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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 16/08/2013

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Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.



Pouso Alegre está na rota de aeroporto

Cidade do Sul de Minas deve ganhar 1º terminal privado do país, com investimento de R$ 400 mi e destinado a carga

Pedro Rocha Franco

O primeiro aeroporto privado do Brasil pode ser instalado em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Apesar de a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) já ter assinado duas autorizações para a instalação de unidades particulares no interior de São Paulo, o entendimento entre a prefeitura e o grupo multinacional B. Square está em patamar mais adiantado, faltando apenas o aval do governo federal para que a empresa tire do papel o projeto de um aeroporto de carga, orçado em R$ 400 milhões.
Apresentado em fevereiro para a cúpula da prefeitura, o aeródromo deve ocupar 4 milhões de metros quadrados de terreno adquirido pela empresa às margens da BR-381 (Fernão Dias) – pouco mais de um quarto do complexo aeroportuário de Confins, na Grande BH. Para a instalação do aeroporto, no entanto, a prefeitura deve encaminhar à Câmara um projeto que revisa o plano diretor de Pouso Alegre, transformando-o em zona de empreendimento de porte (ZPE).
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rafael Prado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) analisa desde março a requisição para construção do aeroporto em Pouso Alegre. A tramitação, segundo ele, está próxima de ser encerrada. A expectativa é de que, no mais tardar, a liberação seja dada em novembro. Pelo cronograma de implantação, as obras devem ser iniciadas no primeiro semestre do ano que vem, com previsão para ser concluído entre os últimos meses de 2016 e os primeiros de 2017. No período, 1 mil empregos diretos devem ser gerados. "Hoje existe congestionamento aéreo em Guarulhos e Viracopos. O governo precisa criar alternativas para desafogar", afirma o secretário.
A B. Square também foi responsável pela construção do aeroporto de Dubai e da reforma do de Miami. Segundo Prado, o diretor-geral do grupo esteve esta semana em Pouso Alegre para discutir pontos do projeto, e inclusive estaria nos planos a construção de um condomínio logístico. As empresas ali instaladas poderiam aproveitar o terminal para distribuir cargas para outros estados e países. Nos próximos meses, a Unilever deve inaugurar na cidade o maior centro de distribuição da empresa na América Latina. Um fator importante para facilitar a distribuição a partir de Pouso Alegre é sua localização. A cidade está distante pouco mais de 200 quilômetros de São Paulo e a 390 quilômetros de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro.
Apesar da proposta de construção de novo aeroporto, Pouso Alegre já possui outro terminal. A unidade, no entanto, não recebe voos comerciais regulares, ficando restrito a pousos e decolagens de aeronaves particulares. Sobre o andamento do processo, em nota, a Anac, diz que "o processo já foi analisado e está aguardando o atendimento das pendências apontadas".
AUTORIZAÇãO - Em dezembro, um decreto da SAC deu autorização para que empreendedores privados construíssem aeroportos pela modalidade de outorga. Pelo modelo, os aeroportos têm uso público, mas são cobradas tarifas. Pela regra, a empresa fica responsável pela construção, manutenção e segurança da unidade. De lá para cá, a secretaria deu autorização para que duas unidades sejam construídas em São Paulo. O primeiro será em Parelheiros, na Zona Sul da capital paulista. O outro em São Roque, às margens da rodovia Castelo Branco.

Ferraço lamenta morte de piloto da 2ª Guerra

Ricardo Ferraço (PMDB-ES) lamentou a morte de Rui Moreira Lima, piloto de combate na 2ª Guerra Mundial. O militar integrou o 1° Grupo de Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira (FAB) e participou de 94 missões na Itália.
— É fundamental reverenciarmos aqueles que honraram o povo brasileiro na 2ª Guerra — disse Ferraço.

Rui Moreira Lima foi um opositor ao regime militar de 1964. Seu depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 2012, levou à apuração de violações de direitos humanos sofridas por militares.

FAB chora a perda do herói major-brigadeiro Rui Moreira Lima

Coluna Turismo S/A

O homem se fez mito. O mito grandioso, magnânimo, extraordinário. O mito guerreiro. O mito herói. O herói homem. Em cada linha do rosto com suas impressões do tempo, cabiam mais de mil histórias. Mas, história não morre. 
Herói não morre. Mito não morre. Nele, havia mais. Havia o olhar brasileiro, daqueles guerreiros da Nação que são lembrados indefinidamente. Se é certo que será sempre momento de evocar a sua memória, é fato também que, em 13 de agosto de 2013, a Força Aérea Brasileira chora, consternada, a perda do herói major-brigadeiro Rui Moreira Lima, aos 94 anos de idade, no Rio de Janeiro. Ele morreu às 3h30 no Hospital Central da Aeronáutica, onde estava internado havia dois meses. Herói da 2ª Guerra Mundial como piloto do 1º Grupo de Aviação de Caça, foi responsável por realizar 94 missões com a aeronave P-47 no front de combate.
O corpo do lendário oficial-general foi velado no Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), no Rio de Janeiro e depois veio o sepultamento no Cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo. O brigadeiro era casado com Dona Julinha.
A dor do momento não sobrepuja a alegria da existência desse homem. Sempre tão lúcido, costumava desfilar sua memória impecável com detalhes sobre fatos ocorridos há seis décadas. O senso de observação diferenciado transformou feitos em histórias recontadas com minúcias.
Disfarçava não ser um protagonista. “Rui, que foi um dos mais destacados combatentes nos céus da Itália , fala de tudo e de todos, mas pouco dele mesmo, ou das 94 missões que executou sobre as tropas alemãs”, disse certa vez o patrono da aviação de caça do Brasil, brigadeiro Nero Moura.
O major-brigadeiro Rui foi autor do livro Senta a Pua!, que inspirou também um documentário do mesmo nome. No livro e no filme fez ecoar a incrível trajetória dos militares brasileiros na campanha vitoriosa durante a batalha. Era preocupado em não deixar se apagar a epopeia que ele e seus colegas viveram. Sua obra transformou-se em leitura de referência e palavras que provocavam lágrimas e sorrisos por onde passava. Não ter sua presença física amanhã naquelas palestras que arrancavam aplausos empolgados deixa silêncio, mas não o vazio.
O luto da Força Aérea Brasileira tem um som mais alto. Agora, diferente de todos os outros momentos, cabe a honra de se prestar a tradicional saudação Adelphi dos caçadores ao Major-Brigadeiro Rui.-1,2,3...
- Palmas!
- Adelphi!”
Brigadeiro Rogério G.Veras, quando comandava a Base Aérea de Fortaleza como coronel aviador, recebeu o major brigadeiro Rui Moreira Lima, na foto com o jornalista José Mário Pinto, do O POVO

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Capelão da FAB afastado por ter filho não pode voltar ao trabalho no RN

Decisão do juiz Ivan Lira manteve o afastamento do ex-militar. Arcebispo do Ordinariado Militar exonerou capelão em fevereiro de 2011.

Do G1 RN

Exonerado do cargo de capelão da Aeronáutica após admitir ter um filho, um padre teve o pedido para voltar ao trabalho negado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Na decisão, o juiz Ivan Lira manteve o réu afastado de suas funções. O entendimento do magistrado foi que se o ex-militar não tinha os requisitos básicos para ser capelão, que é ser padre, não poderia permanecer no exercício. O G1 tentou contato com o homem pela Arquidiocese de Natal, mas ele preferiu não se pronunciar sobre o assunto.
Apesar de ter sido afastado do ministério sacerdotal pelo arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil em fevereiro de 2011, o padre ainda tem direito de celebrar missas nas paróquias da Arquidiocese de Natal. No relato feito na ação, o ex-militar disse que ingressou na Aeronáutica em 2002 como Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica. Ele tentou argumentar que “a penalidade aplicada é injusta, pois o nascimento do seu filho ocorreu antes do seu ingresso nos quadros da Aeronáutica”.

O juiz Ivan Lira analisou que “o afastamento do sacerdote foi motivado, não apenas pela necessidade de se tutelar os direitos do filho menor de idade do padre, mas também para se prevenir escândalos durante o Processo Administrativo Criminal em curso na sede Arquiepiscopal”.
O magistrado também destaca que “há de se considerar que o demandante, na condição de padre da Igreja Católica e de capelão militar, deve se subordinar às normas do Direito Canônico, no que tange ao exercício da atividade pastoral, conforme dispõe o artigo IX do Acordo entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil sobre assistência religiosa às Forças Armadas”, observou o magistrado.

O juiz Ivan Lira ressaltou que o afastamento do padre da Força Aérea ocorreu em caráter preventivo, portanto, sem configurar uma penalidade administrativa.

Ministros do Brasil, Colômbia e Equador participam de evento no AM

Eles acompanharam apresentação de navio que vai mapear rios. Além disso, discutiram sobre monitoramento da Amazônia em seminário.

O ministro da defesa, Celso Amorim, esteve nesta quinta-feira (15) em Manaus, para participar da apresentação de um navio que vai ajudar a fazer um mapa de navegação dos rios da Amazônia. Celso Amorim esteve na abertura de um seminário internacional que discute a colaboração entre países sul-americanos no monitoramento de áreas sensíveis.
Representantes de 10 países sul-americanos discutem em Manaus a colaboração em sistemas de monitoramento de áreas especiais, como a floresta amazônica. Eles vieram conhecer o sistema usado pelo Brasil para vigilância da Amazônia, que emprega aviões equipados com sensores capazes de obter imagens mesmo com céu encoberto ou terrenos acidentados.
Além de Celso Amorim, dois ministros da defesa participaram a cerimônia, Juan Carlos Pizon, da Colômbia, e a equatoriana Maria Fernanda Espinosa. "A questão do monitoramento dos recursos naturais, dos ilícitos e até o desenvolvimento agrário da região podem ser monitorados. Temos muito o que aprender uns com os outros neste seminário", disse Celso Amorim.
Após a abertura do seminário, Celso Amorim teve encontros bilaterais com representantes do Equador e da Colômbia. Em seguida, o ministro participou da incorporação do navio Rio Negro.
O comandante da Marinha almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto participou da solenidade. O navio tem 25m de comprimento e é o quarto a ser entregue à Marinha, para atuar no levantamento de dados para a produção de cartas de navegação.

Olimpíadas 2016: Barbacena está na disputa para receber delegações

Cidade está apta a receber equipes de esgrima e judô. Caso seja escolhida, treinamentos serão na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar)

Graças ao Centro de Treinamento da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) a cidade de Barbacena é candidata a receber delegações nas Olimpíadas de 2016. A cidade está na disputa nas modalidades de esgrima e judô.

- Nós já fazemos parte de um guia, que foi formulado a partir das visitas realizadas. Esse guia foi distribuído nas Olimpíadas de Londres. Agora, nós estamos à disposição do Ministério da Defesa e vamos preparar as instalações para receber possíveis delegações - explicou a tenente Isabela Milagres, chefe da Epcar.

A primeira fase da reforma do Centro de Treinamento está em fase final. O espaço ganha nova cobertura, e a piscina será aquecida. A segunda etapa prevê ainda a troca do piso, vestiários mais modernos e a implantação de uma arquibancada portátil. Obras que já estavam previstas, mas que deixam a Epcar mais próxima de receber delegações estrangeiras que vão disputar as Olimpíadas, no Rio de Janeiro. O ginásio principal da instituição pode receber atletas da esgrima e do judô.

A esgrima é um dos esportes em que a Epcar se destaca, sendo referência no Brasil em desempenho e estrutura.

- A esgrima é uma modalidade rara, não se vê praticantes em todos os lugares. Então, nós damos a oportunidade para os alunos terem contato com a modalidade e participarem de competições - disse a tenente.
Para apoiar a participação de Barbacena na fase de preparação dos Jogos Olímpicos de 2016, foi criado o Comitê Olímpico Municipal. Ele é composto por representantes da aeronáutica, da sociedade e da prefeitura.

Senado aprova projeto que prioriza investigação da FAB nos acidentes aéreos

Proposta deve ajudar a esclarecer acidentes como o do avião da Gol com o jato Legacy

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que muda as regras para investigação de acidentes aéreos. Pelo substitutivo aprovado, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), o Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) terá prioridade nas investigações de acidentes podendo, inclusive, analisar os destroços do avião para fazer a sua própria perícia.
O Sipaer, que é ligado à FAB (Força Aérea Brasileira), ficará encarregado de conduzir as investigações em caso de acidentes com aviões civis, por meio de uma comissão. Ela deverá comunicar às autoridades policiais os indícios de crime no acidente. No caso de aviões militares, o comando responsável é que vai apurar os fatos.
O projeto de lei é originário da Câmara e foi apresentado junto com o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo. A proposta visa a contribuir para a melhor prevenção e esclarecimento de acidentes como o que envolveu o avião da Gol e o jato Legacy, na Amazônia, em 2006, matando mais de 100 pessoas. Como foram feitas alterações, a matéria retorna para última análise na Câmara dos Deputados.

Brasil conquista 18 medalhas em competições de matemática

Estudantes brasileiros ficam com dois ouros, 14 pratas e dois bronzes em eventos realizados na Bulgária e em Moçambique

São Paulo – O Brasil conquistou 18 medalhas em dois torneios internacionais de Matemática realizados recentemente na Bulgária e em Moçambique.
A 20ª Competição de Matemática para Estudantes Universitários (IMC, sigla em inglês), ocorrida na Bulgária, reuniu 321 estudantes representando 72 instituições de ensino superior de todo o mundo.
Henrique Gasparini Fiúza do Nascimento, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), foi o melhor colocado entre os brasileiros e recebeu a medalha de ouro da competição. Os brasileiros ainda conseguiram outras 11 medalhas de prata e duas de bronze nesse evento.
A delegação contou com representantes do ITA, do Instituto Militar de Engenharia (IME), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Na Olimpíada de Matemática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ocorrida em Moçambique e voltada ao ensino médio, o Brasil alcançou, pela terceira vez, a primeira posição na competição geral, obtendo quatro medalhas (uma de ouro e três de prata).
Gabriel Toneatti Vercelli, de São Paulo, conquistou a medalha de ouro. João César Campos Vargas, de Minas Gerais, Lucca Morais de Arruda Siaudzionis, do Ceará, e Lucas Pereira Galvão de Barros, de São Paulo, ganharam prata.
Nesse torneio, os alunos submeteram-se a duas provas individuais e resolveram exercícios de álgebra, teoria dos números, geometria e combinatória.
O Brasil seleciona seus representantes para os torneios internacionais de Matemática na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), competição anual realizada nas escolas públicas e privadas do país que reúne mais de 200 mil estudantes e seus professores.
A relação completa dos vencedores e mais informações sobre as competições podem ser conferidas no site.

Ministros conversam sobre Escola Sul-Americana de Defesa

Um dos objetivos da escola é o melhor controle da região amazônica para combater conjuntamente a mineração ilegal, o narcotráfico e o tráfico de armas

Rio de Janeiro - Os países sul-americanos aproveitaram um seminário sobre vigilância de áreas especiais organizado nesta quinta-feira pelo Brasil na cidade de Manaus para avançar nas negociações para a criação da chamada Escola Sul-Americana de Defesa, informaram fontes oficiais.
"Queremos uma escola de defesa regional que reflita nosso ângulo de ver o mundo e este seminário é parte disso", afirmou o ministro de Defesa, Celso Amorim, em declarações concedidas para jornalistas após a instalação do Seminário Sul-Americano de Vigilância de Áreas Especiais.
Além de Amorim, também compareceram à reunião os ministro de Defesa do Equador, María Fernanda Espinosa, e da Colômbia, Juan Carlos Pinzón, que tiveram reuniões paralelas, assim como representantes de alto nível dos demais países sul-americanos.
O ministro brasileiro disse que nas conversas foi abordada de novo a criação de uma escola de defesa para a região que reflita a visão e necessidades da América do Sul.
Segundo Amorim, o objetivo é contar com uma escola que permita que a América do Sul "desenvolva um pensamento unificado para a defesa do que temos em comum e para melhorar nossas próprias relações, com iniciativas para a criação de confiança e operações como as que promovemos em nossas fronteiras e para as quais convidamos nossos vizinhos".
Em referência à "Escola das Américas", hoje uma questionada iniciativa dos Estados Unidos para a formação de oficiais de toda América Latina, o ministro afirmou que, "respeitando outras iniciativas do passado que podem ter sido úteis em determinada época", a América do Sul necessita de uma escola de defesa que reflita sua visão.

Boeing está otimista com licitação dos caças da FAB

Sérgio Lamucci | De Washington

A presidente da Boeing Brasil, Donna Hrinak, disse ontem acreditar que o resultado da licitação dos 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) será definido "por seus próprios méritos", avaliando que as denúncias de que os EUA espionaram e-mails e telefonemas de brasileiros não deverão influenciar a decisão do governo brasileiro. A Boeing é uma das finalistas do processo que se arrasta há anos, ao lado francesa Dassault e da sueca Saab, num negócio que envolve mais de US$ 4 bilhões. Para Donna, fatores como a qualidade do produto, o pacote de transferência de tecnologia e as necessidades do Brasil nas áreas de defesa, inovação e competitividade é que serão decisivos para a escolha final.
Embaixadora no Brasil entre 2002 e 2004, Donna disse que o caso envolvendo a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) é muito sério para o Brasil, e também para muito cidadãos americanos. "Mas acho que o governo brasileiro deixou claro que essa é uma relação complexa, com interesses diferentes, e que se deve separar esse assunto do resto da relação, para que se faça progressos em outras áreas enquanto se resolve isso".
Para ela, isso é sinal de maturidade na relação. Donna lembrou que, quando era embaixadora no Brasil e Rubens Barbosa era o embaixador em Washington, os dois conversavam sobre a importância de não transformar toda questão comercial num grande problema da relação bilateral. "Acho que nós chegamos ao ponto em que vamos abordar as alegações sobre a NSA sem que isso afete a relação ou coloque obstáculos a ela."
Questionada sobre se a decisão poderia ser anunciada durante a visita de Estado da presidente Dilma Rousseff aos EUA, em outubro, Donna limitou-se a dizer que isso depende da presidente brasileira. "Ela vai tomar a decisão quando for certo para o Brasil." Na quarta-feira, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, disse na Comissão de Relações Exteriores do Senado que a decisão deve sair no curto prazo. No fim do ano, os caças Mirage 2000 serão retirados de uso.
No governo Lula, os franceses eram os grandes favoritos. Há informações, contudo, de que o jogo teria mudado no governo Dilma, e os aviões da Boeing tenderiam a ser os escolhidos. Um dos trunfos da Boeing são as parcerias com a Embraer. A empresa brasileira venceu neste ano uma licitação para vender 20 Super Tucanos para a força aérea americana, num contrato de US$ 427 milhões, que pode chegar a quase US$ 1 bilhão. A colaboração entre a Embraer e a Boeing na área de sistema de armas é um dos fatores que pode ter pesado na decisão dos EUA.
Donna disse ver potencial de crescimento no mercado brasileiro de aviação, apesar dos desafios enfrentados pelas empresas do setor. Segundo ela, no Brasil, os gastos com combustível representam cerca de 40% dos custos operacionais das companhias aéreas, acima da média de um terço nos outros países, devido ao peso dos impostos. A Boeing estima que a América Latina deverá precisar de 2,5 mil aviões comerciais nos próximos 20 anos, dos quais 40% no Brasil. Donna disse que deverá inaugurar o seu Centro de Pesquisa e Tecnologia, em São José dos Campos, em novembro ou dezembro.
A executiva disse que continua otimista quanto às perspectivas do país, mesmo num cenário de crescimento mais fraco. "Eu digo que sou otimista em relação ao Brasil desde quando isso não era chique", brincou ela, para quem a euforia de alguns anos atrás era exagerada, assim como é exagerado o pessimismo que marca algumas análises atuais sobre a economia brasileira. Donna observou que o país continua a receber volume expressivo de investimentos estrangeiros diretos, ainda que mais concentrado em alguns setores.
As manifestações que ocorreram em várias cidades brasileiras a partir de junho não mudam os planos da Boeing no Brasil, disse ela. "A Boeing não vai alterar os seus projetos no Brasil por causa dos protestos, e acho que a maior parte das empresas com um histórico no Brasil também não."

TCU aponta paralisações e atrasos em obras de aeroportos da Infraero

André Borges | De Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de concluir um diagnóstico preocupante sobre a evolução de obras tocadas pela Infraero nos 67 aeroportos que a estatal administra em todo o país. A auditoria do tribunal, a qual Valor teve acesso exclusivo, foi realizada em junho. De acordo com os auditores, dez aeroportos da Infraero estão com contratos paralisados: Santarém (PA), Porto Alegre (RS), Macaé (RJ), Santos Dumont (RJ), Goiânia (GO), Vitória (ES), Marabá (PA), Macapá (AP), Salvador (BA) e Aracaju (SE).
Essas paralisações têm causas diversas, mas, invariavelmente, a origem dos problemas está em deficiências graves verificadas em projetos de engenharia, atrasos na execução do objeto contratado, descumprimento de cláusulas contratuais e superfaturamento.
Das dez paralisações levantadas, duas tiveram relação com medidas tomadas pelo TCU, por conta de "significativo prejuízo na aplicação de recursos públicos". São os casos de Goiânia e Vitória, onde foram constatados sobrepreços de R$ 37,5 milhões e R$ 44 milhões, respectivamente, além de falhas nos projetos básico e executivo de engenharia.
Com as determinações do TCU para retenção cautelar de pagamentos, os contratos acabaram rescindidos. Nos demais casos, as paralisações foram provocadas por diversos motivos, como interrupção injustificada da execução contratual e atuação da própria Infraero, devido à identificação de falhas na execução das obras.
A auditoria do TCU tomou por base 218 contratos de obras firmados pela Infraero desde 2009, que ainda estão vigentes, ou que foram encerrados. Os aeroportos de Goiânia e Vitória, que tiveram contratos firmados antes de 2009, são as únicas exceções incluídas na lista, por conta da complexidade de seus projetos. Como linha de corte, o TCU se concentrou em um total de 150 contratos que têm valor superior a R$ 1 milhão.
O diagnóstico feito pelo tribunal também envolveu a análise dos aditivos de contratos aplicados nas obras aeroportuárias. A relação de aditivos inclui casos como o do aeroporto de Rio Branco (AC), onde o aditivo de um contrato para execução de serviços de reparação da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi e pátio de aeronaves resultou no acréscimo de 46 meses ao prazo original da obra, fazendo com o tempo previsto para conclusão praticamente quadruplicasse. O custo subiu 22%, com o repasse adicional de R$ 6,245 milhões.
No aeroporto do Galeão, a execução de obras e serviços de engenharia para alargamento de pista e recuperação de pátio teve seu prazo de conclusão dobrado, com o acréscimo de 27 meses para entrega do empreendimento. O custo subiu em R$ 12,9 milhões, acréscimo de 20% sobre o preço original. Em mais de 90% dos contratos aditivados, aponta o TCU, a causa está relacionada à necessidade de alteração técnica do projeto, ou das quantidades previstas.
"Os dados retratam o cenário invariavelmente encontrado por este tribunal na fiscalização de obras públicas: projetos básicos deficientes ou incompletos, que não atendem integralmente à finalidade para a qual foram concebidos e, como consequência, demandam modificações substanciais", afirma a ministra Ana Arraes, relatora do processo. "Os aditivos, que deveriam ser exceção, acabam sendo regra nas contratações públicas."
O levantamento também faz um alerta sobre os prováveis atrasos de obras contratadas pela Infraero. A partir das informações enviadas pela estatal, o TCU verificou que, atualmente, a Infraero conta com 46 contratos de obras - todos de valor superior a R$ 1 milhão e firmados a partir de 2009 - com previsão de serem concluídos até o fim deste segundo semestre. Segundo o tribunal, porém, a execução orçamentária verificada em cada um desses contratos não ultrapassava, até junho, a marca de 20%.
Somados, esses contratos totalizam R$ 733 milhões em investimentos. "Esses dados indicam que é alta a probabilidade de diversos empreendimentos não serem concluídos na data esperada", alertam os auditores.
O levantamento do TCU aponta que, atualmente, a Infraero possui um total de 218 contratos de obras em execução, se incluídos aqueles com valores inferiores a R$ 1 milhão. Desses contratos, o tribunal já fiscalizou 23, o que equivale a 11% do total. Seis contratos (3%) foram alvo de determinações do órgão de fiscalização, que podiam levara a paralisações. Se considerado o valor dos contratos investigados, as auditorias do TCU atingiram 67% (R$ 2,742 bilhões) do total de R$ 4,106 bilhões.
Procurada pelo Valor, a Infraero informou que "mantém constante diálogo com o Tribunal de Contas da União, sempre colaborando com o trabalho de fiscalização dos órgãos de controle, de forma a aprimorar os processos da empresa".
  
Estados ignoram programa federal

Estados e municípios de todo o país têm ignorado aportes federais que poderiam ser utilizados para melhorar a infraestrutura de seus aeroportos. O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um levantamento sobre a utilização de recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).
Esse programa, criado em 1992, se propõe a financiar a reforma e expansão de aeroportos e aeródromos de interesse estadual ou regional. Para ter acesso aos recursos é necessário que sejam formalizados convênios entre os governos estaduais e municipais e o órgão federal gestor do programa, atualmente representado pela Secretaria de aviação Civil (SAC). Passados 21 anos desde a sua criação, o programa nunca foi usado.
Segundo o TCU, existem atualmente 39 convênios vigentes no âmbito do Profaa, os quais somam R$ 413 milhões para obras e reformas de aeroportos, além de aquisição de carros de combate a incêndio. Nada saiu do papel. A SAC informou ao TCU que os convênios não tiveram execução física e financeira, porque estão em fase de análise ou revisão de projetos por parte da secretaria ou dos Estados que solicitaram os recursos.
Alguns convênios já foram aprovados, mas aguardam a realização da licitação das obras pelos Estados. A SAC informou ao TCU que os carros de combate a incêndio estão sendo licitados por meio de registros de preços realizados pela própria secretaria.
Os motivos para a falta de execução físico-financeira do Profaa, segundo a SAC, devem-se a deficiência dos projetos básicos apresentados pelos Estados e municípios, planilha orçamentária sem compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), atraso nas licitações, demora na apresentação dos documentos e atraso na adequação dos projetos básicos. Procurada pelo Valor, a SAC não se pronunciou sobre o assunto.
O processo de concessões de aeroportos iniciado no ano passado, com a entrega de Guarulhos, Viracopos e Brasília para a iniciativa privada, levou à criação de outro plano para apoiar a aviação regional. O governo federal instituiu o Fundo Nacional de aviação Civil (Fnac), que também prevê aportes na aviação regional. A escolha dos projetos será feita pela SAC. A secretaria está em fase final de celebração de um acordo com o Banco do Brasil para a definição das responsabilidades, rotinas e procedimentos para o acompanhamento e monitoramento das ações previstas no programa. Como esse processo não foi concluído, ainda não há obra em execução com recursos desse programa. (AB)

SPORTV

Após altos e baixos, Bárbara Leôncio tenta dar a volta por cima no Rio-2016

Depois de ser campeã mundial júnior nos 200m rasos aos 15 anos, atleta busca retomar a trajetória de sucesso para chegar forte nas Olimpíadas

Bárbara Leôncio apareceu para o mundo em 2007, quando foi campeã mundial júnior dos 200m rasos aos 15 anos, tornando-se uma grande esperança para o atletismo brasileiro, com a marca de 23s50. Dois anos depois, ela representou o futuro do esporte brasileiro na candidatura do Rio de Janeiro a sede das Olimpíadas de 2016. Porém, os resultados não vieram como o esperado. Seu tempo nos 200m rasos não melhorou e, em 2013, sua melhor marca foi 24s41. O baixo rendimento foi atribuído a uma lesão crônica na coxa. Além disso, ela também operou o joelho, foi excluída do Time Rio, que é um projeto do Comitê Olímpico Brasileiro de apoio a atletas, rompeu com o ex-técnico Paulo Servo, que a descobriu aos nove anos, perdeu patrocínios e teve que lidar com críticas de que o sucesso havia subido à cabeça. Mas ela garante que não se abalou e espera estar no seu auge em 2016, quando terá 24 anos.
- Sempre costumo sentir, aí tem que parar treinamento, às vezes perde uma semana ou duas para tratar e voltar. Transformo (as críticas) em motivação, não liguei para isso. Sei que tenho uma cabeça boa. Se eu não tivesse e não quisesse ser atleta eu nem entra na pista mais para treinar. Está faltando mesmo sair da casca, como dizem. Porque eu estou treinando muito bem e quando chega na competição eu ainda não estou fazendo o que eu faço em treino.
Atualmente, aos 21 anos, Bárbara treinana equipe do medalhista olímpico Arnaldo de Oliveira, em um espaço cedido pela aeronáutica, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Novamente com patrocínios, ela recebe salário como sargento do Exército. Para seu treinador, Gustavo Gomes, ela tem chances, inclusive, de conquistar medalha nos Jogos Olímpicos de 2016.
- Ela ficou um pouquinho para baixo com essas lesões e com essa mudança de metodologia e de técnico, mas ela está se adaptando e está com uma cabeça super boa, treinando muito bem. Ela é uma das esperanças do Brasil não só de estar nas Olimpíadas, mas de chegar a uma final e até de medalhar. Ela tem talento de sobra para isso - concluiu.

Portal Tele.Síntese (telesintese.com.br)

Marina Pita

CPqD irá desenvolver tecnologia de Rádio Definido por Software para área de defesa nacional

Entidade recentemente fechou alguns projetos nessa área, como o acordo para desenvolvimento de Rádio Definido por Software (RDS)
O CPqD inaugurou nesta quinta-feira (15) um Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologias de Defesa, que marca a entrada definitiva do instituto de pesquisa e desenvolvimeno nesta área, após uma sequência de iniciativas voltadas para essa área. O Núcleo de Desenvolvimento de de Tecnologias de Defesa conta com 30 colaboradores do CPqD e mais 20 do Centro Tecnológico do Exército (CTEx). 
"Queremos dar uma contribuição grande nessa área de defesa, com projeto de desenvolvimento de soluções de segurança enorme. A partir deste ano, entramos como entidade relevante e nossa expectativa é ampliar este núcleo a partir do sucesso das iniciativas iniciais", afirmou Hélio Graciosa, presidente do CPqD.
A expectativa de Graciosa é compartilhada por Everton Corrêa, da Gerência de Defesa e Segurança do CPqD, ainda mais porque o governo está sensibilizado para a questão de segurança nacional após a série de denúncias de espionagem pelo governo dos Estados Unidos de cidadãos americanos ou não, com a conivência de grandes empresas do setor de tecnologia e utilizando as redes de telecomunicações. Entre as iniciativas em estudo pelo CPqD para a área de defesa está o desenvolvimento de terminais de rádio.
Projeto em andamento
Desde janeiro, por exemplo, a entidade vem trabalhando para desenvolvimento da tecnologia de Rádio Definida por Software (RDS) em parceria com o CTEx. O projeto RDS, um projeto do Ministério da Defesa, deve receber R$ 30 milhões em investimento durante três anos e começar a entregar resultados em dois anos.
"Uma vez desenvolvida, essa tecnologia tem um enorme potencial de aplicação, que poderá ser recurso para a indústria. No exército, por exemplo, é importante para o novo sistema de vigilância de fronteiras. Hoje temos um piloto em execução na região do Mato Grosso que vai exigir esse tipo de tecnologia", afirmou o general Sinclair James Mayer, durante o evento de inaguração do núcleo, na sede do CPqD, em Campinas.
O RDS permitirá, por exemplo, que Exército, Marinha e Aeronáutica possam se comunicar diretamente, sem que para isso tenham de recorrer aos meios de comunicação civis, o que aumenta a segurança das conversas, facilita a logística das operações e garante maior flexibilidade para estruturação do uso das frequências para a área de defesa.
 
"A diferença básica dessa tecnologia é que ela abstrai as funções de modelar as formas de onda, a remove do hardware e leva para a camada do software", explica Fabrício Lira Figueiredo, gerente de sistemas sem fio do CPqD. Segundo ele, ao transferir para o software a modelagem das ondas, é possível definir comportamentos que funcionem nas diversas frequências, atendendo as necessidades, requisitos e especificidades distintos de cada uma das forças e ainda assim unificar o sistema de comunicação da Marinha, Exército e Aeronáutica quando for o caso.
Outro benefício do RDS almejado pelo sistema de defesa brasileiro é a simplificação do processo de evolução tecnológico. "Ao introduzir a inteligência no software, é possível evoluir sem necessariamente mudar o hardware. Claro que os equipamentos têm limitação, mas trabalha-se com uma outra lógica", detalha Figueiredo. Ainda, com a introdução da transmissão de radiofrequência digital, o país pode passar a trabalhar com modelos criptografados bastante complexos.
O projeto do RDS está dividido em cinco módulos distintos: forma de onda, segurança, ferramental (que vai servir para desenvolver uma plataforma que permita aos engenheiros conceber novas formas de onda e incoporá-las nessa ferramenta), conversão analógica-digital e uma última voltada para padronização utilizando a Software Communication Architecture (SCA).

Aviation International News (ainonline.com)

Kirby J. Harrison and Richard Pedicini

Brazil’s business aviation community convened for its 10th annual LABACE show in São Paulo yesterday in the belief that their government is finally paying attention to their crying need for access to the right infrastructure. But in a keynote address here at Congonhas Airport, Eduardo Marson, chairman of industry group ABAG, warned that the sector is still under pressure from the threat of being squeezed by commercial airline activity.
One of ABAG’s key allies, Brazilian civil aviation minister Moreira Franco, was unable to be present as planned for the LABACE 2013 opening ceremony due to last-minute political commitments. But Marcelo Guraranys, president of national civil aviation agency ANAC, was present and he claimed that the authorities do now have a more positive view of business aviation. “For us, business aviation is what propels aviation, and in the coming years we are focusing our efforts at a change in paradigm,” he told AIN.
Marson outlined the threat posed to business aviation by recent moves to usurp long-standing occupancy of key airport locations by charter operators, maintenance providers and other general aviation users. He was quick to praise Franco for standing up for ABAG’s members in this regard, pointing to a recent victory in overturning plans by airport agency Ifraero to open up occupancy of hangar and ramp space to new bidders.
“He received us in his office with his team and accepted a joint statement signed by ABAG and [air taxi syndicate] SNETA suggesting that the use of airport space be [guaranteed for business aviation users] for a 25-year period, renewable for 10 years if investment were required by the user and 10-plus-10 years if not, with preference given to the current occupant,” explained Marson. “To our great happiness, the next day Infraero’s plan to put the spaces out to public bid was suspended.”
Despite the promise of new business airports in Brazil, Marson insisted that business aviation must continue to have assured access to the country’s main airports. “I’m happy that these initiatives are receiving approval from the Secretariat of Civil Aviation,” he said. “But the central airports are part of the aviation system, and general aviation is part of the system, too, and needs access to the central airports, just like it does in other countries.”
The ABAG leader also called on ANAC to change its structure to be more responsive to the needs of general aviation users. In particular, he called for a new system to allow operators and other companies to track the status of formal requests they have made to the agency.
The construction of privately operated business aviation airports is a prominent topic at this year’s LABACE show. The exhibition hall features an enormous model of the new Catarina Executive Airport in nearby São Roque, which received federal approval yesterday. The model is being displayed by developer JHSF, and several São Roque local officials have come to the show to see business aviation first-hand. The Aerovale Airport that is proposed to be built near São Jose does Campos­­, home to Brazil’s business jet builder Embraer, also is at LABACE in model form.
São Paulo state finance secretary Andrea Calabi told the LABACE opening session that he is pressing hard for clearance to announce a date to issue a privatization process for five airports and he said authorities are eager to see more public/private partnerships on airports. He indicated that aviation can expect to see a significant uptick in infrastructure investment.
This year’s ABAG prize awarded for “dedication, professionalism and actions advancing general aviation” was given to Air Force Commandant Brigadier Juniti Saito yesterday. Marson praised him for being a regular LABACE participant and for standing up for aviation’s corner at government meetings.
Brigadier Saito proclaimed his faith in general aviation and its importance to Brazil. He pointed out that the country has more than 700 airports, of which only 150 are served by commercial flights. “General aviation provides the system’s access to hundreds of outlying areas,” he declared.



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