NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 25/05/2013

Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.

Dilma faz 'sabatina' de nomes para Comissão da Verdade Presidente consulta integrantes do grupo e especialistas antes de indicar o novo integrante do colegiado ROLDÃO ARRUDA Repetindo o já conhecido estilo centralizador, a presidente Dilma Rousseff fez uma série de consultas e vai definir, próximos dias, o novo integrante da Comissão Nacional da Verdade. Ele vai substituir o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que solicitou seu afastamento por problemas de saúde. Há, hoje, cinco fortes candidatos - mas, diante dos processos de escolha normalmente utilizados pela presidente, ninguém quer arriscar o escolhido.  Ao se reunir com os atuais integrantes da comissão, no início deste mês, para ouvir o relato de seu primeiro ano de atividades, a presidente contou que estava ouvindo sugestões e pediu-lhes que também apresentassem as suas. No mesmo encontro comentou-se que o critério básico para a escolha deveria ser o conhecimento dos temas tratados na comissão. Esse parece ser o único consenso entre grupos que atuam na área - de órgãos do governo a comissões estaduais da verdade e organizações não governamentais. Acredita-se que seria contraproducente, após um ano de trabalho, acolher alguém alheio às investigações e debates já em andamento. Nos bastidores do Planalto, entre os nomes mais cotados para a vaga de Dipp aparecem Luci Buff, procuradora que já trabalha como assessora da comissão, e Antonio Carlos Biscaia, advogado, ex-deputado federal e ex-procurador-geral do Rio. Outros nomes. Também integram a lista de possíveis indicados Marco Antonio Barbosa, presidente da Comissão Especial de Desaparecidos Políticos; Cezar Britto, ex-presidente da OAB; e Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia e secretário Nacional de Justiça. Em 2012, as consultas de Dilma incluíram grupos de familiares de mortos e desaparecidos na ditadura. Mas um dos nomes mais insistentemente sugeridos por eles, o do procurador regional da República Marlon Weichert, que há mais de dez anos desenvolve atividades relacionadas à localização de restos mortais de desaparecidos políticos, foi ignorado pelo Planalto. Agora, o nome do procurador volta a ser cotado em alguns círculos, mas com força menor do que na rodada anterior. Outras personalidades que têm sido citadas por organizações que atuam na área de direitos humanos são Nilmário Miranda, deputado federal (PT-MG) que foi ministro de Direitos Humanos no governo Lula; e Jair Krischke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, de Porto Alegre. Pesa contra Nilmário o fato de ter sido preso político. Em 2012, a presidente evitou esse tipo de escolha, para não alimentar ainda mais as críticas de que a comissão teria caráter revanchista. Contra Krischke, destacado militante na defesa dos familiares, pode pesar o fato de ser próximo de Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, ex-deputado pelo PDT e também ex-preso político. A escolha seria considerada muito pessoal.

Polícia Federal e Aeronáutica unem forças para fiscalizar as fronteiras Veículos não tripulados da PF e da Aeronáutica começaram a voar juntos. Os primeiros voos foram no início desse mês. Malu Mazza Os aviões da Polícia Federal têm oito metros e meio de comprimento e 16 metros de uma ponta da asa a outra. Os vants da aeronáutica são menores. Eles levam câmeras e radares, capazes de flagrar uma situação suspeita a dez mil metros do chão. Os alvos da operação são quadrilhas de traficantes e contrabandistas. O avião decola sem ninguém a bordo, mas isso não significa que ele não tenha piloto.O voo é controlado a distância, em uma sala de controle. É possível verificar as condições do voo, mudar a rota do avião e ver, na hora, as imagens registradas pelas câmeras. Em um flagrante, o vant localiza uma lancha suspeita. A equipe de terra vai atrás e descobre contrabando de cigarro. Um satélite transmite as imagens gravadas pelas aeronaves para uma central em Brasília. A movimentação nas fronteiras é acompanhada em tempo real. “Nos temos 16 mil quilômetros de fronteira e somente com tecnologia e com operações de inteligência nos conseguimos realmente aumentar essas fiscalização”, afirma José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Os vants fazem parte da estratégia de segurança nos eventos que o Brasil vai sediar nos próximos meses. O primeiro deles, no mês que vem, durante a Copa das Confederações.

‘Nenhuma indenização vai pagar sofrimentos’, diz ex-militante em BH Comissão da Anistia passou pela capital nesta sexta-feira. Parentes, amigos e políticos participaram do julgamento. Alex Araújo e Pedro Cunha A 69ª Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou, nesta sexta-feira (24), em Belo Horizonte, processos de dois perseguidos políticos durante a época da ditadura. Mineiros que participaram da luta pela democracia também foram homenageados. O ex-militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) Wellington Moreira Diniz, de 66 anos, e o já morto Cecílio Emídio Saturnino, que era cabo da Polícia Militar (PM) – foi representado pelo sobrinho Reinaldo Nunes da Silva, de 56 anos – tiveram requerimentos avaliados. A comissão concedeu a anistia a Diniz, além da reparação econômica máxima, no valor de R$ 100 mil. Ao cabo Silva, a anistia também foi concedida. Ele também foi promovido ao posto de primeiro sargento da Polícia Militar de Minas Gerais. Para Wellington Moreira Diniz, exilado no Chile entre 1970 e 1984, a anistia tem um valor “simbólico”. “Nenhuma indenização vai pagar nem as dores, nem os sofrimentos que a gente passou nos porões da tortura”, desabafou. No caso do ex-militante, o valor da indenização se refere à perseguição sofrida entre outubro de 1968 a agosto 1979. Já o pedido de desculpas a Cecílio Emídio Saturnino se deu pelo episódio da perseguição como um todo, de acordo com a assessoria da comissão.O evento foi na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Centro da capital. De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, a anistia é um ato de reconhecimento dos prejuízos que o país cometeu na vida das pessoas. “Trata-se do pedido oficial de desculpas. Isso significa uma reparação moral e, ao mesmo tempo, o reconhecimento do legítimo direito de resistência das pessoas contra a opressão”, disse. Segundo ele, desde que a comissão foi criada, em 2001, cerca de 72 mil pedidos já foram recebidos. Até então, 62 mil casos já foram apreciados, sendo 20 mil indeferidos e outros 42 mil deferidos. Wellington Moreira Diniz afirmou que se trata de uma evolução histórica. “Se não tivesse existido a luta armada não existiria a democracia”. Ele criticou, ainda, a falta de punição para os militares que estiveram à frente da tortura. “Estão ai, andando livremente”. “Aqueles que construíram a história, realmente, estão no anonimato”, contou. Atualmente, o mineiro mora em Sete Lagoas, na Região Central de Minas, e tem seis filhos, além de três adotivos, entre brasileiros, chilenos, italianos e angolanos. À época da ditadura, Diniz era estudante do curso de Ciências Sociais da UFMG, e trabalhava como redator em um jornal. Ele participou de manifestações e atividades políticas contrárias ao regime militar. O então cabo da PM Cecílio Emídio Saturnino era também militante. Saturnino ficou preso de 1970 a 1979, em Belo Horizonte, e em Juiz de Fora, na Região da Zona da Mata. Ele morreu em 1997, aos 67 anos. Para Reinaldo Nunes da Silva, sobrinho de Saturnino e representante da família, apenas a indenização, que pode chegar a R$ 100 mil, não é suficiente para cessar a dor dos parentes. “É preciso que se faça justiça, que os generais responsáveis pelas torturas sejam punidos, presos. Eles fizeram a ditadura mais sangrenta da América Latina”, desabafou. Ainda, segundo ele, no caso do tio, que era cabo, a família pedia que o militar fosse promovido à patente de coronel. “Ele era uma pessoa intelectual. É preciso que ele também seja recompensado como se ele estivesse vivo”. Silva contou que Saturnino foi torturado diversas vezes no antigo Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais (Dops-MG). “Teve uma vez, em 1971, que eu e o meu avô fomos visitá-lo no Dops. Ele foi torturado no pau de arara, levou choque elétrico e teve agulhas enfiadas debaixo das unhas. Depois, ele teve as 20 unhas arrancadas”, relembrou. Silva contou ainda que o tio era constantemente perseguido porque era chefe da Aliança de Libertação Nacional (ALN), grupo que opunha aos ideais do governo ditador. A comissão que julgou os requerimentos contou com sete conselheiros. Entre eles, o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG). Neste sábado (25), um monumento de homenagem aos perseguidos políticos e à luta pela anistia em Minas Gerais será inaugurado, na Avenida Afonso Pena, em frente ao antigo Dops. O símbolo é o primeiro de dez que serão erguidos pelo Brasil, do “Trilhas da Anistia”, parte do projeto Marcas da Memória da Comissão.

Aparelho que mede radiação é usado em fiscalização na fronteira, em MS Forças Armadas têm apoio da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Treinamento visa garantir a segurança nacional durante grandes eventos. Aeronáutica, Marinha e Exército receberam o apoio da Comissão Nacional de Energia Nuclear para combater crimes na fronteira do Brasil com a Bolívia em Mato Grosso do Sul, durante as atividades da Operação Ágata Sete. Um técnico da comissão acompanhou os trabalhos na região do pantanal, em Corumbá, a 444 km de Campo Grande. O assunto foi mostrado em reportagem do Bom Dia MS desta sexta-feira (24). A operação serve como treinamento para garantir a segurança nacional durante grandes eventos que o país vai sediar nos próximos anos, como Copa do Mundo e Olimpíadas. A comissão nuclear cedeu um aparelho capaz de identificar elementos radioativos e medir a radiação. A fiscalização também é feita em embarcações no rio Paraguai e em veículos que cruzam a rodovia BR-262, que liga a região ao restante do país. No posto da Receita Federal instalado na fronteira, carros que entram no Brasil também passam por vistoria. Cerca de 3,5 mil veículos já foram fiscalizados na barreira.

Polícia encontra arma e 3,5 kg de haxixe escondidos em televisores Apreensão foi realizada em São Miguel do Iguaçu, na quinta-feira (24). Uma mulher foi presa por porte ilegal de arma e tráfico de drogas. Durante uma fiscalização da Operação Ágata, servidores da Receita Federal e militares do Exército apreenderam uma pistola calibre nove milímetro e 3,5 quilos de haxixe. A apreensão foi realizada na quinta-feira (23), em São Miguel do Iguaçu. De acordo com a Receita Federal, a mercadoria estava dentro de um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçu/São Paulo. A arma e a droga estavam escondidas dentro de dois televisores antigos e foram descobertos com a ajuda de um scanner. A dona da bagagem foi presa em flagrante por porte ilegal de arma e tráfico de drogas. A mulher, a arma e a droga foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu.

PF apreende US$ 290 mil e R$ 60 mil em embarcação no Amazonas Dinheiro pode ser de traficantes que atuam na fronteira, diz PF. Valores estavam com dois homens e uma mulher.  A Polícia Federal apreendeu U$$ 290 mil e R$ 60 mil dentro de uma embarcação próximo ao município de Benjamin Constant, a 1.116 quilômetros de Manaus, no Amazonas. Segundo a PF, o dinheiro era transportado irregularmente por dois homens e uma mulher e pode ser de traficantes que atuam na fronteira do estado. Ainda de acordo com a PF, o valor estava escondido em duas malas e em uma caixa de som. Na delegacia da Policia Federal, os passageiros, que moram em Manaus, afirmaram que foram contratados para transportar o dinheiro até Benjamin Constant e Tabatinga, município a 1.108 quilômtros de Manaus. A PF acredita que os dólares e o valor em real, que somados equivalem a R$ 654 mil, podem ser de traficantes que atuam na fronteira entre o Brasil, Peru e Colômbia. A partir da premissa que ninguém contrata uma pessoa para transportar dinheiro de origem limpa, entende-se que trata-se de dinheiro sujo, provavelmente do tráfico de drogas. As investigações no sentido de apurar a origem desse dinheiro e o real proprietário do dinheiro, disse o delegado. Os suspeitos devem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Ao limitar drones, Obama expõe uma de suas políticas mais secretas Promessa do presidente americano de regular uso de aviões não tripulados em combate dá maior transparência a um programa-chave na guerra contra o terrorismo, mas notoriamente sigiloso e de moral várias vezes criticada Ao dedicar boa parte de seu discurso de quinta-feira aos aviões não tripulados, o presidente Barack Obama deu, pela primeira vez, um pouco de transparência a uma das áreas tratadas com maior sigilo – e uma das mais controversas – dentro da guerra americana contra o terrorismo. Desde que a tática passou a ser usada, no governo George W. Bush, o Escritório de Jornalismo Investigativo estima que, só no Paquistão, mais de 360 ataques com os chamados drones tenham sido realizados, a maioria na gestão de Obama. No Iêmen, segundo a mesma fonte, os EUA teriam usado cerca 50 vezes aviões não tripulados para atingir alvos. "É um passo importante, não apenas uma medida padrão", disse à Deutsche Welle Anthony Dworkin, especialista em direito internacional do Conselho Europeu de Relações Internacionais. "O governo está abordando claramente a questão dos ataques de drones e sinaliza um grande esforço para aumentar a transparência. Até o momento, o programa de aviões teleguiados vinha sendo excessivamente secreto". Discussão renovada No discurso, Obama fez a sua mais extensa defesa do uso de aviões não tripulados, mas assinalou que vai determinar novos padrões para a realização de ataques do tipo. Os alvos dos drones, assinalou, devem representar uma ameaça "iminente" contra os americanos e devem ser atacados apenas quando não houver qualquer possibilidade de captura. Até agora, os drones dos EUA eram enviados para atacar e matar qualquer um que pertencesse a grupos armados – incluindo, por exemplo, insurgentes de baixo escalão lutando contra o governo iemenita. A diretiva de Obama é vista como um compromisso para reduzir os chamados "ataques de assinatura" – nos quais os EUA escolhem seus alvos baseados não em quem as pessoas são, mas onde estão e no que estão fazendo. "Para mim, a maior objeção é a morte de pessoas fora dos reconhecidos campos de batalha", opina Dworkin. "Combatentes vistos simplesmente carregando armas em determinadas áreas são atacados e, devido às circunstâncias em que os ataques aéreos são realizados, nem sempre é fácil determinar quantas pessoas morreram." Segundo relatório do think tank americano Conselho de Relações Exteriores, no governo Bush, a proporção dos que foram mortos por drones no Paquistão identificados em relatórios confiáveis como civis ou "desconhecidos" foi de 40%. Em 2012, no governo Obama, as taxas de acidentes com civis e desconhecidos caiu para 11%. Os números, no entanto, são questionáveis, uma vez que o atual governo americano adota uma classificação flexível para identificar inimigos. "Dizer que uma tática militar é legal, ou mesmo efetiva, não é dizer que é sábia ou moral em todos os casos", afirmou Obama no discurso na Universidade Nacional de Defesa, em Washington. "E, antes que qualquer ataque seja realizado, deve-se ter a maior certeza possível de que nenhum civil será morto ou ferido – o padrão mais elevado que conseguirmos estabelecer." O discurso foi feito num momento de renovada discussão sobre o uso de drones. No mesmo dia, o procurador-geral dos EUA, Eric Holder, admitiu que um quarto cidadão americano – Anwar al-Awlaki, nascido no Novo México – foi morto por um míssil de avião não tripulado no Iêmen, em setembro de 2011. Segundo ele, as autoridades concluíram que Awlaki representava uma "ameaça contínua e iminente" aos Estados Unidos. Os assassinatos de três outros americanos em operações antiterrorismo desde 2009 eram conhecidos anteriormente, mas a admissão – feita pelo procurador-geral em carta ao presidente da Comissão Judiciária do Senado, Patrick Leahy – parece ter sido programada para destacar a vontade do governo Obama de tornar mais transparente o programa de drones. As medidas delineadas por Obama são parte de um guia de diretrizes políticas que ele deve assinar nesta semana. O documento deve limitar o uso de ataques aéreos não tripulados – cada um dos quais tem de ser aprovado pessoalmente pelo presidente – em países que não são evidentes zonas de guerra. Menor participação da CIA O movimento em direção a uma maior transparência também é enfatizado por uma mudança organizacional. No início desta semana, uma fonte do governo disse à agência de notícias Reuters que os militares – e não mais a CIA – passaram a executar a maioria dos ataques com drones, com exceção dos realizados no Paquistão. "Eu não sei se uma diretiva generalizada vai ser tão útil quanto a diplomacia bilateral com os países em questão", disse à Deutsche Welle o advogado Pejman Yousefzadeh, especializado em políticas públicas. "Os governos de alguns países podem até concordar internamente com a intervenção americana, mas terão de condenar os EUA em público." Para Yousefzadeh, Obama deveria estabelecer uma Comissão Federal de Inteligência, uma agência regulatória independente que iria avaliar qualquer alvo que a Casa Branca teria identificado. Na qualidade de comandante em chefe, o presidente ainda seria capaz de invalidar as conclusões da comissão, mas teria de informar ao Congresso que estaria fazendo isso, tornando o programa mais transparente e sujeito a um processo legal. "Não é possível haver uma política presidencial de guerra que é completamente livre da supervisão do Congresso", afirma. A atitude de Obama foi uma clara reação às críticas crescentes ao programa de drones – nos últimos meses reforçadas não somente por grupos de direitos humanos, mas também pela direita liberal americana. O senador republicano Rand Paul apresentou na última quarta-feira um projeto de lei de sua autoria contra a intrusão governamental por meio do uso de aviões não tripulados. O Ato de Preservação da Liberdade contra a Vigilância Injustificada, defendido por Paul, destina-se a proteger o direito do cidadão à privacidade pessoal em caso de um eventual uso de drones nos EUA. "O uso da vigilância por drones pode funcionar nos campos de batalha no exterior, mas não é adequado para uso irrestrito nas ruas dos EUA", disse Paul em comunicado.

Forças Armadas e agências governamentais intensificam presença na fronteira

Operação Ágata 7 teve início em 18 de maio e abrange os 16,8 mil quilômetros que separam o Brasil dos países sul-americanos. Comandos regionais relataram resultados das últimas ações

A intensificação da presença de tropas militares e de agências federais, estaduais e municipais nos 16,8 mil quilômetros de fronteira tem sinalizado que “o Brasil não é terra de ninguém”. A avaliação foi feita pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, nesta quinta-feira (23.05), após participar de videoconferência sobre a Operação Ágata 7 com os comandantes militares sediados em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e Manaus (RS).
O balanço parcial apresentado ao ministro e a oficiais generais mostra que uma operação com participação de fiscais do Ibama, da Funai e agentes da Polícia Federal, no Vale do Javari, na região Norte, resultou na apreensão de 200 metros cúbicos de madeira e 200 litros de gasolina contrabandeada do Peru. Na foz do rio Oiapoque, no Amapá, foram apreendidas duas embarcações cujos ocupantes faziam pesca ilegal. Três pessoas foram detidas e encaminhadas para a Polícia Federal.
Ainda na região Norte, o comando da Ágata 7 detectou uma área de garimpo na reserva ianomami. Com isso, serão enviados militares para conferir e, se comprovada a irregularidade, o local será interditado. A operação no norte brasileiro conta com a participação de dois oficiais de ligação da legião francesa. A França emprega uma embarcação para patrulhar o trecho fronteiriço da Guiana Francesa com o Brasil.
“Esses oficiais de ligação estão em Clivelândia do Norte”, informou o vice-almirante Ademir Sobrinho. Ele contou também que uma lancha da Marinha do Brasil conseguiu interceptar um hidroavião pousado sobre águas fluviais. Na abordagem, segundo ele, ficou demonstrado que a aeronave estava em situação regular. “Foi um fato inédito de uma lancha interceptando um avião”, relatou.
Vants
Na fronteira sul, o emprego de veículos aéreos não tripulados (Vants) demonstrou a integração da Força Aérea com a Polícia Federal. O comandante Militar do Sul (CMS), general Carlos Bolívar Goellner, explicou que as imagens obtidas desses equipamentos servem para mapear, por exemplo, o fluxo de embarcações no lago de Itaipu.
A presença militar e a participação de fiscais de agentes públicos resultou na apreensão de 80 toneladas de pescado. Os militares apreenderam também 25 mil litros de óleo diesel na região do município de São Borja.
A operação resultou ainda na apreensão de 230 quilos de maconha e oito pistolas. O combustível e as armas estavam nas proximidades de São Miguel do Iguaçu. Na região do Guaíra, um carro tentou furar o bloqueio. Os militares agiram rapidamente. Os ocupantes foram detidos e encaminhados para a polícia.
Nos 2.393 mil quilômetros da fronteira brasileira com Uruguai, Argentina e parte do Paraguai, os militares apreenderam um caminhão com 2.354 pacotes de cigarro. A carga foi avaliada em R$ 1,2 milhão. O balanço relata também a apreensão de US$ 260 mil de origem desconhecida e de um carro BMW.
Produto radioativo
Uma das áreas que merece atenção das Forças Armadas é a entrada, no território brasileiro, de material radioativo. Por isso, equipes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estão participando, na região Centro-Oeste, de blitze em barreiras montadas nas estradas e nos patrulhamentos nos rios. Com o apoio da Marinha, do Exército e da FAB, os especialistas utilizaram equipamentos específicos para as vistorias.
Nos 2.503 quilômetros da fronteira oeste com Paraguai e Bolívia, as tropas apreenderam 104 quilos de entorpecentes – sendo 21 quilos de cocaína, 80 quilos de maconha e três quilos de pasta base de coca. Nestes seis primeiros dias da Ágata, 480 embarcações foram vistoriadas e 9.654 carros revistados.
No próximo fim de semana serão realizadas ações cívico-sociais. Na região Oeste, será em Porto Murtinho. No Norte e no Sul surgiram os primeiros resultados da atuação de médicos e dentistas junto às comunidades carentes. No dia 21 de maio, foi realizada ação cívico-social para estudantes da Escola Municipal Ensino Fundamental Duque de Caxias, de Frederico Westphalen (RS).
Em cerca de 12 mil quilômetros da fronteira norte, as ações médico-hospitalares contabilizaram 11.270 pessoas atendidas. Foram distribuídos 6.641 medicamentos.
Ágata
Instituída com uma das ações do Plano Estratégico de Fronteiras pela presidenta Dilma Rousseff, a Operação Ágata é de responsabilidade do Ministério da Defesa e coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB), com o apoio de 12 ministérios, cerca de 20 agências governamentais, forças policiais e agentes de dez estados e 710 municípios.

---