NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 25/10/2013

O uso de bioquerosene pelo setor aéreo brasileiro será inviável sem políticas públicas como as adotadas para incentivar o uso do álcool veicular, afirmou o presidente da Abear, associação que representa as quatro maiores empresas áreas do Brasil, nesta quinta-feira (24).

"Se não houver políticas públicas para o bioquerosene, não vai ter bioquerosene", disse Eduardo Sanovicz durante palestra em um evento promovido pela Gol.

Segundo ele, o bioquerosene é quatro vezes mais caro que o querosene de aviação usado pelas empresas atualmente, e cujo preço tem subido em meio a alta do dólar e pesado nos custos das companhias.

COM ÓLEO DE COZINHA

Na quarta-feira (23) a Gol realizou o primeiro voo comercial com combustível alternativo no Brasil --com óleo de cozinha reciclado de restaurantes da Califórnia. A mistura de até 25% de bioquerosene alternativo foi adicionada ao querosene de aviação (QAV) tradicional no voo G3 1408, que saiu de Congonhas para Brasília.

A iniciativa é um marco no programa Plataforma Brasileira de Bioquerosene, uma iniciativa que reúne Boeing, Embraer, Gol, Amyris e outras empresas e entidades públicas com o objetivo de viabilizar uma produção em escala comercial.

Atualmente, os combustíveis de aviação alternativos custam de 350% a 400% mais caros do que o QAV normal. "Com 25% de mistura, vamos gastar o dobro do que o custo normal do voo", diz o diretor técnico operacional da Gol, Pedro Scorza. O litro do QAV custa R$ 2, enquanto o alternativo custa R$ 7,5.

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo estuda ampliar a malha aérea durante a Copa do Mundo, no ano que vem. Sem entrar em detalhes, ela disse que o assunto está sendo analisado pela Secretaria de Aviação Civil junto com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

"Isto está sendo analisado e conversado. A Secretaria de Aviação Civil está coordenando isso junto com a Anac em um trabalho de preparar nossos aeroportos e de considerar como vai ser dada a resposta à demanda que nos vamos ter por movimentação", disse a ministra.

A Casa Civil coordena comitê criado na semana passada para monitorar os preços e a qualidade de serviços que serão oferecidos na Copa. Na manhã desta quinta, o grupo reuniu-se pela primeira vez desde que foi instituído.

Segundo Gleisi, o governo aguarda o sorteio dos ingressos para a Copa do Mundo, no mês que vem, para ter uma noção de quais serão as áreas mais afetadas pela demanda e, por isso, mais sujeitas a preços considerados abusivos.

"Nós vamos ter um primeiro sorteio agora no dia 29 e um próximo no início de novembro. Com isso nós saberemos o fluxo de pessoas, a quantidade de pessoas que vão se deslocar de um Estado para o outro, e aí nós vamos saber qual será a demanda por companhias aéreas, qual vai ser a demanda da rede hoteleira, qual vai ser a demanda enfim no consumo de alimentos e bebida", disse.

Ela afirmou que o comitê já está fazendo levantamentos prévios e está conversando com o setor privado. "Vamos ter um foco muito específico nos preços de hotéis, nos preços de passagens aéreas e também de produtos alimentícios fora e dentro dos estádios. Nós não podemos permitir que um evento traga carestia para a população e para o turista."

Também foi marcada para a quinta-feira que vem (31) uma reunião no Ministério da Justiça com as principais companhias aéreas que operam no país. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Moreira Franco (Aviação Civil) discutirão preços, sobretudo na época da Copa.

A reunião já havia sido marcada antes da criação do comitê de monitoramento, com vistas a coibir preços abusivos das empresas. Já o grupo deverá se reunir novamente apenas em 29 de novembro, quando estarão definidos os sorteios de ingressos para o mundial.

O presidente da França afirmou há pouco que novas regras de boa conduta devem ser adotadas para estabelecer que as agências de seguranças sejam proibidas de espionar chefes de Estado.

As regras também devem limitar a coleta de informações. Além disso, Hollande reforçou que a espionagem tem como objetivo lutar contra o terrorismo com liberdade.

Sobre a decisão de adiar a nova lei de privacidade de dados, Hollande se opôs à decisão , mas descreveu a mudança como um "pequeno atraso".

"O que foi discutido e decidido hoje à noite é que a lei será criada entre o final de 2014 e o início de 2015", explicou Hollande.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse que não poderia prometer um acordo sobre a proteção de dados, em função de uma profunda divisão entre os países da UE. Enquanto a Alemanha tem rígidas leis de privacidade, o Reino Unido está ciente das consequências econômicas propiciadas por essas regulamentações .

"Eu não posso como chanceler da Alemanha desistir de grande parte de nossas leis de privacidade de dados atuais ainda mais no contexto atual" afirmou Merkel, se referindo à polêmica acusação de que a agência de segurança norte-americana teria espionado o seu celular. Fonte: Dow Jones Newswires.

A pista principal do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, está fora de operação na manhã desta quinta-feira, 24. Por volta de 2h30, uma máquina que fazia o procedimento de desemborrachamento da pista - retirada de pedaços de borracha produzidos pelos pneus dos aviões - teve um vazamento de óleo, pondo em risco as operações de pouso e decolagem no local.

Segundo a Infraero, a pista já está sendo limpa e a retomada normal das atividades na pista principal deverá ocorrer por volta de meio-dia. Durante a manhã, os pousos e decolagens estão sendo realizados a partir da pista auxiliar do Santos Dumont, sem provocar atrasos conforme a assessoria.

Ainda conforme a Infraero, apenas algumas aeronaves da companhia Gol não conseguem operar na pista auxiliar do aeroporto. Até as 8h30, quatro voos da Gol foram transferidos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim. O deslocamento para o Galeão, que fica na Ilha do Governador, a 14 km de distância, está sendo organizado pela própria companhia aérea.

As companhias aéreas pediram que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) flexibilize as regras de alteração de malha aérea durante o período da Copa do Mundo. O argumento das empresas, apresentado na quarta-feira, é de que a demanda por passagens aéreas será alterada durante a época dos jogos e exigirá ajustes de última hora para transportar as torcidas.

As empresas querem poder cancelar voos que não terão demanda durante a Copa do Mundo sem ser penalizadas e ganhar agilidade para criar voos extras. Hoje, as regras da Anac punem empresas com alto índice de cancelamentos de voos, por exemplo, com perda de slots (horários de pouso ou decolagem) em aeroportos concorridos, como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

"Hoje, as empresas levam 90 dias para trocar o horário de um voo", explicou o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Só a aprovação do horário do voo leva 30 dias na Anac.

Segundo ele, o resultado dos jogos influenciará na demanda por voos e exigirá ajustes rápidos na malha das empresas.

"O resultado de um jogo de Espanha e Bósnia em São Paulo definirá em que cidade as duas seleções jogarão em cidades seguintes. Se a Espanha ganhar e o próximo jogo for em Fortaleza, haverá uma demanda, hipoteticamente, de oito aviões de São Paulo para Fortaleza. Se a Bósnia ganhar, será necessário apenas um", disse Sanovicz. "O futebol é imprevisível. É precisamos que tenhamos essa possibilidade de ajuste."

Dependência. O presidente da Abear ressaltou que a malha da Copa não está pronta e será definida após o sorteio das chaves, no dia 6 de dezembro. As companhias querem ter a possibilidade de fazer outras alterações de última hora. O tema está em discussão neste momento dentro da Anac.

Sem definições das chaves, as agências de turismo fizeram reservas nos voos estão considerando diversos cenários para os jogos. "O bloqueio dos assentos pelas agências é três vezes a demanda real", disse o diretor de planejamento de malha aérea da Gol, Claudio Borges.

Preços. Essas reservas "preventivas" fazem com que os voos da malha regular que estão à venda pelas empresas tenham altas taxas de ocupação neste momento, o que influencia na precificação das passagens ainda disponíveis. É por isso, segundo ele, que os preços praticados durante os jogos da Copa estão elevados.

Com o sorteio das chaves, a expectativa das companhias é de que as agências liberem boa parte dos voos previamente reservados - cerca de dois terços. Com isso, o preço pode cair em destinos de menor demanda. Já os destinos que se confirmarem como sede de jogos importantes poderão ter os preços ainda mais elevados.

O Rio Grande do Norte vai receber 19 novos médicos formados no exterior para trabalhar no estado pelo Programa Mais Médicos. Os profissionais foram selecionados na segunda etapa do programa e chegam a Natal neste sábado (26) em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O desembarque está previsto para acontecer às 11h20, na Base Aérea de Natal. Pelo cronograma, os novos médicos devem começar a trabalhar no dia 3 de novembro. Na primeira fase o estado recebeu 19 médicos formados no exterior.

Existe a previsão de mais 26 médicos nesta segunda fase. A responsável técnica pelo Mais Médicos no estado, Uiacy Alencar, explica que a Sesap atua como acolhedora dos profissionais, fornecendo todas as informações sobre como se dará a atuação deles e sobre a realidade local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Da segunda fase, que começou no dia 1º de outubro, já estão trabalhando sete médicos brasileiros distribuidos nos municípios de Touros, Tenente Laurentino Cruz, Ielmo Marinho, Upanema, Viçosa, Boa Saúde e Rio do Fogo.

Neste sábado chegam os profissionais formados no exterior que irão atuar nos municípios de Natal, Caraúbas, Nova Cruz e Touros. Os médicos passaram por um período de qualificação em Fortaleza durante 15 dias.

Já no período de 29 de outubro a 1º de novembro, os profissionais do exterior irão passar por um período de qualificação e acolhimento promovido pela Sesap, oportunidade em que vão conhecer os serviços e regiões de saúde, as áreas técnicas da secretaria e as características da população dos municípios onde irão atuar. Após esse momento, os profissionais seguem para os municípios a que foram designados.

Lei do Mais Médicos

Na última terça-feira (22), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Programa Mais Médicos. O texto final, conforme a modificação feita pelo Congresso Nacional transfere ao Ministério da Saúde a responsabilidade de emitir os registros dos médicos formados em outros países, cabendo a fiscalização da atuação dos profissionais a cargo dos Conselhos Regionais de Medicina.

A lei também mantém a definição original do programa, de que os médicos estrangeiros só poderão exercer a medicina no âmbito do Programa. Com o registro emitido pelo Ministério da Saúde, os profissionais ficam aptos a atender exclusivamente na atenção básica e nos municípios em que foram alocados, por um período de três anos. Esse é o prazo máximo para atuação no país sem a revalidação do diploma.

O navio-patrulha oceânico Araguari, mais recente aquisição da Marinha do Brasil, atracou no Porto do Recife nesta quinta-feira (24). Construído na Inglaterra, a embarcação chegou ao Brasil em setembro e vai ajudar no patrulhamento da costa nordestina. Após passar pela capital pernambucana, o navio seguiu para Natal, onde fica o Comando do 3º Distrito Naval.

O Araguari vai atuar no litoral do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará e de Alagoas. Ele tem 90,5 metros de comprimento e pesa mais de duas mil toneladas. Tem autonomia para navegar por até 35 dias seguidos, pode levar 51 militares e transportar até um helicóptero.

A principal característica da embarcação é a flexibilidade que possibilita a execução de diversas tarefas, como operações de patrulha naval, assistência humanitária, busca e salvamento, fiscalização, repressão a atividades ilícitas e prevenção contra a poluição hídrica. O investimento do Governo Federal foi de R$ 40 milhões.

Será realizada nesta sexta-feira (25) a entrega da Medalha Santos Dumont.

Cento e vinte e três pessoas e instituições, entre empresários, políticos, secretários de Estado, militares, professores e artistas, que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais serão homenageados. A cerimônia, marcada para as 15h, na Fazenda Cabangu, será comandada pelo governador Antonio Anastasia.

A Comenda foi criada em 1956 para comemorar o voo do 14 Bis, feito por Alberto Santos Dumont, em 23 de outubro de 1906. A Fazenda Cabangu é o local onde nasceu inventor do avião.

"A Base Aérea tem nos ajudado em muitas ações. Aqui em Campo Grande sempre foi parceira da municipalidade quando eu fui prefeito e agora do governo do Estado, além de prestar um belo serviço à nação e ao Estado em particular. Temos que ser agradecidos porque ela realmente estabeleceu parceria conosco", disse o governador ao prestigiar a cerimônia militar alusiva ao Dia da Força Aérea Brasileira e Dia do Aviador nesta quarta-feira (23).

A Base Aérea de Campo Grande teve sua história construída paralelamente à história do Estado de Mato Grosso do Sul, segundo o coronel aviador Flávio Eduardo Mendonça Tarraf. “Temos desenvolvido uma grande parceria entre Força e o Estado de Mato Grosso do Sul com ações institucionais voltadas ao povo e à nação. Temos 1,4 mil famílias integradas na Base Aérea, uma vila de 380 casas. Temos uma importância social e pretendemos dobrar toda essa estrutura nos próximos 20 anos, contribuindo para o crescimento do Estado”, comentou o comandante da Base Aérea de Campo Grande.

Em todo o País, o dia 23 de outubro é marcado por comemorações em homenagem à “Força Aérea Brasileira” e ao “Aviador”. Em Mato Grosso do Sul, a Base Aérea de Campo Grande reuniu seu efetivo e autoridades convidadas para a formatura militar. Durante a cerimônia tradicional, que contou com apresentação de tropas e aeronaves, personalidades militares foram condecoradas com a medalha “Bartolomeu de Gusmão", destinada àqueles que tenham prestado relevantes serviços à Força Aérea Brasileira.

A Força Aérea Brasileira concedeu a 21 personalidades de Mato Grosso do Sul o Título Honorífico “Amigo da Base Aérea de Campo Grande”. Um dos agraciados com a mais alta comenda da instituição foi o coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, José Antônio Pereira dos Santos. Para ele o título tinha um sentido ainda maior.

“Fui soldado na Base Aérea e foi este ambiente que me despertou o gosto pela vida militar, hoje sou bombeiro pelo que a Base representou na minha vida. Este foi o meu berço como militar, aqui aprendi disciplina e comecei meus passos para servir ao Estado como Bombeiro Militar. É um motivo de grande alegria e satisfação ser um Amigo da Base Aérea”, completou o coronel.

O título foi concedido também ao diretor-presidente do Detran, Carlos Henrique Santos Pereira, e ao major Renaldo Meitsu Nakasato Júnior, ajudante de ordem do comandante-geral, além de outras autoridades políticas, militares e representantes da comunicação social no Estado.

O desenvolvimento econômico pelo qual o país vem passando ainda não foi suficiente para vencer um dos maiores desafios da sociedade brasileira: a desigualdade social. De acordo com artigo publicado na revistaMilitary Review, do Centro de Armas Combinadas dos EUA, essas carências propiciam o surgimento de áreas de instabilidade, que contribuem para um elevado crescimento dos índices de violência.

De acordo com o autor, o tenente-coronel Fabiano Lima de Carvalho, professor do departamento de Estratégia e Relações Internacionais da Escola Superior das Forças Armadas do Reino da Espanha, o Brasil é uma república federativa na qual a segurança pública é responsabilidade direta das polícias federais e estaduais, mas que admite, em situações excepcionais, o emprego das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem.

Segundo o artigo, a Estratégia de Defesa nacional assinala que “efetuar operações internas em garantia da lei e da ordem, quando os poderes constituídos não conseguem garantir a paz pública, e um dos Chefes dos três Poderes o requer, faz parte das responsabilidades constitucionais das Forças Armadas”.

O professor destaca no artigo uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) que revelou que os cidadãos brasileiros apoiam a ação das Forças Armadas nas cidades. Os dados da pesquisa mostram que, para 58,1% dos entrevistados, a principal função das Forças Armadas deveria ser o combate à criminalidade em conjunto com as polícias, seguida de perto pela função tradicional, ou seja, defender o país em caso de guerra, que foi escolhida por 55,4% dos entrevistados.

Essa pesquisa também revelou que 54,2% dos entrevistados temem os efeitos da criminalidade em suas vidas, sendo vista como a ameaça mais importante pela sociedade brasileira.

De acordo com o Fabiano, ao analisar a situação da segurança pública, fica clara a tendência de que, em quase todos os Estados com problemas de segurança pública, a população vê as Forças Armadas como um último recurso, uma reserva de integridade e força que teria a capacidade de resolver um problema para o qual autoridades políticas, policiais, juízes e a própria sociedade não conseguem encontrar uma solução.

O artigo mostra também opiniões de cientistas políticos contrárias ao emprego das Forças Armadas, como a do diplomata João Paulo Soares Alsina Junior, que diz que: “sem direção política clara, sem definições precisas sobre suas atribuições, sem meios mínimos para garantir a soberania da nação, as Forças Armadas (em especial, o Exército) são cada vez mais empurradas para as tarefas de garantia da lei e da ordem”.

Para João Paulo, “é preciso, portanto, que se alertem os formadores de opinião sobre o extremo perigo que o Brasil corre ao optar na prática — ainda que não na teoria — pela utilização das Forças Armadas no campo da segurança pública. Exemplos abundam sobre a inconveniência e a ineficiência do emprego dos militares em tarefas policiais”, adverte.

No artigo, vemos também a opinião do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, que diz ser favorável ao emprego das Forças Armadas na segurança pública, desde que seja imprescindível e por tempo limitado. “Naquele momento de 2010, quando elas entraram no Morro do Alemão, o Estado tinha perdido o controle da situação”, afirma Paiva, segundo citação na publicação.

Em 2010, explica Fabiano, quadrilhas de criminosos afrontaram o estado do Rio de Janeiro ao incendiarem ônibus como represália à nova estratégia da polícia estadual de instalar unidades policiais especificamente criadas para atuar em comunidades carentes (as UPPs).

Segundo ele, que integrou a 1ª Força de Pacificação dos Complexos do Alemão e da Penha no estado, a série de ataques criou uma atmosfera de terror entre os habitantes da cidade, o que serviu de estopim para que o governo estadual buscasse o apoio do governo federal. “Diante da gravidade da situação, foi tomada uma decisão que marcou um câmbio importante na execução da Política de Segurança Pública Brasileira: o emprego das Forças Armadas para combater o crime organizado”.

Com decisão, Aterro de Samambaia deve começar a funcionar antes da Copa

Naira Trindade

A transferência do Lixão da Estrutural para o Aterro de Samambaia está mais próxima. O Tribunal de Contas do Distrito Federal liberou o processo de licitação que estava suspenso desde o início do ano. Com a decisão, o governo dará andamento ao processo de escolha da empresa que fará a parte de infraestrutura, orçada em R$ 160 milhões a serem investidos em cinco anos. “Conseguimos acertar os ajustes técnicos e vamos dar prosseguimento ao processo”, contou o diretor o Serviço de Limpeza Urbana, Gastão Ramos.

A retomada no processo do Aterro de Samambaia vai interferir também na retirada do Lixão da estrutural do coração do Distrito Federal. “Tão cedo o espaço estiver preparado para receber os resíduos, o Lixão da Estrutural será desativado”, explicou Gastão Ramos. Essa transferência estava agendada para dezembro próximo, para se antecipar à Copa do Mundo, mas a data vai sofrer modificação devido à proximidade. “A área ainda precisa ser impermeabilizada antes da mudança”, disse Gastão Ramos, lembrando que o espaço será diferenciado, sem recebimento de recicláveis, nem lixos de obras.

“A decisão do tribunal é um passo fundamental para implantação da política de resíduos sólidos para o DF”, destacou Ramos. Agora, o SLU vai dar continuidade ao processo licitatório e realizar tratativas, para que construção do novo aterro aconteça antes da Copa de 2014, como prevê a Lei Nacional de Resíduos Sólidos.