NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 03/02/2013

Apesar das divergências ideológicas dentro do governo quanto ao aumento da participação estrangeira nas empresas de aviação, técnicos oficiais defendem a medida como forma de melhorar a saúde financeira do setor. Para eles, seria a saída mais rápida e mais barata para capitalizar as companhias e capacitá-las a enfrentar o cenário atual adverso. Além disso, a elevação do limite de 20% de capital votante nas mãos de investidores externos possibilitaria o surgimento de novos competidores no mercado doméstico.

“Capital não tem nacionalidade. Se hoje há apetite para investir com as restrições existentes, imagine se houver uma flexibilização”, comenta um especialista que assessora o Palácio do Planalto na definição de políticas para a aviação civil. Um grupo de servidores reuniu dados para justificar a mudança do capítulo do Código Aeronáutico que trata da composição acionária das companhias áreas. O grupo convenceu o governo de que a concentração é uma realidade do setor em todo o mundo. O segmento é muito sensível a crises externas, tem riscos altos e as empresas precisam ter acesso a capital de forma mais simplificada, a fim de ganhar fôlego e não desaparecer do mercado, como já aconteceu com outras companhias no passado.

A crise levou as empresas a amargar grandes prejuízos, de acordo com os especialistas. Esse é um dos fatores que provocaram a retração na oferta de assentos nos voos domésticos, apesar de o número de passageiros transportados continuar crescendo. Em novembro, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o volume caiu 5,7%. Entre algumas capitais, até o número de voos diários caiu de quatro para dois, ou mesmo para apenas um.

Urgência

O debate sobre o novo Código Aeronáutico promete ser caloroso. O relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pretende deixar o projeto pronto para ser votado em fevereiro, tão logo acabe o recesso parlamentar. A proposta tramita no Congresso há cinco anos, mas estava engavetada desde julho de 2010. “O código atual (de 1986) regula uma realidade da aviação que já não existe. Somos um país emergente e precisamos atrair o capital estrangeiro”, diz o parlamentar, que assumiu a relatoria há menos de dois meses.

Abi-Ackel defende urgência na retomada das discussões sobre o tema, como forma de colaborar com o aumento da concorrência no setor e o barateamento das passagens aéreas. “Esse assunto está acima dos interesses partidários e acredito que o governo poderá liderar esse debate”, pontuou. A discussão no Congresso deverá ser longa, pois ainda não está definido como será o modelo de participação estrangeira. Alguns defendem a ampliação do teto para 49%. Abi-Ackel aposta em uma solução parecida com a adotada na embraer, onde não existe uma limitação, desde que o controle continue nas mãos de brasileiros. “A mudança ajudará a atrair investidores para o projeto de investimentos do governo, principalmente, para estimular a aviação regional”, destacou.

Especialistas dentro e fora do governo destacam que a recente associação da líder de mercado TAM com a chilena LAN, que criou a maior empresa aérea da América Latina, a Latam, mostrou a eficácia do aumento da participação do capital nas empresas aéreas. Por meio de uma criativa engenharia financeira, as empresas conseguiram seguir as regras vigentes e obter a aprovação para a fusão dos órgãos de defesa da concorrência. Formalmente, a empresa é nacional, mas as decisões já estão centralizadas em Santiago. “Reconhecemos que esse arranjo foi o formato possível para que as normas não fossem burladas”, disse uma fonte do governo.

Menos papéis atrelados à Selic
O governo federal anunciou ontem que os fundos abertos de previdência complementar terão que reduzir, no prazo de três anos, a fatia de papéis atrelados à Selic para no máximo 20% de suas carteiras. A medida visa alongar o perfil de investimento dessas carteiras, ao mesmo tempo em que cria meios de financiar investimentos de longo prazo, como infraestrutura, disse o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca. Os planos de previdência complementar que forem criados a partir de agora já terão que obedecer às novas regras. Os já existentes têm prazo até 31 de dezembro de 2015 para se adaptarem às novas regras, disse o secretário.

GRAN CIRCUS NORTE-AMERICANO -- 17.DEZ.1961 - 503 vítimas

O CASO: O Gran Circus Norte-Americano, montado em Niterói, pegou fogo pouco antes do fim do espetáculo, que tinha cerca de 2.500 espectadores. As chamas tomaram a tenda rapidamente. Havia apenas uma saída. O incêndio deixou 503 mortos, boa parte crianças.

O QUE MUDOU: A legislação não foi alterada, mas o trauma ficou na memória da cidade, que não recebeu nenhum circo por pelo menos 14 anos. A lei de segurança contra incêndios no Rio de Janeiro só foi implementada em 1976.

"Os circos duram pouco em Niterói até hoje. A cidade ficou traumatizada." --Sebastião Ignácio Silva Filho, 56, sobrevivente do incêndio

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EDIFÍCIO JOELMA -- 1.FEV.1974 -- 188 VÍTIMAS

O CASO: O incêndio no prédio na av. Nove de Julho, em São Paulo, foi causado por um curto-circuito nas instalações elétricas do 12º andar. O fogo deixou 188 mortos e mais de 300 feridos. O registro das caixas d água, que poderiam ter extinguido as chamas, estava fechado

O QUE MUDOU: A legislação de segurança dos edifícios começou a ser modificada na semana seguinte. Em 1975, o Código de Edificações do Município foi aprovado, com novas exigências para saídas de emergência e equipamentos de combate ao fogo.

"O prédio era desprovido de tudo. Não tinha escada de incêndio." Marcílio Machado Filho, Soldado que ajudou no resgate, em entrevista de 2003

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VOO GOL 1907 -- 29.SET.2006 -- 154 VÍTIMAS

O CASO: O avião ia de Manaus para o Rio. Foi atingido no ar por um jato Legacy e caiu em uma área isolada de Mato Grosso, matando todos a bordo. O jato pousou em segurança

O QUE MUDOU: O caso gerou uma crise entre os controladores de voo, responsabilizados pelo acidente, e também à criação da CPI do Apagão Aéreo no Congresso

"Além da lei, deve haver justiça, para que isso não volte a acontecer." -- Rosane Gutjahr, Diretora da associação de familiares e amigos das vítimas do voo

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VOO TAM 3054 -- 17.JUL.2007 -- 199 VÍTIMAS

O CASO: O avião da TAM, que havia saído de Porto Alegre, derrapou na pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A aeronave se chocou contra um depósito da própria companhia, no lado oposto da av. Washington Luís, causando um incêndio que matou passageiros, tripulantes e pessoas que estavam no prédio.

O QUE MUDOU: O aeroporto foi reformado e sua utilização, reduzida. A repercussão do caso, somada à do acidente do voo 1907, da Gol, em 2006, levou à renúncia da diretoria da Anac.

"Na época falou-se muito em um terceiro aeroporto em São Paulo. Hoje, não se fala mais nisso." --Dario Scott, presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ 3054

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VOO AIR FRANCE 447 -- 31.MAI.2009 -- 228 VÍTIMAS

O CASO: Os sensores de velocidade do avião, que ia do Rio a Paris, congelaram quando a aeronave passava por uma tempestade no Atlântico. Os pilotos, sem orientação correta, fizeram manobras equivocadas. O avião caiu no mar, matando todos a bordo.

O QUE MUDOU: A Airbus substituiu os sensores de velocidade de parte de suas aeronaves.

"O acidente deixou um rastro de destruição nas famílias." --Nelson Faria Marinho, Presidente da Associação de Familiares das Vítimas do Voo 447

O governo de Minas Gerais disponibilizou os arquivos do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e da Secretaria de de Segurança Pública do período da ditadura militar, entre 1964 e 1985, para o Arquivo Público do Estado. A iniciativa é foi publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira. O Arquivo Público Mineiro será responsável pela organização, registro, tombamento e catalogação dos documentos. A Comissão Nacional da Verdade poderá ter acesso aos documentos em caráter irrestrito. Já o acesso pelo público em geral será permitido mediante solicitação. Para o governador Antônio Anastasia (PSDB), a iniciativa tem como objetivo mostrar a transparência e preservar documentos importantes para a consolidação da história recente de Minas e do Brasil, informa nota divulgada pelo governo de Minas.

A ficha só caiu na quarta-feira, quando a missão em Santa Maria foi concluída e ele retomou à Ba­se Aérea de Campo Grande com seu avião Amazonas C-105. O co­mandante José Ricardo Schwarz, capitão-aviador da Força Aérea Brasileira só então rela­xou e se deu conta do tamanho da tarefa que desempenhou da noite de domingo até a noite de terça-feira, período no qual transportou 25 pacientes em es­tado grave para o Aeroporto Sal­gado Filho, em Porto Alegre, em quatro idas e voltas.

Acionado em Campo Grande às 9h40, decolou com o avião- cargueiro às 11h15 de Mato Gros­so do Sul sem saber exatamente o que o esperava no Rio Grande do Sul. "Partimos para o resgate de feridos com 15 macas a bor­do", explicou o capitão Schwarz, em entrevista ao Estado. Ao des­cer em Santa Maria, às 15h, po­rém, viu seu avião ser transfor­mado não em um meio rápido de transporte de feridos, mas em um hospital. "As 15 macas se transformaram em sete camas de UTI (Unidade de Terapia Inten­siva)"

Muitas das macas foram isola­das para acomodação dos equi­pamentos de sobrevivência, co­mo respiradores e desfibriladores. Nesse momento, o coman­dante começou a perceber que a operação não era somente de evacuação, mas de suporte médi­co efetivo. "Cada paciente tinha um médico e dois enfermeiros acompanhando. Os pacientes já chegavam entubados, sedados. Não esperava encontrar aquilo lá", afirmou. ;

Diante da gravidade da situa­ção, Schwarz teve de voar de San­ta Maria para Porto Alegre com "rapidez e agilidade, porém com suavidade" por causa do estado crítico das vítimas do incêndio na boate Kiss. O trajeto em cada uma das quatro viagens foi cober­to em até 40 minutos. O espaço aéreo estava aberto, com priori­dade para o resgate, explicou o comandante.

A primeira viagem foi a mais demorada. As equipes médicas demoraram 1h30 para acomodar os pacientes. Com mais de 2,1 mil horas de voo, habituado a transportar passageiros espe­ciais, como presidentes da Repú­blica, aquela não seria uma mis­são corriqueira para Schwarz.

Eram 23h25 da noite de domin­go quando Schwarz decolou da Base aérea carregando sobrevi­ventes da tragédia. Durante to­do o domingo, aeronaves meno­res - Cessna Caravans, Bandei­rantes da Embraer e helicópte­ros de diferentes modelos - já transportavam feridos para hos­pitais de Porto Alegre e Canoas, na região metropolitana da capi­tal gaúcha. Schwarz então voou a 9 mil pés de altitude, mas man­tendo a pressurização da cabine controlada como se os passageiros estivessem a 2 mil pés para evitar o desconforto maior dos pacientes e socorristas.

"Foi uma coisa impressionan­te", confessa o oficial aviador, que já participou de salvamen­tos em enchentes em Santa Catarina e no Acre. Mas nunca nada igual ao trabalho em Santa Ma­ria, com a tensão ampliada pela presença de militares na boate na noite do incêndio. "Mas nós temos treinamento para guerra. Temos de manter o foco", argu­mentou. "Na fonia (comunicação do piloto em voo), o que se infor­mava era aeronave com "enfer­mo grave"." Na chegada ao Aero­porto Salgado Filho, o desembar­que dos doentes levados para am­bulâncias durou 50 minutos.

Rodízio. O Amazonas voltou a aterrissar na Base aérea de San­ta Maria às 6h40, sob comando de Schwarz. Outra tripulação do Esquadrão Onça, de Campo Grande, também operou a aero­nave em uma viagem com pacien­tes queimados e intoxicados.

Na tarde de segunda-feira, quando os enterros na cidade já haviam sido encerrados, o clima de comoção ainda paralisava Santa Maria, mas a operação de salvamento continuava. Sch­warz fez então a quarta viagem no avião-hospital. Decolou para Porto Alegre com outros seis pa­cientes, às 21h30.

Já de volta à sua base, na quin­ta-feira, o militar contou que nunca tinha vivido situação se­melhante na carreira. "O que mais chocou foi saber da idade das vítimas."

O governo prepara um choque de concorrência no setor aéreo, a partir da redistribuição dos slots (autorizações para partida e chegada) nos principais aeroportos brasileiros. As empresas terão de cumprir metas de regularidade e pontualidade mais rigorosas para não perder os horários de voos nos aeroportos.

Caso as regras não sejam cumpridas, os slots serão entregues a uma concorrente, com a meta de aumentar a competição.

Em nota, o diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Pacheco dos Guaranys, comentou:

— Queremos tornar mais rígidas as exigências às companhias para manutenção de seus slots, otimizar o uso da infraestrutura aeroportuária e ampliar o acesso de mais empresas em cada aeroporto. Isso aumentará a concorrência, contribuindo para redução do preço das passagens aéreas.

Governo vai gastar até R$ 1 bi para estimular pequenos aeroportos

Os novos critérios estão em duas propostas de legislação que foram publicadas ontem para receber sugestões do setor privado antes de ganhar um formato final.

Uma, elaborada pela Anac, abrange os aeroportos que estão próximos do limite de sua capacidade e aqueles com maior importância na malha nacional.

Outra, da SAC (Secretaria de Aviação Civil), trata exclusivamente dos slots de Congonhas (SP), onde as duas principais companhias aéreas, TAM e Gol, dominam 94,2% dos 3.305 slots semanais. Depois delas, a empresa que mais tem autorizações é a Avianca, com 5,4%.

Diferenças

Os dois órgãos, porém, desafinaram em alguns pontos. A Anac aceitará sugestões até o dia 2 de março e a SAC, até o dia 3.

Enquanto a Secretaria propõe a redistribuição dos slots anualmente, a agência reguladora quer fazê-lo em duas temporadas por ano, seguindo as estações climáticas na região Norte, que são de sete meses de verão e cinco de inverno.

Nem mesmo os critérios para redistribuição são iguais. A regra proposta pela Anac leva em consideração a regularidade e a pontualidade. Empresas que descumprirem metas nesses quesitos poderão perder slots e ser punidas com multas que podem chegar a R$ 100 mil.

Já os critérios propostos pela SAC para Congonhas incorporam outro ingrediente: a aviação regional. A secretaria propõe um sistema de pontuação que também leva em conta a regularidade e a pontualidade, mas dá incentivos maiores para as empresas que não estão só nas rotas principais.

A Anac explicou:

— A norma da Anac pretende incentivar a melhor utilização dos slots das companhias aéreas, penalizando o uso inadequado da infraestrutura aeroportuária escassa. A da SAC quer implantar um mecanismo de distribuição de slots que considere os índices de eficiência operacional de cada empresa e a participação da companhia no total de assentos e assentos regionais ofertados no País.

 A agência reguladora nega que haja incompatibilidade entre as duas propostas. "Elas coexistem porque têm objetivos diferentes", informou. Além do mais, sustenta a Anac, ambas as propostas estão de acordo com o Programa de Investimentos em Logística (PIL) - Aeroportos do governo federal. O PIL é o pacote do setor aéreo anunciado em dezembro. Finalmente, a agência observa que os critérios estão em audiência pública, e portanto receberão aperfeiçoamentos.

 Em nota, as empresas do setor aéreo apoiaram a iniciativa do governo e afirmaram que participarão do debate. "Essa discussão, com transparência e participação efetiva dos atores envolvidos, é fundamental para não colocar em risco a universalização do transporte aéreo e as contribuições do setor para o desenvolvimento do País", diz a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa 99% do mercado doméstico. Ela tem como integrantes Avianca, Azul, Gol, TAM e Trip. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os corpos do piloto e do passageiro do avião monomotor RV-7 que havia desaparecido na segunda-feira (28) após decolar de Ubatuba (SP) com destino a Rio Claro (SP), estão sendo resgatados na manhã deste sábado (2). Os corpos foram encontrados na tarde desta sexta-feira (1º) junto com destroços do aparelho após quatro dias de buscas.

Segundo o Centro de Comunicação da Aeronáutica, quatro militares desceram por rapel no local do acidente e fazem o trabalho de amarrar os corpos para que eles possam ser retirados da mata. A operação está sendo feita com um helicóptero H-60 BlackHawk. Segundo a Aeronáutica, por volta de 14h30 o resgate ainda não havia terminado devido às más condições climáticas do local.

Após resgatados, os corpos do piloto Diego Perez e do passageiro Marcos Teixeira Barros serão levados para o IML de São José dos Campos (SP). Como se trata de uma aeronave de pequeno porte, do tipo experimental, a Polícia Civil deverá ficar responsável pela investigação.

Segundo o Centro de Comunicação da Aeronáutica, o monomotor foi encontrado em uma região de mata fechada na Serra da Mantiqueira a aproximadamente quatro quilômetros a sudeste do distrito de Monte Verde , em Camanducaia (MG), próximo à divisa com o Estado de São Paulo.

Dificuldade nas buscas

Durante os quatro dias de buscas ao monomotor, as equipes de resgate enfrentaram muitas dificuldades devido às condições climáticas do local. Como a região é de serra e apresenta muito neblina, as aeronaves da FAB não conseguiam se aproximar do ponto onde o último sinal de radar foi captado.

As equipes de resgate conseguiram chegar até o local depois que um tenente da Polícia Militar registrou uma foto a mais de dois mil metros de altitude de cima de um ponto da Serra da Mantiqueira, onde foi possível ver um ponto de luz em meio à mata fechada. Usando recursos de computador, as equipes aproximaram a imagem e conseguiram descobrir que poderia se tratar do avião, o que foi confirmado pelas equipes da Força Aérea Brasileira (FAB) nesta sexta-feira.

Na manhã desta sexta-feira, foi feito um voo panorâmico no local, mas devido ao mau tempo nada foi localizado. Horas depois, o helicóptero da FAB retornou ao local onde a fotografia feita pela Polícia Militar registrou o ponto de luz e desta vez conseguiu avistar e confirmar que realmente se tratava do monomotor.

Operação

As buscas na região entre São Paulo e Minas contaram com o auxílio de um avião SC-105, vindo de Campo Grande (MS), e um helicóptero H-34 Super Puma, do Rio de Janeiro. A operação envolveu pelo menos 20 militares. Uma base foi montada em São José dos Campos (SP). O Jeep Club de Monte Verde colaborou nas buscas por terra.

O avião desapareceu por volta de 13h30 de segunda-feira (28) depois de decolar de Ubatuba (SP) com destino a Rio Claro (SP). Dois comerciantes, Diego Perez, que é de Rio Claro e pilotava a aeronave, e Marcos Teixeira Barros, amigo de infância de Perez e que morava em Ubatuba, ambos de 31 anos, viajavam a passeio quando perderam a comunicação. Horas após o desaparecimento, após uma ordem judicial, uma operadora de telefonia fez o rastreamento do celular de um dos ocupantes do avião e detectou um sinal por volta das 20h de segunda-feira na região de São Francisco Xavier, distrito de São José dos Campos.

Colegas do piloto da aeronave disseram que ele tinha bastante experiência de voo e por isso havia a esperança de que ele tivesse conseguido fazer um pouso de emergência. No terceiro dia de buscas pelo monomotor, já na quinta-feira (31), uma fotografia tirada durante um voo panorâmico pela PM captou um reflexo de luz que seria do avião entre as árvores.

Chegaram a Santa Maria pouco depois das 15h deste sábado (2) os medicamentos vindos dos Estados Unidos para auxiliar no tratamento dos feridos no incêndio da boate Kiss. O fogo na danceteria no último domingo (27) matou 236 pessoas. O material será distribuído entre os hospitais de Porto Alegre e Santa Maria.

São 140 kits do medicamento hidroxicobalamina (vitamina B12 injetável), indicado para o tratamento de intoxicação por gás. A expectativa do Ministério da Saúde é a de que as doses, chamadas de "antídotos", anulem os possíveis efeitos tóxicos do cianeto no organismo.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou na base aérea de Santa Maria por volta das 15h15. São 76 doses que serão levadas para Porto Alegre e 64 para Santa Maria, onde serão distribuídos aos hospitais em que há sobreviventes internados.

Chamado de “antídoto de gás tóxico”, a hidroxicobalamina ainda não está aprovada no Brasil, que possui apenas uma versão similar, porém menos concentrada. Os medicamentos foram doados pelos Estados Unidos. A decisão pelo seu uso será feita pelos profissionais de saúde que acompanham os pacientes internados, com base nos sintomas e no histórico de cada paciente.

Entenda

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, deixou 236 mortos na madrugada do último domingo (27). O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas até o momento por investigadores:

- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso.
- Era comum a utilização de fogos pelo grupo.
- A banda comprou um sinalizador proibido.
- O extintor de incêndio não funcionou.
- Havia mais público do que a capacidade.
- A boate tinha apenas um acesso para a rua.
- O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido.
- Mais de 180 corpos foram retirados dos banheiros.
- 90% das vítimas fatais tiveram asfixia mecânica.
- Equipamentos de gravação estavam no conserto.

(Veja o que já se sabe e as perguntas a responder)

Prisões

Quatro pessoas foram presas na segunda por conta do incêndio: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr; o sócio, Mauro Hofffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo Santos; e um funcionário do grupo, Luciano Augusto Bonilha Leão, responsável pela segurança e outros serviços.

Investigação

O delegado Marcos Vianna, responsável pelo inquérito do incêndio na boate Kiss, disse ao G1 na terça-feira (29) que uma soma de quatro fatores contribuiu para a tragédia ter acabado com tantos mortos: 1) o fato de a boate ter só uma saída e a porta ser de tamanho reduzido; 2) o uso de um artefato sinalizador em um local fechado; 3) o excesso de pessoas no local; e 4) a espuma usada no revestimento, que pode não ter sido a mais indicada e ter influenciado na formação de gás tóxico.

O delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony, afirmou também na terça que a Polícia Civil tem "diversos indicativos" de que a boate estava irregular e não podia estar funcionando. "Se a boate estivesse regular, não teria havido quase 240 mortes", disse em entrevista. "Mas isso ainda é preliminar e precisa ser corroborado pelos depoimentos das testemunhas e os laudos periciais", completou.

Arigony disse ainda que a banda Gurizada Fandangueira utilizou um sinalizador mais barato, próprio para ambientes abertos e que não deveria ser usado durante show em local fechado. "O sinalizador para ambiente aberto custava R$ 2,50 a unidade e, para ambiente fechado, R$ 70. Eles sabiam disso, usaram este modelo para economizar. Usaram o equipamento para ambiente aberto porque era mais barato”, disse o delegado.

O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo Santos, admitiu em seu depoimento à Polícia Civil que segurou um sinalizador aceso durante o show, de acordo com o promotor criminal Joel Oliveira Dutra. O músico disse, no entanto, que não acredita que as faíscas do artefato tenham provocado o incêndio. Ele afirmou que já havia manipulado esse tipo de artefato por diversas vezes em outras apresentações.

A boate Kiss desrespeitou pelo menos dois artigos de leis estadual e municipal no que diz respeito ao plano de prevenção contra incêndio. Tanto a legislação do Rio Grande do Sul quanto a de Santa Maria listam exigências não cumpridas pela casa noturna, como a instalação de uma segunda porta, de emergência. A boate situada na Rua dos Andradas tinha apenas uma, por onde o público entrava e saía. Outra medida que não foi cumprida na estrutura da boate diz respeito ao tipo de revestimento utilizado como isolamento acústico.

A Brigada Militar informou nesta quarta que a boate não estava em desacordo com normas de prevenção contra incêndios em relação ao número de saídas. Segundo interpretação da lei, o local atendia as normas ao possuir duas saídas no salão principal. Mas as portas, no entanto, não davam para a rua, e sim para um hall. Este sim dava para a rua através de uma só porta. "Foi um ato possível que o engenheiro conseguiu colocar", disse o tenente coronel Adriano Krukoski, comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre.

Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate, disse que a casa noturna estava em "plenas condições" de receber a festa. Ele falou sobre documentação da casa, segurança, lotação, e disse que a banda Gurizada Fandangueira não avisou que usaria sinalizadores naquela noite. O advogado ainda afirmou que o Ministério Público vistoriou o local "diversas vezes".

A Prefeitura de Santa Maria se eximiu de responsabilidade pelo incêndio e entregou alvará para a polícia que mostra data de validade de inspeção para prevenção de incêndio, feita pelo Corpo de Bombeiros. A prefeitura afirma que a sua responsabilidade era apenas sobre o alvará de localização, que é válido com a vistoria do ano corrente. O documento informa que a vistoria foi feita em 19 de abril de 2012.

O chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional do Corpo de Bombeiros, major Gerson Pereira, disse na quarta que a casa noturna tinha todas as exigências estabelecidas pela lei vigente no Brasil. "Quem falhou, que assuma a sua responsabilidade. Nós fizemos tudo o que estava ao nosso alcance e não vou entrar em jogo de empurra-empurra", afirmou.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu um inquérito civil na terça para investigar a possibilidade de improbidade administrativa por parte de integrantes da Prefeitura de Santa Maria, do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos públicos por terem permitido que a boate Kiss continuasse funcionando mesmo com as licenças de operação e sanitária vencidas.

Às 9h51min aterrissou no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, o avião da American Airlines com doses do remédio injetável que pode reduzir os efeitos da fumaça tóxica no organismo dos pacientes internados nos hospitais gaúchos. O gás foi aspirado pelas vítimas em incêndio na boate Kiss,na cidade da Região Central, no domingo passado, matando mais de 235 pessoas.

O voo 243, oriundo dos Estados Unidos, trouxe 140 kits do medicamento hidroxicobalabima, doados ao Ministério da Saúde pelo governo americano. O remédio serve como um antídoto para o cianeto, elemento químico venenoso depositado no corpo dos jovens que aspiraram a fumaça tóxica contendo ácido cianídrico.

Depois de passar pelo serviço alfandegário, onde foi inspecionado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os kits embarcariam para o Estado em um jato Legacy da força aérea Brasileira (FAB), que aterrissaria na Base aérea de Canoas na tarde de sábado. Metade da carga ficará em Porto Alegre para distribuição nos hospital da Capital e de Canoas, e a outra será levada para atender pacientes internados em Santa Maria e em hospitais da região.

Pouco disponível no Brasil, o material foi recomendado por médicos norte-americanos durante teleconferência realizada na tarde de sexta-feira, reunido médicos gaúchos, brasileiros e estrangeiros pelo serviço Telessaúde, do Ministério da Saúde. Conforme a médica Irene Porto Prazeres, diretora de Política de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual da Saúde, o hidroxicobalabima é um medicamento de uso controlado, restrito apenas para aplicação em bombeiros e profissionais de saúde. Segundo ela, por questões de precaução, a quantidade recebida é superior a necessidade prevista.

– São doses únicas. Não sabemos quantos pacientes necessitarão, pois depende das avaliações das equipes médicas. Acreditamos que o volume de kits é mais do que suficiente – diz.

O remédio

- A hidroxicobalamina (vitamina B12 injetável) é indicada para o tratamento de intoxicação por cianeto – gás tóxico ao sistema respiratório. Cada kit tem cinco gramas. O medicamento é aplicado de forma intravenosa.