SAC e Infraero anunciam contratação direta para terminal remoto de Confins
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, anunciaram na quarta-feira (8/5) que a contratação da empresa para realizar a obra do terminal remoto do Aeroporto Internacional de Confins/Tancredo Neves (MG) será por vias diretas, ou seja, por dispensa de licitação. A Lei nº 8.666/93, que dita as regras de contratação para as empresas públicas, permite esse tipo de procedimento no caso de sucessivas licitações fracassadas ou desertas.
“A Infraero fará por contratação direta. Nós temos prazos para que essa obra seja entregue – abril de 2014 – e é fundamental que os serviços sejam concluídos para que o aeroporto tenha condições de receber todo o fluxo decorrente da realização dos jogos da Copa de 2014”, frisou o ministro da SAC. Ele destacou que espera que até o final da próxima semana seja autorizado o início dos trabalhos do terminal remoto.
Segundo o presidente da Infraero, a empresa fará uma consulta pública para realizar a obra. “A Infraero está empenhada para cumprir todos os prazos”, declarou Gustavo do Vale.
Em 2012, a Infraero fez duas tentativas para contratar as obras do então terminal de passageiros 3, ambas fracassadas, pois as empresas participantes ofereceram propostas superiores ao valor de referência da Infraero. Em 2013, em virtude do anúncio da concessão de Confins para a iniciativa privada, a Infraero optou por licitar um terminal de menor porte, de forma a não prejudicar o planejamento do futuro concessionário do aeroporto. No último dia 6/5, a licitação para contratação das obras do terminal remoto resultou deserta – nenhuma empresa apresentou proposta.
Para implantação do terminal remoto, a Infraero aproveitará a estrutura já existente do terminal de aviação geral. O terminal terá 5,4 mil m² , com toda infraestrutura dos terminais de passageiros tradicionais, e será suficiente para expandir a capacidade operacional do aeroporto até a execução do plano do futuro operador de Confins.
O terminal remoto sozinho terá capacidade de 3,9 milhões de passageiros por ano. Com a conclusão da reforma e ampliação do terminal de passageiros 1, a capacidade operacional do aeroporto (terminal 1 e terminal remoto) será de 15,6 milhões de passageiros por ano, capaz de receber a demanda estimada até 2017.
Vistoria
Antes do anúncio, o ministro da SAC e o presidente da Infraero, acompanhados dos diretores de Engenharia da Infraero, Jaime Henrique Parreira, e do de Operações, João Márcio Jordão, e do superintendente da Regional Sudeste, Mario Jorge de Oliveira, visitaram as obras em andamento de reforma, modernização e ampliação do Aeroporto de Confins. Eles percorreram as recém-inauguradas obras de readequação do sistema viário e as ampliações dos pátios de manobras.
O superintendente da Regional Sudeste, Mario Jorge de Oliveira, apresentou também o planejamento, as ações, números, cronograma de trabalho, as principais intervenções em andamento e ainda a preparação para receber público da Copa das Confederações. Para o ministro da SAC, o atendimento aos usuários é primordial. “Quero um ambiente amigável para todos os passageiros, sejam eles Vips ou não”, afirmou Moreira Franco.
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