NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 18/08/2013

Há dez anos, o motorista Vilson Sérgio tem dificuldade de comemorar o aniversário. Na quinta-feira, quando fará 42 anos, vai lembrar do susto ao ouvir a explosão na Base Militar de alcântara. O acidente, o pior da não muito longa história espacial brasileira, matou 21 engenheiros e técnicos, alguns conhecidos de Sérgio, que nas horas vagas trabalha como taxista na pequena cidade maranhense.

"Nos dois primeiros anos não consegui fazer nada", conta. Uma década depois, a torre do Veículo Lançador de Satélites (VLS), que explodiu no acidente, foi reconstruída. Mas, nesse período, o Brasil não conseguiu levar adiante o que as vítimas morreram tentando fazer.

Pouco se sabe ainda hoje sobre o que levou o VLS a explodir três dias antes da data marcada para o seu lançamento. As teorias conspiratórias são várias, incluindo a aposta em uma sabotagem estrangeira. De concreto, sabe-se apenas que a ignição do foguete acendeu sozinha enquanto 21 pessoas faziam os últimos ajustes. A investigação da Aeronáutica conseguiu chegar apenas até aí - além de garantir que não houve sabotagem.

A nova torre ficou pronta na metade de 2012. Até agora, no entanto, apenas um teste foi feito, de integração com um modelo de VLS. De acordo com a Agência Espacial Brasileira (AEB), neste ano será feito outro teste, de integração da parte elétrica com o foguete de um VLS. A agência garante que o Brasil tem tecnologia para desenvolver o veículo.

O ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, no entanto, é bem mais pessimista. Classifica a torre de alcântara como "um monumento a qualquer coisa". "É uma torre de lançamento sem lançador para lançar. Faz dez anos do fracasso do último lançamento e não sabemos quanto teremos outro VLS ou para quê", diz. Na base, visitada pelo Estado há duas semanas, a torre do VLS permanece silenciosa. Nada, a não ser a paisagem, lembra a tragédia. Reconstruída praticamente no mesmo lugar do acidente, fica hoje mais isolada. Dez anos depois, o programa espacial brasileiro também parou no tempo. A própria AEB admitiu ao Estado que não conseguiu recuperar o conhecimento que se foi com os 21 técnicos e engenheiros e investe hoje em concursos e parcerias com o setor privado. O ex-ministro Amaral afirma que o impacto é irrecuperável. "Não se recuperam vidas nem os saberes que se foram com eles."

Ucrânia. A solução para o uso da base, encontrada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi um acordo com a Ucrânia para explorar o mercado comercial de lançamentos de satélites usando um foguete desenvolvido naquele país, o Cyclone-4. Uma empresa binacional, a alcântara Cyclone Space (ACS), foi criada para isso e, enquanto os ucranianos desenvolviam o foguete, o Brasil construía um novo centro de lançamento em
alcântara para o projeto.

Hoje, as obras da ACS estão paradas. Desde março, os mais de 1,5 mil funcionários foram demitidos e a maior parte do maquinário, alugada ou devolvida. Alegando que a Ucrânia não estava colocando sua parte nos recursos, o Brasil também suspendeu o investimento.

Agora, o governo brasileiro começa a renegociar o uso da base com os Estados Unidos. A intenção dessa nova conversa é fazer uma espécie de aluguel da base - começando com os americanos e depois passando a oferta a outros países.

Para o Brasil, hoje, a base não traz nenhum benefício. Nem mesmo para as famílias dos mortos que, até agora, não tiveram o prazer de ver que o esforço feito por eles, dez anos atrás, teve algum resultado.

Chamado de "sucursal do inferno nos anos da ditadura, o prédio que abrigava a sede do DOI-Codi em São Paulo, no número 921 da Rua Tutoia, terá o seu destino decidido nos próximos dias, O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico (Condephaat) vai votar se aceita ou não pedido de tombamento do local. Se aprovado o prédio onde hoje funciona o 36.° Distrito Policial (Vila Mariana) passará a abrigar um memorial da luta contra a tortura e a ditadura. Será o terceiro centro cultural da cidade destinado a preservar a memória da resistência e da repressão políticas.Os outros dois, ambos na região central, são o Memorial da Resistência, que funciona desde 2009 na antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops); e o Memorial da Luta pela Justiça, em fase de instalação no centenário casarão que abrigou a 2.a Auditoria da Justiça Militar, na Rua Brigadeiro Luís Antônio, Juntos, vão compor o que está sendo chamado de Rota da ditadura, com uma função didática parecida com a que foi montada em países europeus para lembrar as atrocidades do nazismo.

As três iniciativas fazem parte de uma onda que se estende pelo País, animada pelos debates provocados pela Comissão Nacional da Verdade e colegiados similares que não param de se multiplicar pelos Estados, municípios, universidades, sindicatos e estatais.

O governo federal é a principal força desse movimento. O Ministério da Justiça está investindo R$ 24 milhões na constração do Memorial da Anistia, no antigoprédio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

A inauguração, adiada duas vezes, agora está prevista para o final do governo da presidente Dilma Rousseff, uma ex-presa política.

Trilia da Anistia- Paralelamente, a Comissão da Anistia, vinculada à pasta da Justiça, deu início recentemente à instalação de dez pequenos memoriais para lembrar mortos e desaparecidos na ditadura. Vão compor a chamada Trilha da Anistia.

O primeiro, uma placa com os nomes de mortos e desaparecidos em Minas, foi instalado em Belo Horizonte, diante da antiga sede do Dops. O segundo
está em Curitiba, na praça onde funcionou o comitê paranaense da luta pela anistia. O terceiro deve ser fincado na Cinelân-dia, no centro do Rio, para lembrar os militares que se opuseram ao golpe militar de 1964 e sofreram perseguições. O tipo de memorial e o local exato es" tão sendò discutido como prefeito Eduardo Paes (PMDB),

As próximas capitais a integrar a trilha serão Fortaleza, São Paulo e Goiânia. O projeto dá continuidade à série denominada. Pessoas Imprescindíveis, desenvolvida pela Secretaria de Direitos Humanos durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ela resultou na instalação de 27 memoriais - a maioria deles constituídos por placas com nomes de cidadãos mortos por resistirem à ditadura.

O governo federal também participa de projetos patrocinados por governos estaduais. É o caso do Memorial da Democracia, no Recife. Iniciativa do governador Eduardo Campos (PSB), que cedeu o local, o histórico prédiò do Liceu de Artes e Ofício, o futuro museu, terá aportes da União. A estimativa é de cerca de R$ 6 milhões.

O novo memorial vai integrar a Rota da ditadura - uma lista de locais históricos da capital pernambucana que têm ligações com a repressão no regime militar, entre 1964 e 1985. Inspiradora do projeto paulistano, a rota integra o guia turístico Recife Lugar de Memória, patrocinado pela prefeitura da capital e 0 Ministério da Justiça.

Sua idealizadora, a empresa política Amparo Araújo, atual titular da Secretaria Estadual de Articulação Internacional, diz que começou a pensar no assunto a partir de visitas a países da América Latina que também enfrentaram ditaduras e estão cuidando de preservar a memória do período. "É o melhor caminho para evitar que a violência se repita, que a tortura continue ocorrendo no País", diz.

Um dos locais de visita sugeridos é a Praça Padre Henrique em homenagem ao auxiliar de d. Helder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife e um dos mais barulhentos opositores do regime militar. O padre foi assassinado em 1969, em circunstâncias até hoje não esclarecidas.

No centro da praça, na Rua Aurora, nas proximidades da antiga sede do Dops de Pernambuco, destaca-se a escultura Tortura Nunca Mais, do escultor Demétrio Albuquerque. Repre senta uma vítima pendurada num pau de arara - um dos mais conhecidos instrumentos de tortura na repressão.

Recife foi uma das primeiras cidades a inaugurar um monumento para lembrar as vítimas da ditadura, em 1993, e é uma das que mais investem na memória do período. Segundo Amparo, alguns projetos contam com recursos até de países europeus. Em São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), responsável pelo Memorial da Luta pela Anis tia, na antiga sede da Auditoria Militar, pretende captar recursos por meio de incentivos na Lei Rouanet.

Para o presidente da Comissão da Anistia e titular da Secretaria Nacional de Justiça, Paulo Abrão, a onda de memorialização no País segue a tendência mundial de preservação de sítios que ajudam novas gerações
a valorizar a democracia. “O que temos ainda não dá conta de todas as aspirações dos movimentos sociais, mas já é um passo importante.”

 Por ano, antiga sede do Dops recebe 70 mil visitantes

O Memorial da Resistência, na antiga sede do Dops, no bairro da Luz, centro de São Paulo, recebe 70 mil visitantes por ano, é segundo sua coordenadora» Kátia Filipini. No ano passado, mais de um terço deles - 24 mil - eram estudantes em visitas educativas, com a presença de orientadores do centro cultural

Inaugurado em 2008,0 memorial preserva algumas das celas por onde passaram centenas de presos políticos. Ali atuou 0 delegado Sérgio Faranhos FLeury, um dos mais violentos agentes da repressão na ditadura. Foi um dos artsculadores da operação que resultou na morte de Carlos MarighelLa, militante da organização de esquerda Aliança Libertadora Nacional (ALN) e defensor da guerrilha urbana.

O projeto foi uma parceria entre os governos federal e estadual, atendendo a pedidos de ex-presos, articulados em torno do Núcleo de Preservação da Memória Política. É 0 mesmo grupo que procura articular agora a Rota da ditadura.

Todos os dias, a barca que chega de São Luís às 8h30 traz com a maré alta turistas que se aventuram a passar algumas horas em Alcântara. Além do programa Bolsa Família, visitantes são das poucas fontes de renda da cidade. A base militar, que pode render acordos de uso milionário para o governo brasileiro, deixou de ser uma alternativa viável em março, quando acabou o acordo Brasil-Ucrânia.

No auge, a construção da área de lançamento chegou a empregar mais de 1,5 mil pessoas, quase 5% de toda a população do município. Aos poucos, com o dinheiro rareando, começaram as demissões.

Adilson Silva de Oliveira, de 45 anos, era marceneiro no consórcio. Hoje vive de bicos à espera de uma nova oportunidade. "No fim do ano passado começou a dar problema, nos disseram que a Ucrânia não tinha repassado dinheiro e foram dispensando o pessoal Até que parou de vez", conta. Com dois filhos, explica que vai se virando. "Eu tenho uma profissão. Sempre tem uma porta, uma janela para arrumar. E quem não tem? É uma tragédia. Aqui é pequeno, não tem renda, não tem emprego. Só mesmo a prefeitura e a Aeronáutica", diz.

Pior. Há dez anos, a situação em Alcântara era ainda pior. Sem Bolsa. Família e sem turistas, a cidade ficava quase deserta. Vivia-se praticamente de pesca e, em um dia de semana, o silêncio na cidade impressionava. Hoje, há alguns restaurantes, poucas pousadas, lojas de artesanato. Surgiram agências bancárias e lojas, fruto de mais dinheiro circulando - mais de 80% da população recebe Bolsa Família de mais ações sociais e do crescimento do turismo.

O aumento do interesse por outras regiões, como Lençóis, termina por respingar em Alcântara, com turistas de um dia só que chegam de São Luís para conhecer a cidade criada por franceses no século 17 e ainda interessante - mesmo que boa parte de seu patrimônio histórico precise de restauração.

Cultural

Estudo da FGV sobre quem são os vilões dos acidentes aéreos no País, encomendado pela Aeronáutica, sentencia: 34% dos desastres são fruto do “jeitinho brasileiro”. Ou seja, resultam de quebra de alguma norma.

O Repórter Mirante deste sábado (17) relembrou um dos maiores acidentes da corrida espacial no mundo: a explosão do Veículo Lançador de Satélites (VLS) na base de Alcântara.

O VLS explodiu três dias antes do lançamento oficial. O acidente, em 22 de agosto de 2003, matou 21 pessoas e destruiu o principal projeto do programa espacial brasileiro na época.

A tragédia chamou a atenção do mundo e foi acompanhada de perto pelos nossos repórteres. A edição também trouxe depoimentos de quem sentiu de perto os impactos da explosão.
Além disso, o programa destacou como vivem os quilombolas retirados da área onde foi construída a base de Alcântara.

Passada uma década do acidente, o Repórter Mirante ressaltou o que mudou no Centro de Lançamento de Alcântara, as novas tecnologias e os sistemas que garantem maior precisão e segurança nos lançamentos, bem como os preparativos para novos desafios, o programa espacial brasileiro e suas perspectivas para o futuro.

Policiais Militares da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) prenderam um homem na tarde deste sábado (17) que estava com armamento militar e pedras preciosas. Dentre as armas, estava uma metralhadora antiaérea que tem capacidade para derrubar aeronave. A prisão aconteceu no bairro de Vila Prudente, zona leste da capital.

Os PMs estavam em patrulhamento pela avenida Nevada, em São Caetano do Sul, região do ABC, quando desconfiaram da atitude de um homem que estava em um Volkswagen Fox. Na abordagem, o homem apresentou documentos falsos e confessou que era procurado pela polícia por roubo.

Depois de preso, o suspeito indicou para os policiais uma loja de motos onde estava sendo guardado um armamento que seria negociado com traficantes. Ao chegarem no local, pela avenida Doutor Francisco Mesquita, na Vila Prudente, os policiais encontraram o armamento, 12 pedras de esmeralda, R$ 13 mil em dinheiro, uma quantia ainda não especificada em dólares e outros objetos sem nota fiscal.

 O caso foi encaminhado para Policia Federal, pois segundo os policiais, o armamento apreendido é de uso exclusivo das Forças Armadas. Suspeita-se que as armas teriam sido trazidas pela fronteira.

 Infelizmente, os heróis também morrem, e morrem sempre muito cedo. Deveriam ser eternos, como os deuses gregos, para eternamente poderem iluminar seus povos e a Humanidade, não pela memória de seus feitos, mas pela lição de suas presenças. Sinto a ausência de Antônio Houaiss, a quem não posso mais consultar. De Jamil Haddad e de Florestan Fernandes, que encerraram o magistério socialista, o primeiro com a sua só existência, o segundo nos ensinando com sua obra monumental, e com a monumentalidade de seu exemplo humano. Já não posso almoçar com Evandro Lins e Silva - ao lado de Sobral Pinto o maior advogado brasileiro depois de Rui Barbosa - mas, sobre ambos, um socialista de primeira água. Barbosa Lima Sobrinho já não escreve no Jornal do Brasil. O velho diário começou a morrer quando se calou sua coluna dos sábados. Não é consolo dizer que seus textos permanecem atuais, mas o fato objetivo é que Jacob Gorender, raro exemplar de marxista que soube reunir na ação teoria e prática - já não escreve e que Lúcia continua procurando o corpo de Mário Alves.

Essas reflexões me chegam ao receber a notícia da morte do meu herói brigadeiro Rui Moreira Lima. Na II Guerra Mundial foi piloto de combate da ‘Esquadrilha verde nº 1 Grupo Esquadrão de Caça’ e entre 1944 e 1945 participou de 94 missões na Itália, todas bem sucedidas. Foi o piloto que o maior número de missões cumpriu. Por sua perícia, coragem e heroísmo recebeu do Brasil a Cruz de Combate, dos EUA a Distinguised Flying Cross e a Croix de Guerre avec Palme, da França.

Sua brilhante trajetória militar foi bruscamente interrompida pelo golpe de 1º de abril de 1964, com cassação de seus direitos políticos e a expulsão dos quadros da Aeronáutica – a que serviu com mais dignidade do que todos os seus algozes juntos.

Na ocasião, Moreira Lima comandava a estratégica base aérea de Santa Cruz. Manteve-se, como de resto todo o efetivo da Terceira Zona Aérea, sob o comando do lendário brigadeiro Teixeira, fiel às instituições democráticas.

Lembrando-se de carta que lhe dirigira o pai no dia de sua formatura como oficial (“O soldado não conspira contra as instituições. Ao fazer isso, trai seus companheiros e a nação”), disse Não à ilegalidade. Tomou seu avião, um ‘Paris’, um aviãozinho de transporte para pouquíssimos passageiros e rumou na direção de Minas, onde encontrou a tropa rebelde do trêfego general Mourão, deu uma simples rasante e a coluna se dispersou, de puro medo, como se dispersam os exércitos de formigas: ao deus dará. Precisava, precisavam ele e o brigadeiro Teixeira de uma simples autorização do presidente João Goulart para mobilizar sua esquadrilha. Bastava uma rajada de metralhadora, como fizera tantas vezes com os alemães, e a ‘revolução dos caranguejos’ ali terminaria. Não veio a ordem. As razões da penúltima conciliação de Jango é tema para os historiadores da República. Rui retorna à sua base, manda desarmar os aviões e com sua tropa fica à espera dos golpistas.

Foi aposentado compulsoriamente, proibido de voar – o grande piloto! – por 17 anos (ou seja, teve cassada a possibilidade de sobreviver exercendo sua profissão), indo trabalhar no comércio, para sobreviver. Conheceu por três vezes a prisão, ele, que nos céus da Itália tantas vezes se havia exposto à morte para derrotar o nazifascismo e construir a liberdade, e no regresso ao Brasil, ajudaria a apressar o fim do ‘Estado Novo’. Em 1970, foi sequestrado a mando dos mandarins, e na enxovia iria encontrar-se com seu filho Pedro. Em 1979, Moreira Lima fundou, com outros companheiros, a Associação Democrática e Nacionalista dos Militares (Adnam) com o objetivo de defender os direitos dos militares cassados durante a ditadura e exigir a revisão da anistia aos militares e civis que cometeram contra civis ou militares o abominável crime da tortura.

Conheci-o por volta de 1987, pela mão de Silvio Tendler, o grande cineasta, quando, com ele, e sob sua direção (cabia-me mais a parte política e a elaboração dos textos), conduzimos o primeiro programa de televisão (naquele então anual e com a duração de uma hora) do PSB. Como a direção do programa coube ao Sílvio, posso escrever sem incorrer em vitupério: foi o melhor, o mais importante programa até aqui realizado por qualquer partido. Todo ele dedicado à denúncia da tortura, então um tabu, que atacou com contundência. Não denunciamos a tortura em tese, mas como fato concreto, exemplificado, e expondo a participação de militares e a utilização de quartéis como centros de tortura e assassinatos.

Seu ponto alto foi a intervenção do Brigadeiro Moreira Lima. Denunciando os bárbaros assassinatos, em dependência da FAB (Galeão), por oficiais da FAB, de Sônia Maria Lopes de Moraes e seu companheiro Stuart Angel Jones, o qual, depois de seviciado, teve o rosto amarrado ao cano de escapamento de um veículo da FAB, conduzido por um oficial, sendo arrastado pelo patio, até à morte. São dois desaparecidos.

A contundência do programa despertou grande celeuma, com os militares protestando e o presidente José Sarney invocando nossa audácia para justificar a necessidade de censura prévia aos programas políticos. Mas, além de romper com o tabu, o programa teve sua maior repercussão no plenário da Constituinte. Florestan Fernandes, em discurso notável, atribuiu-lhe o mérito de haver levado à aprovação da emenda do constituinte Jamil Haddad que qualificava a tortura como crime hediondo, inafiançável e imprescritível (CF, art. 5º, XLIII).

Moreira Lima, que sai de cena na juventude de seus 94 anos, esteve sempre do lado certo: lutou contra o nazifascismo, contribuiu para o fim da ditadura em 1945 e lutou contra o golpe de 1954; defendeu a posse de Juscelino e resistiu à tentativa de golpe de Eduardo Gomes-Carlos Lacerda e outros atores menores em novembro de 1955; lutou pela legalidade em 1961 e resistiu ao golpe de 1964. Foi, até o fim, um adversário da ditadura.

Seu último ato político se deu em outubro do ano passado, quando prestou depoimento à Comissão Nacional da Verdade, e voltou a denunciar a tortura praticada por militares. Para Moreira Lima – e ele o dizia com a autoridade de militar condecorado – essa prática ignominiosa em nada dignifica o homem ou a mulher de farda, pelo contrário: “o torturador é um bandido, um desgraçado, um covarde”. Palavras simples e exatas, às quais nada cabe acrescentar.
Retifico o início deste artigo: na verdade, os heróis não morrem.

* Roberto Amaral é cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004.