transporte local e alimentação. O valor dado a Henrique, por ser presidente, é de 550 dólares (R$ 1,2 mil) por dia e aos demais é de 428 dólares (R$ 954). A Câmara não confirma, mas há informações de que as mulheres dos deputados os acompanharam na viagem, mas sem serem oficialmente custeadas por verba pública.

Agenda

De acordo com programação divulgada no site oficial da ONU, a Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas começa hoje às 9h30 (horário local) e termina às 20h de sexta-feira. Na agenda, estão debates sobre metas estabelecidas em setembro de 2000 na Cúpula do Milênio sobre sustentabilidade. Mas na agenda de Henrique Alves não há qualquer menção às sessões.

De acordo com sua assessoria de imprensa, ele e os demais colegas têm encontro hoje às 15h30 com o secretário-geral adjunto da ONU, Jan Eliasson; na sexta jantam com o embaixador e representante do Brasil na ONU, Antônio Patriota e, na segunda-feira, reúnem-se com o presidente do conselho de segurança da organização, embaixador Liu Jiayi, e concedem entrevista à rádio das Nações Unidas, antes de embarcar, à noite, de volta para o Brasil. As agendas de sábado e domingo, segundo os assessores, estariam “em construção”.

Frustrado com os resultados práticos do pré-sal, o governo de São Paulo decidiu cobrar da direção da Petrobrás a execução dos investimentos que criariam aqui uma nova indústria do petróleo e do gás, à semelhança da que está instalada hoje no Rio de Janeiro.

O governador Geraldo Alckmin e a cúpula da Secretaria de Energia avaliam que São Paulo foi o mais afetado com a decisão da Petrobrás de rever alguns investimentos. O Estado tem grande peso nas atividades de refino de petróleo e consumo de derivados, mas aspira ser também uma potência petrolífera na etapa de exploração e produção, e essa não decolou.

O governo paulista entende que a dificuldade de caixa da Petrobrás, decorrente da política do governo federal de segurar o preço da gasolina para também frear a inflação, é parte da explicação. A outra é que a indústria do petróleo no Brasil é muito dependente de uma empresa só. O Palácio dos Bandeirantes avalia que a estatal redimensionou projetos no Estado que seriam importantes "iscas" para atrair um punhado de fornecedores de bens e serviços.

Segundo levantamento da Subsecretária de Petróleo de
Gás de São Paulo, vinculada à Secretaria de Energia, apenas seis fornecedores de bens e serviços se instalaram no Estado desde que a febre do pré-sal tomou São Paulo em 2009. A expectativa era a de algumas dezenas. "Parte disso ocorreu porque a Petrobrás mudou o projeto que previa a construção de uma base de apoio offshore em Santos", afirma Ubirajara Sampaio Campos, subsecretário de Petróleo e Gás.

Junto com o quartel-general do pré-sal - um conjunto de edifícios que está sendo construído pela Petrobrás na região do Valongo, às margens do Porto de Santos -, a estatal prometia construir uma base de apoio às plataformas na Baixada. O projeto original previa a construção de oito berços de atracação de embarcações responsáveis por toda a logística de suprimento das plataformas que vão operar na Bacia de Santos.

Diluído. O projeto logístico acabou diluído entre São Paulo e Rio, e a promessa de que essa base estaria pronta em 2014 naufragou. Um dos pontos negociados entre o governo paulista e a presidente da Petrobrás, Graça Foster, é o de manter uma base de apoio offshore no litoral paulista. A ideia agora é uma base com apenas dois berços, numa escala quatro vezes menor do que a ideia original, e só em 2016.

De acordo com o secretário de Energia, José Aníbal, a direção da Petrobrás indica a disposição de manter esse plano. "Esse é um projeto que terá de existir. A Bacia de Campos é uma área de exploração que já está em declínio, então a Bacia de Santos assumirá relevância e, portanto, esses investimentos terão de vir para cá", afirma. Mas a "fanfarronice" com o pré-sal, segundo Aníbal, criou um descompasso: atraiu gente, mas não atraiu negócios.

A Secretaria de Energia trabalha com a perspectiva de que a produção de petróleo na plataforma continental defronte de São Paulo vá crescer mais de cinco vezes até 2016 e mais de sete vezes até 2020, o que justificaria haver em São Paulo um complexo de apoio logístico. "Hoje a produção no Estado alcança cerca de 80 mil barris de petróleo por dia. Em 2016, será de 450 mil e, em 2020,600 mil barris diários", afirma.

Para atrair a indústria petrolífera ao Estado, São Paulo também criou uma política própria de incentivo tributário. Ela é parte do Programa Paulista de Petróleo e Gás. Entre os objetivos está o de igualar as condições de atração de investimentos existente hoje no Rio de Janeiro. Ainda assim, esse movimento não surtiu o efeito esperado, e isso por causa do recuo da Petrobrás.

Além da base de apoio às plataformas, São Paulo também tenta atrair a indústria naval fabricante das embarcações de logística offshore. Essa ainda é uma indústria incipiente no Estado. O plano é tentar instalá-la às margens do congestionado Porto de Santos, na margem esquerda (Guarujá). Mas nada disso será fácil. O porto é administrado pelo governo federal e o espaço no complexo é limitado.

Para piorar, as decisões neste campo são muito lentas. A prefeitura do Guarujá tenta há anos transformar a base aérea da Aeronáutica no aeroporto civil metropolitano da Baixada Santista. Talvez o projeto saia do papel em 2015.

De acordo com o subsecretário de Petróleo e Gás, uma das metas do programa paulista é criar um ambiente de ensino e pesquisa para a indústria petrolífera na região. Nesse caso, parece que isso começa a ocorrer. A principal novidade em 2013 foi a transferência do curso de engenharia de petróleo da Poli/ USP para Santos.

Outro ponto de discussão entre o governo paulista e a Petrobrás é a construção do Centro de Tecnologia de Pesquisa da Baixada Santista. O projeto envolve a Petrobrás e as três universidades estaduais: USP, Unesp e Unicamp. A expectativa é que o centro esteja em operação já no i.° trimestre de 2014. Para o subsecretário de Petróleo e Gás, um centro de pesquisa é também um instrumento para atrair atividades que orbitam a indústria petrolífera.

A base industrial de São Paulo tem boa participação no fornecimento de bens para a Petrobrás. Levantamento do governo de São Paulo mostra que, de cada R$ 1 bilhão gasto pela Petrobrás na compra de equipamentos, R$ 420 milhões são fornecimentos feitos por indústrias do Estado. Mas esse número é de 2009, e talvez São Paulo pode ter perdido relevância. O número será checado em 2014.

"O projeto terá de existir; Esses investimentos terão de vir para cá."
José Aníbal, secretário de Energia de São Paulo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou pedido do Congresso para alterar os editais de concessão de Galeão e Confins ; e permitir que os grupos privados que controlam aeroportos brasileiros participassem do leilão sem restrições. Sem alterações, a entrega e abertura dos envelopes de investidores interessados continua marcada para a próxima semana.

Na mesma sessão, o TCU também aprovou os estudos de viabilidade econômica referentes ao trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul. A rodovia, com extensão de 847,2 km, faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Com a liberação, o governo pode publicar o edital de licitação do lote. O objetivo é leiloá-lo no mês que vem.

Requerimento da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, de autoria do deputado | Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedia que o TCU retirasse o limite à participação dos atuais concessionários dos aeroportos leiloados em fevereiro do ano passado - Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF).

Os grupos que já controlam esses aeroportos poderão deter até 15% na composição dos 51% do consórcio que cabem ao setor privado - os 49% restantes serão da Infraero. Com essa fatia, eles não terão direito a assento no conselho de administração dos concessionários.

Ao criar esse limite, o governo queria elevar a competição entre operadores no setor e impedir que um mesmo grupo controlasse os maiores aeroportos do País. Na representação ao TCU, o deputado alegou que o mercado tem um número reduzido de potenciais investidores e as restrições impunham dificuldades a uma maior disputa.

Em seu voto, o ministro Weder de Oliveira manteve a avaliação que o TCU já havia feito em 2 de outubro, quando aprovou os estudos para a concessão dos aeroportos. Segundo ele, a restrição não ofende os princípios da livre concorrência e da competitividade.

Rodovia. O TCU liberou também os estudos da BR-163 (MS), no trecho que vai da divisa com o Estado de Mato Grosso até o limite com o Paraná.

Dessa vez, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou ao TCU estudos atualizados, com estimativas mais realistas para o crescimento do PIB, de 2,5%, e para o crescimento do tráfego.

Com as novas projeções, a tarifa-teto apresentada no estudo, de R$ 9,27 a cada 100 quilômetros. O TCU, no entanto, recomendou correções que poderiam reduzir o pedágio para R$ 7,88 a cada 100 quilômetros.

Sem obrigatoriedade

O governo federal, que prevê nove praças de pedágio para o lote da BR-163 (MS), pode acatar a sugestão do TCU para a tarifa-teto, mas não há obrigatoriedade.

Após mais de 18 horas de trabalho, a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart foi concluída por volta das 2h desta quinta-feira (14) em São Borja, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O trabalho teve início pouco antes das 8h da manhã anterior no mausoléu da família de Jango no cemitério Jardim da Paz.

Com honras militares e coberto por bandeiras do Brasil e de São Borja, a urna com os restos mortais do ex-presidente foi colocada em um caminhão da Defesa Civil gaúcha por volta das 2h30. Às 6h, o corpo deve ser transportado até Brasília em um avião da Força Aérea Brasileira. Na capital federal, uma perícia tentará apurar qual foi a causa da morte do ex-presidente no exílio na Argentina, em 1976.

Inicialmente, o corpo seria levado por via terrestre até Santa Maria, de onde um avião faria o traslado à capital federal. A demora na conclusão da exumação levou as autoridades e a polícia a alterarem novamente a programação, já que antes o plano era levar os restos mortais do ex-presidente até Santa Maria em outra aeronave.

Segundo a ministra Maria do Rosário, a solenidade em Brasília, onde os restos mortais de Jango serão recebidos com honras de chefe de Estado, está mantida para as 10h desta quinta-feira (14). A presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Mello e José Sarney participarão da cerimônia, informou o Palácio do Planalto. Fernando Henrique Cardoso não deverá comparecer, pois se recupera de uma diverticulite.

O objetivo do procedimento é esclarecer se Jango morreu de ataque cardíaco, como consta na documentação oficial, ou se foi assassinado por envenenamento. Nos últimos anos, surgiram evidências de que o ex-presidente pode ter sido mais uma vítima da Operação Condor, a aliança entre as ditaduras do Cone Sul para eliminar opositores dos regimed além das fronteiras nacionais.

Morte ocorreu em exílio na Argentina

Deposto no golpe militar de 1964, Jango morreu em 6 de dezembro de 1976 em sua fazenda em Mercedes, na Argentina. Cardiopata, ele teria sofrido um infarto, mas uma autópsia nunca foi realizada. Na última década, novas evidências reforçaram a hipótese de que o ex-presidente teria sido envenenado por agentes ligados à repressão uruguaia e argentina, a mando do governo brasileiro.

A principal delas foi o depoimento dado pelo ex-espião uruguaio Mario Neira Barreiro ao filho de Jango, João Vicente Goulart, em 2006. Preso por crimes comuns, ele cumpria pena em uma penitenciária de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, quando disse que espionava Jango e que teria participado de um complô para trocar os remédios do ex-presidente por uma substância mortal.

Em 2007, a família de Jango solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a reabertura das investigações. O pedido de exumação foi aceito em maio deste ano pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Tanto o governo federal quanto membros da família Goulart acreditam que há indícios de que o ex-presidente possa ter sido assassinado.

Foram liberados no início da tarde desta quarta-feira (13), do Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis, RJ, os corpos das três vítimas do acidente aéreo que aconteceu domingo em Paraty. De acordo com a unidade, o reconhecimento de duas vítimas só foi possível depois da análise da arcada dentária.

Os corpos do empresário Eduardo Francisco Uliano, de 63 anos, do filho dele, Gabriel Uliano, de 28, e do piloto Alvarindo Locatelli, de 63 anos, foram levados para São Paulo (SP).

Os três estavam no avião bimotor, modelo Seneca PA-34, de prefixo PR-EAG, cujos destroços foram encontrados no início da tarde de segunda-feira (11), no Morro do Corisco, em Paraty. A aeronave desapareceu na tarde de domingo (10), depois de decolar do aeroporto da cidade. Segundo o Comando da Aeronáutica, a última indicação do bimotor no radar ocorreu próximo a uma elevação na divisa entre Rio e São Paulo, pouco tempo depois da decolagem.

As buscas foram realizadas pelo Centro de Coordenação de Busca e Salvamento da Força Aérea Brasileira (FAB) com apoio de equipes do Exército e Grupamento Aéreo de São Paulo. Os fatores que contribuíram para o acidente serão investigados pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes (SERIPA), da Aeronáutica.

O corpo do ex-presidente João Goulart será recepcionado nesta quinta-feira (14), em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff e pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Mello e José Sarney, segundo informou o Palácio do Planalto – Fernando Henrique Cardoso não deverá comparecer porque se recupera de uma diverticulite.

O corpo de Jango começou a ser exumado nesta quarta (13), em São Borja (RS), para que seja submetido a perícia da Polícia Federal, em Brasília. O objetivo é identificar a causa da morte do ex-presidente, deposto pelo golpe militar de 1964 e morto no exílio, na Argentina, em 1976.

Após os trabalhos de exumação, o corpo de Goulart passará a noite em Santa Maria (RS) antes de ser transportado para Brasília, a partir das 7h30 desta quinta, em avião usado pela presidente Dilma Rousseff, um Airbus 51 da Força Aérea Brasileira (FAB), segundo informou o Ministério da Defesa.

Estarão nessa aeronave os familiares e peritos da Polícia Federal responsáveis pela segurança dos restos mortais do ex-presidente. Antes, às 5h30, um outro avião sairá de São Borja, levando as equipes de apoio, funcionários técnicos e peritos que participaram da exumação.

Ao chegar a Brasília, o ex-presidente receberá as honras militares fúnebres concedidas a chefes de estado, às quais não teve direito quando morreu, segundo informou o Ministério da Defesa.

Por isso, a urna funerária será coberta com a tarja fúnebre usada para chefes de estado. De acordo com a assessoria da Defesa, quando o caixão descer do avião, a banda da Base Aérea tocará o Hino Nacional, e será hasteada uma bandeira do Brasil. Serão disparados 21 tiros de canhão, e o caixão passará em revista tropas das três forças militares, que estarão enfileiradas.

Somente depois das honras, é que os ex-presidentes se aproximarão do caixão. Não há previsão de discurso. De acordo com a Presidência da República, além dos ex-presidentes, foram convidados ministros, parlamentares e familiares de Jango. Ao todo, são esperadas 150 pessoas. A cerimônia está prevista para começar às 10h e terminar por volta de 12h.

Da Base Aérea, o caixão vai para o setor de Perícia da Polícia Federal, em Brasília. O translado será feito em carro fechado, com a escolta da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A perícia terá até 6 de dezembro para realizar os trabalhos. Nessa data, dia da morte do ex-presidente, o corpo retorna para São Borja (RS). Nesse período serão feitos exames, entre os quais um teste toxicológico, para averiguar a possibildade de envenenamento. As amostras serão coletadas na PF e enviadas para laboratórios no exterior. Não há previsão de data para os resultados.

Um forte estrondo ouvido na manhã desta quarta-feira (13) surpreendeu moradores da cidade de Currais Novos, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O barulho foi causado por três caças que sobrevoavam o município e atingiram a velocidade do som. As aeronaves participam do Exercício Cruzeiro do Sul (Cruzex), que acontece na Base Aérea de Natal.

Em nota, a direção da Cruzex informou que os caças sobrevoaram uma área próxima a Currais novos por volta de 10h40 desta terça. Durante o sobrevoo, as aeronaves atingiram a velocidade do som, causando um estrondo. De acordo com a direção da Cruzex, as aeronaves voavam a 10 quilômetros de altitude e que a vibração não oferecia qualquer risco à população.

A Cruzex é considerado o maior exercício de guerra aérea da América Latina. O evento acontece até a próxima sexta-feira (15) com a participação de mais de 90 aeronaves e dois mil militares do Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Venezuela e Uruguai.

Uma aeronave KC-135 Stratotanker da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) realizou na terça-feira o reabastecimento em voo de caças F-16 Fighting Falcon durante o Exercício Cruzeiro do Sul, o Cruzex Flight 2013. Assim como os aviões de reabastecimento do Brasil, Chile e Colômbia, o KC-135 americano operou a partir da Base Aérea do Recife (PE).

Com uma tripulação composta por apenas dois pilotos e um operador do sistema de transferência de combustível (boomer), o KC-135 reabasteceu os caças F-16 do Chile e dos Estados Unidos.

"Muitos fatores podem influenciar quando duas aeronaves estão voando tão próximas: o clima, o tráfego aéreo, a língua. Por isso, estamos sempre treinando esses procedimentos. A segurança de voo está sempre em primeiro lugar", disse o Major Ruben Olivas, piloto da Guarda Aérea Nacional dos Estados Unidos.

O sistema de reabastecimento do KC-135 é diferente do empregado nos KC-130 Hércules ou no 767 Júpiter. Ao invés de longas mangueiras nas asas, a aeronave americana tem uma espécie de duto localizado na cauda. O boomer fica deitado em um compartimento na traseira da aeronave. De frente para uma janela, ele se mantém o tempo todo de olho em cada detalhe.

Operando um joystick bem parecido com o controle de um videogame, o especialista direciona a mangueira que se acopla na parte de cima do caça, logo atrás do cockpit do piloto. Como o contato visual é muito próximo, o boomer tem controle total sobre o procedimento.

"Por meio da comunicação luminosa ou via rádio, fazemos uma coordenação muito precisa com os pilotos para que nada de errado aconteça. Conseguimos transferir cerca de 1 mil quilos de combustível por minuto para cada caça", explica o boomer americano, o suboficial Tony Alan Graziani.

Por Carlos Cardoso

Em 1954 saiu das linhas de montagem da Lockheed um dos aviões mais bem-sucedidos de todos os tempos, o Hércules C-130. Por quase 60 anos ele tem servido admiravelmente bem dezenas de países, obliterando terroristas em sua versão AC-130, transportando mantimentos para zonas de desastre, resgatando cidadãos israelenses em Entebe ou brasileiros, no Peru (ou Bolívia, não estou lembrando) pousando na cabeceira da pista e recuperando os refugiados sem desligar os motores, decolando em seguida sob fogo inimigo. Sim, a FAB faz essas coisas também.

Só que 60 anos, mesmo com modernizações, é muito tempo para um avião. Nenhuma eletrônica consegue renovar um projeto tão antigo, ainda mais com o Hércules, sendo turbohélice, não sendo capaz de acompanhar os aviões mais modernos. Em países com dinheiro sobrando (hoje em dia, nenhum) dá para dividir as missões entre várias aeronaves, é preciso que uma única seja capaz de reabastecimento aéreo, reconhecimento, transporte de tropas, passageiros, carga e se for o caso, ataque.

Todo mundo está de olho nesse nicho, e um dos principais candidatos é… a Embraer. O avião que ela está desenvolvendo é esse bicho da foto aí de cima, o KC-390. Ele voa a 850 km/h, contra 592 km/h do Hércules, e carrega 23 toneladas de carga, contra 20 do modelo americano. A autonomia do Hércules é maior, mas o KC-390 não tem exatamente pernas curtas:

Com 11 toneladas de carga ele faz Brasília-Miami, sem escalas. Mais que suficiente para transportar uma brigada paraquedista até Buenos Aires, não que eu esteja sugerindo algo.

A unidade custará US$ 50 milhões, contra US$ 30 milhões do Hércules, mas não dá para competir com uma aeronave com 60 anos de amortização de custos. O programa de desenvolvimento vai custar US$ 2,25 bilhões, com o governo brasileiro botando boa parte da grana. É isso ou gastar bem mais financiando o programa de desenvolvimento de outros países, já que não há ainda concorrentes à altura do KC-390. A própria Boeing está se tornando parceira da Embraer, não duvido que ele ocupe um nicho de transporte de passageiros (configuração para 80) em regiões remotas, já que pode operar em pistas de terra com buracos de até 40 cm.

A estimativa é que o KC-390 faça seu primeiro vôo em 2014 e entre em operação em 2016. Há vários países bem interessados, e no Brasil um dos principais clientes será… os Correios.

Os números envolvidos são impressionantes, tanto em investimento quanto em perspectivas de faturamento. Principalmente, servem para mostrar que apesar de não conseguirmos fazer uma simples estante pra Estação Espacial Internacional, e nossos foguetes competirem com os de Robert Goddard, ficando atrás dos de Von Braun (e dos indianos), temos uma indústria aeroespacial real, que só precisa de menos cabides, menos caciques e mais responsabilidades reais junto aos acionistas. Aí funciona. E muito bem.

Fonte: PA.

Estão abertas as inscrições para o encontro de segurança de voo de helicópteros que será realizado pelo Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), nos dias 20 e 21 de novembro, no Campo de Marte, zona norte de São Paulo.

Os interessados em participar (pilotos, mecânicos, operações, entre outros) poderão fazer a inscrição escolhendo apenas um dia para participar, uma vez que, as palestras serão as mesmas nos dois dias de evento. Para se inscrever basta preencher o formulário específico com os seguintes dados: nome completo, telefone e área de atuação profissional. As inscrições deverão ser enviadas pelo email: acs.seripa4@gmail.com. Vagas limitadas.

Durante o encontro com os profissionais da aviação de helicópteros serão discutidos temas relacionados aos fatores contribuintes em acidentes aeronáuticos, em palestra que será proferida pelo Coronel-Aviador Valter Barreto Silva, do CENIPA. Outro tema relevante, abordará a prevenção de acidentes aeronáuticos no âmbito das atividades offshore contratadas pela Petrobrás, na abordagem do consultor da própria empresa Sidney Jones Menezes.

O evento prevê ainda outras palestras, tais como, o planejamento de voo e limites das aeronaves, na abordagem do Coronel-Aviador Alan Elvis de Lima, que atua no Grupo de Acompanhamento e Controle da Embraer; legislações referentes à investigação de acidentes aeronáuticos, é o tema que será debatido pelo Coronel-Aviador (R1) Madison Coelho de Almeida, investigador do SERIPA IV.

O Major-Aviador Marcus Gustavo Costa da Silveira, investigador do SERIPA IV, apresentará à audiência dois estudos de casos de acidentes com helicópteros que já foram investigados. O palestrante apresentará uma exposição sobre os fatores contribuintes que levaram ao acidente, bem como a análise e as recomendações de segurança de voo emitidas durante a investigação.

Cresce demanda de helicópteros

De acordo com o chefe do SERIPA IV, Tenente-Coronel Aviador Raul Moreira Neto, o trabalho de prevenção é focado nos aspectos do Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) em operações aéreas em que o helicóptero é o meio de transporte mais adequado e econômico nas grandes capitais brasileiras. "As áreas especializadas como a inspeção em linhas de transmissão elétrica, aerofotogrametria, aeroreportagem, por exemplo, o helicóptero é o único meio viável para a realização desses serviços," explica Tenente-Coronel Raul.

Pelas características da capital paulista, cidade que possui cerca de 11,2 milhões de habitantes - correspondente a 6% da população brasileira - segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o helicóptero tem sido uma alternativa de transporte rápido e seguro em trechos curtos. A cidade, que possui áreas de alta densidade de tráfego terrestre, tem a maior demanda de transporte de helicópteros na aviação executiva em atendimento ao mundo empresarial.

Segundo dados registrados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a capital paulista, que está entre as dez maiores cidades do mundo, possui a maior frota com 692 helicópteros, ficando atrás apenas de Nova Iorque. Diante desse cenário, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo implantou um centro de controle exclusivo para as operações de helicópteros, fato inédito no mundo.

No decorrer de 2013, o SERIPA IV realizou várias atividades de prevenção, incluindo encontros que reuniram segmentos específicos da aviação de instrução aérea, agrícola e aeronaves de asa fixa. Além de São Paulo, Mato Grosso do Sul também faz parte da área de atuação do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, órgão vinculado ao CENIPA.

A presidenta Dilma Rousseff participa, na Base Aérea de Brasília, da recepção dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, com honras de Chefe de Estado. O caixão deve seguir em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o Instituto Nacional de Criminalística. Dilma também comanda cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem a Jango. Foram convidados os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.