NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 17/05/2013
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Lei de Acesso à Informação precisa ser mais divulgada, diz ministro Jorge Hage
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Aproximadamente 70% das solicitações encaminhadas aos órgãos do Poder Executivo Federal, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), são provenientes de apenas seis estados, localizados principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Líder do ranking, São Paulo responde por 21% dos 87.119 pedidos registrados pela Controladoria-Geral da União (CGU), entre 16 de maio de 2012 e 8 de maio deste ano. Em seguida, aparecem Distrito Federal (16%), Rio de Janeiro (13%), Minas Gerais (9%), Rio Grande do Sul (6%) e Paraná (4%).
Na avaliação do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, os dados apresentados hoje (16) mostram que é preciso tornar a lei e suas possibilidades de uso pelo cidadão comum mais conhecidas em todo o Brasil. Ele enfatizou o papel da imprensa, principalmente emissoras de rádio e televisão, na divulgação da lei. "Os dados apontam para a importância de uma maior divulgação e disseminação da lei para outras regiões do país", disse durante seminário que marca o primeiro ano desde que a LAI entrou em vigor.
Segundo balanço da CGU, o percentual de pedidos feitos por pessoas que têm nível superior também é mais elevado. Eles representam 60% das solicitações em que foi informado o nível de escolaridade do demandante. Os pedidos feitos por pessoas sem instrução formal corresponderam a 1% e por quem concluiu apenas o ensino fundamental representou 5%. Para fazer um pedido com base na LAI, não é obrigatório informar o grau de escolaridade.
Conforme adiantou ontem (15) a Agência Brasil, cerca de 95% das solicitações feitas até 8 de maio aos órgãos de Executivo federal foram respondidas e o prazo médio de retorno foi 11 dias, inferior, portanto, ao limite de 30 dias previsto pela legislação. Além disso, 80% das solicitações foram plenamente respondidas. Entre os pedidos negados (20%), metade deixou de ser atendida porque a informação não existia ou não era da competência do órgão ao qual foi direcionado. Nos demais casos, chamados pela CGU de real negativa (9,8%), a solicitação era relativa a matéria protegida por sigilo bancário, fiscal ou de ordem pessoal sobre terceiros. Em aproximadamente 93% dos casos respondidos, o solicitante ficou satisfeito com o retorno, não tendo sido necessário fazer um novo pedido.
Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. A LAI entrou em vigor em 16 de maio de 2012, e garante aos cidadãos brasileiros – sem que seja exigida justificativa, acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal), além de autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos.
Questionado sobre se uma possível regulação da mídia poderia prejudicar o processo de disseminação da legislação pelo país, Jorge Hage enfatizou que o Brasil tem um dos maiores graus de liberdade de imprensa. "Não se pode comentar a regulação em tese, sem saber de que exatamente se está falando, em que representa. Regulação que signifique restrição ou censura é absolutamente impensável, mas no Brasil a mídia é livre e o país tem um dos maiores graus de liberdade de imprensa do mundo", disse.
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Análise: Liberar voos em Congonhas é tabu para o governo
RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO
O estudo da Aeronáutica evidencia o que o governo federal resiste em assumir: sim, é possível aumentar os voos comerciais regulares (TAM, Gol, etc) em Congonhas.
Tocar no assunto é um tabu desde o acidente com o avião da TAM, em 2007, que não conseguiu parar a tempo e explodiu ao bater em um posto de combustível.
Na ocasião, o governo reduziu para 30 os pousos e decolagens de voos regulares em Congonhas a cada hora.
Se à época a restrição era necessária para checar quão seguras eram as pistas do aeroporto, hoje é, essencialmente, de ordem política.
Isso porque, do ponto de vista técnico, as pistas têm capacidade de receber mais voos, como constatou a Aeronáutica --e defendem, há anos, as companhias aéreas.
Mas há alguns aspectos a conspirar contra, ao menos contra aumentar os voos comerciais para já.
O terminal de passageiros, por exemplo, não foi feito para atender com conforto mais 4 milhões de passageiros a cada ano. Seria preciso aumentar o espaço físico, projeto que a Infraero prevê tirar do papel no ano que vem. E táxis, outro problema recorrente, haveria para todos?
DIFICULDADES
Por último, talvez a maior das dificuldades: os moradores do entorno do aeroporto são contra a ampliação, por sustentar haver risco à segurança e ruído excessivo (duas questões que serão de novo avaliadas pelo governo).
O grupo chegou a ir à Justiça para que Congonhas funcionasse por menos horas a cada dia, sem êxito.
Posto isso, a dúvida é: o governo irá comprar a briga e encarar o peso político de permitir mais voos comerciais ali? A seguir, as cenas dos próximos capítulos.
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Por ano, aeroporto de Congonhas pode ter mais 4 mi de usuários
NATUZA NERY, DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
O aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, tem capacidade para receber até 4 milhões de passageiros a mais por ano --o que elevaria em 24% o atual movimento.
Segundo relatório técnico produzido pelo Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), órgão ligado à Aeronáutica, é possível ampliar de 30 para 38 a quantidade de voos comerciais por hora. Esses são os chamados slots fixos, espaços para pousos e decolagens com horário previamente marcado.
O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi solicitado pelo Executivo e é o primeiro do tipo desde o acidente da TAM em Congonhas em 2007, que deixou 199 mortos.
Na época, em meio a discussões sobre o excesso de voos no aeroporto, a União decidiu limitar as operações.
O relatório do órgão da Aeronáutica leva em consideração o potencial das duas pistas de Congonhas para receber, com segurança, voos tanto de empresas que transportam grande volume de passageiros (aviação comercial) quanto de aviões de menor porte, caso de jatinhos e táxis aéreos (aviação geral).
A partir desse parecer, o próximo passo do governo será avaliar os impactos na infraestrutura para embasar uma decisão --Anac e Infraero já preparam estudos.
Os 38 movimentos/hora apontados pelo Decea equivalem a 80% da capacidade do aeroporto, cujo teto apontado pelo Decea é de 48 voos/hora. A sobra desses slots é normalmente usada para voos sem hora marcada.
Como a capacidade total é maior, o Executivo avalia não ser necessário ampliar o número total de voos, apenas melhorar a eficiência com o transporte de mais passageiros em aviões comerciais.
Hoje, há 34 movimentos fixos permitidos, sendo 30 deles destinados à aviação comercial, como TAM e Gol, e os demais às empresas de táxis aéreos e aeronaves particulares. Esses movimentos fixos dão previsibilidade --permitindo a venda de passagens com hora marcada.
Se os 38 movimentos forem destinados à aviação comercial, como defendem setores do Executivo, Congonhas pode chegar ao aumento anual de 4 milhões de passageiros.
O cálculo foi feito por técnicos do governo a pedido da Folha. Ele se baseia na oferta de assentos e na taxa média de ocupação das aeronaves --além da transferência dos slots da aviação geral.
Em 2012, 16,7 milhões de pessoas saíram ou chegaram em São Paulo por Congonhas.
O argumento, no governo, é que jatinhos não precisam de horários fixos --as empresas de táxi aéreo discordam.
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Baterias antimísseis durante visita do papa
Sistema de segurança faz parte de um plano de combate ao terrorismo que o governo prepara na região onde acontecerá a Jornada Mundial da Juventude (JMJ)
O governo federal vai instalar baterias antimísseis no Rio durante a visita do papa Francisco, em julho. O arsenal, que também foi usado durante a Rio+20, quando mais de 100 chefes de Estado passaram pelo Rio, faz parte de um plano de combate ao terrorismo que o governo está preparando para proteger a região onde será realizada a 26ª Jornada Mundial da Juventude, em Guaratiba.Os gastos com defesa estão orçados em cerca de R$ 27,5 milhões. Desse total, R$ 26,3 milhões serão gastos em custeio, dinheiro para deslocamento de tropas, compra de combustível e aluguel de banheiros químicos, por exemplo. O restante, R$ 1,2 milhão, será para investimento como treinamento de pessoal e aquisição de programas de informática.
O Ministério da Defesa argumenta que os investimentos deixarão uma herança que será usufruída pela população. Parte dessa verba será empregada na compra de equipamentos de uso permanente das Forças Armadas. Com a vinda do papa, serão adquiridos programas de defesa cibernética, munição para armas não letais e material de primeiros socorros.
Ainda segundo o Ministério da Defesa, o aparato que o governo mobilizará para receber o papa é exigência da Santa Sé, que tem um protocolo obrigatório a ser seguido em todos os países por onde ele passa.
Um avião Hércules será usado no transporte de dois papa-móveis. O avião sai do Brasil e vai a Roma buscar os blindados e, depois que a Jornada acabar, voltará para devolvê-los. Essa operação deverá custar R$ 1 milhão, incluindo já os gastos com a aquisição de querosene de aviação. Além disso, quatro helicópteros serão usados no transporte de pessoal. As aeronaves levarão o papa, equipes da Igreja e do governo que o acompanharão, além de uma UTI móvel.
Além do plano de defesa contraterrorismo, haverá planos de defesa aeroespacial e nas áreas química, biológica, radiológica e nuclear. Também haverá treinamento de pessoal para o emprego de força de contingência e equipes preparadas para fiscalizar explosivos.
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Papa terá 2 mil seguranças privados no Rio
Marcelo Gomes
Uma empresa de segurança privada vai fornecer 2 mil agentes para atuar no Campus Fidei -ou Campo da Fé -, em Guaratiba, zona oeste do Rio, onde será realizada a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) entre os dias 23 e 28 de julho. A área, de cerca de 3,5 milhões de m², vai sediar a vigília, no dia 27, e a missa de encerramento, na manhã seguinte. Os eventos terão a presença do papa Francisco e deverão atrair 1,5 milhão de pessoas.
"Isso já estava mais ou menos previsto. Faltava definir quantos (seguranças) seriam. E isso já está encaminhado. (... ) Seriam 2 mil seguranças contratados pela Arquidiocese. Mais os voluntários, que não são seguranças, mas vão orientar os fiéis", disse o arcebispo do Rio e presidente do Comitê Organizador Local da Jornada, d. Orani Tempesta.
As Forças Armadas respondem apenas pela segurança nas áreas externas. Quatro mil militares vão agir na região. O Campus Fidei terá ainda 1,7 mil policiais da Força Nacional de Segurança Pública (FNS).
A única área com controle de acesso será o espaço VIP, perto do palco onde o papa fará vigília e celebrará missa de encerramento. No local, ficarão autoridades como a presidente Dilma Rousseff, bispos, padres e jovens credenciados.
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Fuzileiros brasileiros exportam organização e até expertise musical para Namíbia
Após mais de duas décadas de luta, a Namíbia conquistou sua independência da África do Sul em 1990. Com a recém-conquistada autonomia, no entanto, era preciso organizar praticamente do zero suas Forças Armadas, com Exército, Aeronáutica e Marinha. No caso da última arma, o país do sudoeste africano acabou contando com o auxílio de um “vizinho” que fica a mais de 6 mil quilômetros de distância, do outro lado do Oceano Atlântico: o Brasil.
Caio Quero
Da BBC Brasil no Rio de Janeiro
Iniciada em 1994, a cooperação entre as Marinhas brasileira e namibiana é um dos carros-chefes da aproximação militar entre o Brasil e países africanos, que tem como objetivo garantir a segurança no Atlântico sul e enfrentar novas ameaças como a pirataria, o terrorismo e o tráfico de drogas na região.
No caso da Namíbia, o Brasil foi peça fundamental para a implementação do Corpo de Fuzileiros Navais do país africano.
“A Namíbia está partindo do zero. Começou conosco em 2005 e hoje, com cerca de oito anos, já se encontra com um batalhão 60% estruturado”, diz o capitão de fragata fuzileiro naval Stewart da Paixão Gomes, porta-voz do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil.
Formação Desde 2005, mais de 400 fuzileiros navais namibianos foram capacitados no Brasil. Já em 2009, a Marinha brasileira criou o Grupo de Apoio Técnico de Fuzileiros Navais, que tinha como objetivo inicial a criação de um curso de formação de soldados fuzileiros na Namíbia, além de prestar assessoria na organização e estruturação do grupo militar especializado em operações anfíbias namibiano.
Stewart explica que a formação dos fuzileiros namibianos é baseada nos mesmos princípios usados pelos militares brasileiros.
“Os cursos realizados naquele país são bastante similares aos nossos, usando o mesmo currículo, formando o pessoal da mesma forma que aqui”, diz.
De acordo com o porta-voz, atualmente trabalham na Namíbia 30 militares brasileiros. Entre as principais tarefas do grupo hoje estão o acompanhamento do curso de formação de soldados fuzileiros, a implementação de outro curso de especialização de cabos fuzileiros e a assistência na formação de um grupo de operações especiais na Marinha namibiana.
Início A primeira missão brasileira com o objetivo de auxiliar na criação de um Corpo de Fuzileiros Navais namibianos desembarcou no país africano em janeiro de 2009, sob o comando do capitão de mar e guerra fuzileiro naval José Calixto dos Santos Júnior.
“A ideia (era) de criar um batalhão de infantaria e formar os soldados dentro de um contexto similar ao que nós formamos aqui no Brasil”, diz Calixto, que passou dois anos na Namíbia e atualmente está reformado.
De acordo com o comandante, apesar da inspiração no modelo brasileiro, foi necessária uma série de adaptações para adequar o novo Corpo de Fuzileiros às características de terreno, históricas, culturais e sociais da Namíbia.
Após a aprovação da estrutura do novo corpo por parte das autoridades namibianas, foram desenvolvidos manuais, técnicas e atividades de adestramento que acabaram resultando na formação da primeira turma de soldados fuzileiros navais do país africano.
Cultura Alguns dos desafios iniciais na formação dos fuzileiros namibianos passaram pela adaptação de características culturais do país às necessidades do novo corpo.
Calixto conta que muitos namibianos não têm uma ligação forte com o mar e, durante a formação dos membros do novo Corpo de Fuzileiros Navais – uma tropa anfíbia por definição -, foi necessário ensinar alguns dos militares namibianos a nadar.
“Não existe fuzileiro naval que não saiba nadar. E essa foi uma grande dificuldade que nós tivemos, em fazer com que o militar da Namíbia gostasse da água e conseguisse iniciar os primeiros passos para ser um bom nadador”, conta o comandante.
Mas se algumas características dificultaram, outras facilitaram o trabalho dos militares brasileiros no país.
Embora a língua oficial da Namíbia seja o inglês, muitos dos militares que tiveram contato com os brasileiros compreendiam e falavam bem o português.
“Havia uma facilidade grande de comunicação, porque no contexto da guerra (de independência), alguns militares que conosco conviveram ficaram escondidos em Angola durante 10, 11 anos. Esses militares, mais antigos, já falavam um português fluente”, explica o capitão de mar e guerra fuzileiro naval Ivan Rocha Damasceno Filho, que comandou o grupo de apoio brasileiro na Namíbia entre 2010 e 2012.
“Nós falávamos em português, instruíamos em português, eles entendem perfeitamente. Não havia dificuldade nesse aspecto”, diz Damasceno.
Música Mas além de auxiliar na organização e na formação de militares, o grupo de apoio brasileiro na Namíbia também teve uma outra função: a estruturação de uma banda de música para o Corpo de Fuzileiros Navais namibiano, nos moldes da banda marcial brasileira, além do desenvolvimento do cerimonial do grupo.
Tanto a questão do cerimonial para o recebimento de autoridades como a parte musical são consideradas pelos fuzileiros como partes importantes nas tradições do grupo e que, junto com atividades como marchas e paradas, contribuem para o desenvolvimento da marcialidade e disciplina dos militares.
Uma parte deste trabalho é centrada na corneta, que é utilizada para passar ordens e comandos para a tropa, como explica Samuel Alves de Oliveira, 2º sargento fuzileiro naval corneteiro, que passou quase dois anos trabalhando na Namíbia.
“É muito dificultoso dar uma ordem para uma massa de militares. A nossa função ali é justamente facilitar a ordem que é transmitida à tropa, e a gente faz isso por meio de um instrumento chamado corneta”, diz Oliveira, que também atuou na parte de desenvolvimento de voz e da banda do corpo namibiano.
“Eu até pensava no início que seria um pouco mais difícil, mas, quando nós chegamos ali, vimos que o trabalho seria muito fácil, porque o africano, e em especial o namibiano, tem uma percepção musical muito aguçada, cantam já por natureza. Eu aprendi muito trabalhando com eles”, diz.
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Governo estuda transformar base de Alcântara em polo turístico
Projeto é similar ao já utilizado nos EUA e Guiana Francesa. Plano inclui construção de hotel próximo ao CLA e reforma de aeroporto.
Os ministérios do Turismo (Mtur), e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) começaram a discutir um plano de revitalização turística para Alcântara. A ideia é transformar o município num polo de turismo espacial, em torno do centro de lançamentos.
O plano se espelha no exemplo de outras bases espaciais, como Cabo Canaveral, nos EUA, e Kourou, da Guiana Francesa, que também transformaram suas atividades em atração turística. Para Alcântara, cidade que integra o patrimônio histórico nacional e que viu o turismo minguar nas últimas décadas, a proposta traz uma oportunidade de atrair turistas também para seu centro histórico.
O plano inclui a construção de um hotel na vizinhança do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), a reforma do aeroporto da base, com a construção de um terminal de passageiros que possa receber voos civis, e a reforma no cais do Jacaré, principal ponto de embarque e desembarque de passageiros que vêm e vão entre São Luís e Alcântara, que hoje funciona com limitações. “Essa é uma grande reivindicação da população de Alcântara. Hoje o atracadouro do Jacaré já não atende mais, as lanchas têm problemas mecânicos e até de segurança”, afirmou o ministro Gastão Vieira (Mtur).
Em uma reunião com Marco Antonio Raupp (MCTI) e o presidente da Agência Espacial Brasileira, José Raimundo Mussi, o ministro do Turismo propôs que as lanchas da Aeronáutica que trazem os funcionários da base espacial possam ser usadas pela população civil em dois horários ao longo do dia. Ao mesmo tempo, seriam feitos reparos no atracadouro existente.
“Nós ofertaríamos à população um novo meio de transporte, mais moderno, que aliviaria muito a tensão que todo mundo tem por falta de deslocamento”, prosseguiu o ministro. Paralelamente caminharia o projeto de construção de um cais em Cujupe, a 14 km de Alcântara, que atenderia tanto ao programa espacial quanto à população civil.
A proposta também visa consolidar a reaproximação da agência espacial com o município, após um relacionamento tenso no passado. “As operações de lançamento têm características específicas, mas fora das campanhas de lançamento não há problema nenhum em usar as instalações durante o resto do ano”, afirmou Marco Antonio Raupp.
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Grupo militares de MT embarca para ajudar em missão de paz no Haiti
Oficiais se preparam para desenvolver o trabalho no país estrangeiro. Mais de 200 militares de Mato Grosso vão participar da missão.
Um grupo de 74 militares de Mato Grosso embarca nesta quinta-feira (16) para uma missão de paz no Haiti. O Batalhão de Infantaria de Força de Paz no Haiti do 18º Contingente Brasileiro (BRABAT 18) possui 856 militares no Brasil, sendo 224 de Mato Grosso e 144 de Cuiabá. Os oficiais se preparam para desenvolver o trabalho no país estrangeiro e ficarem fora por seis meses.
O país envia tropas para o Haiti há nove anos, dentro da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). De acordo com o BRABAT 18, mais de 20 mil brasileiros já participaram da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Os militares fazem parte da segurança e patrulhamento nas ruas, além do suporte nas ações de apoio a ONU.
Entre os militares está o sargento Valdir Fernandes Leal. Ele conta que além dos equipamentos como capacete e coletes, vai levar duas fotografias dos filhos Thiago e André, de 14 e 10 anos. "Para mim foi uma grata surpresa, na realidade eu não tava esperando a missão. São vários militares e eu não estava relacionado. Apareceu a oportunidade e eu agarrei", explicou.
No começo do mês as Forças Armadas e a Cruz Vermelha simularam uma evacuação de famílias residentes dos bairros Parque São João e Dom Diego, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Os "capacetes azuis" retiraram cerca de 20 famílias de suas casas, como se elas estivessem em situação de risco.
Na casa do sargento Gleyson Souza Melo, a mãe dele ajuda a fazer as malas. O sargento diz que vai matar a saudade da família pelo computador. "Quando fui selecionado para a missão de paz é como se fosse realizado um sonho na vida militar e pessoa. Estamos lá para manter o ambiente seguro e estável", definiu.
O Haiti um dos países mais pobres do mundo e, nos últimos anos, vem tentando se recuperar da instabilidade política gerada em 2004 pela deposição do presidente Jean Bertrand-Aristide e da catástrofe de 2010, quando os haitianos sofreram o mais violento terremoto já registrado no país.
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PORTAL BRASILTURIS
LAN conclui com sucesso voo teste do Boeing 787 Dremliner
Após a aprovação da Federal Aviation Administration (FAA), dos Estados Unidos, para que a Boeing volte a operar as aeronaves 787 Dreamliner, o avião mais moderno do mundo, a LAN Airlines informa que realizou o primeiro voo teste, nesta quarta-feira dia 15, acompanhado pela autoridade aeronáutica chilena, após implementar as modificações necessárias no sistema de baterias da aeronave.
O voo transcorreu como planejado, sobrevoando a cidade de Santiago, no Chile, e teve duração de cerca de duas horas. “O avião operou dentro da normalidade. Cumprimos com todas as exigências da Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC) do Chile e da autoridade norte-americana, implantando junto aos técnicos da Boeing o plano certificado por ambas. O avião é o mais moderno do mundo e acreditamos que irá proporcionar uma melhora significativa na experiência de nossos passageiros ao voarem com a LAN”, explicou o CEO da LAN Airlines, Ignacio Cueto. A modificação do sistema de baterias foi realizada por uma equipe da LAN em conjunto com cerca de 30 técnicos da Boeing. O trabalho foi supervisionado diretamente pela Direção Geral de Aeronáutica Civil (DGAC), do Chile, órgão com o qual a LAN trabalhou por mais de três anos para o lançamento desta nova aeronave. Vale destacar que, desde o início de suas operações, a companhia não registrou ocorrências no sistema de baterias de sua frota de aeronaves 787, que faziam voos para Buenos Aires, Lima e Los Angeles.
Após a realização de diversos voos teste com os seus pilotos, a LAN espera retomar as operações nos próximos dias. Esta ação está alinhada com outras implantadas por diversas companhias aéreas internacionais que já voltaram a operar a frota comercialmente.
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PORTAL AGORA VALE
Defesa responde 2,4 mil pedidos no primeiro ano da Lei de Acesso à Informação
O Ministério da Defesa (MD) analisou e respondeu 2.437 pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa um ano de vigência nesta quinta-feira (16/05).
Os números totais incluem os pedidos respondidos pela administração central do MD e pelos comandos da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB), além da Escola Superior de Guerra (ESG) e do Hospital das Forças Armadas (HFA).
Ao todo, 2.583 pedidos de informações foram protocolados nas unidades do Serviço de informações ao Cidadão (SIC) instaladas nesses locais. Somente na administração central, o órgão recebeu e analisou 380 pedidos de informações vindos de diversos setores da sociedade (ver tabela abaixo).
Desse total, apenas 15 solicitações não foram atendidas, porque estavam relacionadas a dados sigilosos, pessoais e genéricos – ou a formulação da questão estava incompreensível. Outros 72 pedidos foram encaminhados para diferentes órgãos, por não serem assuntos da Defesa.
O secretário-geral do MD, Ari Matos, avaliou que, com a LAI, o ministério passou a “reconsiderar dados” que, em princípio, eram sigilosos. “A transparência passou a ser regra e o sigilo, exceção”, complementou.
O próximo passo, segundo ele, será a busca da reclassificação dos documentos sigilosos. O secretário-geral prevê que, no segundo aniversário da LAI, o processo de reclassificação possa estar completo, o que permitirá à pasta repassar informações antes consideradas sigilosas.
“Para a Defesa, o SIC se constitui num excelente meio para tornar viável a divulgação dos seus atos e é a porta de entrada do cidadão para receber esclarecimentos e informações”, afirmou.
Informações classificadas
A partir de 1º de junho, a página de Acesso à Informação do sítio eletrônico do MD deverá apresentar uma seção de “informações classificadas”. Na mesma data, a Controladoria Geral da União (CGU) publicará relatórios contemplando os documentos reclassificados a serem repassados pelo MD.
Nesta quinta-feira, a CGU realiza, em Brasília (DF), o “Seminário de 1 ano da Lei de Acesso à Informação”. O evento permite a troca de experiências entre os gestores públicos e a sociedade civil acerca do tema.
Além da divulgação do primeiro relatório anual, a programação inclui a apresentação do programa Brasil Transparente, lançado pela CGU, em fevereiro último, com o objetivo de apoiar estados e municípios na implementação da Lei de Acesso.
Veja, abaixo, os dados consolidados dos pedidos de informação recebidos pela Defesa no primeiro ano de vigência da LAI.
Órgão da Defesa Pedidos recebidos Pedidos respondidos:
Órgão da Defesa | Pedidos recebidos | Pedidos respondidos |
Administração Central | 308 | 299 |
Marinha | 358 | 333 |
Exército | 1143 | 1071 |
Aeronáutica | 700 | 660 |
ESG | 23 | 23 |
HFA | 51 | 51 |
TOTAL | 2583 | 2437 |