NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 23/08/2013

O presidente da Comissão de Relações Internacionais e Defesa Nacional da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), está empenhado, junto com o Ministério da Defesa, em incluir pelo menos quatro projetos da área no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A luta para inclusão no PAC é um pouco como sair do inferno para o céu orçamentário sem escala no purgatório: uma vez incluídos entre as prioridades, os projetos ganham proteção contra cortes e contingenciamentos e inclusão automática nos orçamentos anuais. “O mais importante é a garantia de fluxo financeiro”, diz o deputado. O Ministério da Defesa foi uma das maiores vítimas dos cortes em 2013: dos R$ 18,7 bilhões previstos para este ano, 22,4% (R$ 4,1 bilhões) foram contingenciados.

O mais recente deles, realizado em julho, chegou a R$ 900 milhões. Outro muito afetado em julho foi o próprio Ministério da Fazenda: como principal patrocinador dos contingenciamentos, teve que dar o exemplo. Os projetos eleitos por Pellegrino são: a retomada do programa de lançadores de satélite em Alcântara, escanteado desde a explosão que atingiu parte da base, há 10 anos; o desenvolvimento de veículos aéreos não tripulados (VANT); o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, que tem a fiscalização das fronteiras da região amazônica entre seus alvos principais, e o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, destinado a fiscalizar o território marítimo brasileiro ao longo de toda a costa – com prioridade para as áreas de exploração do pré-sal. Os dois últimos projetos demandariam pelo menos R$ 20 bilhões nos próximos 10 anos.

"A nossa única certeza é de que eles foram assassinados pelo governo, e até agora em vão". As duras palavras do advogado José Oliveira, 54 anos, descrevem o sentimento dos familiares dos 21 técnicos e engenheiros de São José dos Campos que morreram na tragédia do VLS (Veículo Lançador de Satélites), em 22 de agosto de 2003.

O acidente faz 10 anos hoje e as famílias das vítimas dizem se sentir decepcionadas e desamparadas pelo governo federal. A decepção tem uma origem: os atrasos no programa espacial brasileiro, que enfrenta corte de recursos impostos pelo governo federal.

As promessas de enviar um satélite ao espaço, com tecnologia nacional, não se confirmaram até hoje. Após o incêndio que matou os técnicos de São José na Base de Alcântara, no Maranhão, o governo adiou o lançamento do veículo.

Antes previsto para 2013, o novo lançador, batizado de VLS-1, está em fase de desenvolvimento e só deve fazer um voo de teste em abril de 2014, se não sofrer um novo atraso, segundo o governo.

"A melhor maneira de homenagear os nossos familiares é lançar o satélite. Eles morreram por isso", disse Oliveira, que preside a Asfavv (Associação dos Familiares das Vítimas do Acidente do VLS) que perdeu o irmão no acidente.

"Mas estamos decepcionados com os seguidos atrasos no programa e nos cortes dos benefícios. Fomos abandonados", acrescentou Doris Maciel Cezarini, 53 anos, que perdeu o marido na explosão.

Pendências.

Os familiares também criticam o governo federal por cortes no acordo firmado em 2003, que garantia benefícios às famílias. A lista de pendências engloba corte de convênio médico e psicológico, mudanças no pagamento de bolsa educação e revisão de pensões.

"A situação é bastante ruim para as famílias", disse Adriana Helena Silva, 44 anos, viúva de um técnico.

Para Oliveira, a esperança é a intermediação que o prefeito de São José, Carlinhos Almeida (PT), prometeu fazer junto ao governo federal. "Ele disse que vai nos ajudar".

Governo afirma que programa recebe recursos e vai continuar .

O Ministério da Defesa informou que o programa espacial brasileiro continua recebendo recursos e que não será paralisado.

O programa do VLS, sob a responsabilidade do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), de São José, mantém o cronograma e deve ser lançado em agosto do próximo ano.

Mas o corte de R$ 919,4 milhões no orçamento deste ano do Ministério da Defesa, determinado por Dilma Rousseff (PT), pode afetar o programa.

Em entrevista a O VALE em 10 de agosto deste ano, o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), tenente-brigadeiro-do-ar, Juniti Saito, disse que "o programa poderia estar mais acelerado se houvesse mais investimentos, mas a parte de solo está operacional".

Memorial.

Enquanto esperam o lançamento do VLS-1, os familiares das vítimas do acidente em Alcântara aguardam que o governo federal aprove a construção de um memorial no DCTA, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, morto em dezembro de 2012.

O projeto tem o apoio da Prefeitura de São José. O ministério não comentou a questão do corte de convênio e benefícios às famílias.

Década de Luto.



Oliveira, Doris e Adriana seguram camiseta em homenagem aos familiares mortos no acidente do VLS, em 2003 - Foto: Carol Tomba

SAIBA MAIS

Acidente

A tragédia do VLS aconteceu no dia 22 de agosto de 2003, às 13h26, na base de Alcântara, no Maranhão

Incêndio

Um incêndio destruiu a torre de lançamento do VLS e matou 21 pessoas, todos técnicos e engenheiros do DCTA , de São José dos Campos

Pendências

10 anos depois da morte, os familiares reclamam de abandono por parte do governo federal, que teria cortado convênios e bolsas prometidas em 2003. Há ainda uma revisão das pensões

Intermediação

Os familiares apostam na ajuda do prefeito de São José, Carlinhos Almeida, que fará a intermediação com o governo federal

Brasília – O comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, general Antonino dos Santos Guerra Neto, admitiu hoje (22) que não existem garantias de recursos para o segundo ano de implantação do Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

Segundo ele, até agora, o dinheiro necessário foi liberado e o projeto piloto do programa criado para aumentar a vigilância e a proteção das fronteiras terrestres do país está sendo implementado.

“O que chegou [de recursos] até este ponto está suficiente, mas me amedronta o ano que vem. Ou entramos no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] ou entramos de forma adequada no orçamento do ano que vem. Como está previsto no PPA [Plano Plurianual], vamos levar 60 anos para concluir o projeto”, disse o general.

O sistema foi criado em 2010, e a expectativa do governo era ter um instrumento de monitoramento e controle em uma faixa de 17 mil quilômetros de extensão nas fronteiras entre o Brasil e 11 países. O cronograma definido pelo governo é que o consórcio responsável pela implantação do Sisfron conclua todo o processo até 2021.

No final do ano passado, o Exército assinou o contrato com o consórcio Tepro, liderado por uma subsidiária da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), responsável pela implantação do projeto piloto do sistema em Dourados, Mato Grosso do Sul. A etapa inicial custará R$ 839 milhões e já foram empenhados R$ 80 milhões de um total de R$ 160 milhões previstos para este ano.

Para garantir que o cronograma seja cumprido dentro dos prazos estipulados, serão necessários mais de R$ 400 milhões no ano que vem. O temor sobre a falta de recursos é ainda maior quando se refere a fases futuras, nas quais, segundo Antonino Guerra, incorporados outros investimentos.

O Exército pretende usar recursos como veículos aéreos não tripulados (Vant), também conhecidos como drones, no monitoramento das fronteiras.

De acordo com o general, a decisão não tem relação direta com a insegurança financeira, mas, como o compromisso é dar prioridade a conteúdo nacional, ou seja, equipamentos e máquinas produzidos no país, o Exército optou por dar mais prazo para que as empresas nacionais consigam produzir esses itens dentro de padrões mínimos de competitividade.

No mercado brasileiro, há sinalização de que o primeiro drone militar comece a voar no próximo ano.

“Os drones não entraram agora. Fizemos a escolha entre o estado da arte e o mínimo necessário e decidimos que drones entram no próximo contrato para as empresas nacionais se prepararem. Fica ate mais barato comprar de fora, mas não queremos”, explicou o general Antonino.

Marcus Tollendal, presidente da Savis Tecnologia e Sistemas, líder do consórcio contratado pelo Exército, endossou a preocupação. Segundo ele, o projeto começou agora e a necessidade de investimentos tende a aumentar ao longo da ampliação do sistema. “Até hoje, tudo o que foi feito está dentro dos prazos. Mas a perspectiva futura é, de fato, não termos segurança”, disse Tollendal.

Ele acrescentou que, apesar das incertezas, o governo tem sinalizado que o Sisfron é sistema prioritário. "Obviamente, nossa vida seria mais fácil se todo o recurso já estivesse aprovado”, ressaltou.

Uma década depois do trágico acidente que matou 21 técnicos e engenheiros no Centro de Lançamento de Alcântara, já dá para dizer que infelizmente suas mortes foram em vão.

Verdade que o programa espacial brasileiro já andava mal das pernas antes disso. O Veículo Lançador de Satélites (VLS-1), protagonista da tragédia, tinha passado por dois voos de qualificação antes do acidente, em 1997 e 1999, ambos fracassados.

Após o acidente, o então presidente Lula prometeu que uma nova tentativa de tornar o Brasil capaz de colocar seus próprios artefatos no espaço seria feita antes do fim de seu mandato.

Não só não aconteceu como ele ganhou mais quatro anos no Planalto e saiu de lá sem ver o VLS-1 decolar.

O engajamento pelo programa só durou o tempo de contratar uma consultoria russa para aprimorar o projeto original. O lançamento, que era para ser em 2006, ficou para 2007, depois para 2010, depois para 2013, e neste ano, ao que tudo indica, não sai mais.

Até recentemente, podia-se pôr a culpa no Tribunal de Contas da União, diante do interminável travamento de uma licitação para reconstruir a Torre Móvel de Integração, o prédio que prepara o VLS para voos e que foi completamente devastado pelo incêndio de 2003.

Mas desde o ano passado a infraestrutura está em ordem para nova tentativa. E onde está o foguete?

Detalhe: o próximo lançamento deve testar só metade do veículo, os dois primeiros estágios. O topo do veículo será apenas peso morto. Só depois desse e de mais um lançamento, teremos uma tentativa para valer de colocar um satélite em órbita. Tudo isso para validar um veículo lançador ultrapassado, projetado na década de 1970.

UCRÂNIA

Enquanto isso, na Agência Espacial Brasileira, aguarda-se a perspectiva de realizar lançamentos comerciais com os foguetes ucranianos Cyclone-4. O ministro Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação) diz que a pasta investirá R$ 1 bilhão na empresa binacional Alcântara Cyclone Space, proposta em 2003 para fazer seu primeiro lançamento em 2007.

Os ucranianos, que herdaram o foguete da antiga União Soviética, aguardam ansiosamente, pois por aqui falta tudo --desde infraestrutura para lançar o Cyclone-4 de Alcântara até um website (digitando www.alcantaracyclonespace.com, encontra-se só um "site em manutenção").

Diz Yuri Alexeyev, presidente da agência espacial ucraniana, que o primeiro foguete sobe de Alcântara em 2014. O governo brasileiro fala em 2015. Será que Alexeyev apostaria dinheiro nisso?

O Ministério do Turismo planeja pegar carona nas obras do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara) para aumentar os índices de visitação à cidade, que caem à proporção inversa em que o número de turistas cresce nos Lençóis Maranhenses.

Com a promessa de o centro passar a lançar foguetes a partir de 2014, o ministro Gastão Vieira, maranhense, diz que a ideia é transformar a península de Alcântara num "Cabo Canaveral" brasileiro.

"Em Alcântara, nós teríamos como a atração tanto alta tecnologia dos foguetes quanto uma cidade belíssima, que é patrimônio nacional desde 1948", diz Vieira. "O turismo na cidade hoje só está morrendo porque não existe estrutura, não existem hotéis e o sistema de transporte é muito precário."

Segundo o ministro, um dos objetivos da proposta é criar alternativas de renda para habitantes da região, onde há uma população remanescente de quilombos.

As lideranças comunitárias sempre questionaram a instalação do CLA na área, mas Vieira não descarta a possibilidade de desenvolver um programa de "turismo quilombola" se as comunidades locais abrirem suas terras para visitação.

Vieira diz que há negociações para que um hotel se instale na área do CLA e para que a Aeronáutica empregue uma de suas lanchas no transporte de turistas parte do tempo.

O Ministério do Turismo planeja pegar carona nas obras do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara) para aumentar os índices de visitação à cidade, que caem à proporção inversa em que o número de turistas cresce nos Lençóis Maranhenses.

Com a promessa de o centro passar a lançar foguetes a partir de 2014, o ministro Gastão Vieira, maranhense, diz que a ideia é transformar a península de Alcântara num "Cabo Canaveral" brasileiro.

"Em Alcântara, nós teríamos como a atração tanto alta tecnologia dos foguetes quanto uma cidade belíssima, que é patrimônio nacional desde 1948", diz Vieira. "O turismo na cidade hoje só está morrendo porque não existe estrutura, não existem hotéis e o sistema de transporte é muito precário."

Segundo o ministro, um dos objetivos da proposta é criar alternativas de renda para habitantes da região, onde há uma população remanescente de quilombos.

As lideranças comunitárias sempre questionaram a instalação do CLA na área, mas Vieira não descarta a possibilidade de desenvolver um programa de "turismo quilombola" se as comunidades locais abrirem suas terras para visitação.

Vieira diz que há negociações para que um hotel se instale na área do CLA e para que a Aeronáutica empregue uma de suas lanchas no transporte de turistas parte do tempo.

O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do Senado Federal, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, em violação a preceitos infraconstitucionais e constitucionais, é um elemento, a um só tempo, da ética do poder e de embuste. Registre-se que a confusão entre patrimônio público e mordomias privadas é antiga, não sendo necessário voltar longe no tempo para atestar fatos que pareceriam surreais em terras civilizadas. Lembram-se de um ministro do Tribunal Superior do Trabalho que colocou uma placa particular em cima da oficial no carro que o levou para usufruir das delícias das praias de Florianópolis? Ou de um ex-procurador-geral da República que usou aeronave da FAB para ir com a família, de férias, para Fernando de Noronha? 

Ao contrário da ética, que é essencialmente coletiva, a moral (elemento individual, consciência individual) dos que entram no serviço público apenas para servir-se, não ao País, sempre preponderou em terra brasilis, o que lembra a obra A nossa moral e a deles, de Lev Davidovich Bronstein (1879--1940), conhecido como Leon Trotsky, que liderou a revolução na Rússia junto com Lênin. A risível devolução de R$ 9.700,00, por parte de Alves, segundo sua assessoria, foi baseada numa média do custo dos bilhetes aéreos referentes aos trechos de ida e volta entre Natal e Rio de Janeiro de sexta-feira a domingo, para oito passageiros, cálculo esse feito em cima de voos comerciais. Entretanto, abstraindo o procedimento de Alves, que a civilidade impõe não adjetivar, o serviço feito pelo jatinho da FAB equivale ao de fretamento particular. Nas mesmas condições de dias, trechos e número de passageiros, o valor mais baixo sai por R$ 158 mil. O mais caro, R$ 266 mil. Nas terras de Macunaíma, a ética do poder só pode existir num ambiente de amoralidade, com DNA de um Portugal medievo, Estado patrimonial que gerou um filho exemplar.

Advogado

Amorim está circulando pouco por Brasília uma vez que mulheres de militares e reformados dos quartéis estão esperando apenas uma aparição fora de gabinetes e unidades militares para abordá-lo cobrando pagamento da dívida dos 28,86%. Amanhã não dará uma vez que a agenda dele não prevê exposição.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, cumpre agenda de trabalho em Brasília (DF).

09h00 – Participa da solenidade cívico-militar em comemoração ao Dia do Soldado e entrega da medalha do Pacificador, no Quartel-general do Exército.
11h30 – Despacho interno.
15h00 – Despacho interno.

Passados 10 anos da trágica explosão do VLS-1 V03, Veículo Lançador de Satélites brasileiro, na Base de Alcântara (MA), quando 21 cientistas morreram, quem morava nos arredores ainda lembra com espanto do momento que parou o projeto espacial brasileiro.

A explosão surpreendeu o mundo e assombrou os nativos da península. "Ouvi um "booooooommm". Eu olhei e perguntei: meu Deus, o que é que está acontecendo? Foi uma explosão e foi para o rumo do quartel. Depois olhamos a fumaça. Com poucas horas soubemos da notícia. Foi horrível", relembra a trabalhadora rural Leandra de Jesus Silveira.

O pescador José Louziano descreve o que ocorreu como algo inesquecível. "Foi uma explosão assim tipo um trovão. Sabe quando dá um trovão mesmo temeroso? Foi assim que deu. Poucos minutos depois a gente saiu da casa e olhou a fumaceira", recorda.

Além de quem presenciou a explosão, outras 312 famílias não guardam na memória boas lembranças do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Estas, na verdade, não esquecem o passado relacionado ao CLA porque tiveram seus destinos alterados pela construção da base, onde décadas depois seria cenário de tamanha explosão.

Elas foram removidas pelo Governo Federal dos seus locais de origem em março de 1983, e transferidas para sete agrovilas, localizadas a 14 km do município, para dar lugar ao CLA. Passadas quase três décadas, elas ainda aguardam pelas melhorias anunciadas à época.

A reviravolta na vida dessas pessoas teve quando foi ativado o Núcleo do Centro de Lançamento de Alcântara (NUCLA), para o apoio logístico e de infraestrutura local, além de servir de garantia de segurança à realização dos trabalhos na área do futuro Centro Espacial no Brasil.

Famílias de 30 lugarejos passaram a viver como vizinhos em agrovilas. Todas tiveram que ceder as terras para a implantação do CLA no Norte do Maranhão, que se tornou efetivamente operacional apenas em novembro de 1989.

Nas agrovilas teriam conforto e sossego, sem sair do campo. Mas não foi exatamente isso que ocorreu. Quase três décadas depois, Maria Luzia (veja vídeo ao lado) jamais superou o trauma da mudança. “Me dá uma dor. É muito triste a gente deixar tudo pra trás. A gente veio passar fome aqui, na época. Quando o Lula esteve aqui, em 1994, eu perguntei para ele, cara a cara, o que era cidadania. Ele colocou o pé em cima do banquinho do auditório e disse: ‘companheira Luzia, cidadania é moradia digna, é uma mesa farta, educação e saúde com abundância. Mas, até agora, isso ainda não chegou aqui”, afirmou Maria Luzia Silva, integrante do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara.

Ela é uma das fundadoras do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara. “Meu pai foi o proprietário e nós somos sete irmãos, herdeiros de uma parte da terra. Nunca fomos indenizados. A gente tem direito à indenização e ao dinheiro das terras, que nunca foram pagos. Eles tomaram nossas terras. E nós tínhamos documentos para comprovar que existia. Hoje, nós não temos de onde moramos. Se a gente é dono dessa área de 15 hectares, com uma casa, nós não temos documentação que comprove", disse.

Dona Maria Vitória (veja ao lado) também teve que deixar a terra dos antepassados, escravos nas lavouras no período colonial em Alcântara, para viver numa agrovila dos arredores do Centro de Lançamento de Alcântara. Há décadas espera pelo título da terra onde passou a morar, sem nenhuma esperança de posse. “Eles falam que tem que ser um documento único. Talvez isso seja a demora. Eu achava que o documento era individual”, declarou Maria Vitória Campos Diniz, presidente da Associação de Moradores de Marudá.

Um dos mais antigos moradores do local, o trabalhador rural Teodoro Silva, disse que desde que se mudou, a vida foi só sofrimento. “Desmanchamos farinha, tudo, para vir para cá. Depois que nós chegamos aqui aí que foi sofrimento, porque ainda fomos fazer roça. Comemos roça verdinha. E depois que acabou o que nós trouxemos aí que foi pior”.

Raimundo Rodrigues, que também é trabalhador rural, acredita que houveram ganhos e perdas. Os benefícios, por exemplo, vieram para os filhos, que tiveram facilidade na alfabetização. Já as perdas, essas ele diz serem irreparáveis. “Pra mim foi um choque muito grande. Mais perdi do que ganhei. Ganhei no colégio para meus filhos, que era uma dificuldade, tinha que levar para São Luís, para Alcântara, para pelo menos assinar o nome. Hoje eu já tenho filho que terminou os estudos, bem aqui pertinho. Agora sobre lavoura, criação e pesca para mim era tudo lá. Eu tinha tudo que eu desejava e pedia para Jesus. Aqui não. Eu peço para Jesus e sabe o que ele me diz? Tem muitos filhos primeiro. Depois tu entra em fila. Eu sou um sofredor nisso”.

Dona Leandra Silveira foi removida há 26 anos. Nunca se conformou com a mudança. “Foi muito dolorido, muito mesmo. Demais. Na hora que o carro chegou na porta, com umas caixas pretas e aqueles baús para jogar as coisas todas dentro...pelo amor de Deus. Na hora eu botei a mão na cabeça e sai gritando demais, questionando o que íamos fazer. Mas já estava tudo acertado. Tinha muita gente do lado deles. A gente não podia fazer mais nada”, relembra a trabalhadora rural.

Para eles, a luta por uma moradia digna e pelo direito sobre a propriedade ainda não acabou. Têm o Sindicato dos Trabalhadores em Alcântara como suporte, que lidera o movimento em defesa das terras para os atingidos pela Base de Lançamento. “A maior luta da gente é a de conseguir ganhar o direito ao território. Enquanto não sair o território étnico-quilombola de Alcântara nós não vamos sossegar. Isso é o primeiro passo da luta do movimento. Temos que garantir isso para todas as comunidades que foram remanejadas e não remanejadas, mas que foram afetadas pelo Centro de Lançamento na época", afirmou Antônio Marcos Pinto Diniz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcântara.

Os moradores de Marudá, uma das comunidades tradicionais mais próximas do CLA, tiveram que buscar ajuda na OEA. As terras foram requisitadas para a implantação de uma plataforma de lançamento de foguetes, parte de um acordo de cooperação internacional entre Brasil e Ucrânia.

“Nós fomos dizer que precisávamos permanecer em nossas terras que é de direito e que nós não tínhamos para onde ir. E as áreas que eles queriam nos botar são impróprias para o cultivo, a forma de trabalho que temos”, disse Militina Garcês Serejo, professora.

Por meio de nota, o Comando a Aeronáutica informou que cumpriu todas as exigências para a transferência das famílias da área onde foi construído o Centro de Lançamento de Alcântara e que não cabe à Aeronáutica a emissão dos títulos de terra.

De acordo com a assessoria do Incra, como não houve acordo entre o Instituto e o Ministério da Defesa, a questão fundiária das comunidades quilombolas de Alcântara ainda está sendo discutida por uma Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União.

Uma década depois do acidente que destruiu o terceiro protótipo do Veículo Lançador de Satélites (VLS) brasileiro e vitimou 21 pessoas no Centro de Lançamento de Alcântara, a Agência Espacial Brasileira (AEB) ainda não tem dinheiro suficiente para lançar o foguete que alçaria o País à autonomia espacial. 

De acordo com o presidente da AEB, José Raimundo Braga Coelho, o projeto precisa ainda de R$ 178,4 milhões para ser finalizado. Neste ano, o VLS-1 conta – até agora – com apenas R$ 16,329 milhões garantidos, de R$ 45,7 milhões prometidos no Plano Nacional de Atividades Espaciais.

Com a escassez de recursos, o cronograma do Programa Nacional de Atividades Espaciais (2012-2021), revisado em janeiro de 2013, terá atrasos. O projeto previa para este ano o voo tecnológico XVT-01, veículo também chamado VSISNAV, com apenas os dois primeiros estágios ativos. E já para 2015, o lançamento da quarta versão do VLS-1, com carga útil de até 250 quilos em órbita de até 700 quilômetros.

Segundo Coelho, a perspectiva de desfecho para essa história está bem mais distante. “Há expectativa de que sejam realizados, em 2014 e em 2015, testes com o VLS-1. Nesses lançamentos, será verificada uma série de componentes, como rede de controle, serviço, telemetria e as interfaces com as redes pirotécnicas da nova torre”, explica. “O lançamento final de qualificação do VLS-1 está previsto para 2017”.

Atrasos no projeto geram críticas de especialistas. “O programa do VLS já andava devagar demais. Com o gravíssimo acidente que ocorreu com o foguete ainda em terra, houve uma pausa enorme”, afirma o astrônomo Naelton Mendes de Araújo, da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro. “Mesmo assim, 30 anos é muito tempo. A parte eletrônica de navegação de bordo com seus microcomputadores e sensores é crítica. Isso sem falar no controle de ignição do propelente, que foi a fonte de problemas até aqui.”

“Somente com a conclusão do Projeto VLS-1, culminando com o lançamento do V04, é que teremos realizado integralmente os sonhos daqueles homens que dedicaram suas vidas ao projeto”, destaca o tenente-coronel Alberto Walter da Silva Mello Junior, atual gerente do VLS-1 e chefe da Coordenadoria de Projetos Espaciais do Instituto de Aeronáutica e Espaço. “É o mais próximo que estamos de um ciclo completo relativo ao desenvolvimento de veículos lançadores nacionais.”

Segundo ele, cerca de R$ 150 milhões foram aplicados “efetivamente” no VLS-1 até hoje, 30 anos depois do início das pesquisas. “Temos que lembrar que, nesta área estratégica, praticamente não há transferência de tecnologia. Temos que reinventar a roda. Fazer isso sem motivações político-militares e sem recursos financeiros não é nada fácil”, pondera Araújo.

Importância

O veículo lançador é um sonho antigo. Seu princípio data da década de 1980, com a intenção do País de adentrar um clube espacial seleto, que domina o ciclo das tecnologias de foguetes e satélites. A ideia significa, na prática, ter a capacidade de produzir e colocar em órbita, a partir de seu território, um satélite com tecnologias nacionais. Considerando o BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China), apenas o Brasil está de fora.

Atualmente, para lançar um satélite, o País contrata o serviço de outra nação. Ou seja, fica sujeito à disponibilidade, à conveniência e aos custos de fornecedores. O preço depende de vários fatores, incluindo a massa e a órbita que se pretende alcançar. Satélites geoestacionários, de comunicação, podem custar entre US$ 15 mil a US$ 30 mil por quilograma. Assim, os valores do lançamento vão de US$ 100 milhões a US$ 220 milhões.

Em Alcântara, o Brasil possui um Centro de Lançamento com posição privilegiada, devido a sua proximidade com a Linha do Equador - o que pode reduzir os custos em 30%. O País também domina a construção e montagem de satélites, alguns em parceria com outros países. Só falta colocá-los em órbita.

Assim, além de economizar, o Brasil poderia vender o serviço de lançamento para outros países. Esse mercado movimenta cerca de US$ 170 bilhões por ano. Mas, antes, é necessário o comprometimento de recursos.

Sem dinheiro, com atrasos

O gerente do VLS-1 resume a situação do projeto: “Temos profissionais capacitados, treinados e respeitados mundialmente; possuímos o domínio da tecnologia e exportamos foguetes suborbitais; sabemos como realizar operações espaciais complexas e possuímos um centro de lançamento invejável por sua localização e funcionalidade. No entanto, todo projeto de alta tecnologia envolve desenvolvimentos e capacitações industriais dispendiosas. Sem fluxo de recurso adequado, o cronograma físico atual não poderá ser seguido, implicando novos atrasos”.

Araújo concorda: “Não basta vontade para entrar no ‘clube espacial’. É preciso persistência e investimentos a longo prazo, em formação de pessoal e desenvolvimento de equipamentos. Sem unir esforços contínuos de militares, de universidades, de políticos e da indústria, não haverá foguete brasileiro nos próximos anos”.

Dez anos atrás, em 22 de agosto de 2003, um incêndio destruiu o terceiro protótipo do Veículo Lançador de Satélites (VLS) do Brasil, tirou a vida de 21 pessoas, entre técnicos e engenheiros, e pôs em xeque Programa Espacial Brasileiro. Após investigação das causas do acidente, o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão, passou por uma reforma completa, recebeu R$ 110 milhões em melhorias desde 2009 e se prepara para o dia em que o foguete finalmente decolar.

A tragédia que faz aniversário nesta data não foi a primeira tentativa de lançamento. Em 1997 e 1999, falhas nos componentes levaram à destruição dos foguetes. Em 2003, o lançamento nem ocorreu. Três dias antes da data programada, o VLS-1 V03 teve uma ignição prematura - “acendimento intempestivo de um dos motores”, segundo o Instituto de Aeronáutica e Espaço.

O relatório completo de investigação levou em consideração diversas possibilidades, inclusive sabotagem. A conclusão, porém, foi de que falhas de segurança ao longo dos anos colaboraram para a tragédia. No capítulo final, é constatado: “A longa convivência do projeto com a escassez de recursos humanos e materiais pode ter conduzido a uma dificuldade crescente em perceber a degradação das condições de trabalho e da segurança”.

“O acidente foi resultado da carência de recursos para equipamentos, infraestrutura deficiente do Centro de Alcântara e, principalmente, perda de pessoal especializado por conta dos salários baixos”, analisa o astrônomo da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro Naelton Mendes de Araújo, ao examinar o relatório, resultado de investigação empreendida por especialistas brasileiros e russos. “Visitei ano passado a base de Alcântara e me pareceu que agora as modificações de segurança estão em um nível muito bom”, pondera.

A partir das recomendações do relatório e de documento elaborado por assessoria russa, muitas mudanças foram promovidas no Centro de Lançamento. “A Torre Móvel de Integração foi totalmente reconstruída, utilizando os mais modernos procedimentos de segurança existentes no ambiente espacial”, garante o presidente da Agência Espacial Brasileira, José Raimundo Braga Coelho. “A nova plataforma tem, entre as inovações, atualizações nos itens de segurança e sistemas elétricos. Em relação ao projeto do Veículo Lançador de Satélite, todos os procedimentos de segurança foram revistos e aprimorados”.

Confira as medidas adotadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara para aumentar sua segurança, nesta entrevista com o coronel engenheiro César Demétrio Santos, diretor do CLA:

Terra - O que mudou na estrutura de Alcântara desde o trágico acidente de 2003? O que foi feito especificamente para melhorar a segurança da base e da logística em torno dos lançamentos?

Coronel Santos - A partir do Relatório de Investigação do Acidente com o VLS e do Relatório de Recomendações elaborado por uma assessoria russa, o CLA investiu na modernização de uma série de sistemas para aprimorar a segurança e toda a logística em torno dos lançamentos. Para se ter uma ideia, desde 2009 foram investidos 110 milhões de reais em melhorias, como a reconstrução da nova Torre Móvel de Integração (TMI). A TMI é a plataforma de operação do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e está totalmente automatizada, o que amplia a segurança dos operadores e aumenta sua eficiência operacional.

Foram investidos também recursos na modernização do Centro de Controle, setor principal da operação em que trabalham engenheiros, físicos e técnicos responsáveis pela coordenação das atividades de lançamentos e também do Centro de Controle Avançado, a instalação mais próxima ao setor de lançamento, onde as equipes acompanham a preparação e montagem dos foguetes na plataforma até o lançamento.

O CLA expandiu o Circuito Fechado de Televisores (CFTV), que, além de cobrir toda a área operacional, também visualiza demais áreas contruídas do Centro. Juntamente com o Sistema de Controle de Acesso e Intrusão, possibilita identificar com rapidez situações atípicas que possam oferecer riscos às áreas sensíveis e/ou às operações.

Foi feita a revitalização, modernização e aquisição de equipamentos, a exemplo de antenas de rastreio e telemetria, radares, torres anemométricas e perfilador de vento (permitem verificar a condição do vento para o lançamento) e softwares que realizam o acompanhamento em tempo real online de todas as etapas durante a cronologia de lançamentos. Para destacar três desses novos softwares chamo atenção para a Cronologia On-Line, o Sistema de Controle Operacional e Disparo (SCOD) e a Interfonia Operacional (IO), que entraram em atividade neste ano e tornam mais ágeis e dinâmicas as atividades que envolvem os lançamentos. Associado a tudo isso, uma nova Rede de Tramitação de Dados (RTD) possibilita maior rapidez no fluxo de dados trocados entre as equipes.

Terra - Qual é a diferença entre a Torre Móvel de Integração concluída ano passada e a antiga, em termos de segurança e tecnologia?

Coronel Santos - O avanço tecnológico dos últimos dez anos possibilitou uma série de melhorias, e novos sistemas e mecanismos foram incorporados à nova TMI. Após as recomendações do Relatório de Investigação do Acidente a automatização da estrutura foi ampliada e os procedimentos de segurança foram intensificados. Todos os movimentos das portas frontais e das plataformas internas, bem como seu recuo para posição de lançamento, são feitos de maneira automatizada. Para energizar qualquer tomada dentro da Torre, por exemplo, é preciso que aquela ação esteja dentro de um planejamento de atividades com a devida justificativa para tal. O número de câmeras que registram as atividades na torre foi expandido, e um Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) mais robusto foi instalado em volta da nova TMI, o que reduz as possibilidades de uma descarga atmosférica atingir o foguete durante sua integração na torre. Por meio do Dispositivo Supervisor de Isolação (DSI) incorporado à rede elétrica da TMI, qualquer curto circuito ou fuga de corrente é de pronto identificado e informado ao operador.

Outro dispositivo, denominado Sistema de Detecção, Alarme e Combate a Incêndio (SDACI), composto por sensores instalados dentro dos painéis e quadros elétricos, monitora a temperatura e sinais de fumaça dentro da Torre e inicia o combate ao princípio de incêndio através de gases, além de emitir um alerta às equipes.

Uma outra diferença importante é a nova Torre de Fuga e Evasão. Por meio dela, é possível que os operadores deixem o local em caso de alerta ou situação de perigo. Ressalto que a Torre de Fuga e Evasão possui um mecanismo de pressão positiva, que impede que gases expelidos em uma ignição não-programada do VLS entrem no ambiente. No caso de uma emergência, o operador acessa a Torre de Fuga e Evasão em seus diferentes níveis e se desloca até o subsolo por meio de três diferentes sistemas: escada, cano de deslizamento semelhante aos utilizados pelo Corpo de Bombeiros e por uma espécie de meia de tecido que absorve a queda até a parte inferior da plataforma.

Terra - Passados 10 anos do acidente, qual é a sua avaliação daquele triste episódio?

Coronel Santos - A partir do acidente, tiramos importantes lições, e todos os procedimentos operacionais e de segurança foram revistos. O CLA dispõe de planos de gerenciamento de crises e apoio à emergências mais complexos e que foram aperfeiçoados ao longo dos últimos anos. De maneira geral, podemos dizer que aprimoramos a cada dia procedimentos que tornam o ambiente de trabalho mais seguro. Afinal o setor aeroespacial caminha com as novas tendências da área. Quanto a possíveis causas do acidente de 2003, o Relatório de Investigação foi inconclusivo e, de todas as hipóteses levantadas, nenhuma foi comprovada como causa da ignição intempestiva de um dos motores do foguete. Posso dizer que, em cima das recomendações feitas a partir dos relatórios, todas as hipóteses levantadas foram cercadas, como por exemplo, com a implantação de um sistema para monitamento da emissão de ondas eletromagnéticas, além de outros sistemas e procedimentos incorporados ao projeto.

Terra - Alcântara já está preparada para o lançamento do VLS-1 04? O que falta ainda?

Coronel Santos - Da parte do Centro de Lançamentos de Alcântara, existem algumas ações que ainda precisam ser tomadas para que possamos realizar a missão completa do VLS-1. Dentre as ações, a mais importante diz respeito à construção do Prédio de Depósito de Propulsores e Prédio de Segurança do SPL que são mandatórios conforme as recomendações dos relatórios para o lançamento do Veículo Lançador de Satélites. Na última semana (a primeira de agosto), obtivemos as licenças do IBAMA para contrução das obras que foram iniciadas na última segunda-feira (12/8). Quanto às equipes, temos mantido a operacionalidade de nosso efetivo por meio de lançamentos de foguetes suborbitais (de sondagem e de treinamento), bem como de todos os equipamentos de solo (antenas, radares, computadores, softwares, redes). Para se ter uma ideia, somente no ano passado, realizamos os lançamentos de sete foguetes de treinamento (seis Foguetes de Treinamento Básico e um Foguete de Treinamento Intermediário) e um foguete de sondagem (um VS-30/ORION), o que mantém o CLA operacional para a retomada das atividades com o VLS.

Desde o acidente de Alcântara (MA), que em 22 de agosto de 2003 causou a morte de 21 pessoas, nenhuma outra tentativa de lançamento com o VLS-1 (Veículo Lançador de Satélites) foi realizada no Brasil. No entanto, os dois centros de lançamento nacionais (o segundo fica em Barreira do Inferno, em Natal) têm sido constantemente exercitados com o lançamento de missões suborbitais e foguetes de treinamento. Com o objetivo de obter autonomia em lançadores de satélites, a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) estão trabalhando em conjunto para lançar o VLS-1 com uma carga útil real nos próximos anos.

A Operação Salina marcou o reinício das atividades relacionadas ao VLS-1 em 2012. O objetivo da operação foi realizar o transporte, a preparação e integração mecânica da estrutura inerte do VLS-1 – a estrutura real do veículo, porém sem combustível a bordo. A próxima missão, denominada MIR, fará a verificação elétrica completa do veículo em abril do ano que vem. Outras missões semelhantes estão programadas antes do lançamento do veículo completo. Está programado para meados de 2014 o voo tecnológico do chamado VSISNAV, que está em fase de montagem e vai ser constituído por parte do VLS-1, o primeiro e o segundo estágios ativos.

Cronograma previsto para lançamento do VLS-1:

Abril de 2014
Operação Santa Bárbara

Na base de Alcântara, campanha de testes de componentes e redes elétricas, incluindo os sistemas de controle, telemetria, telecomando e apoios de solo. Será feita a simulação completa da sequência de lançamento e todos os meios serão avaliados.

Entre julho e agosto de 2014
Voo tecnológico XVT-01

Veículo também chamado VSISNAV, tem apenas os dois primeiros estágios ativos. Esse veículo está em fase de ensaios de qualificação dinâmica dos componentes, módulos e pirotécnicos. Os motores já estão sendo carregados e preparados, e os demais sistemas, montados.

É um protótipo do VLS-1, que será lançado com objetivo de qualificar em voo: o sistema de separação entre os motores do primeiro e segundo estágios; as novas redes de comando, controle, telemetria e pirotécnica; o sistema de navegação inercial – SISNAV; a estabilidade de queima e acendimento, sob aceleração, do motor S43 do segundo estágio; e ainda, realizar medições diversas das condições de voo e de vibração do veículo, avaliar os meios de solo do CLA e aferir as estações de monitoramento remoto. Para executar essa missão, somente os propulsores da parte baixa desse veículo serão ativos.

Até 2016 (sem recursos garantidos)
Voo tecnológico XVT-02

Será um veículo completo, que executará um voo tecnológico, com todas suas funcionalidades e com todos os estágios ativos. Serão qualificados: a nova arquitetura da rede elétrica em malha fechada, com computador de bordo nacional; sistema de separação e queima dos motores do terceiro e quarto estágios; a atuação do sistema de rolamento e estabilização e inserção em órbita de uma carga tecnológica. O SISNAV, sistema inercial autônomo desenvolvido no IAE e avaliado no voo do VSISNAV, será a plataforma de navegação principal do veículo.

2017 (sem recursos garantidos)
VLS-1 V04

O V04 será o protótipo do VLS-1 em sua versão final, visando à qualificação de tipo do veículo. Todos os sistemas serão baseados na configuração derivada do XVT-02. O objetivo macro do V04 é o de cumprir voo completo, colocando um satélite brasileiro em órbita equatorial terrestre.

*Com informações obtidas em entrevista com o tenente-coronel Alberto Walter da silva Mello Junior, atual gerente do VLS-1, e com o presidente da Agência Espacial Brasileira, José Raimundo Braga Coelho.

Outros projetos

O VLS-1 não é o único projeto de lançador em desenvolvimento no Brasil. No Programa de Atividades Espaciais, o Veículo de Lançamento de Microssatélites (VLM) aparece com previsão de qualificação em 2015. Em sua primeira versão, o foguete de três estágios a propelente sólido teria capacidade de lançar cargas de 150 quilos em órbita baixa. Há ainda o VLS-ALFA, para satélites de até 500kg, previsto para 2018, e o VLS-BETA, para satélites de até 800 quilos, previsto para 2020. É importante lembrar que essas datas constam de um cronograma sujeito a limitações orçamentárias, como a do VLS-1.

Também em desenvolvimento, o Cyclone-4 é um foguete ucraniano que tem previsão de ser lançado em 2014 da base de Alcântara, em uma parceria binacional. O Brasil oferece o Centro de Lançamentos, e a Ucrânia, o foguete - sem transferência de tecnologia.

O Instituto de Aeronáutica e Espaço lembrou nesta quinta-feira os 10 anos do acidente que vitimou 21 pessoas no Centro de Lançamento de Alcântara - três dias antes do lançamento do veículo lançador de satélites (VLS) brasileiro. Em um comunicado divulgado em seu site, o instituto chama de "heróis" os técnicos e engenheiros que "perderam suas vidas na tentativa de transformar o Brasil soberano no domínio da tecnologia espacial".

Confira na íntegra a mensagem da direção do Instituto de Aeronáutica e Espaço:

Há dez anos, mais precisamente no dia 22 de agosto de 2003, o Programa Espacial Brasileiro vivia o momento mais triste da sua história. Naquele dia, durante os preparativos finais para o lançamento do terceiro protótipo do Veículo Lançador de Satélites, no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), o acendimento intempestivo de um dos propulsores do primeiro estágio provocou um incêndio na plataforma de lançamento, vitimando vinte e um técnicos do Instituto de Aeronáutica e Espaço e destruindo completamente a Torre Móvel de Integração do veículo.

Os dias que se sucederam foram muito difíceis para todos: familiares das vítimas, servidores do IAE e CLA envolvidos naquela Operação de Lançamento, servidores do então Centro Técnico Aeroespacial e da Agência Espacial Brasileira. Enfim, momentos de dor vivenciados por todos os atores do Programa Espacial Brasileiro.

Como não podia ser diferente, a comoção nacional foi muito grande. Os servidores do IAE que perderam suas vidas nesse trágico acidente foram considerados heróis: nada mais justo! Perderam suas vidas na tentativa de transformar o Brasil soberano no domínio da tecnologia espacial.

O Programa Espacial Brasileiro era posto em xeque. Comissões oficiais, comissões paralelas, comissões independentes e até comissões estrangeiras foram criadas para analisar as causas do acidente.

Os servidores do IAE que participaram da Operação São Luís e que, por desejo do destino, não estavam naquela Torre no momento do acidente viveriam momentos muito difíceis. Além da dor pela perda dos seus companheiros de trabalho, dos sintomas de transtorno pós–traumático, que marcariam eternamente suas vidas, perante as comissões de investigação suas palavras estavam também em xeque.

Concluídos os trabalhos de investigação que, em alguns casos, se estenderam por mais de um ano, foi iniciada uma revisão critica total do projeto VLS. Dessa revisão resultaram propostas de modificações para tornar o projeto ainda mais seguro e confiável. Ensaios realizados no passado tiveram que ser refeitos. Novos ensaios como, por exemplo, o ensaio de separação dos propulsores do primeiro estágio, foram especificados e realizados. Novos equipamentos de ensaios, alinhados com a tecnologia atual, viriam a ser adquiridos.

Hoje, o VLS mantém a mesma aparência externa, mas internamente são inúmeras as diferenças. As modificações introduzidas, na maioria dos casos, exigiram o rearranjo interno dos componentes e consequentemente o reprojeto dos módulos.

A Torre Móvel de Integração também foi revisada, novos requisitos de segurança foram introduzidos e ainda em 2005, foi realizado o processo licitatório para reconstrução da nova TMI. Contudo, uma disputa judicial entre as duas empresas participantes da licitação embargaria o início das obras, entrave este que perdurou por mais de quatro anos. A autorização para início das obras de reconstrução da TMI só veio acontecer em 2009 e o seu recebimento definitivo somente ocorreu neste ano.

Procedimentos de gestão e de segurança, processos de controle de qualidade, de controle de configuração e análise de risco, foram também revistos. Requisitos mais modernos e, consequentemente, mais rígidos foram implantados. A cultura de certificação espacial também foi implantada e o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) assumiu essa responsabilidade.

Os servidores do IAE que estiveram na Operação São Luís e que até hoje continuam nessa árdua missão também são heróis! São heróis, por tudo que viveram e sobreviveram!

São heróis pela persistência em dar continuidade à missão de concluir o projeto VLS com sucesso, de tornar o Brasil soberano na tecnologia espacial e honrar os companheiros que faleceram em Alcântara, mostrando assim que a morte deles não foi em vão!

Como todo acidente, o de Alcântara trouxe muitos ensinamentos. Ensinamentos não só para o aprimoramento do projeto VLS, mas como para os demais projetos do IAE. Os frutos desses ensinamentos já começam a aparecer. Desde 2004, todos os voos de foguetes de sondagem produzidos pelo IAE foram bem sucedidos. Já são 24 lançamentos realizados: 14 voos de VSB-30, 5 voos de VS-30/Orion, 4 VS-30 e 1 VS-40.

Hoje, nossos foguetes de sondagem tem credibilidade internacional e são largamente empregados pela Agencia Espacial Europeia conduzindo cargas úteis de altíssimo valor agregado para o Programa Europeu de Microgravidade.

O VLS ainda enfrenta dificuldades. Dificuldades que certamente serão superadas.

A Missão atribuída ao IAE se transformou em sonho.

Um sonho a ser realizado. Um sonho do qual os integrantes do IAE não vão desistir!

Dez anos após o acidente com o Veículo Lançador de Satélite (VLS), na base de Alcântara, no Maranhão, os familiares das vítimas ainda aguardam a decisão da Justiça pelas indenizações. O advogado José Roberto Sodero representa 20 das 21 vítimas envolvidas no caso. O processo, que está em segunda instância, ainda deve demorar alguns anos até ser concluído. A decisão final deve ser dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. De todos os casos, apenas três já estão sob análise do STF.

"O acidente ocorreu em agosto de 2003 e em 2004 entramos com as ações. Inicialmente foram 17. Optamos em fazer as ações individuais porque envolve salário do servidor, idade... Então resolvemos fazer isso individualmente para facilitar na hora de executar. Se você coloca muita gente no processo, fica grande, volumoso e demora mais tempo do que um processo menor", disse ele.

Sodero lembra que antes de advogar trabalhou no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na área de combustão e propulsão. "Eu era o responsável pela instrumentação dos testes que eram feitos nos laboratórios de combustão e propulsão lá no Inpe. Cheguei a conhecer alguns (dos que morreram). O Inpe é parceiro do Centro Técnico Aeroespacial (CTA), de onde eram as vítimas", afirmou.

Ele recorda ainda que a Aeronáutica, quando apurou a questão criminal, não soube estabelecer os culpados. "Trabalharam com sabotagem, não encontraram ninguém. Houve negligência na garantia da saúde desse pessoal que estava lá. Hoje já criaram algumas alternativas para fuga, por exemplo, que não existiam naquela época. Só não tinha porque o investimento era pouco. Não se priorizou a segurança. Essa garantia da segurança dos trabalhadores não foi feita", alega.

Sodero diz que os processos correm em segredo de Justiça e que todas as ações tiveram ganho de causa para os familiares das vítimas em primeira instância, mas a União recorreu de todas as decisões. A maioria dos processos permanece em segunda instância, no Tribunal Regional Federal, em São Paulo.

"As decisões variam conforme o entendimento do juiz, para o valor da indenização. Algumas questões são fáceis de discutir no valor. Hoje há um padrão de condenação na Justiça que diz o seguinte: "pegamos dois terços da maior remuneração que ele tem e multiplicamos pela quantidade de meses que ele tem para completar 70, 75 anos". Por dano material é mais ou menos fácil, porque ela é tarifada. A responsabilidade é muito difícil, porque é o que se chama de responsabilidade objetiva, que gerou prejuízo".

Segundo ele, a principal questão a ser discutida é a do dano moral. "Enquanto nos EUA o dano moral tem um caráter punitivo, aqui no Brasil os juízes são meio medrosos nessa área. Se eu fixar um valor muito alto, a vítima vai se enriquecer sem um justo motivo. Isso limita muito. Alguns juízes foram muito firmes na condenação por dano moral. Mas você não consegue vincular uma (decisão) com a outra".

A confirmação do contrato de desenvolvimento da nova geração do caça sueco Gripen NG para o governo da Suécia, que encomendou 60 unidades do avião, e também a seleção da aeronave pela Força Aérea da Suíça, com mais 22 pedidos, fortaleceram a posição da Saab como produtora mundial de caças de quinta geração, afirmou o vice-presidente de exportação do Gripen, Eddy de la Motte, em entrevista ao Valor.

"Estamos confortáveis porque agora é a nossa vez nesse mercado. E este também é o momento ideal para o Brasil trabalhar em conjunto com esses dois países na continuidade do desenvolvimento do Gripen NG", disse. A escolha do Gripen por Suíça e Suécia, segundo de La Motte, eliminou o que o mercado costumava chamar de "risco" para o projeto do caça, porque ele ainda não teria saído do papel.

O novo Gripen NG começou a ser fabricado em julho, com a montagem da fuselagem dianteira da aeronave. Segundo a Saab, mais de mil engenheiros e técnicos trabalham hoje no desenvolvimento e na produção do novo caça, na fábrica que fica localizada em Linköping, na Suécia. Segundo o executivo da Saab sueca, as entregas do Gripen NG terão início em 2018.

Segundo a empresa, já foram investidos US$ 10 bilhões no desenvolvimento do Gripen desde a década de 80. A Saab faturou no ano passado US$ 3,7 bilhões. E os pedidos até agora do Gripen NG podem render US$ 7 bilhões

As novas tecnologias que serão incorporadas ao caça, no entanto, já foram comprovadas no programa de demonstração, que utilizou uma aeronave da versão E/F e realizou mais de 250 horas de voo.

A Saab contratou a brasileira Akaer, especializada no desenvolvimento de aeroestruturas e integração de sistemas, para projetar a fuselagem central, traseira e as asas do Gripen NG. No acordo feito com a Saab, a Akaer será responsável por 80% da estrutura do novo caça, independente do resultado da concorrência F-X2.

Controlada pelo grupo sueco Investor AB, presidido pelo empresário Marcus Wallenberg, a Saab adquiriu 15% do capital social da Akaer. A operação, conhecida como empréstimo conversível em ações, poderá ser estendida até um limite de 40%, segundo informou o presidente da Akaer, Cesar Augusto da Silva.

Processo de compra dos novos caças, de 1996, também envolve a Dassault, com o Rafale, e a Boeing, com o F-18

O vice-presidente da Saab lembra que para o programa F-X2 a Saab propôs que 40% do caça e até 80% da sua estrutura sejam feitos no país. O processo de compra dos novos caças, que já completou 18 anos, também envolve as empresas Dassault, com o caça Rafale, e a Boeing, com o modelo F-18.

"Não estamos falando do Gripen só para o Brasil, mas de uma plataforma voltada para o mercado mundial, além da possibilidade de o país liderar algumas exportações para países com os quais tenha maior relacionamento", ressaltou. A avaliação técnica das propostas enviadas pelas três empresas concorrentes do programa de aquisição dos caças F-X2, constam de um relatório de cerca de 28 mil páginas elaborado pela FAB.

Cabe agora à Presidente Dilma Rousseff fazer uma análise político-estratégica do processo e decidir qual dos três aviões atende às necessidades de defesa aérea do país e qual das propostas oferece melhores condições para a transferência de tecnologias em áreas críticas, que ainda não são do domínio da indústria brasileira.

Em audiência pública realizada no Senado, no dia 13 deste mês, o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, disse que o foco desse projeto não é só comprar um avião de prateleira e sim desenvolver junto com o parceiro escolhido uma tecnologia nacional.

A expectativa da FAB é que a decisão final sobre o F-X2 aconteça no curto prazo, já que no dia 31 de dezembro os 13 caças Mirage 2000 serão desativados. Em seu lugar a FAB pretende colocar, provisoriamente, os caças F-5 modernizados pela Embraer e a AEL Sistemas. Em seu depoimento no Senado, o comandante da Aeronáutica admitiu que esta não é a solução ideal.

O representante do Consórcio Rafale Internacional no Brasil, Jean-Marc Merialdo, da Dassault, disse que já conversou com a Força Aérea sobre a possibilidade de prorrogar novamente a vida útil desses aviões até que os novos caças entrem em operação.

Segundo Meriado, existem atualmente 390 Mirage 2000 em serviço no mundo, sendo 160 na França e 230 em países como Peru, Egito, Grécia, Índia, Taiwan e Emirados Árabes Unidos. "É possível prolongar a vida útil do Mirage, embora ele opere com uma capacidade de guerra reduzida, mas ainda capacitado a fazer o policiamento do território brasileiro".

Ele comenta que a francesa Dassault está fazendo um programa de renovação de 50 Mirage 2000 da Índia, comprou 120 caças Rafale. As entregas serão iniciadas nos próximos três anos, mas o contrato ainda está em fase de negociação.

A Saab também já ofereceu a possibilidade de uma solução interina, com versão anterior do Gripen, ao governo suíço, enquanto os novos caças não ficam prontos. "Podemos fazer uma oferta similar ao Brasil, conectada ou não ao F-X2", disse o vice-presidente.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estuda usar "drones" - também conhecidos por vant, sigla para veículo aéreo não tripulado - no combate ao desmatamento.

"Está no nosso planejamento", disse Volney Zanardi, presidente do instituto, confirmando a intenção de usar o equipamento nas ações de fiscalização. "O desmatamento ilegal no Brasil tem que acabar", reforçou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Tenho o maior contingente da história colocado na Amazônia. Nunca teve tanta gente combatendo o desmatamento na região", disse Izabella. "Isso porque a pressão subiu".

"Estamos procurando sofisticar as ações pela inteligência, buscando desmontar algumas áreas críticas de crime." O combate ao desmatamento tornou-se mais complexo, porque aumentou a fragmentação do fenômeno. "Estão fazendo corte seletivo para, em dois ou três anos, seguirem com o corte raso".

Foi criado um grupo de trabalho dentro do Ibama para avançar no projeto de usar esse tipo de instrumento e definir que tipo de vant poderia ser usado. "Existe uma diversidade muito grande, com preços que podem variar de R$ 30 mil a milhões de reais", disse Jair Schmitt, coordenador geral de fiscalização do Ibama.

Há uma grande variedade de tipos de vant. Alguns são tão pequenos como insetos, outros são aviões militares. "É uma tecnologia que tem sua lógica no aeromodelismo, e da noite para o dia teve crescimento exponencial", disse Schmitt. "Tudo isso exige uma legislação específica para atuação", afirmou o coordenador de fiscalização. A regulamentação está sendo feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Schmitt disse que já há aparelhos homologados que são menores e operam no campo visual. Há modelos sendo produzidos por universidades no país. As possíveis aplicações, na ótica do Ibama, são variadas - desde a fiscalização de uma área de mineração até a visualização de uma mancha provocada por derramamento de óleo. "No caso de um foco de incêndio, poderíamos usar um vant para ter rapidamente um cenário visual e saber onde posicionar as brigadas de combate ao fogo", afirmou.

Se o vant tiver um sensor termal, os técnicos poderiam ver à noite a movimentação de pessoas e máquinas na floresta. E enxergar, por exemplo, os tratores, que são pintados de verde pelos desmatadores para escapar da fiscalização feita por helicópteros.

Os técnicos do Ibama estão estudando duas ou três classes de equipamentos para a proteção ambiental. "É um projeto complexo", disse Schmitt. Equipamentos grandes, com muita autonomia de voo, poderiam ser empregados no monitoramento da plataforma continental, ou para fiscalizar atividades pesqueiras, por exemplo.