NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 28/09/2013

Mais do que uma elogiável disposição do governo Dilma de corrigir eventuais equívocos nas regras que havia adotado, as mudanças decididas, em preparo ou em estudo, para os próximos leilões de concessão para o setor privado de aeroportos, ferrovias e rodovias federais são apenas as mais recentes consequências nocivas para o País da incapacidade técnica da administração petista. Por causa de erros ou de regras inadequadas, projetos essenciais para estimular o crescimento da economia estão sendo adiados.

No caso dos aeroportos, erros grosseiros na fixação das exigências de capacidade operacional de participantes de leilões anteriores levaram o governo a fazer restrições excessivas aos participantes da próxima disputa. Para corrigir um erro, o governo cometeu outro.

Segundo se noticiou na época, a presidente Dilma Rousseff teria se irritado com o fato de os vencedores dos leilões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, realizados em fevereiro do ano passado, não terem experiência operacional suficiente para administrá-los.

Mas isso ocorreu por culpa do governo, que exigiu das operadoras participantes dos consórcios que entraram na disputa a comprovação de experiência na administração de aeroportos com movimento mínimo de 5 milhões de passageiros por ano, ou apenas 15% do movimento do aeroporto de Guarulhos. Para evitar a repetição do problema, nos leilões do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, a exigência foi elevada para o mínimo de 35 milhões de passageiros por ano.

Uma rápida pesquisa pela internet mostra que apenas 34 aeroportos em todo o mundo registraram movimento igual ou superior a esse em 2012. Das administradoras desses aeroportos, mais de 20 são empresas públicas, que não se interessariam pelos leilões no Brasil. Outras estão focadas nas suas operações atuais. Daí resulta que pouco mais de 10 empresas disputariam os aeroportos do Galeão e de Confins, com pouca competição.

Embora a informação básica esteja disponível a qualquer interessado, o governo só decidiu mudar as regras depois de advertido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Do leilão de Confins poderão participar operadoras com experiência em aeroportos com movimento de 20 milhões de passageiros por ano - as exigências para o Galeão foram mantidas.

Com relação à concessão de 10 mil quilômetros de ferrovias, falhas há tempos apontadas pelo TCU levaram o governo a decidir editar uma medida provisória ou enviar ao Congresso um projeto de lei para dar base jurídica às operações. É estranho que só agora, mais de um ano depois de anunciadas as regras para essas concessões, o governo reconheça uma falha básica como essa.

Corrigi-la é indispensável, mas não afasta outras incertezas geradas pelo modelo imposto pelo governo para a privatização das ferrovias. Mantém-se, por exemplo, a figura do comprador único de toda a capacidade de carga da ferrovia - e esse comprador será uma empresa estatal, ainda a ser criada. A total dependência do futuro operador da linha a uma estatal é fonte de grandes dúvidas para os investidores.

No caso das rodovias, o governo ainda não decidiu o que fazer para viabilizar a transferência para empresas privadas das operações e das responsabilidades de melhoria e ampliação da BR-262, cujo leilão, na semana passada, fracassou por falta de interessados. Critérios básicos para a definição da rentabilidade do empreendimento, como a projeção da movimentação de veículos, volume e prazo de investimentos em obras e taxa de remuneração, estão sendo revistos.

Para completar o quadro, recorde-se que cinco das maiores empresas petrolíferas do mundo não se interessaram em participar do leilão do primeiro campo do pré-sal, o de Libra, marcado para outubro.

As mudanças, embora necessárias, retardam os leilões. Dificilmente alguma ferrovia será leiloada este ano. O fracasso da BR-262 indica dificuldades para o governo nos próximos leilões. O atraso prejudica o País.

Caso o governo decida retirar a "trava" que hoje impede os atuais concessionários de aeroportos a participar dos leilões de Galeão (RJ) e Confins (MG), ele poderá abrir a porta para a concorrência desleal, além de desestimular investimentos. A afirmação é do ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Gesner Oliveira, atualmente sócio da GO Associados e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"É um grande problema, porque os aeroportos do Galeão e de Guarulhos representam mais de 80% do tráfego internacional", comentou. "Se o mesmo consórcio detiver duas infraestruturas concorrentes, vai haver um desestímulo a fazer o que o País mais precisa neste momento, que é investimento." Atualmente, o Aeroporto de Guarulhos está concedido ao consórcio Invepar, formado pelos fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa), Petros (Petrobrás), além da construtora OAS e da operadora sul-africana de aeroportos ACSA. Pelas regras atuais, esse grupo só poderá deter até 14,99% do Galeão e de Confins.

Porém, por pressão do Tribunal de Contas da União (TCU), essa "trava" pode ser derrubada, o que abriria espaço para a Invepar brigar pelo Galeão. Aceitar isso, do ponto de vista de Gesner, seria um erro.

Leilão. Os prejuízos à concorrência começariam já no leilão, disse ele. "Se eu tenho a possibilidade de ter o monopólio, se vou controlar o tráfego aéreo internacional, posso fazer um bid (lance) mais agressivo", explicou. "Os outros participantes não fariam o mesmo, porque não estão em Guarulhos. Isso é concorrência desleal."

Já o professor Fernando MacDowell, livre-docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acha que a tendência é ocorrer o contrário. "Se a Invepar entrar, os outros terão de tentar ser mais agressivos do que ela." Ou seja, ele considera uma eventual abertura positiva para a concorrência. "Se tiver um bid esquisito, basta o governo não aprová-lo."

Outro problema de concorrência apontado por Gesner é nas empresas aéreas. "Há margem para fazer acordos com grandes companhias, que tenham por objetivo fechar a entrada às demais", disse. "O efeito nocivo não é só o risco de pouco investimento em infraestrutura, mas também para o mercado de transporte aéreo."

Gesner acredita que um eventual domínio dos principais aeroportos pelo mesmo grupo propiciará menores investimentos, mesmo levando em consideração que os contratos de concessão trazem uma lista de obras a serem executadas.

O caso do Reino Unido é citado por ele e pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, para justificar a manutenção da "trava". Lá, uma mesma empresa controlava vários aeroportos. Os baixos investimentos e as tarifas elevadas geraram uma investigação que culminou com a exigência de o grupo vender os aeroportos de Gatwick e Stansted, nas imediações de Londres, e o de Edimburgo.

A posição oficial do governo é pela manutenção da "trava". Porém, a ordem é não se opor ao que determinar o TCU. A posição do tribunal será conhecida na quarta-feira.

O bairro de Santana, na Zona Norte de São Paulo, é o próximo destino do mutirão do Verdejando. Setenta e cinco árvores serão plantadas na região neste sábado (28) e elas farão a diferença na qualidade do ar.

O bairro é um dos mais arborizados da capital paulista. São 36 metros quadrados de área verde por habitante. Entretanto, as árvores estão muito concentradas.

“Em Santana, nós temos o Horto Florestal, a Academia do Barro Branco, o Parque da Juventude. Nós temos de fato muitas árvores, mas não distribuídas pelo bairro”, explica o subprefeito de Santana, Roberto José Pereira Cimino.

O mutirão desse sábado vai ser no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo e foi proposto pela Aeronáutica. Os soldados vão plantar e cuidar das árvores. “Cada soldado vai adotar sua árvore. Isso é uma coisa legal, é consciência ambiental”, fala o responsável pelas áreas verdes da FAB Ilton Jorge de Assis Roque.

A ideia do mutirão é neutralizar o gás carbônico que os aviões vão emitir no Domingo Aéreo – evento que acontece todo ano no Campo de Marte. Os aviões vão gastar 2 mil litros de combustível e, para neutralizar, seria preciso plantar 32 árvores. Os soldados plantarão 75, mais que o dobro.

O Domingo Aéreo começa às 9h, no Campo de Marte, e a entrada é de graça. No espaço terá uma tenda do Verdejando para distribuição de 6 mil mudas de plantas ornamentais. A banda Demônios da Garoa e o cantor Jorge Aragão participam do evento.

Serviço
Data: 29 de setembro
Horário: das 9h às 16h
Local: Campo de Marte - acesso pela Av. Santos Dumont, 2.241

Programação:
9h - Passagem F-5
9h30 - Paraquedismo
11h - Lançamento Múltiplo
12h - Banda da Base Aérea de SP
14h - Demônios da Garoa
15h - Lançamento Múltiplo
15h10 - Foto Aérea
15h30 - Sobrevoo de Aeronaves
16h - Jorge Aragão

A Feira da Panair, na Zona Sul de Manaus, continua apresentando altos riscos para a aviação. Mesmo localizada a 13km do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, a grande concentração de urubus na área da feira, devido ao acúmulo de lixo, ameaça a chegada e partida de voos na região. Na manhã desta quinta-feira (26), uma ação educativa foi realizada no local e teve a participação da Prefeitura de Manaus e órgãos ligados à aviação.

O titular da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab), Fábio Pacheco, explicou ao G1 que "há uma prioridade na feira da Panair mesmo que ela não esteja tão perto do aeroporto internacional". A iniciativa ocorre após a realização de um diagnóstico das áreas comerciais. "Vamos ampliar os locais de recolhimento entre as feiras. Por isso, as orientações aos feirantes. Acreditamos que a mudança de comportamento é fundamental", disse Fábio.

Segundo o secretário, o projeto de conscientização deve atingir outras feiras da capital nos próximos meses. "É um processo lento, um trabalho diário que vamos fazendo aos poucos com a participação de várias comissões montadas especificamente para este fim", afirmou. O entorno do Mercado Adolpho Lisboa, no Centro de Manaus, deve ser contemplado pelo projeto.

Para o superintendente do Aeroporto da capital, Aldecir Lima, as feiras dos bairros próximos ao terminal aeroportuário representam grandes perigos ao fluxo de aeronaves. "São feiras a céu aberto. Estamos em um nível aceitável de colisões de acordo com padrões internacionais, mas queremos reduzir esse número", explicou ao G1. No fim do mês de agosto, a ação também ocorreu na feira da Panair.

Colisões

De janeiro até esta quinta-feira (26), o 7º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) registrou 35 colisões com aves. De acordo com o tenente-coronel do órgão, Artur Rangel, o urubus são as principais aves envolvidas em colisões registradas em Manaus. "Os urubus se acumulam por conta do lixo. E isso pode causar danos na fuselagem e nos motores que são os mais caros, centenas de milhares de dólares", destacou.

Levantamento realizado pelo Ministério da Defesa a pedido do G1 aponta que as Forças Armadas registram ao menos 30 militares gays e lésbicas, que tiveram os cônjuges oficialmente reconhecidos como dependentes, garantindo acesso aos sistemas de saúde, de moradia e previdenciário. Os dados foram contabilizados até o mês de setembro deste ano.

O maior número é registrado na Marinha: são 26 militares, 23 deles apresentaram declaração de união estável e outros três, certidão de casamento. Já o Exército registra três pedidos, enquanto que a Aeronáutica diz que não é possível fazer um levantamento, pois o sistema de registro não faz essa distinção. Pelo menos um caso é confirmado: em abril, a FAB reconheceu como dependente o marido de um sargento homossexual que é controlador de voo no Recife (PE).

A tendência é que, agora, o registro de soldados homossexuais nos quartéis deva aumentar. Isso porque a Marinha já alterou as normas internas, acabando com termos como “mulher" ou “marido" e admitindo os dependentes apenas como “cônjuges".

O Exército, que teve o 1º homossexual reconhecido após decisão judicial em agosto, começa agora um processo para adequar “todas as normas internas" que tratam de inclusão de dependentes, buscando estender aos casais homossexuais todos os direitos concedidos aos heterossexuais.

Enquanto os manuais estão em adequação, os militares que possuírem uma união homoafetiva não precisarão mais recorrer à Justiça. Os pedidos, garante o Exército, serão reconhecidos administrativamente.

Segundo a Marinha, o alto número de registros ocorre devido a uma mudança feita no manual de Declaração de Dependentes e Beneficiários, chamada de DGPM-303. O texto, de 1996, sofreu revisões em outubro de 2011, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar os direitos de casais do mesmo sexo, e em 2013. A primeira alteração ocorreu após o cabo reformado João Batista Pereira da Silva, de 41 anos, brigar durante dois anos pelo reconhecimento do companheiro, Claudio Nascimento da Silva, de 40 anos. Casados no Rio de Janeiro, eles decidiram que "a Justiça não era o caminho".

“Queríamos que a Marinha mudasse as regras e que outros militares pudessem ser beneficiados sem ter que sofrer o que sofremos. Por isso optamos por brigar internamente, fazer a Marinha mudar, em vez de buscar o meio judicial", diz Claudio, que é ativista GLBT e superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

“O Exército está atrasado. Hoje, os princípios são de igualdade. Não estamos mais no tempo da ditadura. Somos procurados por muitos militares que querem orientação e ficam com medo de preconceito nos quartéis", acrescenta ele.

João foi marinheiro de gola por mais de 20 anos e diz ter enviado e-mails à Presidência e ao Ministério da Defesa até conseguir o registro do dependente. Com a união estável registrada desde 2010, o casal procurou, pela primeira vez, a Diretoria Geral de Pessoal da Marinha em abril de 2011. Foram vários "não" ouvidos até setembro de 2011, quando a Marinha os comunicou que o cadastro era possível. Contudo, explica João, na época eles já estavam com certidão de casamento e o órgão indeferiu o pedido, alegando que a equiparação de direitos só valia para uniões estáveis – e não para casamentos. Foi só em 24 de agosto do ano passado que os dois foram registrados, enfim, como um casal militar.

“Quando solicitamos a equiparação de direitos à Marinha, um oficial nos disse que éramos loucos, que os militares nunca reconheceriam um casal gay", relembra Claudio.

Mudanças em andamento

No Exército, as mudanças ainda estão em andamento após o Tribunal Regional Federal de Pernambuco determinar que um estudante de 21 anos seja reconhecido como companheiro de um sargento de 40. O praça largou a mulher em 2000, com quem tinha um casamento, por causa da paixão pelo estudante. O processo dele junto ao Comando Militar do Nordeste estava parado desde 2000.

Em primeira instância, um juiz federal negou preliminarmente o pedido de equiparação de direitos – alegou que a legislação em vigor para servidores públicos militares dispõe que a assistência médica só considera como dependente “a mulher" e os filhos do soldado. Já em agosto, o TRF de Pernambuco determinou que o Exército reconheça o casal. A Advocacia Geral da União (AGU) divulgou que não irá recorrer da decisão, mas um recurso sobre o valor a ser pago de custas judiciais adiou a homologação do caso.

“A União ainda não foi notificada e depois começa a correr um prazo de 30 dias até que transite em julgado. A partir de então o Exército terá que cumprir", diz a advogada do sargento gay, Laurecília Ferraz.

“O Exército é uma instituição legalista, cumpre a lei. A notícia de que eles estão mudando as normas é bem-vinda, vai acelerar o processo de todos os demais. Para nós, é uma vitória este reconhecimento de direitos", comemora a defensora.

Além do sargento de Recife, outros dois casos foram contabilizados no Exército: um já está regularizado e o outro está com homologação em andamento, mas também será atendido. A Força diz ter “perene compromisso de obediência às leis vigentes". Já a Marinha diz que agiu “proativamente" na primeira revisão da norma, no sentido de se adequar à decisão do Supremo. A Aeronáutica diz que não faz distinção e que os documentos internos já usam o termo cônjuge.

O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na última quarta-feira (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Agora, o projeto, que tramita naquela casa do Congresso Nacional como PLC 103/2012, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

O PNE determina a destinação a políticas educacionais de pelo menos 10% do produto interno bruto (PIB). Além disso, estabelece uma série de metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Destacam-se entre elas a erradicação do analfabetismo, a oferta de educação em tempo integral e o estabelecimento de prazos máximos para alfabetização de crianças. A proposta reúne 14 artigos e 20 metas.

Fera potiguar na AFA

O estudante Guilherme Lima, da 3ª série do ensino médio do Colégio Overdose, foi considerado o 15º lugar do Brasil na Academia da Força Aérea Brasileira (AFA). O aluno também foi o primeiro lugar do Rio Grande do Norte na Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante e, ainda tem mais: foi aprovado na Escola de Especialistas da Aeronáutica para orgulho de todos familiares e seus educadores.

A Força Aérea Brasileira (FAB) alcançou nesta sexta-feira (27/09) a marca de 100 mil fãs em sua página oficial no Facebook. Criada em 2011, aproxima a instituição dos internautas e pretende demonstrar como a FAB está presente na vida dos brasileiros. 

Em seus posts, usa uma linguagem leve, muitas vezes descontraída, deixando clara a relação entre o dia a dia de cada cidadão com o trabalho desempenhado pela Força. Na página, é possível encontrar informações sobre a FAB, principais operações militares, aeronaves de combate, concursos e mais.

Além do facebook, o Centro de Mídias Sociais do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER) também administra outras redes de relacionamento: Instagram, Twitter, Tumblr e o Força Aérea Blog.

“A estratégia de comunicação para as mídias sociais, reforça, além da principal missão da FAB, de defesa da soberania do espaço aéreo brasileiro, o quanto estamos próximos da sociedade. No facebook, os internautas demonstram isso em cada postagem, curtida, comentário ou compartilhamento feito em nossa página e temos muito a agradecê-los”, explica o Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Chefe do CECOMSAER.

O trabalho desenvolvido nas mídias sociais da FAB segue a característica da Comunicação 360 graus, contando com um trabalho integrado e observando o que ocorre no mundo e na instituição para, a partir disso, se comunicar com seus públicos.

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Assista ao vídeo - 100 mil fãs - www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=WEflUBL_D8k

Leone Farias

Representantes de empresas do projeto APL (Arranjo Produtivo Local) da Defesa no Grande ABC – organizado pela Prefeitura de São Bernardo e outras instituições com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva dessa área na região – se reuniram ontem no Paço Municipal para discutir formas de estreitar diálogo com a FAB (Força Aérea Brasileira).

Como um dos encaminhamentos, a administração municipal vai enviar formulário a indústrias que tenham possibilidade de negócios com a Aeronáutica. “O questionário vai permitir que se conheça mais sobre o que se pode fornecer para o Ministério da Defesa", afirmou o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do município, Carlos Alberto Gonçalves, o Krica. Ele acredita que, dentro de um mês, já seja possível reunir essas informações, que serão importantes para que a FAB tenha catálogo de potenciais fornecedores.

O APL da Defesa do Grande ABC reúne em torno de 30 empresas e já participou recentemente de seminários, organizados no município, com áreas de compras de suprimentos do Exército e a Marinha.

“Precisamos fechar o ciclo", diz o secretário adjunto, citando que há oportunidades não só para indústrias de artefatos bélicos, mas também para fabricantes de artigos hospitalares, uniformes, material de escritório etc. Ele acrescenta que novo evento pode sair ainda neste ano.