NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 10/09/2013

Em relação à reportagem “Balão ecologicamente correto: 100% seguro e garantia de diversão!”, veiculada hoje, nove de setembro, no programa Mais Você, da Rede Globo de Televisão, este Centro esclarece o seguinte:

A soltura de balões, mesmo aqueles sem fogo, representa um real perigo para a aviação. Por voar sem controle direcional no espaço aéreo utilizado por aeronaves, os balões oferecem risco à navegação aérea devido à possibilidade de ocorrer uma colisão deste tipo de artefato com as aeronaves.

Dependendo da velocidade da aeronave e da massa do balão, o choque pode ocasionar até mesmo a queda do avião. Por exemplo, se um balão de 15 kg, que é um balão pequeno, colidir com um avião que esteja voando a uma velocidade de 300 km/h, o impacto será da ordem de três toneladas e meia, o que poderá causar um acidente de grandes proporções.

Segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica, somente em 2013 foram relatadas, por pilotos e controladores de tráfego aéreo, 107 situações de risco envolvendo balões entre o Rio de Janeiro e São Paulo.

Cabe destacar que essa atividade pode ser enquadrada como atentado contra a segurança do transporte aéreo, conforme previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, por expor a perigo aeronave ou envolver ato que tende a impedir ou dificultar a navegação aérea.

Brasília, 9 de setembro de 2013
Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno
Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

Brasília – Nos próximos dias, o governo dos Estados Unidos deverá prestar esclarecimentos ao Brasil sobre as denúncias de espionagem à presidenta Dilma Rousseff, a assessores e cidadãos brasileiros. A previsão, segundo Dilma, é que o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, converse até o dia 12 com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice. A conversa entre os dois pode ocorrer pessoalmente, Figueiredo estará em Nova York a partir de amanhã (10) e deverá ficar até sexta-feita (13).

Na semana passada, em São Petersburgo (Rússia), durante a cúpula do G20, Dilma e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conversaram sobre o mal-estar causado pelas denúncias de espionagem. Segundo ela, Obama prometeu responder às perguntas encaminhadas pelo governo do Brasil. De acordo com a presidenta, se for necessário, voltará a conversar com Obama.

“O presidente Obama declarou para mim que assumia a responsabilidade direta e pessoal pelo integral esclarecimento dos fatos e que proporia, para exame do Brasil, medidas para sanar o problema”, disse a presidenta, em entrevista coletiva.

“O que pedi foi o seguinte: "acho muito complicado ficar sabendo dessas coisas pelo jornal. Eu quero saber: tem ou não tem? Além do que foi publicado pela imprensa, eu quero saber tudo o que há em relação ao Brasil. Tudo, tudinho, em inglês: "Everything"".

Na conversa, Dilma disse a Obama que vai propor à Organização das Nações Unidas (ONU) e a entidades internacionais iniciativas na tentativa de impedir a espionagem e violação de direitos individuais e humanos. Há mais de um mês, o governo brasileiro pediu explicações aos Estados Unidos sobre as denúncias, desencadeadas pelas informações de Edward Snowden, que trabalha para uma prestadora de serviços da Agência Nacional de Segurança (NSA).

Nas duas últimas semanas, os pedidos de informações aos Estados Unidos foram reforçados pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Figueiredo. Em meio à expectativa pelas informações, a presidenta deixou em aberto a possibilidade de viajar, em 23 de outubro, para Washington, nos Estados Unidos, com honras de chefes de Estado.

“Se não houver condições políticas, obviamente não se vai. Eu não pretendo transformar a quarta-feira [12] no "Dia D". Eu pretendo transformar a quarta-feira [12] em um dia de avaliação. Não esperem que quarta-feira seja um "Dia D"", disse Dilma.

O Palácio do Planalto resolveu ir além dos justos protestos, do tipo "espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas". A presidente Dilma Rousseff, finalmente, determinou ao gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência e ao Ministério da Defesa a adoção de medidas "para proteger o país, o governo e suas empresas".

O Ministério das Relações Exteriores elaborou um plano para retirar os últimos brasileiros que permanecem na Síria, caso haja uma intervenção militar. Segundo dados oficiais, restam no país 395 cidadãos, a maioria com dupla nacionalidade. Caso necessário, eles sairão por via terrestre. O novo embaixador do Brasil na Síria, José Estanislau do Amaral Souza Neto, chega ao Líbano nesta semana para comandar a representação —transferida provisoriamente para Beirute.

A Embaixada do Brasil na Síria está funcionando na capital libanesa desde julho de 2012, quando o corpo diplomático foi retirado de Damasco por medida de segurança. Souza Neto substituirá Edgard Casciano, que deixou o cargo em janeiro para chefiar a representação na Grécia, mas não está claro quando o novo embaixador apresentará as credenciais ao governo sírio. A sede diplomática em Damasco está sob responsabilidade do encarregado de negócios, Bruno Carrilo.

De acordo com o Itamaraty, funcionários na capital síria estão à disposição para prestar assistência aos brasileiros. De acordo com os dados do MRE, cerca de 3 mil brasileiros viviam na Síria antes do conflito, mas a grande maioria deixou o país nos dois anos e meio de guerra civil. Dos que ficaram, nenhum pediu ajuda para sair, mas a embaixada mantém contato constante com eles. Se for preciso retirá-los, em uma emergência, a ideia é levá-los por terra, prioritariamente para o Líbano.

Os cidadãos que permanecem na Síria têm em comum laços fortes com o país, como família, carreira profissional e patrimônio. A carioca Ivanilda Mahmud mora na cidade litorânea de Tartus e não tem a intenção de deixar o país, onde vive há 17 anos. "Não iremos embora, mas que a situação vai ser dificílima, isso vai", disse ao Correio. Tartus, que abriga uma estratégica base naval russa, é residência de 225 brasileiros. Os demais estão em Damasco (141) e em localidades próximas às fronteiras do Líbano, do Iraque e da Jordânia.

Vizinhos

Assim como a Turquia, esses países receberam o maior fluxo de refugiados do conflito sírio, que já somam 2 milhões, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Alguns governos estão em alerta e começam a preparar-se para um eventual contra-ataque, caso os EUA levem adiante os planos de bombardear a Síria.

A imprensa local e agências internacionais noticiaram que a Turquia reforçou as defesas e moveu tropas adicionais para a fronteira com o sudeste da Síria, nos últimos dias. Segundo a agência de notícias Reuters, baterias de mísseis antiaéreos Stinger foram instaladas sobre uma colina, voltadas para o Mediterrâneo, na cidade fronteiriça de Yayladagi. O governo de Ancara não comentou a operação. Outro vizinho preocupado é Israel. No domingo, o Exército posicionou uma bateria de antimísseis do sistema Iron Dome perto de Jerusalém, como já fora feito no mês passado na área de Tel Aviv. Tropas israelenses mantêm rotina de mobilização nas Colinas de Golã, território sírio sob ocupação desde a guerra árabe-israelense de 1967.

Uma proposta do governo federal que deve ser apresentada nesta semana à presidente Dilma Rousseff prevê reabrir para voos da aviação regular de passageiros a segunda pista do aeroporto de Congonhas (zona sul de SP).

A pista está fechada para esse tipo de operação desde que um voo da TAM explodiu depois de tentar aterrissar em Congonhas, em 2007; na ocasião, 199 pessoas morreram.

Obtida pela Folha, a proposta quer aumentar em quatro voos por hora, ou 68 por dia, o movimento de aviação regular (oferecida por TAM, Gol, Avianca e Azul).

Desses quatro voos a mais, dois seriam na pista principal e dois na outra, auxiliar.

O número de voos de aviação regular no local está congelado também desde o desastre com o avião da TAM. São 30 voos por hora, que a proposta quer elevar para 34.

O governo estima que essa medida resulte em 1,5 milhão de passageiros a mais por ano em Congonhas, o que faria o terminal de passageiros exceder a capacidade.

O terminal, terceiro maior do país, pode abrigar 17 milhões de passageiros por ano. Em 2012, recebeu quase isso, 16,775 milhões, de acordo com dados da Infraero, estatal que o administra.

Elaborada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pela Secretaria de Aviação Civil, a proposta ainda depende de aval da presidente Dilma Rousseff.

Derrubar a restrição ao aumento de voos regulares em Congonhas é uma demanda das companhias aéreas, em especial Azul e Avianca, que querem parte do espaço hoje dominado por TAM e Gol.

A liberação de voos comerciais na segunda pista, aliás, atende a ambas: entre os modelos capazes de operar sem restrições nessa pista estão justamente os da frota da Azul (ATR-42 e 72 e jatos Embraer) e da Avianca (Airbus A318 e Fokker-100).

Particulares

O plano do governo também revê a alteração do movimento de aviões particulares e de táxis aéreos. Hoje esses aviões têm autorização para pousar ou decolar quatro vezes a cada hora, todos na pista auxiliar.

Agora, terão direito a seis movimentos por hora em Congonhas -quatro na pista principal e dois na auxiliar.

Avaliação

No governo, o entendimento é o de que existe espaço para reduzir as restrições vigentes no aeroporto desde 2007. Isso porque a proposta fala em 34 voos comerciais por hora, número inferior à capacidade do aeroporto de receber aviões comerciais.

Em maio, um relatório do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), da Aeronáutica, apontou que Congonhas comporta até 38 voos regulares por hora.

A intenção do governo é redistribuir os "slots" fixos (autorizações para pouso ou decolagem) para estimular companhias regionais a competir com as grandes e reduzir o valor das passagens.

Técnicos da Anac sustentam que a mudança não implica ampliação do número de voos em Congonhas, pois o aeroporto tem uma média de operação superior aos 40 movimentos/hora, motivado pelo pouso e decolagem de aviões particulares.

 

Na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestei-me pela permanência da Justiça Militar na estrutura do Poder Judiciário, ressaltando a relevância de suas atribuições no Estado democrático de Direito. 

As Forças Armadas, as polícias e bombeiros militares, forças auxiliares e reservas do Exército, têm por base a hierarquia e a disciplina (Constituição Federal, artigos 142 e 42). Constituem as vigas mestras do estamento militar. E os militares, sejam das Forças Armadas, sejam das forças auxiliares, estão sujeitos a normas e preceitos diversos do pessoal civil (C.F, arts. 142, §§ 2º e 3º, art. 42, § 1º), o que se justifica.

É que os militares portam armas e são treinados para a guerra ou para o enfrentamento nas mais variadas espécies de conflitos. Não submetidos à hierarquia e rígida disciplina, podem transformar-se em bandos armados.

"A vida castrense tem peculiaridades", assinalou o desembargador Muiños Piñeiro, membro da comissão elaboradora do anteprojeto do Código Penal, que a "legislação comum não deve tocar, sob pena de se criar situações complicadas". Por isso, "a Justiça Militar tem que ter um tratamento diferenciado".

Perfeito o raciocínio. Uma transgressão disciplinar, que para o servidor civil não teria maior significação, para o militar é de grande relevância. Daí lecionar a ministra Elizabeth Rocha, presidente da Comissão de Reforma do Código Penal Militar, que "a importância da jurisdição penal militar faz-se imperiosa para a preservação da autoridade", dado que "a disciplina é a força e a vida das instituições militares, juntamente com a preservação dos princípios hierárquicos" ("Anotações sobre a Justiça Militar da União").

E a Justiça Militar --os tribunais militares, em forma de escabinatos, integrados por juízes militares e civis- tem-se portado, desde a sua integração ao Judiciário, em 1934, com galhardia e correção.

O testemunho do advogado Técio Lins e Silva enfatiza: quando à Justiça Militar cabia julgar os crimes políticos, ela "teve um papel de legalidade, manteve sua coerência de Poder Judiciário", o que "possibilitou a atuação dos advogados".

Não é menos expressivo o depoimento de Evaristo de Moraes Filho: "O milagre brasileiro foi a Justiça Militar, porque ela funcionava". Sobral Pinto declarou: "Eu sou um entusiasta da Justiça Militar", "uma justiça humana que sabe perfeitamente que muitas injustiças se praticam baseadas na impunidade da força e do poder". (Elizabeth Rocha, ob. cit.). São testemunhos de advogados, os juízes dos juízes.

Excessos de conduta de policiais --recentemente ocorridos em manifestações pacíficas- recebem enérgico corretivo por parte da Justiça Militar, porque a impunidade solapa a disciplina e a hierarquia. Garantir tais princípios é missão precípua da Justiça Militar, o que tem sido realizado. 

A redução do número de ministros do Superior Tribunal Militar (STM) para 11 justifica-se. Ademais, é necessário pensar-se na ampliação de sua competência recursal. O julgamento do recurso especial, interposto de decisões dos tribunais estaduais, na matéria penal militar, deveria ser da competência do STM, o que importaria na uniformização da jurisprudência no tocante à matéria penal militar, porque os códigos são os mesmos.

Outras questões que dizem respeito aos militares como, por exemplo, infrações disciplinares em sede de mandado de segurança, habeas corpus e ações ordinárias devem passar à jurisdição militar, o que, aliás, é objeto da PEC 358/2005, que dá prosseguimento à reforma do Judiciário, em tramitação na Câmara dos Deputados. Um dos ministros do STM deveria integrar o Conselho Nacional de Justiça. O seu corregedor, certamente.

Com bons serviços prestados ao país, a Justiça Militar deve ser tratada com justiça.

A Embraer inaugura novo laboratório em São José dos Campos. Para "descobrir" materiais sustentáveis, que possam ser usados no interior das aeronaves.

A jovem Paula Blume, que sofreu um acidente de trânsito na Argentina e ficou internada desde o dia 21 de julho em um hospital público de Santa Rosa, na província de La Pampa, é esperada nesta segunda-feira (9) em Porto Alegre. O Itamaraty confirmou o retorno ao Rio Grande do Sul, mas não divulgou o horário da chegada. Segundo amigos, ela deve desembarcar no começo da tarde em Porto Alegre. A estudante passou por uma cirurgia após fraturar uma vértebra da coluna.

Conforme o Itamaraty, serão dois trechos. Primeiro de Santa Rosa a Buenos Aires e, depois, de Buenos Aires a Porto Alegre. As passagens aéreas foram concedidas pela empresa Aereolíneas Argentinas à Paula e um acompanhante. No voo comercial, a jovem deverá ser acomodada em uma classe onde seja possível reclinar mais a poltrona. Também segundo o Itamaraty, um funcionário consular acompanhará a paciente durante a viagem.

A jovem recebeu alta ainda em agosto, mas aguardava ajuda do governo para retornar a Porto Alegre. De acordo com Paula, a Força Área Brasileira havia marcado um voo especial na no dia 29 de agosto, mas cancelou a viagem por e-mail horas depois. Outro voo já havia sido agendado para 4 de setembro, que também não se confirmou.

A estudante de história na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sofreu um acidente de trânsito em 21 de julho, quando o carro em que viajava capotou na Rota 10. A jovem e um grupo de estudantes e professores se deslocavam para a cidade de Neuquén.

No acidente, Paula fraturou a segunda vértebra da coluna e, segundo amigos que a acompanharam na Argentina, corria o risco de ficar tetraplégica. A cirurgia chegou a ser adiada três vezes em função de questões burocráticas entre os dois países. O procedimento foi realizado no dia 7 de agosto e ela se recupera bem.

Um avião que vinha de Salvador, da empresa aérea Azul, precisou fazer um pouso forçado na manhã desta terça-feira (10) no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, localizado em Bayeux, na Grande João Pessoa. A Infraero confirmou o incidente, porém ainda não há informações sobre feridos.

Várias equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas porque os passageiros entraram em pânico. A empresa aérea Azul disse que houve apenas um incidente, mas não confirmou que o voo tenha feito um pouso forçado. Informações sobre número de passageiros não foram passadas.

Para combater crimes ambientais, a Prefeitura de Campinas (SP) planeja comprar um veículo aéreo não tripulado (“drone”), recurso usado pela Força Aérea Brasileira (FAB) nos trabalhos de segurança durante a Rio +20 e a Copa das Confederações. De acordo com o secretário do Verde e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, o equipamento custará até R$ 265 mil e deve estar disponível em junho de 2014, para o monitoramento da Área de Proteção Ambiental.

"O processo de aquisição começa até o fim deste mês [setembro]. Essa aeronave fará o mapeamento dos terrenos, a cada três meses, ao registrar imagens em alta resolução", explicou. O secretário adiantou que o trabalho começará na região considerada como patrimônio natural e que abrange 27% do terreno do município, pois a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda não permite operações com o miniavião nas áreas urbanas.

O titular da pasta do Verde afirmou que o veículo previsto pela administração é um modelo intermediário, entre os disponíveis no mercado, direcionado por controle remoto e que ainda poderá ser associado a uma câmera hiperespectral. Ele estará ligado aos setores de planejamento, licenciamento e fiscalização. "Esta tecnologia vai melhorar os resultados. Hoje são oito fiscais ambientais para uma área grande de preservação, sem contar que 51% do território está em área rural", ressaltou.

Em relação ao uso da câmera, Menezes explicou que ela será usada durante voos de helicóptero, até que a Anac desenvolva a regulamentação para uso em áreas densamente povoadas. Segundo a assessoria da agência, por enquanto os casos são estudados individualmente e o documento deve ser finalizado em 2014.

A Área de Proteção Ambiental é formada pelos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, além dos bairros Jardim Monte Belo, Carlos Gomes e Chácara Gargantilha.

Segurança ampliada

O secretário do Verde adiantou que o uso do veículo aéreo poderá ser compartilhado com a pasta de segurança de Campinas, já que recurso semelhante foi usado pela Polícia Federal na obtenção de informações e apoio nas operações de combate ao narcotráfico e contrabando na fronteira com o Paraguai.

"Estamos prevendo um diálogo com a Guarda", falou Menezes sem adiantar detalhes. Sobre as operações com o “drone”, ele disse que a pasta do Verde tem profissionais capacitados.
Segundo o tenente da Polícia Militar Ambiental Fábio da Nóbrega, os crimes mais recorrentes no município são as intervenções em áreas de preservação permanente, casos de animais silvestres mantidos sem autorização do Ibama, além do descarte irregular de entulhos.

Usos especiais

Com tamanhos variados, os “drones” podem ser usados em diversas situações. Em janeiro deste ano, a Defesa Civil do Rio de Janeiro usou um equipamento para avaliar os prejuízos causados pelas chuvas a pelo menos 100 mil moradores de Xerém, em Duque de Caixas. Já na capital paulista, as construtoras buscam os serviços de monitoramento para apresentar aos clientes a vista que o futuro imóvel irá oferecer, após conclusão de obras.

A primeira ação de vigilância de eventos internacionais usando os miniaviões foi no ano passado, quando o Brasil sediou a Rio +20 (Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável). A segurança do espaço aéreo brasileiro durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 deve ter apoio de pelo menos seis veículos aéreos não tripulados.

Regulamentação

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), o Brasil possui 12 fabricantes de “drones”, sendo sete deles no estado de São Paulo. Em nota, a assessoria da Anac disse que não foi procurada pela Prefeitura e o uso dos veículos também depende de autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

As normas da Anac proíbem o voo de drones sobre cidades, por causa do risco de acidentes ou colisões com helicópteros/aviões. Contudo, o G1 apurou, em março, que pelo menos 200 drones estavam em operação no Brasil sem a regulamentação. O número foi obtido após levantamento com fabricantes, importadores, empresas e órgãos de governos estaduais.

Após uma fase de sérias dificuldades financeiras, a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), fabricante armamentos vinculada ao Ministério da Defesa, acredita estar perto da virada. A empresa começou a produzir o novo modelo de fuzil que espera ser o escolhido pelos militares para substituir parcialmente os FAL 7.62 que estão nas mãos das três forças. O ministério fala em trocar 10 mil fuzis por ano a partir de 2014.

O negócio também interessa à fabricante gaúcha de armas Forjas Taurus. A Imbel, no entanto, está num estágio mais avançado do que a concorrente do Sul. Mil e quinhentos Imbel A2 - ou apenas IA-2 calibre 5.56 - já foram fabricados para testes militares e a empresa afirma que a capacidade de produção da maior de suas cinco fábricas, em Itajubá, sul de Minas Gerais, é suficiente para atender à toda futura demanda da Defesa.

Para fazer parte do cardápio de compras das Forças Armadas, o IA-2 precisa ainda passar por uma última etapa da burocracia militar: o termo de adoção, o que a Imbel calcula que será emitido em breve.

Um contrato de 10 mil fuzis IA-2 envolveria um valor aproximado de R$ 55 milhões, disse ao Valor o diretor industrial da empresa, o coronel da reserva Alte Zylberberg. "Esse fornecimento representaria a estabilidade da fábrica de Itajubá no mínimo por dez anos; e a estabilidade de Itajubá é a estabilidade da Imbel e a possibilidade continuidade de recuperação."

A Imbel viveu anos conturbados, com alto endividamento e atrasos sucessivos nas entregas. A empresa vem se reequilibrando e este ano a previsão é faturar R$ 105 milhões - isso se os contratos que espera ainda fechar nos próximos meses sejam concretizados. Se isso não ocorrer, a previsão é que o faturamento fique em R$ 67 milhões, disse Zylberberg, pouco mais do que os R$ 65 milhões de 2012.

A Imbel define o IA-2 como o primeiro fuzil nacional. Foi desenvolvido por sua equipe de engenheiros e usa componentes do belga FAL e do americano M16. A arma passou por testes militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Isso significa que soldados já saltaram com ele de paraquedas, o usaram para tiros submersos, o testaram em ambientes tomados por poeira, em campos frios do Sul e na umidade e calor da Amazônia.

"A expectativa da Imbel é que parte dos FAL 7.62 [usado pelas Forças Armadas] seja substituída pelo IA2 5.56, que é mais leve, compacto e moderno; e que parte seja convertida no IA2 7.62 [uma versão mais moderna que a Imbel faz aproveitando a arma antiga] e que com isso se abra, principalmente, o mercado sul-americano", disse Zylberberg. "Temos vários países na expectativa. Já existem conversas. Estou protelando uma viagem a um país da América do Sul com negócio praticamente fechado. Existem várias consultas." Fora da região, a Imbel recebeu proposta de compra da Arábia Saudita.

Da mesma família do novo fuzil, a carabina IA-2 está em uso há dois anos por policias militares e civis no Brasil e mais 15 mil unidades foram vendidas, diz Zylberberg.

A Imbel tem uma longa história como fabricante do fuzil FAL no país. Além de ter suprido as Forças Armadas do Brasil, vendeu a arma para mais de 20 países na América do Sul, América Central e África. O FAL, concebido no pós-Segunda Guerra pela belga F. N. Herstal, foi um fuzil de sucesso mundo afora. Quase 100 países o empregaram. Mas lentamente foi perdendo espaço para um fuzil originalmente americano, calibre 5.56. Hoje é esse o calibre padrão dos países que integram a OTAN e usado por outros fora da aliança, como o Brasil.

A expectativa do Ministério da Defesa, segundo a assessoria de imprensa, é adquirir cerca de 10 mil novos fuzis por ano. Para isso, o Congresso precisa aprovar um plano de modernização das forças que está em tramitação e é preciso orçamento. O ministério estima que a partir de 2014, comece, pelo Exército, a substituição parcial dos 200 mil fuzis das forças de Defesa.

Ainda segundo o ministério, só o IA-2 atende aos requisitos operacionais básicos (ROC), um novo critério criado em 2012 pelo governo para habilitar produtos para serem adquiridos pelas três forças. Mas, ainda segundo o ministério, há a possibilidade de que a Taurus também apresente um fuzil.

"A Forjas Taurus pretende produzir um fuzil de assalto chamado FAT 556, equivalente ao M4, um dos fuzis mais modernos do mundo. Este produto é de uso exclusivo para as Forças Armadas e está em fase de apostilamento pelo Exército", disse a empresa. O apostilamento é um conjunto de testes feito pelo Exército pelo qual um armamento precisa passar para poder ser comercializado. Além de oferecer às Forças Armadas, a Taurus diz que pode exportar o fuzil.

As denúncias de que os Estados Unidos espionaram a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras vão dificultar as relações bilaterais entre os dois países por algum tempo, podendo levar ao adiamento ou até ao cancelamento da visita de Estado de Dilma a Washington marcada para outubro, disse o brasilianista Riordan Roett, professor da Universidade Johns Hopkins. "É um passo atrás para o relacionamento no curto prazo."

Para Roett, o melhor resultado possível para a visita da presidente se tornou mais remoto depois do escândalo. Com as denúncias, ficou mais improvável que os EUA reconheçam oficialmente a pretensão brasileira de ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como o Brasil tampouco deve anunciar que aceita a proposta da Boeing no leilão dos caças para a Força Aérea, num negócio que envolve US$ 4,3 bilhões. A empresa americana disputa com a francesa Dassault e a sueca Grippen.

"Com o momento ruim nas relações entre Brasília e Washington, essa negociação deve estar fora da mesa", acredita Roett, para quem, antes do surgimento das informações mais recentes sobre a espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), possivelmente havia conversas nesse sentido, ainda que esse desfecho não fosse muito provável.

Para Roett, um eventual apoio do governo americano à candidatura do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU teria baixo custo para os EUA, já que se trata de uma questão que tende a se arrastar por muito tempo. "Os chineses não querem os japoneses, os franceses não querem os alemães, e os argentinos e os mexicanos não querem os brasileiros", afirmou ele. Hoje, EUA, China, França, Reino Unido e Rússia são os países com assento permanente no conselho de segurança. Em 2010, Obama anunciou apoio à candidatura da Índia ao posto.

Para Roett, porém, ainda há funcionários no Departamento de Estado e na Casa Branca que não veem com bons olhos as pretensões do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU, porque encaram com desconfiança as relações do país com nações como Venezuela. Tampouco ajudam as negociações realizadas por Brasil e Turquia para um acordo sobre o programa nuclear do Irã, em 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Outro ponto, segundo Roett, é que a Índia tem mais importância geopolítica que o Brasil.

Já a questão da compra dos caças esbarraria também nos problemas fiscais enfrentados pelo governo Dilma, assim como nos protestos que tomaram as ruas do Brasil, especialmente em junho. Apresentar uma conta de alguns bilhões de dólares num momento em que uma parte expressiva da população reclama da situação da saúde e da educação e dos gastos em estádios seria difícil, afirmou Roett. Além disso, pode ser complicado fechar o negócio com uma empresa americana num momento em que há denúncias de que os EUA espionam o governo e empresas brasileiras.

Para ele, o fato de Dilma ter cancelado na semana passada a viagem de assessores que iriam a Washington para trabalhar nos preparativos para a visita de Estado sugere a possibilidade de adiamento da vinda da presidente aos EUA, que poderá ser a primeira com esse status desde a realizada por Fernando Henrique Cardoso em 1995. "Essas visitas exigem bastante preparação", disse Roett, ressaltando, porém, que a conversa entre o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e a assessora-chefe de segurança nacional da Casa Branca, Susan Rice, marcada para amanhã, será muito importante para o futuro da viagem. Os dois tratarão das denúncias apresentadas pelo "Fantástico", da TV Globo, de que a NSA espionou Dilma, seus assessores e a Petrobras.

Um problema, segundo Roett, é que não há uma explicação convincente para as denúncias de espionagem envolvendo a NSA. "Não há como negar. Está documentado. O governo americano espionou brasileiros por muito tempo", disse ele, descartando a possibilidade de algum pedido de desculpas. "Se pedir desculpas ao Brasil, o governo americano teria que fazer o mesmo em relação ao México e em relação aos europeus." A administração do presidente Barack Obama tem que dar uma resposta ao Brasil num momento delicado, com novas denúncias de espionagem surgindo com frequência. As reportagens, observou ele, mostram uma ampla invasão de privacidade pelo governo americano. Isso dificulta as discussões, num cenário em que a presidente Dilma se mostra "furiosa" com as informações sobre a espionagem, disse Roett, observando que as denúncias fazem o governo da presidente parecer fraco, o que ajuda a explicar a forte cobrança por parte do governo brasileiro a pouco mais de um ano das eleições de 2014.

Roett ressaltou ainda que o escândalo da NSA não é a prioridade do governo Obama no momento. O presidente está muito mais preocupado com o pedido feito para o Congresso para o país atacar a Síria, em resposta ao suposto uso de armas químicas pelo regime de Bashar al-Assad. Também estão no topo da agenda de Obama as negociações em relação ao orçamento para o ano fiscal de 2014, que começa em outubro. Se democratas e republicanos não chegarem a um acordo, pode haver uma paralisação parcial das atividades do governo. "Essas questões são mais importantes para as autoridades americanas do que os sentimentos da presidente do Brasil, infelizmente, mas essa é a realidade. É assim que Washington funciona."

Se Dilma de fato viajar a Washington, a visita não deverá ser marcada por divulgações significativas, disse Roett. Acordos de cooperação em áreas como energia, ciência e tecnologia e educação poderão ser anunciados, mas sem registrar avanços importantes nas negociações entre os dois países. "Será uma visita de Estado cerimonial."

Uma boa notícia para as relações entre Brasil e EUA é a confirmação de que Thomas Shannon, o embaixador americano no Brasil que deixou o cargo na sexta-feira, será conselheiro do secretário de Estado dos EUA, John Kerry, segundo Roett. "É uma boa indicação", disse o brasilianista, para quem Shannon terá a oportunidade de manter o Brasil na agenda de Kerry, o que é positivo. "A questão é que o episódio de espionagem pela NSA vai tornar as relações bilaterais difíceis por algum tempo."

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá aprovar amanhã, em sessão plenária, os estudos econômico-financeiros para as concessões dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG).

Com o aval do TCU, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá lançar os editais definitivos dos dois aeroportos, que têm leilão previsto para o dia 31 de outubro. O Valor apurou que o governo já concordou em fazer pequenos ajustes nos valores mínimos de outorga. Os lances iniciais da disputa haviam sido fixados em R$ 4,728 bilhões e em R$ 993 milhões, respectivamente, para o Galeão e para Confins.

Sem grandes alterações, a ministra Ana Arraes, relatora do processo, deverá recomendar aos colegas a aprovação dos estudos recebidos do governo. Não estão previstas mudanças no limite de participação dos atuais concessionários de aeroportos controlados pelo setor privado - Guarulhos, Viracopos e Brasília.

As empresas que detêm o controle dos três aeroportos haviam sido vedadas, inicialmente, de participar da segunda rodada de concessões do setor. Depois, o governo voltou atrás e permitiu a participação dessas empresas, com até 15% dos consórcios privados. Depois, essa fatia cai praticamente à metade, já que a Infraero entra com 49% do capital acionário das concessionárias. (DR)

A forte neblina desde a tarde desta segunda-feira provocou o fechamento dos aeroportos Hercílio Luz, em Florianópolis, e Ministro Victor Konder, em Navegantes. O nevoeiro cobriu grande parte do Litoral de Santa Catarina, diminuindo a visibilidade para pousos e decolagens. Os aeroportos devem ser liberados assim que o nevoeiro se dissipar nesta terça-feira. A expectativa da Infraero,é que as operações sejam normalizadas por volta das 9h.

Perto das 19h, as operações de voos e decolagens foram canceladas por conta do fenômeno meteorológico. Em Florianópolis, passageiros lotaram o terminal esperando por 14 voos que partiriam do Hercílio Luz. Além destes, outros 14 pousos também precisaram ser canceladas no aeroporto da Capital.

Conforme a Infraero, o local chegou a ser reaberto, mas foi novamente fechado pouco tempo depois. Em Navegantes, seis voos foram cancelados. Apenas em Joinville, um pouco mais afastado do Litoral, o aeroporto funcionava normalmente.

Hercílio Luz encoberta

O nevoeiro escondeu o principal cartão postal de Florianópolis. Quem passou pela Beira-Mar Norte na noite desta segunda-feira viu a Ponte Hercílio Luz encoberta.

Neblina marítima

Não apenas pelo ar, mas também pelo mar foram percebidos os efeitos causados pela neblina. Em Itajaí, funcionários da Rádio Costeira, que presta auxílio e informações às embarcações, relataram que a visibilidade a olho nu ficou totalmente comprometida das 18h às 21h30min. Barcos pesqueiros navegavam por instrumentos.

O Porto de Itajaí fechou às 15h de ontem sem previsão para reabrir, conforme a Itajaí Práticos, responsável por manobras de navios.