NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 09/06/2013

Chegou nesta sexta-feira ao Rio de Janeiro, o comandante do Corpo da Gendarmaria do Estado da Cidade do Vaticano, Domenico Giani. Ele está na cidade visitando os locais por onde o Papa Francisco vai visitar.

Ele esteve nesta sexta na Base Aérea do Galeão, por onde o Santo Padre vai chegar. Também passou por Guaratiba, local onde será realizada a Vigilía e a missa final da Jornada Mundial da Juventude, e no Hospital Ordem Terceira da Penitência, na Usina, que está na agenda de Francisco na capital.

Domenico é o chefe da guarda pessoal do Papa. Ele faz parte do seleto grupo de homens que fica ao lado do Papamóvel atento a qualquer movimentação. Tanto empenho rendeu a Giani o apelido de "Homem do Vaticano que nunca dorme".

No polêmico episódio do ex-mordomo do Papa Bento XVI, Paolo Gabrieli, acusado de roubar centenas de documentos confidenciais enviados ao então Santo Padre, Giani foi um dos convocados como testemunha de Cristina Cernetti, que cuidava do apartamento papal, para o julgamento de Gabrieli. 

O governo brasileiro resolveu concluir a concorrência pela fabricação do satélite geoestacionário de defesa e comunicações brasileiro, a cargo da Telebras e da Embraer (consórcio Visiona), e reduziu de sete para três as empresas concorrentes. A execução do projeto foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e escapou dos cortes no Orçamento Geral da União de 2013.

Prestes a completar 30 anos, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, entra em sua terceira fase de desenvolvimento, com a promessa de significativas mudanças na configuração. De um distante elefante branco a um terminal saturado, de 1984 até agora é possível identificar duas fases distintas do aeroporto. A concessão à iniciativa privada é a promessa de continuidade da expansão, com a área construída sendo triplicada até o término do contrato em 2043 e a implantação de uma série de ações para garantir nível satisfatório de serviço. O Estado de Minas traça um raio X da minuta do edital da concessão e mostra o que deve mudar no aeroporto com os R$ 3,5 bilhões que a empresa selecionada deve investir nos 30 anos de contrato. Isso significa que obras diversas ainda vão gerar transtornos aos passageiros pelas próximas três décadas.

Pelo estudo de viabilidade desenvolvido pela empresa de consultoria aeroportuária norte-americana Leigh Fisher, subcontratada da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para o projeto de Confins, o volume de passageiros deve aumentar 293,63%. O percentual é o segundo mais alto entre os cinco aeroportos que serão concedidos, atrás somente de Viracopos (Campinas). Para suportar esse aumento mantendo o padrão de qualidade exigido, a concessionária terá que construir dois terminais. As interveções deverão ser feitas paralelamente ao crescimento no número de passageiros.

O primeiro terminal tem que estar concluído até abril de 2016 e o segundo será iniciado a partir do décimo ano de contrato. No mais, será preciso ampliar o pátio de aeronaves, construir estacionamentos (incluindo um edifício-garagem) e prédios de apoio à aviação geral.

As construções fazem parte do plano de engenharia, tendo como finalidade garantir uma série de melhorias na prestação dos serviços do aeroporto. Uma das exigências é que a partir da concessão no máximo 5% dos passageiros aguardem mais que 10 minutos na fila de inspeção de segurança. O tempo de espera na fila de check-in e despacho de bagagem não poderá superar 20 minutos no horário de pico em voos nacionais. Outro exemplo inserido nessa lista é que 65% dos passageiros de voos domésticos terão que embarcar pelo sistema de ponte. O restante pode usar o modelo remoto (por ônibus).

O cumprimento de todas as exigências possibilitará à empresa atingir o nível de serviço exigido pelo governo federal. A ordem é que os cinco aeroportos concessionados sejam classificados como C, segundo os parâmetros internacionais da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). À primeira vista, a nota pode parecer baixa, mas o diretor-geral da EBP, Hélcio Tokeshi, afirma que por se tratar de um padrão médio ele é muito bom. “C é muito melhor que hoje. A ou B é nota do aeroporto da Malásia, o de Dubai”, explica o economista, ressaltando que subir a nota significaria um terminal ocioso na maior parte do tempo, o que implica em aumento de custo. Mas avisa: média quer dizer que vai escorregar para F em certo horários. “Toda infraestrutura tem hora-pico. É péssimo não aceitar que em uma hora a qualidade do serviço não vai cair”, afirmou Tokeshi em evento para apresentação dos estudos para jornalistas.

As intervenções para melhorar o nível de serviço integram a primeira das quatro fases de investimentos em que a concessão foi dividida, sendo executadas entre 2014 e 2018. A concessionária, no entanto, terá que fazer uma série de melhorias nos quatro primeiros meses de contrato. As ações foram divididas entre curtíssimo e curto prazo. Doze ações integram a primeira lista, entre as quais melhoria na sinalização (com informações em inglês e português), aumento no fluxo de veículos e de passageiros nos balcões de check-in, inspeção de segurança, emigração e imigração.

Outras 15 medidas têm que ser adotadas antes de completar 120 dias de contrato, ou seja, antes de a bola rolar para a Copa’2014. Fazem parte da lista a reforma de 75% dos banheiros e fraldários da área de embarque; disponibilização de internet sem fio de alta velocidade; aumento do número de tomadas; balcão de informações bilíngue e criação de novos pontos de comércio de bebidas e comidas.

Variedade O último ponto é uma das principais mudanças a serem implementadas pela concessionária. A distância do aeroporto de Confins em relação a centros comerciais é a oportunidade perfeita para a exploração de atividades comerciais variadas, que vão desde lanchonetes e bancas de revistas até lojas de roupa, farmácias e tantas outras. Os usuários do terminal sofrem com a gama restrita de lojas. O estudo de viabilidade econômica prevê aumento nesse tipo de receita de 365,61% até 2043, aproximando o faturamento a meio bilhão de reais (em valores atuais).

A proposta é que o número de empreendimentos aumente de forma considerável para que os usuários do terminal não precisem sair de lá para ter acesso a serviços básicos. Isso também aumenta as chances de uma das três grandes companhias aéreas escolher Confins como hub (termo usado para denominar um ponto de conexão) doméstico.

Atualmente, a receita média por passageiro de Confins é de US$ 3,40, enquanto a média internacional é de
US$ 8,17, segundo estudo da consultoria Leigh Fisher. “Há um potencial de crescimento da receita não tarifária por passageiro, mas ela ainda ficará abaixo da média dos aeroportos da amostra, devido à baixa participação de passageiros internacionais”, diz trecho do estudo incluído na minuta do edital.

Nas últimas semanas, passageiros ficaram retidos no aeroporto Santos Dumont, no Rio, depois de alguns fechamentos devido ao mau tempo. Houve protestos. Imagina na Copa, diziam cartazes improvisados exibidos por um grupo de usuários. Sua mensagem não poderia ser menos sutil: para eles, os aeroportos brasileiros não funcionam bem e vão ficar ainda piores no Mundial de 2014. 

O recado é de causar preocupação em qualquer gestor público. Eu mesmo não sei se teria encarado os acontecimentos com o mesmo estoicismo e bom humor. A mensagem, porém, precisa ser bem analisada para que a crítica faça sentido.

De um lado, há a situação atual da infraestrutura aeroportuária, sabidamente insatisfatória. De outro, há vicissitudes climatológicas e geográficas nas quais a capacidade de intervenção do poder público, como se sabe, é limitada.

Nem sempre os passageiros podem contar com são Pedro. O aeroporto OHare, em Chicago, por exemplo, costuma fechar devido a nevascas. O Afonso Pena, em Curitiba, por causa da neblina. No Rio, os períodos de interrupção pelo clima são relativamente poucos: apenas 0,34% do tempo de operação.

Evidentemente, não dá para comparar Chicago com o Rio em conforto e na agilidade. Pior ainda, com o aumento dos eventos climáticos extremos, o quadro tende a se agravar.

Uma forma de mitigar o problema é uma gestão adequada nos aeroportos e planos de contingência. Outra é equipá-los com sistemas de pouso por instrumentos, conhecidos como ILS.

Existem três grandes categorias de ILS. A categoria 3, instalada em alguns aeroportos dos EUA e da Europa, permite o pouso em condições de visibilidade e teto praticamente nulas. Porém, exige largura de pista e condições de entorno que simplesmente não existem em aeroportos como o Santos Dumont, espremido entre o movimento dos navios na baía da Guanabara, as montanhas e os arranha-céus.

O aeroporto de Guarulhos já está recebendo o sistema mais moderno --que exigirá, por sua vez, um esforço de adequação das companhias aéreas. O Santos Dumont demanda mais visibilidade. Portanto, está fadado a permanecer com o ILS categoria 1. Se o céu cair ele vai fechar, mesmo em dia de jogo da Copa.

O governo intervém ativamente. Essa é, afinal, uma das razões pelas quais a Secretaria de Aviação Civil foi criada. Serão investidos até a Copa R$ 8,5 bilhões nos grandes aeroportos, sendo R$ 4,9 bilhões pelo governo no PAC-2, que tem 23 aeroportos. Outros R$ 3,6 bilhões estão sendo investidos pela iniciativa privada nos aeroportos concedidos em 2012 --Guarulhos, Viracopos, Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN).

Lançamos um programa de estímulo à aviação regional, de R$ 7,3 bilhões, que inclui 270 aeroportos. A capacidade de passageiros dos 15 principais aeroportos do país crescerá 41% após essas reformas.

É importante lembrar que a capacidade do governo de mobilizar recursos para investimentos dessa monta é recente: o país passou muitos anos, da crise da dívida de 1982 até o segundo governo Lula, sem dinheiro para gastar. Isso criou excesso de burocracia para barrar os gastos. Empresas fecharam, engenheiros migraram para o mercado financeiro. Como resultado, alguns projetos hoje são feitos por empresas que não têm massa crítica para garantir sua qualidade. Precisam ser refeitos, e isso atrasa as obras.

Se quisermos uma infraestrutura aeroportuária à altura do que o nosso cliente --o contribuinte-- merece e paga impostos para ter, precisamos do melhor da engenharia e da arquitetura. Isso custa caro. Os preços praticados pela Infraero estão abaixo do valor de mercado. Estamos conversando com o Tribunal de Contas da União para solucionar a questão. Gastar não é pecado.

Aos passageiros retidos no Santos Dumont, peço desculpas pelo transtorno e reafirmo: nosso poder de negociação com são Pedro é baixo. Porém, a melhoria dos aeroportos é um desafio que o governo está enfrentando e confia em que resolverá.

Três pessoas ficaram feridas após a queda de um avião monomotor da empresa Heiss Taxi Aéreo na tarde deste sábado (8), em Anajás, na Ilha do Marajó. De acordo com Narciso Cortez, chefe de gabinete da prefeitura e coordenador municipal de Defesa Civil, a aeronave teria caído logo após a decolagem. O voo seria para Belém.

O piloto Antônio José de Sá, de 42 anos, e os passageiros Raimundo da Silva Pinheiro, de 56, e José Nilton Oliveira Soares, de 37, foram resgatados por uma ambulância e encaminhados para o Hospital Municipal.

Segundo o representante do município, o piloto teria tido traumatismo crânio-encefálico, além de ter fraturado as pernas e está inconsciente. Raimundo Pinheiro também teria sofrido trauma nos membros inferiores e estaria bastante abalado emocionalmente, por ter problemas cardíacos. José Nilton sofreu apenas escoriações leves. Ambos estão conscientes.

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, em voo da mesma empresa, nesta noite.

No momento da queda, a população foi até o local do acidente e prestou os primeiros socorros às vítimas. A Polícia Militar isolou a área posteriormente devido à grande quantidade de curiosos e à possibilidade de uma explosão.

Segundo o Comandante Cabinho, do Aeroclube de Belém, o avião teria caído por um possível descolamento do motor do local onde é fixado na aeronave, chamado de berço. Isso pode ter sido motivado pela quebra da pá da hélice. O avião tem capacidade para quatro pessoas e é do modelo Corisco, prefixo PT-NIK, fabricado pela Embraer.

De acordo com documento disponível no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a empresa Heiss Taxi Aéreo está regularizada e tem permissão para realizar voos até 2015.

Uma perícia no avião deverá ser realizada neste domingo (9) pelo Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA).

A Polícia Civil de Guapiaçu (SP) vai instaurar um inquérito para investigar as causas do acidente com um ultraleve na manhã deste sábado (8) num canavial. Uma pessoa morreu e outra ficou ferida.

A aeronave experimental caiu na área de plantio de uma usina de cana de açúcar. A pista de terra fica no meio do canavial, que pertence a uma usina. O local é utilizado apenas por aeronaves agrícolas, que pulverizam agrotóxicos na cana. Segundo a assessoria de imprensa da usina, pousos e decolagens de aviões particulares não são autorizados.

Nos tanques do ultraleve havia mais de 20 litros de combustível e o ultraleve pegou fogo. A bordo estavam o piloto, Valter dos Santos, de 67 anos, que morreu carbonizado. O passageiro, de 23 anos, sofreu ferimentos nas pernas e no rosto. Ele foi encaminhado ao Hospital de Base, em São José do Rio Preto (SP), onde passou por exames. O estado de saúde dele é estável.

Ricardo de Paula Silva, pai do passageiro internado, é o dono do ultraleve. O técnico em segurança disse que o amigo que pilotava estava interessado em comprar a aeronave e fazia o segundo voo do dia. Ele garantiu que o equipamento estava em boas condições de uso. O equipamento havia passado por manutenção há poucos dias e a asa, segundo ele, era nova.

Depois que a perícia esteve local, o dono da aeronave voltou para recolher os destroços. O filho usava uma câmera para gravar o voo. O cartão de memória está sendo procurado.

As três vítimas do acidente com o avião bimotor modelo Sêneca, prefixo PT-MMX, em Envira, município a 1.216 km de Manaus, que estavam internadas na Unidade Hospitalar do município já receberam alta. A informação é do hospital, que confirmou que o trio foi liberado na manhã deste sábado (8) e deve se recuperar sem sequelas. O piloto, de 46 anos, segue em estado grave. Um adolescente continua desaparecido.

De acordo com o hospital, o estado de saúde do piloto é classificado como delicado. Na tarde da sexta-feira (7), ele foi levado para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), no Acre (AC) e passou procedimentos médicos de emergência na sala de trauma. Em seguida, ele foi transferido à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas da cidade, onde fará hemodiálise.
 

Ao G1, o investigador da Polícia Civil Deusarino Freitas afirmou que uma pessoa ainda se encontra desaparecida após o acidente, ocorrido na manhã da sexta-feira (7). Sabemos que a vítima é um adolescente com cerca de 15 anos de idade, disse. Ainda segundo Freitas, as buscas foram interrompidas às 14h deste sábado, mas devem continuar nas próximas horas. "Como não há Corpo de Bombeiros em Envira, os próprios populares que têm feito esse trabalho, com suporte do município", acrescentou.

Acidente
Um avião de pequeno porte, com capacidade para sete pessoas, caiu no rio Tarauacá em Envira. O acidente aconteceu por volta das 10h da sexta-feira (7). O bimotor transportava um grupo de jovens do município, para Eirunepé, aonde iriam disputar a final de um campeonato na cidade vizinha.

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou o acidente e afirmou que uma equipe do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII), órgão regional do Cenipa, seria enviada ao município para investigar as causas do acidente.

Às vésperas da Copa das Confederações, o aeroporto do Galeão, principal ponto de entrada do Rio de Janeiro para quem chega de avião, segue em obras que se arrastam há pelo menos cinco anos e ainda estão longe de serem concluídas. Segundo a Infraero, estatal que administra o aeroporto, a reforma dos dois terminais de passageiros ainda tem menos de 30% das obras concluídas. O Terminal 2, cujas obras começaram em 2008, tem 27% do previsto executado. Já o Terminal 1, cujas obras foram iniciadas em agosto do ano passado, tem 18% da área de reforma prevista pronta. O investimento total na reforma chega a R$ 675 milhões.

Já a recuperação e revitalização dos sistemas de pistas e pátios estão em estágio mais avançado. Iniciada em outubro de 2011, 63% da obra prevista foi executada. A previsão é que ela acabe em outubro deste ano, mediante um orçamento de R$ 103,4 milhões.​
Nos arredores do aeroporto, foram instaladas placas com informações em português e inglês especialmente voltadas para quem chega para a Copa das Confederações Foto: Mauro Pimentel / Terra Nos arredores do aeroporto, foram instaladas placas com informações em português e inglês especialmente voltadas para quem chega para a Copa das Confederações

De acordo com levantamento do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), com base em dados do Ministério do Planejamento, dos R$ 660,1 milhões liberados no orçamento, entre 2011 e abril de 2013, para a reforma do aeroporto, apenas R$ 126,7 milhões, o equivalente a 21%, foram utilizados. Segundo ele, os recursos não são devidamente aplicados por má gestão. Ele aponta que a Infraero virou espaço para negociações políticas.

De 2006 a 2010, a Infraero teve cinco presidentes. Não dá para a administração ter um curso regular com tanta instabilidade política, afirmou o deputado, que faz parte da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

Com as obras, parte do Terminal 1, o mais antigo do aeroporto, está interditado. Para que o passageiro tenha que atravessar a pé para o Terminal 2, ele tem que passar pelo lado de fora, até pegar o corredor que liga as duas partes do aeroporto. Quem segue para o Terminal 2 não tem esteiras rolantes à disposição. Mas há carrinhos elétricos prontos para transportar os passageiros que tenham dificuldade de locomoção.

A obra do Terminal 1 está orçada em R$ 254,1 milhões, e tem previsão de término para abril de 2014. Já os ajustes no Terminal 2 estão orçados em R$ 316,5 milhões, com entrega também prevista para abril do ano que vem.

Com isso, a Infraero prevê que a capacidade de passageiros vai aumentar dos atuais 17,4 milhões/ano para 43,2 milhões/ano. A projeção é que o aeroporto receba 20,2 milhões de passageiros em 2014, ante 14,9 milhões que passaram pelos dois terminais no ano passado.

Chego ao absurdo de sentir que quanto mais se investe em obras no Galeão, mais ele piora. É inacreditável. As obras se arrastam desde 2008, e no entanto, não temos a porta de entrada do Rio organizada. O Galeão é um aeroporto desarrumado, com obras que não se concluem, observou Otávio Leite.

Na última quinta-feira, os sinais da proximidade da Copa das Confederações já começavam a ser percebidos no aeroporto. Estandes de orientação voltados para quem chega para o evento já estão posicionados, embora ainda não estivessem em funcionamento. No aeroporto fica localizado também um dos três pontos, no Rio de Janeiro, de entrega dos ingressos comprados para os jogos da competição. A movimentação era bem tranquila, sem qualquer fila formada.

Nos arredores do aeroporto, foram instaladas placas com informações em português e inglês especialmente voltadas para quem chega para a Copa das Confederações. Elas indicam a localização de pontos considerados estratégicos, como o Maracanã, onde acontecem os jogos, o Aeroporto Santos Dumont e a Zona Sul, onde se concentra a maior parte dos hotéis.

​A partir da próxima quarta-feira, o efetivo de funcionários no Galeão vai aumentar 30% para atender à demanda prevista com a Copa das Confederações. Até o dia 3 de julho, os terminais do aeroporto terão 271 empregados nas áreas de operações, manutenção e orientação ao passageiro. Normalmente, são 208 funcionários atuando desta forma.

A equipe de limpeza do aeroporto também será ampliada durante o evento futebolístico. Atualmente, o efetivo é de 389 pessoas. A partir de quarta-feira serão 655 funcionários. Já nos balcões de informações, serão 25 atendentes se revezando, para fazer atendimentos em português, inglês e espanhol.

A projeção da Secretaria de Aviação Civil do governo é que, nos três dias de jogos previstos para o Rio de Janeiro, passem, em média, 33,5 mil passageiros pelo Galeão e pelo Santos Dumont. O movimento projetado fica bem abaixo do registrado na alta temporada de dezembro de 2012, quando embarcaram ou desembarcaram, em média, 75 mil passageiros/dia nesses aeroportos.

Aqui no Rio já há um consenso na Comissão da Verdade, entre os seus membros, de que haverá judicialização em relação àqueles que nós constatarmos serem responsáveis pelos fatos denunciados. Nós vamos levá-los a juízo.Quem tiver responsabilidade comprovada será levado a juízo.

A afirmação é do presidente da Comissão da Verdade no Rio de Janeiro e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. Em entrevista ao Jornal do Brasil, Damous explica como funciona a Comissão e afirma que já encontra obstáculos.

Não será um trabalho fácil, teremos que cruzar informações, buscar documentos, cruzar e analisar depoimentos de um lado e de outro para vermos que se consegue conformar uma situação o mais próximo possível da verdade, diz.

Damous critica a criação tardia das Comissões da Verdade e pede por uma maior cooperação das Forças Armadas.

Leia a entrevista:

Jornal do Brasil — Começo pelo que vi de mais recente em relação à Comissão da Verdade: Você, nos Testemunhos da Verdade, de Dulce Pandolfi e Lúcia Murat, chorando durante os depoimentos. Você considera este um símbolo desta Comissão, que procura revelar o que houve na Ditadura no Rio de Janeiro entre 1964 e 1985, que causou a morte e desaparecimento de 111 pessoas em todo o Estado?
Wadih Damous — “Não lembro se chorei, mas ali foi um momento muito importante se nós colocarmos esses depoimentos em confronto com o discurso que a máquina publicitária da Ditadura montou ao longo dos anos. Um dos pilares das distorções históricas que a ditadura produziu é que foi feita uma revolução para defender a democracia e salvar o Brasil do Comunismo. Neste discurso, se excessos houve, como tortura, foi necessário porque se vivia uma guerra, inclusive contra o terrorismo.Claro que uma análise até mais superficial deita por terra essa afirmação. A tortura começou a ser praticada antes de qualquer ação armada da esquerda brasileira. A tortura foi uma marca da ditadura. E, no caso da professora Luci Pandolfi e da cineasta Lúcia Murat, sobretudo da Dulce Pandolfi, torturou-se por mero sadismo. Elas foram usadas como cobaias, o que se chamava de “boneco da tortura”. Resolveu-se dar uma aula de tortura em um determinado dia e pegaram a Dulce para essa demonstração. Deve ser ressaltada, afora demonstrar que esse discurso da ditadura é uma farsa, a coragem dessas mulheres. Elas se expuseram publicamente, contaram em detalhes o suplício sofrido lá no DOI-CODI, e isso mostra que sobretudo as novas gerações de brasileiras precisam saber o que aconteceu neste país.

Jornal do Brasil — A pergunta agora é de caráter pessoal, Wadih: como você, cidadão Wadih Damous, se tornou interessado pela questão da revelação de uma verdade envolvendo o período da Ditadura Militar no Rio, e como se deu a sua nomeação para a presidência da Comissão?
Wadih Damous — A minha consciência como ser humano, como cidadão, ela foi se formando na época da ditadura civil-militar. Eu, já estudante de segundo grau e posteriormente na faculdade de direito da UERJ, não havíamos como não vivenciar o que acontecia. Ou se omitia, ou tomava-se uma posição. E eu tomei posição. Ainda teve a minha formação, juntamente com uma série de pessoas com quem eu também convivia. Saber que pessoas eram torturadas, ou que desapareciam, e viver sob censura às artes, à imprensa, e ver a perseguição ao movimento estudantil, tudo isso se transformou em indignação. Lutei contra a ditadura de meados da década de 70 ao início da década de 80, fui presidente do Diretório Central da UERJ, do Centro acadêmico Luis Carpenter do direito da UERJ. E a ditadura deixou este legado, triste e lúgubre, de mortos e desaparecidos, além dos casos de mortos e desaparecidos. Houve também o atentado à OAB que matou a secretária Lyda Monteiro, em 1980, a bomba no Rio Centro, que poderia ter vitimado milhares de jovens em 1981...tudo isso já era do nosso conhecimento e nos causava indignação, e fez muito da minha consciência como cidadão.

Jornal do Brasil — no dia 14 de março. Porém, a posse ocorreu somente no dia 8 de maio. Quais foram os entraves que causaram essa demora? E mais importante: esta demora chegou a causar algum prejuízo nos trabalhos da Comissão aqui no Rio de Janeiro?
Wadih Damous — Entraves burocráticos são uma constante na máquina administrativa brasileira. Se discutiu durante muito tempo a estrutura, o número de assessores, os salários, e isso atrapalhou o início dos trabalhos, porque tínhamos as indicações e nomeações, mas não tínhamos tomado posse. Nem tínhamos lugar para nos reunir. No entanto, há entraves políticos também. O projeto de lei levou quase um ano tramitando na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro( NR: o projeto foi publicado a 25/10/2012), e houve várias obstruções por parte de parlamentares daqui do Rio(NR: O principal articulador foi Flavio Bolsonaro, do PP-RJ), que não queriam a criação da Comissão. Isso atrasou sobremaneira a instalação desta.

Agora, se nós descortinarmos o cenário nacional, nós sabemos que a Comissão Nacional da Verdade se instalou tardiamente, quase 30 anos depois da ditadura. Isso é ruim, porque aquele período de mobilização pós-diretas, pós-ditadura, ficou perdido. Se naquele momento uma Comissão fosse criada, as condições políticas seriam mais favoráveis. Neste período, desapareceram com arquivos, perpetradores morreram, vítimas morreram, mas nada disso vai servir de justificativa para que deixemos de cumprir nossa missão. Espero que possamos dar nossa contribuição para estes casos que a ditadura deixou como legado.E pelo menos aqui no Rio já há um consenso na Comissão, entre os seus membros, de que haverá judicialização em relação àqueles que nós constatarmos serem responsáveis pelos fatos denunciados. Nós vamos levá-los a juízo.

Jornal do Brasil — Após um ano de criação da Comissão Nacional da Verdade, completado no último dia 13 de maio, muitos ainda têm críticas quanto à atuação desta, envolvendo falta de participação social nos trabalhos da Comissão e o caráter sigiloso de algumas de suas investigações e o fato de a lei não prever que ela leve à Justiça possíveis responsáveis por violações, como aconteceu na Argentina. De que forma isso preocupa a Comissão aqui no Rio? Isso chegou a fazer a Comissão repensar algumas de suas prioridades?
Wadih Damous — Existem incompreensões em relação ao trabalho da comissão da verdade tanto à direita quanto à esquerda. Á direita, obviamente, a Comissão é vista, taxada de revanchista, “Comissão de Meia Verdade”, porque só se investigaria um lado; E à esquerda, há entidades e pessoas que entendem que a Comissão é governista, que não tem condições de apurar nada, quase inútil. Para mim, os dois lados estão errados. É uma comissão de Estado, não de governo. Ela tem uma missão muito importante, que não é só de recontar a história, como se fosse um conclave de historiadores. É um trabalho de investigação, que vai influir por uma nova narrativa da história do Brasil, mas sobretudo o relatório final das comissões deve colaborar e contribuir para que se concebam políticas públicas a partir daquilo que foi apurado, a partir das conclusões a que se chegar a Comissão.Um exemplo é mudar a formação dos nossos soldados, das nossas Forças Armadas. É uma formação que remonta à Guerra Fria, à idéia de inimigo interno. Das forças de segurança pública, das polícias, que trabalham com o conceito de “guerra contra o crime” e praticam políticas de extermínio, tortura, desaparecimentos...Acho que o resultado final da Comissão, se ela tiver êxito, deve caminhar neste sentido.Aqui no Rio, teremos os Fóruns da Sociedade, cuja segunda reunião será realizada em breve. São reuniões mensais em que as entidades e pessoas que quiserem participar poderão acompanhar os trabalhos da Comissão. Ali, vamos nos submeter às críticas, elogios e sugestões de quem queira colaborar.

O sigilo será respeitado a partir do momento em que alguém que chamarmos para depor pedir isso. Se ele em troca me der informações de onde está enterrado Rubens Paiva, de quem colocou a bomba na OAB, de onde está enterrado Stuart Angel, quem participou da Casa da Morte em Petrópolis, eu aceito o sigilo.

Jornal do Brasil — Quando teremos a presença de agentes da repressão nos Testemunhos? A presença de Carlos Alberto Brilhante Ustra na Comissão da Verdade, ao chamar um vereador preso durante a ditadura de “terrorista”, causou bastante polêmica.
Wadih Damous — Estamos tratando disso com muito cuidado. Nos depoimentos da Pandolfi e da Lúcia Murat, elas denunciaram vários nomes, que foram anotados. Os que estiverem no Rio serão chamados. E esses trabalhos não partiram do zero, há o trabalho dos parentes desde a época da ditadura. O Grupo Tortura Nunca Mais vai ceder arquivos à Comissão da Verdade, por exemplo. As próprias Comissões de Anistia, de Mortos e desaparecidos, também apuraram muita coisa. Então a partir desses novos trabalhos, vamos interrogar possíveis perpetradores ou testemunhas. Hoje mesmo(quinta-feira, 6 de junho), estou embarcando para Fortaleza, porque me encontrarei com o ex-delegado da Polícia Federal que dirigiu o inquérito do caso da Bomba na OAB. Ele exerce o Direito lá, e concordou em encontrar com ele. Então, tudo será feito no seu momento, sem atropelo, sem ansiedade, mas a partir de um itinerário que possa nos levar a obter as informações que nós queremos, todos serão chamados para depor.

Jornal do Brasil — Vocês estão instalados no prédio da OAB, onde aconteceu o atentado em 1980 que matou a secretária Lyda Monteiro, em uma carta-bomba endereçada ao presidente da OAB. Qual o simbolismo dessa escolha de local? E quais são os principais pontos da investigação dos atentados à OAB em 1980 e no 1º de Maio de 1981, no Rio Centro?
Wadih Damous — Há duas razões para a nossa sede ser ali: primeiro, enfatizar a autonomia da Comissão em relação ao Estado, sem nenhuma dependência material. Segundo e mais fundamental, até pela minha origem e por ter acabado de deixar a presidência da OAB no Rio de Janeiro, e a Ordem tem uma importância institucional marcante na sociedade, e foi uma vítima da ditadura. A bomba que vitimou a Dona Lyda tem um caráter emblemático até hoje. Por isso que a sede é lá no quarto andar do prédio histórico do Conselho Federal. A minha sala era a sala onde Lyda despachava. É fundamental lembrar disso.

Jornal do Brasil — Recentemente, você elogiou a nomeação do advogado trabalhista Fernando Dia, em ato do prefeito Rodrigo Neves, para presidente da Comissão Municipal da Verdade de Niterói (RJ).Quais outras cidades já estão se articulando para a posse de suas comissões municipais da verdade? E algum outro equipamento esportivo do Rio foi utilizado para este fim, segundo as investigações da Comissão, uma vez que o estádio de Caio Martins já foi citado como local de tortura em Niterói?
Wadih Damous — Em relação à criação de Comissões Municipais no Rio, eu estive em Volta Redonda, e já está tudo encaminhado para que o projeto de lei na Câmara de Vereadores seja aprovado nesta segunda-feira(10). A Comissão Municipal deve ser presidida por algum representante da OAB. Em Macaé e em São Gonçalo, também está se criando Comissões Municipais, e também há a presença da OAB como mola propulsora. Isso me deixa muito contente e muito orgulhoso, porque o trabalho que desenvolvemos durante seis anos aqui na OAB deu frutos.Quanto a outros estádios utilizados como locais de tortura e repressão, não temos notícia ainda. Agora, se for descoberto alguma coisa, pode ter certeza que isso será investigado.

Jornal do Brasil — Como está o andamento da criação do museu da repressão, no antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social(Dops)? Sabe-se que aquele prédio é pertencente à Polícia Civil. Como esta questão está sendo resolvida?
Wadih Damous — Esse projeto se chama Marcas da Memória, com a criação de memoriais da repressão. O equipamento do Estado que poderia servir para este fim é o Dops, que pertence à Polícia Civil do Rio de Janeiro. O problema é que a Polícia quer transformar também em museu da Polícia Civil. E existe um projeto, que não é unanimidade entre membros da sociedade civil, de dividir o espaço do prédio para dois museus. A parte superior, onde se localizam as celas que foram palco de torturas e prisões, seria o memorial da repressão. Isso está sendo debatido democraticamente, mas afora isso, nós preconizamos que a Casa da Morte, em Petrópolis, está sendo desapropriada, para que seja um Memorial, assim como a sede do DOI-CODI(localizado no 1º Quartel do Exército, na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca). Mas esse é um problema que tem que ser resolvido com o Exército, com as Forças Armadas. Nós sabemos da dificuldade que teremos em convencer os chefes militares a transformar o DOI-CODI em um memorial.

Jornal do Brasil — Como estão as investigações envolvendo as Casas da Morte em Petrópolis? A Inês Etienne Romeu, única sobrevivente de um dos maiores equipamentos de repressão da história Brasileira, será interrogada pela Comissão? Como estão as negociações para tal?
Wadih Damous — A Inês, pelo menos ao que se sabe, foi a última sobrevivente daquele verdadeiro Açougue, lá em Petrópolis. Em 1979, ela prestou um amplo, longo e detalhado depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil. Eu presumo que o que ela tinha a dizer ela já tenha dito.Ela sofreu, anos depois, um assalto suspeito, onde ela sofreu uma fortíssima pancada no crânio,e isso causou a perda de movimentos, além de prejudicar a fala e o raciocínio dela na época. Como a Casa da Morte de Petrópolis é um dos objetos da nossa investigação e a Inês é uma peça importantíssima, é óbvio, ela tem que ser pensada como uma testemunha. O problema são as condições de saúde. Alguns colegas me passaram a informação de que ela melhorou. Se ela tiver condições, nós a convidaremos a prestar um depoimento, e até mesmo um Testemunho da Verdade.

Jornal do Brasil — Você já deixou claro que a Comissão pretende investigar o financiamento e estrutura da repressão política, com identificação de torturadores e da cadeia de comando aos quais estes estavam subordinados, incluindo civis.Como o empresariado está envolvido nessa questão?
Wadih Damous — Em São Paulo, por exemplo, isso já está comprovado: membros do alto empresariado paulista gostavam de assistir às sessões de tortura, se compraziam disso. Não temos informações do mesmo ter acontecido no Rio de Janeiro, mas pode ter certeza que isso será investigado.

Jornal do Brasil — Colocando um pouco de lenha na fogueira aqui, Wadih, eu pergunto: e a atuação da imprensa no Rio durante a ditadura? Será investigada pela Comissão? Existe alguma preocupação com a atuação dos órgãos de imprensa naquele período?
Wadih Damous — O que é claro é que a grande Imprensa apoiou ativamente o golpe de 1 de abril de 1964. A maioria esmagadora das grandes empresas jornalísticas existentes à época apoiou o golpe. Ao assumir como verdadeiras as informações que o próprio regime fornecia acerca de desaparecimentos, esses jornais acabaram colaborando com o desaparecimento ao prestarem falsas informações.No caso do Rubens Paiva, jornais noticiaram a versão da ditadura de que o deputado fugiu quando estava sendo conduzido a uma delegacia da Quinta da Boa Vista, quando já se sabia que ele foi morto no DOI-CODI. Houve outros casos, como o “suicídio” de Vladimir Herzog, de que uns morreram em tiroteio quando na verdade estavam sendo massacrados nas dependências do aparato de repressão.Essa colaboração, de que se tem notícia da Folha da Tarde, jornal pertencente ao Grupo Folha, de empréstimo de carros para os agentes da Ditadura, nós não temos nada parecido aqui no Rio a princípio. Agora, se tivermos, obviamente nós vamos torná-la pública.

Jornal do Brasil — O período da Ditadura é, naturalmente, um período polêmico, uma vez que muitos de seus principais protagonistas ainda estão vivos, cada um contando a sua versão da história. Esse é o maior desafio de uma Comissão que se debruça sobre este período tão vivo e tão marcante da vida brasileira?
Wadih Damous — Essa é uma missão espinhosa diante dos inúmeros obstáculos que nós temos que enfrentar. O principal deles é sobretudo a atuação dos militares. Mesmo os miitares dessa geração, que não têm nada a ver com aqueles que fizeram essas barbaridades todas, eles acobertam e se recusam a colaborar com a Comissão. Nós vimos, no depoimento do Brilhante Ustra, foi lá proteger o Ustra. Eu não consigo compreender isso.

Esta é uma mancha nas nossas Forças Armadas, ter se colocado a serviço do terror do Estado, ter permitido que nas suas dependências se matasse, torturasse, se empalasse, se barbarizasse com as pessoas. O bom senso apontaria para que essas novas gerações de militares colaborassem no sentido de apagar esta mancha, recuperar a sua reputação diante do povo brasileiro. E não é isso que acontece. Eles vêm publicamente, quase cinicamente, dizer que os arquivos não existem mais, estão queimados ou destruídos, e acobertam os perpetradores da época. Então não será um trabalho fácil, teremos que cruzar informações, buscar documentos, cruzar e analisar depoimentos de um lado e de outro para vermos que se consegue conformar uma situação o mais próximo possível da verdade. Mas, ainda que com todos os obstáculos, vamos em frente e temos certeza que vamos conseguir, a partir das informações que reunimos, formar um mosaico sobre como a repressão da ditadura civil-militar funcionou, como vitimou pessoas, instituições e como deixou um legado, até hoje não superado, na nossa sociedade.

Militar é preso em Cascavel com material de pornografia infantil.

Rapaz de 22 anos é uma das 14 pessoas presas em todo o Brasil na operação deflagrada pela Polícia Federal que apreendeu ainda dois menores de idade.

A Polícia Federal (PF) desencadeou nesta sexta-feira (7) uma operação nacional para combater crimes de pornografia infantil. Em Cascavel, no Oeste do Paraná, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um militar do Exército foi preso por manter em seu computador milhares de imagens pornográficas de crianças e adolescentes. O nome dele não foi divulgado.
De acordo com o delegado Mário Cesar Leal Jr., que comandou a operação no município, são imagens de conteúdo muito forte. Ele disse que há imagens crianças de quatro anos de idade em cenas de sexo. No computador do militar foram encontradas milhares de fotos que totalizaram 6 gigabytes.
O rapaz foi preso em flagrante no bairro Santa Cruz, zona oeste. A polícia também cumpriu mandados de busca em outras duas residências e apreendeu um notebook, um HD externo de computador e máquinas fotográficas. No total, 20 policiais participaram das ações em Cascavel.
O conteúdo apreendido foi encaminhado para a perícia e o homem preso levado à Delegacia da Polícia Federal (PF) da cidade.

Brasil
Em todo o Brasil foram expedidos 26 mandados de busca e apreensão para 16 cidades de nove estados. No Paraná, além de Cascavel, houve busca e apreensão também em Foz do Iguaçu. No total foram presas 14 pessoas e dois adolescentes apreendidos por possuírem imagens de pornografia infantil em seus computadores.
A Operação Infância Segura é coordenada pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet (Gecop) e é um desdobramento da Operação Dirty Net, deflagrada no ano passado no Rio Grande do Sul, na qual foram presas 32 pessoas.
De acordo com a PF, a operação nacional visa inibir esse crime, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com previsão de pena de três a seis anos de reclusão. A mera aquisição, posse ou armazenamento de material que contenha esse tipo de material com sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente já configura crime.

Os aeroportos do País registram um volume maior de atrasos que cancelamentos na manhã deste sábado, 8, conforme dados da Infraero divulgados às 11 horas. Da meia-noite até às 11 horas, 143 decolagens - ou 15,7% do total de 912 programadas - foram realizadas fora de seus horários previstos, enquanto 56 voos, ou 6,1%, foram cancelados no mesmo intervalo de tempo. Na última hora, 87 voos, ou 9,5% do total, estavam atrasados, aponta o último boletim.

O aeroporto de Curitiba (PR) foi o que mais registrou atrasos, 28 no total, sendo 26 apenas na última hora, e o mesmo aeroporto foi o que mais cancelou voos até às 11 horas. Ocorreram 13 decolagens.

Com relação aos voos internacionais, do total de 57 previstos para o período entre a meia-noite e as 11 horas, cinco decolaram atrasados. Somente na última hora, foram dois voos. Já os cancelamentos somaram dois voos, sendo um com decolagem prevista no aeroporto de Guarulhos (SP) e o outro no do Galeão (RJ).

Aeroporto está preparado para receber passageiros da competição de futebol, que começa dia 15

O Aeroporto de Viracopos, em Campinas, foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e está preparado para receber os passageiros durante a Copa das Confederações, que terá início no próximo dia 15.

De acordo com a agência, a estrutura do terminal está adequada e o atendimento também. Além disso, não foram encontradas irregularidades que podem afetar as operações do aeroporto. Os outros quatro terminais do País — Guarulhos, Confins, Recife e Salvador — que passaram pela inspeção do órgão entre anteontem e ontem também foram aprovados. Os detalhes da fiscalização nos aeroportos ainda não foram divulgados.

Porta de entrada para passageiros nacionais e internacionais, Viracopos foi o segundo terminal a passar pelo pente-fino final da agência que tem intuito de avaliar as condições dos nove aeroportos que terão o movimento de passageiros elevado durante a competição.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou que o Brasil apoia a criação da Escola de Defesa Sul-Americana. A proposta de constituição da Escola foi formalizada pelo Equador recentemente durante a reunião de vice-ministros de defesa, realizada em Lima, Peru, no âmbito do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) da Unasul.

A manifestação favorável à ideia ocorreu após a reunião bilateral entre Amorim e a ministra da Defesa do Equador, María Fernanda Espinosa Garcés, em Quito, capital equatoriana. Na passagem pelo país, o ministro brasileiro também foi recebido pelo presidente Rafael Correa, em encontro no Palácio Presidencial. Em entrevista à imprensa após o encontro, os dois ministros explicaram que a Escola terá o objetivo de impulsionar a formulação de um pensamento estratégico regional de defesa.

A nova instituição deverá ter sede em Quito, onde funcionarão as áreas de coordenação e de administração. No entanto, como explicaram os ministros, a escola funcionará como uma rede, aproveitando as diversas iniciativas no campo militar existentes nos países do continente.

Como exemplo de iniciativas em rede, Amorim citou o Centro de Estudos Estratégicos (CEE/CDS), sediado em Buenos Aires, Argentina, e o Curso Avançado de Defesa Sul-Americano (CAD-SUL), que este ano será realizado, pelo segundo ano consecutivo, na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro.

“Todos esses cursos organizados por diferentes instituições podem fazer parte de uma rede que deverá ter uma coordenação para evitar duplicações e perda de recursos”, disse Amorim, acrescentando que a Escola respeitará sempre a pluralidade e diversidade de ideias.

Segundo a ministra da Defesa equatoriana, embora tenha recebido a chancela dos integrantes do CDS, a proposta de criação da Escola terá ainda que ser confirmada na próxima reunião de ministros da Defesa sul-americanos, marcada para novembro deste ano, também em Lima.

Para Maria Espinosa Garcés, a Escola deverá aproveitar, de maneira coordenada, a riqueza de ofertas das nações sul-americanas, potencializando as capacidades e especialidades que cada país tem em matéria de defesa. “O caminho futuro é construir um pensamento, por mais diverso que ele seja, que nos identifique, que gere uma identidade sul-americana”, afirmou Garcés. “O essencial é que seja uma escola que se concentre em problemas que são nossos, e não condicionada por problemas que não são nossos”, acrescentou Amorim, que já havia defendido a criação da Escola em fóruns internacionais.

Cooperação bilateral

O ministro brasileiro foi a Quito a convite do governo do país. Durante a reunião bilateral, ocorrida na sede do Ministério da Defesa, representantes das duas delegações discutiram uma extensa pauta de assuntos que resultaram em decisões com o objetivo de aprofundar a cooperação em defesa entre as duas nações.

Entre os temas discutidos pelas delegações presentes ao encontro, figuraram o apoio brasileiro ao desenvolvimento da indústria de defesa equatoriana, a ampliação do auxílio às ações de desminagem no país, controle e defesa do espaço aéreo, e o treinamento de pilotos e técnicos da força aérea equatoriana que operam com os aviões Super Tucano.

Além desses assuntos, as delegações trataram de questões relativas ao fortalecimento da identidade sul-americana de defesa no marco do CDS/Unasul, e da contribuição brasileira à iniciativa equatoriana, ora em curso, de atualização de sua agenda política na área militar.

Os principais resultados do encontro foram objeto de um comunicado conjunto, divulgado à imprensa ao final da reunião. Amorim convidou os equatorianos a enviarem observadores militares à próxima edição da Operação Ágata, na fronteira do Brasil, que deverá ocorrer no segundo semestre deste ano. Ele também convidou a ministra Garcés para uma visita oficial ao Brasil em Agosto.

Para garantir a continuidade e o acompanhamento direto dos temas acordados, os dois ministros decidiram criar um grupo de trabalho e institucionalizar uma reunião anual dos respectivos estados-maiores conjuntos.

A delegação brasileira contou, entre outros, com o subchefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire, com o chefe da Comissão de Implementação do Sistema de Controle do Espaço Aérea da FAB, brigadeiro Carlos Aquino, além do chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Defesa, conselheiro Ibrahim Neto.