NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 27/02/2013
Acompanhe aqui o Noticiário relativo ao Comando da Aeronáutica veiculado nos principais órgãos de comunicação do Brasil e até do mundo. O NOTIMP apresenta matérias de interesse do Comando da Aeronáutica, extraídas diretamente dos principais jornais e revistas publicados no país.
Prazer para poucos
Apesar da dificuldade de se chegar a Antártida, o local atrai cerca de 35 mil visitantes anualmente. A melhor forma de conhecer a região é por meio dos 45 navios de cruzeiros, que passam por lá de novembro até março
Renato Alvos
Antártida – Um século após os primeiros navegadores identificarem a Antártida, o continente continua sendo o lugar mais selvagem da Terra. Pisar nele é para poucos. Mesmo com os avanços tecnológicos, são necessárias logística e infraestrutura adequadas, além de disposição, paciência e um estômago. Os voos limitam-se praticamente às forças aéreas. Aos turistas, o único caminho passa pelo Drake, o trecho de mar mais temido do mundo. As longas e cansativas horas em navio e bote são recompensadas pelo cenário e façanha de passear por um dos mais hostis e menos explorados destinos do planeta.
O Correio chegou à Antártida em uma expedição da Marinha, com jornalistas, militares e cientistas brasileiros. Os repórteres, os fotógrafos e os cinegrafistas foram os primeiros a desembarcar na Estação Comandante Ferraiz após o incêndio que destrui 70% das instalações em 25 de fevereiro de 2012. A jornada teve início em Punta Arenas, no extremo sul do Chile. Lá, embarcamos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Os aviões C-130 (Hércules) da FAB pousam na base chilena Eduardo Freire, levando também suprimentos, entre outubro e fevereiro. Mas esse trajeto de 1,2 mil quilômetros, em um voo de três horas, só é feito quando o clima permite. Quase não há teto para a aeronave pousar no aeródromo chileno. Quando aparece os pilotos chamam de janela, ela tem que ser aproveitada. Nessas condições, as míninas em uma semana, após duas tentativas de pouso frustradas, o grupo chegou à Antártida em 7 de fevereiro, com mais de 40 cientistas e militares. Por causa da ausência de portos no continente, as embarcações ficam estacionadas no meio do mar. Só pequenos botes chegam as praias das ilhas. Os jornalistas visitaram a base mais vez e passaram quatro dias na embarcação da Marinha Brasileira. |
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Democracia aperfeiçoou a publicidade criada na ditadura
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
O uso da mídia por governos é tão antigo quanto os políticos e os jornais, mas o modelo dessa simbiose mudou.
Na ditadura militar (1964-1985), o regime usou fartamente a propaganda para exaltar o "Brasil grande". Algumas agências de publicidade se agigantaram nos anos 70. Eram as produtoras de peças ufanistas ou revestidas de serviço público, como a do até simpático Sugismundo, desenho animado que ensinava que "povo desenvolvido é povo limpo".
O país não ficou mais higiênico com Sugismundo, mas as agências se deram bem. Os laços entre políticos e publicitários se estreitaram. O livro "No Centro do Poder: a trajetória de Petrônio Corrêa, fundador da MPM e o maior articulador da publicidade brasileira", de Regina Augusto, conta um pouco da história.
Os publicitários souberam antever o fim da ditadura, e várias agências deram auxílio a Tancredo Neves no processo de criar marcas da Nova República. Desde 1985 houve grande imbricação entre agências e governos e surgiram vários escândalos até o mensalão (2005) envolvendo a administração do PT e o empresário Marcos Valério.
A sofisticação do modelo se consolidou nos 16 anos de FHC e Lula: o que antes eram propagandas de utilidade pública (Sugismundo) se tornaram peças de exaltação quase no estilo "este é um país que vai pra frente" dos militares.
FHC usou estatais na propaganda dos oito anos do Plano Real. Lula evoluiu para um acordo tácito com empresas que bancavam comerciais paraestatais. Anúncios com o slogan "sou brasileiro, não desisto nunca" eram pagos por empresários interessados em bajular o Planalto.
FHC e Lula romperam a marca anual de R$ 1 bilhão com propaganda (se forem incluídos gastos de estatais). O petista inovou: aumentou o cadastro dos veículos que podem receber as verbas publicitárias estatais. Quando Lula assumiu, 499 veículos de comunicação estavam habilitados a receber dinheiro de propaganda federal; em 2011 já eram 8.519 veículos.
O PT diz ter democratizado a distribuição das verbas, mas por que o Brasil precisa gastar mais de R$ 1 bilhão em propaganda ao ano? Será que veículos de pequeno porte pelo país afora conseguem se manter independentes quando a fonte de suas receitas é majoritariamente estatal?
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Colombianos são presos furtando bagagem no aeroporto de Congonhas
Três colombianos foram presos em flagrante no início da tarde desta terça-feira tentando furtar a mochila de um homem no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Entre os detidos estão dois homens e uma mulher.
Segundo a Polícia Civil, os criminosos tinham uma bagagem semelhante a que era levada pela vítima e tentavam fazer a troca delas quando foram detidos. A ação foi flagrada por câmeras de segurança do aeroporto.
Os três colombianos foram levados até a delegacia de Congonhas, onde permaneciam por volta das 20h40. A polícia suspeita que eles tenham praticado outros furtos no local, mas isso ainda está sendo investigado.
A polícia afirmou que a mochila que eles tentavam furtar continha equipamentos de informática e de fotografia.
Segundo dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública), o número de furtos em Congonhas aumentou 38,9% --de 18 para 25-- em janeiro deste ano, em comparação com a mesmo mês do ano passado.
OUTROS AEROPORTOS
Os dados de criminalidade divulgados ontem mostram que no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), o aumento dos casos de furto foi de 26,2%. Passaram de 103 em janeiro de 2012 para 130 no mesmo mês deste ano.
Já o aeroporto de Viracopos, em Campinas (a 93 km de São Paulo), registrou redução de 27% no número de casos --de 37 para 27-- no mesmo período.
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Comissão da Verdade terá apoio da Fenaj para investigar censura
A Comissão da Memória, Justiça e Verdade dos Jornalistas Brasileiros fez acordo anteontem para ajudar a Comissão Nacional da Verdade.
O grupo, formado pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), investiga a censura a meios de comunicação e violações aos direitos humanos contra jornalistas durante a ditadura militar (1964-1985). Os integrantes do grupo pretendem ouvir testemunhas e resgatar documentos para reconstituir como os militares censuravam as publicações e perseguiam os jornalistas. Com o acordo, o que o grupo descobrir será compartilhado com a comissão nacional. Acordos semelhantes foram feitos com dezenas de outras comissões paralelas à nacional. A Fenaj calcula que ao menos 25 jornalistas foram mortos em vários Estados, majoritariamente em São Paulo e no Rio. |
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Rápidas - Hagel confirmado como secretário de Defesa
O Senado dos Estados Unidos confirmou ontem a indicação de Chuck Hagel para o cargo de secretário da Defesa. Ele sucederá Leon Panetta. Foram 58 votos a favor e 41 contra a nomeação de Hagel. Quatro senadores republicanos uniram-se aos democratas para aprovar o escolhido pelo presidente Barack Obama para chefiar o Pentágono em seu segundo mandato. A aprovação encerra uma ferrenha disputa. Os republicanos opuseram-se a Hagel, apesar de este ter sido senador pelo partido durante 12 anos, sob a alegação de ele ser demasiadamente crítico a Israel.
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Senado aprova novo secretário de Defesa de Obama
Nome de Chuck Hagel foi aceito pelos senadores depois de quase um mês de impasse e de resistência por parte dos republicanos
DENISE CHRISPIM MARIN
CORRESPONDENTE / WASHINGTON - O Estado de S.Paulo
Após um mês de obstrução, o Senado americano aprovou ontem a indicação do ex-senador republicano Chuck Hagel para secretário de Defesa. A indicação havia sido rejeitada pelos antigos colegas de bancada, em desafio ao presidente Barack Obama. O constrangimento, tanto para Hagel como para a Casa Branca, foi contornado com o recuo dos senadores republicanos.
Em uma primeira votação, o Senado derrubou a manobra regimental que condicionava a aprovação de Hagel à obtenção de 60 votos. Embora majoritários na Casa, os democratas e independentes, juntos, jamais alcançariam esse total sem o apoio de republicanos. No entanto, a oposição permanecia fechada em bloco contra a nomeação. Com a derrubada dessa medida, a aprovação poderia ocorrer por maioria simples - 51 votos. Ele obteve 58 votos.
Hagel assumirá o Pentágono fragilizado pela longa espera por sua aprovação e enfraquecido para negociar com o Congresso. Terá diante de si a missão de comandar a retirada dos 66 mil militares americanos do Afeganistão até dezembro de 2014, dos quais 34 mil devem ser removidos ainda este ano. Lidará com as ameaças vindas do Irã e da Coreia do Norte, com a guerra civil na Síria e com o conflito no Mali.
O novo secretário corre ainda o risco de chefiar o Pentágono com menos recursos do que seus antecessores. Se não for concluído e aprovado pelo Congresso o acordo sobre a redução dos gastos federais até a meia-noite do dia 28, o orçamento do Departamento de Defesa encolherá automaticamente US$ 55 bilhões. Entre 2014 e 2022, os gastos militares serão reduzidos em cerca de US$ 600 bilhões.
O atual secretário de Defesa, Leon Panetta, já anunciou a suspensão de um dia de trabalho por semana dos funcionários civis do Pentágono como parte do pacote de corte de gastos. Programas, contratações de serviços e aquisições militares tendem a ser os alvos seguintes.
A sabatina de Hagel pelo Comitê de Serviços Armados do Senado, em 31 de janeiro, durou mais de oito horas. Boa parte do debate girou em torno de suas posições moderadas demais para um republicano. Durante seus 12 anos como senador por Nebraska, ele se opôs à invasão dos EUA ao Iraque, em 2003, e ao envio de um contingente adicional de 33 mil homens ao Afeganistão, em dezembro de 2009. Ambas as iniciativas foram apoiadas pela maioria de republicanos e democratas.
Em temas atuais, Hagel mostrou-se contrário a um possível ataque às usinas nucleares do Irã, mesmo em nome da defesa de Israel, principal aliado dos EUA no Oriente Médio. Na sabatina, para o desagrado dos republicanos, ele afirmou que a política americana para o Irã é de "contenção".
Seus ex-colegas republicanos chegaram a questionar os US$ 5 mil recebidos por Hagel por palestras. O senador republicano Ted Cruz levantou a suspeita de que Hagel poderia ter falado a grupos extremistas.
Chuck Hagel, de 66 anos, preside o Atlantic Council, centro de estudo com sede em Washington, e leciona na Universidade Georgetown. Ele não se desligou do Partido Republicano depois de deixar o Senado, em 2009. Sua indicação para o Pentágono foi graças ao período de convivência com Obama no Congresso e a suas posições moderadas sobre política externa.
Assim como o senador republicano John McCain, um dos que mais se opôs a ele, Hagel é veterano da Guerra do Vietnã. Ele serviu, em 1967 e 1968, como sargento de infantaria e foi condecorado duas vezes com o Coração Púrpura, medalha presidencial conferida a feridos ou mortos em combate. Nos anos 80, fundou a Vanguard Cellular, empresa de serviço telefônico e origem de sua fortuna.
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Redistribuição de horários pode dar à Azul 7,5% dos voos em Congonhas
Proposta da Secretaria de Aviação Civil para o aeroporto prevê que horários de pouso ou decolagem sejam redistribuídos de acordo com critérios como participação de mercado, mas empresas querem que número de voos no aeroporto aumente
MARINA GAZZONI
A Azul pode conseguir 245 slots (horários de pousos ou decolagens) por semana em Congonhas, uma participação de cerca de 7,5% nos voos do aeroporto mais rentável do País, se forem adotados os critérios propostos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) para alterar a regra de distribuição de slots no aeroporto, que estão em consulta pública até 3 de março. A estimativa é de Jorge Leal de Medeiros, professor de transporte aéreo da Escola Politécnica da USP.
Apesar de ter 15% do mercado doméstico, a Azul tem hoje só dois horários em Congonhas, usados para uma frequência de ida e volta para o Rio. A ampliação da presença da Azul em Congonhas prevê, na prática, uma transferência para ela de slots das líderes Gol e TAM. A Gol é dona de 1.486 slots semanais em Congonhas, uma participação de 45,9% no aeroporto. Já a TAM detém uma fatia de 48,3% dos horários para pouso ou decolagem. Com a nova regra, Gol e TAM perderiam, respectivamente, 140 e 115 slots semanais, segundo cálculos do professor da USP.
A SAC defende que os slots em Congonhas sejam redistribuídos entre as empresas aéreas usando-se critérios como participação de mercado, presença em voos regionais e eficiência operacional. A proposta da SAC prevê a implementação das mudanças de forma gradativa, o que faria com que a Azul conseguisse imediatamente apenas um terço dos horários a que teria direito pela regra - um número que chegaria a 731 chegadas ou partidas de Congonhas por semana, segundo estimativas de Medeiros.
A proposta da SAC tem mexido com os ânimos das empresas. Elas não falam individualmente sobre a questão, mas, em conjunto, se manifestaram contrárias à mudança por meio da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).
A entidade enviou na semana passada uma carta ao ministro Wagner Bittencourt, da SAC, informando que não concorda com os critérios propostos. A Abear defende que o tema seja tratado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que também está com uma consulta pública sobre o mesmo assunto.
Pela regra atual, as companhias que não cumprirem índices de regularidade perdem seus slots. A distribuição dos horários perdidos hoje prioriza as empresas que já atuam no aeroporto, que têm direito a ficar com 80% desses espaços. A nova proposta da Anac prevê que 50% desses espaços serão destinados às novatas e que elas terão prioridade na escolha dos horários.
Regulação. A mudança proposta pela SAC representaria uma perda significativa de receita para Gol e TAM e poderia afetar sua malha nacional. A Azul não comenta o assunto e diz que está "alinhada com a posição da Abear". Apesar de viabilizar sua presença em Congonhas, fontes do setor aéreo dizem que há um temor entre os executivos de todas as empresas, entre elas a própria Azul, de que a regra da SAC seja estendida no futuro a outros aeroportos, como Viracopos, e que o governo passe a intervir em outras questões do setor.
"Essa regra não interessa a ninguém no setor. Desestabiliza o ambiente regulatório e pode afastar investidores. Isso não é bom para a Azul, que pretende abrir capital no futuro", disse um executivo do setor aéreo.
A Abear defende a ampliação da capacidade de Congonhas como a solução para elevar a concorrência no aeroporto. A entidade solicitou à SAC na semana passada que seja feito um estudo de aumento da capacidade no aeroporto. Hoje, Congonhas opera 34 pousos ou decolagens por hora, mas sua capacidade já foi de 54 slots por hora. O aeroporto sofreu duas reduções de capacidade, uma em 2001, após o acidente com uma empresa de carga postal, e outra em 2007, após o acidente da TAM.
As empresas defendem que há condições técnicas para aumentar a operação. A SAC não comentou a questão, mas o Estado apurou com fontes do governo que a ampliação de voos em Congonhas não está em discussão.
O professor da USP entende que, se a distribuição de slots em Congonhas for feita com a capacidade atual, o preço da passagem deve subir. "As companhias que ganharão slots voam com aeronaves menores que as da TAM e da Gol. A oferta cairá, mas a demanda será a mesma."
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Fuzil roubado de Base da Aeronáutica é encontrado em Manaus
Denúncia anônima fez com que armamento fosse localizado. Uma semana após o crime, nenhuma pessoa foi presa pelo roubo.
Ana Graziela Maia
Do G1 AM
O fuzil roubado da Base da Aeronáutica, localizada no bairro Colônia Oliveira Machado, Zona Centro-Sul de Manaus, foi encontrado abandonado na noite desta segunda-feira (25). A informação da devolução foi confirmada pelo comandante do programa Ronda no Bairro, coronel Amadeu Soares, e o setor de comunicação da Aeronáutica.
Em nota oficial, a Força Aérea Brasileira informou que tanto o fuzil quanto carregador foram encontrados em uma àrea próxima à Base Aérea de Manaus após denúncia anônima. O roubo aconteceu na noite de 19 de fevereiro e equipes da Aeronáutica, a Polícia Federal e as Polícias Militar e Civil do Estado do Amazonas trabalham na investigação do caso.
De acordo com o cabo Aguinaldo, da 7ª Cicom, o crime aconteceu após o bando conseguir render o sentinela da Base Aérea. "Os bandidos estavam fardados com o uniforme do Exército e encapuzados. Eles conseguiram amarrar o militar e realizaram o assalto". Seis dias após o crime, nenhuma pessoa foi presa e ainda não há suspeitos do crime. A FAB informou que um Inquérito Policial Militar (IPM) continua em andamento para apurar as responsabilidades.
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MPF pede remoção de muro em área da Aeronáutica, em Salvador
Segundo órgão, construção foi feita sem alvará da Sucom. Parte da área foi doada ao Ministério da Aeronáutica há 42 anos, diz MPF.
Do G1 BA
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a remoção de um muro situado entre a Avenida Oceânica e a Rua do Cristo, no bairro de Ondina, em Salvador. De acordo com o órgão, a construção foi realizada pela Aeronáutica sem o alvará da Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo (Sucom), tornando a área privatizada, de forma ilegal.
Parte do loteamento Jardim Oceania, onde fica a construção, foi doado ao Ministério da Aeronáutica há 42 anos, no entanto, a doação não incluiu as ruas de acesso às quadras ou a área verde marginal à Avenida Oceânica, segundo o Ministério.
O MPF pede que a Justiça determine à União a remoção do muro, cancelas e demais obstáculos existentes do local. Além disso, o Ministério solicita também que o Comando da Aeronáutica deixe de praticar qualquer ato que resulte em nova ocupação irregular no trecho, seja a construção de muros, colocação de cercas, tapumes, cancelas ou obstáculos à circulação de pessoas e automóveis.
Em nota, a Aeronáutica informou que até as 11h desta terça-feira não foi notificada sobre a ação do MPF. Através da assessoria, a Sucom informou que o processo referente à construção do muro data do ano de 2007. A Superitendência também vai enviar nota à imprensa sobre o caso.
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ACRITICA.COM (AM)
Fuzil roubado de Base da Aeronáutica é devolvido
Após denúncia anônima, o fuzil foi devolvido à Força Aeérea. O inquérito para apurar quem foi o autor do roubo continua.
Na manhã desta terça-feira (26), o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica com base em Brasília, informou que um fuzil e um carregador roubado da Base Aérea de Manaus, no último dia 19, foram recuperados após denúncias anônimas.
O local onde arma de fogo foi encontrada não foi informado pela Força Aérea, com o objetivo de não atrapalhar as investigações.
Segundo a nota da assessoria de comunicação social, a apreensão aconteceu na noite de segunda-feira (25), por volta das 22h, e a Aeronáutica, a Polícia Federal (PF), e as Polícias Civil e Militar, realizaram operações em uma ação conjunta para localizar o armamento, além de identificar os envolvidos na ocorrência.
Um inquérito policial foi aberto para apurar as responsabilidades criminais do ato.
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TRIBUNA HOJE (AL)
Fardados também marcarão presença em Flor do Caribe![]()
Como já contamos aqui, o protagonista Cassiano (Henri Castelli) será um piloto da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele viaja o mundo em missões secretas da Aeronáutica, ao lado dos colegas Ciro (Max Fercondini), Amadeu (Dudu Azevedo) e Rodrigo (Thiago Martins).
Os quatro fazem parte do grupo de elite de pilotos de caça, os melhores entre os melhores. Além de amigos, os rapazes desenvolveram uma relação de extrema confiança. Exatamente por isso, é que nenhum deles acreditará que Cassiano possa ter fugido e abandonado seus dois amores - a Aeronáutica e Ester (Grazi Massafera), quando ele desaparecer durante uma viagem ao Caribe.
Mesmo com personalidades diferentes - Rodrigo é brincalhão e leal; Ciro é rico e um tanto mimado; e Amadeu é um rapaz sério e compenetrado - eles decidem criar uma república de pilotos. Lá, eles conhecerão a linda capitã Isabel (Thaíssa Carvalho), que chegará de mansinho e passará a ser alvo das paqueras dos pilotos. Mas ela saberá lidar muito bem com isso.
Flor do Caribe, que tem estreia prevista para março, é uma novela de Walther Negrão, com direção de núcleo e geral de Jayme Monjardim e direção geral de Leonardo Nogueira.
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SITE UNIVERSIA (SP)
Novas plataformas aumentam lista de videoaulas brasileiras
Duas novas plataformas online ampliam lista de videoaulas nacionais. Estudante da USP (Universidade de São Paulo) e engenheiro do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) são os resposáveis pelo desenvolvimento das tecnologias grátis
A Polinize, plataforma lançada neste mês, oferece aulas on-line gratuitas com foco em alunos de ensino médio e também permite aos interessados que criem cursos – que podem ser pagos ou não –, para ensinar desde matemática e química até mesmo malabarismo. A partir da necesidade de conteúdo para educação online, Pedro Teberga, estudante da FEA (Faculdade de Economia e Administração) da USP (Universidade de São Paulo), decidiu sair da teoria para a prática. Por meio de um projeto-piloto, ele decidiu abrigar 100 videoaulas no Youtube para ter um feedback dos estudantes virtuais. A iniciativa superou as expectativas do jovem. A iniciativa acabou impulsionando o desenvolvimento de plataforma para trazer mais impacto que os primeiros vídeos gravados.
Segundo informações do portal Porvir, a plataforma de Teberga é inspirada na pioneira Khan Academy, modelo criado por Salman Khan, para dar aulas de matemática, ciências, programação e humanidades – e que parece liderar um movimento de professores celebridades on-line e que vêm transformando as salas de aula em todo mundo. Apenas nos dois últimos anos, as videoaulas de Khan tiveram mais de 200 milhões de acessos por seus cerca de 10 milhões de alunos.
Para viabilizar o projeto, a plataforma também oferece aulas cobradas – destinadas a um público de nível superior.
Outra novidade entre as plataforma disponíveis é o Kuadro, desenvolvida por Bruno Werneck, engenheiro formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) que desenvolveu sua plataforma com o intuito de levar acesso ao ensino de matemática, química, física e biologia aos estudantes de escolas públicas.
Na plataforma, as aulas são gravadas tanto por ele quanto por sua esposa, Lucimara Werneck, bióloga graduada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que viram nas videoaulas a alternativa para levar mais acesso à educação de qualidade para alunos de escolas públicas.
Sem nenhum custo, o Kuadro é aberto a qualquer escola que queria usar as videoaulas. Hoje, a plataforma tem mais de 20 mil pessoas cadastradas e um acesso diário de 1.000 visitas. Com a expectativa de produzir 30 novas videoulas mensalmente. Para tornar isso possível, o Kuadro oferece outras funcionalidades, como bate-papos e fóruns autogestionados.
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TRIBUNA DA BAHIA (BA)
Ministério Público quer remoção de muro ilegal da Aeronáutica na Barra
Valéria Ibalo
O Ministério Público Federal, por meio de ação civil pública, quer a derrubada do muro da Aeronáutica, localizado entre a Avenida Presidente Vargas (Av. Oceânica) e a Rua do Cristo, já que a construção não tem o alvará da Sucom, privatizando de forma ilegal uma área pública da cidade.
A ação foi ajuizada na última quarta-feira (20), contra a União. O muro irregular fica em frente ao Loteamento Jardim Oceania, doado há 42 anos ao Ministério da Aeronáutica por meio do Decreto Municipal nº 2.308/71. A doação, no entanto, não incluiu as ruas de acesso às quadras ou a área verde marginal à Av. Oceânica – que foram privatizadas ilegalmente com a sua construção. Segundo atestou a Sucom, a área do muro é uma área verde pertencente ao município, e que a autorização para a construção chegou a ser solicitada pelo Comando da Aeronáutica em 2007, mas foi negada. A Aeronáutica informou, à época, que a construção do muro havia sido feita a partir de acordo firmado com o município, com a contrapartida ao levantamento de uma praça no local logo após a aprovação dos projetos desta obra, o que nunca ocorreu. Os analistas periciais do MPF informaram que o muro privatizou uma área de uso cotidiano e comum do povo, obstruindo a visão do jardim e transmitindo a clara impressão de estreitamento da calçada e da própria Av. Presidente Vargas. À alegação da Aeronáutica, de que o muro teria também a finalidade de conter encostas, a análise pericial afirmou que o material utilizado não é apropriado para este fim. A autoria da ação é do procurador da República Pablo Coutinho Barreto, que destaca que o muro ainda viola as regras para construção de calçadas do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (Crea), obstruindo grande parte da calçada e deixando um espaço pequeno para circulação de pedestres. O MPF requer que a Justiça determine à União a remoção do muro, cancelas e demais obstáculos existentes na área delimitada por ele, de modo a liberar completamente a circulação de pessoas no local. Requer, ainda, a determinação de que o Comando da Aeronáutica deixe de praticar qualquer ato que resulte em nova ocupação irregular no trecho, sejam eles a construção de muros, colocação de cercas, tapumes, cancelas ou obstáculos à circulação de pessoas e automóveis. O muro viola, ainda, as normas para promoção de acessibilidade de pessoas com necessidades especiais de locomoção, definidas pelas leis 10.048/00 e 10.098/00, conforme notificou o MPF. |
BRASIL ECONÔMICO
Frequência de voos em Congonhas será mantida
Governo pretende redistribuir números de pousos e decolagens entre companhias aéreas
O governo descarta aumentar o número de pousos e decolagens por hora no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e vai priorizar novos entrantes ou empresas com baixa participação no aeroporto ao redistribuir os slots que forem retomados por problemas de qualidade do serviço, informou uma fonte do governo. As novas regras para a distribuição de horários de pouso e decolagem (slots) nos principais aeroportos do país devem ser apresentadas até maio pela Secretaria de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A decisão de não elevar o número de voos por hora em Congonhas, o mais movimentado do país, vai contra o interesse dos quatro maiores grupos aéreos do país, reunidos pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que manifestaram apoio à revisão dos slots em Congonhas, mas desde que haja um aumento nas frequências, atualmente em 34 movimentos por hora.
O número de movimentos foi reduzido de 54 para 34 depois do acidente com um avião da TAM no aeroporto, em 2007. “Não está na mesa. Aumentar o número de voos não é a proposta. A proposta é distribuir do jeito que está lá, dada a restrição que existe no aeroporto de Congonhas, que é de 30 movimentos para aviação regular e 4 para aviação geral”, disse a fonte que preferiu não ser identificada. Entre as propostas que estão em análise pelo governo, e que devem entrar em vigor depois de maio, está a retomada de slots de empresas que não estejam cumprindo metas de redução de cancelamentos e de atrasos, medidas a cada 6 meses. Exigências diferentes serão estabelecidas para cada aeroporto. No caso de Congonhas, a ideia, segundo essa fonte, é aplicar uma meta de 80% de regularidade, ou seja, de voos que não sejam cancelados, e de 90% de pontualidade. Reuters
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