NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 26/10/2013

A demanda do transporte aéreo doméstico de passageiros (passageiros-quilômetros pagos transportados-RPK) recuou 0,56% em setembro em relação ao mesmo mês de 2012, anunciou ontem a Agência Nacional de aviação Civil (Anac). Já a oferta do transporte aéreo doméstico (assentos-quilômetros oferecidos-ASK) registrou queda 2,94% na mesma base de comparação. De acordo com a Anac, após nove anos consecutivos de crescimento da demanda doméstica para setembro, trata-se da primeira redução para o mês. Ainda de acordo com a Anac, a demanda do transporte aéreo internacional de passageiros das empresas aéreas do país apresentou crescimento de 3,07% em setembro ante o mesmo mês de 2012. A oferta internacional registrou aumento de 5,08% no mesmo período.

As Forças Armadas estarão mobilizadas em duas grandes missões neste fim de semana: entregar as provas do Enem e levar os cerca de 1,8 mil profissionais do Mais Médicos para as cidades em que vão trabalhar. Segundo divulgou o Ministério da Defesa nesta sexta-feira (25), será uma das maiores operações logísticas para transporte de passageiros e mobilização de material colocada em prática pelas Forças Armadas.

As operações para o programa Mais Médicos começam Às 5h30 de amanhã, na Base Aérea de Brasília. Onze aviões serão usados para levar os médicos aos seus destinos. Cerca de 500 deles irão para cidades na Amazônia Legal. Caberá às Forças Naval e Terrestre levá-los ao destino final. Nas demais cidades, o deslocamento ficará a cargo das Secretariais Estaduais e Municipais de Saúde ou da Marinha e do Exército. A expectativa do governo é de que todos estejam nos municípios em que vão trabalhar até 4 de novembro.

Nessa operação, os primeiros voos saem de Brasília (DF), Vitória (ES) e Recife (PE). Está previsto o desembarque dos médicos em 12 bases aéreas e nos principais aeroportos brasileiros. O transporte aéreo continua no domingo e segue até terça-feira, com a partida de cerca de 200 médicos de Fortaleza (CE) e Vitória (ES) para São Luís (MA). As aeronaves empregadas no transporte são Hércules C130, Embraer 145, Bandeirante e Amazonas.

Além da missão relacionada ao Ministério da Saúde, as Forças Armadas estão atuando na área da Educação. Desde quarta-feira a Marinha e a Força Aérea Brasileira (FAB) deram início ao transporte das provas do Enem para 55 localidades de difícil acesso na região Norte. O Exército presta segurança ao material guardado em 67 organizações militares da Força Terrestre. Uma unidade da Marinha também servirá de espaço físico para armazenamento das provas

Na segunda-feira, a Marinha e a FAB começam a trazer de volta o material e os cartões respondidos pelos candidatos, e a operação só deve ter fim na quinta-feira.

Aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) iniciam neste sábado, 26, o transporte dos aprovados na segunda etapa do Programa Mais Médicos para os Estados onde atuarão. Nesta quinta-feira, 25, 2.182 profissionais estrangeiros, a maioria de Cuba, fizeram a prova do curso de três semanas de acolhimento.

Os aparelhos partem de Brasília, Vitória, Belo Horizonte e Fortaleza. Esta será uma das maiores operações para transporte de passageiros e de material executadas pela FAB. Além dos médicos, aviões deverão transportar provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para cidades de difícil acesso no Norte do País.

Serão usados 11 aparelhos, nos modelos Hércules C130, Embraer 145, Bandeirante e Amazonas. As operações começam às 5h30. Do total de médicos estrangeiros, 361 não usarão aviões da FAB porque se encontram nos Estados onde atuarão. Além do tamanho da operação, o deslocamento chama a atenção pelo tom político. Foram destacados para receber os profissionais nos redutos eleitorais três ministros de Estado. Em Santa Catarina, os médicos serão recepcionados pela chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. No Paraná, pela chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Em São Paulo, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele fará uma maratona para receber profissionais. Neste sábado, além da capital paulista, Padilha receberá médicos que desembarcarem em Goiânia. Neste domingo, 27, em Manaus. Profissionais aprovados na segunda etapa serão enviados para todos os Estados do Brasil.

Pelo cronograma, na terça-feira, 29, todos deverão estar nas capitais dos Estados onde atuarão. Eles permanecem uma semana para a última etapa de treinamento e somente então serão enviados para os postos de trabalho. O número de aprovados e a lista dos municípios escolhidos para receber os profissionais estrangeiros deverão ser divulgados neste sábado, 26.

Aqueles que tirarem nota inferior a 3 são reprovados. A média entre 3 e 5 dá direito a um curso de recuperação. Já aqueles que tirarem nota acima de 5 são aprovados. Na primeira etapa, dos 682 estrangeiros que fizeram o curso, apenas um foi reprovado. Outros 11 ficaram de recuperação. Deste grupo, um desistiu do curso e os outros dez passaram na segunda prova.

Na primeira etapa, os médicos formados no exterior foram enviados para cidades que não despertaram interesse de profissionais brasileiros integrantes do Mais Médicos. Os municípios remanescentes da lista deverão ser contemplados nesta segunda etapa. Os critérios para escolha das demais cidades foram: indicadores de pobreza na população, proporção dos que dependem, exclusivamente, do Sistema Único de Saúde (SUS) e infraestrutura para atendimento.

A Infraero terá de explicar em audiência pública na Câmara dos Deputados os cortes nos contratos de manutenção preventiva dos aeroportos sob sua gestão. As medidas foram aprovadas pela diretoria executiva para reduzir gastos de custeio frente à piora da situação financeira da estatal, como revelou reportagem publicada pelo Estado na semana passada (14).

A empresa projeta um prejuízo operacional de R$ 391,1 milhões em 2013, ante lucro operacional de R$ 594,2 milhões no ano passado. A audiência pública foi aprovada na terça-feira pela Comissão de Turismo e Desporto, a pedido do líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno. O objetivo será detalhar as medidas e debater suas consequências para a operação.

"É inaceitável que, para compensar os prejuízos causados por incompetência na gestão financeira da empresa, sua direção tome medidas de contenção de despesas nas áreas que afetam a segurança das pessoas e das operações aeroportuárias, principalmente com a proximidade da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016", afirma o parlamentar na justificativa do requerimento.

Aprovadas em agosto, as medidas de contenção foram contestadas internamente por superintendentes da área operacional da Infraero. Em memorando interno, eles criticaram a eficácia das propostas e alertaram para riscos à segurança. "Sobretudo, (as medidas) criam situação de alto risco para os gestores dos processos operacionais que envolvem vidas humanas", diz o memorando.

Serão convocados, entre outros, o presidente da Infraero, Gustavo Vale, o diretor-financeiro da estatal, José Irenaldo de Ataíde, e o diretor de operações, João Márcio Jordão. Também serão ouvidos os quatro superintendentes que enviaram à diretoria operacional uma carta pedindo a reconsideração das medidas: Álvaro Luiz Miranda Costa, superintendente de Segurança Aeroportuária; Marçal Goulart, de Gestão Operacional; Will Furtado, de Navegação Aérea; e Anderson Goddard, de Manutenção.

"Estamos convocando a diretoria e aqueles que fizeram os alertas. São denúncias graves que precisam ser esclarecidas", disse Bueno. A data da audiência será definida na próxima semana. O presidente da Infraero propôs uma discussão fechada, mas a Comissão optou por realizar o debate em plenário.

De acordo com a Infraero, o desequilíbrio em suas contas é reflexo da concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Viracopos (SP) e Guarulhos (SP) à iniciativa privada, em 2012. Os três aeroportos respondiam por 38% da receita da estatal. Agora, a empresa recebe apenas o proporcional à sua participação de 49% e deve arcar proporcionalmente com os altos investimentos nas unidades concedidas.

Em resposta ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a Infraero havia informado que as medidas são definitivas. Segundo a estatal, os dados financeiros indicam que enfrenta um crescimento desproporcional de despesas versus receitas. De dezembro de 2012 a agosto deste ano, o custo por unidade operada (Unidade Carga Trabalho, medida por passageiro ou 100 quilos de carga) saltou 24%. Já a receita por UCT cresceu apenas 0,5% no período, para R$ 22,30.

Cerca de 23 mil pessoas farão parte do forte esquema de segurança para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) hoje e amanhã. As Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária, além de policiais militares e civis dos Estados, fazem parte do exército para garantir o sucesso nos 15.576 locais do exame.

Todas as provas do País foram impressas em uma gráfica de segurança máxima em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, cujo endereço não é divulgado. Sob escolta de 4 mil PMs, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública paulista, o material foi levado ao Exército e depois ao Aeroporto de Guarulhos, de onde foi distribuído para todos os Estados. Para transportar as provas - que juntas pesam 1.530 toneladas -trabalharam 12 mil funcionários dos Correios.

Nos Estados, os malotes ficaram armazenados em galpões do Exército e foram distribuídos com o acompanhamento da Polida Rodoviária Federal e das secretarias de segurança pública locais. A Marinha e a Força Aérea Brasileira estão encarregadas do transporte dos malo tese aplicadores do Enem a 55 locais de difícil acesso no Acre, Amapá, Amazonas e Pará.

Os lacres eletrônicos nos malotes de prova reForçam o sistema de sigilo do Enem. Em 2012, foram usados 10 mil lacres eletrônicos e nenhum apresentou defeito. Neste ano, todos os malotes usarão o lacre.

Após fraudes que envolveram o Enem, a segurança se tornou um dos principais desafios do Ministério da Educação. Em 2009, o exame foi cancelado quando o Estado avisou à pasta sobre o furto de material da gráfica. Em 2011,14 itens do Enem vazaram em pré-teste aplicado em um colégio de Fortaleza.

Se vingarem os planos mais grandiosos da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, os restos mortais do ex-presidente João Goulart serão trasladados no dia 13 de novembro, após a exumação, em um cortejo que contará com o auxílio de caminhão dos bombeiros. A intenção é organizar militâncias partidárias e comunidades do Interior para homenagear Jango durante o deslocamento entre São Borja e Santa Maria.

Em reunião realizada no prédio da reitoria da UFRGS, ontem, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu "mobilização" aos representantes de PT, PC do B, PDT, PSB, PTB, PMDB, PSC, PPL, PCB e Solidariedade, presentes ao encontro:

– Queremos convidar os partidos a atuarem como mobilizadores. A melhor homenagem é a do povo.

O governo federal, contudo, ainda mantém a dúvida sobre o transporte dos despojos de Jango em caminhão de bombeiros. Em condições normais, o trajeto entre São Borja e Santa Maria levaria mais de três horas. Devido ao fator tempo, a carta na manga do Planalto é usar um helicóptero.

A ossada repousará por uma noite na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e, no dia 14, será transportada por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a Brasília. Os restos de Jango serão recebidos com honras de Estado – negociadas entre a Presidência da República e o Ministério da Defesa.

Maria do Rosário afirmou que é importante mobilizar os congressistas e os diretórios políticos do Distrito Federal para valorizar a chegada do ex-presidente à capital federal.

– Coloco à disposição a nossa militância – assegurou a deputada federal Manuela D"Ávila (PC do B), defensora da ideia de que os atos devem ultrapassar a barreira da oficialidade.

Em Brasília, na sede da Polícia Federal, peritos brasileiros, argentinos, uruguaios e cubanos irão trabalhar na coleta de amostras e realização de exames. O objetivo é identificar se Jango morreu de causa natural, como consta no registro oficial, ou foi envenenado pela ditadura militar no seio da Operação Condor.

O Planalto também pretende decretar luto oficial pela morte do ex-líder trabalhista, mas ainda estuda se o momento mais adequado é no ato da exumação ou no retorno dos ossos a São Borja. Todas as honras planejadas não foram concedidas à época da morte de Jango, em 6 de dezembro de 1976, durante o exílio na Argentina. Presidente do Brasil entre 1961 e 1964, ele foi deposto do poder pelo golpe militar.

Maria do Rosário reafirmou que o Planalto não está propondo a revisão da Lei da Anistia para punir crimes praticados por agentes da repressão, mas jogou para a população a possibilidade de fomentar a ideia de qualquer modificação:

– A responsabilização criminal dos agentes da ditadura hoje está interditada pela lei. Nós, como governo, cumprimos a lei. O debate de modificação da lei pertence à sociedade.

Com o objetivo de promover ações que contribuam para a prevenção de acidentes aeronáuticos, o Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), realiza em Campo Grande, em parceria com a Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo do Mato Grosso do Sul, o “Ciclo de Palestras de Prevenção”.

Durante o evento que acontece na próxima terça-feira (29), no auditório da Acadepol (Academia de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), das 13h30 até 17h30, serão abordados temas como ocorrências no âmbito do SERIPA IV, registros em cadernetas, comunicações de ocorrências aéreas, filosofia SIPAER e ferramentas de prevenção de acidentes.

O curso é aberto a todos os policiais civis e também para pilotos de aeronaves, comissários de bordos e mecânicos de aviões. As inscrições devem ser feitas através do endereço eletrônico acs.seripa4@gmail.com. Os interessados devem enviar nome completo, telefones para contato, cargo e área de atuação.

Todos os participantes receberão certificados. A Acadepol fica na rua Delegado Osmar de Camargo, no Parque dos Poderes. Maiores informações podem ser obtidas com o investigador Roberto Medina Filho através do telefone 67.9987.9795.