quarta-feira, junho 05, 2013 |

2013

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Anac vai vistoriar aeroportos para a Copa das Confederações

Marcelo Guaranys, diretor-presidente da Agência, chefiará equipe de fiscais em Guarulhos

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys, comandará nessa quinta-feira uma vistoria nos aeroportos de Guarulhos (Grande São Paulo) e Viracopos (Campinas), ambos porta de entrada de grande parte dos turistas estrangeiros que vem ao país. Guaranys e os fiscais da Anac vão avaliar se os terminais estão preparados para o fluxo da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15. Em datas ainda a serem marcadas, também serão inspecionados os aeroportos de Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro; Brasília (DF); Confins (MG); Salvador (BA); Fortaleza (CE); e de Recife (PE).

Em todos os terminais, a equipe da Anac irá observar os itens que são de competência da Agência, como o atendimento aos passageiros.
A inspeção em Guarulhos começará às 9h30 e à tarde os fiscais irão para o aeroporto de Viracopos.

Durante a Copa das Confederações, a Anac manterá 220 servidores para fiscalizar a prestação de serviços de transporte aéreo. Os funcionários também ajudarão a informar os usuários sobre seus direitos.

Competitividade e empresas de base tecnológicas

Marcos Troyjo

Julgar a competitividade brasileira em nível mundial pelas exportações é um bom parâmetro. Nossa pauta de exportações anualizada até abril de 2013 em termos de produtos tecnológicos, manufaturados, semimanufaturados e agrícolas tem sua composição exatamente idêntica àquela que o Brasil obteve em 1978. Dez anos atrás o principal item da pauta de exportações brasileira eram os aviões da Embraer. Agora, a agregação de valor regrediu. Ficamos mais "commoditizados" em nosso perfil exportador.

Não estamos fazendo a contento a transição rumo a uma sociedade intensiva em tecnologias.

A China está fazendo esta lição-de-casa bem mais eficientemente que o Brasil. Como se dá a passagem para o novo mundo das tecnologias inovadoras? Aumentando o percentual que a sociedade e o estado direcionam para a ciência e tecnologia. No momento em que a China ultrapassar os Estados Unidos como a maior economia do mundo daqui a 10 anos, os chineses estarão investindo entre 2% e 3% do seu PIB em pesquisa & desenvolvimento.

O Brasil como um todo investe apenas 1% de seu PIB em inovação. E se examinarmos este baixo percentual com lupa, essencialmente 80% deste montante vêm de instituições estatais. Se o setor privado brasileiro investe pouco - esfera que possui maior capacidade de traduzir tecnologia em produtos levados ao mercado - o benefício econômico do atual investimento é muito pequeno. E por que os empresários brasileiros não investem em tecnologia? Têm de pagar um empregado atendendo a uma das legislações trabalhistas mais medievais e antiquadas do mundo, além de sujeitar-se a uma carga tributária de 37% do PIB, enquanto seus concorrentes são submetidos a uma carga bem menor: 23% no México, 26% no Chile e 26% na Coréia do Sul.

É claro que temos pessoal e empresas no Brasil que possuem importante capital intelectual, só que esse recurso não é suficiente para a escala dos desafios. Como resolver esse problema? Importando talentos, saber e know-how para reunirem-se aos nossos. Assim, por meio de parceria internacional, será possível formar gente para atuar nessas áreas. O Programa "Ciência sem Fronteiras" é interessante, mas a dificuldade do Brasil não é de gerar grandes cientistas, e, sim, de gerar patentes, produtos e tecnologia comercializáveis. Daí o Brasil não ter o seu próprio Instagram, seu Google, ou sua própria Apple.

Uma empresa de alta tecnologia é uma empresa intensiva em talentos tecnológicos. Mas, ao se instalar no Brasil, a empresa vai ter dificuldade de contratar pessoas e lidar com a obtusa parafernália trabalhista e fiscal. A maneira pela qual o Brasil consegue atrair esse tipo de companhia é oferecendo aos empresários grandes contratos governamentais e a perspectiva de que o mercado interno continuará de certa forma protegido. A barganha: só empresas que realizarem suas operações em território nacional gozam do acesso a essa proteção. Ou seja, instalam-se no Brasil não por conta da grande competitividade, da qualidade da mão-de-obra, ou do ambiente de negócios que oferecemos aqui. Estabelecem sobretudo uma plataforma de revenda da tecnologia para o próprio mercado interno brasileiro.

Cidadãos brasileiros

Índio da etnia kokama viaja três horas e meia em uma canoa para tirar o Registro Civil Aos 68 anos, o índio kokama Alberto Moçambite realizou o sonho de uma vida inteira durante a Operação Ágata 7: ser reconhecido como cidadão brasileiro de “papel passado”

FLORÊNCIO MESQUITA

Aos 68 anos de idade, o índio da etnia kokama Alberto Coelho Moçambite travou uma luta pessoal em busca de um sonho: ser reconhecido como cidadão brasileiro de “papel passado”. Ele está entre os 5% de brasileiros que, apesar de terem o direito ao registro civil, nunca tiveram acesso ao documento e continuam anônimos aos olhos do País. O porcentual é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, em 2010, evidenciou que a certidão de nascimento continua inacessível para muitas pessoas no Brasil.

Alberto anda com uma folha de papel amarelado, envelhecido pelo tempo, no bolso. Guarda a folha com cuidado porque nela estão seus dados pessoais. Ele apresenta o papel com orgulho para quem queira ver. Mostra o nome dos pais, dia, hora e local de nascimento. Apesar do zelo para guardar as informações, sabe que aquela folha de papel não tem validade como documento oficial. Quando soube que o Exército e a Aeronáutica, durante a operação Ágata 7, levariam serviços médicos, odontológicos e a sonhada emissão de documentos, na Ação Cívico Social (Aciso), viu que aquela era a chance que esperava há quase 70 anos.

Ele enfrentou três horas e meia de viagem, em uma canoa, com motor rabeta, para chegar a Tabatinga. A viagem pelo Solimões foi difícil, repleta de dificuldades pelos banzeiros, que se mostravam mais fortes que a pequena embarcação. A exemplo do que eternizou Carlos Drummond de Andrade, antes de Moçambite conseguir o registro de nascimento, ele ainda tinha uma pedra no meio do caminho. A “pedra”, como ele mesmo chamou, foi a chuva que, em vários momentos, por pouco não virou a pequena canoa em que ele estava.

Alberto chegou à cidade por volta 7h, mas para a surpresa dele, todas as fichas para o serviço de documentação civil, no Aciso, realizado no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), estavam esgotadas. Ele tinha combustível apenas para mais uma viagem, que seria o retorno para a aldeia, o que foi mais um incentivo a ficar na cidade, determinado a não desistir. Parte das pessoas que estavam com ele, índios das etnias ticuna e kokama, ficaram abrigados em uma igreja, em Tabatinga. Alberto ficou na casa de um amigo. Decidido, retornou ao Cetam por volta das 3h, da madrugada seguinte. Conseguiu uma ficha e o sonho ficou mais perto da realização.

Inacessível

Alberto Moçambite nasceu em Urumutum Takana, às 8h do dia 3 de outubro de 1944. Ele perdeu os pais aos dez anos de idade. Como vivia em uma comunidade isolada, acessível somente por via fluvial, o registro civil se tornava inacessível para ele. Depois de 68 anos, no dia 29 de maio de 2013, o índio kokana Alberto Coelho Moçambite, filho de Ricardo Kasques Moçambite e Lorença Coelho Ahué, recebeu em mãos o documento que o reconhece como cidadão do Brasil. “Eu sonhava muito com isso. Não queria mais nada, só que meu nome fosse lembrado, que soubessem que eu nasci no Brasil, que sou filho do Brasil. Minha certidão não vai mudar a vida das pessoas, vai mudar meu coração. É minha realização antes de morrer. Todo mundo tem sonhos, e este é o meu”, disse Moçambite emocionado.

Persistência contra as adversidades

Moçambite perdeu os pais quando tinha 10 anos mas, a exemplo de seus genitores, seguiu o trabalho na agricultura. Trabalhou em roças na produção de alimentos no Peru, Colômbia e Brasil. Ele perdeu todos os dedos da mão direita num acidente de trabalho. Mesmo sem cuidados médicos adequados, superou a perda dos dedos e continuou a plantar, mas agora apenas para consumo próprio na aldeia que morava.

Ele é um daqueles personagens humildes e simpáticos que contam histórias cheias de risos e emoção. Apesar de um anônimo para o mundo, é reconhecido como autêntico cidadão pela comunidade indígena do extremo Norte do País e bem quisto por todos que têm a oportunidade de conhecê-lo.

Questionado se o exemplo de perseverança para tirar o registro de nascimento servirá para inspirar outras pessoas a não desistirem, Moçambite, munido da sabedoria de vida, disse que “sonho não é só para sonhar, mas para ser realizado”.

Ele é a comprovação que, em grande parte dos casos, o isolamento e a geografia difícil de algumas regiões fazem com que ainda existam brasileiros que sequer são reconhecidos como cidadãos.

Dificuldades são maiores nas aldeias

A adolescente da etnia ticuna Daniela Lourenço Almeida, 13, também tirou pela primeira vez a certidão de nascimento. Ela foi levada pelos avós e pelo agente de saúde Marcos Bitencourt para o Aciso do Exército e Aeronáutica, em Tabatinga.

Marcos também é da etnia ticuna. Segundo ele, a adolescente nunca teve como tirar o documento pelas mesmas dificuldades de acesso e geografia enfrentados por Alberto Moçambite. O grupo também enfrentou mais de três horas de viagem para chegar a Tabatinga pelo rio Solimões e só foi atendido no dia seguinte, pela grande demanda no Aciso.

Para Marcos, o esforço é válido e eles não tinham como desistir porque já estavam na cidade e seria mais fácil esperar até o dia seguinte do que retornar para a aldeia. Ele contou que existem outras pessoas em várias faixas etárias que também não possuem registro de nascimento.

Na aldeia, também há outras dificuldades. Marcos, por exemplo, é o único agente de saúde num universo de 120 índios. Ele foi capacitado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para exercer a atividade na aldeia. Contudo, ele conta que o número é aceitável, uma vez que os serviços da medicina científica que tenta disponibilizar têm um suporte maior no conhecimento tradicional dos líderes da aldeia.

Militares que farão a defesa durante a Copa das Confederações são apresentados no 23º BC

Navios, blindados e aeronaves de combate reforçarão a vigilância das áreas

Um grupo de 1.528 homens do Exército, que compõe a Coordenação de Defesa de Área de Fortaleza na Copa das Confederações, foi apresentado na manhã desta terça-feira (4), no aquartelamento do 23º Batalhão de Caçadores. Os militares serão preparados para ações de defesa e farão simulações em situações de risco que podem ocorrer durante a Copa das Confederações.
O agrupamento militar é composto pelo Estado-Maior (Grupo de oficiais encarregados de assistir o chefe militar no exercício do comando) da Operação e por unidades das Forças Armadas dos municípios de Fortaleza, Crateús/CE, Teresina/PI, Natal/RN, Bayeux/PB e Recife/PE. Ainda são esperados militares da Marinha, Aeronáutica, Defesa Química e Contra o Terror, além de Crimes Cibernéticos. Serão ao todo 3.000 mil militares na proteção durante o evento.
Navios, blindados e aeronaves de combate reforçarão a vigilância das áreas de importância estratégica como portos, estações de energia elétrica, estações de tratamento de água, sistemas de telecomunicações, reservatórios de água, reservatórios de combustível e o espaço aéreo sobre a capital cearense.
Segundo o Comandante da 10ª Região Militar, General de Divisão Carlos Cesar Araújo Lima, os militares irão realizar simulações que podem ocorrer durante a Copa das Confederações nos dias 11 e 12 de junho. Essas datas foram definidas por serem próximas ao evento, porém, ainda sendo possível algumas correções necessárias, segundo o General. O Comandante da 10ª Região Militar ainda informou que a Polícia Militar irá prestar apoio à operação durante a Copa.
Em relação a Copa do Mundo de 2014, o General não informou quantos militares participarão da segurança em Fortaleza. Será realizada uma avaliação após a Copa das Confederações para definir o plano estratégico para 2014.

Índio baleado

Terena foi ferido ontem e Força Nacional vai agir em Mato Grosso do Sul. Mais um indígena é baleado em MS TERRA O terena Josiel Gabriel Alves foi ferido em uma fazenda em Sidrolândia, cidade onde outro índio foi morto semana passada. Governo enviará Força Nacional à região

Um índio da etnia terena foi baleado nas costas na tarde ontem, no entorno de Sidrolândia (MS), mesma região onde um indígena foi morto semana passada em confronto com policiais federais e militares. Josiel Gabriel Alves, 34 anos, foi atingido na Fazenda São Sebastião. Parentes que o conduziram a um hospital local afirmaram a funcionários que o disparo veio do nada, sem conflito. Ele tem uma bala alojada nas costas, próximo à coluna, mas não corre risco de morrer.Os índios haviam invadido a fazenda ontem, segundo o advogado Newley Amarilha, que representa produtores locais. O advogado disse ter orientado o dono da fazenda a deixar a área sem oferecer resistência.

O episódio expõe o agravamento do conflito entre fazendeiros e índios no Estado. Na quinta-feira passada, o terena Oziel Gabriel, 35, foi baleado e morreu durante confronto com policiais que cumpriam um mandado de reintegração de posse da Fazenda Buriti, área em processo intermediário de demarcação como terra indígena.

Diante do agravamento da crise, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou ontem que a Força Nacional de Segurança atuará a partir de hoje com 110 homens em Mato Grosso do Sul. Cardozo também afirmou que a PF vai aumentar o efetivo na área.

A Justiça estipulou prazo para nova reintegração de posse da Fazenda Buriti, que termina hoje às 9h. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pedirá uma extensão do prazo. Anteontem, chegou a ser noticiado que a reintegração teria sido anulada, entretanto, a Justiça Federal afirmou ontem, por meio da assessoria de imprensa, que a anulação refere-se a uma decisão anterior.

O estopim da reação dos índios é a decisão do Planalto de ampliar o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas, reduzindo o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesses processos. Porém, Cardozo afirmou que o governo não pretende tirar o protagonismo da Funai. "Há pessoas tirando conclusões antes desse conjunto de normas ser feito. A Funai tem papel importantíssimo e continuará tendo nas demarcações", completou.

Também ontem, em resposta a 145 indígenas de seis etnias que em reunião no Palácio do Planalto cobraram explicações pelo assassinato de Oziel, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, contou que a presidente Dilma Rousseff avaliou ter sido um erro da Polícia Federal cumprir a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti.

A operação foi desencadeada após decisão liminar da Justiça. Segundo Carvalho, após o confronto, Dilma afirmou a Cardozo que a ordem deveria ter sido desobedecida. "Uma operação daquelas fatalmente daria em morte", afirmou Gilberto.

O ministro recebeu os indígenas para tratar da ocupação dos mundurukus nos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Os cerca de 170 índios viajaram do Pará a Brasília em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Fiscalização às vésperas da Copa

A dez dias da Copa das Confederações, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anuncia que vai começar a vistoriar os aeroportos das cidades que receberão os jogos do torneio. De acordo com a Anac, essa inspeção pretende verificar se houve o cumprimento das ações, já implantadas e trabalhadas, do Manual de Planejamento do Setor de Aviação Civil para a Copa das Confederações, divulgado em abril. Os primeiros aeroportos a serem visitados são os de Guarulhos (SP) e Viracopos (SP), amanhã. No entanto, a agência não divulgou a data de visitação do Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes. Contactada, a Infraero regional Nordeste disse que ainda não foi informada sobre o procedimento.Além dos três já citados (Recife, Guarulhos e Viracopos), serão vistoriados os aeroportos do Galeão (RJ) e Santos Dumont (RJ), Brasília (DF), Confins (MG), Salvador (BA), e Fortaleza (CE). Esses também não tiveram as datas de inspeção divulgadas. A Anac informa ainda que, entre os dias 13 de junho e 2 de julho, 220 servidores da agência estarão atuando nos aeroportos para fiscalizar a prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros bem como informar sobre seus direitos e deveres, e acompanhar as operações aeroportuárias durante o evento. Em alguns aeroportos, o trabalho das equipes será desempenhado 24 horas, como no Galeão, Guarulhos e Brasília. Nos demais, os turnos acompanharão o horário de maior demanda dentro do intervalo de funcionamento de cada um deles, entre 7h e 23h.

As ações da Anac integram o plano do setor para o evento, conduzido pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) e coordenada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Entre as medidas a serem fiscalizadas, está o reforço das equipes dos órgãos públicos que atuam nos aeroportos, como Polícia Federal e Receita Federal, coordenação dos aeroportos, plano de estacionamento extra de aeronaves, definição de processos e fluxos para recepção de passageiros, e uma central de acompanhamento de todas operações realizadas nos principais aeroportos do País no período.

Governo defende abertura do mercado para companhias aéreas estrangeiras

Segundo Moreira Franco, o que importa é que a empresa tenha sede no País e obedeça a legislação local

Arme Warih e Eduardo Roárigkes
Brasília

Depois de conceder os principais aeroportos do País para a iniciativa privada e anunciar investimentos em aeroportos regionais, o governo pretende abrir de vez o mercado para atuação de companhias aéreas estrangeiras. Em entrevista ao Estado, o ministro de Aviação Civil, Moreira Franco, prometeu que o governo vai defender o fim da restrição a capital estrangeiro no setor.

O assunto está há anos na pauta do Congresso Nacional, que revisa o Código Brasileiro de Aeronáutica, de 1986. Anterior à Constituição, o texto limita a 20% a participação de capital de fora nas companhias que realizam voos internos no País. O governo já chegou a defender o teto de 49%, mesmo porcentual previsto na Constituição para o restante da economia.

Segundo Moreira Franco, o importante é incentivar a entrada de mais companhias aéreas no mercado brasileiro, pouco importando o porcentual acionário.

Em busca de maior competição, o ministro defende o fim de limites ao capital, desde que as empresas obedeçam à lei. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

A proibição de empresas formadas por fundos de pensão nos leilões de Confins e Galeão nio reduz a competição?

Não houve uma proibição dos fundos de pensão. Eles, junto com a OAS, constituíram uma empresa que tem uma presença na área de logística e que foi vitoriosa em Guarulhos, Mas naquele certame, houve a regra de que nenhum competidor poderia arrematar os aeroportos de Guarulhos e Viraco-pos, mas apenas um deles. Esse princípio busca garantir que possamos superar a fase do monopólio. Todo o setor, durante muitos anos, foi monopolizado. O que se quer agora é, pela competição, garantir ao usuário melhor qualidade de serviços, preços, segurança, conforto e, evidentemente, numa estrutura monopolizada, essa possibilidade fica muito reduzida.

Isso foi festo para que cada uma pudesse investir em seu próprio aeroporto e nm dividir sua capacidade de investimento?

Não é um problema de capacidade de investimento, mas de capacidade de competição. Se você coloca dois aeroportos: que concorrem, há opção de um ou outro, um não vai ficar prejudicado, e quem é o prejudicado? E o cliente.

Como não deixar os aeroportos se canibalizarem?

Estamos falando de dois grandes aeroportos com vocação internacional e de carga, Guarulhos e Galeão, que historicamente concorrem, Não estamos falando de todos os aeroportos e de toda a infraestrutura aeroportuária.

Essa restrição pode ser retirada em futuras licitações de aeroportos menores?

Sim, claro. Não há uma proibição como princípio. O princípio é garantir a concorrência. Havendo demanda por aviação regional, aeroportos e dinhei-ro, faltam as empresas aéreas.

O governo estuda abrir o setor? Tenho discutido esse assunto e tenho falado disso para o governo também. É extremamente positivo ter uma logística e infraestrutura aeroportuária adequadas, mas você precisa de companhias de aviação robustas e saudáveis. Você não faz isso sem companhias de aviação tanto grandes quanto regionais. De certa maneira, enfraquecemos os aeroclubes, perdendo uma das bases de sustentação da aviação. Se você compara com outros países, a aviação, no Brasil sempre foi muito forte porque tínhamos uma estrutura de aeroclubes espalhada pelo Brasil inteiro. E para o orçamento do ano que vem, vamos restabelecer essa estrutura de aeroclubes. Se você vai fortalecer a aviação regional, não vai fazer com jatos grandes. A Embraer e o BNDES terão papel importante, porque precisamos aproveitar o mercado para desenvolver uma política Industrial.

Embraer pode comprar área de manutenção da TAP, diz jornal

foi adquirida da Varig em 2005 e gera prejuízo; Portugal avalia venda fatiada da TAP para facilitar privatização

Unidade Marina Gazzoni

A Embraer está negociando com o governo português a compra da TAP Manutenção e Engenharia (M&E), uma unidade brasileira que pertence à companhia aérea estatal. A informação é do jornal português Público. A Operação concentra os negócios da antiga Varig Engenharia e Manutenção (VEM), adquirida pela TAP em 2005.

A Embraer não comentou a questão. Em entrevista ao jornal português Diário de Notícias, o presidente da Embraer Aviação Comercial, Paulo Souza e Silva, confirmou, ontem, que a empresa está estudando o negócio. "Sim, temos interesse", disse à imprensa local.

A venda da TAP em fatias é uma das alternativas que está em avaliação pelo governo português para viabilizar a privatização da empresa, disse ao Estado uma fonte próxima à companhia. A unidade de manutenção é deficitária e teria afastado interessados em adquirir a empresa. Em 2012, a TAP M&E gerou perdas de € 50 milhões e fez o grupo fechar com prejuízo de € 42 milhões.

O governo português tentou vender 100% da TAP no ano passado, mas o processo de privatização fracassou. O único interessado foi o grupo brasileiro Synergy, controlador da Avianca, mas sua proposta foi recusada.

Manutenção. A TAP M&E é a maior empresa de manutenção de aeronaves do Brasil e tem como clientes grandes companhias aéreas brasileiras e estrangeiras. Com 2 mil funcionários, a empresa tem um centro de manutenção em Porto Alegre e outro no Rio,

A companhia é a única da América Latina autorizada a fazer a manutenção de jatos da Embraer, além do próprio centro de manutenção da fabricante de aeronaves brasileiras, em São José dos Campos (SP).

A aquisição da unidade da TAP pela Embraer divide especialistas. Para o professor da faculdade de Ciências Aeronáuticas da PUC-RS Enio Dexheimer, o serviço de manutenção pode gerar receitas crescentes com a recuperação das vendas de jatos da Embraer."

Já o consultor Nelson Riet, ex-diretor da Varig, lembra que o negócio é deficitário e perdeu mercado no Brasil. Empresas como Gol e TAM criaram seus próprios centros de manutenção, Não teriam feito isso se a TAP tivesse investido 110 negócio."

A imprensa portuguesa diz que o governo está consciente de que não conseguirá valores altos pelo unidade brasileira da TAP, A intenção de Portugal é pedir à Embraer como contrapartida investimentos em fábricas de aeronaves no País.

Forças Armadas se apresentam para Copa das Confederações em Fortaleza

Grupo fará segurança planejada para a Copa das Confederações. Tropas são integradas por militares de cinco estados.

Mais de 1.500 soldados das Forças Armadas se apresentaram ao 23º Batalhão de Caçadores na manhã desta terça-feira (4), em Fortaleza. O grupo vai integrar o esquema de segurança da Copa das Confederações, que ocorre a partir de 15 de junho.
Além de militares cearenses, o grupo é composto ainda por soldados de outros quatro estados: Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. O comandante da 10º Região Militar, general Araújo Lima, recebeu as tropas.
“Nós tivemos uma etapa inicial onde as forças, sejam da área de segurança ou de defesa, trabalharam separadamente sua capacitação. A partir de agora, a gente começa a trabalhar presencialmente, de forma conjunta [militares do exército e da segurança pública]”, explicou o general.

Novo Código de Aeronáutica enfrenta divergências

O relatório do Novo Código Brasileiro de Aeronáutica está pronto na Câmara dos Deputados, mas divergências internas do próprio governo têm impedido a votação do texto. O relator do projeto, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) considera que as diferentes posições das autoridades do setor - Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Secretaria de Aviação Civil (SAC) e Infraero - dificultam a aprovação das novas regras que substituirão o código atual, de 1986.

"É preciso um pouco mais de diálogo dentro do próprio governo. Tenho condições de colocar o relatório para votação imediatamente, mas não tenho conseguido pautá-lo", disse o deputado. O ministro da SAC, Moreira Franco, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que irá pessoalmente negociar o avanço da tramitação do projeto no Congresso para estimular a concorrência no setor aéreo.

Segundo Abi-Ackel, seu relatório não estipula um limite para o capital estrangeiro nas companhias aéreas, mas mantém a obrigação do controle acionário estar nas mãos dos sócios brasileiros. "O que propomos é uma maior abertura a sócios investidores estrangeiros nas companhias brasileiras, e não a entrada de empresas estrangeiras no mercado", completou o deputado.

A atualização do código de aeronáutica também dá ênfase na questão da defesa do consumidor e torna mais claras as responsabilidades das diversas autoridades sobre as áreas aeroportuárias. Já questões como as tarifas cobradas no setor e as horas trabalhadas pelos funcionários das empresas não estão contempladas no texto. "Para termos uma legislação moderna, não podemos ficar inventando muito no código. A Anac defende a tarifa livre, e achamos que a regulamentação da jornada dos trabalhadores tem que ser tratada em uma lei própria", concluiu.

Pilotos da FAB usarão capacete com mira durante Copa das Confederações

Equipamento de última geração envia informações do painel e de alvos potenciais diretamente ao campo de visão do piloto

As Forças Armadas contam com tecnologia de ponta na aviação de caça para garantir a segurança durante a Copa das Confederações. Modernizados recentemente, os veteranos caças F-5M da Força Aérea Brasileira (FAB) que farão a vigilância do espaço aéreo durante a realização do evento são equipados com o sistema HMD - sigla em inglês para Helmet Mounted Display, popularmente conhecido como capacete com mira. Integrando informações do painel e de sensores de armamentos diretamente na visão do piloto, o capacete permite que os militares tomem decisões mais rapidamente em situação de conflito.

O HMD é dotado de uma unidade eletro-óptica que projeta dados e imagens diretamente na viseira do capacete. Assim, a mira acompanha a visão do piloto para onde quer que ele vire a cabeça. Na prática, o equipamento permite que o piloto se concentre no que se passa do lado de fora da aeronave e reduz a sua dependência em relação aos instrumentos do painel, como os parâmetros do armamento, da velocidade e da altura.

Antes do uso do HMD, era necessário apontar o nariz da aeronave em direção ao alvo e evitar que o inimigo fizesse o mesmo. Agora, não é mais necessário alterar a trajetória do avião, bastando movimentar a cabeça e acompanhar a rota do inimigo. Ao "travar" a mira em um alvo, o piloto recebe sinais visuais e de áudio e pode acionar o botão de lançamento de mísseis.

Para que essa tecnologia funcione eficientemente é preciso, antes, personalizar o equipamento - cada piloto deve ter um capacete feito sob medida. A personalização exige uma etapa artesanal demorada que inclui medidas, moldagem, revestimento, calibração e vários testes. Toda a montagem é feita na Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

"A partir do casco e das peças, nós montamos um HMD para cada aviador", diz Paulo Ricardo Fabrício Maria, sargento especialista em equipamento de voo. A precisão depende de um ajuste anatômico. "A área espelhada na viseira onde as informações são projetadas é restrita, assim o capacete não pode se deslocar durante o movimento da cabeça porque o piloto pode perder algum dado", explica o suboficial Marco Antonio Andrade de Souza.

Polícia usa gás "made in Brazil"

Parte do gás lacrimogêneo que tem provocado protestos na Turquia por ser utilizado como forma de dispersar os protestos contra o governo traz, no verso da lata que o reveste, o selo "Made in Brazil".

Boa parte dos equipamentos de "tecnologia não letal" utilizados pelas forças de segurança de Recep Erdogan procede da empresa brasileira Condor – Tecnologias Não Letais, do Rio de Janeiro.

Em resposta a um questionário enviado por e-mail por Zero Hora, a empresa responde que não vende seus produtos com exclusividade: "No caso da Turquia, o país adquire tecnologias não letais de diversos fornecedores, e a própria mídia revelou produtos americanos e coreanos sendo usados naquele país".

O gás lacrimogêneo vendido pela Condor é do tipo GL-310, conhecido também como "granada lacrimogênea bailarina" por se movimentar no solo, atingindo uma área extensa.

A empresa se recusa a responder algumas perguntas, como números de suas vendas para a Turquia, alegando que "está impedida de revelar dados dos contratos com clientes, em função de cláusulas de confidencialidade previstas nos mesmos". Sendo assim, "só o cliente pode revelar estas informações".

Empresa brasileira se diz "atenta aos acontecimentos"

Questionada se leva em conta o fato de o país comprador ser democrático, a Condor explica os efeitos do produto que está sendo utilizado na Turquia: "As tecnologias não letais são projetadas especificamente para incapacitar temporariamente as pessoas, sem causar-lhes danos irreparáveis ou morte." E completa dizendo que "os compradores são treinados e orientados a usar corretamente o equipamento.

ZH perguntou o que ocorre se o comprador utiliza o produto indevidamente. A Condor, que vende sua tecnologia para "mais de 40 países", diz que correções de rota são rotineiras. "Os produtos fabricados pela Condor devem ser utilizados apenas e tão somente na forma indicada em seus manuais de instruções e fichas técnicas. É imperativo que sejam operados por pessoas treinadas e qualificadas. Sempre que existem relatos de uso indevido dos materiais, entramos em contato com os clientes para tentar entender se houve realmente mau uso e oferecemos novos treinamentos, quando necessário. Isso é feito de maneira rotineira", explica a empresa.

No caso turco, a empresa monitora o uso dos seus produtos "por meio do noticiário, diário, dos diversos veículos de comunicação". Diz que está "sempre atenta aos acontecimentos no mundo, em especial no que se refere à área de defesa e segurança".

Internamente, a Condor fornece "tecnologia não letal" para "as forças de defesa e segurança do país: Exército Brasileiro, Marinha, Polícias Militares, Guardas Municipais, Polícias Civis, etc".

Câmara aprova exigências para criação de municípios

Texto, que voltará ao Senado, possibilitaria pelo menos 150 novas cidades

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto principal do projeto de lei que estabelece regras para a criação de novas cidades. Segundo dados da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Municípios, a proposta abre caminho para a formação de 150 novas cidades no país – sendo que, atualmente, são 5.570 as prefeituras brasileiras.

O projeto fixa critérios para a criação, fusão e desmembramento de municípios. A formação de cidades só será permitida após a realização de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas.

O texto também exige uma população mínima, que varia de acordo com a região. A arrecadação no local de criação do novo município deverá ser superior à média de 10% dos atuais municípios do Estado. As Assembleias Legislativas terão ainda que aprovar as condições econômicas de subsistência do município. Serão proibidos, por exemplo, os distritos-dormitório, sem atividade comercial ou industrial.

Na votação, apenas o PSOL se manifestou contra a proposta. Deputados do governo e da oposição ocuparam a tribuna da Casa para negar que o projeto represente a volta da "farra de criação de municípios".

Emenda aprovada gera riscos, destaca o líder governista

Em 1996, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição exigindo uma lei complementar federal regulamentando a criação de municípios.

A iniciativa foi uma resposta às denúncias de exagero na criação de cidades, já que a Constituição de 1988 facilitou o processo de concepção de uma nova cidade ao transferir para as Assembleias Legislativas a atribuição.

Depois da aprovação do texto principal, foram votadas emendas. Cinco dos seis destaques foram derrubados. O único aprovado retira do texto o dispositivo que proibia o desmembramento de municípios localizados em terras da União.

Enviado pelo Senado em 2008, o projeto terá que ser novamente apreciado pelos senadores. A aprovação do destaque que permite o desmembramento de cidades em terras da União desagradou a bancada governista. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a proposta pode abrir brechas para criação de cidades em terras indígenas, ou em terrenos do Exército e da Marinha, por exemplo.

Já os defensores da emenda explicaram que se a proibição não fosse retirada do texto, a criação de novos municípios poderia ficar engessada.

Ao fim da sessão da Câmara, que foi acompanhada por centenas de manifestantes defensores da aprovação do projeto, o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), autorizou que os manifestantes descessem das galerias para cumprimentar os deputados em plenário.

Brasília

PASSOS EXIGIDOS
Veja as etapas da emancipação, se aprovado o projeto de lei que retorna ao Senado
1) A criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios dependerá de estudo de viabilidade e plebiscito. O estudo de viabilidade será responsabilidade de uma comissão emancipatória chancelada pela Assembleia.
2) O estudo de viabilidade irá avaliar aspectos econômicos, sociais, estruturais e políticos. Após essa avaliação, Assembleia e TRE autorizarão o plebiscito no município envolvido. Se o pleito for vitorioso, o tema volta ao parlamento.
3) A Assembleia votará projeto de lei para confirmar o procedimento e definir aspectos como o nome do novo território, os limites geográficos, a repartição de bens, o aproveitamento de funcionários públicos, os direitos e deveres.
4) O procedimento deverá ser concluído, com a publicação de lei estadual, até o último dia do ano anterior à eleição municipal. Vencidas as etapas, a eleição para prefeito, vice e vereadores ocorrerá no pleito subsequente.

Gazeta RUSSA

Forças Armadas da Rússia realizaram maior exercício militar surpresa dos últimos 20 anos

Treinamento em maio envolveu 8.700 militares, 185 aviões de guerra e 240 veículos blindados.Os maiores exercícios militares da Força Aérea e Defesa Antiaérea da Rússia em 20 anos foram realizados no último dia 27. Às 5h00 (horário de Moscou), 8.700 militares receberam a ordem para entrar em estado de alerta. Os exercícios envolveram 185 aviões de guerra e 240 veículos blindados.

O treinamento foi destinado a funcionários da Defesa Aeroespacial, Divisão da Defesa Antiaérea, 1º Exército da Força Aérea Russa (FAR) e Defesa Antiaérea do Comando Militar do Oeste.

O “inimigo” convencional representado por alguns esquadrões de aviões de assalto levantou voo do aeródromo de Baltimore, perto de Voronej, para atacar alvos terrestres no campo de provas de Achuluk. No entanto, todos os mísseis de cruzeiro lançados pelos aviões “inimigos”, assim como as próprias aeronaves, foram destruídos pelo S-300.

Exercícios militares surpresa já haviam sido realizados nas Tropas Paraquedistas e no Comando Militar do Centro em fevereiro passado. No mês de março, o estado de alerta foi treinado no Comando Militar do Sul, Frota do Mar Negro e nas unidades da FAR, Defesa Antiaérea e Tropas Paraquedistas estacionadas nas regiões de Krasnodar e Rostov, no sul do país.

Inimigo imaginário

Embora os militares não tenham especificado quem se subentendia pelo “inimigo”, algumas suposições podem ser feitas. A Rússia se declarou repetidas vezes preocupada com os planos dos EUA de instalar um escudo antimíssil na Europa e reiterou sua preocupação em uma resposta do presidente Vladímir Pútin à carta do líder norte-americano, Barack Obama, e em uma conferência internacional sobre a segurança europeia em Moscou que precedeu os exercícios militares.

Além disso, às vésperas das manobras, o ministro da Defesa, Serguêi Choigu, visitou a estação de radar de aviso prévio contra mísseis Voronej-DM, colocada em operação na região de Kaliningrado.

Portanto, tudo leva a crer que o papel de “inimigo” nos recentes exercícios foi reservado aos EUA e à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), já que só eles possuem hoje um potencial suficiente para testar a confiabilidade do sistema de defesa antimíssil russo.

Observadores militares estrangeiros não foram convidados, porque pela norma internacional só é preciso convoca-los quando os exercícios envolvem mais de nove mil homens.

A cúpula do Ministério da Defesa reunida no dia 30 de maio estabeleceu continuar exercícios surpresa para testar a prontidão para o combate das Forças Armadas russas.

Avaliação de Pútin
O presidente da Rússia, Vladímir Pútin, deu nota 3, em uma escala de 1 a 5, aos resultados dos exercícios da Defesa Aeroespacial e incumbiu as autoridades competentes de melhorar o sistema de coordenação das tropas e comunicação.
Durante o exercício, alguns regimentos da Defesa Antiaérea do Comando Militar do Oeste armados com sistemas de mísseis antiaéreos S-300PMU2 Favorit foram transferidos da região de Leningrado, no noroeste da Rússia, para a região de Ástrakhan, no sul, para treinar o combate antiaéreo no campo de provas de Achuluk.