NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 04/10/2013

Brasília - “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o país de 1964 até 1985.

O trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte e o fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984.

Passadas duas décadas dos militares no Poder, com a restrição de vários direitos e depois da derrota na votação que instituiria o voto direto para presidente da República, lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso e muitos outros percorreram o Brasil para tentar unir a sociedade com o ideal de pôr um fim ao regime autoritário.

Com a impossibilidade de eleições diretas, o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, passou a articular a disputa da eleição presidencial no Colégio Eleitoral, formado por deputados e senadores. Até então, só os militares participavam do processo. Tancredo convenceu os aliados, deixou o governo de Minas e se tornou o candidato das oposições. Uma das suas promessas de campanha era a convocação da Constituinte. Na disputa, o ex-governador mineiro venceu Paulo Maluf, candidato oficial dos militares.

Com a eleição de Tancredo, estava cada vez mais próxima a possibilidade do país deixar para trás os anos de ditadura e avançar para o regime democrático. Mas o sonho, no entanto, se viu ameaçado com a impossibilidade de Tancredo tomar posse em 15 de março de 1985, em virtude de uma crise de diverticulite. Internado às pressas no Hospital de Base do Distrito Federal, o presidente eleito fez uma cirurgia de emergência. No dia seguinte à sua internação, subiu a rampa do Palácio do Planalto o vice-presidente José Sarney. Com a morte de Tancredo, em 21 de abril de 1985, Sarney foi efetivado e deu andamento ao processo de transição.

Em 28 de junho de 1985, Sarney cumpriu a promessa de campanha de Tancredo e encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem 330, propondo a convocação da Constituinte, que resultou na Emenda Constitucional 26, de 27 de novembro de 1985. Eleitos em novembro de 1986 e empossados em 1º de fevereiro de 1987, os constituintes iniciaram a elaboração da nova Constituição brasileira. Ao todo, a Assembleia Constituinte foi composta por 487 deputados e 72 senadores.

A intenção inicial era concluir os trabalhos ainda em 1987. No entanto, as divergências entre os parlamentares, especialmente os de linha conservadora e os considerados progressistas, quase inviabilizaram o resultado da Constituinte e provocaram a dilatação do prazo. Foram 18 meses de intenso trabalho, muita discussão e grande participação popular até se chegar ao texto promulgado em 5 de outubro de 1988, por Ulysses Guimarães. Foi a primeira vez na história do país que o povo participou efetivamente da elaboração da Constituição. Além da apresentação direta de sugestões, a população acompanhou da galeria do plenário da Câmara os trabalhos dos constituintes.

A participação popular neste momento histórico da política brasileira pode ser traduzido em números: foram apresentadas 122 emendas, dessas 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte pelos constituintes na elaboração do texto final da Constituição. As emendas foram assinadas por 12.277.423 de brasileiros.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4495/12, do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que garante o acesso a informações profissionais dos comandantes do voo aos passageiros de transporte aéreo.
Pela proposta, o número de horas de voo do piloto na condição de comandante será divulgado aos passageiros antes de iniciada a partida da aeronave. As informações de habilitação e certificação médica do comandante devem ser de acesso público, segundo o projeto.

Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) apenas prevê que o nome do comandante e dos demais tripulantes constem do diário de bordo.

Atualização quinzenal
O relator, deputado Severino Ninho (PSB-PE) incluiu uma emenda para atualização quinzenal do diário de bordo para incluir o número de horas de voo do comandante. “O entendimento do projeto poderia ser de que o número de horas deveria ser atualizado diariamente, o que seria de difícil implementação prática”, afirmou.

Na opinião do deputado, a medida amplia o direito do consumidor em buscar informação sobre produtos e serviços ofertados. “Toda iniciativa que tenha por objetivo aumentar a segurança no transporte aéreo merece aprovação, pois objetiva a defesa dos consumidores brasileiros”.

Brasília se prepara para receber uma segunda rota internacional de voo direto para a Europa. A Air France aguarda autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar o trajeto Brasília/Paris, com embarques programados para às 22h, três vezes por semana. A viagem terá duração média de 10 horas em um Boeing 772, com capacidade para 309 lugares. Com isso, a viagem da capital federal para a Cidade Luz será reduzida em até quatro horas. Hoje, os passageiros que saem de Brasília são obrigados a ir para o Aeroporto de Guarulhos (SP) ou para o Galeão (RJ) para chegar no terminal de Charles de Gaulle na França, com isso ficam à mercê do horário da conexão que pode levar horas.

A Anac tem até 31 de março de 2014 para autorizar o funcionamento da nova rota. A análise do pedido da Air France inclui exame da documentação e, principalmente, disponibilidade de espaço no pátio do Aeroporto Juscelino Kubitschek. A assessoria de imprensa do Consórcio Inframerica, responsável pela administração do terminal brasiliense, informou ter conhecimento do pedido da empresa francesa, mas não revelou se o aeroporto terá condições ou não de atender a nova demanda (leia Para saber mais).

A Air France não divulgou a estimativa de passageiros para o novo voo, sob a alegação de se tratar de uma informação estratégica da empresa. Mas Paris é a cidade mais visitada no mundo e a procura dos brasilienses pela rota deve ser intensa. Um estudo do Ministério do Turismo sobre a demanda turística internacional, divulgado em agosto, mostrou que a vinda de franceses para Brasília também é expressiva. A França é o terceiro país que mais manda turistas de negócios para a capital — a visita deles equivale a 6,7% dos visitantes, atrás apenas dos americanos e argentinos, ambos com 12,1%.

Animação

Os franceses residentes em Brasília já fazem planos para as viagens rumo à terra natal. O pesquisador Guillaume Ernst, 53 anos, viaja para França três vezes ao ano para rever amigos e familiares. Com a notícia de um voo direto para Paris, ele espera ter chances de visitar mais vezes capital francesa. "Se der certo, essa viagem será um luxo para todos aqueles que enfrentam esse trajeto. Dá vontade de viajar mais de cinco vezes ao ano", comemora.

A enfermeira Audrey Jaumon, 35 anos, funcionária da Embaixada da França, acredita que a nova rota estimulará a visita de mais franceses a Brasília e vice-versa. "Acho que vai ser um intercâmbio cultural muito grande proporcionado pela facilidade de locomoção das pessoas. Com toda certeza, a novidade terá um impacto positivo para a economia das duas capitais", prevê. Audrey lembra que na última viagem que fez à França, em julho deste ano, gastou quase 15 horas em três aeroportos. "Gastei dois dias das minhas férias no trajeto Brasil/França. É uma viagem cansativa para quem, assim como eu, viaja com crianças. Saímos de Brasília em direção a Guarulhos, de lá pegamos um voo para Portugal e só depois uma última aeronave para Paris", conta.

Atualmente, os voos internacionais que saem do Aeroporto JK correspondem a 2,8% dos 188,5 mil pousos e decolagens anuais. Os destinos são Panamá, Miami, Atlanta, Lisboa, Bogotá, Buenos Aires e San Jose. Somente o voo para Lisboa, pela companhia aérea Tap, é direto entre Brasília e Europa. Cerca de 40 mil passageiros internacionais passam mensalmente pelo terminal brasiliense.

E EU COM ISSO
Com o voo direto Brasília/Paris, a tendência é de que os preços das passagens caiam. Um dos motivos para isso é a redução do tempo da viagem e de conexões. Hoje, o passageiro que não quiser passar pelo Rio de Janeiro ou por São Paulo para chegar à Europa pode pegar o voo da companhia TAP, saindo do JK para Lisboa e, de lá fazer, a conexão até Paris. O que pode custar mais de R$ 3 mil, só a ida. Os que optarem por fazer a conexão no Brasil desembolsam entre R$ 2,5 mil a R$ 6 mil.

O Consórcio Inframerica assumiu a administração do Aeroporto JK, em março deste ano, com a promessa de investir R$ 750 milhões em obras de infraestrutura e ampliar a quantidade de passageiros, de 16 milhões para 41 milhões de pessoas por ano. Até a Copa do Mundo de 2014, a Inframerica prevê a instalação de 15 novas pontes de embarque. Ainda estão em reforma a cobertura dos terminais, assim como banheiros, escadas rolantes e elevadores. Outra medida é dobrar o número de vagas no estacionamento, alcançando 3 mil lugares. Em maio, uma pesquisa da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República revelou que o terminal brasiliense está entre os piores do Brasil. O levantamento ouviu mais de 20 mil pessoas nos 15 aeroportos estratégicos para a Copa. Os entrevistados avaliaram, de zero a cinco, mais de 40 aspectos, entre cordialidade, bagagem, limpeza, estacionamento, alimentação e segurança. Brasília recebeu a média geral de 3,58, melhor apenas que a de Manaus, do Rio de Janeiro (Galeão) e de Cuiabá. As notas mais baixas do aeroporto foram nos itens: transporte público, preço e instalações do estacionamento, segurança e conforto no embarque.

Novo presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), o general Fernando Azevedo e Silva não estará chegando agora à Olimpíada do Rio de Janeiro. 

Há cerca de um ano ele intervém, como representante direto da presidente Dilma Rousseff, na organização dos Jogos "dando ordens" a Carlos Nuzman, presidente do COB e do CoRio-16.

Isso mesmo.

A presidente da República tem sido enfática e determinou que quem paga manda, dá ordens.

A nova atitude foi comunicada a Nuzman em reunião tensa, na sala da Presidência, com a presença também do general e de mais duas pessoas. Nesse encontro, de tão pressionado ao ser exposto a escândalos, Nuzman literalmente chorou.

Petista, homem de confiança da presidente no Exército, o general é visto como inflexível no trato com dinheiro público. Ao contrário do que chegou a ser noticiado, não será reformado e seguirá no comando do esporte nas Forças Armadas.

Coincidência ou não, cerca de 80% dos atletas de ponta no país hoje estão ligados às Forças Armadas e há quem garanta, no Palácio do Planalto, que será por esta via, as Três Armas, que o governo federal pretende ampliar a influência no esporte nacional.

Quinze pessoas morreram na queda de uma avião de passageiros da Embraer logo após a decolagem do terminal doméstico do aeroporto de Lagos nesta quinta-feira (3), disseram autoridades nigerianas. O último balanço apontava oito mortos.

O diretor-geral da Autoridade Aeroportuária, Yakubu Dati, disse em uma coletiva de imprensa que o avião é do modelo Embraer 120. 

O avião da Associated Airlines ia de Lagos para Akure, cerca de 225 km a sudoeste. "Um avião Embraer 120 caiu às 9h32 (5h32, no horário de Brasília) com 20 passageiros a bordo, incluindo a tripulação, e cinco pessoas sobreviveram", disse Dati. "Nós recuperamos a caixa-preta."

Ele disse não saber qual o fabricante do motor do avião. Mas uma fonte diplomática contou à Reuters que o motor era um PW100, da Pratt & Whitney Canada, uma unidade da United Technologies Corp.

O porta-voz do Ministério da Aviação Joe Obi tinha dito anteriormente haver 27 pessoas no avião, mas a o chefe do serviço de emergência do Estado de Lagos, Olufemi Damilola Oke-Osanyintolu, depois afirmou no local que de fato apenas 20 assentos estavam ocupados.

Diversas rádios locais e canais de TV relataram que o avião levava a família e o corpo de Olusegun Agagu, ex-governador do Estado de Ondo, para seu funeral. Uma testemunha da agência de notícias Reuters viu um caixão sendo retirado dos destroços.

"O avião fazia muito barulho antes de cair", disse a testemunha Rasheed Olajide, um engenheiro trabalhando no aeroporto. "Pareceu tentar reverter para evitar a queda em uma área residencial. Caiu em um ângulo de 45 graus."

Acidentes aéreos são relativamente comuns na Nigéria, que apesar de ser a segunda maior economia da África, possui um histórico ruim nas condições de segurança.

Em junho do ano passado, 163 pessoas morreram quando um avião da Dana Air caiu sobre um prédio de apartamentos no pior acidente aéreo no país em duas décadas.

O avião de pequeno porte em que viajava o deputado estadual José Riva teve que fazer um pouso de emergência no município de Santa Rita do Trivelato, a 445 km de Cuiabá, no início da tarde desta quinta-feira (3). Na aeronave estavam ainda dois funcionários do gabinete do parlamentar.

De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, o avião teve uma pane na turbina e acabou pousando em uma lavoura nas proximidades do aeroporto do município. O piloto sofreu ferimentos leves na cabeça, mas foi medicado e passa bem. Os outros passageiros não se machucaram.

Riva e os assessores Aluizio Lima e Mauricio Munhoz foram até Santa Rita do Trivelato para que o deputado recebesse o título de cidadão trivelatense. O parlamentar manteve a agenda de compromisso e já está a caminho de Cuiabá

O veículo aéreo não tripulado (vant) da Polícia Federal (PF) auxiliou na apreensão de um carregamento de maconha que entrou no Brasil pelo Lago de Itaipu. A apreensão feita na tarde de quarta-feira (2), próximo a Santa Helena, no oeste do Paraná, é estimada em 1,5 tonelada da droga. Além do entorpecente, foram apreendidas três motocicletas. Ninguém foi preso.

Os vários fardos de maconha foram encontrados em dois locais de difícil acesso. Por isso, os traficantes usavam motocicletas para fazer o transbordo da droga, acreditam os policiais. A apreensão teve de ser levada pelos policiais até um porto clandestino às margens do reservatório para ser embarcada em duas caminhonetes e transportada até a delegacia da PF em Foz do Iguaçu.

Segundo a assessoria de imprensa da PF em Foz do Iguaçu, o comando da base do vant em São Miguel do Iguaçu, a 45 km da tríplice fronteira, identificou uma movimentação estranha próxima ao reservatório por volta das 15h. Equipes de policiais foram até o local por estradas da região e também pelo lago. Mas, quando chegaram, os barcos já estavam do lado paraguaio, o que impediu a abordagem e a prisão dos suspeitos.

Típica de épocas e regiões frias, a neblina já causou o fechamento do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em pelo menos 79 horas até setembro deste ano. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), depois do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, que acumula 108 horas de fechamento desde o início do ano, o terminal paranaense é o que mais fecha no país por causa do mau tempo.

Em 2012, o fenômeno causou a interdição de pousos e decolagens por pouco mais de 173 horas, conforme a Infraero. O problema é enfrentado pelo terminal há anos e pode ser amenizado com a instalação do sistema de pouso por instrumentos ILS III, que permite aos pilotos a aproximação e pouso sob condições de visibilidade e teto reduzidos. Contudo, a tecnologia não deve eliminar por completo os atrasos e cancelamentos.

"Não adianta ter uma estrutura adequada no solo se as circulações das companhias aéreas não estiverem devidamente treinadas e habilitadas para fazer esse tipo de aproximação. As empresas têm de ter um treinamento específico e um certificado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)", explica o professor de Ciências Aeronáuticas da Universidade Tuiuti do Paraná João Carlos Mattioda.

A instalação do equipamento já tinha sido anunciada em outras ocasiões com prazos que indicavam até a Copa do Mundo de 2014, mas é prorrogada constantemente. No dia 27 de setembro a Infraero informou ao G1 que a instalação está prevista para dezembro de 2014 e que, desde março deste ano, a empresa adquiriu o radar de superfície - equipamento necessário à instalação do ILS III. A Infraero também destacou que o planejamento de aquisição de equipamentos de auxílio à navegação aérea, como o ILS III, é de responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O Afonso Pena já conta com o sistema, nas categorias I e II.

Mattioda ressaltou que a diferença entre as três categorias do equipamento é o valor de aproximação com o solo. "Mesmo sendo dividido em outras três categorias, o ILS III, permite fazer pousos com teto e visibilidade zero".

Outros aeroportos no estado

Em Londrina, no Aeroporto Governador José Richa, onde também ocorre muitos cancelamentos por causa do mau tempo, representantes da prefeitura e da Infraero tentam antecipar a instalação da primeira categoria do aparelho (ILS I), que estava prevista para 2019. Segundo o prefeito, Alexandre Kireeff (PSD), o objetivo é diminuir esse prazo para 2016. De acordo com o Decea, a instalação foi prevista para 2019 por causa do atraso nas obras de ampliação do aeroporto. O investimento será de R$ 15 milhões.

Para acelerar o processo de instalação, prefeitura e Infraero definiram um cronograma de atuação, com desapropriações de áreas próximas ao aeroporto e licitação de projetos. Depois disso, parte da Avenida Salgado Filho será desativada e um desvio será construído, liberando a área para o aeroporto. A expectativa é que essas obras iniciem até o final deste ano.

O Aeroporto Silvio Name Júnior, em Maringá, também não possui nenhuma categoria de ILS.

Cascavel, no oeste, não possui nenhuma das categorias do ILS, mas tem um aparelho de iluminação da pista que está pronto para funcionar, contudo, aguarda vistoria e homologação da Anac. Ainda no oeste, o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, possui o ILS I. Pelo terminal da fronteira, somente em 2012, passaram pelo aeroporto mais de 1,73 milhão de passageiros. Ainda neste ano, a expectativa espera ultrapassar a marca de 1,8 milhão embarques e desembarques. Em 2007, o movimento não passou de cerca de 720 mil pessoas, segundo o Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Iguaçu (Fundo Iguaçu).

A Orbisat, empresa do grupo Embraer Defesa & Segurança especializada em radares para sensoriamento remoto, mudou de nome e acaba de fechar um contrato com a Companhia de Recursos Minerais (CPRM), para fazer o levantamento aerocartográfico de 74 municípios brasileiros localizados em áreas de risco de enchentes e inundações. A empresa passa a se chamar Bradar.

O contrato com a CPRM, avaliado em R$ 29,6 milhões, valor publicado no Diário Oficial do dia 15 de agosto, faz parte do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais do governo federal. Com o novo pedido, segundo o presidente da Bradar, Maurício Aveiro, sobe para R$ 51 milhões o valor total dos novos negócios fechados pela empresa no começo deste semestre.

Para o trabalho com a CPRM, a Bradar vai utilizar radares que operam nas bandas X (que geram informações detalhadas sobre a superfície de um terreno) e P, para análises mais críticas do terreno. A mesma tecnologia, segundo Aveiro, foi utilizada pela empresa para fazer o mapeamento de uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados da Amazônia. "São radares que conseguem enxergar além das nuvens e das árvores", ressaltou.

A empresa também vai fornecer mais três radares de vigilância Saber M-60 para o Exército Brasileiro e ganhou concorrência para fazer o monitoramento ambiental das usinas hidrelétricas de Belo Monte e Santo Antônio, em Porto Velho. O contrato com a Usina de Belo Monte inclui a produção de mapas cartográficos de alta precisão.

Com capacidade para rastrear alvos em um raio de 60 quilômetros e transmitir informações em tempo real para um centro de controle, o Saber M-60 foi utilizado no monitoramento e segurança do Papa Francisco, durante sua visita ao Brasil, e também na segurança da Copa das Confederações.

Em entrevista ao Valor, o presidente da Bradar falou sobre a mudança do nome da empresa. A mudança, segundo Aveiro, representa a consolidação de uma fase mais promissora da empresa, iniciada há mais de dois anos, quando a Orbisat passou a ser controlada pela Embraer.

"Quando assumimos a empresa, em maio de 2011, o número de funcionários da Orbisat era de 153 pessoas. A nossa previsão é fechar 2013 com uma receita de R$ 80 milhões e um total de 250 funcionários", afirmou o executivo.

A Bradar contabiliza a venda total de 22 radares, sendo 17 para o Exército, quatro para a Força Aérea Brasileira (FAB) e um para o Centro Integrado de Proteção da Amazônia (Censipam).

Em abril, a Bradar anunciou a sua participação no projeto Sisfron (Sistema de Vigilância e Monitoramento de Fronteiras), por intermédio do consórcio Tepro, com a Savis, também do grupo Embraer. Para o Sisfron, a empresa vai fornecer 17 radares Sentir M-20, de vigilância terrestre.

O contrato com a Bradar está embutido no valor do projeto piloto executado pelo consórcio Tepro, estimado em R$ 839 milhões. A Orbisat e a Savis foram contratadas para fazer o monitoramento de aproximadamente 650 quilômetros quadrados de fronteira terrestre na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e Bolívia.

O Sisfron compreende a vigilância e proteção de uma área total de quase 17 mil quilômetros quadrados, que se estende por dez Estados e 27% do território nacional. O projeto piloto do Sisfron tem previsão de ser concluído em 2015.

Instituto Tecnológico de Aeronáutica vai oferecer, em parceria com o portal educacional Veduca, um curso de especialização totalmente online e gratuito para a área de Tecnologia da Informação. Aulas serão disponibilizadas a partir de 2014

O curso de extensão em Tecnologia da Informaçao, oferecido pelo ITA em colaboração com o Veduca, estará disponível no primeiro semestre de 2014

O ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) vai oferecer, a partir do primeiro semestre de 2014, uma especialização online em Tecnologia da Informação. O curso será aberto a qualquer interessado. O conteúdo do curso é composto de videoaulas, fóruns e exercícios, e estará disponível gratuitamente por meio do portal Veduca.

O curso gratuito, no entanto, não oferece todas as ferramentas às quais a plataforma dá acesso. Por isso, estudantes interessados em obter uma certificação poderão optar pelo programa pago, que também oferece o acompanhamento de tutores, provas presenciais em polos de instituições parceiras em todo o Brasil e, ainda, um trabalho de conclusão de curso. Os valores para essa opção ainda não foram divulgados.