domingo, setembro 15, 2013 |

2013

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Pista de aviação ameaça o Burle Marx

Ciclovia, pistas de caminhada, espelhos d’água, árvores nativas, tudo isso em uma das regiões mais centrais e valorizadas da capital. O Parque Burle Marx, entre o Setor Noroeste e a Asa Norte, é um projeto aguardado pelos brasilienses, especialmente os moradores do Plano Piloto. Mas, na futura área destinada à unidade ecológica, ainda não há sinal de início das obras para a implantação dela. No local, desde agosto, caminhões e tratores se revezam fazendo a terraplenagem da área. Os trabalhos, entretanto, não se referem à construção da infraestrutura do Burle Marx, mas erguem, no meio do cerrado, uma pista de 800 metros de comprimento para pousos e decolagens de aeronaves.

A empreitada é um projeto da Associação de Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub), que, há 17 anos, funciona em uma área pública cedida dentro dos limites do parque. A entidade já conta com uma faixa de 600 metros, mas pediu autorização do Instituto Brasília Ambiental para construir outra, perpendicular à antiga. O Ibram considerou que a intervenção estava de acordo com o plano de manejo do Burle Marx e deu permissão à obra, orçada em cerca de R$ 1,2 milhão.

Mas moradores do Setor Noroeste, ambientalistas e técnicos que participaram da elaboração do projeto inicial da área ecológica afirmam que a construção da pista jamais foi prevista para o local. Eles temem que ela inviabilize o projeto do parque ou obrigue a mudanças radicais na concepção dele. Segundo o projeto, o novo ponto de pousos e decolagens de ultraleves termina a menos de 200 metros da pista de caminhada.

Em 2008, quando o Setor Noroeste foi registrado e oficialmente lançado, o governo anunciou também a criação do Burle Marx. O projeto divulgado na época previa a remoção das instalações da Associação de Pilotos de Ultraleve, como os hangares e a pista, para que toda a região da unidade ecológica, de 300 hectares, ficasse exclusivamente destinada à área de conservação. Ao lado de onde hoje fica a Apub, estava prevista a Praça das Sombras, com um grande portal para receber os visitantes, além de gigantescas estruturas de bambu, cujas sombras formariam desenhos no chão.

A Terracap negociou a remoção da estrutura da entidade e ofereceu áreas para a transferência da associação, que atende mais de 110 condutores de ultraleve e oferece curso de pilotagem. O GDF colocou à disposição da associação terrenos em Sobradinho e também próximo ao Parque Nacional de Brasília. Mas a associação permaneceu no local e expandiu o espaço.

Área tombada
O superintendente de Gestão de Áreas Protegidas do Ibram, Pedro Salgado, defende o projeto da nova pista e explica que era preciso mudar o sentido dos pousos e das decolagens por causa da possibilidade de se levantar um shopping na área do antigo camping. O prédio poderia causar problemas nas operações das aeronaves. “A Associação dos Pilotos de Ultraleve é bem-intencionada e sempre esteve voltada para ajudar Brasília, inclusive com a criação de convênios conosco a fim de monitorar invasões e focos de incêndio. Instituímos uma comissão para analisar o plano de manejo do parque, e ela concluiu que o zoneamento permitia essa novo espaço”, comenta Salgado.

O Ibram recebeu um laudo de segurança aerodesportiva, elaborado sob encomenda da Apub, que atestou a segurança das operações no local. Não houve estudos de impacto ambiental nem audiências públicas específicos para a liberação da faixa de pousos e decolagens ao lado Autódromo Nelson Piquet. O superintendente explica que esses procedimentos não são necessários, porque os estudos foram feitos de forma global para o Noroeste e o Burle Marx. Segundo Salgado, será feita uma compensação florestal pela remoção de árvores.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), José Leme Galvão Júnior, afirma que o órgão não foi consultado sobre a realização da obra dentro da área tombada. Ele desconhecia que uma nova pista de aviação estava sendo feita no Burle Marx. “Isso precisaria passar por aqui, certamente. Só aprovamos o projeto do Noroeste e do parque, além das obras de duas lagoas de contenção”, disse Galvão.

O professor Ênio Dutra foi gerente do Burle Marx em 2008, quando o arquiteto paranaense Jaime Lerner, contratado pelo GDF, apresentou o projeto para a unidade ecológica. Ênio participou da elaboração da proposta e afirma, categoricamente, que nunca foi debatida a construção de uma pista de aeronaves no meio do parque. “Pelo contrário, na época, acertamos que eles teriam de sair dali, de qualquer maneira. Eu mesmo percorri vários locais ao lado de representantes da Apub para que eles escolhessem outra área para manter as operações”, conta Ênio. “Imagina aquilo ali lotado de gente, como hoje é o Parque da Cidade, com ultraleves sobrevoando, pousando e decolando do lado das pistas de caminhada. É muito perigoso, é inconcebível.”

Silenciadores
O presidente da Associação de Pilotos de Ultraleves, João Luiz da Fonseca, diz que o objetivo da entidade, ao pedir autorização para a nova pista, foi garantir mais segurança para todos. “Tudo o que fizemos foi evitar qualquer tipo de transtorno, como barulho. Fizemos tudo dentro da lei, esperamos dois anos para começar a fazer a obra e só iniciamos os trabalhos depois de obtermos as autorizações necessárias.” João Luiz acredita que o empreendimento não vai atrapalhar a implantação do Burle Marx. “Os ultraleves não vão passar por cima das ciclovias nem do Setor Noroeste. Estamos ao lado da Asa Norte há quase 20 anos e nunca incomodamos ninguém. Faz parte das normas da associação usar silenciadores”, conclui.

Uso múltiplo
O projeto original do Burle Marx previa duas pistas, uma para caminhada e outra para bicicletas, com 16 quilômetros cada. O fluxo diário de pessoas era estimado em 10 mil visitantes. A proposta previa ainda a construção de pavilhões a fim de homenagear artistas como Frans Krajcberg, Francisco Brennand e o próprio Burle Marx.

R$ 1,2 milhão
Valor da obra projetada pela Associação de Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub) false false true Pista de aviação ameaça o Burle Marx Faixa de 800 metros de comprimento começa a ser construída pela Associação de Pilotos de Ultraleve de Brasília em parte do terreno destinado à unidade ecológica. Apesar de autorizada pelo Ibram, obra preocupa moradores do Setor Noroeste, ambientalistas e o Iphan

Decolagem proibida

O maior avião da Polícia Federal (PF), utilizado para transporte de agentes em grandes operações, está proibido de voar desde o início de maio deste ano. A Agência Nacional de Aviação Civil (anac) suspendeu o certificado de aeronavegabilidade, documento obrigatório para a decolagem. A Inspeção Anual de Manutenção (IAM) da aeronave expirou em 2 de maio. Sem autorização da agência reguladora, o avião permanece parado no hangar da PF em Brasília. E não há, por enquanto, previsão de voltar a ser usado novamente em missões da PF.

O Correio apurou que o EMB-145ER, fabricado pela brasileira Embraer, com capacidade para transportar 50 passageiros, está parado desde dezembro do ano passado. É possível observar que uma parte pequena da fuselagem está danificada. Outro avião do mesmo modelo, utilizado pela Força Nacional na transferência de presos para os presídios federais, adquirido em 2009, também estava com a autorização suspensa desde junho deste ano. No entanto, na sexta-feira à tarde, a situação foi regularizada.

Mais dois aviões de menor porte, abrigados pela Polícia Federal, mas cedidos a outros órgãos, também estão proibidos de voar. Um deles é o EMB-121A1. Ele foi emprestado à Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão também subordinado ao Ministério da Justiça. O certificado de aeronavegabilidade está cancelado pela anac desde maio de 2010. No mesmo local, um avião de pequeno porte, modelo 210N, cedido ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, não pode levantar voo desde abril deste ano. O documento que autoriza a aeronave entrar em operação foi suspenso por falta de manutenção.

Na sexta-feira, o Correio encaminhou questionamentos sobre o assunto à Polícia Federal. No entanto, até o fechamento desta edição, a corporação não havia se posicionado sobre o tema.

Helicópteros

Durante a semana, o Correio mostrou que a falta de planejamento tem gerado desperdício de recursos públicos quando se trata de aeronaves da Polícia Federal. As trapalhadas são recorrentes. Um ano e quatro meses após a PF assinar contrato no valor de R$ 28,9 milhões para a aquisição de um helicóptero de grande porte modelo AgustaWestland 139, o equipamento ainda não entrou em operação. A Polícia Federal não sabe quando começará a utilizar o helicóptero, que foi transferido para Brasília na última segunda-feira. Desde maio deste ano, a aeronave se encontra no Brasil. Até agora, não há contrato de manutenção nem pilotos com todos os cursos necessários para comandar esse tipo de modelo. Segundo a PF, em um mês é possível capacitá-los.

Em relação a esse caso específico, a assessoria de comunicação da PF informou que a aeronave ainda não foi recebida oficialmente, embora a anac já confirme em seus registros que o AW 139 pertence ao Departamento de Polícia Federal. O certificado de aeronavegabilidade foi emitido em julho. "Em relação à contratação da manutenção, reiteramos que ocorrerá apenas após o definitivo recebimento da aeronave. O Tribunal de Contas da União decidiu em acórdão que a licitação para compra e venda de equipamento deve ser parcelada o máximo possível para que não haja óbice à livre concorrência", justificou a instituição. A PF informou que o atraso é de responsabilidade da Synergy Aerospace Group, que vendeu a aeronave, mas a empresa afirmou que todas as cláusulas do contrato foram cumpridas dentro do prazo de 12 meses, previsto no edital.

Além do AW 139, dois helicópteros modelo Bell 412, também de propriedade da PF, com capacidade para transportar até 13 pessoas, não voam desde 2011. A última vez que um deles levantou voo foi durante a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, em 19 e 20 de março de 2011.

A Polícia Federal informou que as duas aeronaves, consideradas por especialistas como "excelentes" para emprego em missões policiais, não participam mais de operações em virtude "do caráter antieconômico dos equipamentos e do fato de não serem adequadas aos trabalhos atualmente desenvolvidos pela instituição", segundo nota da PF.

Dilma pode iniciar troca de ministros em outubro

NATUZA NERY/VALDO CRUZ

As mudanças que a presidente Dilma Rousseff planejava fazer em dezembro em seu ministério podem começar antes da hora. A presidente analisa a conveniência de iniciar as trocas em outubro.

A ideia é fazer tudo em duas etapas: exonerar no mês que vem auxiliares que não terão papel estratégico na campanha presidencial de 2014, como a petista Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, e o peemedebista Gastão Vieira, do Turismo, e tirar em dezembro titulares das pastas mais estratégicas, como Desenvolvimento e Casa Civil.

Segundo a Folha apurou, a única exceção sendo discutida atualmente é a do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que será o candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo e hoje comanda o programa Mais Médicos, uma das bandeiras da campanha de Dilma no próximo ano.

Conforme o desenho atual, Padilha deixaria a Saúde somente no ano que vem, o que permitiria que aproveitasse o máximo possível a vitrine governamental para ampliar a exposição de sua imagem.

A mudança na equipe já em outubro providenciaria uma desculpa oficial para tirar do governo ministros cujos partidos indicam que não vão apoiar a reeleição de Dilma, caso de Fernando Bezerra, da Integração Nacional.

Bezerra foi indicado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que deseja concorrer à Presidência da República no ano que vem. Hoje aliado ao governo, Campos tem intensificado o tom de suas críticas a Dilma.

A presidente não tirou ainda os afilhados de Eduardo Campos da administração federal para atender a um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antecessor e padrinho político de Dilma.

Em conversas reservadas, Lula tem recomendado cautela e pondera que, se o rompimento de Campos com o governo for mesmo inevitável, que seja ao menos uma separação amigável, mantendo-se as pontes para uma aliança em eventual segundo turno da eleição presidencial.

Após as trocas de outubro, sairiam em dezembro ministros que terão o papel de garantir palanque forte para a presidente nos Estados, como o mineiro Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, e a paranaense Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil.

No caso de Padilha, há duas correntes no governo e no PT. Uma ala quer repetir o que foi feito com a própria Dilma antes do início de sua campanha à Presidência em 2010. Padilha ficaria no governo até abril, prazo máximo permitido pela legislação.

CONSELHO

Outra ala dos petistas pressiona para que Padilha deixe o governo em janeiro, como fez em 2012 Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e atual prefeito de São Paulo. Em conversa recente, o próprio Haddad aconselhou Padilha a seguir esse caminho.

Isso permitiria que Padilha começasse logo a se concentrar na organização de sua campanha a governador, em vez de deixar tudo para mais tarde como no outro cenário.

A colegas, o ministro da Saúde informou não poder se afastar do cargo antes de novembro, prazo para aprovação da medida provisória que criou o Mais Médicos. Ele ainda terá uma conversa definitiva com Dilma e o ex-presidente Lula sobre o cronograma ideal do desembarque.

Discretamente, Padilha tem se dedicado a compromissos políticos em São Paulo nos finais de semana. Há alguns dias, reuniu-se com a comunidade judaica e com aliados potenciais.

Comunicação das Forças Armadas vai passar por satélite próprio

JULIA BORBA/NATUZA NERY

As denúncias de espionagem contra a presidente Dilma Rousseff já provocaram efeito.

O Ministério das Comunicações conseguiu autorização para o funcionamento de um satélite geoestacionário que concentrará toda a comunicação das Forças Armadas.

O equipamento será usado para garantir uma rede segura de tráfego de dados e para as chamadas de voz feitas por Exército, Marinha e Aeronáutica. A outorga que garante a posição do satélite no espaço -e o posterior lançamento- foi dada nesta semana pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Trata-se de mais uma tentativa de blindar setores estratégicos do governo contra acessos ilegais de órgãos de segurança dos EUA, denunciados pelo ex-técnico de inteligência Edward Snowden.

O envio do satélite ao espaço já estava previsto no PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). É por meio desse equipamento que o governo irá oferecer internet de alta velocidade às regiões do país de difícil acesso. Agora, o mesmo satélite dividirá espaço com a comunicação exclusiva do governo.

"Não há nenhum problema nesse compartilhamento. São serviços independentes, não há troca de informações. Todos os dados da Defesa serão criptografados", explicou à Folha o ministro Paulo Bernardo (Comunicações).

A aprovação do compartilhamento foi acelerada diante da crise envolvendo a espionagem tanto dos dados de Dilma quanto da Petrobras.

"O que essas denúncias mostram é que a preocupação do governo de prosseguir com o projeto [de envio do satélite] é importante", disse o relator do tema na Anatel, Rodrigo Zerbone.

"O projeto é anterior à questão espionagem, mas no fundo a preocupação já era a mesma: ter sob controle do Exército e do governo brasileiro a infraestrutura da comunicação", acrescentou.

Segundo a Folha apurou, a Telebrás deve pagar R$ 3 milhões pelo serviço, e o Ministério da Defesa, R$ 300 mil.

Antes de concluir o processo de outorga, a agência exige que as partes envolvidas encaminhem uma série de documentos. Só então a outorga será anunciada, de fato.

O satélite escolhido pelo governo foi o da marca francesa Thales Alenia. O consórcio europeu Arianespace será o responsável por colocá-lo em órbita.

Transgressões no Itamaraty

FÁBIO KOIFMAN

RESUMO Dentro de um ministério regido por hierarquia e normas próprias como o Itamaraty, atos de rebeldia são pouco comuns. Historiador das relações internacionais faz um apanhado de casos em que representantes do país atuaram contra as regras estabelecidas, com motivações diversas, da convicção ética à pequeneza pessoal.

Como em uma orquestra, vige no Itamaraty, ministério hierarquizado e dotado de regras próprias, um ritual de obediência que visaria desmotivar, cercear e eventualmente punir a dissidência. A Casa --como muitos chamam o MRE-- não estimularia a independência de pensamento.

A desobediência não é fato tão comum na história do ministério. A maioria dos diplomatas é disciplinada e segue as regras. Quase sempre é quando as ordens ferem os princípios de um diplomata que pode surgir um transgressor.

Em 2008 fui chamado a falar sobre o embaixador Luiz Martins de Souza Dantas (1876-1954) aos alunos do Instituto Rio Branco em Brasília. Era um sinal positivo e curioso que a Casa convidasse alguém para falar aos futuros diplomatas sobre um embaixador que fez o que eles não deveriam de modo algum fazer: deixar de cumprir as orientações e ordens da chefia.

Representante do país na França ocupada, Souza Dantas não seguiu as orientações do Estado Novo (1937-45) de Vargas e praticou ajuda humanitária, emitindo vistos a perseguidos do nazismo.

Alguns articulistas, acadêmicos e jornalistas têm se referido a Souza Dantas quando opinam a respeito do recente caso envolvendo o diplomata brasileiro Eduardo Saboia, que ajudou na fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado na Embaixada do Brasil em La Paz por quase 500 dias.

Em uma primeira análise, os casos de Souza Dantas e de Saboia têm pouco em comum. Enquanto Souza Dantas encontrou dificuldades morais em seguir a determinação da Secretaria de Estado, Saboia aparentemente teria enfrentado o silêncio quanto a como proceder para contornar a situação envolvendo o senador boliviano.

Nem todas as transgressões ocorridas no MRE deixaram registros escritos; alguns casos de diplomatas rebeldes só puderam ser apurados nos corredores da Casa. Nem todas, também, se deveram a motivos de consciência ou humanitários -várias tiveram mesmo origem em fatos comezinhos.

PERU

Eram fins de 1902 quando Manuel de Oliveira Lima foi indicado para a nossa representação no Peru. Desagradado com o destino, postergou o quanto pôde sua volta do Japão, onde estava lotado, apesar de o barão do Rio Branco ter solicitado com máxima urgência seu retorno ao Brasil --a demora se estendeu por mais de seis meses.

O desentendimento com o barão do Rio Branco agravou-se ao longo de 1903, com a publicação de artigos de Oliveira Lima em jornais expressando críticas às decisões da política externa brasileira. Citando o visconde de Cabo Frio, teria afirmado: "Peru só na mesa, assado, e para quem gosta. Eu não gosto".

Eleito para a Academia Brasileira de Letras, em seu discurso de posse em julho de 1903, na presença do presidente da República e de outras autoridades, Oliveira Lima teceu críticas à situação da carreira diplomática brasileira. Desejava ir para a Europa, mas acabou sendo enviado para a Venezuela onde permaneceu por três anos.

A intempestividade em público também atingiu Rui Barbosa.

Sem ser diplomata de carreira, em 1916 ele foi escolhido para representar o Brasil em importantes cerimônias comemorativas na Argentina. Naquele momento, o governo brasileiro ainda se mantinha neutro em relação ao conflito que seria conhecido mais tarde como Primeira Guerra Mundial.

Em 14 de julho, sob o argumento de que já estavam concluídas as cerimônias oficiais e que se expressava não como representante diplomático --embora tivesse exigido um salário mensal de embaixador--, Rui Barbosa pronunciou um discurso no qual assumia posição favorável a um dos lados em conflito, o dos aliados.

Nessa época, Luiz Martins de Souza Dantas respondia interinamente pelo Ministério das Relações Exteriores. Mesmo com antigas ligações de amizade entre as famílias, a defesa de posição divergente produziu acusações mútuas, bate-bocas nos jornais e o rompimento definitivo entre os dois.

Curioso foi o caso em que uma rebeldia foi respondida com outra.

Mário de Pimentel Brandão era embaixador na Bélgica quando os alemães invadiram o país, em 1940. Bruxelas estava sob bombardeio, o que levou o governo belga e todo o pessoal diplomático a fugir -Brandão inclusive. Do Rio, o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Maurício Nabuco, dirigiu a Brandão uma repreensão por ter abandonado o posto sem a devida autorização do governo brasileiro e a divulgou por circular.

A resposta de Brandão, também aberta, foi de que se na antiga Roma de Calígula um cavalo havia sido feito cônsul, não era de se admirar que no Brasil moderno outro cavalo (algumas versões mencionam "burro") houvesse chegado a embaixador e a secretário-geral.

Sem conseguir do governo punição de Brandão pela resposta, Nabuco passou a transgressor: simplesmente abandonou o posto e viajou para Petrópolis e lá permaneceu. Foram precisos meses (e pedidos cordiais do presidente da República) para que o secretário-geral voltasse ao trabalho.

CÉLULA

Em 1952, com o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade, cinco diplomatas foram, a partir de uma denúncia, acusados de criar uma "célula comunista" dentro do MRE. Eram eles João Cabral de Melo Neto, Antônio Houaiss, Amaury Banhos Porto de Oliveira, Jatyr de Almeida Rodrigues e Paulo Cotrim Rodrigues Pereira.

Em 20 de março de 1953 foi publicado o despacho do presidente da República: Vargas seguiu o parecer do Conselho de Segurança Nacional e a proposta do ministro das Relações Exteriores, assinando decretos que colocavam os cinco "em disponibilidade inativa" --ou seja, sem remuneração.

O processo ainda foi enviado à chefia de polícia para promover a apuração "da responsabilidade criminal dos indicados". Os cinco impetraram ações no Supremo Tribunal Federal e só no ano seguinte seriam reintegrados ao Itamaraty. Houaiss e Almeida Rodrigues seriam aposentados compulsoriamente depois do golpe de 1964.

Álvaro de Barros Lins não era diplomata de carreira, mas em setembro de 1956 foi nomeado embaixador do Brasil em Lisboa por Juscelino Kubitschek. Desgastou-se com a ditadura salazarista por criticar o Tratado de Amizade e Consulta entre Brasil e Portugal, que considerava "lesivo" aos interesses brasileiros.

Em 1959 o Brasil concedeu asilo político ao general Humberto da Silva Delgado, líder oposicionista português. O governo português não reconheceu o asilo. Considerando a reação de Kubitschek ao fato insuficiente e acusando-o de cúmplice com as ditaduras, saiu do posto em outubro do mesmo ano. Delgado foi assassinado pela polícia política de Salazar próximo á fronteira espanhola em 1965.

Foi contra a nascente ditadura brasileira que se insurgiu, em 1964, o embaixador Jayme de Azevedo Rodrigues. Em serviço em Genebra na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), ao receber o comunicado da deposição do presidente João Goulart, telegrafou ao Itamaraty: "Não sirvo a governos gorilas". No dia 2 de julho, sua aposentadoria foi publicada com base no primeiro dos atos institucionais militares.

ZUM-ZUM

O regime militar brasileiro teria no diplomata Manoel Pio Correa um aguerrido defensor da ordem. Em 1966, ao assumir a função de secretário-geral, Pio Correa deixou claro que não gostava de diplomatas "pederastas", "vagabundos" e "bêbados" --os termos são do próprio diplomata, conforme citados em suas memórias ("O Mundo em que Vivi").

Logo descobriu que Vinicius de Moraes, lotado ali, não era assíduo ao trabalho. Além disso, era contratado da casa noturna Zum-Zum, em Copacabana, onde se apresentava todas as noites.

Convocou-o propositalmente em uma manhã bem cedo para lhe dar duas opções: ou largava o trabalho noturno e assumia uma função ou pedia licença sem vencimentos. Vinicius foi obrigado a licenciar-se. O AI-5 o aposentaria compulsoriamente em 1968.

A atividade artística quase foi daninhas a outro homem de letras. José Guilherme Alves Merquior foi, desde cedo, muito presente no meio intelectual de sua época.

Em 1962, aluno do Instituto Rio Branco, ele participou da organização de um festival de cinema russo. No ano seguinte (ao fim do qual tomaria posse como terceiro secretário do Itamaraty), foi convidado a dar um curso de introdução à estética no Instituto Superior de Estudos Brasileiros e chamou a falar o marxista Leandro Konder. Teria ainda coordenado uma exposição de fotógrafos cubanos.

Designado para servir em seu primeiro posto internacional em 13 de maio de 1966, teria sido inquirido a respeito dessas atividades que flertavam com a ideologia comunista --segundo conta-se, por pouco não foi cassado.

Uma disputa de cunho pessoal quase coloca o Brasil em um grave incidente com a Síria de Hafez al-Assad --pai do atual ditador sírio, ele havia tomado o poder via golpe de Estado em 1970.

Entre 1969 e 1972, Roberto Luiz Assumpção de Araújo era embaixador em Damasco. Assad passou a cobiçar a casa na qual Assumpção estava instalado, tentando convencê-lo a se mudar. O embaixador não cedeu, e os dirigentes sírios passaram a utilizar outros meios de pressão, que incluíram o corte sistemático de energia e água da residência. Sem sucesso, obstruíram o esgoto, o que produziu uma situação insustentável.

Assumpção, ao invés de dar-se por vencido, arriou a bandeira brasileira e seguiu com o protocolo de rompimento de relações diplomáticas com o país árabe. O caso produziu alvoroço na comunidade sírio-brasileira, que se lançou em reclamações contra Assumpção. Uma ordem expressa de Brasília finalmente convenceu o embaixador a deixar a casa.

Para alguns, os atos de José Maurício Bustani quando diretor-geral da Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq) o qualificam como transgressor --e, se não o foi com relação ao Itamaraty, certamente pode-se dizer que ele entrou em choque com o governo norte-americano.

Eleito para a Opaq no período 1997-2000 e reeleito para o quadriênio seguinte, 2001-2005, ele agiu de maneira independente a fim de tentar fazer fazer com que as regras valessem do mesmo modo para todos os países.

O governo George W. Bush passou a vê-lo como obstáculo, e Bustani não chegou a concluir o segundo mandato: menos de um ano antes do início da segunda guerra do Iraque, os Estados Unidos passaram a articular pela sua remoção do posto, o que acabou por ocorrer em abril de 2002.

DESALINHO

Com a inauguração do governo Lula e sua diplomacia influenciada pela perspectiva do PT, diversos funcionários tidos como contrários à nova política foram marginalizados na carreira e em suas funções. Um dos casos mais notórios foi o do também acadêmico Paulo Roberto de Almeida, conhecido autor de diversos artigos em "desalinho" com as novas orientações ideológicas.

Ainda há muita nebulosidade em relação ao ocorrido no caso recente envolvendo o nosso diplomata Saboia e o senador boliviano. No momento não é possível saber em que medida instruções informais foram ou deixaram de ser cumpridas. Houve consulta preliminar sobre eventual saída clandestina? Houve resposta negativa e Saboia descumpriu a ordem? Não existiu qualquer ordem e ele atuou no limite ou além de sua competência? Quais foram precisamente as orientações e ações da secretaria de Estado para solucionar o impasse? Os apelos para uma solução foram respondidos?

O distanciamento temporal dos fatos e o acesso suficiente às informações são elementos fundamentais para o esclarecimento das ideias e das ações e bons balizadores de toda e qualquer transgressão, potencialmente transformando os transgressores em egocêntricos, vítimas --nem sempre do Itamaraty, mas também dos governos--, idealistas ou até heróis.

Agentes da CIA conseguem atuar livremente no Brasil

MARCO ANTÔNIO MARTINS

Pelo menos uma vez por semana, dois agentes da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, chegam a um dos prédios da Polícia Federal em Brasília, no setor policial sul da capital.

Em menos de cinco minutos, eles passam pela portaria e se dirigem a uma reunião em um dos edifícios onde ficam os cerca de 40 agentes brasileiros da Divisão Antiterrorismo (DAT).

A desenvoltura dos americanos não é por acaso: ali, os computadores, parte dos equipamentos e até o prédio, dos anos 90, onde estão reunidos e trabalham os policiais que investigam terrorismo no Brasil, foram financiados pelos EUA.

Nas duas últimas semanas, a Folha entrevistou policiais federais, militares da inteligência do Exército e funcionários do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Todos admitem que os acordos de cooperação entre a Embaixada dos EUA e a PF são uma formalidade. E que, na prática, os americanos têm atuação bastante livre em território brasileiro. Procurada, a Embaixada dos EUA no Brasil não se pronunciou.

Segundo a Folha apurou, a atuação da inteligência americana no Brasil não se limita à espionagem eletrônica, revelada em documentos do ex-analista da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden.

Os americanos estão espalhados pelo país atrás de informações sobre residentes no Brasil, brasileiros ou não. Eles dão a linha em investigações e apontam quem deve ser o alvo dos policiais federais, dizem essas fontes.

Na prática, os americanos acabam se envolvendo em operações das mais diversas.

Em 2004, por exemplo, a Operação Vampiro, que desmantelou uma quadrilha que atuava em fraudes contra o Ministério da Saúde na compra de medicamentos, teve participação da CIA.

Em 2005, os americanos estiveram diretamente envolvidos no rastreamento do lutador de jiu-jítsu Gouram Abdel Hakim, suspeito de pertencer a uma célula da rede terrorista Al Qaeda.

POLÊMICA

A parceria entre a Embaixada dos EUA e a Polícia Federal --formalizada por meio da assinatura de um memorando em 2010, mas ativa na prática desde muito antes disso-- é polêmica.

Um de seus críticos é o ex-secretário nacional Antidrogas Walter Maierovitch. "Opinei pela não oficialização do convênio, em relação às drogas, porque era um acobertamento para a espionagem desenfreada, sem limites", lembra Maierovitch.

À época, a justificativa para o convênio era que o auxílio entre americanos e brasileiros serviria para o combate às drogas. Depois do 11 de Setembro, no entanto, o foco passou a ser o terrorismo.

Os americanos mantêm escritórios próprios no Rio, com a justificativa da realização da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016, e em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para vigiar a atuação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) na fronteira.

"O que mais tem é americano travestido de diplomata fazendo investigação no Brasil", afirma o policial federal Alexandre Ferreira, diretor da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais).

Cinco bases da PF para o combate ao terrorismo funcionam hoje no país --no Rio, em São Paulo, em Foz do Iguaçu e em São Gabriel da Cachoeira. Todas contam com equipamentos e tecnologia da CIA para auxiliar nos trabalhos, e há agentes americanos atuando em parceria com os brasileiros.

"O problema não é a parceria. O problema é do Brasil, que não faz o dever de casa e não se protege contra esse amigo que busca, na verdade, seus interesses", diz o professor Eurico Figueiredo, do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Acre recebe primeiro grupo de profissionais cubanos do Mais Médicos

Fábio Pontes

O Acre recebeu no início da tarde deste sábado o primeiro grupo de médicos estrangeiros que vão atuar na capital e interior por meio do programa Mais Médicos. Eles chegaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e foram recepcionados por membros do governo acreano. Dos nove médicos, cinco são cubanos.

Outros dois são acreanos formados na Espanha e que viram no programa uma oportunidade de exercer a profissão no Brasil, deixando para trás os trâmites burocráticos para revalidar o diploma. Um espanhol e uma dominicana também vão atuar nas unidades básicas de saúde.

A cubana Sonia Gonzales terá sua primeira experiência de atuar no País. Logo de cara, o desafio será o atendimento médico à população indígena. Ela está destacada para atuar no distrito indígena do Alto Juruá, que abrange aldeias do Acre e sul do Amazonas.

"Para mim, vai ser um grande aprendizado, poder levar um pouco de assistência àqueles que foram os responsáveis pela formação do Brasil e de toda a América. Quero poder atendê-los com amor e dedicação", diz Sonia.

?Alejandro Fujinillo antes de vir para o Brasil consultou em Gana e Venezuela. No Acre vai trabalhar em Manoel Urbano, cidade localizada a 217 km da capital Rio Branco e que sofre com a escassez de médicos.

Para ele, esta é uma oportunidade de atuar em comunidades isoladas e que enfrentam dificuldades no atendimento médico. "Acredito que minha experiência como médico na África me ajuda a lidar melhor com a realidade local", diz.

Diego Sanchéz Gálvez é espanhol com passagens por Estados Unidos e Irlanda. No Acre vai ficar na capital, onde as dificuldades são menores em comparação com os municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, isolados no meio da Amazônia.

"Este é um reforço bem-vindo, mas ainda estamos longe do ideal. Precisaríamos de pelo menos mais 500 médicos para atender as necessidades do Acre", diz a secretária estadual de Saúde, Suely Melo.

Novos sistemas protegem dados da Presidência

ESPIONAGEM Abin criou equipamentos que podem aumentar a proteção das comunicações de Dilma Rousseff e de seus ministros

Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA - Enquanto a presidente Dilma Rousseff espera que os Estados Unidos esclareçam "tudo" sobre a suspeita de espionagem de autoridades do País, o governo brasileiro tem prontos equipamentos que podem aumentar a proteção das comunicações da mandatária e de seus ministros. Há pouco mais de um mês, técnicos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) apresentaram ao Palácio do Planalto dois novos produtos que permitem criar áreas seguras, criptografadas, dentro de computadores e tablets.

Feitos para proteger dados de espiões e sistemas de monitoramento, o CriptoGOV e o cGOV estão praticamente prontos para uso. Os novos equipamentos foram apresentados no Planalto em 14 de agosto a representantes de mais de 30 ministérios.

O sistema, muito mais simples que os existentes hoje, é uma espécie de pen drive chamado de Plataforma Criptográfica Portátil (PCP), que pode ser conectado em qualquer porta USB, acompanhado de um aplicativo. O sistema cria áreas seguras no computador, em outro pen drive ou na própria plataforma. Ali, os documentos que forem criados são automaticamente criptografados. Com o cGOV, esses documentos podem ser transmitidos pela internet também sob segurança.

Os técnicos da Abin acreditam que a facilidade de operação do sistema permitirá que a presidente, ministros e outros servidores com acesso à informações sensíveis passem a usar com mais frequência os sistema de criptografia. Até o escândalo que revelou a espionagem americana no Brasil, ministérios, a Presidência e empresas com informações sensíveis tinham dificuldade de encarar o uso da proteção de dados como necessidade primária.

A Abin criou há alguns anos telefones - fixos e móveis - com transmissão criptografada que dificultam a decodificação de conversas sigilosas. Dilma tem telefones fixos em sua sala no Planalto e no Alvorada. Tem também um dos celulares criptografados. Outros ministros, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e Celso Amorim (Defesa) também possuem aparelhos fixos e móveis protegidos. Mas a maioria revela certa dificuldade de usá-los.

Problema em avião atrasa chegada de médicos cubanos em Teresina

Expectativa era que os médicos chegassem a Teresina as 17h. Aeronave vai passar por Fortaleza e São Luís antes de chegar ao Piauí

Charles Goiana, coordenador Regional do Mais Médicos no Ceará, informou que um problema na aeronave da Força Aérea Nacional (FAB) atrasou a chegada dos 20 médicos estrangeiros que irão trabalhar no Piauí pelo Programa Mais Médicos. A expectiva era que os profissionais chegassem as 17h deste sábado, mas por conta do incidente, a nova previsão de chegada no Aeroporto Petrônio Portela é de 23h.

A mesma aeronave está cuidando do transporte dos médicos estrangeiros que irão trabalhar no Piauí, Maranhã e Pará. "A aeronave partiu às 17h de Belém (PA) e vai para Fortaleza (CE), em seguida São Luís (MA) e finalmente Teresina (PI). Em cada uma das paradas ela permanecerá cerca de 40 minutos em solo", diz a nota da Secretaria de Estado de Saúde do Piauí.

Os profissionais terão o domingo de folga (15) e devem conferir uma peça teatral no Teatro 4 de Setembro por volta das 20h. Na segunda-feira (16) eles serão recepcionados na sede da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais e ficarão na capital até o dia 20.

Nota oficial da Sesapi

"O Ministério da Saúde informa que o voo da Força Aérea Brasileira que traria os médicos cubanos ao Piauí atrasou e deve pousar em Teresina apenas por volta das 23h no aeroporto Petrônio Portella. A aeronave partiu às 17h de Belém (PA) e vai para Fortaleza (CE), em seguida São Luís (MA) e finalmente Teresina (PI). Em cada uma das paradas ela permanecerá cerca de 40 minutos em solo.

No Piauí, os profissionais devem passar por um treinamento de uma semana na capital antes de seguirem para as cidades onde atuarão.

A Sesapi reforça que a vinda dos médicos ao Estado está sob responsabilidade do próprio Ministério e das prefeituras dos municípios onde os médicos vão trabalhar. "

Infraero dá início às obras de revitalização do Aeroporto do Aracaju

Antes da Copa 2014 o aeroporto já estará recebendo novos voos. Será criado uma área para verificar os motores antes da decolagem

A partir de 18 de outubro serão iniciadas as obras de revitalização e ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Maria, Zona Sul da capital. Além da ampliação, será feito também o alargamento dos encostamentos.

Atualmente existe um acesso para pouso e decolagem no aeroporto, com a reforma serão dois. “Hoje é necessário aguardar um avião decolar para outro pousar. Com a obra ganhamos a possibilidade de agilidade o fluxo de vôos”, informa o superintendente da Infraero, Luiz Alberto Bittencourt que pretende favorecer a região em alternativas de decolagem no nordeste.

A obra está avaliada em R$64.260,00 e deve ser concluída em até 18 meses. O projeto entrou em discussão com o governo do estado em 2008. O projeto de engenharia foi construído em 2010 e foi liberado para execução este ano.

Com a reforma será criado um espaço para testes de motores para verificar o funcionamento antes da decolagem.

De acordo a Infraero, o aeroporto teve um crescimento no movimento de passageiros em mais de 100%. Em 2007, foram registradas 684.511 movimentações. Já no ano passado, houve um registro de cerca de 1.373.077 passageiros.

ALAGOAS 24 HORAS

Médicos estrangeiros começam a desembarcar em Maceió

Os profissionais estrangeiros estão sendo trazidos pelos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) dos polos de treinamento de Pernambuco e Brasília.
Começaram a chegar – desde a manhã deste sábado, 14 – os profissionais estrangeiros que atuaram pelo programa federal "Mais Médicos". Ao todo serão 22 profissionais – 20 cubanos, um húngaro e outro norte-americano – que atuarão em 13 municípios alagoanos.
Os profissionais estrangeiros estão sendo trazidos pelos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) dos polos de treinamento de Pernambuco e Brasília. Eles trabalharão a partir do dia 19 e – de imediato – seguirá para os municípios onde desenvolverão as atividades.
Os municípios de Água Branca, Arapiraca, Girau do Ponciano, Inhapi, Igreja Nova, Jacuípe, Joaquim Gomes, Mata Grande, Ouro Branco, Pariconha, São José da Tapera, Teotônio Vilela e Traipu serão contemplados.
Posição do Sinmed
Para o Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed) a vinda de médicos estrangeiros para atuar no país é uma atitude eleitoreira do Governo Federal. Em entrevistas ao Alagoas24horas o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, já havia enfatizado que os profissionais estrangeiros não terão assistência ou acompanhamento do sindicato.
Ele havia afirmado ainda que se o profissional deixar os trabalhos no período de dois anos, terá que devolver os valores “integrais” aos cofres públicos brasileiros.

SURGIU (TO)

Chegada de médicos tem confusão no Tocantins

Pergunta de jornalista à cubana do "Mais Médicos" causou irritação de assessor do Ministério da Saúde

Uma confusão entre um assessor do Ministério da Saúde e uma jornalista marcou a chegada de médicos cubanos no Tocantins, neste sábado. Na tarde de hoje, 18 profissionais desembarcaram no aeroporto Lysias Rodrigues, em Palmas, capital do estado.

Após a aterrissagem da aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), por volta das 14h, uma coletiva de imprensa foi montada para os jornalistas conversarem com uma médica cubana. Durante a entrevista, Jaziel Pereira Perez, de 32 anos, afirmou que o salário vindo do programa “Mais Médicos” irá direto para Cuba, e que veio para o país apenas para ajudar o povo brasileiro.

Quando uma jornalista perguntou à cubana sobre o conhecimento dela a respeito da realidade do Tocantins, um assessor de imprensa do Ministério da Saúde interrompeu a entrevista abruptamente. A jornalista, correspondente do jornal “O Estado de São Paulo”, queria mais tempo e reclamou da interrupção, começando, então, uma discussão com o funcionário do governo federal.

Depois da confusão no aeroporto, os médicos foram direto para o palácio do governo do Tocantins.

Atraso

O grupo tinha previsão de chegada para as 11h, mas, devido a uma desorganização do ministério, o voo que chegou, na verdade, era uma escala técnica de outro voo da FAB, que também levava 53 médicos cubanos, mas para Belém, no Pará. Os profissionais do Tocantins chegaram com três horas de atraso.

Os 18 médicos irão atender cidades distantes, do interior, que sofrem com a falta de médicos e, principalmente, de infraestrutura hospitalar no estado.