quarta-feira, agosto 07, 2013 |

2013

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Exército na mira

Lorena Pacheco

Os concursos para ingresso nas Forças Armadas estão na mira do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF). Foi ajuizada ontem, na 21ª Vara Federal do DF, ação civil pública pedindo a suspensão do certame com 1.350 chances para a formação de sargentos do Exército. O motivo foi a ausência de vagas destinadas às mulheres para as áreas de combatente, logística-técnica e aviação, que englobam 1,2 mil postos.

Segundo o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, trata-se de um caso de discriminação de sexo e uma afronta à Constituição Federal e às principais normas internacionais de direitos humanos. Ele defende que não existe incompatibilidade entre as funções de sargento e o sexo feminino, e, se há dúvidas sobre isso, elas serão sanadas durante a realização dos testes previstos em edital (prova, teste de aptidão física e inspeção de saúde).

Além da suspensão do edital e da retificação abrangendo o sexo feminino, o MPF-DF pede a reabertura do prazo de inscrições, para que mulheres tenham direito de participar, e que o Ministério da Defesa seja proibido de fazer qualquer discriminação de gênero nas futuras seleções para ingresso em todas as instituições das Forças Armadas, sob pena de multa ainda a ser definida.

O concurso ainda prevê mais 100 vagas para a área de saúde, com possibilidade de acesso a ambos os sexos, e 50 chances para sargentos músicos, que, inicialmente, também eram destinadas apenas a homens, mas, por decisão judicial, foram abertas às mulheres. As remunerações não foram informadas.

Cortes na Defesa

Pio Penna Filho

O Ministério da Defesa foi o segundo mais atingido pelo novo corte de despesas anunciado pelo governo federal. Serão R$ 919 milhões a menos para um orçamento que já é insuficiente para as demandas da área da Defesa do Brasil. Chega a ser escandalosa a forma como sucessivos governos vêm tratando o assunto da segurança nacional. Parece que nenhum deles, pelo menos desde o início da década de 1990, tem consciência de como a falta de investimentos nesse setor acarreta prejuízos de difícil e longa recuperação. Está aí a novela da compra de aeronaves de combate para provar como não há seriedade nesse assunto. Enquanto milhões de reais somem pelo ralo da corrupção e muito dinheiro é enterrado em projetos e obras que nunca são concluídos (aparentemente de propósito) e valores absurdos são pagos em nome de uma dívida que ninguém que está no poder quer auditar, as Forças Armadas ficam à míngua, quase inoperantes e levando uma vida do tipo para “inglês ver”.

E é esse país que deseja, pelo menos no discurso, uma cadeira como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ora, tratar a Defesa e, consequentemente, as Forças Armadas dessa maneira é dar um tiro no próprio pé. O Brasil não é um país pobre. Existem recursos, mas alguns gastos públicos beiram à irracionalidade, e existe o costumeiro desperdício em nome de inúmeros privilégios aos donos do poder. Estão aí os escândalos da utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira por políticos e o execrável aparelhamento do Estado por uma coligação de partidos políticos que até outro dia se diziam de “esquerda”.

Os defensores do corte do orçamento da Defesa dizem que não existem ameaças ao Brasil e que tanto faz termos ou não Forças Armadas. Ora, esse tipo de pensamento é de uma miopia gritante que beira a cegueira. As Forças Armadas não são um luxo, mas uma necessidade para um país da dimensão do Brasil. E as ameaças existem, sim. Vivemos num mundo em que os conflitos persistem e os grandes impõem a sua vontade pela força. Sem uma capacidade mínima de dissuasão, o País fica vulnerável e à mercê da vontade e dos interesses externos. Entra governo, sai governo e quase nada muda. Parece que esse quadro só mudará quando a sociedade estiver mais consciente da importância de termos Forças Armadas mais modernas, bem equipadas e treinadas. E para tudo isso é preciso dinheiro. Por enquanto temos que contar mesmo é com a sorte e com a determinação dos militares em atuar com os escassos recursos à sua disposição.

Comitiva do ITA realiza primeira visita à UFC para tratar de acordo de cooperação

Uma comitiva de professores do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) visitará a Universidade Federal do Ceará (UFC) nesta quarta-feira, 7. O grupo, chefiado pelo reitor do ITA, Carlos Américo Pacheco, vem dar prosseguimento à formalização de acordo de cooperação entre as duas instituições.

"É a primeira visita que ocorre dentro desse projeto. Ainda não há nenhuma definição do que vai ser feito, vamos debater o que esperamos da proposta de parceria", explicou o diretor do Centro de Tecnologia, José de Paula Barros Neto.

A agenda prevê reunião com o reitor da UFC, Prof. Jesualdo Farias, pela manhã, às 9h, seguida de traslado para o Centro de Tecnologia, no Campus do Pici. Lá, professor Barros Neto e o vice-diretor do CT, Marco Aurélio Holanda, farão a apresentação institucional sobre o Centro, com a presença de representantes do corpo docente. O grupo visitará os laboratórios e instalações dos cursos de Engenharia da UFC.

Segundo a UFC, o objetivo principal da visita é apresentar a proposta de trabalho, elaborada por uma comissão de professores da Universidade, que enumera intenções e contrapartidas no acordo com o ITA, convite feito à UFC e a outras quatro Instituições de Ensino Superior em novembro do ano passado. O convênio é respaldado pelo Ministério de Educação e Ministério de Defesa e tem duração até 2017. Seus fundamentos são o apoio mútuo no Ensino, Pesquisa e Inovação em Engenharia.

Julgamento dos acusados por acidente com avião da TAM em 2007 começa hoje

Começa hoje o julgamento dos acusados pelo acidente com um Airbus da TAM no Aeroporto de Congonhas, em julho de 2007. Na ocasião, o avião ultrapassou o fim da pista de pouso e se chocou com um edifício da própria companhia do outro lado da Avenida Washington Luís. A tragédia deixou 199 mortos.

Hoje e amanhã serão ouvidas as testemunhas de acúsação arroladas pelo Ministério Público Federal. Os réus são a então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, e os ex-diretores da TAM Alberto Fajerman e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. As testemunhas de defesa se manifestarão entre novembro e dezembro.

Governo quer profissionais das Forças Armadas no SUS

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse, na tarde de ontem, que a presidente Dilma Rousseff quer médicos das Forças Armadas atuando na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi discutido em reunião da presidente com Ideli, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e líderes da base aliada do governo no Senado Federal.

“A PEG do senador (Marcelo) Crivella (que trata de médicos das Forças Armadas na rede pública de saúde) está pronta para ir para pauta e líderes se comprometeram a levar o assunto para a reunião de líderes, com a possibilidade de fazer a votação no plenário até amanhã”, disse Ideli a jornalistas. A PEC permite que os médicos das Forças Armadas que estão na ativa também possam atuar na saúde pública. Poderiam dar plantão, prestar atendimento.”

De acordo com Ideli, a aprovação da PEG vai permitir um “reforço significativo” no número de médicos atuando na rede SUS. A ministra destacou que as Forças Armadas estão localizadas em áreas de difícil acesso, como regiões de fronteira, onde há “dificuldade imensa de colocação de médicos”.

“No caso dos médicos das Forças Armadas, é mais amplo (o atendimento), porque os médicos que agora vão ser contratados no Mais Médicos são única e exclusivamente para atenção básica de saúde”, ressaltou a ministra. “E, no caso dos médicos das Forças Armadas, tem cirurgião e tem especialista”, emendou Ideli.

Avião monomotor faz pouso forçado no Brejo paraibano, diz polícia

Não há informações sobre feridos. Caso aconteceu em Solânea.

Um avião monomotor realizou um pouso forçado de emergência na manhã desta terça-feira (6) em Solânea, no Brejo paraibano. De acordo com a Polícia Militar, o acidente foi registrado por volta das 9h, em um campo de aviação desativado.

Ainda segundo a polícia, não há registros de feridos. Apenas o piloto e o co-piloto estavam na aeronave no momento do acidente. O aeroplano teria partido mais cedo de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e precisou realizar o pouso forçado por motivo ainda desconhecido.

Avião da TAM tem bico amassado por choque com ave em voo BH-Rio

TAM diz confirma impacto com 'ave' e diz que desembarque foi normal. Passageira relata que viu urubus em volta da aeronave durante pouso.

Um avião da TAM pousou no aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, com sua parte dianteira amassada. O voo JJ 3759 saiu de Confins, em Belo Horizonte (MG), às 14h48 desta terça-feira (6) e aterrissou às 15h38 na capital fluminense, segundo a companhia.

A suspeita, segundo passageiros, é que um urubu tenha atingido a aeronave durante a descida. A repórter Isabela Scalabrini, da TV Globo em Minas Gerais, registrou o amasso no bico do avião (veja imagem acima).

Procurada pelo G1, a TAM confirmou que a aeronave foi atingida por uma ave, mas não detalhou a espécie. "Os passageiros desembarcaram normalmente e a aeronave seguiu para manutenção", informou a companhia aérea, por meio da assessoria de imprensa.

Uma passageira do voo disse que, durante o processo de pouso, viu urubus ao lado esquerdo da aeronave. Segundo Isabela Scalabrini, o avião derrapou para o mesmo lado quanto tocou a pista do aeroporto Santos Dumont. No entanto, os passageiros não sentiram nenhum choque no ar, na descida.

Piloto passa mal e avião que seguia do Rio para Paris pousa em Salvador

Passageiros foram encaminhados para hotel e seguem viagem às 12h. Funcionário recebeu atendimento, mas não se sabe seu estado de saúde.

O voo JJ8054 da TAM, que seguia do Rio de Janeiro para Paris na madrugada desta terça-feira (6), precisou pousar em Salvador depois do piloto da aeronave passar mal.

De acordo com a assessoria da companhia aérea, os passageiros foram encaminhados para um hotel na capital baiana e seguem viagem para Paris às 12h, no voo JJ9374.

Por meio de nota, a TAM lamentou o transtorno dos passageiros e informou que "está prestando toda a assistência necessária tanto aos seus clientes quanto ao seu funcionário".

A assessoria da empresa disse que o piloto recebeu atendimento médico, mas não informou qual problema o profissional enfrentou nem seu estado de saúde.

Seis anos após acidente da TAM, réus começam a ser julgados em SP

Testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta (7) e quinta (8). 199 pessoas morreram em acidente aéreo em 17 de julho de 2007.

Seis anos depois da tragédia aérea que deixou 199 mortos em 17 de julho de 2007, começa nesta quarta-feira (7) o julgamento dos réus do acidente com o voo JJ3054 da TAM. Nesta data, que havia sido definida ainda em 2012, ocorrerão os depoimentos de testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa serão ouvidas em audiências marcadas para novembro e dezembro deste ano.

De acordo com a Justiça Federal, a audiência ocorre a partir das 14h30, na 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Não será permitida a entrada da imprensa e os familiares das vítimas deverão acompanhar a movimentação do lado de fora do Fórum.

"Infelizmente por uma questão de espaço, nós não poderemos entrar. Ainda assim vamos acompanhar de perto na expectativa de que sejam enfim punidos os culpados, mais de seis anos depois", diz ao G1 Dario Scott, presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ 3054 (Afavitam).

No momento do acidente no dia 17 de julho de 2007 estava chovendo, e o A320 da TAM estava com um de seus reversos (parte de seu sistema de freio) desativado. Os pilotos não conseguiram parar o Airbus, que atravessou a pista do Aeroporto de Congonhas e bateu em um prédio do outro lado da Avenida Washington Luís. A pista do aeroporto havia sido reformada e liberada havia 20 dias sem o grooving - ranhuras feitas para ajudar a frear os aviões.

Três pessoas são acusadas de atentado contra a segurança de transporte aéreo: Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, à época diretor de Segurança de Voo da TAM; Alberto Fajerman, que era vice-presidente de Operações da TAM; e Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo o procurador que ofereceu a denúncia dos envolvidos, Marco Aurélio e Alberto Fajerman tinham conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas” e não teriam tomado providências para que os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos, em condições de pista molhada. Segundo o procurador que ofereceu a denúncia dos envolvidos, Marco Aurélio e Alberto Fajerman tinham conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas” e não teriam tomado providências para que os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos, em condições de pista molhada.

A denúncia também afirma que eles não divulgaram, a partir de janeiro de 2007, “as mudanças de procedimento de operação com o reversor desativado (pinado) do Airbus-320”. O MPF considerou que a então diretora da Anac, Denise Abreu, “agiu com imprudência” ao liberar a pista do Aeroporto de Congonhas, a partir de 29 de junho de 2007, “sem a realização do serviço de grooving e sem realizar formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.

O advogado de defesa de Denise Maria Ayres Abreu, Roberto Podval, disse em 2012 ao G1, quando o acidente completou cinco anos, que a ex-diretora da Anac não tem qualquer responsabilidade pelo acidente. "Ela não tem nenhuma relação com o acidente. Seu trabalho na Anac era meramente jurídico, sem nenhuma ligação com segurança de voo. Achamos estranho que ela tenha sido responsabilizada", disse.

O mesmo argumento foi usado pelo advogado de defesa de Alberto Fajerman e Marco Aurélio Castro. "Nós negamos que eles tenham agido com negligência. Eles não tiveram qualquer responsabilidade sobre o acidente. Para mim, o inquérito é carente de elementos que sustentem a acusação", afirmou na época o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira.

Próximas audiências

Após decisão do juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, somente as testemunhas de acusação serão ouvidas nos dias 7 e 8 de agosto. O depoimento das testemunhas de defesa do Rio de Janeiro ocorrerá em 11 de novembro e, no dia 12 do mesmo mês, serão ouvidas as testemunhas de defesa de Brasília e Curitiba. As oitivas ocorrerão por videoconferência, segundo a Justiça.

Também foram marcados para os dias 3, 9 e 10 de dezembro os depoimentos das testemunhas de defesa que serão ouvidas em São Paulo. Em decisão anterior, a Justiça Federal havia determinado que todas as testemunhas fossem ouvidas nos dias 7 e 8 de agosto, porém as novas datas foram definidas devido à grande quantidade de depoimentos. A expectativa da Afavitam é que a sentença saia apenas em 2014.

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