NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 27/04/2013

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou nesta quinta-feira (25) a lei que muda as regras para instalação de helipontos na cidade. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal no mês passado.

Apesar da sanção, um dos pontos mais polêmicos da norma, alvo de críticas de associações de bairro e do Ministério Público, foi barrado.

Trata-se da anistia para os pontos de pouso que se tornaram irregulares com um decreto de 2009 que, segundo a Associação Brasileira de Pilotos de Helicópteros, reduziu de 272 para 193 os helipontos regulares.

"A regra não se coaduna com o interesse público, afigurando-se necessário que equipamentos antigos (...) passem pela avaliação de condicionantes que atestem a viabilidade técnica de sua instalação e promovam a segurança do entorno das edificações", justificou Haddad na mensagem de veto.

Outro ponto polêmico, a redução de 300 metros para 200 metros da distância mínima dos helipontos em relação a escolas, creches e hospitais foi sancionada. Mas o prefeito vetou a possibilidade de liberar da exigência locais que comprovassem baixo nível de ruído.

Haddad justificou o veto afirmando que "a complexidade da operação [fiscalização] tornaria difícil a aferição dos níveis sonoros".

Outro mudança aprovada foi a redução de 10 para 5 metros o recuo mínimo dos helipontos em relação aos limites do terreno.

A flexibilização das regras era uma demanda de empresas, condomínios e pilotos, que consideram as regras vigentes muito rígidas e chegaram a acionar a Justiça.

Os gastos militares brasileiros se mantiveram praticamente estáveis em 2012 em relação ao ano anterior, enquanto que, no mesmo período, países vizinhos da América do Sul registraram aumentos significativos no setor, segundo estudo do Sipri (Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo, na sigla em inglês).

Os maiores crescimentos reais (descontando a inflação) ocorreram no Paraguai (43%) e na Venezuela (42%), enquanto o Brasil teve um crescimento de 5% negativos.

O levantamento se refere a todos os tipos de gastos militares, desde os destinados ao desenvolvimento e a compra de armas e equipamentos aos gastos com o pagamentos de militares da ativa e pensões.

O Ministério da Defesa afirmou que nem todos os recursos recebidos pela pasta foram contabilizados pelo Sipri (há uma diferença de R$ 1,6 bilhão). Além disso, embora o total de recursos em seu orçamento (R$ 66,3 bilhões) tenha variado pouco em relação ao ano anterior, o montante desse orçamento destinado a investimentos subiu 33% - de R$ 6,6 bilhões em 2011 para R$ 8,7 bilhões em 2012. Os recursos foram concentrados especialmente no desenvolvimento e compra de armas.

MODERNIZAÇÃO

Juntos, os países sul-americanos registraram um aumento de 3,8% nesse tipo de gasto --apesar da estabilidade do Brasil, cujos gastos representam mais da metade do total da região.

Isso representou uma tendência contrária à tendência mundial. Segundo o Sipri, os gastos militares globais em 2012 caíram 0,5% em relação ao ano anterior, o que representou a primeira redução desde 1998.

As maiores quedas se concentram na América do Norte, na Europa ocidental e na Austrália. Por outro lado, muitos países em desenvolvimento, entre os quais os do leste europeu, a China e a Rússia, elevaram seus orçamentos.

Para o pesquisador Hector Saint-Pierre, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), de forma geral, o aumento dos gastos com defesa nos países sul-americanos se explicam em programas de modernização de suas forças armadas, que vêm sendo implementados há alguns anos.

"Muitos [países da América do Sul] ainda tinham equipamentos até da [época da] Segunda Guerra. Eles estão se modernizando", disse.

No entanto, ele diz acreditar que a elevação desses gastos militares não reflete "uma ameaça séria na região da América do Sul. É uma questão de dissuasão mútua", avaliou.

VIZINHOS

Dono do crescimento percentual mais significativo na região, o Paraguai subiu seu patamar de despesas militares de 1,2 trilhão de guaranis (R$ 503 milhões) em 2011 para 1,8 trilhão (R$ 863 milhões) em 2012 (todas as conversões foram feitas com base no câmbio dos meses de dezembro de 2011 e 2012).

Parte desse dinheiro foi investida em um programa de modernização das Forças Armadas com a compra de blindados, aviões e equipamentos navais.

Já a Venezuela aumentou seus gastos de 10,2 bilhões de bolívares (R$ 4,4 bilhões) em 2011 para 17,2 bilhões (R$ 8,1 bilhões) em 2012. A elevação foi impulsionada por um empréstimo bilionário da Rússia.

O Sipri também destacou uma subida de gastos na Colômbia (11%). O orçamento militar do país em 2012 equivale a R$ 25,3 bilhões.

Saint-Pierre disse ainda que esses investimentos podem ser interpretados como uma tentativa dos governos de manter seus setores militares satisfeitos.

Em meio a uma nova crise, a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça, vai trocar pela segunda vez de comando. O delegado da Polícia Federal, Valdinho Jacinto Caetano, pediu na última quinta-feira para deixar o cargo após uma sequência de desgastes na condução da política de segurança pública para os grandes eventos. Ex-corregedor-geral da PF, Caetano assumiu o cargo em fevereiro de 2012 após a saída de José Ricardo Botelho, também delegado da PF.

O estopim da renúncia foi a ríspida discussão de Caetano com o chefe do Estado Maior do Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, em reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na última quarta-feira. O motivo seria a insatisfação da PF com o papel privilegiado dado ao Ministério da Defesa na segurança de grandes eventos, o que gera atritos desde o início do governo Dilma.

Caetano teria ficado irritado com a postura da ministra, supostamente inclinada a defender os pontos de vista do general, e avisado sobre sua saída. Ela, então, teria se retirado. O bate-boca, com dedos em riste, teria se prolongado.

O chefe da Sesge comunicou sua saída ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na quinta-feira. Ontem, Cardozo reuniu-se no início da noite com a
presidente. Na PF, contudo, o pedido de demissão do secretário é dado como definitivo. Já há inclusive um nome cotado para substituí-lo: o também delegado da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, que hoje ocupa o cargo de oficial de ligação em Madri e foi chefe da segurança de Dilma quando ela era candidata. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, deve levar o nome de Andrei ao ministro Cardozo na próxima semana.

Contudo, desde o ano passado o Planalto planeja substituir o titular da secretaria por um representante do Ministério da Defesa. É que a presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos. A intervenção da presidente na estrutura ocorreu depois que Dilma formou convicção de que na greve os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos. Na época, assessores diretos da presidente afirmaram que ela considerou absurda a forma como os policiais federais agiram durante a greve.

Após o episódio, uma portaria começou a redistribuir as verbas de segurança em eventos e privilegiou os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Com orçamento previsto de R$ 1,8 bilhão, a secretaria foi criada em agosto de 2011 e é responsável pelas ações de segurança em grandes eventos, como a Copa das Confederações, Copa de 2014 e a Rio 2016.

Em março, o delegado Luiz Carlos de Carvalho Cruz, então diretor de Operações da Sesge, foi exonerado após o Estado revelar que ele teria enviado a dezenas de autoridades federais um e-mail propondo adesão ao chamado golpe da pirâmide.

Queda de avião deixa um morto e sete feridos

Uma mulher morreu e sete pessoas ficaram feridas, duas em estado grave, ontem, na queda de um avião monomotor no Pará. O avião saiu de Chaves, em Marajó, e se preparava para pousar no Aeroporto Júlio César, em Belém, quando caiu a menos de 150 metros do quartel dos bombeiros. O Serviço Regional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos informou que um inquérito foi aberto, mas ainda não se sabe qual foi a causa do acidente. O monomotor estava na rota certa, com a documentação regular.

Uma solução de engenharia proposta para o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, pode aumentar em até R$ 5 bilhões a rentabilidade do investimento nos 30 anos da concessão que o governo pretende leiloar em setembro deste ano. Um dos estudos que a Secretaria de aviação Civil (SAC) vai considerar para montar o edital para a privatização do aeroporto promete uma economia gigantesca com desapropriações e compensações ambientais.

A principal obra prevista na concessão do Galeão é a construção de uma terceira pista para pousos e decolagens, que estava projetada para ser construí-
da às margens da Baía de Guanabara. A obra, da forma como constava no plano diretor do aeroporto, teria grande impacto ambiental e atingiria a comunidade de Tubiacanga, na Ilha do Governador, e o bairro Portuguesa, do Rio deJaneiro, impactando cerca de 1.500 famílias.

Mas uma das responsáveis pelo estudo referencial, a IQS Engenharia, encontrou uma maneira de "encaixar" a nova pista na área do aeroporto, evitando os custos ambientais e com a desapropriação de terrenos e remoção dos moradores. "Além do fato da Baía da Guanabara ser tombada e não permitir novos aterramentos, os moradores daquela área já foram deslocados uma vez e teriam que se mudar novamente", diz o sócio da IQS, Guilherme Machado.

Outorga. De acordo com os estudos da empresa, com a economia gerada pela nova proposta, o governo poderá cobrar uma outorga mínima de até R$ 8 bilhões pelo aeroporto do Ga-leão, contra uma estimativa inicial de R$ 3 bilhões.

"Estamos estimando um retorno ao investimento R$ 5 bilhões maior durante os 30 anos de concessão. Com a terceira pista dentro da área do aeropor-
to, o tamanho das novas obras necessárias diminui consideravelmente, o que permitirá ao governo cobrar uma outorga maior", completou Machado.

A IQS também produziu um estudo para a SAC em relação à concessão do Aeroporto de Confins, situado próximo a Belo Horizonte, e que também deve ir a leilão em setembro. No caso de Confins, o projeto conseguiu reduzir em 60% necessidade de se trazer terra de outros sítios para o aterro onde de-
verá funcionar a segunda pista do aeroporto.

"Esse aterro demanda cerca de 20 milhões de metros cúbicos de terra, mas a nossa proposta é utilizar a terra de morros e elevações quejá existem dentro do próprio aeroporto, reduzindo a demanda por terra de fora para apenas 8 milhões de metros cúbicos. Além disso, os espaços que forem rebaixados poderão ser usados para exploração comercial, como a construção de um shopping, por exemplo", acrescentou Machado.

Como a quantidade de obras necessárias em Confins é maior, a estimativa da IQS para a outorga mínima na concessão é de R$ 500 milhões.

Para montar os editais dos dois aeroportos, a SAC selecionou a IQS Engenharia e a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para realizarem os estudos referenciais para as duas concessões. As propostas já foram entregues à secretaria, que deve divulgar em maio as primeiras minutas dos editais.

Ainda que os projetos propostos sejam de fato usados como referência pelo governo, os vencedores dos leilões poderão implementar projeto diferente.

Procurada, a SAC confirmou o cronograma para o leilão dos aeroportos em setembro, mas não quis comentar o processo de finalização dos editais.

Um avião de pequeno porte que partiu do município de Chaves, na ilha do Marajó, sofreu um acidente perto do aeroporto Brigadeiro Protásio, em Belém. Oito pessoas foram retiradas dos destroços e levados ao Hospital Metropolitano, em Ananindeua. No hospital, uma mulher ainda não identificada, que seria passageira do avião, morreu. Ainda não se sabe qual seria a causa da morte da mulher.

(Correção: Ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que 7 pessoas foram vítimas do acidente com o avião. A informação foi fornecida pelo Corpo de Bombeiros. Posteriormente, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência de Ananindeua, para onde as vítimas foram levadas, informou que o número correto era de 8 pessoas. O erro foi corrigido às 15h54.)

O piloto do avião está em estado grave, e foi levado para o bloco cirúrgico do hospital. Além dele, outros seis passageiros, incluindo um menor de idade, continuam hospitalizados. O hospital ainda não informou qual o estado de saúde dos passageiros.

Segundo o Serviço Regional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), ainda não se sabe se o avião caiu ou se o piloto teria feito um pouso forçado. A frente da aeronave ficou destruída. O local do acidente foi isolado, causando engarrafamentos na avenida Júlio César.

Ainda de acordo com o Seripa, se sabe quais foram as causas do acidente, mas o avião estava em rota de pouso quando o acidente aconteceu. Segundo Seripa, o avião tinha autorização para voar até julho de 2013.
 

De janeiro a abril deste ano, seis aves se chocaram com aviões que decolavam ou pousavam no Aeroporto Jorge Amado, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. O número é 200% maior do que o registrado em 2012 - em todo o ano, foram duas as colisões viárias.

Além dessas ocorrências, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) local está em alerta devido ao alto número de avistamentos de aves no aeródromo, 44 nos quatro primeiros meses do ano. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica (Cenipa) já esteve na cidade para inspecionar a situação.

"Nós tivemos um número significativo de aeronaves colidindo com urubus ou aves da região, o que causa uma grande preocupação para a administração do aeroporto. O risco de choque de uma ave gera sempre a possibilidade de derrubar a aeronave, por isso, nós temos tentado identificar os possíveis focos para minimizar a questão", diz Itaibes de Paiva, superintendente da Infraero em Ilhéus.

Dos seis casos, uma das aeronaves precisou interromper o voo para manutenção, o que até agora é considerado o impacto mais representativo. Situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, o aeroporto, a porta de entrada da Costa do Cacau, divide a cidade ficando entre um rio e o mar. "Nossa preocupação é porque temos visto muitas aves. Tem o lixo produzido pela população e a própria falta de educação das pessoas, que jogam resíduos na rua. Temos que ir aos bairros para mostrar os riscos. Aqui é muito bonito, mas temos que cuidar", esclarece.

Vista aérea do Aeroporto de Ilhéus. Mar, rio e casas estão no entorno (Foto: Reprodução/Infraero)

O secretário municipal de Turismo, Alcides Kruschewsky, afirma que a coleta de lixo é feita de modo regular. "O problema não é oriundo do lixo. Temos hoje aterro sanitário, não está mais “ lixão” . Nós vamos acompanhar, fiscalizar para tentar identificar possíveis focos de atração de aves para fazer um trabalho preventivo. É comum o choque, é preciso que tomemos cuidado, porque há disputa de espaço. Eles estão onde nós queremos voar", afirma.

A prefeitura constituiu comissão com representantes da Vigilância Sanitária e das secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Urbano para diagnosticar o que tem atraído os animais. "Ela vai percorrer as áreas próximas ao aeroporto e a rota dos aviões na cidade para identificar focos de dejetos. Precisamos orientar pescadores que tratam peixes e deixam os restos na areia, tem um matadouro privado, que funciona dentro das normas, mas que as aves podem sentir o cheiro da carne", diz o secretário. Questionado, ele confirma que urubus, por exemplo, são visíveis diariamente.

Ocorrências e riscos

A Bahia é o sexto estado em relatos de colisões de aviões e aves nesses quatro meses do ano, com 63 casos. São Paulo (247), Rio de Janeiro (223), Minas Gerais (91) e Mato Grosso (75) estão na frente. Os números são atualizados constantemente no banco de dados online do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Em todo o país, de janeiro até o dia 26 de abril deste ano, foram 1.192 relatos de colisões, quase colisões e avistamentos, contra 1.070 registrados até o mesmo dia de 2012.
 

O major aviador Henrique Rubens de Oliveira, investigador do Cenipa, comenta que, como qualquer ser vivo, as aves precisam comer, beber e dormir. Por isso, quanto mais atrativo o local oferecer, mais frequente é o fluxo de animais. "As aves também precisam atender as necessidades básicas. Elas se balizam muito por esses atrativos e pelas estações de ano", explica. Além de lixo exposto, curtumes, frigoríferos, abatedouros e mesmo as paisagens naturais costumam chamar a atenção dos animais.

Segundo o investigador, são mais de 400 mortes já registradas na história da aviação civil e militar mundial em decorrência de contatos aéreos de aves com aviões, afora casos com suspeitas ainda não comprovadas ou desconhecidas. "Os pesquisadores deixam claro que os números são muito maiores", afirma.

Um problemática apontada pelo setor especializado da Aeronáutica para o aumento de casos é a urbanização do entorno dos aeroportos, infraestrutura que geralmente reúne residentes e comerciantes e, por consequência, gera mais lixo. "Há 50/60 anos atrás, a cidade não estava muito próxima ao aeroporto. A população usa o solo como bem quer e geralmente vai para o local que está melhor para ela. Essa preocupação está aumentando na indústria de aviação mundial", comenta.

O major Rubens acrescenta que foi criada a lei de número 12.725, ainda não regulamentada, mas que estabelece regras para diminuir o risco de acidentes ou incidentes aeronáuticos com espécimes da fauna. "É a primeira lei sobre a presença de aves e risco aviário. A gente não pode dar essa atribuição para autoridade aeronáutica; pela Carta Magna, é do poder público", aponta.

Urubu, garça, carcará e quero-quero são algumas das aves que consomem matéria orgânica ou vermes do lixo. O impacto da batida desses animais com aeronaves depende conforme o modelo. Uma turbina de um avião de passageiro de grande porte, um Boeing ou Airbus, por exemplo, tem o limite de 3,65 kg, sustentando, no máximo, dois urubus, já que cada um pesa cerca de 1,5 kg.

"O motor do avião, em cada minuto de funcionamento, com potência máxima, suga o ar que daria para encher uma piscina olímpica, para empurrar o avião mais rápido. Se entrar um urubu em cada as turbinas continua voando. E eles foram projetados também para voar com uma turbina só", detalha.

Em 2009, nos Estados Unidos, um Airbus A-320 precisou fazer um pouso de emergência no Rio Hudson, em Manhattan, Nova York, com 155 pessoas, após choque com aves, um dos casos mais emblemáticos da ocorrência.

A Azul criou um programa que irá avaliar os pilotos da companhia aérea acerca da pontualidade dos voos e da redução de combustível, informou um blog anônimo que diz ser de pilotos e comissários da Azul. Segundo a publicação, o “ Índice de Performance” , como é intitulado pela empresa, é chamado de “ Índice de Perigo” , já que os pilotos deverão voar mais rápido e consumir menos combustível com as aeronaves para ter uma boa avaliação do índice, podendo assim abrir mão da segurança dos voos.

Para os pilotos do blog, a segurança poderá ser deixada de lado já que o profissional estará sobre pressão para cumprir as metas e atingir um bom desempenho no índice. Procurada pelo Terra, a Azul afirmou em nota que está sempre avaliando a performance de suas operações. "Essas avaliações contribuem para a implementação de melhorias nesse processo, tornando suas atividades mais sustentáveis e eficientes. A companhia incentiva os seus tripulantes a fazer o uso consciente do combustível, assim como também adota outras medidas para manter a excelência de suas operações, prezando não só pela segurança, que é o primeiro valor da Azul, como também pelo conforto de seus clientes", completa a nota.

Gol

No início do mês, a Gol causou polêmica ao prometer pagar um bônus salarial para pilotos e comissários de bordo que economizarem combustível nos voos. Entre os especialistas não há consenso sobre a medida, já que ela poderia abrir um precedente que levaria um piloto a tomar decisões baseadas não apenas na segurança, como também no que iria ganhar caso conseguisse poupar combustível. Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que não há riscos se todos os procedimentos de segurança forem seguidos.

Sepultado nessa sexta-feira (26/4) em Barreiras, o empresário do agronegócio Dirceu Montani Filho, 27 anos. Ele morreu após a queda do monomotor que pilotava chocar-se contra o chão, segundos depois de decolar do aeroporto de Luis Eduardo Magalhães.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou perícia no monomotor e irá apresentar laudo com as causas do acidente em até 20 dias. Agentes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, também investigam o caso

O empresário tinha autorização para pilotar esse tipo de aeronave e mais de 2 mil horas de voo de experiência e estava sozinho no avião. O acidente ocorreu por volta das 7h15 da manhã, quando ele levantou voo rumo a Barreiras para pegar um empresário amigo.

Os dois planejavam seguir para Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, onde Dirceu produzia milho e soja. Ele deixa uma filha de 1 ano e dois meses de vida, Maria Cecília, e a esposa, Juliana Menarim Montani, de 20 anos, com quem era casado há um ano e meio.