NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 11/09/2013

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, levou à Comissão de Viação e Transportes a lista de nove propostas apresentadas pela entidade ao governo federal para melhorar a competitividade e superar a atual crise no setor.
Durante a audiência pública que ocorreu nesta quarta-feira, o presidente da Abear reclamou que o setor vem sofrendo com seguidos prejuízos financeiros, demissão de funcionários, redução da oferta de voos e tarifas mais caras.

Aumento dos custos
Sanovicz destacou que o aumento de preços das passagens aéreas deve-se principalmente à recente alta do dólar. "O dólar afeta 55% da nossa estrutura de custo: 40% é o querosene de aviação e 15% leasing e manutenção de aeronaves. Portanto, 55% da sua tarifa está afetada pelo dólar."
De acordo com Sanovicz, o valor das passagens aéreas subiu em média 4% desde julho, mas as companhias ainda estão arcando com a maior parte do aumento dos custos de operação.
Para baratear as tarifas aéreas, o presidente da Abear defendeu a aplicação de alíquota de 6% de ICMS sobre o querosene em todo o País e a fixação do preço do combustível de acordo com o mercado internacional. Atualmente, a alíquota do ICMS para querosene varia de 12% a 25%.
"No mundo inteiro, o querosene de aviação gira em torno de 33% do custo da companhia aérea, enquanto no Brasil ele chega a bater em 41% desse custo. Então, nossa demanda é para que a forma de calcular o preço desse querosene de aviação no Brasil tenha o mesmo padrão que tem em todo o planeta", assinalou o dirigente.
Eduardo Sanovicz também apoiou a inclusão do setor na medida provisória (MP 617/13) que zera as alíquotas do Pis/Pasep e da Cofins para o transporte coletivo urbano, o que reduziria em cerca de 4% o custo operacional das companhias aéreas.
A emenda foi apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Segundo Sanovicz, a redução seria de 3,65%.

Reajuste das tarifas
No entanto, o deputado que sugeriu o debate, Rodrigo Maia (Dem-RJ), questionou se as companhias aéreas repassariam a isenção fiscal prevista na MP para os passageiros.
O deputado alegou que, ao contrário das empresas de ônibus, as tarifas aéreas são reajustadas pelas próprias empresas de aviação, e não pelo Estado. "Essas questões precisam ficar claras porque senão nós vamos resolver os custos das companhias aéreas sem nenhum benefício direto para o cidadão. Nós precisamos saber, se isso acontecer amanhã, se esse aumento médio de 4% nas tarifas vai ser reduzido, vai ser zerado novamente, já que a redução do Pis/Cofins resolve basicamente esses 4%."
Eduardo Sanovicz destacou que, segundo relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de acompanhamento das tarifas aéreas, entre 2002 e 2012, a tarifa doméstica teve redução de 43%, de R$ 515,17 para R$ 294,83.

Upgrade tecnológico
Entre as outras propostas apresentadas por Eduardo Sanovicz estão a ampliação da capacidade dos pátios dos aeroportos e dos terminais de passageiros e o upgrade tecnológico na estrutura de navegação aérea.

Representantes dos trabalhadores, dos empresários e técnicos da aviação vão construir um texto que servirá de subsídio para o senador Paulo Paim (PT-RS) elaborar substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS 434/2011). O texto, de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), regulamenta a jornada de trabalho dos aeroviários. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou audiência pública nesta terça-feira (10) para instruir a deliberação da matéria, que receberá decisão terminativa do colegiado.

O presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), informou que os setores envolvidos começaram a se reunir para discutir a proposta quando vieram ao Senado na última terça-feira (3). Naquele dia, estava prevista uma audiência pública, que não foi realizada, pois a presidente da República, Dilma Rousseff, visitava o Senado. Os convidados para aquele debate conversaram e marcaram outra reunião, realizada no Rio de janeiro, para tentarem um consenso. De acordo com o presidente da comissão, para os pontos em que não houver acordo, a decisão será feita no voto pelos senadores da CAS.

Principais pontos

Os principais pontos a serem observados na atualização da lei que regulamenta a profissão de aeronauta (Lei 7.183/1984), segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Marcelo Ceriotti, são a segurança das operações, o gerenciamento do risco de fadiga e a remuneração do aeronauta. Atualmente, informou, não existe, por exemplo, um formato definido para tratar o gerenciamento do risco de fadiga.

Para o representante do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), Odilon Junqueira, o gerenciamento do risco de fadiga é o ponto mais importante da proposta. Ele afirmou ser preciso estabelecer limites de carga horária com base em abordagem científica. Em sua opinião, é arriscado diminuir a jornada do aeronauta, pois poderá tornar a aviação brasileira antieconômica e sem condições de competição. O setor, como ressaltou, já vem enfrentando dificuldades pelo "risco Brasil".



O representante da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac), Amaury Montondon, destacou ser necessário adequar a carga de trabalho às condições enfrentadas pelos aeronautas, pois a fadiga impede que o piloto tome decisões acertadas em situações de emergência. A segurança dos voos, disse ele, depende das condições em que se encontra o profissional.

O especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana, Paulo Rogério Licati, sugeriu que a atualização da lei dos aeronautas não leve tanto em conta a legislação de outros países. Em sua avaliação, cada região possui peculiaridades que não necessariamente condizem com a realidade brasileira.

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Rafael Lara Martins, o mais importante é a dignidade do trabalhador. As boas condições de trabalho, observou, resultam em mais segurança nos voos.

Também participou da audiência o representante do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA), Wolner Aguiar.

O projeto

De acordo com o PLS 434/2011, a jornada do aeronauta será de 14 horas, se o profissional for integrante de uma tripulação mínima, simples ou composta. O texto também trata do período de sobreaviso, folgas, tempo de adestramento em simulador e limites de tempo de voo e de pousos permitidos para uma jornada.

Ao apresentar a proposta, Blairo Maggi observou que a legislação relativa à jornada de trabalho da categoria está desatualizada, bem como possui rigidez excessiva.

O Aeroporto Internacional de Salvador, na Bahia, foi considerado pela população brasileira o melhor terminal de passageiros durante a Copa da Confederações. O espaço de pousos e de decolagens na capital baiana também ganhou a indicação de melhor ambiente, conforme levantamento da Secretaria de aviação Civil (SAC) e da Embratur.

Dos sete critérios analisados, o Aeroporto de Confins (Belo Horizonte) liderou em quatro quesitos: melhor serviço de check-in, controle migratório, controle aduaneiro e restituição de bagagens. O Aeroporto Internacional Tom Jobim (o Galeão, no Rio) ficou com o prêmio de inspeção de segurança. O único aeroporto já concedido à iniciativa privada a receber um troféu foi o de Brasília, na categoria melhor apoio ao turista.

Os Estados Unidos prestam hoje esclarecimentos ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, sobre as denúncias de espionagem que têm como alvos cidadãos e empresas brasileiras. O chanceler se reunirá, no fim da tarde, com a conselheira de Segurança Nacional, Susan Rice, em Washington. Enquanto o governo aguarda o posicionamento oficial do governo Obama, o Congresso Nacional discute ações para investigar as possíveis consequências do monitoramento feito pelo serviço secreto americano. Em assembleia, ontem, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovaram o convite para que autoridades brasileiras participem de audiências públicas a fim de discutir o assunto.

Uma das maiores preocupações dos parlamentares é o leilão do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, marcado para o próximo mês. As comissões pretendem descobrir se as informações privadas coletadas pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, pela sigla em inglês) podem comprometer o leilão. O relator da CPI da Espionagem, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ressaltou que representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Petrobras devem ser recebidas pela comissão “antes do leilão, para que seja possível atuar de forma preventiva”. Segundo ele, existe “uma interrogação nacional” sobre a lisura da negociação pública.

O Campo de Libra é um dos principais campos petrolíferos descobertos na camada de pré-sal. A estimativa é que ele produza pelo menos 1 milhão de barris de petróleo por dia, o equivalente à metade do que o país extrai atualmente. Logo após as denúncias de espionagem contra a Petrobras, parlamentares pediram a suspensão imediata do leilão ou a proibição de empresas americanas participarem da negociação. Anteontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o calendário não deve ser alterado, apesar das dúvidas levantadas.

Ambas as comissões aprovaram o convite para que a presidente da Petrobras, Graça Foster; a presidente da ANP, Magda Chambriand; e os ministros Figueiredo, Celso Amorim (Defesa) e o general José Elito (Gabinete de Segurança Institucional) sejam ouvidos. A CPI ainda deve receber o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo; e das Comunicações, Paulo Bernardo, além do jornalista Glenn Greenwald — autor das primeiras reportagens sobre a espionagem dos EUA, que tem como base documentos vazados pelo ex-técnico de inteligência Edward Snowden — e seu namorado, David Miranda — brasileiro detido por nove horas no Aeroporto Internacional de Heathrow, em Londres, no mês passado.

Na última sexta-feira, a presidente da CPI, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e o senador Roberto Requião (PMDB-PR), encontraram-se no Rio de Janeiro com Gleen e David, e abordaram questões como a segurança dos dois, que deverá ser garantida por policiais federais, conforme requerimento aprovado na semana passada. Eles devem ser os primeiros a se apresentarem no Senado, provavelmente na próxima semana.

Um esboço do plano de trabalho, com linhas gerais a serem seguidas pela comissão, foi apresentado ontem. Os senadores pretendem entender a dimensão da ação de espiões estrangeiros no país, as condições do Brasil para se proteger de ataques cibernéticos e quais os possíveis fracassos, que permitiram a atuação do serviço secreto americano. Estratégias de defesa e violações a convenções e protocolos internacionais também devem ser debatidas, assim como o Marco Civil da internet. “Não podemos ser inocentes e entendermos que um Estado não busque informações sobre outros Estados”, destacou o senador Pedro Taques (PDT-MT), vice-presidente da CPI. “Nós seríamos mais inocentes ainda se o Brasil não fizesse isso. Desde que o mundo é mundo, existe a necessidade de que Estados possam fazer prospecções a respeito de outros”, completou. 

Documentos atestam violação de privacidade

A Agência de Segurança Nacional (NSA) foi forçada, ontem, a suspender o sigilo de centenas de páginas que comprovam que desrespeitou a privacidade em grampos telefônicos.
A liberação dos documentos seguiu decisão judicial de 4 de setembro.
A Justiça ordenou ao governo que informe uma associação de defesa das liberdades públicas sobre as falhas cometidas pela NSA. Os documentos “desclassificados” mostram que, entre 2006 e 2009, 17,8 mil números de telefone foram vigiados, enquanto 1,8 mil eram considerados suspeitos no âmbito da luta antiterrorista.

A fabricante brasileira de aviões Embraer informou nesta terça-feira que espera que o mercado de aviação executiva da China tenha uma demanda total para 805 jatos nos próximos 10 anos, informou a companhia em comunicado.

Desse total, 51 por cento seriam jatos executivos de grande porte, que representariam 78 por cento do valor total das entregas.

Segundo a Embraer, a previsão "favorável ... É baseada em estudos extensivos do cenário econômico do país".

"Além disso, o ambiente econômico requer o desenvolvimento da aviação executiva para poder atender à demanda para viagens diretas de negócios e de lazer, que vai além das limitações de destino e programação das empresas aéreas", informou a fabricante em comunicado.

A Embraer entregou o primeiro avião executivo na região em 2004, de acordo com a empresa, e já recebeu pedidos para 38 aeronaves.

A China tem sido destaque no setor de aviação, com as grandes fabricantes esperando fortes encomendas nos próximos anos. Na semana passada a gigante norte-americana Boeing disse esperar que a China precise de mais de 5.500 aviões nos próximos 20 anos.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem convite para que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, a presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, e os ministros da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, além do general José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, participem de audiência pública para discutir o caso de espionagem na Petrobras feita pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos.

O presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que vai propor uma audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores do Senado. O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A audiência pública ainda não tem data marcada, mas a proposta é que seja realizada na próxima semana.

Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também aprovou convites para que José Elito e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prestem explicações sobre as suspeitas de espionagem da Petrobras pelo governo americano.


 

O Exercício Geral do Plano de Emergência da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), instalada em Angra dos Reis (RJ), começa na terça-feira (10). A atividade prevê a simulação de acidentes nas usinas Angra 1 e Angra 2 a fim de verificar a eficácia do plano de segurança, identificar possíveis pontos vulneráveis e aperfeiçoar os procedimentos. A ação envolverá entidades civis e militares, governo municipal e moradores da Costa Verde.

O treinamento de 2013 será realizado pela primeira vez em três dias, até quinta-feira (12). Segundo o comunicado divulgado pela Eletrobras Eletronuclear, a terça-feira será marcada por ações de comunicação e esclarecimento aos moradores. A abertura oficial do exercício geral está programada para as 9h30, no auditório da Defesa Civil municipal — Avenida Almirante Júlio César de Noronha, 271, Centro —, seguida de entrevista com a imprensa.

No mesmo dia, na Casa Larangeiras e na Praça Zumbi dos Palmares, no Centro, será inaugurada uma mostra sobre a energia nuclear e o exercício geral de 2011, em que estarão exibidos materiais e atividades das organizações envolvidas no plano de emergência. A exposição será apresentada também nos bairros Frade, ao lado do Corpo de Bombeiros, e Parque Mambucaba, em frente à Escola Municipal Nova Perequê, além de Paraty (RJ), na Praça do Chafariz.

Já na quarta e quinta-feira será realizada a simulação dos acidentes nucleares, com atividades ininterruptas. "O quadro simulado em 2013 inclui o risco de liberação de radiação para o meio ambiente e a decretação de situação de emergência. Parte dos residentes em um raio de cinco quilômetros em torno das usinas, incluindo habitantes das ilhas, será removida e abrigada em escolas estaduais, municipais e no Colégio Naval de Angra dos Reis. Eles foram convidados e participarão voluntariamente do exercício", explica a nota da Eletronuclear.

"Exército, Marinha e Aeronáutica mobilizarão aeronaves, embarcações e veículos terrestres. Integrantes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal organizarão o deslocamento de automóveis e pedestres. Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e unidades hospitalares auxiliarão no atendimento à população. Profissionais da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) — unidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) — ficarão de prontidão para, no cenário da simulação, medir a radioatividade na região e monitorar pessoas que possam ter recebido doses de radiação".

Durante os três dias do exercício haverá hospitais de campanha funcionando. O bairro Parque Mambucaba receberá a estrutura do Exército; o Frade, o hospital da Marinha; e o Centro, o da Força Nacional de Saúde. As unidades têm capacidade para realizar atendimentos ambulatoriais e sediarão palestras sobre saúde.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República é o responsável pela supervisão do exercício, e a coordenação é da Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro, diz a Eletronuclear. A organização do exercício foi realizada pelo Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis (Copren/AR). Ele reúne representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Eletronuclear, Cnen, Defesa Civil (nacional, estadual e municipais de Angra dos Reis e Paraty), Corpo de Bombeiros e Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro.

Trânsito modificado

O tráfego em Angra dos Reis sofre mudanças para a realização de atividades relacionadas ao exercício geral. Nesta segunda-feira (9), foram isoladas as áreas ao redor da Casa Larangeiras, no Centro — pontos que compreendem as vagas de carga e descarga da Rua Arcebispo Santos e as vagas laterais da Rua Álvaro Pessoa —, para a montagem da exposição. Na terça-feira (10), a Rua Arcebispo Santos será bloqueada parcialmente. Também serão isoladas algumas áreas da Avenida Almirante Júlio César de Noronha e na lateral da Defesa Civil no período da manhã. Quando a coletiva de imprensa terminar, as vagas serão liberadas.

"O estacionamento municipal, que fica na Rua Arcebispo Santos, terá o acesso garantido pela Rua Teixeira Brandão, ao lado da Câmara. Os funcionários e usuários do Fórum, que estacionam na Álvaro Pessoa, em frente ao prédio, terão acesso às vagas", informa o comunicado do governo municipal. "Nos dias 11 e 12, somente as vagas da rua Álvaro Pessoa serão isoladas. A rua estará liberada para o trânsito".

O Palácio do Planalto espera que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, faça uma investigação interna para apurar eventuais abusos da espionagem americana no Brasil. Para interlocutores da presidente Dilma Rousseff, esse seria um gesto concreto para tentar minimizar o desconforto com o episódio.

Além da própria Dilma, reportagem do Fantástico deste domingo identificou que a Petrobras também foi alvo da espionagem americana. Para o Planalto, isso agrava ainda mais o episódio. “Se não tiver uma ação concreta, não haverá viagem oficial aos Estados Unidos, em outubro”, adverte um interlocutor. “A espionagem da Petrobras piorou as coisas”.

O argumento interno é que não tem sentido fazer uma viagem que será transformada numa agenda negativa para a presidente. Em conversa, um integrante do governo foi pragmático: “Todos os grandes países fazem esse tipo de espionagem. O problema é ser flagrado fazendo a espionagem”.

O governador Jaques Wagner (PT-BA), que esteve nesta terça-feira com Dilma, disse que a presidente vai abordar a espionagem americana no discurso que fará na ONU, no final deste mês, em Nova York. “O tom do discurso da presidente Dilma vai depender da resposta do presidente Obama. Todo dia surge uma nova notícia sobre a espionagem americana. Isso pode modular o tom do discurso. Aqui no Brasil não há terrorismo. Portanto, isso é espionagem comercial”, ressaltou Jaques Wagner.