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NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 16/05/2013





Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.


Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano precisando avançar em estados e municípios, diz ministro da CGU

Thais Leitão - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os números contabilizados pelo Poder Executivo Federal com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa amanhã (16) o primeiro ano de vigência, superam as expectativas do governo e mostram que a implementação da norma está sendo bem sucedida. A avaliação é do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Na sua avaliação, entretanto, ainda é preciso avançar na implementação da lei em outros Poderes da União e em estados e municípios.
O ministro lembrou que, para auxiliar governos estaduais e municipais a promoverem uma administração pública mais transparente e aberta à participação social, foi lançado em janeiro, pela CGU, o Programa Brasil Transparente, que prevê, entre outras ações, a capacitação de servidores públicos e a cessão do código-fonte do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), utilizado para controle e registro dos pedidos de acesso dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Até agora, 281 municípios solicitaram adesão ao programa.
A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 16 de maio de 2012, garante aos cidadãos brasileiros, sem que seja exigida justificativa, acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos. Os dados apresentados por Hage são referentes apenas ao Poder Executivo Federal, cuja atribuição de controle é da CGU.
Segundo o ministro, das cerca de 90 mil solicitações de informação registradas até 8 de maio deste ano, 95% foram respondidas em um prazo médio de 11 dias, inferior ao limite previsto pela legislação (30 dias). Em aproximadamente 93% dos casos respondidos, o solicitante ficou satisfeito com o retorno, não tendo sido necessário fazer um novo pedido. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras.
“A avaliação [do primeiro ano] é extremamente positiva por vários indicadores numéricos bem objetivos. Todos eles mostram que se trata de uma experiência de sucesso, de uma lei que pegou realmente, embora muita gente duvidasse que a administração federal pudesse se preparar no prazo exíguo de seis meses, enquanto outros países, como o Reino Unido, tiveram até cinco anos de preparação”, disse o ministro, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Jorge Hage ressaltou que 80% das solicitações foram plenamente respondidas. Já entre as que receberam resposta negativa (20%), metade deixou de ser atendida porque a informação não existia ou não era da competência do órgão ao qual o pedido foi direcionado. Os casos chamados pela CGU de real negativa [que representam 9,8%] se deveram ao fato de a solicitação ser relativa a matéria protegida por sigilo bancário, fiscal ou de ordem pessoal sobre terceiros.
Jorge Hage enfatizou que outro ponto que precisa ser melhorado para garantir avanços mais significativos na implementação da LAI é a gestão da documentação. “O Brasil nunca teve tradição de transparência e, portanto, não tinha grande demanda por informação e não cuidava da gestão dessa informação. Agora terá que cuidar da gestão documental e da organização dos arquivos, inclusive com uso de tecnologia moderna”, disse.
Como exemplo, Hage disse que, se um documento solicitado for de 20 anos atrás, o órgão terá enorme dificuldade para localizá-lo. Então a organização da informação que facilite sua recuperação é algo que ainda temos muito que melhorar”, acrescentou. Ainda segundo o ministro, os órgãos mais demandados com pedidos de informações foram a Superintendência de Seguros Privados (Susep), com 8.477; o Instituto Nacional de Seguro Social (NSS), com 7.407; e a Petrobras, com 5.322.
Para marcar o primeiro ano de implementação da Lei de Acesso à Informação, a CGU vai promover amanhã (16), em Brasília, um seminário para permitir a troca de experiências ligadas ao tema entre os gestores públicos e a sociedade civil. Durante o evento, será apresentado o primeiro relatório anual de vigência da LAI no Poder Executivo Federal, com estatísticas sobre o monitoramento da aplicação da lei.


Militares fora da Esplanada

Edifícios dos antigos ministérios do Exército, Mannha e Aeronáuuca dao espaço a outros órgaos federais

Hylda CavaIcanti
EspecíaI para o JornaI de Brasília

A conta não tem como fechar: a Esplanada dos Ministérios possui 17 prédios para 39 pastas do governo Dilma. Como não cabe todo mundo o jeito é improvísar, alugar salas ou remanejar o pessoal de outras áreas que já trabalhem e, assim, conseguir abrígar os servidores do Executivo Federal.

ImagemPor isso, há no governo a intenção de transferir o contingente dos edifícios do Exército, Marinha e Aeronáutica para novos espaços em Brasília. Os primeiros a sair estão sendo os militares do Exército, para dar Iugar ao recém criado Ministério da Micro e Pequena Empresa.

Segundo a Secretaria de Patrimônio da União, vinculada ao Ministério do Planejamento os departamentos do Exército que estão alojados na Esplanada vão desocupar o prédio por completo até o final do segundo semestre.

PARA O SETOR MlLITAR URBANO
Serão transferidos para uma área localizada no Setor Militar Urbano. O Ministério da Defesa informou que, no orçamento deste ano para a pasta, foram destinados R$ 4O milhões para o término das obras que estão sendo feitas, de forma a acomodar esse pessoal.

A assessoria do Ministério do Planejamento, no entanto, afirmou que não há previsão para a desocupação de outros blocos da Esplanada, uma vez que as transferências são Iealizadas caso a caso, de acordo com as demandas por espaço que vão surgindo. Mas não é essa a informação de oficiais dentro das três Forças Armadas e de assessores do Palácio do Planalto. Eles afirmam que há uma diretriz de mudança.

POSTURA AINDA DIVIDE

1 - O remanejamento dos militares da Esplanada começou em 2010, com a transferência de alguns servidores do Exército. Vinha sendo pensada, segundo oficiais da reserva, há mais de 13 anos.
2 - O Ministério da Defesa - que passou a reunir as três Forças - foi criado em 1999, mas somente em 2002 se começou a discutir efetivamente as mudanças.
3 - Na época, contaram especíalistas do mínistério houve muita irritação e bate-boca entre representantes do aIto comando das três forças, que consideravam a saída uma espécie de desprestígío para os miIítares.
4 - A situação só mudou depois da gestão do então minístro da Defesa Nelson Jobim, em 2010. De Iá para cá, a transferêncía se encontra em pIena execução - e tem sido feíta da forma mais diplomátíca possíveI.
5 - Haverá redução, também de forma paulatina, das despesas que a União tem hoje com aluguéis de prédios para aIojar ministérios e órgãos federais - valores que, conforme sites como o Contas Abertas, desde 2011 oscila entre R$ 54 milhões e R$ 80 milhões por mês, o que inclui moradias.

Previsão: até 2015 mudança se completará

Dados extraoficiais dão conta que cerca de 2 mil servidores do Exército, Marinha e Aeronáutica que ainda trabalham em depanamentos e setores lotados nos três prédios destas armas, na Esplanada serão remanejados até o final de 2015.

O pessoal do Exército prosseguirá seguindo para o Setor Militar Urbano. Uma parte já tinha saída anos atrás, do espaço onde hoje funciona a Secretaría de Assuntos Estratégicos (SAE), criada ainda durante o govemo Lula.

No caso da Marinha a mudança será para o 7° Dístrito Naval, localizado no Lago Norte. Já os militares da Aeronáutica vão principalmente para a área do 6°. Comando Aéreo Regional (Comar), localizada próximo ao Aeroporto Juscelino Kubitschek (junto à Base Aérea).

ARGUMENTOS VARIADOS

Os argumentos são os mais variados: passam pela necessidade de se evitar gastos ainda mais exorbitantes com aluguéis e deixar o prímeiro escalão próximo do Congresso e do Planalto. Mas mostram uma mudança relevante no diagrama do poder porque representa na prática a saída dos militares do centro político da capital.


RMR será alvo de simulações de segurança para a Copa das Confederações nesta semana

A Região Metropolitana do Recife (RMR) passará por uma série de simulações, exercícios e cenários a partir desta segunda-feira (13), visando a segurança na Copa da das Confederações Fifa 2013. O anúncio foi feito pela Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil em coletiva de imprensa no Quartel do Derby, área central do Recife. 
Três centros de segurança pública foram instalados em diferentes partes da cidade para monitorar possíveis acontecimentos de alto risco. O primeiro, chamado de Centro de Defesa, será instaurado no Comando da 7ª Região Militar e do Exército, no Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. O Centro de Segurança Armada ficará no Quartel da Polícia Militar (PM) do Derby. Já a localização do terceiro, o Centro de Inteligência, não foi informada por questões de segurança.
No total, 33 órgãos estão ligados aos três centros. Todos têm, de alguma forma, participação na resolução de acontecimentos de risco para a população. Entre as instituições participantes, Polícia Civil de Pernambuco, o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde do Estado, Polícia Federal em Pernambuco, Anatel, Celpe, Compesa e Chesf.
Sabotagem a infraestruturas, tentativa de suicídio com arma de fogo, acidentes com múltiplas vítimas e incidente terrorista serão alguns dos possíveis cenários criados pelos órgãos de segurança pública no decorrer desta semana. "Eu espero que a população compreenda que este tipo de simulação é necessária para treinar os agentes e a população em caso de prováveis acontecimentos", destacou o presidente da Comissão, o delegado da Polícia Federal, Humberto Freire.
Tais ações avaliarão vários fatores, como o tempo de atendimento às ocorrências e procedimentos de investigação. Também serão estudados as tarefas das instituições de segurança pública, defesa e inteligência do Estado, visando aprimorar a operabilidade entre os setores responsáveis.


Papa circulará no Rio em papamóvel iluminado e com vidro blindado

No Vaticano, Francisco utiliza veículo aberto

Luciana Nunes Leal

RIO - Em vez do papamóvel aberto que tem sido usado pelo papa Francisco no Vaticano, o pontífice vai circular no Rio de Janeiro em um outro modelo, fechado por vidros blindados e com o teto iluminado. O veículo garante mais segurança e, ao mesmo tempo, permite que o papa seja visto pela população.
O papa Francisco estará no Rio para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontece entre os dias 23 e 28 de julho. Ele chega à cidade no dia 22. O papamóvel que circulará no Rio é o mesmo usado por Bento XVI na Jornada de Madri, em 2011.
O papa pode optar por abrir as proteções de vidro, para facilitar o contato com a população. As informações são da rádio Vaticano. Segundo representantes das Forças Armadas responsáveis pelo esquema de segurança do papa na jornada, o papamóvel principal e outro reserva serão trazidos ao Rio em um avião cargueiro da Força Aérea Brasileira (FAB).


Aviões-robô buscam o mercado civil

Por Camilo Rocha
São Paulo

Eles são aviões ou helicópteros sem piloto e com computador de bordo. Vêm em vários tamanhos e pesos. São ideais para serviços monótonos, perigosos ou caros demais quando realizados por humanos. Podem ser chamados de drones - termo difundido no exterior - ou pelo nome usado no Brasil: vant (veículo aéreo não tripulado).

No noticiário, os drones ou vants aparecem quase sempre em um contexto bélico, como os que são usados em missões americanas no Paquistão e Afeganistão. No Brasil, drones já fazem parte de operações da polícia e das Forças Armadas. Mas agora cresce o número de vants que podem ser aplicados em atividades civis como resgate, agricultura, mineração, construção civil, energia e segurança. O potencial é imenso.

Um estudo britânico calcula que, em quatro anos, os equipamentos devem criar um mercado de US$ 400 bilhões. Não à toa, novas empresas de tecnologia já têm projetos na área. Alguns são pequenos como um inseto e cabem na palma da mão. Modelos maiores podem chegar a 25 quilos (na área militar, há vants do tamanho de um avião pequeno). No Brasil, existem 12 fabricantes. Muitos deles fornecem equipamento para as Forças Armadas e a polícia. Grande parte quer expandir as vendas para clientes civis, mas esbarra em um entrave: a falta de regulamentação para o uso comercial por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "A indústria local tem produto, está montada, tem capacitação, mas não pode fazer operação comercial", diz Antônio Castro, coordenador do comitê de vants da Associação Brasileira de Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde). Para ele, a demora põe as empresas em risco. Ulf Bogdawa, sócio da fabricante de vants gaúcha SkyDrones, é um dos que apostam no potencial comercial dos equipamentos. "A única maneira de sobreviver é vender para o mercado civil", diz ele. "Nessa falta de compasso entre tecnologia e legislação, as empresas estão numa sinuca."

A Anac não proíbe o uso comercial, mas empresas interessadas precisam obter autorização por meio de um requerimento oficial à agência, que avalia a segurança do projeto. Castro, da Abimde, diz que até hoje somente a Polícia Federal obteve a aprovação. Por meio de sua assessoria, a Anac informou que "existem estudos" para uma regulamentação do uso comercial dos vants. A agência informou também que os critérios são discutidos com outros países por motivos de segurança e também para "dar competitividade" à indústria brasileira.

Para Castro, a Anac tem demonstrado "boa vontade", realizando reuniões com empresários. Rodrigo Kuntz, sócio da BRVant, fabricante de Mogi das Cruzes (SP), diz que os encontros servem para "a indústria nacional entrar em forma". Para o empresário, há companhias que não entenderam a diferença entre aeromodelismo e vants e fazem equipamentos adaptados de modelos chineses inferiores. As principais normas que o setor gostaria de ver definidas são as categorias de veículos, de acordo com peso de decolagem (vants de uso civil têm até 25 quilos), e regras de operação para cada uma delas. "Quem opera precisa ter formação específica e certificação de acordo com o equipamento que vai dirigir", diz Adriano Kancelkis, sócio da AGX, fabricante de vants de São Carlos (SP) que tem 35 funcionários.

Os vants podem ser aliados da chamada agricultura de precisão. Um dos possíveis usos é o mapeamento de plantações afetadas por ervas daninhas. Depois, a aplicação de herbicida pode ser efetuada pelos vants apenas nos locais necessários. Numa plantação de soja, o aparelho pode identificar plantas menos nutridas e aplicar fertilizante isoladamente. A inspeção de linhas de transmissão elétrica é outro trabalho que pode ser facilitado. "A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) tem 30 mil quilômetros de linhas, cuja inspeção é obrigatória. Hoje, ela é feita com helicóptero, que custa R$ 3 mil a hora de voo", diz Castro. Os preços de vants variam entre R$ 30 mil e R$ 300 mil, conforme o tamanho. Os menores funcionam com bateria elétrica e os maiores geralmente têm motor de combustão.


Forças Armadas vão montar hospitais de campanha na JMJ

Unidades do Exército e da Marinha farão atendimento de baixa complexidade em Guaratiba. Área será dividida em 24 lotes, cada um com uma pequena UPA

O esquema de atendimento aos peregrinos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2013) contará com dois hospitais de campanha montados em uma área próxima ao Campus Fidei, em Guaratiba, onde será celebrada uma missa pelo papa Francisco no último dia do evento. Uma unidade da Marinha e uma do Exército estão sendo preparadas para, inicialmente, garantir uma base de apoio para as equipes de segurança. O general José Alberto da Costa Abreu, comandante da 1ª Divisão do Exército que coordena as Forças Armadas na JMJ, afirmou ao site de VEJA que os dois hospitais de campanha são unidades para atendimentos simples, sem UTI, por exemplo, mas capazes de realizar até cirurgias de baixa complexidade, como operações contra crises de apendicite ou problemas decorrentes de traumas.
“A prioridade é o atendimento das forças de segurança, mas é claro que se um jovem sofrer um corte e precisar de uma sutura, de uma pequena cirurgia de urgência ou até mesmo se passar mal durante a caminhada, ele será atendido. Os hospitais de campanha não têm CTI, mas têm médicos e boa estrutura”, afirma Abreu.
O deslocamento de uma multidão estimada em até 2 milhões de pessoas para Guaratiba é um desafio permanente para os organizadores. Nenhum evento jamais reuniu público que se aproxime desse contingente, nem com uma programação com tais características – entre elas uma caminhada de 13 quilômetros para os peregrinos que, ao longo do dia e da noite, vão se dirigir ao Campus Fidei.
Os hospitais de campanha ficarão em um terreno em frente à área escolhida para a celebração. Dentro do Campus Fidei, o planejamento consiste na divisão do território em 24 lotes. Em cada um deles será montada uma unidade de pronto-atendimento (UPA), para emergências e atendimentos comuns a grandes concentrações de público, como quedas de pressão, desidratação ou enjoos.
Papa – Para o papa Francisco, uma exigência do Vaticano é a presença de um helicóptero com UTI, dada a idade sempre avançada dos pontífices. As aeronaves que vão se deslocar para o Campus Fidei ficarão em um heliponto temporário instalado em uma área próxima do altar. Durante todo evento no Rio, o papa será acompanhado por seu médico particular.


EURONEWS

Marinha Americana apresenta o drone do futuro

Chama-se X-47B e promete revolucionar a história da aeronáutica naval. É o mais recente protótipo de drone, criado para a marinha americana, capaz de percorrer cerca de quatro mil quilómetros, seguindo um plano de voo programado por computador.
Para o perito do Centro Internacional de Estudos Estratégicos, James Lewis, é o futuro da aviação militar: “Isto é o futuro da ação militar. Tem muitos menos riscos para os humanos e é mais eficaz para o transporte de armas”.
Serão precisos ainda alguns anos para que esta maravilha da técnica possa estar operacional, mas a organização Human Rights Watch alertou já para o perigo que representa, pelo facto de poder transportar duas toneladas de armamento e pede a interdição preventiva de desenvolvimento deste tipo de aparelhos.









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