NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 11/07/2013

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, admitiu hoje (10) a possibilidade de ouvir, fora do Brasil, o consultor norte-americano Edward Snowden, que prestava serviços para a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, e revelou que cidadãos brasileiros foram monitorados pelos Estados Unidos. Mas o chanceler não forneceu detalhes sobre como a operação pode ser feita. Patriota reiterou que o Brasil não concederá asilo político ao consultor de informática.

Especialistas na área internacional informam que, mesmo com a negativa de concessão de asilo, Snowden pode ser ouvido em qualquer país que venha a fixar residência. O Brasil mantém relações diplomáticas com todos os países, sem exceção, segundo o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty.

Ontem (9), Patriota disse que o Brasil não irá conceder asilo político ao norte-americano. “Não responderemos à solicitação de asilo. Não será concedido”, disse o chanceler. Snowden recebeu e aceitou a oferta de asilo político da Venezuela e, segundo o ministro, prepara a viagem.

O chanceler ressaltou ainda que o governo do Brasil pretende recorrer à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (Estados Unidos), e União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra (Suíça), sobre as denúncias de espionagem de cidadãos brasileiros.

Patriota, os ministros José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) e Celso Amorim (Defesa) participam de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem a cidadãos brasileiros por agências norte-americanas.

O ministro da Defesa, Celso Amorim ressaltou hoje (10) que a “fragilidade” e a “vulnerabilidade” do sistema cibernético não são peculiaridades do Brasil, mas de vários países. Amorim lembrou que a Alemanha também denuncia ter sido alvo de espionagem por agências norte-americanas. Para ele, um dos mecanismos que contribuirão para o controle é o lançamento do primeiro satélite geoestacionário brasileiro.

“O Brasil não foi o único [pego de surpresa], a Alemanha e outros países também informaram [sobre as denúncias de espionagem”, disse Amorim, no Senado. “Por isso o satélite geoestacionário é uma prioridade e será dedicado às comunicações de defesa.”

O primeiro satélite geoestacionário do Brasil pretende aumentar a capacidade de comunicação no país. A expectativa é ampliar o acesso à internet. A previsão é que ele seja lançado em 2014. Amorim não mencionou uma data específica para o lançamento.

O satélite não é fabricado no Brasil, mas será operado pela Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), vinculada ao Ministério das Comunicações, na tentativa de aumentar o controle brasileiro sobre o serviço, algo considerado essencial para a segurança nacional.

Amorim, os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional, GSI) participam de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre as denúncias de espionagem de cidadãos brasileiros por agências norte-americanas.

Reportagens publicadas no jornal O Globo informam que por intermédio do acesso a dados obtidos pelo norte-americano Edward Snowden, que trabalhava para prestadora de serviços para a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, há indicações de que cidadãos brasileiros tenham sido monitorados.

As reportagens mostram ainda que havia uma espécie de escritório da NSA em parceria com a Agência de Serviço de Inteligência norte-americana (CIA) em Brasília. O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, negou a veracidade das informações, mas se comprometeu a investigar as denúncias.

O Ministro da Defesa, Celso Amorim, reconheceu a vulnerabilidade das comunicações oficiais no País e pediu mais recursos para que sua pasta invista em tecnologia nacional de segurança. Ele, o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira, participaram de reunião conjunta das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado para debater as recentes denúncias de monitoramento das comunicações eletrônicas e telefônicas no Brasil por agências de inteligência norte-americanas.

Segundo Amorim, todos os países do mundo, inclusive os Estados Unidos, têm vulnerabilidades. Essa é uma realidade nova, de acordo com o ministro, e uma área estratégica que ainda precisa ser expandida.

“A presidente Dilma criou o Centro de Defesa Cibernético centrado no Exército que já atuou de maneira muito importante em eventos como a Rio +20, a Copa das Confederações, agora precisamos consolidar esse passo, formando pessoal, dando assessoria a outros ministérios”, afirmou. No entendimento do ministro, o passo mais importante a ser dado é desenvolver tecnologia e softwares brasileiros, para não ficar na dependência.

Mais recursos
O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Nelson Pellegrino (PT-BA) disse que vai atuar para garantir a ampliação dos recursos para o Ministério da Defesa para a área de segurança cibernética. Pellegrino disse que mesmo com as explicações, o Congresso continua a se debruçar sobre o caso.

“Temos que saber realmente a real extensão do que aconteceu. Quem foi investigado, de que forma foi investigado para que a gente possa proteger a nossa soberania. Os nossos cidadãos e também a segurança do Estado brasileiro”, afirmou.

Insatisfação
Na reunião, o ministro Antônio Patriota disse que o governo do Brasil não ficou satisfeito com as informações prestadas até agora pelo governo norte-americano. “Por isso criamos a comissão técnica que vai se dedicar a esse caso", explicou, reiterando que o País deve recorrer à ONU em relação à denúncia de espionagem.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que a investigação precisa ir a fundo. “Precisamos obter esclarecimentos e saber quem foi monitorado, por quanto tempo e como. Não podemos ficar só no protesto", destacou. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) sugeriu que o requerimento para criação de uma CPI sobre as denúncias de espionagem, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), seja transformado em requerimento de CPI Mista para que deputados também possam assinar.

Já o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pediu cautela na análise desse caso e lembrou que ainda há lacunas na legislação na questão dos crimes cibernéticos. “O Brasil tem sido omisso nessa questão, os recursos são poucos, aprovamos leis com atraso”, concluiu.

Diversos requerimentos sobre o caso foram aprovados em quatro comissões da Câmara, nesta quarta-feira. A Comissão Mista de Inteligência também aprovou quatro requerimentos.

Resposta
O governo anunciou nesta quarta-feira (10) uma série de medidas em resposta às denúncias, como a criação de um grupo interministerial que vai analisar quais pontos ainda precisam ser esclarecidos pelo governo norte-americano e a abertura de inquérito da Polícia Federal. O Ministério de Relações Exteriores também estuda mecanismos para recorrer à ONU sobre as denúncias de espionagem.

O pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de espionagem praticada no Brasil pelo governo dos Estados Unidos foi lido em Plenário pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na madrugada desta quinta-feira (11).

O requerimento tem como primeira signatária a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e, segundo Renan, reúne as assinaturas necessárias para a formação da CPI.

A comissão terá 11 integrantes titulares e sete suplentes e previsão orçamentária de até R$ 280 mil.

Renan Calheiros informou ainda que a designação dos nomes será feita após a indicação das lideranças partidárias. O requerimento contou com a assinatura de 41 senadores. Para a criação da CPI é necessário o apoio de pelo menos 27 senadores – um terço da Casa.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu nesta quarta-feira (10) mais investimentos em ciência e tecnologia, como forma de favorecer a criação de um sistema que preserve a defesa e garanta a segurança militar e das comunicações no Brasil. Ele também defendeu o projeto de construção de um satélite brasileiro, que vai aperfeiçoar as atividades de defesa e de segurança das informações.

Amorim participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que debateu denúncias de ações de espionagem do governo dos Estados Unidos no Brasil. O evento também contou com a participação do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general José Elito Carvalho Siqueira.

No debate, realizado em conjunto com a comissão homônima da Câmara e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, Amorim reconheceu que o governo brasileiro investe pouco em segurança cibernética – um pouco mais de R$ 100 milhões estão previstos no Orçamento da União para 2013, com possibilidade de novos aportes.

- O que investimos na segurança cibernética é relativamente pouco, mais ou menos um quarto do que investe o Reino Unido. É absolutamente essencial investirmos nessa área, que reúne defesa, ciência e tecnologia e toda a cidadania brasileira – disse.

Para a criação de um sistema eficiente, Amorim defendeu o desenvolvimento de tecnologia nacional para a atividade, com a produção de equipamentos e software brasileiros, como forma de assegurar o sigilo dos dados.

Amorim disse que as informações de natureza militar são criptografadas por meio de sistema desenvolvido pelo GSI e gozam de "proteção razoável”. As ferramentas de proteção das demais redes são todas estrangeiras, o que exigiria o desenvolvimento de um sistema nacional para assegurar o sigilo das informações.

- Por mais que tenhamos proteção pela criptografia, a mera detecção de quem se comunica com quem e com que frequência já é uma informação de valor analítico para qualquer adversário externo. E isso vai além das informações militares, que são criptografadas – afirmou.

Amorim disse ainda que nenhum pais do mundo tem capacidade de proteger de maneira absoluta as informações e nem de espionar tudo. Para ele, é preciso difundir a consciência de proteção das informações criando dificuldades e comportamentos que garantam o menor vazamento de dados.

Proteção

Para José Elito Carvalho Siqueira, o Brasil tem um nível de proteção adequado de proteção das atividades internas da administração pública federal. Ele negou que haja acordo entre os países para troca de informações. O que existe, afirmou, é a movimentação diplomática de adidos e pessoas da área de inteligência creditadas em território nacional, a exemplo do que ocorre nos demais países.

- Temos 20 países com 40 representantes de órgãos de inteligência. Não há nenhum problema em ter isso conduzido dessa forma - afirmou.

Presente ao debate, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que não se surpreendeu com as denúncias de espionagem, e lembrou que as empresas contratadas pelos Estados Unidos para esse serviço são as mesmas empresas que atuaram como “mentoras intelectuais” de estudos contratados pelo PSDB no governo de Fernando Henrique (1994-2002), a exemplo da Booz Allen.

Requião também sugeriu a concessão de um "asilo coletivo" nos países do Mercosul a Edward Snowden, ex-técnico de empresa contratada pela Agência Nacional de Segurança (NSA), do governo dos Estados Unidos, que revelou ao mundo o esquema de espionagem em diversos países e agora aguarda asilo internacional.

Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o Brasil precisa concluir um projeto de desenvolvimento que leve em conta a segurança de suas fontes energéticas, como o petróleo, além da proteção de patentes e medicamentos.

Já o presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), considerou que o Brasil encontra-se “vulnerável à bisbilhotagem”, e deve mostrar ao mundo que não tolera violações em sua soberania e na de seus cidadãos e empresas.

Para o presidente da CCT, senador Zezé Perrella (PDT-MG), a denúncia de espionagem contribui para a discussão do marco regulatório da internet no Brasil. Por sua vez, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara, ressaltou o debate sobre a regulação da internet que ocorre em âmbito mundial, visto que o domínio "ponto com" pertence aos Estados Unidos.

Militares das Forças Armadas poderão passar a acumular cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com profissão regulamentada. O benefício consta de proposta de emenda à Constituição (PEC 122/2011) aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria segue para dois turnos de votação pelo Plenário do Senado.

De iniciativa do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposta pretende conter a “escalada de desligamentos” de médicos militares. No seu voto favorável à PEC, o relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), não só considera esta pretensão justa, como também chama a atenção para a necessidade de valorização das Forças Armadas “para a preservação da democracia e da nossa soberania”.

Lopes também acolheu emendas encaminhadas pelo Ministério da Defesa no sentido de assegurar a prioridade do vínculo militar sobre outros eventualmente estabelecidos por seus profissionais de saúde. Desta forma, a PEC passou a determinar a transferência para a reserva do militar que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente.

Se a posse do militar da ativa ocorrer em cargo, emprego ou função pública civil temporária, ele permanecerá nos quadros das Forças Armadas. Mas, enquanto essa situação se mantiver, será promovido apenas por antiguidade na estrutura militar. A contagem do tempo de serviço nas Forças Armadas será dirigida apenas a este tipo de promoção na carreira e a transferência para a reserva. Depois de dois anos de afastamento, contínuos ou não, o profissional de saúde militar deverá ser transferido para a reserva.

Um avião cargueiro da Força Aérea Brasileira (FAB) desembarca hoje em Roma, na Itália, para buscar dois papamóveis, que serão usados pelo papa Francisco durante sua visita ao Brasil este mês. O transporte dos carros blindados está sendo custeado pelos cofres públicos, com recursos da Aeronáutica, que não divulgou os valores, com base na alegação de que o “custo da hora de voo de aeronave militar é considerado informação estratégica e, por isso, não é divulgado”.

O papa Francisco vai participar da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Ele ficará no país entre os dias 22 e 28. No dia 24, o papa deve visitar o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no interior de São Paulo. A Aeronáutica informou ao Correio que o avião Hércules C-130 decolou na terça-feira de Fortaleza, pousou ontem em Las Palmas, nas Ilhas Canárias, para uma escala técnica, e tem a previsão de chegar hoje à capital italiana para buscar os papamóveis. A aeronave deve pousar no Rio na próxima segunda-feira e levará os veículos de volta à Itália no fim do mês.

No Rio de Janeiro, o papa Francisco não vai usar carro aberto em seus deslocamentos. Ele deve circular pela cidade em um modelo novo do papamóvel, que é fechado e tem vidros blindados. Uma fonte da Igreja Católica destaca que o veículo será trazido e usado por motivos de segurança do pontífice.

O papa recebeu, na semana passada, da Mercedes-Benz, as chaves de um dos veículos que será usado na visita ao Brasil. O papamóvel, que está no Vaticano, foi feito exclusivamente para o pontífice. De acordo com informações da FAB, esta não é a primeira vez que aeronaves militares são usadas para o deslocamento do papamóvel. Em 2007, dois carros de modelo semelhante foram trazidos de Roma, para uso do papa Bento XVI pelas cidades de São Paulo e de Aparecida (a 167km da capital paulista).

Procurada, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não quis comentar o transporte dos papamóveis pela FAB. A assessoria de imprensa da Jornada Mundial da Juventude também não se manifestou. (DA)

A partir do próximo dia 2 de setembro, 43 voos que chegam ao Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre ou decolam do terminal entre 0h e 7h terão suas operações alteradas. As mudanças serão necessárias para a realização das obras de recuperação asfáltica do trecho central da pista de pouso e decolagem de aeronaves. De acordo com o superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Fernando Nicácio, o projeto de requalificação da pista foi dividido em três etapas. A primeira será entre 2 de setembro e 15 de dezembro, a segunda, entre 3 e 26 de fevereiro, e a terceira, entre 12 de março e 10 de maio. O Aeroporto do Recife tem uma média diária de 160 voos, entre chegadas e partidas.

"As interrupções na obra são necessárias para minimizar os efeitos nos períodos de alta estação e no Carnaval. É importante lembrar também que, durante o horário de verão, o fechamento da pista será uma hora mais cedo, entre as 23h e as 6h", explica Nicácio. Ele diz que o restante das atividades do aeroporto, como os serviços comerciais, continuam sendo realizados normalmente.

A Infraero discriminou também o quantitativo de voos por companhia aérea a serem afetados pelas intervenções. São oito voos da Azul, um da Trip, 16 da Gol, 12 da TAM, dois da Copa Airlines, dois da Avianca e dois voos de cargueiros, da Cargo Lux, segundo o órgão. Alguns serão remanejados de horário, mas outros terão que ser suspensos.

Todas as empresas foram contatadas pela reportagem, mas apenas a Azul e a Copa Airlines divulgaram os voos a serem alterados por causa do serviço de recuperação asfáltica (ver arte). A Gol informou que não foi avisada oficialmente, mas suspendeu alguns voos como medida preventiva. As outras companhias aéreas alegaram que não foram informadas oficialmente sobre as obras e que por isso não tinham reestruturado, ainda, a sua malha aérea. Todas afirmam, contudo, que não haverá prejuízo para o consumidor. Fernando Nicácio rebate e diz que todo o planejamento das obras foi feito com antecedência de, pelo menos, seis meses, junto com as companhias e que nenhuma "foi pega de surpresa". O superintendente regional da Infraero disse também que as obras custarão R$ 8,36 milhões aos cofres do próprio Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes e que são parte dos projetos para a Copa do Mundo de 2014.

Questionada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que "até o momento, o operador aeroportuário não apresentou documento formalizando interesse em realizar a obra" e, portanto, não está ciente das suspensões dos voos.

Depois de a USP criar o primeiro Mooc (sigla em inglês para cursoaberto, online e em massa) da América Latina, no mês passado, a primeira universidade federal a oferecer um progra­ma do gênero no Brasil é a Universidade de Brasília (UnB). Elaborado em parceria com o portal Veduca (www.veduca. com.br), o Mooc de Bioenergética é o primeiro do País na área de Ciências da Saúde e está dis­ponível online gratuitamente a partir de hoje. Há ainda propos­tas de aumentar essa modalida­de de ensino em outras universi­dades brasileiras.

Além da UnB, outras quatro instituições devem lançar cur­sos com o Veduca no segundo semestre: o Instituto Tecnologico de Aeronáutica (ITA), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a PUC-SP e a PUC-RJ.

Os cursos devem ser na área de especialidades dessas univer­sidades. O ITA tem uma expertise muito grande no setor de Ae­ronáutica, por exemplo, e a FGV tem uma fortaleza muito grande nas áreas de Administra­ção, Economia e Direito", afir­ma Carlos Souza, fundador do Veduca.

Já o Mooc da UnB foi criado para suprir uma falta cursos online na área de Biologicas. "Um curso ccomo esse é básico, por exemplo, para qualquer médico. Hoje o perfil de quem faz Mooc é o aluno de Exatas e pou­cos são de Ciências da Saúde, exatamente porque ainda há fal­ta de cursos online nessa área", explica Souza.

Qualquer interessado pode se inscrever no site do Veduca para cursar o Mooc de Bioenergética. As aulas são grátis e não há limite de prazo para se inscrever e até para concluir o curso- é o aluno quem organiza o tem­po de estudo. 

Os vídeos disponíveis foram gravados no segundo semestre ao ano passado, em aulas dadas pelo professor Fernando Fortes de Valencia, da UnB, aos alunos de Ciências Biológicas de licenciatura e bacharelado da instituição. Dividido em 14 aulas (com 1h20 e separadas em quatro partes, em média) o Mooc oferece fóruns de discussão, testes.online e debates com professor.

No fim do curso, que em média leva três meses para ser concluido, haverá uma prova presencial e distribuição de certificado para quem for aprovado.

Depois de passar para a prefeitura do Rio a responsabilidade pelo serviço de atendimento médico da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o que motivou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Arquidiocese do Rio transferiu para o Exército a tarefa de garantir a segurança dos fiéis dentro do Campo da Fé, em Guaratiba, na zona oeste.

O terreno vai receber a vigília e a missa de encerramento da JMJ, nos dias 27 e 28 deste mês. Os dois eventos terão a presença do papa Francisco e devem atrair um público de mais de 1,5 milhão de católicos.

Inicialmente, o serviço de vigilância dentro do campo seria pago com recursos privados pela Dream Factory Comunicação e Eventos. A empresa foi contratada pelo Instituto Jornada Mundial da Juventude, organizador do encontro. Seriam contratados cerca de 2 mil seguranças privados, que se somariam a 1,3 mil policiais da Força Nacional. Às Forças Armadas caberia garantir a segurança nos acessos e no entorno do Campo da Fé, incluindo os 13 quilômetros que serão percorridos a pé pelos peregrinos.

Com mais essa tarefa das Forças Armadas, subiu para 10,2 mil o número de militares que serão mobilizados durante a Jornada. Inicialmente, seriam 8,5 mil homens, quantidade que já havia sido aumentada para 9,7 mil, por causa dos protestos nas ruas do País.

O general José Alberto da Costa Abreu, comandante da 1a Divisão de Exército e coordenador de defesa da JMJ, decidiu assumir a responsabilidade pela segurança dentro do campo há cerca de duas semanas, porque a Dream Factory não havia contratado uma empresa privada para o serviço. Os militares estavam preocupados com o tempo exíguo para o processo de seleção, levantamento de fichas de antecedentes criminais e treinamento dos vigilantes que seriam empregados. O Exército vai utilizar 1,5 mil homens - que estarão fardados - no interior do Campo da Fé.

Responsabilidade. Em resposta ao Estado, a organização da JMJ disse que a responsabilidade pela segurança do público sempre foi do Poder Público, especialmente em relação a Guaratiba, onde será decretada pela presidente Dilma (Rousseff).Garantia da Lei e da Ordem (que dá poder de polícia às Forças Armadas)". Segundo a assessoria de imprensa, "nessa situação, apenas as Forças Armadas estão autorizadas a atuar e coordenar os assuntos relacionados à segurança pública".

Os EUA enviarão uma equipe de técnicos para responder a perguntas do governo brasileiro sobre a denúncia de espionagem de telefonemas e transmissões de dados no País. Foi o que informou o embaixador dos EUA no Brasil Thomas Shannon, convocado para conversa com o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, na terça-feira.

Segundo o Itamaraty, os americanos reconheceram como legítima a queixa brasileira. Ou seja concordam que se houve mesmo espionagem, o Brasil tem todo o direito de reclamar. No entanto, em nenhum momento os EUA admitiram ter cometido qualquer ilegalidade.

O gesto de enviar técnicos ao Brasil foi a resposta formal a uma nota entregue pelo governo brasileiro aos EUA, na segunda-feira, parcialmente reproduzida em nota divulgada ontem pela presidente Dilma Rousseff. Ela fala em denúncias de espionagem e afirma que o Brasil "não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas", que a participação de pessoas, empresas ou instituições brasileiras em espionagem é crime.

O Brasil pretende aumentar a pressão internacional na cúpula do Mercosul, amanhã, em Montevidéu. "A oportunidade não será desperdiçada", disse Patriota, em reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado. A preocupação do chanceler é evitar uma declaração em tom antiamericano, sobretudo porque outros países da região também foram espionados.

A estratégia brasileira é obter apoio do Mercosul para impulsionar discussões sobre segurança cibernética no âmbito da ONU. Segundo Patriota, o Brasil foi o único país a tomar iniciativa de acionar o sistema multilateral para tratar da questão.

Na reunião com os senadores, Patriota afirmou que a espionagem viola vários acordos internacionais. Ele citou o pacto internacional sobre direitos civis, que garante que correspondências transitarão por países sem serem violadas. A espionagem seria também um "desrespeito" à Convenção de Viena, que prevê sigilo em correspondência diplomática.

A mesma convenção diz que um diplomata credenciado em um país deve seguir a lei local. Portanto, funcionários da chancelaria americana no Brasil não poderiam violar sigilo de dados pois contraria a Constituição. Isso, porém, poderia ter ocorrido caso houvesse, de fato, uma base americana de monitoramento de dados no País.

Os EUA opõem-se à tese, defendida pelo Brasil, de que é preciso criar um organismo internacional para tratar de regras na internet. Hoje, a internet é administrada por uma empresa privada, com sede na Califórnia, ligada ao Departamento de Comércio americano.

No Senado, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, disse desconhecer a existência da base americana de monitoramento de dados. "Até porque, não precisaria", disse. "A espionagem pode ser feita por satélite."

PARA LEMBRAR

Na edição de domingo, o jornal O Globo revelou que* segundo documentos vazados pelo ex-agente americano Edward Snowden, empresas e cidadãos brasileiros foram espionados pelo governo dos EUA por meio da Agência de Segurança Nacional Brasília demonstrou indignação. Na terça-feira, outra reportagem do Globoafirmou que vários países latino- americanos também sofreram espionagem do governo americano.

Às vésperas da chegada do Papa Francisco ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, o Exército anunciou um aumento no número soldados que serão usados para segurança do Pontífice em Guaratiba, onde ele rezará uma missa no domingo (28). A expectativa é que mais de um milhão de pessoas participe do ato.

A previsão inicial era que 4 mil homens atuariam no cerco do terreno do Campus Fidei, onde será a vigília. Agora, serão ao menos 7 mil, que farão também a segurança dos fiéis durante a celebração, responsabilidade que ficaria a cargo de uma empresa privada.

No palco, o altar da celebração, estarão 400 militares usando terno e gravata e mais 80 agentes da Polícia Federal (outros 70 estarão disponíveis em caso de necessidade). Incluindo o efetivo que será empregado em Aparecida (SP), o total de soldados empregados durante a "operação Papa" chegará a 10.200.

Também há a previsão do número de helicópteros disponíveis para a comitiva papal, inicialmente previstos em 4 unidades militares Super Puma, passe para 6, incluindo agora uma aeronave UTI privada e um outro helicóptero de configuração VIP, que é usado pela Presidência da República e poderia ser cedido para a ocasião, segundo o coronel Alberto Correa, da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.

Oficialmente, estão confirmados até o momento os 4 helicópteros militares: um modelo branco da Aeronáutica, que também possui a configuração VIP, e com capacidade de 6 passageiros, e outros três Super Puma, um da FAB, outro da Marinha e outro do Exército, com a camuflagem normal, e capacidade para até 12 passageiros. Nenhum deles será pintado, diz o Exército.

Já a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) recebeu do Vaticano a recomendação para que haja cuidado e "atenção" nos momentos em que o Papa se aproximará dos fiéis.

Atenção a momentos com fiéis
Segundo o coronel Paulo Cruz, a maior preocupação não está em um atentado, mas em um incidente que poderia ser provocado pela comoção dos fiéis. “O chefe da segurança pessoal do Papa nos disse que ele quer muito contato com o povo, não quer ficar isolado. E a segurança tem que ter muita atenção nestes momentos em que ele se aproximar das pessoas porque pode gerar um risco”, diz Cruz.

A recomendação para cuidados com a segurança durante a aproximação partiu do comandante Corpo da Gendarmaria do Estado da Cidade do Vaticano, Domenico Giani, que coordena a proteção do pontífice e esteve no Rio em junho.

“Se uma pessoa tenta tocá-lo, vários outros podem tentar e isso gerar um incidente de risco sobre ele. Mesmo sem ter a intenção de ataca-lo, mas como um geste de carinho, pode gerar uma situação problemática”, diz o coronel.

Cruz minimiza riscos ao Papa Francisco, mas lembra que o turco Mehmet Ali Agca, preso na Praça de São Pedro, no Vaticano, após atirar contra João Paulo II em 1981, não tinha antecedentes criminais. No atentado, o Pontífice ficou gravemente atingido por tiros.

“A Jornada é um evento que vai mudar toda a cidade e terá repercussão mundial. Nossa preocupação é atender os dois lados: mostrar o lado popular do Papa e realizar a Jornada com segurança”, admite o oficial.

Passeio de papamóvel na praia
A maioria dos deslocamentos do Papa será de helicóptero. Ele não fará nenhum percurso de carro. Para chegar à praia de Copacabana, onde falará com os jovens em dois dias do evento, ele seguirá da residência da Igreja no Sumaré, onde ficará hospedado, até o Forte de Copacabana por meio aéreo.

Do Forte, segue de papamóvel pela orla até o palco. O objetivo, diz o coronel Cruz, é que ele seja visto e possa ter contato com o público. “Pode ser que ele desça do papamóvel em algum momento para ficar mais perto dos fiéis, mas esta decisão será dele”, explica.

A recomendação do Brasil é para que o Papa use um vidro com proteção balística para o pronunciamento na orla. Um grupo de 20 agentes da PF descaracterizados, farão a segurança aproximada do Papa em Copacabana. Outros 40, com uniforme da PF, ficarão no entorno.

Já na comunidade de Manguinhos, onde o religioso fará uma visita no dia 25 de julho, está prevista uma caminhada pequena, de entre 50 e 100 metros, para que ele se desloque até a casa de um morador. “Avaliamos várias casas, mas não vamos divulgar em qual ele vai entrar. Até mesmo o morador não vai saber, iremos informar apenas horas antes para que não haja nenhum risco”, diz o coronel.

Área da Guarda Suíça
Já no Palácio São Joaquim, onde a comitiva papal realizará suas atividades, a responsabilidade pela segurança será da Guarda Suíça.

“Aquele local será considerado uma área de consular, como se o Papa estivesse na casa dele”, explica o coronel. Na sacada do Palácio o Pontífice fará a Oração do Angelus no dia 26. “Este momento será como se ele fizesse um discurso na Basílica de São Pedro, como se estivesse na casa dele. A segurança toda é da Guarda Suíça”, acrescentou.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, admitiu nesta quarta-feira (10) em audiência pública no Senado que existem fragilidades no sistema de defesa cibernética no Brasil. Ao citar os softwares usados para proteção cibernética, ele afirmou que o país está na “infância”. Em outro momento, disse que não usa e-mails para falar sobre assuntos importantes.

Amorim foi convidado para dar esclarecimentos sobre denúncias de espionagem pelos Estados Unidos. “Estamos ainda nem na adolescência, na infância. As vulnerabilidades existem e são muitos”, declarou. Segundo o ministro, é preciso melhorar mecanismos para garantir comunicação dentro do governo.

Em seguida, ao citar frase do ex-secretário de Defesa dos EUA Leon Panetta de que os americanos poderiam sofrer um "Pearl Harbor cibernético", Amorim disse que ele mesmo não usa e-mails para assuntos importantes.

"Hoje em dia, é só apertar um botão no meu computador, por exemplo, e já deve ligar direto na Microsoft. Isso é um fato real e eu sou o ministro da Defesa, obviamente que o que eu tenho de importante a dizer não o faço usando e-mail, mas usando outros meios. Mas não sei se outras pessoas são igualmente cuidadosas ou dispõem de outros meios", afirmou.

Nos últimos dias, o jornal “O Globo” revelou que, na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês) por telefonemas e e-mail.

Segundo a reportagem, não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados.

Nesta segunda, em nova reportagem, o jornal revelou que a NSA e a Agência Central de Inteligência (CIA) mantinham em Brasília, pelo menos até 2002, uma estação de espionagem para coleta de dados enviados via satélite.

Amorim disse que os sistemas usados em certos tipos de comunicação não são nacionais, e o governo está investimentos nisso. “Estamos trabalhando nesse sentido. Essa é uma área que merece investimento redobrado”, afirmou.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito, também mencionou a fragilidade de sistemas de segurança no país. Segundo Elito, o “Brasil é muito grande para a pouca segurança que tem”. “Temos tecnologia brasileira de contra-informação que são eficazes, mas temos de alçar voos mais altos para atingirmos uma excelência nessa área, o que o Brasil merece", declarou.

De acordo com o ministro da Defesa, é necessário “redobrar” investimentos em defesa cibernética. “No orçamento de 2013, o que está previsto é algo em torno de R$ 100 milhões. Não basta termos uma disposição de fazermos a defesa de nossos dados, da nossa estrutura, é essencial investir também em pesquisa", disse Amorim.

Ao longo da semana, o governo anunciou medidas para apurar as denúncias de espionagem no Brasil pelos Estados Unidos. Além de convocar o embaixador norte-americano em Brasília, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos sobre o caso, o governo anunciou a criação de um grupo técnico interministerial para realizar investigações e a abertura de inquérito pela Polícia Federal. O caso também é investigado pela Anatel.

Em nota publicada nesta quarta-feira a presidência da República, “o governo brasileiro não autorizou nem tinha conhecimento das atividades denunciadas. Segundo a nota, eventual participação de pessoa, instituição ou empresa do país nestas atividades é inconstitucional, ilegal e sujeita às penas da lei.