NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 19/10/2013

Novela

Os russos estão de volta à disputa pela venda de caças de última geração ao Brasil. O ministro russo da Defesa, Serguei Choigh, durante sua estada em Brasília, propôs parceria ao governo brasileiro para desenvolver e fabricar aviões de combate de quinta geração. O ministro da Defesa, Celso Amorim (foto), admitiu a possibilidade. Como se sabe, o Brasil acaba de adquirir mísseis russos por R$ 2 bilhões. Além do francês Rafale, também participam da concorrência para reaparelhar a Força Aérea Brasileira (FAB) o Grippen, da sueca Saab, e o F-18 Super Hornet, da Boeing. Os caças russos Sukhoi foram desclassificados pela FAB.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (25) proposta que estende aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de acumulação de cargos prevista na Constituição para outros profissionais da saúde lotados no serviço público.

A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/13, do Senado, e foi aprovada na CCJ apenas quanto à admissibilidade. O relator na comissão foi o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que recomendou a aprovação da proposta.

A PEC será analisada agora por uma comissão especial a ser constituída, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Reserva
Hoje, a Constituição determina a transferência para a reserva do militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente. A mesma regra aplica-se ao militar que tomar posse em cargo, emprego ou função pública temporária, caso ele se afaste por dois anos do serviço militar.

Com a medida, o autor da proposta, o senador licenciado e ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ), pretende evitar que o tratamento distinto entre os servidores civis e os militares das Forças Armadas na área de saúde leve médicos militares a pedir demissão.

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que o governo brasileiro não considera devolver para a Bolívia o senador Roger Pinto Molina, daquele país, que fugiu para o Brasil em agosto.

Em entrevista à Folha e ao UOL, o assessor do Planalto elaborou sobre como pode ser o desfecho desse caso do senador boliviano. "Devolvê-lo para a Bolívia, nós não devolveremos", disse. "Há duas possibilidades: ou ele pode ter asilo aqui ou ele pode ir para outro país. Analisando estritamente as hipóteses".

Garcia avalia que "houve, sem sombra de dúvidas, um problema de comando" no Ministério das Relações Exteriores nesse episódio.

"Tanto é que trocou o ministro", completou, referindo-se à demissão de Antonio Patriota do Itamaraty depois que ficou comprovado que um diplomata brasileiro havia ajudado na fuga.

Na entrevista, o assessor presidencial, que ocupa essa função desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, disse também que o recente caso de espionagem dos EUA no Brasil serviu de "alerta" para quando for necessário adquirir equipamentos militares.

"Sem dúvida é um pouco um alerta", afirmou. A avaliação foi dada ao comentar a compra de equipamentos de defesa que o Brasil fez da Rússia nesta semana --cerca de R$ 2 bilhões para adquirir baterias antiaéreas.

Para ele, o Brasil deve comprar material de defesa "de grande qualidade" e de países que assegurem "o uso soberano" desses equipamentos. "Nós não podemos ficar dependentes."

O assessor não quis especular se o episódio da espionagem norte-americana no Brasil e a recente compra de equipamentos da Rússia enfraquecem a posição dos EUA no processo de aquisição de novos aviões caça para a Força Aérea Brasileira. Mas o substrato de suas declarações indica que essa é uma possibilidade real.

Apesar de evitar indicar uma fragilização da posição dos EUA nesse processo de compra dos caças, o assessor citou uma frase de Patriota. "O chanceler usou uma expressão que eu acho interessante. Ele disse que isso criava uma sombra nas nossas relações. Como nós somos tropicais e gostamos de sol, eu acho que essa sombra deveria ser eliminada". Mas ainda não foi.

Garcia deu também detalhes da conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente norte-americano, Barack Obama, em 16 de setembro.

"A imprensa disse que foi de 20 minutos, foram 42 minutos", afirmou.

Segundo ele, logo no início já ficou claro que ambos entenderam mutuamente que seria impossível manter a viagem oficial da brasileira a Washington, programada para o dia 23 deste mês.

O assessor explicou que esses telefonemas da presidente com outros chefes de Estado são realizados com um equipamento de viva voz e com tradutores nos dois lados --"praxe diplomática".

As conversas são gravadas? "Não, elas não ficam gravadas. Nós fazemos uma minuta bastante boa". Esses resumos são classificados como secretos e ficam em sigilo por 15 anos.

 

O Comandante do VI Comar, major-brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez (foto), recebe convidados, às 21h, para o tradicional Baile do Aviador, no Clube da Aeronáutica.

Brasil e Rússia

Os ministros da Defesa do Brasil e da Rússia seencontraram dia 16 para tratar de parceria estratégica militar. Em pauta, a compra de sistemas de defesa antiaérea móvel e portátil. O acordo envolverá transferência da tecnologia

O Governo quer F-5

O governo brasileiro vai substituir as aeronaves Mirage 2000, as mais potentes das Forças Armadas, pelo modelo F-5, de menor potência, a partir do próximo ano, segundo o comandante da FAB.

Novos investigadores

O Centro de Investigação e Prevençãode Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu ontem o curso de Investigação de Acidente Aeronáutico. Foram formados 79 agentes que atuarão na investigação de acidentes do setor.

O Exército testou, em setem­bro, o MTC 300, seu primeiro míssil tático de cruzeiro, com alcance na faixa de 300 quilô­metros. Foi um ensaio virtual durante a Operação Laçador, um jogo de guerra que mobili­zou 8,2 mil militares das três Forças, no sul do País, em trei­namento de combate. A simu­lação foi bem-sucedida.

"Teríamos destruído o alvo", garante um oficial. O teste seguiu o procedimento de comba­te real. Os veículos lançadores blindados tomaram posição de fogo. O objetivo foi definido, en­gajado e, hipoteticamente, des­truído. "Serviu para alinhamen­to da doutrina, que define os padrões de como usar e como apli­car o sistema", disse o oficial.

MTC 300 é capaz de fazer na­vegação inteligente. Leva, na ogiva, a carga explosiva de 200 quilos. O programa de constru­ção do míssil integra o sistema de artilharia Astros 2020, uma das sete prioridades estratégi­cas no processo de moderniza­ção da Força Terrestre.

Está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2014 com recursos es­timados em R$ 300 milhões, dos quais R$ 92 milhões garantidos. Cada míssil custará € 670 mil.

As encomendas iniciais devem envolver um lote de 100 unidades. A empresa que executa o projeto, é a Avibrás Aeroespa­cial, de São José dos Campos. O total dos investimentos no As­tros 2020 é avaliado em R$ 1,246 bilhão. O custo, só da fase de desenvolvimento do míssil, vai bater em R$ 195 milhões. Se­gundo Sami Hassuani, presiden­te da Avibrás, todas as etapas do empreendimento estarão integralmente cumpridas até 2018, "mas, o primeiro lote, será en­tregue já em 2016".

Em nota, o Comando do Exér­cito informou que no período de 2011 e 2012 aplicou, diretamente no plano, R$ 220 milhões.

Mercado - Há boas possibilida­des para o produto no mercado internacional. Uma prospecção feita com clientes tradicionais do modelo atual, o Astros II, co­mo a Arábia Saudita, a Malásia e a Indonésia, indicou um poten­cial de negócios de US$ 2,5 bi­lhões, valor que "se somará ao representado por novos usuá­rios, que é um pacote de US$ 3,5 bilhões até 2022", diz Hassuani.

A atual versão do MTC 300 é o resultado de 10 anos de aper­feiçoamento. O desenho é mo­derno, compacto, e dispensa as asas retráteis da primeira confi­guração. O míssil mede 5,5 me­tros e utiliza materiais compos­tos. O motor de aceleração usa combustível sólido e só é ativa­do no lançamento.

Durante o voo de cruzeiro, sub-sônico, o míssil tem o comporta­mento de uma pequena aerona­ve - a propulsão é feita por uma turbina, de tecnologia nacional, construída também pela Avibrás.

A arma está no limite do Regi­me de Controle de Tecnologia de Mísseis, o MTCR, do qual o Bra­sil é signatário. O acordo restrin­ge o raio de ação máximo a 300 quilômetros e as ogivas a 500 qui­los. "O MTC-300 está dentro da distância fixada e atua com folga no peso", explica Sami Hassuani.

O Comando do Exército des­taca que o Astros 2020 é a plata­forma para que a Força tenha "apoio de fogo de longo alcance com elevados índices de preci­são e letalidade". A navegação do AV-TM é feita por uma com­binação de caixa inercial e um GPS. O míssil faz acompanhamento do terreno com um sensor eletrônico, corrigindo o cur­so em conformidade com as coordenadas armazenadas a bordo. Seu objetivo ideal é uma instalação estratégica - refina­rias, usinas geradoras de ener­gia, centrais de telecomunica­ções, concentrações de tropa, depósitos, portos, bases milita­res, complexos industriais.

Ainda não tem o radar necessá­rio para buscar alvos móveis, O recurso permitiria multiplicar a capacidade realizando, por exemplo, um disparo múltiplo contra uma frota naval, liderada por um porta-aviões, navegando a até 300 quilômetros do litoral - no caso do Brasil, eventualmente ameaçando províncias petrolífe­ras em alto-mar. Uma bateria do sistema Astros é composta por seis carretas lançadoras, com su­porte de apoio de outras seis remuniciadoras, um blindado de comando, um carro-radar de ti­ro, um veículo-estação meteoro­lógica e um de manutenção.

O míssil MTC 300 é dispara­do por rampas duplas - cada car­reta levará quatro unidades. O SS-30 atua em salvas de 32 fogue­tes e o SS-40, de 16; os SS-60 e SS-80 de três em três. O grupo se desloca a 100 km/hora em es­trada preparada e precisa de ape­nas 15 minutos de preparação an­tes do lançamento. Cumprida a missão, deixa o local deslocan­do-se para outro ponto da ação, antes que possa ser detectado.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, evitou polemizar hoje (18) sobre a desmilitarização da Polícia Militar. Durante palestra na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele disse que não é especialista no tema. “Acho que algum tipo de polícia há que existir. O fato de ser militarizada ou não, se é melhor ou pior, confesso que nunca dediquei tempo suficiente para [estudar] isso”, afirmou o ministro, para plateia lotada de estudantes.

Na sede do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), ele disse, no entanto, que é a favor da discussão do tema. “É normal discutir, mas eu não sei. Dar minha opinião agora seria leviano”, declarou, para insatisfação e protesto da plateia. Os estudantes questionaram a atuação truculenta da PM durante manifestações e o assassinato do ajudante de pedreiro Amarildo, na Rocinha. O crime foi cometido pelo major responsável pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), segundo investigações.

O prédio histórico do instituto, no centro do Rio, tem sido palco de reuniões de diversas organizações da sociedade civil que desde junho fazem protestos na cidade. Ao deixar o prédio, o carro do ministro foi cercado e vaiado por estudantes. Amorim chegou a sair do veículo, mas foi embora em seguida.

Quem pretende ir à praia na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, amanhã ou na segunda-feira, pode ir mudando seus planos. O Exército prevê isolamento total de parte da região para garantir a realização do primeiro leilão do pré-sal.

O esquema especial de segurança deve durar 48 horas, a partir da madrugada de amanhã. O Comando Militar do Leste, responsável por toda a operação que vai envolver 1,1 mil pessoas do Exército – cerca de 700 soldados –, da Marinha, da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Guarda Municipal, prevê interditar o trecho de praia próximo ao Hotel Windsor Barra. Um perímetro de cinco quilômetros será monitorado e somente moradores ou pessoas cadastradas poderão ter acesso. Por isso, a recomendação é levar um comprovante de residência no bolso.

Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, a atuação das Forças Armadas na proteção ao leilão da área de Libra garantirá o cumprimento de lei aprovada pelo Congresso.

– Se não houvesse necessidade, não nos teriam chamado – disse Amorim, ao comentar a solicitação de reforço pelo governo do Rio, que está preocupado com a ocorrência de protestos para impedir o evento. – O governador (Sérgio Cabral) pediu o apoio das Forças Armadas porque considerou que as Forças do Estado não eram suficientes e isso está previsto na Constituição – completou.

A disputa marca a estreia de um novo modelo, a partilha de produção. Pelas regras, a Petrobras será a única operadora e terá 30% de participação obrigatória nas concessões. O que será licitado são os 70% restantes. Vence o leilão quem oferecer ao governo federal a maior parcela do chamado "óleo-lucro", resultado da extração subtraído o investimento na operação. Além disso, o vencedor deve pagar bônus de assinatura de R$ 15 bilhões.

O major Olympio assumirá o comando do Núcleo de Base Aérea em dezembro

O comandante do Núcleo de Base Aérea, major aviador Alexandre Jannuzzi, esteve no gabinete da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, para apresentar seu sucessor, o major aviador Olympio de Carvalho Mendes Neto, na última quarta-feira (16). Ele assumirá o comando da Base Aérea a partir do próximo dia 20 de dezembro, quando Jannuzzi partirá em missão internacional para a Coreia do Sul.

A prefeita estava acompanhada do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Adilson Jesus; secretário adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Logístico, Adilson Cabral; e o diretor de Desenvolvimento Aeroportuário, Dário Lima. “Seja muito bem-vindo. Sempre tivemos grandes comandantes da Base e esperamos que o senhor tenha um bom comando. O major Jannuzzi foi o primeiro comandante que ainda não é coronel, mas não deixou a desejar. Ele desbravou muita coisa junto conosco”, disse a prefeita.

Antonieta afirmou ainda que o Núcleo de Base Aérea é emblemático para a identidade de Guarujá. “Quem mora na nossa Cidade não consegue enxergar sua história sem a Base. Há anos venho de muitas lutas, com a então deputada Mariângela Duarte, hoje minha secretária de Cultura, para a manutenção e permanência da Base Aérea em Guarujá. Já no meu governo, nós conseguimos algumas conquistas junto à Força Aérea”, relatou.

Ele assumirá o comando da Base Aérea a partir do próximo dia 20 de dezembro. (Foto:Pedro Rezende)

Perfil – O major Olympio nasceu em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, e ingressou na Força Aérea em 1996. Formou-se em 1999 e seguiu o caminho de aviação de caça, pilotando as aeronaves AMX e Xavante. “Avalio que este momento é de um novo desafio. A evolução natural da carreira nos encaminha para assumir os compromissos administrativos”, disse o futuro comandante.

Já o major Jannuzzi encerra os trabalhos com o sentimento de dever cumprido. Ele ficou à frente do Núcleo de Base Aérea de janeiro de 2011 e permanecerá até dezembro deste ano. Ele embarca em missão internacional para a Coreia do Sul em 25 de dezembro, onde ficará por dois anos, até ser promovido a tenente-coronel. “Foi um aprendizado muito importante na administração pública. Pude fazer muita interação com a sociedade da Baixada Santista, que foi muito receptiva. Demos muitos passos sólidos à frente do projeto do aeroporto”, considerou.

Os quatro operadores da sala da estação prestadora de serviço de telecomunicação e tráfego aéreo (EPTA) vão prestar informações de voo no Aeroporto Regional Sul – Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. De acordo com o gerente de Tráfego Aéreo e Operações da RDL Aeroportos, Pedro Luis Machado, os operadores de estação aeronáutica (OEA) são homologados pela ANAC e DECEA.

As informações para os pilotos das aeronaves no Aeroporto em Jaguaruna serão feitas via rádio e não será necessário utilizar a torre de controle. “Por enquanto nós vamos trabalhar com a comunicação via rádio que é eficiente e utilizada em muitos aeroportos. Futuramente mudaremos para o controle através da torre”, ressalta Pedro.

A crise do setor aéreo estaria sendo assimilada pelas companhias, com práticas mais enxutas e melhor utilização da frota. Até o nono mês, as aéreas transportaram 60,4 milhões de pessoas. Produtividade medida em assentos/quilômetros oferecidos – ASKs, em setembro, o índice somou 9,3 bilhões, numa retração de 5% sobre agosto.

No entanto, a demanda de 7,1 bilhões de passageiros/quilômetros pagos ficou apenas um por cento abaixo do volume de agosto. Com menor oferta e estabilidade na demanda, o fator de aproveitamento aumentou 3,1 pontos percentuais (77,4%).