NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 29/05/2013

Agentes da Operação Ágata 7 destruíram uma pista clandestina usada para garimpo ilegal em terra indígena yanomami, no município de Cachoeira Xiriana (RO), próximo à fronteira com a Venezuela, informou o Ministério da Defesa.

A Operação Ágata 7 está atuando em toda área de fronteira do país, envolvendo mais de 33 mil militares e agentes das polícias federal, rodoviária, estaduais e municipais. O objetivo da ação é reprimir crimes fronteiriços e ambientais, além de ações sociais.

Após dez dias de operação, foram apreendidos 281 quilos de cocaína, 8 mil quilos de explosivos e 2 toneladas de maconha. Agentes apreenderam ainda 40 mil pacotes de cigarros na cidade de Guaíra, no Paraná. A mercadoria estava em um caminhão e foi avaliada em mais de R$ 1 milhão. A operação ainda prestou atendimento médico a 13.893 pessoas e 30.489 remédios foram entregues.

Na última segunda-feira (27), o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estiveram em Foz do Iguaçu (PR), onde obtiveram informações sobre a operação. Durante a visita, Temer explicou que as operações Ágata 7 e Sentinela, que também atua na repressão à criminalidade nas fronteiras, serão contínuas. “Essas ações têm conseguido reduzir os crimes transfronteiriços e, por isso, serão constantes. Os que estão reclamando são aqueles que estão ilegais”, disse o vice-presidente.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode encaminhar entendimento em torno da regularização fundiária de comunidades tradicionais que ocupam, há décadas, parte da área de 115 mil hectares onde está instalado o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) do Exército, localizado em Manaus (AM). O acerto deve passar pela retirada de ação judicial aberta pelo Exército contra moradores que rejeitam os termos da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) proposta e pelo não condicionamento da titulação prévia das famílias para acesso ao programa de eletrificação rural (Luz para Todos).

Por sugestão do senador João Capiberibe (PSB-AP), autor do requerimento de debate, realizado neste terça-feira (28), nova audiência deverá acontecer em dois ou três meses para avaliar o andamento das negociações. A área em litígio envolveria cinco comunidades - das quais duas já entraram em entendimento com o Exército para receber sua titulação -, totalizando 175 famílias e 690 moradores.

Ao final do debate, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), observou que o diálogo franco e o respeito entre as partes é muito importante para se encontrar uma solução para o problema. E comunicou a decisão de instalar uma comissão especial, que terá prazo de três meses para viabilizar um acordo, a ser negociado entre os senadores Capiberibe e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e representantes do Exército, do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Advocacia Geral da União (AGU), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da comunidade local.

Dois comissários de bordo de uma companhia aérea americana foram presos na manhã desta terça-feira após desembarcarem no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (na Grande São Paulo). A Polícia Federal não informou o nome da empresa em que eles trabalham.

Os dois comissários estavam em um voo vindo de Miami, nos Estados Unidos, quando foram flagrados com os produtos escondidos sob as roupas ao passarem pelo raio-X. Foram encontrados com eles 14 smartphones, quatro tablets, três relógios, além de vários CDs de jogos.

Segundo a Polícia Federal, os tripulantes --de 45 e 46 anos-- usavam bermudas justas, elásticas, sob as calças dos uniformes, para manterem junto ao corpo os produtos, que seriam vendidos no Brasil. Os nomes dos dois comissários não foram informados.

Os dois foram presos e poderão responder por descaminho (importação ilegal de produtos), cuja pena varia de 2 a 8 anos de prisão. Segundo a polícia, a pena poderá ainda ser aplicada em dobro devido ao meio de transporte utilizado (aéreo).

Atentados como o que deixou três mortos durante a maratona de Boston, nos EUA, podem ser evitados no Brasil durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo?

O governo federal afirma que sim e que a prevenção pode ser feita em caminhões.

Chamados de CiCCM (Centros de Integração de Comando de Controle Móveis), esses veículos estão equipados com computadores de última geração, câmeras, captadores de áudios e softwares capazes de integrar a base de dados das polícias Civil, Militar e Federal, além dos bombeiros e do Samu e acioná-los com mais eficiência.

Os operadores que atuarem dentro desses caminhões, que ficarão no entorno dos estádios, poderão ajudar a prevenir de atentados terroristas, tumultos entre torcedores e venda de produtos piratas.

O sistema de monitoramento também possibilita identificar veículos estacionados irregularmente.

Cada veículo custará de R$ 3 milhões a R$ 3,5 milhões. Ao menos 12 serão usados na Copa das Confederações, sendo um deles operacional e um tático, em cada cidade-sede. Os dois primeiros serão entregues nesta sexta no Rio.

No total, devem ser gastos R$ 92 milhões --até a Copa do Mundo serão 27 caminhões em funcionamento.

O processo de licitação envolveu três empresas brasileiras, e o vencedor foi um consórcio liderado pela Rontan Eletro Metalúrgica.

O governo vetou a participação de empresas estrangeiras, alegando preocupação em diminuir os custos de manutenção e transferência da tecnologia.

"Dependendo do acontecimento, cada polícia sabe o que fazer, assim como os bombeiros, o Samu e as outras instituições que estarão presentes nesses eventos", diz José Monteiro, diretor de operação da Sesge (Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos), do Ministério da Justiça.

"A grande vantagem é que o centro móvel pode se deslocar para qualquer ponto onde esteja a ocorrência, no aeroporto, no estádio, num hotel, além de poder gerenciá-la de forma autônoma", afirma Ricardo Max, da equipe técnica da Sesge.

O especialista em tecnologia e segurança pública João Vasco Furtado corrobora sobre a eficiência de uma base móvel, porém afirma que boa parte dos Estados que receberão os veículos não possuem um sistema de informação integrada.

"Se eu não tenho uma infraestrutura de dados integradas, a deficiência continuará do mesmo jeito. A questão a ser levantada é se conseguiremos usar todos os benefícios dessa base móvel."

Além de serem usados para os eventos esportivos, cada Estado poderá utilizar os caminhões em agendas como a Virada Cultural, em São Paulo, e o Carnaval de rua.

Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) poderão ser usados na reforma e modernização dos aeroportos regionais do país. A medida consta do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2013, aprovado ontem pelo Plenário do Senado. O texto, decorrente da Medida Provisória 600/2012, trata de 18 assuntos, sendo 11 previstos no texto original e outros 7 acrescentados por meio de emendas parlamentares. A proposta, que perderia a validade na próxima segunda-feira, foi aprovada apesar dos votos contrários do PSDB.

De acordo com o PLV 10/2013, a gestão do Fundo Nacional de Aviação Civil — que no texto original da MP ficaria a cargo do Banco do Brasil — passa a ser responsabilidade da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que é vinculada à Presidência da República. A execução poderá ser direta, por meio de bancos federais ou de suas subsidiárias, com uso das regras do Regime ­Diferenciado de Contratações (RDC).

De acordo com o relator da comissão mista que analisou a MP, deputado Lucio ­Vieira Lima (PMDB-BA), serão investidos numa primeira etapa de modernização dos aeroportos cerca de R$ 7,4 bilhões para 270 terminais. Os recursos serão distribuídos em R$ 2,1 bilhões para 64 ­aeroportos regionais do Nordeste, R$ 1,7 bilhão para 67 aeroportos da Região Norte, R$ 1,6 bilhão para 65 aeroportos da Região Sudeste, R$ 994 milhões para 43 aeroportos da Região Sul e R$ 924 milhões para 31 aeroportos da Região ­Centro-Oeste.

Fundo nacional

O PLV também altera a natureza do Fundo Nacional de Aviação Civil, que deixa de ser apenas contábil para ser financeiro. Outra mudança é a destinação das tarifas aeroportuárias para suporte financeiro do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos.

Para o senador Acir ­Gurgacz (PDT-RO), que defendeu a proposta em Plenário, a melhoria das condições de aeroportos é importante especialmente para cidades da Região Norte. Inácio Arruda (PCdoB-CE), também favorável ao projeto, acrescentou que a proposta cria condições para que haja uma expansão da aviação regional e para que os brasileiros tenham mais opções de voos, atualmente escassas.

O PLV 10/2013 também atendeu acordo firmado entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) sobre a oferta de telecomunicações nos jogos da Copas das Confederações e da Copa do Mundo. O projeto altera a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012) para permitir a contratação, se licitação, da Telebras e da Telebras Copa, sua subsidiária. A liberação valerá para outros eventos internacionais sediados pelo Brasil, como a Jornada Mundial da Juventude, marcada para julho no Rio de Janeiro.

O texto aprovado pelos senadores também amplia de R$ 3,8 bilhões para R$ 10 bilhões o limite de crédito da Caixa Econômica Federal para financiamento de projetos de infraestrutura. O banco também é beneficiado com a matéria — receberá crédito de R$ 7 bilhões da União para fortalecer o próprio patrimônio, como forma de preparar-se para possíveis crises financeiras.

Texto beneficia Santas Casas e Apaes

Além de infraestrutura e investimentos para a Copa do Mundo, o PLV 10/2013 trata do parcelamento e da prorrogação de prazos para o pagamento de dívidas públicas.

Por meio de emendas à Medida Provisória 600/2012, os parlamentares incluíram no texto do Executivo o parcelamento, em até 360 prestações mensais, dos débitos que Santas Casas, Apaes e demais entidades hospitalares sem fins lucrativos têm com autarquias (INSS, por exemplo), fundações públicas e dívidas ativas.

A dívida total terá desconto de 60% das multas de mora e de ofício, de 20% dos juros de mora e de 100% dos encargos legais. Os beneficiados terão 120 dias para entrar com o pedido.

Já os parcelamentos de dívidas com autarquias e fundações públicas federais serão prorrogados até 31 de dezembro de 2013. O prazo inicial venceu em 2010.

Também para o final de 2013 serão prorrogados refinanciamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), do Parcelamento Especial (Paes), do Parcelamento Excepcional (Paex) e de débitos relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O prazo original acabou em 2009.

O PLV também autoriza empresas públicas federais (exceto bancos) a aplicar recursos na conta única do Tesouro Nacional; a troca, entre a União e o BNDES, de direitos de crédito junto à Itaipu Binacional, detidos pelo Tesouro Nacional, por títulos da dívida ou ações em posse do banco; e o reembolso do BNDES às instituições financeiras pela compra de carteiras de financiamento passíveis de receberem subvenção de juros da União.

Apesar de afirmar que não há nenhum indício de que algum atentado terrorista possa acontecer durante a Copa das Confederações, que acontecerá entre os dias 15 e 30 de junho, o general do Exército, José Alberto da Costa Abreu, afirmou, na manhã desta terça-feira (28), que o principal desafio durante o evento é o terrorismo internacional.

“Existe as análises de riscos que estão sendo feitas, acompanhamento de inteligência e nada indica que vai acontecer alguma coisa, mas evidentemente para a Copa das Confederações é a maior preocupação. E para a Jornada Mundial da Juventude é a presença do Papa entre nós, que é uma celebridade mundial, claro que implica numa preocupação maior em relação a isso”, declarou em solenidade de apresentação das Forças Armadas, órgãos de Segurança Pública e outras instituições envolvidas na segurança dos eventos, na Vila Militar de Deodoro, Zona Oeste do Rio.

O general informou ainda que para a Copa das Confederações, uma equipe do Comando de Operações Especiais, que fica situado em Goiânia, estará no Rio de Janeiro. Entretanto, durante a Jornada Mundial da Juventude, todo o efetivo, com 1200 homens das forças especializadas em ações antiterror e contra terror, atuará com elementos de operações também especiais da Marinha, PM, Polícia Civil, Polícia Federal e Força Aérea.

“Vamos estabelecer um centro de operações táticas integradas para atuar em ações de risco e contra terror”, afirmou o general, que acrescentou ainda que as Forças Armadas terão um efetivo maior na Jornada Mundial da Juventude devido à grandiosidade do evento.

“Isso dará a certeza que o evento será coroado de sucesso. A Força estará com 7.400 homens na Copa das Confederações e na JMJ será cerca de 9 mil, só das Forças Armadas, fora a coordenação de outros órgão de ordem pública, tendo em vista a grandiosidade da missão e particularmente por estarmos atuando em Guaratiba”, informou.

Militares não atuarão nas ruas

Segundo o general Abreu, os militares não atuarão nas ruas durante a Copa das Confederações, ao contrário do que acontecerá na Jornada Mundial da Juventude. “Não haverá militares das ruas, mas vamos estar aquartelados, acompanhando a vida da cidade dos eventos, estaremos montados no Palácio Duque de Caxias, no Centro do Rio, acompanhando tudo o que possa acontecer”, declarou.

O general informou ainda que a primeira atuação dentro dos estádio na Copa das Confederações será de uma empresa de segurança privada. “Caso alguma coisa aconteça, que extrapole a capacidade dessa empresa de segurança, a Polícia Militar vai atuar e por último as Forças Armadas, mas também, independente dos jogos, as Forças Armadas farão a segurança de 14 pontos estratégicos selecionados, para o reforço da contenção dessas áreas, por isso que digo que vamos estar em reserva”, explicou.

Ainda de acordo com o general, o Exército vai atuar fora dos estádios. “Porque dentro dos estádio a Polícia Militar vai reforçar se houver necessidade. Fora dos estádio, em caso de tumulto, incidente de grandes proporções ou alguma coisa que perca o controle das coordenação é que nós podemos ser utilizados. Dentro do estádio, vai ser em último caso, não vislumbramos que isso possa acontecer dentro dos estádio, mais fora mesmo. Mas estaremos próximos dos eventos para se houver alguma coisa, intervir”, concluiu.

Na Jornada Mundial da Juventude, entretanto, o general informou que as Forças Armadas atuarão nas ruas na região de Guaratiba. Segundo ele, cerca de 5 mil homens estarão no entorno. “Vamos controlar o acesso de pessoas na região”. Em relação ao policiamento das Comunidades Pacificadas, a segurança ficará a cargo da Segurança Pública.

Artilharia antiaérea

Ainda de acordo com o general, os blindados de artilharia antiaérea, adquiridos recentemente pelo Brasil, segundo ele, serão utilizados na Copa das Confederações e JMJ. “E muito uso de munição não letal e também equipamento especializado de defesa cibernética, de guerra química e proteção radiológica e material mais especializado”, acrescentou.

Um laboratório móvel será utilizado para a análise de amostras possivelmente colhidas durante os grandes eventos, possivelmente contaminadas por agentes químicos ou biológicos, conforme informou a tenente Fernanda. “É um laboratório químico biológico do exército. Ele foi adquirido com o objetivo de atuar nesses grandes eventos. O nosso foco é analise de amostras possivelmente contaminadas por agentes químicos ou biológicos”, explicou.

A Aeronáutica conseguiu retirar da pista do aeroporto internacional de Porto Príncipe, a capital do Haiti, na manhã desta terça-feira (28), o avião que sofreu uma pane ao decolar na tarde de domingo (26) com 143 militares a bordo. A tropa retornava ao Brasil após seis meses de trabalho na missão de paz da ONU no Haiti.

Umo mutirão engenheiros brasileiros, chilenos e equatorianos trabalhou durante toda a madrugada com guindastres para a retirada do aeronave da área. Técnicos avaliam agora se a aeronave poderá continuar operando.

Desde o acidente, quando uma pane em uma das turbinas provocou fogo e o piloto abortou a decolagem, a aeronave, um KC-137 (Boeing 707), ficou caída na lateral esquerda da pista, que passou a operar com restrições. Ninguém ficou ferido.

O aeródromo do Aeroporto Internacional Toussaint Louverture, em Porto Príncipe, tem cerca apenas uma pista, de asfalto, da qual operam companhias de rotas diárias com destino aos Estados Unidos e Caribe.

Um avião de menor porte, C-130 Hercules, chegou a capital haitiana por volta das 22h30 (horário de Brasília) de segunda para trazer ao Brasil os militares do Exército que deveriam retornar ao país no domingo, segundo o centro de comunicação social da FAB.

Como C-130 é de menor porte, será necessário mais voos para trazer a tropa de volta. O avião decolou, com destino a Manaus (AM), ainda na noite de segunda cerca de 60 soldados a bordo. Em Manaus, dois aviões Amazonas C-105 dividiram a tropa: um seguiu para Fortaleza e outro para Brasília e Rio de Janeiro.

O C-130 retornou já a Porto Príncipe, de onde decola na noite desta terça com o restante dos soldados.

O acidente

Técnicos da FAB chegaram ao Haiti no C-130 para acompanhar os trabalhos de remoção do KC-137 e a investigação do acidente. Segundo a FAB, um problema técnico durante a corrida de decolagem obrigou o piloto a abortar. A aeronave derrapou, o trem de pouso dianteiro quebrou e o avião ficou de barriga na grama, na lateral da pista.

A aeronave decolava com 143 pessoas (131 passageiros e 12 tripulantes), todos militares do 17º contingente do Exército na missão de paz da ONU no Haiti (Minustah), que retornavam ao Brasil após seis meses de trabalho. Os soldados integram o 2º Batalhão do Exército na operação de paz, que encerrou as operações em abril devido à redução de contingente das Nações Unidas.

Segundo o coronel Paulo Queirós, da divisão militar do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que apura o caso, o problema em uma das turbinas provocou a suspensão do voo. A turbina não chegou a explodir, informou o oficial.

O KC-137 ficou conhecido como Sucatão após servir a presidência da República e ser aposentado.

Estudantes da Escola Municipal Tancredo Almeida Neves, de Ubatuba, litoral norte de São Paulo, estão de malas prontas.

Nesta quarta-feira eles embarcam para o Japão para participar do Simpósio Internacional de Ciência e Tecnologia Espacial, patrocinado pela Agência Espacial Japonesa.

Há dois anos, depois de ver um artigo em uma revista de ciências dizendo que era possível construir um satélite e mandá-lo para o espaço com cerca de R$ 14 mil, o professor de matemática Candido Osvaldo de Moura decidiu iniciar um projeto de construção de satélite com os alunos do 6º ano.

Assim nasceu o projeto UbatubaSat, que transformou os estudantes brasileiros, de acordo com a empresa que vendeu o satélite, nas pessoas mais jovens do mundo a terem se envolvido em um projeto espacial.

O objetivo era despertar nos estudantes o interesse pelas áreas de tecnologia e ciências, e ajudar a suprir a carência de profissionais nessas áreas no Brasil.

Nasa

Além de já ter conquistado vários estudantes que agora decidiram seguir carreira em áreas de engenharia, o projeto já levou os alunos para conhecer os Estados Unidos, onde visitaram a Nasa (agência espacial americana), e agora, ao próximo destino - o Japão. Eles escreveram um artigo sobre a influência do projeto em jovens de Ubatuba, e o material foi aceito pelo simpósio.

Com a ajuda dos governos municipal e federal e as passagens compradas pela Unesco (braço da ONU para a educação), 12 estudantes e quatro professores representarão o Brasil no congresso espacial do Japão.

Para o prefeito de Ubatuba, Mauricio Maromizato, o projeto ajuda a disseminar a cultura na tecnologia em um região muito marcada apenas por atividades turísticas e pesqueiras, onde "a juventude nunca teve outros horizontes."

Como parte de projeto, alunos e professores receberam treinamento no Instituto Espacial de Pesquisa Espacial (Inpe). De acordo com Antonio Ferreira de Brito, técnico eletrônico de desenvolvimento de hardware, "esta foi a primeira vez que o instituto forneceu treinamento para crianças desta idade".

O lançamento do satélite está atrasado, mas o professor Candido diz que a escola municipal não vai desistir e está à procura de verbas para fazer o lançamento através de um outro foguete espacial comercial.

Quando o satélite entrar em órbita, ele enviará uma mensagem em português, inglês e espanhol, a qual será escolhida em uma competição na escola.

Independente do lançamento, para Candido Moura o projeto "já é um sucesso". Agora, a ideia é expandir a proposta, e novos pequenos cientistas já começam a serem treinados.

No Brasil, no interior de São Paulo, um teste chamou a atenção, nesta terça-feira (28), no aeroporto de Viracopos, em Campinas.

Na beira da estrada, plateia para um avião. "É novidade para nós", conta um observador do avião. Às 13h30, o Boeing americano 747-8F, um dos maiores cargueiros do mundo, aterrissou no Aeroporto de Viracopos. Um pouso-teste para que um avião desse porte possa operar regularmente no país.

São 19 metros de altura e 68 metros de uma asa a outra, o equivalente a um prédio de 22 andares.

O maior cargueiro que já aterrissou no Brasil tem 76 metros de comprimento. Dentro do avião é possível ter uma dimensão desse tamanho. A aeronave pode transportar até 135 toneladas de bagagem. Mais 2 toneladas só de combustível.

Esse cargueiro transporta 30 toneladas a mais do que o maior avião de carga já autorizado a pousar no país, o Boeing 747-400.

O super cargueiro, da empresa Atlas, custa o equivalente a R$ 600 milhões. E segundo o piloto não há muita diferença nos comandos. O único cuidado é fazer as manobras devagar em solo para evitar acidentes.

Para receber o cargueiro desse porte, que é da chamada classificação F, o Aeroporto de Viracopos fez mudanças na pista. Aumentou a área para a frenagem, mudou a sinalização nas cabeceiras e ampliou a capacidade do reservatório de água para o risco de um incêndio.

Muitos funcionários do aeroporto deram uma pausa no trabalho só para conhecer o gigante.

“É bem maior do que a gente está acostumado a ver. É impressionante”, afirmou uma admiradora

 A Comissão da Verdade em São Paulo ouviu nesta terça-feira (28) o fotógrafo que registrou a imagem do jornalista Vladimir Herzog morto, em outubro de 1975. A foto acabou se tornando uma das marcas da ditadura militar no Brasil. O filho de Vladimir acompanhou o depoimento.

A foto, o fotógrafo e o filho da vítima, reunidos na mesma sala pela primeira vez.

Silvaldo Leung Vieira veio dos Estados Unidos, onde mora, para contar a história por trás de uma das imagens mais marcantes da ditadura militar: a do jornalista Vladimir Herzog morto nas dependências do Exército. Na segunda-feira ele voltou ao local da foto, nesta terça depôs na Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo.

“O cadáver em frente à porta. E me falaram: ‘Fotografa’”, lembra.

Silvaldo tinha 22 anos. Era um novato em treinamento como fotógrafo da polícia quando foi chamado para registrar uma farsa que ele e muitos outros logo perceberam: a morte por tortura montada como suicídio.

“Eu, pessoalmente, achei estranho a posição do cadáver. Pela posição dos pés, os pés no chão e também a blindagem sigilosa de não deixar tirar outras fotos do local”, afirma.

A foto de Vladmir Herzog foi o primeiro, mas não o último registro de uma vítima da violência e da tortura feito por Silvaldo Leung Vieira. Ele trabalhou por três anos como fotógrafo da Polícia Civil. Ficou amargurado e arrependido pelo que viu e viveu.

Silvaldo trabalhou ainda como fotógrafo em perícias criminais até ser transferido para um presídio em Santos onde também havia tortura, segundo ele.

Foi assim até juntar dinheiro e ir para os Estados Unidos.

O filho de Herzog lamentou o que acha ter sido uma escolha. “Para mim ele não é uma vítima. Ele era um adulto, responsável pelas suas ações e ele fez parte desse esquema terrível”, comentou.

“Não me sinto cúmplice. Eu me sinto mal de ter convivido com isso”, lamentou o fotógrafo.

No Rio de Janeiro duas vítimas da tortura também falaram nesta terça à Comissão Estadual da Verdade. A cineasta Lucia Murat que ficou presa por mais de três anos. E a historiadora Dulce Pandolfi que, emocionada, contou que serviu de cobaia em aulas para torturadores.

“O professor diante de seus alunos fazendo demonstrações com o meu corpo”, revelou a historiadora durante o depoimento.

Ela também destacou a importância de passar esse período da história a limpo.

“Eu acho que a gente está colocando uma sementinha nessa caminhada em prol de um país, mais justo, mais humano e mais solidário”, disse.

A Força Aérea Brasileira (FAB) deve empregar ao menos um veículo aéreo não tripulado (Vant) RQ-450 Hermes na segurança do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, durante a abertura da Copa das Confederações. A aeronave atuará durante a vigência da restrição do espaço aéreo - entre uma hora antes até quatro horas após o início da partida.

As seleções de Brasil e Japão se enfrentam às 16h do dia 15 de junho no Mané Garrincha, no jogo que abre oficialmente a competição. Segundo a FAB, entre as 15h e as 20h, será proibida a circulação de aeronaves não autorizadas em um raio de 4 milhas náuticas (7,4 quilômetros) de distância do estádio. É nesta área que atuará o Vant.

De acordo com a FAB, a aeronave vai operar a partir da Base Aérea de Brasília e voará em uma altitude que permitirá a vigilância de toda a área de segurança estabelecida ao redor do estádio, posicionada de maneira a não interferir com o tráfego aéreo na região.

Os RQ-450 da FAB são equipados com uma câmera colorida de alta resolução que envia os dados ao vivo por meio de um sistema de enlace de dados. Também é possível obter imagens em preto e branco com o uso de um modo infravermelho que permite identificar pessoas à noite ou sob as copas das árvores, por exemplo.

Por outro lado, quem está no solo tem dificuldades para enxergar o RQ-450 Hermes em voo. Com 10,5 metros de envergadura e 6,1 metros de comprimento, a aeronave é pintada em cores claras e pode voar em altitudes de até 5,5 mil metros. Com um motor pequeno, seu ruído também é bastante difícil de ser ouvido do chão. Como cada voo pode durar até 16 horas, se necessário, dois VANTs podem manter a vigilância de uma determinada área de interesse de forma ininterrupta.

Essas aeronaves são utilizadas em missões de reconhecimento, em que é necessário grande tempo de observação de uma área. É possível manter a vigilância sobre uma força terrestre executando a proteção de uma área, alertando a tropa sobre possíveis ameaças não visualizadas a partir do chão, além do levantamento de informações para o melhor emprego das forças de segurança na região.

Gol na Nigéria

A Agência Nacional de aviação Civil (Anac) concedeu à Gol três frequências semanais para voos regulares mistos entre o Brasil e a Nigéria, na África. Se confirmados pela companhia aérea, os voos para a Nigéria serão os primeiros da Gol para um país não americano. Atualmente nenhuma companhia aérea brasileira oferece voos próprios para a África, segundo a Reuters.

Em uma ação inédita, a Força Aérea Brasileira (FAB), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a Marinha do Brasil (MB) e o Exército Brasileiro (EB) desenvolveram na semana passada uma atividade conjunta na fronteira com a Bolívia para evitar a entrada ilícita de material radioativo no país.

Inicialmente, o integrante da Comissão Nacional de Energia Nuclear Josilto de Aquino, doutor em Engenharia Nuclear, fez uma apresentação das atividades desenvolvidas pela CNEN para militares da FAB na Base Aérea de Campo Grande (BACG). O profissional também abordou características que envolvem o uso da energia nuclear em indústrias, agricultura e outros meios.

Em seguida, a bordo de uma aeronave da FAB, o integrante da CNEN foi levado até a fronteira do Brasil com a Bolívia. Militares da Marinha, em duas embarcações, conduziram e apoiaram-no para fiscalizar barcos que navegavam no rio Paraguai. Após a Marinha abordar as embarcações, o representante da Comissão realizava a fiscalização para buscar possíveis materiais radioativos ilícitos, usando modernos sensores. Após as ações no rio, a CNEN também atuou em um posto de fiscalização da Receita Federal na divisa do Brasil com a Bolívia. No local onde já estavam atuando a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro, em mais uma ação da Operação Ágata 7, Josilto de Aquino realizou a fiscalização em automóveis.

Apesar dos atrasos causados durante a fiscalização, a população aprovou a medida realizada pelas Forças Armadas, CNEN e demais órgãos federais. "É muito positivo esse tipo de trabalho que eles (Forças e órgãos) estão realizando aqui na nossa região. Com certeza nos sentimos mais seguros", afirmou um dos motoristas de um carro que passou pelo posto.

O representante da CNEN expôs a visão do órgão perante a iniciativa. "Essa é a nossa primeira participação em uma Operação Ágata e, com certeza, realizar esse tipo de ação de controle de fontes radiativas nas fronteiras do país é de grande importância, principalmente pelo fato de estarmos próximos de realizar grandes eventos como uma Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos".

Conheça as atividades da CNEN

A União tem o monopólio da mineração de elementos radioativos, da produção e do comércio de materiais nucleares, sendo este monopólio exercido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

A CNEN é uma autarquia federal criada em 10 de outubro de 1956 e vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Como órgão superior de planejamento, orientação, supervisão e fiscalização, estabelece normas e regulamentos em radioproteção e licencia, fiscaliza e controla a atividade nuclear no Brasil. A CNEN desenvolve ainda pesquisas na utilização de técnicas nucleares em benefício da sociedade.

A missão da CNEN: "Garantir o uso seguro e pacífico da energia nuclear, desenvolver e disponibilizar tecnologias nuclear e correlatas, visando o bem estar da população", traduz a preocupação com a segurança e o desenvolvimento do setor, orientando sua atuação pelas expectativas da sociedade, beneficiária dos serviços e produtos.

A Alta comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, pediu hoje aos países que utilizam ou planeiam adquirir "drones" (aviões não pilotados) que apliquem critérios transparentes e assegurem o respeito pelas normas internacionais.

Este tipo de armamento é utilizado em operações militares e cada vez mais na luta contra o terrorismo. 

O uso de "drones" por parte dos Estados Unidos, em ações noutros países com a presença de grupos insurgentes que ameaçam os seus interesses, originou uma enorme polémica e apesar de o Presidente Barack Obama ter defendido a sua utilização, também reconheceu recentemente a necessidade de estabelecer um novo controlo.

"A ausência de transparência criou um vazio de responsabilidade, na qual as vítimas não podem obter uma compensação", denunciou Pillay ao inaugurar em Genebra uma nova sessão do Conselho de direitos humanos.

A responsável da ONU assinalou que "cada vez mais países procuram adquirir este armamento" e sublinhou a necessidade de garantir o respeito pelas normas internacionais e disse que qualquer abuso será investigado de forma imparcial e efetiva.

Em paralelo, a Alta comissária considerou que a promessa não cumprida do Presidente Barack Obama de encerrar a prisão de Guantánamo, em Cuba, é um exemplo de como se fracassou no respeito pelos direitos humanos no contexto da guerra ao terrorismo.

Pillay recordou que permanece em Guantánamo muitos detidos cuja transferência para o seu país de origem foi autorizada, e denunciou os casos de detenção indefinida "que supõe uma detenção arbitrária, em violação do direito internacional".

Por fim, lamentou ainda que vários países europeus não tenham investigado de forma pública e independente a sua cumplicidade na detenção ilegal de pessoas suspeitas de terrorismo nos seus territórios, e a sua posterior entrega aos EUA.

Alguns destes detidos continuam a ocupar as células de Guantánamo.