domingo, outubro 06, 2013 |

2013

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

A lenta batalha dos quilombolas

A burocracia para regularizar as terras habitadas por descendentes de escravos ajuda a acirrar as disputas com fazendeiros, pequenos agricultores e órgãos do Estado - como as Forças Armadas - que reivindicam locais ocupados por comunidades tradicionais

Protesto dos quilombolas de Rio dos Macacos (BA), em frente à Base Naval de Aratu: disputa com a Marinha
A força das manifestações — marcadas pelo trânsito caótico na Esplanada, uma porta do Congresso Nacional destruída e o enterro simbólico de ministros, na última semana, em Brasília — mostrou bem a capacidade de mobilização dos índios. Depois de muito barulho, eles conseguiram apoio do Ministério da Justiça para solucionar conflitos graves por terra na Bahia e em Alagoas. As disputas fundiárias envolvendo comunidades tradicionais, entretanto, não param por aí. Nas cinco regiões do país, a demarcação de territórios quilombolas tem resvalado para uma tensão silenciosa — inclusive contra as Forças Armadas, em alguns casos. Para piorar, a lentidão nos processos que definem o direito ou não à terra agrava a situação. Embora o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tenha estabelecido como meta regularizar 15 mil hectares anualmente, em 2012 foram apenas 3 mil. Neste ano, de acordo com os dados mais atualizados, a marca não chegou a 1,5 mil. Um hectare equivale a 10 mil metros quadrados, aproximadamente a área de um campo de futebol oficial.

Coordenadora-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Givânia Selva reconhece a lentidão e enumera os empecilhos mais comuns. "A legislação nos impõe um rito que torna o processo moroso. Quando se chega ao decreto presidencial dizendo que a área é de interesse social, depois de um longo procedimento que envolve estudos antropológicos, edições de portarias e cumprimento de prazos, a demarcação acaba judicializada, pois quem se diz proprietário não aceita o valor da indenização", destaca Givânia. Segundo ela, há cerca de 200 ações dessa natureza na Justiça, sem qualquer manifestação do juiz, atravancando o andamento das titulações. "Em outras 90, tivemos sentença favorável, mas o restante fica lá, perdido na morosidade do Judiciário." Sem uma definição sobre o verdadeiro dono da área, cresce a tensão entre os que se dizem descendentes de escravos e as famílias que não aceitam sair do local em litígio.

Uma lista de conflitos tem sido acompanhada de perto pelas autoridades. Entre as situações mais críticas está a briga por 4,5 mil hectares em uma área que engloba os municípios de Osório e Maquiné, no Rio Grande do Sul. De um lado, 456 famílias da comunidade Morro Alto, reconhecida como remanescente de quilombos por estudos antropológicos capitaneados pelo Incra; do outro, cerca de 400 agricultores familiares que reivindicam a posse do local. "São pessoas que adquiriram a terra de boa fé; temos um quadro complicado, é preciso negociar uma saída, na base do diálogo e do entendimento", pondera Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Agro-Brasileiro da Fundação Palmares. Embora o caso ilustre bem grande parte dos problemas envolvendo demarcação de territórios quilombolas, os conflitos graves, com alto nível de tensão, têm a presença do poder público — e não de fazendeiros.

Áreas militares
Na Comunidade do Tambor, em Novo Airão (AM), a briga é com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão alega que os quilombolas ocupam parte do Parque Jari, uma unidade de conservação. Os moradores, por sua vez, reividicam a permanência na terra, alegando que já estavam lá muito antes da criação da área protegida. Em Simões Filho (BA) e em Sepetiba (RJ), o desentendimento se dá em área militar. A Marinha e comunidades em processo de titulação, nos dois municípios, disputam territórios. Em Alcântara (MA), o conflito é com a Aeronáutica e a base de lançamento de foguetes. "Em alguns locais, embora os estudos apontassem uma extensão maior para a comunidade, não há como demarcar, pois as bases (militares) também estão lá há muito tempo desempenhando funções importantes. Uma saída equilibrada tem de ser pensada", defende Givânia Selva.

Na avaliação de Anaximandro Almeida, assessor da Comissão de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), há problemas estruturais e legais no processo de demarcação das terras quilombolas. "Não discutimos o direito das comunidades. Mas, hoje, há uma proliferação de laudos antropológicos malfeitos, que vão culminar, obviamente, em processos judiciais. O decreto que regulamenta o acesso à terra deu um caráter quase autodeclaratório, apenas, para se conseguir a posse da área. A Constituição Federal determinou o direito prevendo, na época, a existência de 56 quilombos. E hoje são centenas", critica Almeida. Para Givânia, ainda há muitos territórios a serem demarcados, além dos 139 titulados no Brasil. "As terras pleiteadas por eles não chegam a 1% da área agricultável do país", rebate. Hoje, há 1.264 processos de reconhecimento de área abertos, dos quais apenas 164 foram alvo de estudo antropológico.

"A legislação impõe um rito que torna o processo moroso. E a demarcação acaba judicializada, quem se diz proprietário não aceita o valor da indenização"
Givânia Selva , Coordenadora-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra

"Não discutimos o direito das comunidades. Mas há uma proliferação de laudos antropológicos malfeitos, que vão culminar em processos judiciais"
Anaximandro Almeida, assessor da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA

São Paulo já fechou 79 helipontos desde 2009

Apenas 2 novas licenças foram concedidas desde abril; vizinhos reclamam de barulho

Diego Zanchetta
Vivian Codogno

Agentes das subprefeituras já fecharam 79 helipontos com base nas regras municipais em vigor desde o fim de 2009 - são 32% dos 272 que existiam na capital. Desde abril, quando a lei foi revisada, apenas dois novos pontos de pouso obtiveram licença para operar - o heliponto do conjunto empresarial Morumbi Corporate e o da sede da Camargo Corrêa na Rua Funchal, ambos na zona sul.

Além das restrições aos helipontos que tratam da distância mínima em relação a estabelecimentos de ensino e unidades de saúde, a altura mínima de voo em áreas residenciais, como Butantã, Morumbi e Lapa, aumentou em 61 m desde janeiro - de 914 m para 975 m acima do nível do mar. O Comando da Aeronáutica (Comar) também estabelece distância mínima entre cada ponto de pouso.

No entanto, do alto de um dos espigões envidraçados da Rua Olimpíadas, na Vila Olímpia, é possível contar mais de dez helipontos em edifícios empresariais e hotéis, abertos para pousos e decolagens diariamente, das 6h às 23h.

Na Avenida Brigadeiro Faria Lima, o ponto do Edifício Seculum está a 152 m de salas das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). O heliponto do Continental Square Faria Lima está 137 m da Faculdade de Tecnologia da Informação. Segundo a fiscalização do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Cades), o edifício tem 11 helipontos vizinhos.

Mauro Ascher Moreira, de 19 anos, estudante de Administração da FMU, disse que o barulho se torna, às vezes, insuportável nas aulas. "Incomoda bastante. Tem hora que três helicópteros estão pousando ou decolando ao mesmo tempo", afirmou. Manobrista do Shopping Vila Olímpia, Anderson da Silva, de 22 anos, contou que o barulho até assusta. "Não dá nem para escutar o cliente falando."

Na Avenida Paulista, nove helipontos estão quase um ao lado do outro. Em setembro, a fiscalização do governo municipal constatou, por exemplo, que o heliponto do Edifício Parque Paulista está a 174 m da Faculdade Anhembi-Morumbi. O ponto de pouso é outro que teve a operação reprovada.

Na região, os pontos operam há mais de uma década e agora enfrentam restrições da legislação municipal. A reportagem procurou os responsáveis por quatro condomínios cujos helipontos tiveram as operações reprovadas em setembro - Parque Paulista, Seculum, Millenium e Continental Square -, mas, até as 21h de sexta-feira, ninguém se posicionou.

Na Justiça. Empresas e condomínios de alto padrão têm ido à Justiça para tentar liberar helipontos barrados. São 15 ações judiciais. Esses helipontos já funcionavam antes da primeira legislação municipal, de 2009, mas não conseguiram comprovar que se ajustaram às normas.

Um dos casos é o do heliponto do Edifício Dacon, na Avenida Cidade Jardim, a menos de 200 m da Escola Morumbi. A administração busca alternativa para obter nova autorização: segundo a lei, helipontos são atividades complementares de hospitais e clínicas e, no local, há uma unidade do Hospital do Coração. "O heliponto era usado pelos proprietários do prédio, então aconteciam uma ou duas decolagens por semana", disse o síndico Nilton Jorge Kehdy.

Outros dois helipontos enfrentam o mesmo processo: o Spazio Centrale, na Alameda Itu, e o Cetenco Plaza Torre Norte, na Rua Frei Caneca.

Responsável pela administração do condomínio Spazio Centrale, Willian D’Angelo, explicou que o funcionamento do heliponto do edifício está suspenso desde a gestão de Gilberto Kassab (PSD). "A alegação é de que estamos muito perto do Colégio Dante Alighieri e de residências. Entramos com um procedimento para conseguir uma nova licença, e o processo está sendo analisado", disse D’Angelo. Quando estava em atividade, o heliponto realizava de 10 a 15 pousos e decolagens por mês.

O Cetenco, anteriormente autorizado para pousos diurnos, passa pelo mesmo problema, por ter proximidade não recomendada de hospital e escola. A administração explica que o heliponto está interditado. "Contratamos uma consultoria para nos ajudar a reverter o quadro."

Barbacena, MG, recebe exposição de aeronaves da Força Aérea Brasileira

Serão oferecidos ainda serviços gratuitos e sorteio de voos panorâmicos. Ação será neste domingo (6), das 9h às 17h.

Neste domingo (6), o aeroporto de Barbacena , Zona da Mata, recebe uma exposição de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). O evento “Portões Abertos” apoiado pela Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) conta com a presença da Aeronáutica produzindo diversas atrações.

Além da exposição de aeronaves, o evento terá outras atrações, como lançamento de paraquedistas, apresentação de cães adestrados do 9°Batalhãp de Polícia Militar de Minas Gerais e bandas de música da EPCAR.

O público terá acesso a uma clínica odontológica instalada no local, além de receber atendimento médico, corte de cabelo, espaço para crianças, estandes de divulgação das formas de ingresso nas Forças Armadas e praça de alimentação.

Durante o evento, serão sorteados voos panorâmicos em uma aeronave militar. O evento será das 9h às 17h, no Aeroporto Brigadeiro Doorgal Borges.

"Portões Abertos" libera visitação do público à Base Aérea de Anápolis, GO

Evento deste final de semana oferece atrações para amantes da aviação. Sortudos poderão fazer voo panorâmico a bordo de avião de caça.

Os amantes da aviação poderão acompanhar de perto várias atrações deste universo neste final de semana, na Base Aérea de Anápolis, a 55 km de Goiânia. A unidade promove o "Portões Abertos", evento anual onde a população da cidade pode visitar e conferir de perto os aviões, equipamentos e armas que fazem a segurança do espaço aéreo brasileiro.

O evento acontece no sábado (5) e domingo (6), das 9 às 17 horas. Dentre as principais atrações, estão os voos de exibição dos potentes aviões de caça, que ultrapassam a velocidade da luz. Algumas pessoas serão sorteadas para dar uma volta panorâmica a bordo das máquinas.

Também serão feitas apresentações de rapel do Grupo de Policiamento Aéreo. Soldados descem por cordas amarradas em helicópteros a grandes alturas para mostrar como são feitos trabalhos de salvamento.

Há ainda mostras de aeromodelismo e paraquedismo. A expectativa de público é de pelo menos 60 mil pessoas nos dois dias. O evento é gratuito, mas a organização incentiva os visitantes a levarem 1 kg de alimento não perecível. O que for arrecadado será doado a instituições carentes de Anápolis.

ABC REPÓRTER

Queda de helicóptero em S. Caetano fere 3

DANIEL MACÁRIO E WILSON GUARDIA

O helicóptero que caiu no início da tarde de ontem na Praça da Bíblia, em São Caetano, estava irregular, segundo nota da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). De acordo com os dados registrados pelo órgão, o helicóptero modelo Bell 206B Jet Ranger, de prefixo PT HTU, estava com a Inspeção Anual de Manutenção e o Certificado de Aeronavegabilidade vencidos desde 2012. O primeiro havia vencido em junho e o segundo em abril do ano passado.
O acidente aconteceu por volta das 12h30 quando o helicóptero fez um pouso forçado, na avenida Goiás, altura do número 1.000, menos de um quilômetro de distância do heliponto de onde a aeronave fez decolagem, na empresa Hangar ABC, rua São Francisco, 100.

O acidente deixou quatro feridos. A transeunte Rayana Batista de Oliveira, 25, o piloto Rogério Nenitz, 31, Caio Lovato, 25, e Márcio Rodrigues de Jesus, 39. As vítimas foram socorridas pela equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Corpo de Bombeiros e encaminhadas para o Hospital de Emergências Albert Sabin.

O piloto Rogério Nemitz sofreu uma fratura no fêmur, mas passa bem. Márcio Rodrigues e Caio Lovato tiveram escoriações e estão em observação. A pedestre Rayana Batista sofreu somente ferimentos leves.

De acordo com o diretor administrativo do hospital, Mario Ronaldo Chekin, foram mobilizados ao todo 18 profissionais para a ocorrência. “Segundo os tripulantes a aeronave perdeu altura, e por conta da velocidade alta eles tentaram um pouso de qualquer forma”, relata Chekin que acompanhou a chegada dos feridos.
A Anac informou ainda que aguarda um relatório preliminar da Aeronáutica sobre o acidente para abrir um processo administrativo. “Ao final do processo, se houver comprovação de irregularidades, os responsáveis podem ser autuados e multados, além da possibilidade de suspensão ou cassação de licenças, habilitações e certificados”, diz a agência.

O guarda civil Cruz, um dos primeiros agentes a chegar no local, assim que viu a situação acionou as equipes de socorro e imediatamente começou a isolar a área, tendo em vista o alto potencial para explosão. “Tinha muita fumaça saindo do equipamento e combustível espalhado por todos os lados”.

De acordo com o Tenente-Coronel, Roberto Alboredo Sobrinho, comandante do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros, região do ABC o acidente não tomou proporções maiores por causa da capacidade técnica do comandante da aeronave. “A perícia do piloto foi fundamental para evitar uma tragédia. Toda a técnica e um plano B foram colocados em prática, a fim de evitar, colisão com edificações ou até mesmo cair sobre os carros que passavam pela avenida Goiás”.

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