Balonismo: ANAC adverte sobre prestação de serviço
Empresas, pilotos e balões devem ser certificados .
Brasília, maio de 2013 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) esclarece que somente empresas certificadas podem comercializar serviços na aviação civil brasileira, inclusive de balonismo, e que, atualmente, não há empresas autorizadas para realizar voos remunerados em balões. A certificação da empresa é necessária para segurança dos interessados em contratar uma empresa de balonismo.
Para comercializar voos turísticos e panorâmicos em balões, também é necessária a certificação do balão e do piloto. Balões experimentais só podem ser usados para aerodesporto, como atividades de lazer e competições, e devem ser registrados na ANAC.
A Agência divulga em sua página as empresas autorizadas a comercializar serviços aéreos no país, bem como as aeronaves e balões certificados e registrados e os pilotos licenciados para voar.
O cidadão pode consultar a página da ANAC na Internet, nos endereços a seguir:
Empresa: http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/especializadas/Taxi%20Aereo%20-%20Lista%20de%20Autorizadas.pdf (o registro da empresa deve estar na modalidade táxi-aéreo operante)
Piloto: http://www2.anac.gov.br/consultasdelicencas/consultas2.asp (para acessar a licença do piloto, é necessário estar munido do código ANAC e CPF do mesmo)
Balão: http://www2.anac.gov.br/aeronaves/cons_rab.asp (para verificar o registro do balão na ANAC, basta inserir a matrícula do balão)
Empresas sem certificação que comercializam voos em balão são passíveis de sanções judiciais. A ANAC já detectou irregularidades em fiscalizações anteriores e encaminhou processo ao Ministério Público Federal (MPF). A Agência orienta os usuários que não contratem o serviço de empresas não certificadas e encaminhem denúncia aos nossos canais de atendimento: “Fale com a ANAC” e 0800-7254445 (que funciona 24 horas, com atendimento em português, inglês e espanhol).
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