NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 24/10/2013

Enquanto Dilma Rousseff subia em mais um palanque ontem, justamente nas Minas Gerais de Aécio Neves, a Aeronáutica comemorava o Dia do Aviador, na Base Aérea de Brasília, num ambiente de cochichos e interrogações. E o programa FX-2, de renovação da frota de caças? 

Os caças que fizeram o tradicional voo rasante foram dois Mirage da década de 1970 que vão virar sucata em dezembro. Uma homenagem aos velhos guerreiros, é verdade, mas também uma lembrança contundente de que os substitutos nunca chegaram.

À porta do coquetel, o vice Michel Temer, o ministro Celso Amorim e os padrinhos e os agraciados com a medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico tinham à disposição exemplares da revista "Aero", editada pela FAB e cheia de recados.

A reportagem "Adeus, Mirage" registra um lamento --ou advertência?-- no subtítulo: "Em 31/12, a FAB aposenta seus Mirage 2000. Caças F-5, mais lentos e com alcance menor, vão se revezar na defesa do espaço aéreo da capital federal".

O texto vai além: "No critério velocidade, o Brasil perderá uma capacidade (...) presente nas Forças Aéreas de Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela". Num país continental como o nosso, velocidade é fundamental.

Mas a indefinição dos novos caças traz muitos outros prejuízos além da perda em velocidade para praticamente toda a América do Sul, onde o Brasil é líder natural. Uma delas é a derrota para o tempo numa área essencial: tecnologia. Quanto mais atraso, maior o prejuízo.

Quem acompanha o leilão do FX-2, que se arrasta há 18 anos e tem cópia única e trancada a sete chaves no gabinete de Dilma, informa que o Rafale, francês, pelo qual Lula tanto se bateu, está fora de cogitação. Restam o Gripen NG, sueco, e o F-18, dos EUA. Um foi o vencedor do relatório da FAB, o outro foi o que mais melhorou sua oferta a partir de 2010.

Que Dilma bata logo o martelo.

A presidente Dilma Rousseff pediu ao Congresso autorização para doar três aviões Tucano T-27 para a Força Aérea de Moçambique, no momento em que o país africano vive seu momento de maior tensão desde o fim da guerra civil, em 1992.

O repasse, que precisa ser aprovado pelo Congresso, faz parte de pacote que inclui 25 carros de combate blindados do Exército para o Uruguai.

Esta é, segundo registros do Ministério da Defesa, a primeira vez que Moçambique pode receber equipamentos militares brasileiros.

Usada para treinamento pelo Brasil, a série de aviões Tucano T-27, da Embraer, foi adquirida pela Força Aérea Brasileira há 30 anos.

Além de destacar que os aviões não são de combate, a Defesa afirma que a decisão de repassar as aeronaves foi tomada muito antes do atual momento de tensão.

Moçambique é um dos maiores aliado do Brasil na África. O país abriga investimentos de empresas como a Vale e ações de agências como Embrapa e Fiocruz.

Os moçambicanos votarão em eleições municipais marcadas em 20 de novembro, e um antigo grupo militar rebelde, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), renegou, nessa semana, o acordo de paz que pôs fim a uma das mais sangrentas guerras do continente.

Combates têm ocorrido entre a Renamo e forças governistas. O Exército ocupou uma base da Renamo.

A cooperação de defesa entre Brasil e Moçambique foi firmada em março de 2009. Em maio deste ano, a Defesa mandou ao Planalto a exposição de motivos para doar os aviões, argumentando que "tem se empenhado em celebrar acordos bilaterais com nações amigas, visando estreitar laços de amizade e permitir a participação mais efetiva do Brasil em questões internacionais".

Contudo, a presidente Dilma assinou a mensagem encaminhando ao Congresso o texto do projeto que autoriza a doação dos blindados e dos aviões somente na última segunda-feira, quando o conflito entre governo e oposição já havia se acirrado.

As mensagens da presidente foram publicadas no "Diário Oficial" anteontem, mesmo dia em que, por meio de nota divulgada pelo Itamaraty, o próprio governo brasileiro manifestou preocupação com "os incidentes ocorridos nos últimos dias".

As doações são praxe para se livrar de material obsoleto e desativado, quase sempre com elevados custos de manutenção. São usadas ainda, de acordo com a Defesa, para "suprir eventuais carências apresentadas pelas forças armadas de países amigos".

No ano passado, Dilma escolheu a Bolívia para entregar quatro helicópteros H-1H. Em 2011, o Equador foi selecionado para receber um Buffalo C -115, mas, no texto encaminhado esta semana aos congressistas, Dilma pede a revogação da doação.

No governo Lula, o Paraguai recebeu nove aviões, sendo seis Tucanos; o Equador ficou com dez aeronaves, e a Bolívia ganhou seis.

A FAB vem substituindo a frota de T-27 Tucano pelo modelo AT-29 Super Tucano.

No caso dos blindados, as negociações com o Uruguai estão sendo feitas desde 2011.

 Ao julgar ontem os recursos pendentes no processo da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as condicionantes impostas para a área não atingem obrigatoriamente outros processos de demarcação.

A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, deve reeditar portaria estendendo aos demais casos em análise no governo as condições definidas pelo STF. Uma delas é que a União não poderá promover a revisão de terras indígenas já demarcadas. Se quiser revê-las, terá que desembolsar recursos públicos para desapropriá-las e indenizar os fazendeiros pelas áreas e benfeitorias.

Dentre as condicionantes estão ainda proibição de que áreas já demarcadas sejam ampliadas sem que os fazendeiros sejam indenizados pela terra e pelas construções, a permissão para que as Forças Armadas instalem bases nessas áreas sem necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas e a proibição de que índios explorem riquezas minerais sem autorização prévia do Congresso.

De acordo com integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), conflitos entre índios e fazendeiros em algumas regiões do País tinham, em sua origem, a demarcação insuficiente de terras indígenas. A Funai demarcava uma área em ilhas e depois, para sanar as disputas, ampliava a demarcação. Nesse processo de ampliação, apenas indenizava os fazendeiros pelas obras feitas na área. O governo não era obrigado a pagar pela terra nua.

O tribunal manteve as 19 condicionantes estabelecidas em 2009 para a demarcação de áreas indígenas. Mas a decisão não foi unânime. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que nesse caso o Supremo extrapolou. "O tribunal extrapolou, traçou parâmetros abstratos e alheios ao que foi proposto na ação originária. Agiu como verdadeiro legislador", disse.

Novo relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu que talvez a atuação do tribunal no caso tenha sido "um tanto atípica". Mas ele fez questão de ressaltar que na época havia conflitos na região e que, com a decisão do Supremo, foi possível executar a decisão. "Foi uma sentença quase aditiva", disse.

Antes do julgamento de 2009, foram registrados vários episódios de conflitos na Raposa Serra do Sol. A ocupação de áreas na reserva por arrozeiros era um dos principais motivos das polêmicas.

Com querosene feito de óleo de cozinha reciclado nas turbinas, a Gol fez ontem o primeiro voo comercial com biocombustível do país. O voo partiu de Congonhas para Brasília com uma mistura de 22% de querosene alternativo fabricado na Califórnia.

Ainda que a tecnologia já esteja disponível - o combustível é idêntico ao de origem fóssil e pode ser misturado sem necessidade de adaptações de motor -, o custo é proibitivo e a ideia do voo é chamar a atenção para a necessidade da adoção de políticas públicas para a criação de uma indústria de bioquerosene de aviação.

Hoje, o litro de bioquerosene custa R$ 7,50. O fóssil custa R$ 2. O voo realizado pela Gol custou praticamente o dobro de um voo normal e foi patrocinado pelos parceiros Boeing, GE e outros, que integram a Plataforma Brasileira de Bioquerosene.

A plataforma pleiteia a criação de uma espécie de pro-bioquerosene, aos moldes do pro-álcool ou do programa de biodiesel, com desoneração da produção por um período inicial, ou uma política que estabeleça níveis mínimos de mistura.

Segundo o diretor de operações da Gol, Pedro Scorza, se o governo de São Paulo se dispuser a reduzir a metade o ICMS para combustíveis com misturas com até 10%, de uma alíquota de 25% para 12%, por exemplo, já seria suficiente para equiparar os preços e estimular a adoção do produto alternativo.

O Brasil consome hoje 7,3 bilhões de litros de querosene de aviação, dos quais aproximadamente um terço em São Paulo. O querosene representa de 30% a 40% dos custos das companhias.

A única empresa capaz de produzir bioquerosene de aviação no Brasil é a Amyris, localizada em Brotas. A refinaria de US$ 50 milhões entrou em operação no final do ano passado e tem capacidade para 40 milhões de litros ano. A matriz é cana-de-açúcar, mas o produto depende ainda de certificação, o que deve acontecer até o fim do ano. "A escala é tão pequena, que no início vai ter que ter algum incentivo", afirma o vice-presidente da Amyris, Joel Velasco.

Outro projeto, ainda no papel, é da Curcas. A empresa que pretende levantar US$ 250 milhões para construir uma fábrica com capacidade para 300 milhões de litros.

O presidente da Curcas, Mike Lu, diz que o projeto, que tem como matriz óleos vegetais como o de pinhão manso, está em fase de análise de viabilidade econômica. Ele estima mais uns três anos para ver a refinaria em ação.

Dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL), iniciativa do governo para estimular o investimento privado em infraestrutura e diminuir o custo logístico no país, a concessão dos aeroportos do Brasil será mantida no modelo atual, com a participação de 49% nos consórcios da estatal Infraero. Foi o que afirmou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante uma audiência pública realizada ontem pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, havia declarado que esse modelo é um “sacrifício” para o país e dá prejuízos ao Tesouro. Gleisi, porém, defendeu sua continuidade:

— Foi uma opção que fizemos para a sustentabilidade da Infraero, porque nem todos os aeroportos são passíveis de concessão, são sustentáveis. Precisamos ter uma empresa para fazer a gestão dos demais aeroportos. A Infraero é essa empresa.

Segundo a ministra, a participação da Infraero nos aeroportos concedidos é para que se busque expertise e haja melhorias na capacidade de gestão da estatal ao conviver com grandes operadores. Assim, poderá transferir o ganho para todo o sistema aeroportuário.

Regionais

Gleisi revelou que a SAC está terminando um estudo para investimento nos 270 aeroportos regionais do país, que deverão receber melhorias por meio de obras públicas, já que não são atrativos para as concessões. A outorga dos grandes aeroportos já concedidos é direcionada a essas melhorias, lembrou ela.

— Somente a outorga fixa anual de Brasília, Viracopos e Guarulhos gerará em torno de R$ 1,1 bilhão para ser utilizado em investimento ­no sistema — disse Gleise.

Além da opção de manter os pequenos e médios sob a administração da estatal, ela revelou que há a possibilidade de delegação a estados e municípios, com gestão feita por parceria público-privada.

— Vamos ter vários aeroportos regionais com modelagem diferente de gestão, que pode ser diretamente pública, no caso de Infraero, mas ela ficará com poucos deles, ou delegação a estados e municípios de uma parceria administrativa com o setor privado.

Até o momento, três grandes aeroportos foram concedidos — Viracopos (Campinas), Guarulhos (São Paulo) e Juscelino Kubitscheck (Brasília). Dois estão em processo de concessão — Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte). Os próximos serão os de Salvador, Porto Alegre, Recife, Fortaleza e Vitória.

Dois dias depois do leilão do Campo de Libra, que deve requerer US$ 180 bilhões de investimentos - boa parte dedicada ao desenvolvimento de tecnologia para a exploração de petróleo a 7 mil metros de profundidade no mar -, o Financial Times (FT) traz nesta quarta-feira, 23, um suplemento de quatro páginas sobre inovação e pesquisa no Brasil. No artigo de abertura, o jornal britânico destaca a necessidade do País de abraçar a pesquisa para elevar a produtividade da economia e estimular o empreendedorismo criativo, pois não basta para a nação ser uma grande exportadora de commodities.

O suplemento traz casos emblemáticos de empresas e centros de pesquisa que estão viabilizando inovações tecnológicas no Brasil. O primeiro focaliza a Petrobras, que investiu em pesquisa e desenvolvimento US$ 1,14 bilhão no ano passado, mais que outras gigantes internacionais do setor de energia, como Sinopec, BP, Total e Exxon. Um dos objetivos dos gastos é elevar a eficiência de produção da companhia, que passa por um processo de estagnação desde o início de 2012.

Entre os maiores projetos realizados pela Petrobras, está a criação de dois fluidos sintéticos em parceria com a companhia norte-americana Baker Hughes. Os produtos vão facilitar a extração de petróleo dos campos localizados na camada de pré-sal. Outra novidade é que a estatal desenvolveu no começo deste ano uma técnica de exploração de óleo num ângulo de 85 graus, o que vai permitir expressivas reduções de custos de produção.

O FT também expõe o caso da Embraer, uma das principais fabricantes de aviões de médio e pequeno porte no mundo. A empresa desenvolveu um modelo de negócio no qual seus engenheiros desenham o corpo da aeronave, asas e cauda, mas utilizam uma cadeia global de fornecedores de componentes. Isto permite que a companhia possa adotar as melhores tecnologias disponíveis com preços competitivos. Seus aviões podem ter motores da Pratt & Whitney, sistemas de navegação da Northrop Grumman, ambas empresas norte-americanas, e sistema de reabastecimento aéreo da britânica Cobham.

Há um destaque para o desenvolvimento de um avião de transporte militar para a Aeronáutica do Brasil, o KC-390, que vai competir com o C-130 Hércules, desenhado pela Lockheed Martin. O projeto tem um total de 80 ordens de pedidos, que incluem também outros países, como Argentina, Chile, Colômbia, Portugal e República Tcheca.

A Embrapa também é destaque do suplemento especial do FT. A companhia investiu R$ 3,5 bilhões em uma década para desenvolver um feijão geneticamente resistente ao vírus mosaico dourado, que desenvolve uma das mais danosas doenças para a leguminosa na América do Sul. De acordo com a reportagem, este feijão estará no mercado em 2015. O jornal também enfatiza a produção de grãos no Brasil geneticamente modificados. No caso da soja, 85% da produção nacional está nesta categoria. Dentre as multinacionais que atuam nessa cultura está a Monsanto.

Redes sociais

Mas a inovação no Brasil, aponta o FT, também está nas ruas, especialmente nas redes sociais, viabilizada por avanços em telecomunicações. O jornal ressalta que o País é o segundo mercado mundial para o Facebook, um campo muito fértil para empresas que atuam diretamente com a internet.

Há no mercado nacional 270 milhões de aparelhos celulares em atividade, número que deve subir para 350 milhões em 2018, segundo um estudo da Ericsson. E o tráfego de dados deve aumentar 12 vezes nos próximos cinco anos. A reportagem destacou que o uso das redes sociais foi fundamental para as manifestações populares por melhores serviços públicos em junho, que envolveram cerca de um milhão de pessoas em grandes capitais.

Ao julgar os recursos pendentes no processo da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu ontem que as condicionantes impostas para a reserva em 2009 não atingem obrigatoriamente outros processos de demarcação» De acordo com o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, o processo de ocupação daquela área ocorreu em condições muito específicas, que não se repetem em outras regiões.

Apesar dessa deliberação do Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve reeditar umaportaria de 2012, que estende para outros casos de demarcação em análise pelo governo as condições definidas no julgamento de 2009. Uma delas é que a União não poderá promover a revisão de terras indígenas já demarcadas. Se quiser revê-las, terá que desembolsar recursos para indenizar os fazendeiros pelas terras e benfeitorias realizadas por eles.

Dentre as condicionantes também aparecem a permissão para que as Forças Armadas instalem bases nessas áreas sem necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas e a proibição de que índios explorem riquezas mineiras sem autorização prévia do Congresso.

De acordo com integrantes da Fundação Nacional do índio (Funai), conflitos entre índios e fazendeiros em algumas regiões s tinham, em sua origem, a demarcação insuficiente de terras indígenas. A Funai demarcava uma área em ilhas e depois, para sanar as disputas, ampliava a terra demarcada. Nesse processo de ampliação, apenas indenizava os fazendeiros pelas obras feitas na área.

Por maioria, o tribunal manteve as 19 condicionantes estabelecidas em 2009 para a demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua. Mas a decisão não foi unânime.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o Supremo extrapolou. "O tribunal extrapolou, traçou parâmetros
abstratos e alheios ao que foi proposto na ação originária. Agiu como verdadeiro legislador", disse.

Barroso do caso, reconheceu que a atuação do tribunal no caso foi "atípica". Mas ressaltou que na época havia conflitos que tomavam impossível executar a demarcação. "Foi uma sentença quase aditiva", disse

Conflito. De fato, antes do julgamento, ocorreram vários conflitos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A retirada da área de um grupo de produtores de arroz era um dos principais motivos da polêmica.

Barroso observou que, no julgamento ocorrido em 2009, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que não seria possível por fim nos conflitos fundiários sem antes estabelecer os aspectos básicos do regime jurídico que seria aplicável à área demarcada.

Petrópolis, Região Serrana do Rio, vai comemorar o Dia do Aviador, celebrado nesta quarta-feira (23), com uma homenagem a Alberto Santos Dumont, conhecido como o pai da aviação. A partir das 9h30, será realizado o “Museu de Portas Abertas”, que são visitas guiadas pelo Museu Casa de Santos Dumont e pelo Centro Cultural 14 Bis, com entrada gratuita.

O museu fica exatamente na "Encantada", como é conhecida a casa onde Santos Dumont passou diversos verões. Além de ser seu antigo morador, Dumont também projetou o espaço, que foi construído em 1918 pelo engenheiro Eduardo Pederneiras. Em terreno íngreme, ela apresenta soluções inovadoras, que refletem a inventividade do pai da aviação. De dimensões mínimas e um esquema multiuso, conta até com um observatório do céu.

O local foi o recanto de veraneio do inventor até 1932, data do seu falecimento. Em 1936, a casa, seu mobiliário e objetos de uso do Santos Dumont foram doados à Prefeitura de Petrópolis pelos familiares do inventor. Em 1956, foi criado o Museu Casa de Santos Dumont e em 2012 foi criado um anexo para atividades culturais, o Centro Cultural 14 BIS. O conjunto recebe, em média, nove mil visitantes por mês.

As comemorações ao Dia do Aviador vão se estender até o fim de semana, quando será oferecida uma atração extra com a exibição de um curta-metragem no sábado, “14 Bis”, e de um documentário no domingo, “Santos-Dumont - O Homem Pode Voar”. Ambos terão duas sessões, às 11h e às 15h. Nesses dias a entrada volta a ser cobrada normalmente. O ingresso custa R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia).

Começou a ser retirado da água nesta quarta-feira (23) o avião que caiu dois dias antes em Maricá, no litoral do Rio. Quatro mecânicos do AeroClub do Brasil, proprietário da aeronave, estão no local acompanhados de investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Eles já pegaram algumas partes soltas da fuselagem, como as asas do avião. Para retirar toda a aeronave, será preciso colocar boias para fazer o avião flutuar e depois rebocá-lo com um guincho. A previsão é que o trabalho possa ser concluído ainda nesta quarta.

Duas pessoas morreram após a queda do avião bimotor na Lagoa do Marine, em São José do Imbassaí, distrito de Maricá. Carlos Alfredo Flores da Cunha, de 48 anos, Juiz de Direito da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, e Adelmo Louzada de Souza, 26, não resistiram à queda. 

Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC) o plano de voo do bimotor tinha como destino inicial e final no aeródromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e não mencionava passagem por Maricá. A secretaria não soube informar se houve pedido de pouso de emergência, que não pode ser negado. Se um pedido de pouso de emergência tiver sido negado pela prefeitura, esta responderá criminalmente pelo ato.

TJ vai acompanhar investigações
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por meio da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Coseg), acompanhar as investigações sobre o acidente. Na manhã desta quarta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota à imprensa informando que o Aeroporto de Maricá está aberto para pousos e decolagens, apesar do decreto do prefeito da cidade, Washington Quaquá (PT), que proibiu as operações aéreas desde 11 de setembro, quando um instrutor de voo morreu e o aluno ficou ferido após um monomotor cair no Centro da cidade.

Pilotos e dono de escola de aviação denunciam carros na pista
Um dia depois do acidente, o dono de uma escola de aviação que atua na cidade, Luiz Sérgio Guimarães, e alguns pilotos revelaram que veículos da Guarda Municipal de Maricá ficam constantemente na pista do aeroporto, o que colocaria em risco manobras de pousos e decolagens. A Prefeitura, no entanto, negou a informação por meio de nota, dizendo que os veículos ficam em pontos afastados sem interferir nas manobras.

Sobre essa denúncia, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que abriu um processo de apuração. Entretanto, segundo a Anac, o operador aeroportuário, no caso a Prefeitura, tem prerrogativas legais para utilizar veículos em inspeções e verificações na pista e eventuais riscos às operações aéreas. O resultado da apuração da Agência poderá ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, caso a Anac identifique condutas que possam causar riscos às operações aéreas do aeródromo.

Aiuaba, no sudeste do Ceará, é um dos municípios do estado mais afetados pela longa estiagem. Na região, a paisagem está completamente seca e a água sumiu dos reservatórios.

Esta semana, a estação ecológica de Aiuaba virou um quartel improvisado do Exército, que realizou uma ação cívico-social. Em comboio, mais de 500 homens e mulheres se deslocaram da 10ª região militar de Fortaleza para prestar serviços de saúde, educação e distribuir água em caminhões-pipa, uma forma de amenizar os efeitos da seca nesta área do sertão cearense.

A busca por água tem motivo: os últimos três anos, segundo a Defesa Civil, foram os piores de chuva na região do Ceará.

Os agricultores Maria e José de Alencar há tempos não viam água de qualidade em casa. A cisterna cheia pelo caminhão-pipa do Exército deixou o casal de agricultores pra lá de felizes. “Chegou em boa hora. É muita felicidade pra gente”, diz José.

A Operação Suçuarana termina nesta sexta, 25, depois de passar pelos municípios de Arneiróz e Saboeiro.

Desembarcou nesta quarta-feira (23), no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília, o primeiro voo comercial do País abastecido com bioquerosene, combustível à base de óleos vegetais e gordura animal que é a aposta do setor aéreo para reduzir a poluição causada pelos aviões.

Para o governador em exercício, Tadeu Felippelli, a substituição do querosene pelo bioquerosene é mais um passo que o Brasil dá a frente de qualquer outro país do mundo.

— Coloquei Brasília à disposição para ser base de mistura dos combustíveis da aviação, temos um aeroporto estratégico.

Ele estava presente no voo G3 1408, com origem em São Paulo (SP), operado pela companhia aérea Gol, acompanhado de outras autoridades. A companhia aérea espera disponibilizar cerca de 200 rotas com a nova tecnologia, que pode reduzir em 80% a emissão de gases do efeito estufa, durante a Copa do Mundo de 2014.

Conforme cálculos da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), o combustível é quatro vezes mais caro que o querosene de aviação (QAV-1), por isso, o uso comercial dessa fonte renovável, e menos poluente, depende de incentivos do governo, segundo a entidade.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Antônio Jayme Boente, está acompanhando as investigações do acidente aéreo que causou a morte do juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha e do piloto Adelmo Louzada de Souza na segunda-feira na lagoa do Marine, em São José do Imbassaí, distrito de Maricá, na região metropolitana do Rio.

O avião prefixo PT-KGK, com capacidade para cinco pessoas, estava registrado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e com a situação de navegabilidade normal para instrução privada. O plano de voo indicava que a aeronave saiu do Aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste da capital fluminense, com retorno previsto para o mesmo terminal.

Mecânicos do AeroClub do Brasil, empresa proprietária do avião, estiveram nesta quarta-feira, acompanhados de investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), no local do acidente e retiraram as peças soltas e parte da fuselagem da aeronave.

A Anac abriu processo para apurar as denúncias de que carros da Guarda Municipal de Maricá estavam impedindo o pouso de aviões na pista do aeródromo do município.

No dia 11 do mês passado, a prefeitura publicou um decreto encerrando as atividades no aeródromo, "especialmente as exercidas irregularmente por um grupo de empresas cujos alvarás de funcionamento haviam sido cancelados há mais de um ano". A prefeitura informou, em nota, que as denúncias sobre bloqueio da pista são improcedentes e só podem ser creditadas a interesses contrariados pela ação do Poder Público na retomada de um espaço ocupado, há anos, de forma irregular.

"Como o aeroporto é um bem sob a responsabilidade da administração municipal, a prefeitura tem a prerrogativa de controlar as áreas contíguas à pista, o que inclui os acessos e o pátio de manobras. Os carros da Guarda Municipal circulam apenas nesses locais, que não estão sob controle da Anac", diz a nota.

A prefeitura informa ainda que os veículos da Guarda Municipal sempre ficaram e continuarão posicionados nas proximidades dos prédios, durante 24 horas, exercendo a função de controle patrimonial e de segurança das instalações do aeródromo, em pontos afastados justamente para que a atividade não interfira na utilização da pista, que é atribuição da Anac.

Município tem 120 dias para apresentar modelo de licitação do projeto

Luigi Di Vaio

A Prefeitura de Guarujá receberá da Aeronáutica a outorga para o uso civil metropolitano da Base Aérea em solenidade a ser realizada na segunda quinzena de novembro, em Guarujá. Ao comemorar o anúncio, a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) informou que a Administração Municipal terá 120 dias para providenciar o modelo da licitação do empreendimento.

A expectativa da chefe do Executivo é de que nesse prazo a Prefeitura dê entrada no pedido de Estudo de Impacto-Ambiental/Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Eia-Rima), aval que só deve vir em um ano.

Embora lamente que o aeroporto civil não esteja viabilizado para a Copa do Mundo, em junho do próximo ano, Maria Antonieta de Brito ressaltou que as Forças Armadas já liberaram as pistas da Base Aérea de Santos para uso exclusivo das seleções que vão participar do Mundial. A prefeita diz ter forte confiança na possibilidade de Guarujá receber uma das seleções para o evento. “Confio (na vinda de uma seleção), como sempre confiei. A gente tem de acreditar na competência da nossa região para a concretização desse sonho”.

Reestruturação do Porto

O vereador santista Antônio Banha Joaquim (PMDB), único parlamentar da Baixada Santista presente no encontro ontem em Brasília, entregou nas mãos do vice-presidente da República, Michel Temer, um requerimento, aprovado por unanimidade pela Câmara, manifestando a insatisfação da Cidade com a forma como vem sendo feita a reestruturação do Porto de Santos.

No documento entregue por Banha, a Câmara pede às autoridades federais a suspensão das novas instalações até que seja realizado novo estudo e, acima de tudo, seja respeitada a legislação ambiental, onde, flagrantemente, o Plano de Zoneamento do Porto e o Plano Diretor Físico da Cidade “divorciam do interesse do Governo Federal de bater recordes e movimentar cargas em áreas adensadas, poluindo o meio ambiente, prejudicando a saúde dos cidadãos e, consequentemente, acabando com a qualidade de vida dos moradores de Santos”.

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa levaria a mesma reclamação, ainda ontem, à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ele antecipou ao Diário do Litoral que, se necessário, alteraria o Plano Diretor do Município para proibir a instalação de terminais graneleiros em áreas como a Ponta da Praia.

Redação Portogente

O perfil da Força Aérea Brasileira (FAB) no Youtube publicou um vídeo com imagens reais e animadas muito bacanas em homenagem a Santos Dumont e ao Dia do Aviador, celebrado neste 23 de outubro.

A FAB manda "parabéns a todos que mantêm vivo o sonho de Santos Dumont. Neste 23 de outubro, a Força Aérea Brasileira homenageia os que voam e fazem voar. Decole com a gente nessa emoção!"

Solenidade faz parte das comemorações do Dia do Aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira, celebrados no dia 23 de outubro

Agência Força Aérea

O Comando da Aeronáutica realizou nesta quarta-feira (23) a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), maior comenda concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB) a militares e civis em reconhecimento a serviços prestados à Aeronáutica e ao país. O evento, presidido pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer, aconteceu na Base Aérea de Brasília (BABR) e homenageou 192 agraciados.

A solenidade de entrega da medalha, que contou com sobrevoo de caças Mirrage-2000 e com o desfile de tropa composta por cadetes da Academia da Força Aérea (AFA), faz parte das comemorações do Dia do Aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira, celebrados no dia 23 de outubro. Além do Vice-Presidente, o Ministro da Defesa, Celso Amorim, o Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito, e autoridades dos Três Poderes compareceram ao evento.

Em mensagem, a Presidente Dilma Rousseff lembrou do trabalho exercido pela FAB em seus 72 anos de história e destacou que o êxito da Força Aérea esteve na capacidade de não se contentar com o legado de Santos Dumont, mas de avançar com profissionalismo e inovação desde a data de sua criação. “A FAB se dedica a desempenhar seu papel estratégico de manter a soberania do espaço aéreo, trabalho que lhe rendeu o reconhecimento internacional. Nossa Força Aérea participa da vida dos brasileiros com a vacina que chega ao interior da região amazônica, na patrulha marítima, nas riquezas do pré-sal, nas missões de busca e salvamento, no transporte de órgãos para transplante Brasil afora”, destacou a Presidente.

O Tenente-Brigadeiro Juniti Saito destacou a relevância do inventor Alberto Santos-Dumont, pai da aviação e patrono da Aeronáutica, e de outras personalidades na construção da história e do desenvolvimento da Força Aérea. “Foi incorporando esse ensinamento à edificação da nossa aguerrida Força Aérea Brasileira, que os senhores e senhoras, civis e militares de todas as épocas, têm contribuído, abnegadamente, para bem posicionarmos o poder aeroespacial brasileiro entre os mais modernos e desenvolvidos do continente americano”, ressaltou o comandante na Ordem do Dia, onde ainda destacou o fundamental trabalho do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) e os projetos desenvolvidos pela FAB, como a implantação do programa SIRIUS e a esperada aeronave KC-390.

Entre os agraciados com a OMA estavam Ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal, políticos, militares, empresários, advogados e jornalistas. Os Ministros de Estado Gleisi Hoffmann, Alexandre Padilha e Jorge Sobrinho; além de Luiz Fux, ministro do STF, e Geraldo Alckmin, Governador de São Paulo, foram alguns dos nomes agraciados pela comenda.

Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a homenagem é um reconhecimento do trabalho realizado em favor dos brasileiros. “Nós civis que trabalhamos nas instituições do governo temos um objetivo comum aos militares: trabalhar em prol do país. Essa comenda é o reconhecimento que esse trabalho conjunto está sendo bem feito”, declarou o Ministro.

Para o Suboficial Antonio Carlos dos Santos, militar do Gabinente do Comandante da Aeronáutica (GABAER) com 22 anos de serviço à Aeronáutica, a entrega da comanda veio para marcar ainda a data que, para ele, sempre foi especial: o dia de seu aniversário. “É uma satisfação ímpar. Não tenho palavras para expressar minha felicidade que é, aos 45 anos, receber essa retribuição da Força Aérea, no dia do meu aniversário, pelos anos de serviço que prestei à instituição”, revelou o militar.

Antes da entrega da OMA, Exército e Marinha realizaram uma cerimônia de saudação à Força Aérea Brasileira em homenagem ao dia do aviador no salão nobre da Base Aérea de Brasília. O acontecimento, contou com a presença do Ministro da Defesa, Celso Amorim, e representantes das três Forças Armadas.

Data comemorativa

O dia 23 de outubro foi instituído como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira, por ser a data em que o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou o primeiro vôo com o avião mais pesado que o ar, o 14 Bis. O fato histórico ocorreu no Campo de Begatelle, em Paris, em 23 de outubro de 1906, quando o brasileiro percorreu 60 metros em 7 segundos, voando a uma altura de 2 metros de solo, perante mais de mil espectadores e da Comissão Oficial do Aeroclube da França.

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
SAAI - Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional

O Dia do Aviador e da Aviação Brasileira foi estabelecido em homenagem à memória de uma das nossas mais valiosas figuras históricas - Alberto Santos Dumont, um brasileiro reconhecido e condecorado em vários países.
Inventor aeronauta brasileiro e impressionado com a obra de Júlio Verne, formou-se na Universidade do Rio de Janeiro e foi mandado pelo pai a Paris (1891) para estudar física, química, mecânica e eletricidade, onde se especializou em aeronáutica e logo após realizou sua primeira experiência com balões (1897).
Seu balão de nome Brasil, o primeiro de uma série, foi pilotado pela primeira vez em 4 de julho de 1898, no Jardim da Aclimação, em Paris, demonstrando a dirigibilidade dos balões. Com dirigível Brasil nº 6, que custou cerca de 30 mil dólares, contornou a torre Eiffel (1901) e voltou ao ponto de partida em menos de uma hora, sendo que, pelo feito, conquistou em Paris o Prêmio Deutsch de la Meurthe.
Depois de muitas experiências com aparelhos que eram metade avião, metade balão, Santos Dumont galgou novos êxitos. Em 23 de outubro de 1906, no campo de Bagatelle, na cidade de Paris, pilotou o Oiseau de Proie (Ave de Rapina) II usando seus próprios meios e sem auxílio de dispositivos de lançamento, percorrendo 60 metros em sete segundos, a uma altura de aproximadamente 2 metros, perante mais de mil espectadores. A data passou, então, a ser comemorada, anualmente, no Brasil, como um tributo aos aviadores do país.
A excelência em tão inovadora área do saber tem sido zelosamente amparada na Força Aérea Brasileira por meio das imensuráveis e patrióticas realizações dos sucessores do pródigo mineiro Santos Dumont. Entre as mais ricas contribuições ao poder aeroespacial nacional, rende-se no Dia do Aviador homenagem aos profissionais militares que fazem o Estado brasileiro chegar aos seus cidadãos em todo o vasto território do país, nas asas de modernos vetores aéreos.

Hoje, dia 23 de outubro, é Dia do Aviador. Mas também era a data marcada para a visita de Estado que a presidente Dilma Rousseff faria aos EUA. Além do encaminhamento (ao menos retórico) de algumas pendências entre os países, especulava-se que essa viagem poderia render uma boa notícia para a FAB (Força Aérea Brasileira). Parte da imprensa nacional e internacional acreditava que, durante a viagem, ou mesmo pouco antes ou depois da visita de Estado aos EUA, a presidente anunciaria o caça F/A-18 E/F Super Hornet da Boeing como o vencedor do programa F-X2, que visa a aquisição de 36 caças para renovar parte da frota de aviões de combate da FAB.

Porém, com o desgaste provocado pelas revelações dos documentos secretos, mostrando a espionagem da agência norte-americana em telefonemas e e-mails de autoridades do país, não só a viagem foi cancelada como o anúncio de um vencedor para o F-X2 foi adiado. Ao final do mês de setembro, a validade das propostas dos três concorrentes foi mais uma vez prorrogada por seis meses. Não é difícil imaginar que, tanto tempo depois da apresentação da melhor e última oferta (BAFO, em inglês) de cada consórcio, muitas das condições ali contidas terão que ser revistas quando da assinatura do contrato (se é que isso ocorrerá algum dia).

As oportunidades perdidas

Isto é extremamente nefasto para o País. Primeiramente porque o Comando da Aeronáutica não consegue se programar no longo prazo (as autoridades civis respondem sempre que a decisão ocorrerá “em breve”), e necessita realizar verdadeiros malabarismos para manter uma força dissuasória mínima. Em segundo lugar, o País perde o melhor momento para negociar o financiamento, uma vez que o quadro econômico brasileiro se deteriorou, quando comparado com o poucos anos atrás. Por último, é importante citar as perdas em relação às oportunidades de desenvolvimento tecnológico e contrapartidas industriais.

Esta última questão merece alguns exemplos para cada uma das três propostas finalistas.

Quanto ao Super Hornet da Boeing, poderíamos estar participando das decisões, em conjunto com a Marinha dos EUA (que opera cerca de meio milhar de exemplares da aeronave), que envolvem a atualização do programa de desenvolvimento do caça, o que inclui melhorias nos motores, tanques conformais e casulos para armas externos de baixa observabilidade (o projeto do casulo poderia ser customizado para o lançamento de artefatos nacionais, por exemplo).

No caso da proposta da sueca Saab, perdemos a oportunidade de entrar no início do programa de desenvolvimento do Gripen E/F (embora ainda haja algumas coisas a serem feitas). Quem soube negociar bem foram os suíços, que conseguiram entrar no programa num momento muito favorável, quando a Saab necessitava de um acordo internacional para viabilizar o projeto. Definitivamente, os suíços usaram sua condição de primeiro cliente internacional (o que ainda pode necessitar de ratificação por referendo popular) e conseguiram negociar importantes vantagens econômicas, financeiras e industriais.

Por fim, no caso do caça francês Dassault Rafale, vale lembrar que em sete de setembro de 2009 o ex-presidente Lula chegou a anunciar o início de negociações para sua futura aquisição, porém antes que a análise dos três concorrentes fosse finalizada por comissão da FAB (COPAC – Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate), num “atropelo” que acabou fazendo o Governo voltar atrás no anúncio. Porém, caso o Governo tivesse mantido sua decisão pelo Rafale, mesmo meses depois quando as análises ficaram prontas, o Brasil poderia ter negociado com os franceses diversos itens do padrão F4 do Rafale, como a customização do radar AESA (varredura eletrônica ativa) e novas gerações de outros sensores.

Trégua no ‘front’ político para o F-X2: uma necessidade do País

Há quem diga que nada será decidido até o final desse ano. Muitos afirmam que, ao longo de um ano eleitoral como 2014, nada será anunciado a respeito de compra de caças. A não escolha de um vencedor tem se tornado frequente nos anos onde há eleição presidencial. Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu não convocar o Conselho de Defesa Nacional (CDN) para escolher o vencedor do então chamado Programa F-X, temendo a contaminação da campanha daquele ano pelo tema (mesmo assim o CDN decidiu pela reforma dos aviões P-3 de vigilância marítima e a compra dos CN-295 de transporte). Na eleição passada (2010), quando o programa em questão já era o atual F-X2, o tema também foi deixado de lado para evitar qualquer desgaste que a candidata da situação viesse a sofrer com um eventual anúncio.

No entanto, está mais do que claro que esse processo já se arrastou muito além do que deveria, criando problemas para a Defesa Aérea nacional. É chegada a hora de se criar uma trégua política, abrindo assim espaço para uma decisão racional e necessária. Situação e oposição precisam buscar um entendimento para o bem do País. Isto já foi obtido em outras oportunidades, para outros temas nacionais. Por que não fazer o mesmo com o assunto F-X2, buscando um acordo em que uma decisão, por qualquer um dos concorrentes, não seja usada como munição eleitoreira? Uma trégua no front político beneficiaria a todos, e assim o Brasil deixaria de perder oportunidades econômicas, tecnológicas, industriais e de promover sua dissuasão, como vem perdendo há mais de uma década.

Tecnologia & Defesa

Roberto Valadares Caiafa

Noventa e seis aeronaves, mais de dois mil militares de nove países. É este o cartão de visita da CRUZEX Flight 2013, o maior exercício de guerra aérea da América Latina, programado para acontecer de 4 a 15 de novembro no Nordeste brasileiro. As Bases Aéreas de Natal (RN) e do Recife (PE) vão receber aviões e helicópteros para missões que envolvem desde o combate aéreo entre caças até o salto de paraquedistas de forças especiais, uma das novidades deste ano.

Pela primeira vez, o exercício realizado desde 2002 vai focar unicamente a atividade aérea e contará com a participação recorde de nove países. Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Equador, Uruguai e Venezuela, além do Brasil, vão levar para o Nordeste caças supersônicos como os F-16, F-5 e F-2000, aeronaves de grande porte, a exemplo do C-130 Hércules e do KC-767, além de helicópteros, entre eles o AH-2 Sabre, um dos estreantes desta edição.

Mais que uma mostra da perícia de pilotos e tecnologia das aeronaves, a CRUZEX é um grande treinamento sobre como atuar em coalizão, a situação cada vez mais vista nos conflitos modernos em que diversos países atuam juntos em um Teatro de Operações. A consequência mais visível é o predomínio da língua inglesa em praticamente tudo, mas também na forma de planejar e executar as missões. Um dos desafios é atuar com dezenas de aeronaves ao mesmo tempo, nos chamados “pacotes” de missão. Um piloto também precisa estar familiarizado com missões de reabastecimento em voo com aviões-tanque de outros países. E quem está no comando precisa ter total domínio da situação para evitar o “fogo amigo”.

É o que explica o Exercise Director, brigadeiro Mário Jordão, da Força Aérea Brasileira. Ele conta que, seja em uma missão de Air Superiority, quando caças podem atingir velocidades supersônicas em combates que se desenrolam em centenas de quilômetros do espaço aéreo, até um Combat Search and Rescue (C-SAR), situação em que helicópteros voam baixo para resgatar um piloto amigo em território hostil, o padrão adotado durante a CRUZEX é o da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN.

Dois dos participantes deste ano são da Organização, o Canadá e os Estados Unidos, e têm a experiência real de conflitos como as guerras no Afeganistão e no Iraque. Mas isso não quer dizer que a CRUZEX seja só uma aula desses países para os representantes da América do Sul. “Se por um lado eles [os sul-americanos] não têm a experiência, eles têm um valor que é primordial nessa parte de interação, que são as ideias. As pessoas são capazes em todas as áreas do planeta. Muitas vezes a melhor ideia vem da pessoa que você menos espera”, explica o diretor do exercício.

Apesar da decolagem de dezenas de aeronaves juntas roubar a cena, Jordão lembra que a interação entre os países é o mais importante. “Você tem um momento de uma ou duas horas na missão e as outras 22 horas do dia para conversar, para trocar informação. E é nessa hora que a gente aprende. Além disso, teremos ciclos de conversas e aulas setorizadas, para cada tipo de atividade. Com isso, a Força Aérea Brasileira agrega bastante. E não só a brasileira, porque os outros países também estão interessados no que nós estamos realizando”, diz.

Acertou ou não?!

Para a CRUZEX Flight 2013, uma das novidades é um pequeno aparelho que pode ser levado até no bolso dos pilotos. Com o uso de GPS, pela primeira vez haverá o que a direção do exercício chama de “shot validation“. Como em um exercício o lançamento dos mísseis só ocorre de forma simulada, no passado era difícil ter a certeza de “quem acertou quem”. Muitas vezes o resultado era definido “no grito”. “A Força Aérea já passou da fase ‘cachecol no pescoço’, de Barão Vermelho”, nas palavras do brigadeiro. Agora será possível baixar todos os dados obtidos pelas aeronaves para saber, detalhadamente, o que aconteceu lá em cima. Mais que motivar os pilotos, o shot validation é bastante útil para os debriefings, pois o nível do aprendizado aumenta.

No Recife, controladores de tráfego aéreo do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) vão monitorar os movimentos das aeronaves e ali, ao vivo, poderão validar os disparos virtuais. Em seguida, já no solo, os pilotos que participaram de uma mesma missão vão se reunir para uma segunda validação. Em uma sala reservada, serão discutidos todos os combates e como aconteceu cada uma das “vitórias”. “Será talvez um dos momentos mais interessantes dessa CRUZEX”. É neste momento que os pilotos poderão aprender muito, entender quais são suas vulnerabilidades e pontos fortes.

Top Gun dá lugar à tecnologia

Se no imaginário popular a CRUZEX é o momento dos pilotos de caça mostrarem o seu talento com manobras radicais em combates a curta distância, como fez Tom Cruise em Top Gun - Ases Indomáveis, a realidade já é bem diferente do filme dos anos 80. Permanece o espírito guerreiro e o alto desempenho dos caças, mas a maior parte dos combates hoje acontece na arena BVR, do inglêsBeyond Visual Range, ou seja, além do alcance visual. Isso significa que muito antes de ver a outra aeronave, os pilotos já se enfrentam em um combate que envolve radares, mísseis de alta tecnologia e técnicas bastante diferentes das simuladas pelo astro de Hollywood.

Nesta guerra aérea do século XXI, os caças atuam em rede por meio do datalink, que transforma esquadrilhas em uma verdadeira rede de computadores. Um F-5EM da Força Aérea Brasileira, por exemplo, pode receber informações de outro sem a necessidade do piloto usar o rádio. Já uma aeronave de ataque A-29, é capaz de compartilhar dados detalhados a respeito de um alvo com outra aeronave. A CRUZEX acaba sendo um teste geral para estas tecnologias, que modificam doutrinas e treinamentos.

Os caças F-16 da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) e da Força Aérea do Chile (FACh), presentes na última edição em 2010 (acima), terão a companhia em 2013 dos Viper F-16 fa Força Aérea da Venezuela, veterana de outras edições da Cruzex.

Muito disso é resultado dos projetos de reequipamento e modernização. O Brasil ainda aguarda a decisão sobre o seu novo avião de caça, mas desde a primeira CRUZEX, em 2002, muita coisa mudou. Os Mirage III, Xavante e F-5E saíram de cena e deram lugar aos Mirage 2000, Super Tucano e F-5 modernizados, além dos aviões-radar E-99, que apesar de não levarem armamentos, têm papel de destaque neste tipo de exercício. E os pilotos do caça de ataque A-1, apesar deste ano ainda participarem com sua versão antiga, já treinam pensando em como vão aplicar essas novidades na versão modernizada, cuja primeira unidade já foi recebida pela FAB, em setembro.

Redação Portogente

Todos os anos, o Dia do Aviador é celebrado em 23 de outubro para lembrar o histórico voo realizado pelo brasileiro Santos Dumont com o seu 14-Bis. Há 107 anos, ele conseguia a fabulosa façanha de alçar pela primeira vez um avião a voo no Campo de Bagatelle, em Paris, capital francesa.

Já admirado por suas pesquisas e invenções, Santos Dumont conseguiu reunir milhares de pessoas e membros da imprensa internacional para aplaudirem o feito do brasileiro. Pela primeira vez, um homem ergueu-se do solo, com recursos de um aparelho mais pesado que o ar, realizando um vôo planado.

Na ocasião, voou por cerca de 60 metros a uma altura de 2 a 3 metros com o mítico 14-Bis. Uma controvérsia, no entanto, paira no meio da aviação: os norte-americanos irmãos Wright reclamam para si este feito, mas diferentemente de Santos Dumont o voo teria sido feito em uma fazenda, sem testemunhas.

Diante da importância da data, o Dia do Aviador foi oficializado com a publicação da Lei 218, de 4 de julho de 1936, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas.

Após ser um dos homens mais populares da Europa no início do século XX, Santos Dumont morreu no Guarujá, em 23 de julho de 1932. No entanto, os seus feitos e a sua importância, sem dúvidas - e com o perdão do clichê -, são imortais.

Assessoria parlamentar da Aeronáutica

A Divisão de Relacionamento com o Judiciário (DRJ) da Assessoria Parlamentar da Aeronáutica (ASPAER) e a Advocacia-Geral da União (AGU) promoveram um circuito de debates jurídicos na região de abrangência do Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR), em São Paulo. Os eventos, realizados nas cidades de São Paulo e São José dos Campos entre os dias 14 e 18 de outubro, tem o objetivo de aproximar e intensificar a relação dos profissionais jurídicos das organizações militares com a AGU, além de aprimorar os conhecimentos e a padronização de procedimentos na esfera judicial.

Cerca de 50 profissionais da área jurídica e membros da seção de investigação e justiça de 16 unidades militares da FAB do estado de São Paulo participaram das reuniões. Foram abordados os temas judiciais recorrentes e situações em andamento de algumas ações específicas das unidades presentes.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos, Marco Aurélio Bezerra Verderamis, explicou a estrutura, funções e composição da AGU na jurisdição no interior de São Paulo. Ele também apresentou dados sobre os processos mais relevantes em tramitação, enfatizando a necessidade do trabalho conjunto da AGU com o Comando da Aeronáutica (COMAER), para obter mais eficiência nas ações ajuizadas.

O Coordenador Geral de Assuntos Militares da Procuradoria-Geral da União (PGU), Rodrigo Becker, explicou a atuação da Advocacia Geral da União (AGU), destacando as formas e estratégias para aprimorar a defesa do COMAER em ações judiciais, assim como a importância do estreitamento das relações entre a AGU e a FAB.

O Coordenador de Assuntos Militares da PRU-3, Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro, explicou a estrutura, funções e composição da instituição. Eles apresentou dados sobre os processos mais relevantes em tramitação. Um dos temas abordados no encontro foi o Sistema Integrado das Ações da União (SICAU), que a partir de agora poderá ser utilizado pelas organizações militares para acompanhamento dos processos. O mecanismo também permite enviar documentos à AGU de maneira digitalizada e segura.

Em São Paulo, o chefe da DRJ, Coronel Leopoldo José Lavers Hernández, apresentou a estrutura e o trabalho desenvolvido pela ASPAER, como elo institucional da FAB junto ao Poder Judiciário e funções essenciais à justiça.

Na agenda, ASPAER, representantes das demais Forças Armadas e da Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU-3), ainda visitaram os Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Centro-Oeste - No final do mês de outubro as unidades da FAB em Mato Grosso do Sul, que integram a área de abrangência do IV COMAR participarão de evento semelhante.

Assessor de Comunicação CNTM

O intercâmbio continua com encontros dos trabalhadores com dirigentes de outras centrais e bases metalúrgicas, audiência pública entre Embraer e Sindicatos, visita à Embraer, e debates sobre saúde e segurança do trabalhador, redes sindicais, entre outras atividades.

Na Força Sindical, onde o tema debatido foi a estrutura e a agenda sindical no Brasil, pela central participaram Mônica Veloso (vice-presidente da CNTM), Juruna (secretário-geral da Força Sindical) e Marco Mota (sociólogo e assessor da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo).

Juruna falou sobre a estrutura sindical brasileira, destacando os principais pontos positivos que tem contribuído para um maior protagonismo da luta dos trabalhadores brasileiros. “A unidade de ação sindical no âmbito nacional e internacional nos fortalece para avançar nas conquistas”, disse.

As comemorações em homenagem ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira começaram com uma cerimônia militar nesta quarta-feira e terminarão no dia 27 com a tradicional corrida de Santos Dumont, com início às 07h30, e com o "Domingo Aéreo", na Base Aérea de Manaus. Este evento será aberto ao público, com diversas atividades para a população.

Acyane do Valle

As comemorações do Dia do Aviador e também da Força Aérea Brasileira foram iniciadas na cidade de Manaus com um culto ecumênico de ação de graças e cerimônia militar. Neste evento, realizado no pátio operacional da Base Aérea de Manaus (BAMN), foi lida uma mensagem do tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, em homenagem à data, onde afirmava que "a verdadeira obra-prima do segundo ocupante da cadeira de número 38 da Academia Brasileira de Letras, o brasileiro Alberto Santos Dumont, não foi escrita, mas publicada em vertiginosas edições intituladas `a conquista dos céus`".

O dia 23 de outubro foi escolhido para celebrar o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira por ter sido a data em que Santos Dumont realizou o primeiro voo com avião 14 Bis, no ano de 1906, no campo de Bagatelle, em Paris.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que representou o Poder Judiciário na cerimônia militar, promovida na manhã desta quarta-feira (23), ressaltou a importância da data para todos os brasileiros. "Um dia muito importante para todos nós, brasileiros, quando prestamos homenagem a um dos homens mais notáveis de nossa nação que foi Santos Dumont. Ele, que provou ao mundo, que o homem poderia voar em uma máquina mais pesada que o ar", comentou o magistrado. "Quero destacar a colaboração da Força Aérea Brasileira, nesta data tão auspiciosa, bem como das Forças Armadas para com a Justiça amazonense. A Aeronáutica sempre tem prestado um papel fundamental nas atividades do Judiciário na região, inclusive muitas vezes levando os nossos servidores aos locais mais distantes do nosso Estado", destacou o desembargador.

Para o vice-governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, que recebeu a medalha Ordem do Mérito Aeronáutica, a mais alta condecoração da Força Aérea Brasileira, salientou a presença dos militares na Amazônia. "As Forças Armadas, em especial a Aeronáutica, devido ao gigantismo da Amazônia e suas características, têm uma importância muito maior para essa região do que para o restante do Brasil. Se de um lado, eles garantem a preservação do maior patrimônio que a humanidade tem, que é a biodiversidade amazônica, mantendo a soberania brasileira, por outro, as Forças Armadas nos ajudam sempre, foi assim na cheia, como também nas épocas de seca, e têm sido parceiros importantes nos momentos difíceis. Os aviões da Força Aérea trazem um doente de uma comunidade distante e ajudam na salvação de uma vida, os navios da Marinha realizam atendimentos de saúde em nossos rios, e o Exército sendo fundamental em nossas fronteiras. Em nome do nosso governo, nos sentimos honrados em poder estar compartilhando esse momento", declarou Melo.

Na solenidade desta quarta, representantes de todas as unidades de guarnição da Aeronáutica em Manaus participaram de um desfile militar no pátio operacional da Base Aérea, que também teve voos das principais aeronaves utilizadas na região como o caça F-5, helicópteros H-60 Black Hawk e o C105-Amazonas e que cumprem missões em todos os quatro Estados que fazem parte do VII Comando Aéreo Regional (VII Comar) – Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima. "Hoje é um dia de festa para toda a Aeronáutica", enfatizou o major-brigadeiro-do-ar Marco Antônio Carballo Perez, comandante do VII Comar, e aproveitou a oportunidade para convidar a população para o encerramento dos festejos no próximo domingo, dia 27, na Base Aérea de Manaus, quando serão realizadas diversas atividades com a participação de militares.

Medalha

Durante a solenidade militar, em Manaus, foi entregue a medalha Ordem do Mérito Aeronáutico, concedida aos militares que tenham prestado notáveis serviços ao País ou que tenham se destacado no exercício de sua profissão, e também aos civis e às organizações que tenham desenvolvido relevantes serviços à Aeronáutica.

A distinção pode ser concedida em cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. O vice-governador José Melo foi agraciado com o Grau de Comendador, juntamente com o brigadeiro-do-ar Tarcísio de Aquino Brito Veloso, o brigadeiro-do-ar Alexandre Wagner Celso de Souza e o general-de-brigada José Luiz Jaborandy Júnior.

Corrida Santos Dumont e Domingo Aéreo

Encerrando as comemoração do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, será promovida no próximo domingo (27) a tradicional corrida Santos Dumont, com dois percursos: de 5 e 10 quilômetros. O evento está sob coordenação do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV) e será realizado na avenida do Turismo, Tarumã, na capital amazonense.

A corrida está marcada para 07h30, com saída do Cindacta IV. A expectativa de público para este ano é de 1,5 mil participantes e a corrida está aberta também a deficientes visuais e cadeirantes, de acordo com o comandante do Cindacta IV, brigadeiro-do-ar Alexandre Wagner Celso de Souza.

Ainda no domingo, a partir das 9h, o VII Comar vai promover o "Domingo Aéreo", com diversas atividades para a população até 17h30, na Base Aérea de Manaus. O público estimado, durante todo o dia, é de 30 mil pessoas.

Nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, o desembargador federal Kassio Nunes Marques foi agraciado com a Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), na Base Aérea de Brasília. A OMA é a maior comenda concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB) a militares e civis, em reconhecimento a serviços prestados à Aeronáutica e ao país.

A solenidade de entrega da medalha, que contou com sobrevoo de caças Mirrage-2000 e com o desfile de tropa composta por cadetes da Academia da Força Aérea (AFA), faz parte das comemorações do Dia do Aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira, celebrados no dia 23 de outubro. O evento foi presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e teve a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim, do comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro do ar Juniti Saito, e de autoridades dos Três Poderes.

Data comemorativa – O dia 23 de outubro foi instituído como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira por ser a data em que o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo com o avião mais pesado que o ar, o 14 Bis. O fato histórico ocorreu no Campo de Begatelle, em Paris, em 23 de outubro de 1906, ocasião em que brasileiro percorreu 60 metros em sete segundos, voando a uma altura de dois metros do solo, sob os olhares de mais de 1.000 espectadores e da Comissão Oficial do Aeroclube da França.