NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 23/10/2013

Em discurso nesta terça-feira (22), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o comandante militar da Amazônia, general Eduardo Villas Bôas, que, em entrevista à Folha de S.Paulo afirmou que o Brasil vê a região apenas como uma espécie de colônia.

Mozarildo leu a maior parte da entrevista, publicada no último sábado (19), em que o militar diz que a Amazônia ainda não está completamente integrada ao país e que a maior parte das autoridades e da população desconhece a realidade da região.

O general Villas Bôas disse que a população local não tem necessidades básicas atendidas e que a ausência do aparato governamental é comum na maior parte da região.

Outro ponto da entrevista, citado por Mozarildo, é o fato de o Brasil não possuir satélites para auxiliar na vigilância da Amazônia. O general também fez críticas à política indigenista nacional, segundo ele insuficiente para atender às demandas dos índios.

- Nós realmente precisamos levar em conta a palavra desse brasileiro - disse o senador.

Lançado em 8 de julho, o Mais Médicos sofreu críticas das entidades de classe desde o surgimento. No mesmo dia em que o governo anunciou o programa, o Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou a medida como “eleitoreira, vazia e sem consistência” e outras três entidades médicas repudiaram o pacto pela saúde, preparado pelo Planalto como resposta às manifestações que tomaram conta do país durante a Copa das Confederações. E a atuação das entidades se refletiu no Congresso: a medida provisória do programa precisou ser modificada para conseguir a aprovação.

Uma das alterações substanciais feitas no texto se refere ao registro provisório dos médicos em intercâmbio — o documento será expedido a partir de hoje pelo Ministério da Saúde. Por conta de opiniões divergentes, os conselhos regionais de medicina estavam resistentes em conceder as autorizações de trabalho. Até ontem, ainda havia 196 médicos à espera da licença para atuar. Eles e mais 2.180 (sendo 2.000 cubanos) profissionais com diploma estrangeiro em avaliação e treinamento começam a receber da pasta da Saúde autorização provisória para trabalhar. O registro que será usado pelos médicos durante três anos será expedido pela Casa da Moeda. O documento terá marca d’água, imagem oculta do SUS e outros elementos que, segundo o governo, dificultarão a falsificação.

O texto sancionado altera também a lógica de funcionamento de cursos de medicina e residência médica, além dos critérios para abertura de faculdades. Hoje, o Ministério da Educação publica no Diário Oficial o edital de pré-seleção para municípios que se encaixarem nos requisitos estabelecidos pela lei, como o número de equipes de saúde da família, urgência e emergência. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que essas “são medidas estruturantes”.

Mais cubanos
Primeiro a discursar no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, frisou que o programa não é “eleitoreiro”, ao defender que o projeto partiu de uma demanda de prefeitos, que incluem políticos da oposição. “Transformamos em lei um ato de coragem da presidente da República”, afirmou.

Na segunda-feira, os médicos formados no exterior da segunda etapa de inscrições do programa viajam para as unidades da Federação onde devem atuar. “Será o maior deslocamento humano já realizado pela FAB (Força aérea Brasileira)”, disse Padilha. Até o fim do ano, está prevista a chegada de mais 1,6 mil profissionais de Cuba, o que completa o total de 4 mil previstos no convênio entre a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde. Um termo de ajuste ainda será feito e o número de médicos da ilha aumentará. Embora tenha dito anteriormente que a cada mês seriam abertas novas fases de inscrição de médicos, Padilha afirmou ontem que a data para o início do terceiro ciclo ainda será marcada.

As mudanças
Confira o formato atual do Mais Médicos

RegistroComo era
» Conselhos regionais de medicina tinham a função de conceder os registros profissionais para atuação dos médicos e fiscalizá-los.

Como ficou
» O Ministério da Saúde concederá os registros de trabalho aos médicos formados no exterior, mas a função de fiscalizar a atuação do grupo segue com os conselhos de medicina.

Graduação e residência em medicina
Como era
» A MP previa aumentar a graduação em medicina de seis para oito anos, sendo que os últimos dois — chamados de “segundo ciclo” — deveriam ser feitos em serviços de atenção básica, urgência e emergência do Sistema Único de Saúde.

Como ficou
A graduação em medicina continua com seis anos. Mas, no caso do período de internato, no qual o estudante tem dois anos de aulas práticas, 30% (cerca de sete meses) devem ser feitos na atenção básica, urgência e emergência do SUS.

Haverá um teste de progressão a ser aplicado em biênios nos estudantes de medicina.

Um a dois anos das residências deverão ser feitos em medicina geral da família e comunidade, que contempla a atuação nas três áreas de interesse do governo no SUS: atenção básica, urgência e emergência.

Módulo de Avaliação
Como era

O texto definia que os médicos formados no exterior passariam por um período de três semanas (120 horas) de módulo de avaliação e acolhimento, no qual eles têm aulas de português e do sistema de saúde brasileiro.

Como ficou
Os profissionais devem passar por quatro semanas (160 horas) de módulo de acolhimento, sendo uma delas já nas unidades da Federação onde trabalharão.

Renovação de contrato
Como era
O período de trabalho de três anos de médicos formados no exterior poderia ser renovado pelo mesmo prazo sem a necessidade de revalidar o diploma.

Como ficou
O período de trabalho do profissional com diploma estrangeiro só poderá ser prorrogado se ele ingressar na “carreira médica específica”, que deve exigir a revalidação do certificado.

Paris, a Cidade Luz iluminou-se ainda mais quando o mineiro Alberto Santos Dumont conseguiu decolar e manteve no ar seu 14 Bis, no voo inaugural do aparelho mais pesado que o ar. O calendário marcava 23 de outubro de 1906, portanto há 107 anos.

De Santos Dumont até os dias atuais a aviação passou por grande processo evolutivo. Os motores a gasolina da aviação comercial, executiva e militar trocaram os pistões pelas turbinas. O (voo) visual foi substituído por sofisticado sistema de comunicação, orientação e controle a bordo e no solo. A capacidade de carga, a autonomia e a estrutura das aeronaves foram se adaptando ao passar do tempo.

O avião é o mais moderno, rápido, seguro e econômico meio de transporte de passageiros e, a cada dia abocanha mais e mais fatia do mercado de cargas nas longas e médias distâncias internacionais e domésticas. Enquanto máquina de guerra o invento de Santos Dumont é poderosa arma utilizada por todas as forças armadas do mundo.

Versátil, com incontáveis aplicações, o avião também foi descoberto pelo narcotráfico. Situado ao lado da Bolívia, com a qual faz uma fronteira com quase mil quilômetros, Mato Grosso é vítima dos cartéis que o utilizam enquanto corredor de cocaína e pasta-base procedentes daquele país andino e ao mesmo tempo pantaneiro.

A fronteira brasileira com a Bolívia é muito desguarnecida militarmente. Na prática, no trecho mato-grossense a vigilância fronteiriça é feita por simbólicos destacamentos do 2º Batalhão de Fronteira de Cáceres e por policiais militares do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), que é uma força estadual irrigada financeiramente pelo Ministério da Justiça.

A vigilância do espaço aéreo na faixa de fronteira no território de Mato Grosso é feita por radares móveis tridimensionais instalados pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) em algumas cidades, sendo que o de Porto Esperidião é o único em funcionamento num município que faz fronteira com a Bolívia.

Desguarnecido no espaço aéreo, o Brasil perde a guerra contra o narcotráfico que se abastece na Bolívia para suprir parte da demanda brasileira e também para alcançar outros países.

Na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia os efetivos brasileiros são tropas de solo e água. Não há capacidade militar no espaço aéreo, porque no Estado não há sequer uma base da Aeronáutica e mais próxima fica em Campo Grande (MS), onde opera o Esquadrão Flecha formado por aviões Super Tucano de ataques leves.

Desde 2004 o Brasil conta com a Lei do Abate, que como o próprio nome sugere, permite que o piloto abata avião do narcotráfico que se recusar a obedecer ordem para pouso direcionado. Essa lei é abstrata em Mato Grosso, Estado onde a União teima em desrespeitar o princípio federativo também na área de segurança. Neste Dia do Aviador não há motivos para comemoração na Terra de Rondon, que a cada dia se torna mais e mais terra dos barões da cocaína.

Desguarnecido no espaço aéreo, o Brasil perde a guerra contra o narcotráfico

"Não é que eu não me preocupe com a Copa do Mundo, mas estou preocupado mesmo é em melhorar o atendimento dos passageiros no dia a dia", afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, a uma plateia de empresários no 4º EXAME Fórum de Infraestrutura, que ocorre hoje na capital fluminense.

O ministro garantiu que os aeroportos brasileiros não terão problemas em atender a demanda durante a Copa do Mundo, mas que é preciso fazer uma revolução cultural para atender bem e de forma cotidiana os passageiros.

"Nós temos dificuldade é no dia a dia, porque a operação dos aeroportos ainda é estruturada como se os aeroportos fossem uma forma de transporte de elite e não de transporte coletivo, como de fato é", disse Franco.

Segundo ele, esse é um grande avanço que será promovido pelas concessões dos aeroportos: acabar com a cultura do monopólio e dos privilégios.

"Não tem cabimento ficar chamando passageiro ausente pelo sistema de auto-falante, você já viu isso em rodoviária, por acaso? Essa mudança cultural tem que ser promovida na operação do aeroporto", defendeu.

Nesse sentido, o ministro afirmou que a Infraero também vai ter que mudar seu papel, pois não estará mais sozinha no mercado.

Experiência nova

Moreira Franco afirmou que essa onda de concessões representa uma nova fase para o país. "Nós temos que ter a consciência de que estamos vivendo uma experiência nova do ponto de vista técnico, político e ideológico. Não temos nem 15 anos de experiência com concessões", disse.

O ministro disse que o Brasil viu sua infraestrutura se degradar nos últimos 30 anos e que agora precisa correr atrás. E o único jeito de se fazer isso na velocidade necessária é em parceria com o capital privado.

"Não há mais preconceito contra o capital privado, hoje tem-se consciência da necessidade de aumentar a capacidade de investimento do país, e que o capital privado é necessário nesse processo", disse.

Segundo ele, a grande dificuldade agora está na qualidade dos projetos apresentados. "Perdemos uma geração inteira de engenheiros com a estagnação dos investimentos, a experiência nesta área de infraestrutura não se acumulou, nem se transferiu", afirmou o ministro.

Os relatórios sobre ataques com drones trazem uma crítica antiga ao emprego de aviões-robôs: que eles matam inocentes e são questionáveis do ponto de vista ético. Isso tudo é verdade e vale também para bombardeios feitos por pilotos de carne e osso no comando. Mas os drones vieram para ficar.

O governo Obama pode até dizer que o número de ataques no Paquistão caiu após seu pico em 2010, quando a ONG New America Foundation contou 122 incidentes. Neste ano, até aqui, foram 21 ações do tipo. Mas isso tem mais a ver com a descontinuidade do engajamento militar americano direto no Sul da Ásia, além da evidente mortandade de militantes islâmicos, do que com alguma preocupação humanitária.

A mesma ONG contradiz a voz corrente no Paquistão, de que civis são a maioria das vítimas dos ataques --e não que sejam poucas. Em seu pior cenário, houve, de 2004 para cá, 3.400 mortos em 365 ações. Destes, cerca de 80% eram militantes extremistas.

Isso não resolve os conflitos éticos do uso dos robôs nem o fato de que a soberania do Paquistão foi violada repetidamente, algumas vezes com a aprovação tácita de seu próprio governo. As leis de guerra são defasadas, e perguntas ficam sem resposta. O operador de robô nos EUA pode ser baleado no caminho para casa em retaliação legítima por uma morte causada no Waziristão do Sul? A família de uma vítima civil pode processar o governo dos EUA em qual tribunal?

Os defensores dos drones sustentam que eles garantem a proporcionalidade nos ataques: no passado, argumentam, seria necessário erradicar toda a vila para atingir um taleban --que agora pode ser morto em seu chuveiro. De quebra, o público interno não recebe de volta sacos com seus jovens dentro.

Debates jurídicos à parte, os drones são uma inevitabilidade tecnológica, já ultrapassaram a barreira do uso militar e são empregados em toda sorte de tarefa civil. Mas é a guerra que acaba trazendo inovações. Há cerca de 25 países operando modelos que podem ser armados, Brasil inclusive, e já existem mais de 20 projetos de robôs mais sofisticados em desenvolvimento no mundo.

Há diversos modelos terrestres e navais em teste, e o avanço na inteligência artificial estimula especular cenários como o da série de filmes "Exterminador do Futuro", na qual a humanidade enfrenta robôs autônomos.

Como disse o secretário da Marinha dos EUA, Ray Mabus, após o primeiro pouso independente de drone em um porta-aviões, em junho: "Não é todo dia que você tem um vislumbre do futuro".

Pilotos de avião que usam o aeródromo - pista de pouso, sem torre de controle nem equipamentos de navegação - de Maricá, na Região Metropolitana do Rio, acusam a prefeitura de estacionar veículos da Guarda Municipal na via para impedir seu uso.

Anteontem, um monomotor que pousaria na pista caiu em uma lagoa a 8 km, matando os dois ocupantes. A causa está sendo investigada pela Aeronáutica, mas pilotos afirmam que o avião foi impedido de pousar por causa da presença de veículos e não conseguiu arremeter por conta de uma pane.

O acidente de ontem foi o segundo em 40 dias e o quinto desde 2012. Em 11 de setembro, um monomotor caiu sobre o muro de uma casa no Parque Eldorado, área urbana do município. O piloto morreu e o segundo ocupante ficou ferido.

A prefeitura de Maricá nega a interdição da pista e afirma que fechou para reforma áreas não usadas por aviões em tráfego. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o aeródromo está aberto ao tráfego aéreo e o acesso a ele é "de responsabilidade da prefeitura".

Um novo capítulo da disputa jurídica em torno da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser encerrado hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se as regras estabelecidas para este processo valem para todos os casos de demarcação. Um dos pontos mais sensíveis envolve a possibilidade de áreas já demarcadas serem ampliadas caso a Fundação Nacional do índio (Funai) considere necessário.

O debate no STF ocorrerá quatro anos e meio após o tribunal ter reconhecido a validade da demarcação de forma contínua da Raposa Serra do Sol. Na época, a Corte estabeleceu 19 condicionantes para execução do processo, incluindo a instalação de bases das Forças Armadas sem consulta prévia aos índios, a proibição à comercialização ou arrendamento de terras na área demarcada e exigência de que os índios peçam autorização do Congresso para garimpagem de recursos minerais.

A dúvida sobre a aplicação das condicionantes para todos os processos de demarcação gerou conflitos entre integrantes do governo. Após a decisão de 2009, a Advocacia-Geral da União (AGU) editou uma portaria estendendo para todos os processos as condicionantes estipuladas pelo STF para o caso Raposa Serra do Sol. O Ministério da Justiça contestou. A portaria acabou suspensa.

Hoje, os ministros da Corte julgarão os recursos em que o Ministério Público, fazendeiros, indígenas e o Estado de Roraima questionam possíveis omissões e obscuridades na decisão de 2009. Várias comunidades indígenas pedem revisões de demarcações.

No julgamento de 2009, a Corte estabeleceu que é vedada a ampliação de limites de terra indígena demarcada. Os índios também contestam a necessidade de obter permissão para garimpar nas próprias terras.

Novo relator do caso no STF, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que no julgamento a Corte terá de analisar vários pontos da decisão original: "Como ficam as igrejas que estão lá?", exemplificou o ministro, lembrando que a presença de denominações religiosas na reserva é uma outra polêmica. "O Ministério Público e os índios questionam as condicionantes em si, sobre a legitimidade ou não de o Supremo impor as condicionantes. Existe uma discussão sobre a projeção ou não dessas condicionantes em outros processos", acrescentou.

Consulta prévia. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), "um dos pontos mais controversos da portaria é a possibilidade de intervenções em terras indígenas sem consulta aos povos que nelas habitem, além de estender as condicionantes para as demais terras indígenas". Para o Ministério Público Federal, as condicionantes só deveriam ter sido fixadas após debate com a sociedade.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta terça-feira (22) que está acompanhando de perto o trabalho de investigação do Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Aeronáutica, para identificar a causa do acidente com o bimotor ocorrido na segunda-feira (21) em Maricá, Região dos Lagos do Rio, que causou a morte do juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha e do piloto Adelmo Louzada de Souza.

Segundo a Anac, as causas deste acidente só serão evidenciadas após o término da investigação realizada pelo Cenipa. A agência informou ainda que as documentações da aeronave e do piloto estavam regulares. De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) e o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) da aeronave de matrícula PT-KGK estavam válidos.

Também segundo a Anac, o aeródromo de Maricá (RJ) está aberto ao trafego aéreo, sem emissão de aviso aos aeronavegantes sobre restrições em relação à pista de pousos e decolagens. O aeródromo de Maricá é público, operado e administrado pela prefeitura, que é a responsável pelo controle de acesso ao sítio aeroportuário.

Recentemente, a prefeitura solicitou à Secretaria de Aviação Civil (Sac) a interdição do local. O pedido está em análise pelo órgão. Caso seja aceito, a solicitação de interdição será enviada à Anac para que seja emitido um aviso aos aeronavegantes sobre o fechamento ou exclusão do mesmo do cadastro de aeródromos, conforme a solicitação. Portanto, até o momento, o aeródromo continua aberto ao trafego aéreo.

Em entrevista à Rádio CBN, pilotos do terminal de Maricá contaram que frequentemente carros da Guarda Municipal interrompem a pista de pouso no momento em que aviões vão aterrissar.

Sobre às denúncias de que um carro da prefeitura estaria impedindo o pouso de aeronaves na pista do aeródromo de Maricá (RJ), a Anac informou que abriu um processo para apurá-las. Entretanto, segundo a Anac, o operador aeroportuário tem prerrogativas legais para utilizar veículos em inspeções e verificações na pista e eventuais riscos às operações aéreas. O resultado da apuração da Agência poderá ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, caso a ANAC identifique possíveis condutas deliberadas que possam causar riscos às operações aéreas do aeródromo.

Avião será retirado nesta terça-feira

Está programada para esta terça-feira (22) a retirada de dentro da água do avião bimotor que caiu no dia anterior em Maricá, no interior do Rio, causando a morte de duas pessoas na Lagoa do Marine. O dono de uma escola de aviação da cidade, Luiz Sérgio Guimarães, alegou que veículos da Guarda Municipal ficam em pontos da pista, colocando as manobras em risco. Mas a Prefeitura de Maricá, por meio de nota, negou a informação. Disse que as viaturas ficam em pontos afastados, sem interferir nas atividades aéreas.

O acidente com o bimotor aconteceu por volta das 17h de segunda-feira (21). Carlos Alfredo Flores da Cunha, de 48 anos, Juiz de Direito da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, e Adelmo Louzada de Souza, que não teve a idade divulgada, morreram no local. A aeronave decolou de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, segundo informou nota divulgada pela prefeitura da cidade.

Bombeiros do quartel de Maricá e agentes da Defesa Civil, com a ajuda de pescadores, retiraram os corpos das vítimas da água. Segundo a Polícia Militar, os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Itaboraí.

Outra aeronave caiu na cidade no mês passado

Em outubro deste ano, um homem morreu e outro ficou ferido após a queda de um monomotor também em Maricá. O avião partiu da pista de instrução do AeroClub, que funciona no aeroporto da cidade. Segundo informações da Polícia Civil e do AeroClub, o instrutor João Antonio Soares, de 36 anos, morreu no local do acidente. Caio Freitas, de 19 anos, que era aluno de uma escola de aviação da cidade, ficou ferido.