NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 06/04/2013
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
CCJ aprova proposta que reduz sigilo em investigações de acidentes aéreos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou ontem quinta-feira (4) um projeto de lei (PLC 102/2012) que reduz o sigilo de investigações da Aeronáutica sobre acidentes aéreos.
O texto contém importantes modificações em relação à proposição que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado. A redação feita pelos deputados proibia que gravações de conversas na cabine de pilotagem e no controle de tráfego aéreo fossem utilizadas em inquéritos ou processos judiciais. Dessa forma, tais gravações poderiam ser usadas nas investigações conduzidas pela Aeronáutica (que priorizam a prevenção de acidentes), mas não em investigações criminais. Após chegar ao Senado, o relator da matéria na CCJ, José Pimentel (PT-CE), retirou a proibição, permitindo assim que inquéritos ou processos judiciais levem em conta esses dois tipos de gravação, assim como suas respectivas transcrições. Além disso, o senador excluiu de um dos artigos do projeto a garantia de sigilo para as informações prestadas “em proveito de investigação da Sipaer e de outras atividades afetas ao Sipaer”. Essa é a sigla para Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, sob responsabilidade da Aeronáutica. Pimentel lembra que o texto já garante, explicitamente, que essas informações serão prestadas de forma espontânea e utilizadas somente para a prevenção de acidentes e argumenta que isso é suficiente, sem necessidade de sigilo. Ao justificar as mudanças que fez na proposta, o senador disse que “é preferível permitir à sociedade o acesso às informações para que haja cada vez mais conscientização e, com isso, sejam aperfeiçoados os mecanismos de prevenção de acidentes”. Ele ressaltou que isso ganha ainda mais importância pelo fato de que a aviação civil vem se expandindo no Brasil. Precisamos estar cada vez mais atentos – frisou. Pimentel também observou que as modificações foram necessárias para adequar o projeto à Lei de Acesso à Informação, “que resulta, consequentemente, em mais transparência”. Ele destacou que o Comando da Aeronáutica foi “totalmente favorável” ao texto que apresentou. Código Brasileiro de Aeronáutica O senador fez outra alteração importante: enquanto o texto proveniente da Câmara – com um total de 22 artigos – criava uma lei para instituir as novas regras, a redação dada por Pimentel insere as novas regras em uma lei já existente: o Código Brasileiro de Aeronáutica, que trata do Sipaer nos artigos 86 a 93. Ele explicou que "isso foi necessário para atender a uma exigência legal, já que a Lei Complementar 95/1998 determina que, quando uma proposta modifica uma lei já existente, o texto da proposta deve ser inserido nessa lei". O Código Brasileiro de Aeronáutica é de 1986. CPI A origem do projeto de lei aprovado na CCJ, que tramitou na Câmara como PL 2453/2007, foi uma proposta elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Aérea. Criada na Câmara, essa CPI investigou dois acidentes aéreos: o da Gol, em 2006, no qual morreram cerca de 150 pessoas em 2006, e o da TAM, em 2007, com cerca de 200 vítimas fatais. Agora, o próximo passo na tramitação do texto será seu exame pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE). Em seguida, a matéria seguirá para o Plenário. (Agência Senado) |
Força Militar: "Disco voador" será a estrela
Bruno Dutra
Rio - A maior feira de segurança pública e armamentos da América Latina (LAAD) vai apresentar o “disco voador”, que será a grande estrela da mostra. O objeto é um tipo inédito de veículo aéreo não tripulado, conhecido como “Vant”. O Orbis é um helicóptero que tem o desempenho de avião, cujo objetivo principal é ser o novo aliado das Forças Armadas em ações de vigilância e monitoramento.
O Orbis, que de longe se assemelha a um disco voador, será uma nova ferramenta disponível, principalmente, para o setores de inteligência. Ele pode ajudar, por exemplo, na segurança de grandes eventos que acontecerão no Rio até 2016. Com tecnologia de ponta, o aparelho também poderá ser usado para monitoramento de campos de exploração de petróleo e gás. O Orbis tem capacidade monitorar plataformas de petróleo em alto mar ou até de detectar invasores na costa brasileira. |
Comissão aprova maior rigor em fiscalização de fabricação de explosivos
Substitutivo aprovado prevê mais controle também sobre armazenamento e transporte desses produtos.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no último dia 26 proposta que aumenta o rigor para a fiscalização da fabricação e do armazenamento de explosivos, além de regulamentar o transporte dos produtos. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), ao Projeto de Lei 3372/12, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
Campos optou por apresentar substitutivo porque o projeto original regulamentava apenas o transporte de produtos explosivos. Atualmente, as normas sobre o assunto estão contempladas no Decreto 3.665/00, que dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.
Guilherme Campos ressalta que o roubo de explosivos se tornou uma preocupação para a segurança pública nacional. Conforme dados apresentados pelo deputado, apenas no estado de São Paulo ocorreram mais de 22 roubos no ano passado. “Caminhões carregados de dinamite percorrem todos os dias as estradas brasileiras sem escolta, facilitando a ocorrência dos roubos”, disse.
A proposta mantém a competência atual do Comando do Exército para autorizar e fiscalizar as atividades com explosivos e demais produtos controlados, sendo estes os definidos pelo Comando do Exército.
Toda empresa autorizada a exercer atividade deverá possuir
plano de segurança fixado pelo Exército.
O texto tipifica como crime as condutas de possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar explosivo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. A pena será de reclusão de três a seis anos e multa.
Cargas perigosas
Já os serviços de transporte de explosivos obedecerão às normas em vigor relativas ao transporte de cargas perigosas editadas pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, do Ministério dos Transportes e as normas dos Departamentos de Estradas de Rodagem dos Estados.
Segundo o substitutivo, ressalvados os casos excepcionais, o registro é obrigatório para as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que exerçam as seguintes atividades com explosivos e demais produtos controlados: fabricação, comercialização, aquisição, exportação, importação, utilização, armazenamento, manuseio, transporte, manutenção, recuperação, coleção, tiro ou caça esportiva.
Toda empresa autorizada a exercer atividade com explosivo deverá possuir plano de segurança nas condições fixadas pelo Comando do Exército. Os fabricantes e importadores de explosivos deverão embalar e marcar seus explosivos de acordo com as normas estabelecidas pela fiscalização de produtos controlados, de forma a possibilitar o seu rastreamento.
Rastreamento Além disso, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes desses produtos deverão criar e manter um banco de dados que assegure a possibilidade de eles serem rastreados. Eles só poderão vender o produto para pessoas físicas ou jurídicas com registro ativo no Comando do Exército.
Pelo texto, todos os veículos de transporte de explosivos e/ou acessórios também deverão possuir sistema de comunicação e rastreamento em tempo real, sendo necessário o seu acompanhamento por escolta armada. Os explosivos e demais produtos controlados só poderão trafegar depois de obtida a permissão da fiscalização de produtos controlados.
O substitutivo diz ainda que os depósitos deverão ser resguardados por sistema de câmeras com gravação em tempo real. A entrada deverá ser protegida por senha eletrônica e alarme sonoro contra entrada indevida. Deverá ser mantido no interior de cada depósito um balanço atualizado da cada entrada e saída de material.
Crimes As empresas autorizadas a exercer atividade com explosivos deverão comunicar à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados as ocorrências de furto, roubo, perda, extravio ou recuperação de explosivos e acessórios de sua propriedade, em até 24 horas após o fato. O texto mantém o disposto no Decreto 3.665/00 em relação às infrações administrativas no trato com explosivos e demais produtos controlados. Também continuarão a ser aplicadas as outras disposições do decreto que não forem contrárias à nova norma. Tramitação De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
Passageiros da Gol no prejuízo
Os prejuízos bilionários da Gol nos dois últimos anos parecem se refletir cada vez mais no atendimento aos consumidores. Ontem, a companhia aérea deixou centenas de clientes sem muitas explicações ao cancelar quatro voos para a Argentina — os trajetos de volta para o Brasil também foram suspensos. A Agência Nacional de aviação Civil (Anac) informou ao Correio que já notificou a empresa por causa do ocorrido e que ela terá 10 dias para prestar esclarecimentos.
O voo nº 7450, por exemplo, chegou a decolar do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), às 11h20, mas, quando faltavam 30 minutos para o pouso em Buenos Aires, o Boeing 737 — que estava lotado — voltou para São Paulo. Da cabine, o comandante explicou aos passageiros que havia uma greve geral na Argentina e que o terminal de lá estava fechado. De volta ao Brasil, os consumidores descobriram, porém, que era mentira.
Um passageiro contou que, depois de muita insistência e ao ver que voos de outras companhias estavam decolando normalmente para Buenos Aires, um funcionário da Gol em São Paulo admitiu que a tal greve não era geral, mas que se tratava de um problema da empresa com os trabalhadores de solo terceirizados na Argentina.
A Gol afirmou, em nota, que houve "uma paralisação parcial dos serviços, nos aeroportos de Ezeiza e Aeroparque, em Buenos Aires, em resposta a uma readequação do quadro de funcionários da companhia". O atraso do pagamento da Gol aos trabalhadores argentinos chega a dois meses, segundo fontes do setor. A empresa não comentou o assunto e também não revelou o total de passageiros afetados com os cancelamentos dos quatro voos com destino ao país vizinho. A companhia disse apenas que "não está medindo esforços para atendê-los da melhor forma possível, para reacomodá-los em outros voos e em operações extras que serão criadas".
O relato de um passageiro ouvido pelo Correio, no entanto, foi o oposto. Além de a empresa se recusar a acomodar os passageiros imediatamente nos voos de concorrentes — o que está previsto em lei — , ela só daria almoço aos clientes prejudicados às 19h. Além disso, a Gol teria oferecido hospedagem, táxi e refeição para que eles pudessem embarcar na manhã de hoje, se a greve acabasse.
Notificação
Ao ser notificada pela Anac, a Gol precisará comprovar a prestação de assistência aos usuários, conforme o previsto pela Resolução nº 141/2010. O descumprimento pode gerar multa entre R$ 4 mil e R$ 10 mil por infração. A agência disse que o movimento grevista é de funcionários de uma empresa terceirizada. Segundo ela, várias companhias tiveram as operações prejudicadas, mas a Gol foi a única brasileira afetada.
A Anac avisou que o passageiro que tiver os direitos de consumidor desrespeitados e cujo problema não tenha sido resolvido poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa e ao Poder Judiciário, representado pelos Juizados Especiais nos aeroportos. A situação da Gol está ficando difícil, de acordo com fontes do setor. O prejuízo recorde em 2012, de R$ 1,58 bilhão, foi quase 60% maior que as perdas registradas no ano anterior, quando o resultado negativo foi de R$ 1 bilhão.
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Igrejas instalam grades para evitar assaltos
A falta de segurança da Capital tem resultado em violência em capelas, com furtos até durante as missas
 Já tem um tempo que as igrejas da Capital são alvos de vandalismo. Atualmente, é quase impossível ver pelos bairros da cidade alguma delas sem grades, câmeras ou abertas durante todo o dia. Hoje, até algumas celebrações após as 20h foram proibidas como medidas de segurança, devido o horário ser oportuno para as ações de vândalos.
Uma das únicas igrejas que não havia se rendido a essas medidas de segurança era a Capela Nossa Senhora do Loreto, da Base Aérea de Fortaleza. Porém, esta já estar a construir uma grade como forma de proteção.
No entanto, a assessoria de comunicação da Base Aérea de Fortaleza, por meio de nota, informou que também tem sofrido com a insegurança, sendo alvo de vandalismo. Segundo eles, no mês de outubro de 2012, a Capela foi vítima de furto de objetos litúrgicos. Os invasores conseguiram adentrar escalando a parede lateral, utilizando cobogós, tendo acesso ao interior da mesma.
Como medidas corretivas, a Base Aérea de Fortaleza implementou câmeras de vigilância eletrônica, selou todos os cobogós existentes na estrutura, aumentou o muro lateral. Além disso, está em andamento um processo de instalação de grades para fechar a parte frontal da capela.
Todavia, os cardeais da Capital admitem que não é apenas a Igreja da Aeronáutica que está nesta situação. O padre Gilson Soares, da Paróquia Nossa Senhora do Bonfim, no Monte Castelo, conta que estas ações ocorrem porque as pessoas não respeitam mais a casa de Deus. "Do que adianta a gente ter a proteção da Polícia, se as pessoas não têm consciência nem respeito? Muitas vezes, estas ações ocorrem na hora das celebrações", afirma o pároco.
De acordo com o sacerdote, uma das igrejas com maior número destas ocorrências é a de São Francisco, localizada no bairro Jacarecanga.
A analista de marketing Juliana Lima sente na pele esta situação. Ela relata que, devido à correria do dia a dia, muitas vezes o tempo que tem para ir à igreja e fazer suas orações seria na hora do almoço, "porém, neste horário, ela não está aberta, devido à insegurança. Daí você pensa que no lugar do dinheiro que está sendo investido em segurança poderia ser destinado às obras de caridade, caso tivéssemos uma segurança pública eficaz", desabafa.
Objetos
Relíquias como castiçais, ostensório, crucifixo e até mesmo o sacrário são os alvos mais comuns. E tem até ladrão levando caixa de som e ventilador de dentro das igrejas em plena hora da missa. É por isso que, como precaução, os padres estão gradeando as igrejas, contratando seguranças, como no caso, também, da Igreja do Carmo, localizada na Avenida Duque de caxias, no Centro de Fortaleza. No local, os párocos precisam guardar as peças com muita segurança, inclusive em cofres.
Conforme o padre Gilson, hoje já não resta praticamente nada, apenas peças de inox e cerâmica. Muitas vezes, os vândalos levam peças que acreditam serem joias, mas, na verdade, não são. Depois do Concílio do Vaticano, entre 1962 e 1965, houve uma reforma na liturgia para simplificar a celebração da missa. Assim, as peças foram substituídas por ícones mais simples.
Segundo o tenente-coronel Albano, relações públicas da Polícia Militar, a ronda policial é feita em todas as regiões da cidade e atende à demanda conforme as denúncias.
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Negociação para vender Rafale à Índia tropeça em produção local
Agence France-Presse
As negociações entre a Dassault e a Índia para a venda de 126 aviões de combate Rafale tropeçam na produção local, em particular sobre a montagem no país, segundo o The Indian Express desta sexta-feira, o que foi confirmado por fontes aeronáuticas.
Segundo os termos deste contrato avaliado entre 12 e 20 bilhões de dólares, as 18 primeiras aeronaves seriam construídas na França e as 108 restantes montadas na Índia pela Hindustan Aeronautics Limited (HAL), um conglomerado de empresas públicas.
Mas segundo o The Indian Express, que cita fontes anônimas, a Dassault Aviation rejeita qualquer responsabilidade nas 108 aeronaves montadas pela HAL.
Segundo o jornal, a Dassault disse às autoridades indianas que Nova Délhi precisará negociar dois contratos, um com a Dassault pelos 18 primeiros aviões, e o outro com a HAL pelos demais.
O ministério da Defesa "rejeita totalmente esta ideia e disse claramente à Dassault que ela será a única responsável pela venda e entrega do conjunto das 126 aeronaves", afirma o jornal The Indian Express.
Um porta-voz da Dassault não quis fazer qualquer comentário à AFP. "A Dassault não costuma comentar as negociações em andamento, seja (no campo) civil ou militar", limitou-se a dizer.
Segundo o The Indian Express, a Dassault havia pedido para escolher o nível de participação da HAL, mas a Índia decidiu em janeiro que a HAL será a principal montadora e que continuará sendo.
Segundo fontes da indústria aeronáutica, a posição da Dassault é que se a HAL for a mestre de obras, deve assumir a responsabilidade pela qualidade dos aviões. No entanto, o grupo francês conseguiu fazer com que um dos maiores grupos privados indianos, Reliance, participe do acordo.
A HAL já fabrica sob licença aviões de treinamento britânicos Hawk, caça-bombardeiros russos SU-30, helicópteros europeus e desenvolve um avião com a Rússia.
Sócia da Dassault para modernizar os Mirage-2000 do exército indiano, também fabrica portas do Airbus A320.
Mas os opositores da HAL a criticam, afirmando que não tem os meios para tornar suas ambições realidade e que costuma descumprir os prazos. Industriais indianos, que pediram o anonimato, dizem que "uma decisão de dez minutos pode levar dez meses" e que um só sindicato pode paralisar a empresa.
O presidente da HAL, R.K. Tyagi, reconheceu recentemente que o projeto Rafale apresenta "inúmeros desafios", entre eles o de administrar melhor a transferência de tecnologia.
O grupo francês, que nunca exportou o Rafale, começou a negociar em janeiro de 2012 com o governo indiano, em detrimento do Eurofighter Typhoon, uma coprodução de BAE, EADS e do italiano Finmecanicca.
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Coreia do Norte pede a países que esvaziem embaixadas em Pyongyang
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O regime da Coreia do Norte recomendou nesta sexta-feira a desocupação de todas as embaixadas existentes na capital Pyongyang, em meio a uma escalada de tensão com a Coreia do Sul e com os Estados Unidos. Entre os países notificados estão o Brasil, o Reino Unido e a Rússia, além da China, que é a principal aliada do regime.
O pedido é mais uma demonstração do regime de Kim Jong-un de que se prepara para uma guerra, embora não se saiba quais são as intenções do país com as movimentações militares. As ameaças acontecem a 10 dias da comemoração do aniversário de Kim Il-Sung, fundador do país e avô do atual ditador. No comunicado, Pyongyang informou que só pode garantir a provisão de apoio logístico para a retirada de diplomatas do país até a próxima quarta (10), cinco dias antes da festa nacional e a data que Seul especula que os norte-coreanos lançarão dois mísseis de longo alcance. Fontes diplomáticas afirmam que o movimento pretende assegurar o cumprimento da Convenção de Viena, segundo a qual o país que hospeda embaixadas precisa zelar pela integridade delas e dos diplomatas. Consultado, o Itamaraty informou que ainda não está confirmado se a missão brasileira acatará a recomendação de Pyongyang e deixará a capital. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil registra a presença de apenas seis cidadãos brasileiros na Coreia do Norte. Os brasileiros são o embaixador Roberto Colin, a mulher dele, o filho do casal e um funcionário administrativo da embaixada, além da mulher e da filha do embaixador da Palestina. PROVIDÊNCIAS Mais cedo, o chanceler russo, Sergei Lavrov, informou que todas as embaixadas foram comunicadas, e que está tentando esclarecer a situação. "Fizemos várias perguntas que neste caso eram necessárias fazer para nossos vizinhos norte-coreanos". Os russos foram os primeiros a comentar o assunto. O porta-voz da embaixada russa em Pyongyang, Denis Samsonov, disse à agência de notícias Interfax que o corpo diplomático recebeu visita de representantes norte-coreanos, que fizeram o pedido ante o agravamento da tensão na península coreana. Pouco depois, a agência de notícias chinesa Xinhua diz, citando fontes não identificadas, que o pedido foi feito a todas as delegações estrangeiras com embaixadas no país. A informação ainda não foi confirmada pelo governo norte-coreano.
As embaixadas dos três países estão entre as 24 missões diplomáticas credenciadas pelo regime comunista. Além de Rússia, China, Reino Unido e Brasil, funcionam representações de Cuba, Suécia, Polônia, República Tcheca, Romênia, Índia, Paquistão, Síria, Egito, Vietnã e Palestina, entre outras.
MÍSSEIS Mais cedo, a agência de notícias sul-coreana Yonhap informou que o Exército do país detectou que Pyongyang levou dois mísseis de alcance intermediário para algum ponto na costa leste do país. Os militares da Coreia do Sul dizem que a intenção dos norte-coreanos é fazer um lançamento surpresa. Na quinta (4), o governo local havia afirmado que um míssil havia sido colocado na costa leste norte-coreana, mas que não se sabia se o regime comunista pretendia fazer um teste de disparo ou uma manobra militar. Seul especula que esse lançamento poderia acontecer perto do aniversário de Kim Il-sung. Enquanto isso, Seul enviou dois navios de guerra ao mar Amarelo para interceptar mísseis como prevenção a um ataque. Na quarta (3), os Estados Unidos anunciaram o envio de mísseis à base militar de Guam, no oceano Pacífico. A área está na mira dos mísseis de maior alcance disponíveis para os norte-coreanos, embora a Coreia do Sul descarte que os foguetes colocados na costa leste do país possam atingir a ilha americana. |
Transtornos em série fazem voo da Avianca durar 7 horas
DE SÃO PAULO
Uma sucessão de problemas fez um grupo de passageiros ficar sete horas em um avião da Avianca anteontem. O voo, entre Natal e Brasília, deveria ter durado três horas, das 15h30 às 18h30.
Mas uma chuva no final da tarde fechou o aeroporto, o que fez o avião, um Airbus A319 para 132 passageiros, ficar circulando sobre Brasília por quase uma hora à espera de que o tempo melhorasse. "O comandante avisou que tinha combustível para mais 50 minutos, mas sobrevoou Brasília por mais tempo que isso. Fiquei preocupada", disse a passageira Ana Lílian Souza, 42, servidora pública. Os primeiros aviões a desviar de Brasília pousaram em Goiânia, mas o estacionamento de aeronaves logo lotou. Como a chuva não parou, o comandante verificou o combustível restante e, preocupado, decidiu pousar na base militar de Anápolis (GO). Segundo Ana Lílian, a iniciativa não foi anunciada aos passageiros. PROBLEMAS A aeronave aterrissou, mas aí veio outro problema: como se trata de uma base militar, não havia terminal para abrigar passageiros, tampouco escada para tirá-los do avião. Segundo a Aeronáutica e a Avianca, não houve risco aos passageiros porque o avião conseguiu pousar sem usar a reserva de combustível. Se usasse a reserva, o piloto teria que declarar emergência, pelas normas de aviação. Os passageiros ficaram dentro da aeronave à espera que o Airbus reabastecesse e seguisse para Brasília, àquela altura (22h) já aberto. Só que não havia na base militar caminhões de abastecimento com os quais a Avianca tem contrato. Foi necessário esperar até que um caminhão fosse até a base. Por volta das 23h, o avião enfim foi abastecido e seguiu viagem para Brasília. Também em razão da chuva, outro avião da Avianca teve que pousar em Anápolis. "Problemas acontecem. Mas me pareceu desorganização da empresa. Não tinha água e os banheiros estavam complicados. O voo estava lotado e tinha muita criança. Senti falta de mais informações", disse Ana Lílian. A Aeronáutica afirma que o uso da base foi excepcional. A Avianca disse que o pouso se deu em segurança. Os transtornos, disse, decorreram do fechamento do aeroporto de Brasília e da necessidade de usar a base militar. |
Inteligência Estratégica e Política e Estratégia trocam seus subchefes
Brasília - Novos oficiais assumiram o comando das subchefias de Inteligência Estratégica (SCIE) e de Política e Estratégia (SCPE) do Ministério da Defesa (MD). Na primeira, a responsabilidade fica a cargo do brigadeiro Omar Juan Wara, e na segunda do general César Augusto Nardi de Souza.
 Tanto a SCIE quanto a SCPE são órgãos ligados à Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) e têm como missão assessorar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), em assuntos internacionais e relacionados à política, estratégia, inteligência e contrainteligência.
A cerimônia de troca de funções aconteceu na tarde de ontem (04), no Salão Nobre do MD, e foi presidida pelo chefe de Assuntos Estratégicos, almirante Carlos Augusto de Sousa.
Inteligência
Na subchefia de Inteligência Estratégica, o brigadeiro Wara substitui o brigadeiro Roberto Carvalho – no setor desde agosto do ano passado. Roberto agora vai estar à frente do 5º Comando Aéreo Regional, localizado em Canoas (RS).
No período em que passou pela SCIE, o brigadeiro Roberto efetuou a revisão do Plano de Inteligência de Defesa, coordenou tarefas com vistas à participação da subchefia em atividades relacionadas aos Grandes Eventos e integrou as ações do órgão à Chefia de Operações Conjuntas, também do MD.
Em seu discurso de despedida, disse que buscou atender às diretrizes contidas na Estratégia Nacional de Defesa, que determina o aperfeiçoamento do sistema de inteligência de defesa e a formulação de diagnósticos conjunturais de prospecção da política e estratégia nos campos nacional e internacional.
Agradeceu o apoio recebido, durante sua jornada na área, pelos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência, como os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores; os Estados-Maiores da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e os centros de inteligência das Forças, além do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia). Por fim, Roberto desejou sucesso ao seu substituto, brigadeiro Wara, “em seu primeiro cargo como oficial general”.
Antes de ser designado para o MD, Wara era chefe da Divisão Administrativa do Centro Logístico da Aeronáutica, situado em São Paulo (SP).
 Política
Na subchefia de Política e Estratégia, o general César Augusto Nardi de Souza substitui o general Carlos Cesar Araújo Lima – à frente da SCPE desde agosto do ano passado. Araújo Lima será o novo comandante da 10ª Região Militar, em Fortaleza (CE).
Durante a solenidade, o general substituído relembrou sua longa trajetória no ministério (mais de 400 dias), onde ficou responsável, também, pela subchefia de Integração Logística (Subilog). Dessa maneira, agradeceu, citando nome a nome, todas as pessoas que trabalharam com ele nos dois órgãos internos – desde o chefe até seus secretários, estagiários e motorista.
“Nos últimos seis meses no Ministério da Defesa pude trilhar caminhos bastante complexos, mas muito interessantes sob o ponto de vista da Defesa. Destaco nesse momento a oportunidade que tive de assessorar o chefe de Assuntos Estratégicos na discussão dos temas na área da Política de Defesa Nacional e sua implantação”, afirmou o general Araújo Lima. Destacou, ainda, o privilégio “em trabalhar na atualização de um dos mais importantes documentos (...) que é a Estratégia Nacional de Defesa”.
Para ele, as políticas governamentais, em suas mais variadas vertentes, impactam, muitas vezes, na área de defesa. Por conta disso, citou que entre os assuntos trabalhados pela SCPE, encontram-se o licenciamento ambiental, a Amazônia, o Atlântico Sul, as fronteiras, o tráfico de drogas e de pessoas e a questão indígena e quilombola.
Algumas atividades realizadas pelo general no período em que permaneceu na subchefia foram relembradas pelo almirante Carlos Augusto. Entre elas a coordenação do 1º Curso Avançado de Defesa Sul-Americano e a orientação em diversos fóruns de desenvolvimento do governo federal junto aos Ministérios da Indústria e Comércio Exterior, da Justiça e do Meio Ambiente.
Já o novo responsável pela Política e Estratégia da Defesa, general Nardi, atuava como 1º subchefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), localizado em Brasília (DF).
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Edital para privatizar aeroportos deve sair em setembro
Fernando Torres
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, anunciou ontem que o governo federal planeja lançar em setembro os editais para a privatização dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte.
De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff visa, com a concessão das unidades à iniciativa privada, modernizar os aeroportos e propiciar melhores condições aos usuários.
"A presidente Dilma entende que é necessário que se faça na aviação civil uma mudança de natureza cultural. (...) O aeroporto, hoje, é uma grande rodoviária, porque a população brasileira tem cada vez no modal aéreo o seu meio de transporte. A primeira recomendação da nova política dessa área é essa: o usuário dos sistema tem de ser tratado como cliente", disse o ministro ontem, no Rio.
Para proporcionar aos viajantes mais "qualidade e preço nos serviços prestados", o ministro disse que o governo está recorrendo a grupos empresariais com experiência internacional na administração de aeroportos. |
Exército apreende 2,5 toneladas de explosivos em operação na Bahia
Operação Vulcano começou na quarta-feira e foi até esta sexta-feira (5). Objetivo da operação foi checar se há falta de segurança com as vendas.
Do G1 BA com informações da TV BA
Cerca de 2,5 toneladas de explosivos foram apreendidos durante os três dias da Operação Vulcano I, realizada pelo Exército, que fiscalizou as empresas baianas que trabalham os detonadores. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Comando do Exército.
Além dos explosivos, 14 empresas foram autuadas e oito paiós foram lacrados. Também foram recolhidos 2 km de cordel detonante, 948 espoletas, 450m de estopim e 500m de dispositivos. A Operação Vulcano I, parceria entre o Exército e as polícias Militar e Civil, teve como intuito checar se há falha na segurança na venda de explosivos e também verificar o acesso de criminosos ao material, geralmente usado em assaltos a bancos. De acordo com o Sindicato dos Bancários, 21 caixas eletrônicos foram explodidos este ano na Bahia. Em 2012, foram 15 equipamentos explodidos no mesmo período. Segundo o Exército, um dos principais problemas encontrados durante a fiscalização foi a falta de controle na entrada e saíde de material dos locais. Na quarta-feira (3), por exemplo, especialistas realizaram a fiscalização em empresas de Simões Filho licenciadas para trabalhar com explosivos. Na ocasião, foi encontrado um grupo de jovens que atravessava a área de segurança da empresa, onde são realizadas testes, para ir pescar. Segundo a delegada Fátima Alonso, os desvios de explosivos podem ser investigados. "Alguns crimes têm correlação com outros crimes que a Polícia Civil tem que investigar. Está ocorrendo muito assalto a banco com explosivos. Esses desvios de explosivos podem ser usados em vários crimes. Onde ocorre esse desvio? Vamos iniciar uma investigação", esclareceu. O oficial do Exército, Arivando de Moraes, disse que o sistema de vigilâncias de algumas empresas precisam ser reforçados. "Se uma criança chega aqui perto da área de paiol, imagina um bandido? Tipo de atuação que nós vamos solicitar melhoria desses sistema de vigilância", constatou. A empresa foi autuada e disse que trabalha há 20 anos com os produtos e nunca teve problemas, mas que, ainda assim, deve rever as medidas de segurança. |
Avião agrícola cai e piloto morre carbonizado, em Perolândia, GO
Monomotor realizava a pulverização de inseticida em fazenda da região. Causas ainda não foram identificadas; corpo da vítima está no IML de Jataí.
Do G1 GO, com informação da TV Anhanguera
Um avião de pequeno porte usado na pulverização de inseticida caiu e matou o piloto carbonizado, na manhã desta sexta-feira (5), às margens da GO-050, próximo à cidade de Perolândia, a 420 km de Goiânia.
De acordo com o subtenente Lourivaldo Ribeiro da Silva, do Corpo de Bombeiros de Jataí, que atendeu à ocorrência, o avião caiu em uma propriedade rural e no momento estava pulverizando uma plantação de milho. As causas do acidente ainda não foram identificadas e uma perícia deve ser feita para verificar as condições do acidente. O corpo do piloto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jataí, onde aguarda a chegada de parentes. |
Mantega: "São 14 novos setores desonerados da contribuição patronal"
Arícia Martins e Juliana Elias
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje 14 novos setores que serão adicionados aos 42 setores que já participam do programa de desonerações na folha de pagamento. A renuncia será de R$ 5,4 bilhoes a partir do ano que vem para estes 14 novos setores. As desonerações passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2014.
"Estamos dando continuidade a um programa de desoneração da economia brasileira para chegarmos a uma desoneração completa da folha de pagamento", disse o ministro. "Este é um programa que visa reduzir custos e dar mais competitividade às empresas brasileiras", disse o ministro.
Os novos setores incluem atividades em construção e engenharia, defesa, transportes públicos de passageiros por trens e metrô, jornalismo e radiodifusão, prestação de serviços aeroportuários, empresas de transporte aéreo de passageiros, engenharia e arquitetura e construtoras de obras de infraestrutura, transportes de cargas por navegação de travessia, marítimo e rodoviário, entre outros.
O ministro ponderou, no entanto, que o governo tem limitações para que essas medidas sejam implementadas já a partir de 2013, porque precisa manter a solidez fiscal e cumprir metas de superávit primário.
O ministro ainda disse que outros setores, além dos 42 já incluídos na desoneração da folha e dos 14 novos, também estão previstos para fazer parte do sistema, mas isso depende da avaliação de cada setor sobre vantagens em serem incluídos na desoneração. Mantega também afirmou que outros setores devem ser desonerados de PIS/Cofins, como o de etanol, mas não deu nenhuma previsão de quando a isenção fiscal iria passar a valer, e acrescentou que ainda não há nenhum formato definitivo sobre essa medida.
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A NOTÍCIA (SC)
Sai autorização para novo procedimento
Início de operações com o RNP AR depende agora das empresas aéreasEnquanto a definição para a instalação do ILS não acontece, a homologação de um procedimento novo no País promete agilizar as operações do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville. Ontem, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) autorizou o terminal a atuar com o RNP AR (performance de navegação requerida com autorização, em português), que auxilia pousos e garante as operações mesmo em condições climáticas adversas.
Segundo a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), a homologação permite que as companhias aéreas atuantes no terminal peçam autorização para usar o procedimento. O sistema permite que os aviões mais modernos naveguem com a ajuda de satélites.
O superintendente da Infraero em Joinville, Rones Heidemann, acredita que as operações ganharão uma significativa melhora. “Um impacto positivo na movimentação deve ocorrer com mais força em 2014, quando devemos sair do ranking de aeroporto com o maior número de fechamentos do ano”.
