NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 02/06/2013

A União terá que pagar uma conta estimada em cerca de R$ 5 milhões proveniente de servidores públicos que ocupam irregularmente imóveis funcionais e que não pagam sequer a taxa de condomínio devida aos prédios. Levantamento feito pelo Correio no portal da Justiça Federal no Distrito Federal revela que pelo menos 80 condomínios de prédios residenciais no Plano Piloto cobram da União algum tipo de débito de apartamentos funcionais administrados por diversos órgãos. Os valores vão de R$ 40 mil a mais de R$ 100 mil, sem contar atualizações monetárias desde o ajuizamento da ação. Alguns dos processos englobam mais de uma unidade no mesmo bloco. 

A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, move 285 ações judiciais contra servidores públicos por conta desses apartamentos. As demandas pedem desde a desocupação por aquele que perdeu o direito de ficar neles a cobranças de débitos referentes às unidades, como decorrentes de danos causados ao imóvel e taxas não pagas. Dos atuais 474 imóveis funcionais administrados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, 59 estão ocupados por servidores que não têm mais o direito — desses, 10 já são aposentados e utilizam os apartamentos há mais de 30 anos, desde a década de 1970. Entre os 364 imóveis sob a gestão do Ministério da Defesa, seis estão com militares reformados.

Alguns dos processos pedindo a entrega do imóvel correm na Justiça há mais de 10 anos. Uma das razões é porque o servidor ajuizou uma ação questionando seu direito de aquisição tão logo a União ingressou na Justiça com pedido de reintegração de posse, o que acaba suspendendo o processo de despejo. Esses apartamentos, em geral, de 120 a 200 metros quadrados, têm aluguel mensal de R$ 3 mil a R$ 5,5 mil.

Foi o que aconteceu com um apartamento funcional da SQN 114 de 180 metros quadrados. Somente depois de 15 anos na Justiça, a AGU conseguiu finalmente que o tenente-coronel reformado do Exército e médico aposentado do Governo do Distrito Federal Iratan da Silva Rodrigues, de 63 anos, o entregasse. Do GDF, ele recebe R$ 21,6 mil. O Exército se recuou a informar o valor da sua aposentadoria, embora o dado seja público.

Porém, quem desocupou o imóvel, que pertence ao Hospital das Forças Armadas (HFA), na semana passada não foi o servidor: a filha e o genro que estavam lá. “Qualquer parente poderia ocupar o imóvel do qual ele tinha a posse”, justificou o advogado do militar reformado, Sérgio Araújo de Rezende, seu genro.

No entanto, durante 12 anos, até julho de 2012, quem morou no apartamento foi um profissional da iniciativa privada, sem vínculo com o serviço público. Isso ocorreu porque o tenente-coronel reformado vendeu, por meio de contrato de gaveta, o imóvel funcional em 2000, quatro anos após ter ido para a reserva e perdido o direito de ocupá-lo, e dois anos depois de a União entrar com ação de reintegração de posse. No ano da venda, ele tinha terminado de construir uma casa num condomínio em Brasília, para onde se mudou.

O comprador tinha sido o corretor de imóveis Alexandre Porto Magno. O negócio ficou em R$ 60 mil, mediante um sinal de R$ 16 mil. Hoje, o apartamento é cotado a R$ 1,5 milhão, com aluguel mensal de R$ 4,5 mil e condomínio de R$ 720. Tão logo a União ingressou com a ação para despejá-lo, o militar reformado também ajuizou processo reivindicando o direito de comprá-lo. E assim foi ganhando tempo, enquanto a Justiça lhe negava o direito de aquisição. O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal já rejeitaram seu pedido diversas vezes, mas ele continua recorrendo por meio de embargos.

No início de 2007, o tenente-coronel reformado entrou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para desfazer o negócio com o corretor, alegando que ele não pagou o restante dos valores acordados e que a União lhe descontava todo mês a taxa de ocupação. Depois de o autor da ação perder em primeira instância, por dois votos a um, a Sexta Turma do TJDFT mandou que o negócio fosse desfeito, voltando ao estado de antes da venda.

O cumprimento da decisão, que inclui a devolução ao corretor dos valores corrigidos que ele pagou ao militar, se arrastou desde então e, só no ano passado, saiu a ordem judicial do TJDFT definitiva para que Alexandre Magno desocupasse o apartamento de 180 metros quadrados. Em vez de devolver ao Hospital das Forças Armadas, o genro e a filha passaram a morar no imóvel. Enquanto isso, a União também conseguiu na Justiça Federal a ordem para que o imóvel fosse entregue ao HFA. Há 10 dias, finalmente, chegou ao fim a saga da União na Justiça. O casal se mudou.

O advogado e genro do militar reformado diz que ele foi vítima da má-fé do corretor, pois era um compromisso de eventual venda se ele adquirisse o imóvel. Magno, por sua vez, acusa o vendedor do mesmo. O TJDFT entendeu que os dois agiram de má-fé na negociata.

Além da União, os moradores do prédio estão no prejuízo, porque os ocupantes do imóvel não pagaram regularmente as taxas de condomínios dos últimos 10 anos, montante atualmente na casa dos R$ 90 mil, que está sendo cobrado da União desde 2009 pela administração do bloco.

Valor de mercado

Uma enfermeira aposentada do HFA que mora em outra unidade funcional também do Bloco B da SQN 114 desde 1981, não paga o condomínio há mais de uma década. O prédio cobra judicialmente da União débitos que hoje totalizam cerca de R$ 120 mil. Mara Tonheca entrou na Justiça em 1998 alegando direito de compra. Em 2004, obteve decisão favorável da Justiça para adquirir o imóvel por R$ 345 mil, mas não o exerceu na época, alegando impossibilidade por estar doente. A Justiça manteve seu direito em 2006, mas a União exigiu o preço de mercado naquele ano, de R$ 691 mil. Hoje, o imóvel vale R$ 1,5 milhão.

A servidora contestou o novo valor e ofereceu pagar somente os R$ 345 mil atualizados monetariamente. Ela ganhou novamente, mas a União recorreu por meio de agravo de instrumento, que está para julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região até hoje.

Edilce Rodrigues, advogada da enfermeira, afirmou que, para adquirir o imóvel, ela precisará da declaração do condomínio de quitação dos débitos exigida pela Caixa Econômica Federal para financiar a compra, sinalizando eventual pagamento da dívida. Mas não garantiu que sua cliente terá interesse ou condições de comprar o imóvel, cujo valor de R$ 345 mil atualizados está em R$ 500 mil.

Transparência pela metade

Além dos imóveis sob gestão dos ministérios do Planejamento e da Defesa, há centenas de apartamentos funcionais administrados por outros órgãos, fundações, autarquias e empresas públicas, como o Hospital das Forças Armadas, a Presidência da República, o Instituto Nacional do Seguro Social e o Ministério das Relações Exteriores. Porém, somente os da SPU estão no Portal da Transparência, com respectivos endereço e nome do ocupante.

A Copa das Confederações está chegando, e os transtornos no trânsito e nos aeroportos serão inevitáveis durante o evento que começa no próximo dia 15 em seis capitais: Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador. Como a maioria das obras de mobilidade e nos aeroportos previstas para a Copa do Mundo ainda não estão prontas ou nem sequer começaram, o turista vai ver canteiros de obras por onde passar durante esse “evento teste”. O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para o fato de que menos de um terço dos repasses previstos foram feitos até o momento. 

O ministro do TCU Valmir Campelo demonstra preocupação, principalmente, com os baixos investimentos em obras de mobilidade urbana. “A Caixa Econômica Federal repassou, até o mês passado, menos de 30% do total dos recursos contratados. Também foi pública a informação dos recentes atrasos nos aeroportos. Isso precisa ser acompanhado de perto, até mesmo para viabilizar as estratégias alternativas para bem receber o público no decorrer da Copa”, diz. Ele revela que apenas duas cidades estão mais avançadas: Belo Horizonte e Recife, com quase 45% dos repasses efetuados.

Especialistas não se surpreendem com esses dados e acreditam que transtornos ocorrerão. “Hoje, há problemas mesmo sem Copa. Com o evento, certamente, haverá complicações. Naquelas cidades em que a mobilidade já é difícil, a situação será pior”, alerta o professor de logística da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Manoel Reis. Para ele, os aeroportos são os pontos mais críticos, uma vez que por décadas não tiveram os investimentos necessários para atender a demanda.

As obras de ampliação dos terminais operados pela Infraero em cinco capitais, e também do de Brasília, já privatizado, só serão concluídas no próximo ano. Muitas estão com menos de 20% de realização, apesar de algumas terem sido iniciadas em 2008, como as do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A operadora privada de Brasília, a Inframerica, está investindo R$ 900 milhões na ampliação do terminal, com conclusão prevista para 2014. Para a Copa das Confederações, serão feitas pequenas adequações. “Os aeroportos são os pontos mais críticos, e acredito que os do Rio e de Brasília terão maiores problemas”, aposta Reis.

Passo lento

O Brasil foi confirmado como país sede da Copa em 2007 e, de lá para cá, as melhorias na infraestrutura caminham a passos lentos. De acordo com dados do TCU, dos R$ 25,5 bilhões de investimentos previstos na matriz de responsabilidade da Copa (publicada pela primeira vez em 2010 e atualizada em abril), apenas R$ 5,8 bilhões foram gastos até o mês passado. Ao todo, as cidades sedes têm 53 obras de mobilidade urbana previstas, que deverão ser concluídas até maio de 2014. Logo, os prazos estão cada vez mais curtos, o que poderá comprometer não somente o custo como também a qualidade dos empreendimentos.

As autoridades alegam que, para a Copa das Confederações, houve prazos de entrega apenas para os estádios e que o cronograma da matriz de responsabilidade é válido somente para a Copa do Mundo. O Ministério do Esporte informa que o evento é “uma grande oportunidade de desenvolvimento” e está possibilitando ao país antecipar etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O governo federal reafirma que todas as obras essenciais para a realização da Copa do Mundo ficarão prontas para o evento”, diz o órgão, em nota.

O jogo de abertura do torneio, que começa dia 15 deste mês, será em Brasília. Apesar de sediar apenas uma partida agora, na Copa do Mundo a cidade terá o maior número de jogos: sete. O Distrito Federal garantiu investimentos de R$ 3 bilhões em obras de mobilidade urbana, infraestrutura e segurança. No entanto, fontes do governo do DF reconhecem que o turista que vier para assistir ao embate entre Brasil e Japão, encontrará os mesmos congestionamentos que os moradores enfrentam para chegar ao aeroporto Juscelino Kubitschek. As obras que atualmente que atrapalham o fluxo de veículos logo no balão da entrada do JK não serão concluídas neste mês.

Em Belo Horizonte, o turista também verá inúmeros trabalhos pela cidade e no aeroporto, que será leiloado à iniciativa privada em outubro. A capital mineira tem o terceiro maior volume de investimentos previstos na matriz da Copa: R$ 2,5 bilhões, atrás de Rio de Janeiro (R$ 3,9 bilhões) e de São Paulo (R$ 4,5 bilhões).

A Infraero estima que o volume de passageiros nos aeroportos, durante a Copa das Confederações, será menos de 10% maior que o normal e ficará bem abaixo do movimento nas duas semanas do fim do ano, quando a demanda cresce de 15% a 20%. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) garante que as equipes dos órgãos públicos nos terminais serão reforçadas em 77%, em média, durante o evento.

O Ministério do Esporte calcula que serão 600 mil estrangeiros na Copa das Confederações. Já para a Copa do Mundo, são esperados bem mais: 3 milhões. Essas pessoas vão encontrar altos preços de hotéis (alguns 400% mais caros) e poucas opções de transporte público de qualidade nas cidades sedes. Uma pesquisa da SAC revela que 52% dos passageiros de avião utilizam o próprio carro ou táxi para chegar aos aeroportos brasileiros, dada a falta de meios de locomoção de massa, como trens e metrôs, algo comum nos maiores e mais modernos terminais aéreos do mundo.

A falta de um ramal ferroviário ligando os aeroportos — principal porta de entrada dos turistas — é um dos problemas de mobilidade que precisam ser solucionados com bom planejamento nas principais capitais do país. No entanto, um dos programas do governo federal, o AC Mobilidade, ainda não decolou.

Independentemente da obrigatoriedade de cumprir prazos para a Copa das Confederações, o governo precisará correr contra o tempo para não se tornar alvo de críticas internas e externas, desde agora até 2014. Caso contrário, as chacotas não ficarão restritas aos nomes equivocados tanto da bola (Cafusa) quanto do mascote (Fuleco), além do fiasco da caxirola (que será proibida nos estádios por determinação do Ministério da Justiça).

O sucesso dos dois eventos esportivos será importante para recuperar a confiança que o país vem perdendo no campo econômico. Há um descrédito cada vez maior em relação à condução da economia pela presidente Dilma Roussef. “O Brasil não é mais o ‘queridinho’ dos investidores, pois tem um dos piores crescimentos entre os emergentes”, afirma o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) Simão Silber. Ele destaca que a desconfiança do investidor vem aumentando devido ao fato de o governo já ter lançado18 pacotes de estímulo e nenhum deles ter surtido efeito na economia, que voltou a decepcionar no primeiro trimestre, com alta de apenas 0,6% no Produto Interno Bruto (PIB).

Na semana passada, um grupo do exército brasileiro fazia patrulha de barco no rio Acre, na tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru. Os militares pararam uma canoa com ribeirinhos, em busca de pasta de coca ou contrabando. Enquanto eles vistoriavam o barco, o militar boliviano Bento Gonzalez atravessava tranquilamente a pé, por trás dos militares, pelo igarapé que separa o Peru e a Bolívia. Tinha ido ao Peru comprar macarrão. 

"Tem documentos?"

"Não, não é preciso. Sempre cruzo para o Peru e para o Brasil sem documentos."

Na fronteira entre as cidades de Bolpebra, na Bolívia, Iñapari, no Peru, e Assis Brasil, no Brasil, não há nenhum marco e nenhuma fiscalização. A única fiscalização ocorre no posto da Receita Federal e Polícia Federal em Assis Brasil --mas, depois das 20h, não tem ninguém trabalhando lá.

"Não temos efetivo suficiente para fazer o turno da noite", justifica o delegado Flávio Henrique de Avelar, da Polícia Federal no Acre. Cerca de 20% da cocaína do mundo é produzida na Bolívia, 42% no Peru e 38% na Colômbia, segundo o Ministério da Defesa. Estima-se que mais de 70% da cocaína consumida no Brasil venha da Bolívia.

Assis Brasil, por onde entram também os refugiados haitianos, é uma boa amostra do desafio que representa patrulhar os 16,8 mil quilômetros de fronteira brasileira. As Forças Armadas iniciaram no dia 18 de maio a Operação Ágata 7, sua maior mobilização desde a Segunda Guerra Mundial --são cerca de 25 mil militares e 10 mil civis de órgãos como a Polícia Federal, espalhados pela fronteira, do Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul.

As operações Ágata são parte do Plano Estratégico de Fronteira, cujo objetivo é desenvolver uma ação coordenada entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal nas áreas de fronteira e inibir tráfico e outros crimes durante as três semanas de operação.

A Folha acompanhou quatro missões da operação, no Acre e em Rondônia, perto da fronteira com a Bolívia e o Peru, durante uma semana. Ficou claro que policiar a fronteira do Brasil é uma tarefa muito difícil.

Há acordos entre cidades para estimular a integração das populações nas fronteiras, e muitas vezes não se fiscaliza logo na divisa para não gerar burocracia. Mas a ideia é que a fiscalização ocorra a alguns quilômetros da divisa, e isso muitas vezes não ocorre.

Um bom exemplo é a ponte que liga Puerto Evo Morales, na Bolívia, e Plácido de Castro, no Brasil, onde o tráfego de carros, bicicletas e pedestres é intenso. Brasileiros cruzam a fronteira para comprar nas lojas baratas dos bolivianos, e os bolivianos, para usar serviços como escola e hospital no Brasil. 

Não há nenhum tipo de fiscalização. Não há postos da Polícia Federal, nem da Receita Federal. Entra e sai quem quer, levando o que quiser.

O primeiro posto de fiscalização 24 horas fica a 70 quilômetros dali e, antes dele, há estradas de terra que permitem desviar da vistoria.

UTOPIA

No rio Abunã, que separa os dois países, é a mesma coisa. São dezenas de igarapés e estradas de terra. Segundo policiais, passa gente em canoas e batelões levando escondidos cigarros, pasta base de coca e outros produtos contrabandeados. Uma caixa de cigarros, com 500 maços, é comprada por R$ 350 na Bolívia e revendida por R$ 800 no Brasil.

"Dá uma olhada aqui nas margens do rio, não tem nada, qualquer um pode passar; a gente não tem efetivo para estar em todos os lugares", diz o tenente André Lima Costa, 28 anos, comandante do pelotão especial de fronteira de Plácido de Castro, na divisa com a Bolívia. "É uma utopia vigilância 100% da fronteira".

Patrulhar as fronteiras não é atribuição primordial das Forças Armadas. Isso cabe à Polícia Federal. Desde 2010, no entanto, leis complementares dão às Forças Armadas poder de polícia na faixa de 150 quilômetros a partir da fronteira - eles podem fazer policiamento e prender em flagrante. Mas sua ação é apenas complementar à das polícias.

Uma das funções das Forças é ajudar na logística e segurança de civis de agências como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"Nós apreendemos três tratores, motosserras e equipamentos de madeireiros ilegais", contou o tenente Rogério Andrade de Carvalho, que chefiou um grupo de combate em uma missão na selva da reserva Mapinguari, perto da fronteira com a Bolívia. "Mas nós não estamos aqui nos outros 360 dias do ano."

MADEIRA

O parque Mapinguari, uma reserva ambiental federal, tem 18 mil quilômetros quadrados --quase do tamanho do estado de Sergipe. Mas apenas dois agentes do ICM Bio --William Assunção e Claudineia Lima-- são responsáveis pela fiscalização da reserva inteira. Resultado: quase todo dia sai do parque um caminhão carregado de toras de ipê, cerejeira, jequitibá, cedro ou roxinho, segundo os próprios agentes dizem.

Na cidade de Extrema, ao lado do parque, há apenas 6000 habitantes --e 38 madeireiras. "Como a região depende de madeira e quando fazemos missões isso causa grande impacto, precisamos de apoio do exército", diz Assunção.

Em Cruzeiro do Sul, no Acre, há peruanos cruzando a fronteira para "roubar" mogno do parque nacional da Serra do Divisor, segundo agentes.

Grande parte do contrabando e tráfico drogas de maior volume vem pelas estradas, mas faltam equipamentos e tecnologia para o policiamento. No dia 19 de maio, em um bloqueio na BR 364, que liga Porto Velho a Rio Branco, os militares interceptaram um carro com 20 quilos de cocaína.

Mas na missão, que também era parte da Operação Ágata, apreensões eram a exceção. "Nós não temos scanner aqui. Não dá pra saber tudo o que vai dentro dos caminhões", diz o major André de Melo Franco. "A ideia é criar um clima de segurança, não temos a pretensão de pegar tudo."

NOVO SISTEMA

Uma das principais apostas dos militares para tornar o policiamento mais efetivo é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), um conjunto de radares nas fronteiras cujo valor total deve chegar a R$ 12 bilhões.

A Embraer ganhou a licitação para a primeira fase de implantação do sistema, que prevê o monitoramento de 650 km de fronteira terrestre na faixa que acompanha a divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e com a Bolívia. "Nossa fronteira é muito extensa e os rios, como divisa física, não oferecem nenhum obstáculo, tudo isso facilita a entrada de drogas", diz o general Ubiratan Poty,comandante da 17a brigada de infantaria de selva.

A coca chega dentro de pneus, saltos de sapatos, mochilas, fundo de canoa, porta-malas, motor e pequenas aeronaves. "Mas estamos dando nossas respostas, aumentando o efetivo, criando mais pelotões de fronteiras."

Existe uma resignação em relação à dificuldade de se policiar uma fronteira tão extensa. "Eles não são bobos, fogem pelas estradas de terra, igarapés; só pegamos mesmo os mais amadores, ou quando temos alguma informação específica sobre entrada de alguém", diz um oficial. "Nem os EUA, que só têm 3100 quilômetros de fronteira com o México, têm todo aquele dinheiro e não têm selva, conseguem evitar que os mexicanos entrem."

Para Daniel Hirata, pesquisador da UFRJ que participa de um estudo de mapeamento das fronteiras brasileiras para o Ministério da Defesa, operações pontuais não resolvem o problema. "É necessário ter um trabalho investigativo na fronteira, reforçar a inteligência, e o desenvolvimento econômico na faixa de fronteira."

Depois de dias sobrevivendo na selva à base de farofa com sardinha em lata, o sargento Lucas Rufino aprendeu uma receita gourmet que nem precisa de fogueira: miojo de dois litros. Em uma garrafa de água de dois litros, basta por o miojo, adicionar o tempero de saquinho e sacudir bastante. "Fica molinho, você nem percebe que está frio", ele conta, sorrindo. 

De sobremesa, outra iguaria: o gongo, a larva branca que fica dentro do coco babaçu; "O segredo é arrancar a cabeça com os dentes, aí a larva para de se mexer",explica. "Tem gosto de coco, é uma delícia."

Rufino passou 25 dias longe de casa na operação Curare, teve folga de cinco dias, e voltou para a selva. Já está há seis dias na reserva de Mapinguari, em Rondônia, perto da fronteira com a Bolívia, na Operação Ágata 7.

A vida dos militares que servem na Amazônia é dura, mas trata-se de um dos postos mais cobiçados. "Ser um tenente de 23, 24 anos, comandando um pelotão de fronteira, na primeira linha de defesa do país na selva, é o sonho de muita gente", diz o capitão Renato Ximenes.

Nas patrulhas de selva, a única maneira de se locomover é a pé. São 20km, 25 km por dia, abrindo caminho na mata e carregando mochilas que pesam até 35 quilos, cheias de munições e mantimentos, além dos fuzis ParaFal. 

Os soldados normalmente recebem uma ração comercial: um saco plástico com pé de moleque, bolacha água e sal, miojo, um saco de farofa e uma lata de sardinhas. "É farofa de manhã, à tarde e à noite", conta o soldado Elias de Sousa. "Se eu chegar em casa e minha mulher me oferecer farofa eu digo negativo, nem pensar."Eles se referem à comida como "bizú". 

No fim do dia, os militares abrem uma clareira para montar o acampamento. Muitos preferem não usar as barracas, que eles chamam de iglus. "Se passa uma matilha de queixadas à noite, não sobra nada. Fora a umidade. Faz muito frio na selva à noite", diz o capitão Ximenes. Os militares dormem nas redes de selva, que vêm com mosquiteiro e um telhadinho. A cada duas horas, trocam o turno na vigilância noturna. Aprendem a "torar" (dormir, na gíria deles) a prestações.

Tomar banho é outro desafio. O mergulho nos igarapés soa idílico, até que se ouçam as histórias sobre as arraias. Ficam camufladas no chão de areia e quem pisa leva uma ferroada muito dolorida. Dois anos atrás, em uma missão na selva, um soldado teve de ser resgatado à noite, de helicóptero, depois de pisar numa arraia.

Há outros riscos. Em algumas regiões, os soldados contam mais de dez malárias. A dengue é cada vez mais comum. E tem também a leishmaniose, "a ferida braba". A leishmaniose é transmitida pela picada do mosquito flebótomo, que se transforma em uma ferida crônica e vai crescendo. O tratamento é doloroso: os soldados ficam afastados cerca de um mês e recebem mais de 50 injeções.

O Exército fornece um repelente potente, mas muitos dos soldados não o usam, dizendo que "queima na pele".

Muitos dos oficiais ostentam orgulhosos o "distintivo" do Centro de Instrução Guerra na Selva (Cigs), com uma onça. É muito difícil entrar no guerra na selva, o temido curso de 9 semanas para combate em matas. Mais difícil ainda é concluir o curso: de 100 militares, calcula-se que apenas 60 terminem. Em treinos excruciantes, eles aprendem a manipular cobras, sobreviver na selva sem alimentos, combater em rios cheios de piranha, andar na lama com dezenas de quilos nas costas.

Para os soldados que servem na Amazônia, o mais difícil é ficar dias e dias longe de casa, muitas vezes sem acesso a celular, nem internet. "Quando meu filho nasceu, demorei dois meses para vê-lo, estava servindo em Santa Rosa dos Purus, aonde só se chega de barco ou aviãozinho", conta o cabo Wesley Araújo.

No índice de lonjura "Coca-Cola dois litros", Santa Rosa dos Purus está no topo - lá, a a garrafa sai por R$ 10. Em Plácido de Castro, um pelotão de fronteira de mais fácil acesso, a Coca de dois litros sai por R$ 7. Em São Paulo, custa R$ 5.

Os oficiais que trabalham nesses postos remotos da Amazônia ganham um adicional de 20% para compensar o custo de vida. Um tenente em pelotão de fronteira na Amazônia chega a tirar R$ 6 mil. Os soldados entram ganhando na faixa de R$ 800, depois de um ano podem estar recebendo R$ 1300 a R$ 1700. O tempo de permanência máximo de um soldado profissional não oficial de carreira) no Exército é 7 anos.

"Se estivesse trabalhando em construção, ia tirar no máximo cerca de R$ 800 por mês", conta o soldado Marcos Fernandes. Ele era jogador de futebol, entrou no exército em 2010. Quando sair, não tem nem ideia do que vai fazer. Alguns fazem cursos técnicos no último ano e saem para trabalhar como fixadores de piso ou técnicos de ar condicionado.

As mulheres só servem em funções que não são de combate. Na maioria das vezes, o "segmento feminino", como são chamadas, são ligadas à saúde.

A aspirante Caroline Ortiz era a única mulher entre mais de 70 homens no bloqueio da estrada BR 364 na semana passada. Médica, ela ia ficar longe de casa 15 dias, dormindo em um alojamento na usina de Jirau, com os outros soldados. Ela ganha R$ 5400. Está juntando dinheiro para fazer residência em neonatologia em Curitiba ou no Hospital Militar em Brasília.

Enquanto esperava no bloqueio de estrada, a militar Caroline lia o best-seller erótico "Cinquenta tons de cinza", de E L James. "A gente precisa se distrair um pouquinho, né?"

Uma das mudanças significativas da última década no âmbito governamental tem sido a adoção de uma visão integral da faixa de fronteira. 

Formulada inicialmente no Ministério da Integração Nacional à luz da Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira apresentada em 2004, essa visão foi reformulada em 2011 com o Plano Estratégico de Fronteiras.

Coordenado pelos Ministérios da Justiça, da Defesa e da Fazenda, o plano mudou da ênfase anterior dada ao desenvolvimento para a "prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira".

A mudança reflete o lugar que as fronteiras passaram a ocupar na agenda política, tanto para atender a demanda interna --a denúncia da procedência externa de drogas e armas nas cidades do país-- como para se posicionar internacionalmente.

Como as fronteiras brasileiras são longas, controlá-las torna-se um imenso desafio que inclui atualmente a integração das instituições de segurança, o seu aparelhamento, o uso das Forças Armadas e as operações coordenadas do outro lado da fronteira. 

Os fluxos através das fronteiras não são simplesmente ilícitos, mas eles se desenvolvem nos limites de mercados --de cargas impositivas diferenciais, de leis laborais, de regimes monetários, das definições do que é permitido e o que é proibido.

O problema de pensar o controle fronteiriço somente como uma questão de contenção pode perder de vista esse caráter singular que têm os limites internacionais, tomando a faixa de fronteira como a periferia do Brasil.

A experiência nas grandes cidades brasileiras mostra que o tratamento das periferias como as áreas problemáticas da segurança pública têm contribuído à amplificação dos problemas em vez da sua solução. Talvez o maior potencial das políticas atuais seja tornar a faixa de fronteira uma área conhecida e mais bem integrada ao país.

FERNANDO RABOSSI é antropólogo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

O principal motivo para a criação da Comissão Nacional da Verdade, sobre o qual todos concordam, é a lição, o exemplo histórico contra a instalação criminosa e a permanência assassina de um regime autoritário que mutila, física e espiritualmente, uma sociedade inteira. 

Discute-se agora se os torturadores e esbirros do regime de 1964 devem ou não se beneficiar da anistia que teria sido negociada entre a opressão e os oprimidos. A razão final para as investigações e possíveis punições seria a condenação de todos os movimentos que atentam contra os direitos humanos. Uma advertência radical para que não mais se repitam tantos e tamanhos crimes.

Acontece que a lição tem destinatários complexos. Não se trata de punir o sargento Azambuja, o comissário Peçanha, o policial Noronha. Todos os criminosos, de agora e de outros regimes de força, alegam que cumpriram ordens. O trabalho da Comissão da Verdade está pecando pela horizontalidade das culpas, quando o importante é exibir para a história a verticalidade dos crimes.

A própria sociedade não está inocente. Ela não se manifestou adequadamente contra o primeiro Ato Institucional, que na realidade foi o começo de tudo. Somente no AI-5, mais de quatro anos depois, é que a sociedade tentou iniciar a reação que, acrescida à desmoralização e desgaste do próprio regime militar, resultou no funeral da ditadura.

Há um esquecimento generalizado do apoio que a sociedade deu ao golpe de Estado de 64. Imprensa, igreja, empresários e até gente do povo se alegraram com a tomada do poder pelos militares. De 64 a 68, as reações foram setorizadas e poucas. Quem quis e pôde manifestou-se contra a violência. Sem dar razão aos vencidos, condenou os vencedores. E pagaram por isso.

Aparatos de guerra como navios, tanques e aviões de caça integram o plano de defesa das Forças Armadas para Salvador durante a Copa das Confederações, que será realizado no País entre os dias 15 e 30 de junho. As ações para o evento da Fifa foram apresentadas com exclusividade ao A TARDE pela Marinha do Brasil.

A operação, que em Salvador é coordenada pela Marinha, será responsável por ações como controle de área marítima e aérea, fiscalização de explosivos e ações de contraterrorismo. Nas outras cinco sedes da Copa das Confederações, as atividades serão coordenadas pelo Exército.

As ações de defesa serão iniciadas amanhã, quando as tropas do Exército, Marinha e Aeronáutica, assim como os equipamentos, começam a chegar à capital baiana. As atividades devem ocorrer até o dia 30 de junho e ser intensificadas nos dias de jogos.

 Entre as metas planejadas, está prevista a garantia de segurança de 15 estruturas estratégicas. Doze delas são subestações de água e energia elétrica da Embasa e Coelba, respectivamente. Os portos de Salvador e Aratu e o Aeroporto Internacional de Salvador são os outros três pontos considerados estratégicos.

O vice-almirante da Marinha Antônio Fernando Monteiro Dias, coordenador da defesa de área da Copa das Confederações em Salvador, explica que estas estruturas são consideradas estratégicas por serem fundamentais para a fluidez do evento.

Segundo ele, o não funcionamento delas pode comprometer a continuidade da competição, principalmente nos dias de jogo.

"Estudamos estas estruturas junto com as companhias de água e energia. Estamos vigiando e protegendo estes locais, pois se houver algum ato de sabotagem, terrorismo ou vandalismo, pode comprometer os jogos e, consequentemente, manchar o nome do Brasil perante o mundo", diz Monteiro Dias.

Para cumprir o plano de defesa, as Forças Armadas devem utilizar equipamentos de guerra da segurança nacional. No total, 3.265 homens serão responsáveis pelas ações. Dentre eles, 1.445 são da Marinha, 1.443 do Exército e 377 da Força Aérea.

O planejamento conta ainda com um efetivo de 2.135 homens que formam a Força Contingencial. Este grupo fica em estado de alerta para entrar em atividade caso alguma ação saia do controle ou aconteça de maneira inesperada, como um ataque terrorista ou um bombardeio.

"Se juntarmos as ações de defesa com as de segurança pública, formaremos o quebra-cabeça da segurança nacional. As metas destes dois grupos se complementam para que possamos mostrar ao mundo que podemos realizar um grande evento", afirma o vice-almirante.

A ações de segurança pública, como policiamento no estádio e no entorno, ficarão a cargo das polícias Civil, Militar e Federal e da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Arsenal - O uso de quatro tanques de guerra do Exército compõem o plano de defesa para a Copa das Confederações. Por parte da Marinha, serão destinados quatro helicópteros, dez lanchas e dez navios que serão responsáveis pelo controle de área marítima.

Entre as embarcações, destaque para a Fragata Liberal, que é equipada com canhão, lançadores de mísseis e radar de vigilância. O navio participou, no início deste ano, de uma operação das Nações Unidas no Líbano.

A operação na capital baiana conta ainda com sete aviões da Aeronáutica, sendo dois Mirage 2.000, dois Super Tucanos, dois Black Hawk e um avião de alerta (confira mais informações sobre os aviões, navios e tanques na infografia da galeria).

Segundo explica Monteiro Dias, as tropas do Exército ficarão aquarteladas até que aconteça algo que necessite a presença de soldados, como um ato terrorista contra a Arena Fonte Nova durante os jogos ou um ato de vandalismo contra uma das estruturas estratégicas.

As tropas da Aeronáutica ficarão concentradas no aeroporto e serão responsáveis pela proteção do espaço aéreo e espacial de Salvador, além do próprio terminal aeroportuário, considerado uma das 15 estruturas estratégicas.

Patrulhamento - O controle e defesa da área marítima ficará a cargo da Marinha. Dez lanchas da Capitania dos Portos serão posicionadas na Baía de Todos-os-Santos, no intuito de realizar patrulhas e identificar, entre outras ameaças, embarcações suspeitas.

Os navios da Marinha ficarão posicionados entre o Farol da Barra e a Praia do Flamengo e na Baía de Todos-os-Santos e poderão ser vistos pela população.

Além disso, o planejamento conta com uma equipe especializada em Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN), preparada para entrar em ação caso aconteça, por exemplo, um bombardeio ou ataque nuclear.

A menos de dois meses da chegada do papa Francisco ao Rio, a organização da Jornada Mundial de Juventude (JMJ), que acontece entre os dias 23 e 28 de julho, faz ajustes nos principais eventos do encontro católico, como a mudança na localização do palco da Praia de Copacabana. Também há preocupação da segurança com o trajeto entre a Base Aérea do Galeão e a Zona Sul, por causa da passagem pela Linha Vermelha.

Como o Vaticano pediu o menor número possível de deslocamentos em helicóptero, o papa deverá seguir em um carro blindado. O motivo da apreensão é que a via expressa não tem alternativa de escape em caso de algum incidente. O papa chegará às 16h do dia 22 de julho e voltará ao Vaticano às 19h do dia 28.

Segundo representantes do poder público, as atenções estão voltadas à prevenção e à reação a um possível ato terrorista, por mais improvável que seja. A orientação é que a comitiva do papa, formada por 40 pessoas, não passe por túneis e priorize trajetos que tenham vias alternativas para possíveis mudanças de rota.

Para facilitar a circulação dos fiéis e a montagem da estrutura para 2 mil pessoas nas areias de Copacabana, onde acontecerão três grandes eventos durante a JMJ, a localização do palco foi modificada. Em vez de ficar em frente à Praça do Lido, o palco ficará no Leme, em frente ao Hotel Windsor Atlântica, que tem a faixa de areia mais larga do que o local previsto inicialmente. É um recuo de 500 metros em relação ao planejamento inicial.

O palco - maior estrutura já montada na orla - abrigará a missa de abertura da Jornada, dia 23, celebrada pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, sem a presença do papa, com público estimado em 900 mil pessoas. No dia 25, o pontífice participará da cerimônia de acolhida e, no dia seguinte, assistirá à via-crúcis Em cada evento está prevista a presença de 1,5 milhão de fiéis.

O papa Francisco chegará de helicóptero ao Forte de Copacabana, no Posto 6, e seguirá de papamóvel até o palco. A segurança foi orientada a se preparar para a possibilidade dele, a exemplo do que tem feito com frequência no Vaticano, decidir andar entre os fiéis.

Para voltar ao Sumaré (Zona Norte), onde a comitiva ficará hospedada, está previsto que o papa embarque no heliporto do Forte do Leme. O Vaticano programou o uso de helicópteros só em casos especiais, por considerar trabalhoso o deslocamento do grande número de pessoas da comitiva, que têm de estar sempre próximas ao papa. Quatro helicópteros das Forças Armadas estarão à disposição do Vaticano.

Para a visita do papa Francisco à Favela de Varginha (Zona Norte do Rio de Janeiro), são esperadas 50 mil pessoas, mesmo público estimado no entorno do Palácio São Joaquim, na Glória, na Zona Sul, onde ele fará a oração do Angelus, no balcão voltado para a rua. Na visita do papa à Feira Vocacional, na Quinta da Boa Vista, na Zona Norte, o cálculo é de 30 mil fiéis.

Quando aprovada, a Comissão da Verdade nasceu sem o direito de encaminhar judicialmente os crimes que se comprometeu a apurar. Porém, desde 2010, por orientação do Ministério Público Federal (MPF), os procuradores da República lotados nos Estados têm se movimentado para tomar medidas judiciais em face das mortes e dos casos de desaparecidos políticos, ocorridos durante a ditadura militar. Por hora, o MPF de Pernambuco só tem instaurado um inquérito civil público para apurar os casos, mas vem tomando depoimentos e consultando documentos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em busca de provas materiais, atuando como o braço que faltava à comissão.

No Estado, é a procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado quem assume essa frente. "Aqui ainda não houve ação na Justiça por parte do MPF, mas o órgão pode ajuizar ação civil pública para responsabilização civil por violações aos direitos humanos, reparação de danos, acesso a informações ou a localização de restos mortais, por exemplo. Também pode oferecer denúncia (esfera criminal), caso haja indícios de prática criminosa", admite Carolina, em entrevista por e-mail.

O MPF, então, corre por fora dos limites, a priori, impostos pela Lei da Anistia, que segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de 2010, estende o perdão aos agentes da repressão. Em relatório divulgado em março último pelo grupo de trabalho intitulado Justiça de Transição, do órgão, cerca de 50 procedimentos foram instaurados nacionalmente para apurar as circunstâncias de mortes e desaparecimentos, com foco nas responsabilidades civis. Além disso, foram iniciadas 170 investigações criminais dirigidas à apuração dos crimes de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver, cometidos naquele período contra a população civil.

Carolina Gusmão explica que o esforço do MPF ganhou sobrevida após a decisão da Corte Interamericana sobre o caso Gomes Lund, da Guerrilha do Araguaia, em 2010. Nessa decisão, destaca-se que "a jurisprudência, o costume e a doutrina internacionais consagram que nenhuma lei ou norma de direito interno, tais como as disposições acerca da Anistia, as normas de prescrição e outras excludentes de punibilidade, deve impedir que um Estado cumpra a sua obrigação inalienável de punir os crimes de lesa-humanidade". Como resultado disso, já houve denúncias à Justiça Federal no Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

"No caso da Lei de Anistia, o STF efetuou o controle de constitucionalidade da norma de 1979, mas não se pronunciou a respeito da compatibilidade da causa de exclusão da punibilidade com os tratados internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Estado brasileiro", defende a procuradora. A partir de uma cooperação técnica celebrada em 2012 entre a Comissão da Verdade e o MPF, as duas instituições têm somado esforços. Uma das medidas adotadas aqui foi a de fiscalizar a atuação dos órgãos de arquivo público no resgate e na preservação de documentos relacionados ao período da ditadura militar.

A política de indenizações por mortes e torturas cometidas pela ditadura exclui os participantes da resistência sem vínculos, no passado e no presente, a partidos e centrais sindicais. Pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos mostra que só vítimas ou famílias de mortos que a partir da redemocratízação migraram de organizações clandestinas para sindicatos on novas legendas de esquerda conseguiram a reparação do Estado,

O estudo Camponeses mortos e desaparecidos: excluídos da justiça de transição, que será divulgado nesta semana, já é motivo de debate no governo e poderá influenciar a política de reparação. Coordenada pelo ex-preso político e fundador do PT Gilney Viana, do projeto Direito à Memória e à Verdade, a pesquisa mostra que, dos 51 pedidos de indenização de famílias de camponeses assassinados, a Comissão de Mortos e Desaparecidos só deferiu 29 que provaram a “militância político-partidária" do parente. Os 22 pedidos recusados eram casos de pessoas sem partidos.

Uma soma de 602 camponeses mortos ou torturados foi listada como “excluída” das indenizações. Estima-se que, dos 73 mil pedidos de anistia julgados ou em tramitação, só 5% são da área rural, onde há menos militância partidária. “Quem participou de movimentos políticos organizados ou se lançou na política depois teve mais facilidade de acesso aos benefícios das Leis dos Mortos e Desaparecidos e da Anistia”, afirma Viana.

A polêmica sobre a exclusão dos camponeses na política de reparação de vítimas da ditadura não se limita à rede de direitos humanos formada nas cidades, que deu prioridade a famílias dos mortos e torturados oriundos sobretudo da classe média. Viana diz, em tom diplomático, que o estudo é uma “curva por fora” no caminho trilhado pela esquerda, da qual ele mesmo faz parte.

O estudo vai na contramão da nova estratégia dos partidos chamados de esquerda de se aproximarem do agronegócio, uma das fontes tradicionais de financiamento das siglas de direita. Enquanto PT e PC do B dão uma guinada ruralista, o estudo da Secretaria de Direitos Humanos resgata o papel de lideranças de movimentos populares no campo 110 tempo da ditadura.

Esforço» Viana pondera que a esquerda não impediu o acesso de pessoas sem vínculos partidários aos benefícios, mas destaca que não houve “esforço” para que as comissões atendessem aos pedidos de camponeses sem partidos políticos. Ele ressalta que a legislação da anistia, iniciada pelos militares, induziu à política que priorizou pessoas de partidos. No caso do benefício da Anistia, servidores públicos e militares tiveram facilidade de obter os benefícios, assim como ex-presos políticos e familiares de mortos, quase todos das cidades.

Boa parte dos camponeses excluídos das indenizações foi vítima da repressão “terceirizada”. A ditadura tirou de cena os agentes do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e delegou poderes para milícias privadas e polícias. Governadores da oposição ao regime recorreram aos generais de linha-dura para comandar as polícias, Um dos casos emblemáticos é a revolta de agricultores de Viseu, no Pará, no começo dos anos 1980.

A repressão contou com um agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SMI), James Sylvio de Vita Lopes, e a polícia do então governador Jader Barbalho (PMDB), Quando militantes das cidades buscavam reparação por danos sofridos na ditadura, os do campo enfrentavam fazendeiros, “Os que estavam na cidade faziam política e os de lá continuavam em guerra”, observa Viana. “Os partidos de esquerda são eminentemente urbanos.”

Durante a redemocratização, a Comissão Pastoral cia Terra (CPT), braço político no campo da esquerda da Igreja Católica, ficou sozinha no apoio a movimentos sertanejos. Por interesses imediatos, a CPT focou ria luta de classes enxergando como inimigos os fazendeiros mandantes de crimes, sem vinculá-los, no entanto, a uma rede central de repressão.

"O que não se justifica é que, passado tanto tempo, não se dê a devida importância para o problema da exclusão de camponeses e de pessoas (sem vínculos partidários) nas cidades”, diz. “Não importa se o militante é do partido A, B ou C, mas o fato de o regime militar o ter identificado como inimigo,n Em 2002, quando a Lei da Anistia foi alterada no Congresso para aumentar o número de benefícios, as centrais sindicais fizeram pressão para atender a seus interesses. À época, a bancada de esquerda era, em sua maioria, formada por parlamentares ligados a sindicatos das cidades. Vítimas e parentes de mortos do campo continuaram discriminados. O estudo não constata fraudes no processo, como o pagamento de benefícios a quem não foi violentado ou morto pela ditadura, mas destaca que a ligação a partidos de esquerda é um critério de indenização.

A queda de uma asa-delta motorizada provocou a morte de duas pessoas neste sábado (1º) em Peruíbe, litoral sul de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu no início da tarde na praia de Ruínas, local onde a aeronave teria decolado. 

As vítimas do acidente foram identificadas como José Carlos Dionísio, 51 anos e escrivão da Polícia Civil, e Carlos Alberto Alves Gomes, 50 anos. Segundo informações da Polícia Civil, a aeronave será encaminhada à perícia na próxima semana para investigação do motivo da queda.

 Até o momento, os corpos permanecem na Funesp (Funerária São Paulo) da cidade e, em seguida, serão encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal).

Os registros mantidos a respeito de Raul Carrion no Dops guardam um mistério para o próprio fichado: por que seu caso estava a cargo do Conselho de Justiça da Aeronáutica? A anotação, datada de 26 de novembro de 1971, afirma que ele havia tido a prisão preventiva decretada pelo conselho permanente da instituição.

– A única explicação que encontro é que eles haviam me prendido em 1971, me mandado para o Dops aqui em Porto Alegre e depois me transferido para a Operação Bandeirantes (Oban), o centro de tortura clandestino de São Paulo. Me levaram de avião. Minha primeira viagem de avião, devo dizer, viajei e fui torturado em um DC-3 da FAB – diz o hoje deputado estadual pelo PC do B.

À época com 26 anos e estudante de Engenharia Química, Carrion foi preso no fim de maio de 1971. Era filiado ao então clandestino Partido Comunista do Brasil e integrava seu secretariado. Foi capturado ao levar até a residência de um correligionário textos que seriam publicados no jornal da sigla, O Proletário. Ao bater à porta, Carrion foi atendido por policiais – o companheiro, responsável pela datilografia do material, àquela altura já estava no Dops, sendo torturado. A primeira tortura, aplicada no Palácio da Polícia, foi o Teste de São Tomé:

– Era uma acareação com o próprio dono da casa. Fomos colocados nus em uma sala, um cabo elétrico entrava no braço dele e outro entrava no meu. A corrente elétrica percorria ambos. Eles usavam as ‘maricotas’, máquinas eletrostáticas que podem chegar a uma carga de 400 volts, mas têm uma corrente elétrica pequena, causando dor com menos risco de vida.

Carrion logo foi identificado como membro do secretariado do partido, o que provocou interrogatórios minuciosos e violentos. Depois de 10 dias, foi levado para a temida Oban, onde ficou outros 40 dias. Mandado de volta no fim de julho, foi solto no início de agosto, por falta de provas, em liberdade condicional.

– Tinha de me apresentar uma vez por semana em um edifício na General Portinho com a Duque de Caxias, onde ficava a auditoria militar. Me apresentei na primeira semana e já no dia seguinte comecei a preparar minha mudança para o Chile – relata.

Quando a ficha do Dops foi redigida, Carrion já não estava mais no Brasil. Ciente da vigilância, ele sabia que, se tentasse restabelecer contato com seus colegas da direção do partido, acabaria por implicá-los. No Chile, contudo, havia outros militantes com os quais poderia retomar as atividades políticas – um deles, o mais tarde ministro da Educação Paulo Renato Souza, era casado com uma irmã da cunhada de Carrion.

Na fuga do Brasil, Carrion contou com a ajuda de seu irmão, Carrion Jr., que dirigiu o carro até a fronteira em Santana do Livramento, de onde passou para Rivera, no Uruguai. O trajeto até o Chile ainda incluiu passagens por Montevidéu e Buenos Aires.

– A gente percebia a vigilância, mas apostava que não seria tão intensa. Não estava impedido de sair de Porto Alegre, e sim do país, então escolhemos a fronteira. Passamos por uma única preocupação: um carro seguia nosso percurso e fazia as mesmas paradas. Só depois percebemos que eram entregadores de jornais – diz.

Uma das mulheres mais poderosas do planeta hoje, a presidente Dilma Rousseff não mereceu mais do que cinco linhas nos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) gaúcho. Foi um mero apontamento em 14 de março de 1969 na ficha nº 25, classificando Dilma como comunista e trotskista.

Ela não tinha atividade subversiva no Rio Grande do Sul, e a informação parece servir mais como um alerta. Mas o documento inclui uma observação adicional (que não faz parte da biografia oficial da presidente no site do Planalto): “É esposa de Cláudio Galeno de Magalhães Linhares”. O fichado nº 24.

O cadastro de Galeno contém apenas três tópicos datados de março de 1969, dezembro de 1971 e junho de 1972. Um precário resumo da trajetória do homem que, além de influenciar a formação político-ideológica de Dilma, foi protagonista de uma das mais ousadas ações da esquerda armada na América Latina: o sequestro de um avião brasileiro levado do Uruguai para Cuba.

– Estou surpreso com essa ficha. Foi feita para encher linguiça, fabricada para efeitos de divulgação. Seguramente, queimaram os arquivos verdadeiros. Em 1971, eu estava no Chile e foi registrado que estava no Brasil – recorda Galeno, 71 anos, por telefone, da Nicarágua, onde vive com a segunda mulher, Mayra, e as filhas.

Conhecido pelo codinome Lobato, Galeno, mineiro de Ferros, um estudante de sociologia, repórter de jornal, ex-preso político, vivia em Porto Alegre no final dos anos 1960. Caçado por militares depois da prisão de companheiros da Colina (Comando de Libertação Nacional), Galeno e Dilma foram obrigados a sumir de Belo Horizonte. Desmancharam um casamento de dois anos registrado em cartório e celebrado com festa.

Dilma tentava se esconder entre Rio e São Paulo, e Galeno foi escalado para reforçar a luta contra a ditadura em Porto Alegre. Com cabelo pintado de vermelho e sobrancelhas aparadas para alterar a fisionomia, já não era mais Lobato. Usava documentos como Ivan ou André – eram tantos nomes falsos que ele nem recorda.

Da fusão da Colina com a VPR, nasceu a Vanguarda Armada Revolucionária, a Var-Palmares. E Galeno era um dos coordenadores do grupo no Estado. Passou alguns dias na casa do companheiro Luiz Heron Araújo, irmão de Carlos Araújo – o segundo marido de Dilma – , e também no aparelho da Var-Palmares, montado em um apartamento no bairro Menino Deus, acolhido pelo líder estudantil Calino Pacheco.

– Se não me engano, era o mesmo prédio ou no edifício ao lado de onde os militantes do Uruguai tinham um aparelho e depois foram sequestrados, a Lílian Celiberti e o Universindo Díaz – conta Calino.

Galeno ficou pouco tempo ali. Se mudou para o Centro, em uma pensão na Rua Pinto Bandeira.

– Era de uma senhora italiana, viúva, que tinha uma casa grande e alugava quartos na parte de cima. Moraram ali Raul Ellwanger, que foi para o Rio e me deixou a vaga, e Fernando Pimentel (atual ministro do Desenvolvimento). Era uma pensão com um certo pedigree – diz.

AÇÃO FOI MARCADA PARA A NOITE DE 31 DE DEZEMBRO

Galeno parecia esquecido pelo militares no Rio Grande do Sul. Chegou a passear pelo Interior, como no feriadão de Páscoa em 1969. Mas no Rio, a situação era tensa para a Var-Palmares. Envolvidos em assaltos, dois militantes, Fausto Machado Freire e Marco Antonio Meyer, tinham desaparecido. Na verdade, presos, mas sem confirmação. A Var-Palmares decidiu sequestrar um avião.

– Exército, Marinha, Dops, polícia, ninguém dava notícias deles. Estavam ameaçados de morte. O sequestro foi uma maneira de denunciar a prisão deles e exigir que os familiares pudessem vê-los – diz Galeno.

Ele, o líder estudantil mineiro Athos Magnus Costa e Silva, a psicóloga alemã Isolde Sommer, que vivia no Rio, e Luiz Alberto Silva viajaram para o Uruguai. Em carros separados, levaram Marília Guimarães, a mulher de Freire, e os dois filhos pequenos do casal.

Em Montevidéu, se juntaram a James Allen da Luz, ex-estudante de Medicina de Goiás que vivia exilado lá havia quatro anos. No começo da noite de 31 de dezembro de 1969, o grupo embarcou como parte dos 21 passageiros do Caravelle da Cruzeiro do Sul, prefixo PP-PDZ, que faria a rota Montevidéu- Porto Alegre-São Paulo-Rio. Era o início da aventura.