NOTIMP - Noticiário da Imprensa - 02/02/2013

O foguete russo Zenit-3SL, que levava a bordo um satélite americano de telecomunicações, caiu nesta sexta-feira após ser lançado de uma plataforma flutuante do consórcio Sea Launch, no oceano Pacífico.

Segundo informações da companhia, o foguete caiu no mar perto da plataforma Odyssey, de onde são feitos os lançamentos, 40 segundos após a decolagem. Segundo a agência de notícias russa Interfax, a falha aconteceu na primeira etapa do foguete, que, desde o início, não seguiu a trajetória recomendada.

O aparelho espacial, de fabricação ucraniana, mas dotado de um bloco propulsor DM-SL projetado na Rússia, foi lançado por volta das 10h36 locais (4h36 em Brasília) e levava a bordo um satélite de telecomunicações Intelsat-27, de fabricação americana.

O lançamento de hoje foi o primeiro do programa Sea Launch para 2013. Segundo a empresa Intelsat, de Luxemburgo, o satélite enviado deveria prover serviços a meios de comunicação, governos e outros usuários nos Estados Unidos e na Europa.

O consórcio Sea Launch, formado por quatro empresas de Rússia, Noruega, Estados Unidos e Ucrânia, realizou até o dia de hoje 34 lançamentos dos foguetes Zenit-3SL com diferentes satélites comerciais a bordo desde o Oceano Pacífico.

Com a redução do Orçamento e a aposentadoria dos ônibus espaciais da Nasa, o programa espacial russo se tornou o único capaz de levar pessoas ao espaço. Nos últimos anos, diversos foguetes russos com satélites caíram no mar, o que coloca em dúvida a segurança do programa de Moscou.

Brasília O governo prepara um choque de concorrência no setor aéreo, a partir da redistribuição dos slots (autorizações para partida e chegada) dos principais aeroportos brasileiros. As empresas terão de cumprir metas de regularidade e pontualidade, do contrário perderão as posições. Essas, por sua vez, serão entregues prioritariamente a companhias novas, de forma a aumentar a competição.

"Queremos tornar mais rígidas as exigências às companhias para manutenção de seus slots, otimizar o uso da infraestrutura aeroportuária e ampliar o acesso de mais empresas em cada aeroporto", disse em nota o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys. "Isso aumentará a concorrência, contribuindo para redução do preço das passagens aéreas."

Critérios

Foram publicadas ontem, duas propostas de critérios para redistribuição dos slots. Uma, elaborada pela Anac, abrange os aeroportos que estão próximos do limite de sua capacidade e aqueles com maior importância na malha nacional. Outra, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), trata exclusivamente dos slots de Congonhas (SP). Ambas receberão sugestões do setor privado até o dia 2 de março (Anac) e 3 de março (SAC), e só então ganharão formato definitivo.

Os dois órgãos seguem a mesma lógica de incorporar a pontualidade como critério para avaliar o desempenho das empresas. Hoje, só é levada em conta a regularidade.

A proposta para Congonhas, porém, inclui um ingrediente a mais, ao privilegiar as companhias regionais nos cálculos que determinam quantos slots trocarão de mãos. Em entrevista no último dia 23, o ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, explicou que quer abrir espaço para elas em Congonhas, para forçar a melhoria na qualidade dos serviços e deixar menos terreno para abusos nas tarifas.

Propostas

A proposta da Anac prevê multa de R$ 30 mil até R$ 100 mil para as empresas que descumprirem metas e indicadores de níveis de serviços para uso dos slots. Prevê também que a agência possa criar a categoria de "aeroporto coordenado" sempre que haja uma saturação da infraestrutura de um aeroporto sem possibilidade de solução no curto prazo. A medida também poderá ser tomada em casos de emergência ou de força maior.

Já a proposta da SAC cria três rankings de empresas que atuam em Congonhas, e leva em consideração três critérios: a participação de cada companhia no total de assentos oferecidos em voos domésticos no País; a fatia de cada uma no total de assentos em voos regionais e a regularidade e pontualidade de sua malha.

O aparelho estava em uma região de mata fechada na Serra da Mantiqueira, em Camanducaia (MG), próximo da divisa com São Paulo. Ele foi encontrado a aproximadamente 4 km de Monte Verde, onde foi registrada a última posição no radar. Uma equipe de militares desceu de rapel e confirmou que se tratava do RV-7 desparecido. Os corpos do piloto e do passageiro foram encontrados junto aos destroços. 

O monomotor desapareceu na segunda-feira depois de decolar do Aeródromo Gastão Madeira, em Ubatuba (SP), com destino a Rio Claro (SP). Os trabalhos de busca precisaram ser interrompidos por diversas vezes durante a semana por causa da neblina e das chuvas.

Nesta missão, a Força Aérea realizou um total de 40 horas de voo com um avião SC-105 Amazonas, um helicóptero H-34 Super Puma e um helicóptero H-60 Blackhawk. Também participaram das buscas um helicóptero do Exército e equipes terrestres das polícias militar de São Paulo e de Minas Gerais.

SANTA MARIA (RS) - Um sinal sobre o pouco caso no Brasil com prazos de alvarás está estampado nas paredes da Prefeitura de Santa Maria e no prédio onde funciona a delegacia regional de polícia. Em ambos os imóveis, as inspeções dos bombeiros estão vencidas.No prédio onde funciona o gabinete do prefeito, o alvará está vencido desde 26 de janeiro. É o que o mostra o documento afixado ao lado do elevador que sobe para o gabinete do chefe do executivo. Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que não seria possível verificar o andamento da renovação do documento.

No caso da delegacia regional, o alvará venceu em 4 de janeiro. O delegado Oscar dos Santos Jr., do Departamento de Polícia do Interior, disse que ela fica em um condomínio e que teria que consultar o síndico do prédio para saber se uma nova vistoria já foi solicitada.

Nesta semana, o Corpo de Bombeiros de Santa Maria confirmou que existem milhares de pedidos na fila e que, portanto, a renovação pode levar meses.

O documento dos bombeiros é importante porque mostra que alguém esteve no local e checou se as normas são respeitadas e se o plano anti-incêndio é compatível com as atividades que ocorrem no prédio.

AJUDA EXTERNA

O Brasil contará com ajuda internacional para tratar os intoxicados na tragédia. Chegam hoje, em avião da força aérea Brasileira (FAB), os 140 kits doados pelo governo dos EUA do medicamento usado para combater a contaminação por cianeto, substância liberada na queima da espuma colocada no teto da Kiss para conter o barulho. Exames de sangue têm monitorado o grau de contaminação de pacientes. O Brasil pediu o medicamento aos americanos. No mercado nacional não há a substância hidroxicobalamina (vitamina B12 injetável).

Para facilitar a entrada de novas empresas nos aeroportos mais movimentados do país, a Agência Nacional de aviação Civil (Anac) vai tornar mais rígidos os critérios de redistribuição de slots (autorizações para pousos e decolagens). De acordo com a proposta publicada no Diário Oficial da União de ontem e que ficará em consulta pública até 2 de março, as companhias serão avaliadas diariamente durante as temporadas de verão e de inverno e quem não cumprir as exigências de regularidade e pontualidade nos voos vai perder slots.

Metade dos que forem retomados será entregue às empresas que não operam no aeroporto ou têm pouca frequência. A outra metade será sorteada entre demais interessados, inclusive as novatas. Com a mudança, companhias que cancelam voos próximos para melhorar o aproveitamento da capacidade de suas aeronaves serão penalizadas.

Hoje, a fiscalização é semanal e por blocos de slots, ou seja, se a empresa não vai bem num dia, pode compensar no outro. Isso vai mudar porque o controle passará a ser diário. Empresas como Azul e Trip terão chances de ganhar horários em Congonhas, onde não há mais espaço disponível. Além da perda do slots, a Anac aplicará multa (de R$ 70 mil por autorização suspensa).

Para cada aeroporto, será fixado percentuail de regularidade e de pontualidade a ser cumprido para garantir o slot. As regras atuais só se aplicam em Congonhas e alguns horários de Guarulhos. Com a mudança, todos serão enquadrados, domésticos, internacionais e de aviação geral.

Também foram divulgadas ontem duas propostas da Secretaria de aviação Civil (SAC) que já amplia as exigências para Congonhas e a concessão de subsídios para empresas que quiserem operar voos regionais. O governo vai bancar até 50% dos assentos, limitado a 60, nos aeroportos com até um milhão de passageiros.

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que foram encontrados na tarde desta sexta-feira (1º) dois corpos junto aos destroços do avião monomotor RV-7 que havia desaparecido na segunda-feira (28), após decolar de Ubatuba (SP) com destino a Rio Claro (SP). Uma equipe de militares desceu no local de rapel e confirmou que se tratava do monomotor.

Segundo o Centro de Comunicação da Aeronáutica, o avião foi encontrado em uma região de mata fechada na Serra da Mantiqueira a aproximadamente quatro quilômetros a sudeste do distrito de Monte Verde, em Camanducaia (MG), próximo à divisa com o Estado de São Paulo. Pela manhã, ele já havia sido avistado durante um sobrevoo de um helicóptero da FAB. Os militares chegaram até o local depois que uma fotografia foi tirada por um tenente da Polícia Militar que comandava as buscas por terra. Na imagem, foi visto um reflexo de luz do que seria a fuselagem do avião.

Na manhã desta sexta-feira, foi feito um voo panorâmico no local, mas devido ao mau tempo nada foi localizado. Horas depois, o helicóptero da FAB retornou ao local e desta vez conseguiu avistar e confirmar que realmente se tratava do monomotor. Devido à dificuldade de acesso, as equipes em terra iniciaram uma caminhada pela mata fechada da Serra da Mantiqueira até o local onde está a aeronave. Mas, com a melhora do tempo na região, militares da FAB conseguiram chegar até o local por rapel.

Os corpos do piloto Diego Perez e do passageiro Marcos Teixeira Barros serão levados para São José dos Campos (SP).

Destroços de monomotor foram encontrados em meio à mata. (Foto: Esquadrão Pelicano / FAB)

Operação

As buscas na região entre São Paulo e Minas contaram com o auxílio de um avião SC-105, vindo de Campo Grande (MS), e um helicóptero H-34 Super Puma, do Rio de Janeiro. A operação envolveu pelo menos 20 militares. Uma base foi montada em São José dos Campos (SP). O Jeep Club de Monte Verde colaborou nas buscas por terra.

O avião desapareceu por volta de 13h30 de segunda-feira (28) depois de decolar de Ubatuba (SP) com destino a Rio Claro (SP). Dois comerciantes, Diego Perez, que é de Rio Claro e pilotava a aeronave, e Marcos Teixeira Barros, amigo de infância de Perez e que morava em Ubatuba, ambos de 31 anos, viajavam a passeio quando perderam a comunicação. Horas após o desaparecimento, após uma ordem judicial, uma operadora de telefonia fez o rastreamento do celular de um dos ocupantes do avião e detectou um sinal por volta das 20h de segunda-feira na região de São Francisco Xavier, distrito de São José dos Campos.

Colegas do piloto da aeronave disseram que ele tinha bastante experiência de voo e por isso havia a esperança de que ele tivesse conseguido fazer um pouso de emergência. No terceiro dia de buscas pelo monomotor, já na quinta-feira (31), uma fotografia tirada durante um voo panorâmico pela PM captou um reflexo de luz que seria do avião entre as árvores.

Militares do 19º Batalhão de Caçadores, da 6ª Região Militar do Exército, partiram de Salvador na manhã desta sexta-feira (1º) para levar água a moradores de 20 municípios do semi-árido baiano, que sofrem com a seca.

De acordo com dados da Coordenação da Defesa Civil (Cordec), até esta sexta-feira foi decretada situação de emergência, por causa da seca, em 233 municípios baianos.

Tropas do 35º Batalhão de Infantaria, em Feira de Santana, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, em Barreiras, oeste da Bahia, e do 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju (SE), também seguiram para as cidades com o objetivo de ajudar a população no combate à seca.

De acordo com o coronel Ulisses, comandante do 19º BC, no total, 106 homens do Exército deixaram os quarteis que pertecem a 6ª Região Militar nesta manhã. O comandante explicou que a ação já é realizada em outras 59 cidades atingidas pela pior estiagem nos últimos 40 anos.

Segundo o coronel Ulisses, as prefeituras dos municípios afetados com a falta de água pedem ajuda ao Governo Federal, que faz a solicitação de apoio na distribuição emergencial nos locais atingidos.

Os militares só retornam quando não for mais necessário o auxílio do Exército no trabalho. As cidades que passam a ser atendidas nesta sexta-feira são: Jaguaquara, Malhada, Iuiú, Antas, Banzaê, Cipó, Heliópolis, Itapicuru, Olindina, Ribeira do Pombal, Tucano, Aramari, Biritinga, Rafael Jambeiro,Mucugê, Piatã, Presidente Dutra, Utinga, Xique-xique e Correntina.

O comandante do 19º BC informou que além dessas cidades, os militares do batalhão já atendem outros 59 municípios baianos em situação de emergência por conta da seca. Nesses locais, presta assistência na distribuição de água a cerca de 370 mil pessoas, com a contratação de 412 pipeiros.

A atuação do Exército na distribuição é feito com o cadastro de carros-pipa, fiscalização da distribuição do serviço por parte deles e também com a distribuição de água em carros do Exército em lugares onde não é possível a contratação de pipeiros. O Exército usa carros-pipa da corporação e também um veículo Tlotter, utilizado para o transporte de tropas e também de água em reservatórios.

Racionamento

Nesta semana, a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) divulgou que intensificou o racionamento de água nas cidades baianas de Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Antônio Gonçalves, por causa da seca.

Segundo a Embasa, a chuva das últimas duas semanas não foi suficiente para aumentar o nível das barragens e rios que atendem aos municípios. Ainda de acordo com a Embasa, as barragens Aipim e Prata continuam com o nível abaixo do normal, com apenas 15% e 8% de água, respectivamente.

A empresa informou que vai utilizar carros-pipa para absatecer a população em locais críticos e nos povoados mais distantes.

A Aeronáutica abre nesta sexta-feira (1º) as inscrições do concurso para 180 vagas no Curso de Formação de Taifeiros - 118 são para arrumador e 62 são para cozinheiro.

Para participar da seleção, os candidatos devem ser do sexo masculino e ter nível médio completo. Menores de 18 anos devem ser autorizados por um responsável.

As vagas estão distribuídas nas cidades de Belém, Recife, Natal, Parnamirim (RN), Belo Horizonte, Lagoa Santa (MG), Fortaleza, Rio de Janeiro, Barbacena (MG), Campo Grande, Pirassununga (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo, Guarulhos (SP), Guaratinguetá (SP), Florianópolis, Canoas (RS), Porto Alegre, Santa Maria (RS), Brasília, Boa Vista, Porto Velho e Manaus.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.fab.mil.br ou www.epcar.aer.mil.br de 1º a 18 de fevereiro. A taxa é de R$ 60.

O processo seletivo é composto de prova escrita, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação para a matrícula no curso.

Os candidatos selecionados vão participar do curso, ministrado no Comando Aéreo Regional, com duração de 16 semanas.

Durante o curso, os matriculados vão receber remuneração fixada em lei, alimentação, alojamento, assistência médica e odontológica.

O candidato matriculado no curso passará a ser aluno, em situação de equivalência à graduação de Taifeiro de Segunda Classe. Durante esse período o aluno receberá a remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médica e odontológica.

As provas escritas estão previstas para o dia 24 de março.

As Forças Armadas do Brasil anunciaram o interesse de comprar cinco baterias de mísseis antiaéreos russos, três do modelo Pantsir-S1 e dois do Igla, informou nesta sexta-feira o Ministério da Defesa.

O chefe do Estado-Maior, o general José Carlos De Nardi, afirmou, por meio de um comunicado, que as Forças Armadas apresentarão a proposta à presidente Dilma Rousseff para que o governo negocie a compra durante a próxima visita ao Brasil do primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, que está prevista para o final de fevereiro.

A negociação poderia incluir o estabelecimento de uma fábrica no Brasil e um acordo para a transferência de tecnologia para o país, segundo o comunicado.

Os governos do Brasil e da Rússia manifestaram interesse em colaborar no setor de defesa durante a visita que Dilma realizou a Moscou em dezembro do ano passado.

Após assinar contrato com a americana Republic Airways para a compra de aviões, a Embraer assinou novo acordo com a empresa para o programa de peças de reposição, denominado Pool, pelo qual a brasileira fornecerá suporte a cerca de 400 itens, incluindo sistemas hidráulicos, elétricos e componentes de motor. O valor do contrato é de US$ 250 milhões.

O programa cobrirá até 308 aviões, incluindo os do recente contrato, que prevê a compra de 47 jatos E175, com opções de compra de mais 47 E-Jets. O prazo da cobertura dos E-Jets é até fevereiro de 2020 e para ERJ 145, até dezembro de 2017.

A Republic é uma holding que controla a Chautauqua Airlines, Frontier Airlines, Republic Airlines e Shuttle America. Segundo a Embraer, o programa Pool de peças de reposição atualmente apoia mais de 30 companhias aéreas no mundo, de modo a permitir aos clientes minimizarem investimentos em recursos e estoques de alto custo.

Chega hoje ao Brasil um medicamento injetável que pode reduzir os efeitos da fumaça tóxica no organismo dos pacientes internados nos hospitais gaúchos.

Vinda dos Estados Unidos, a hidroxicobalamina serve como um antídoto para o cianeto, elemento químico venenoso depositado no corpo dos jovens que aspiraram a fumaça tóxica contendo ácido cianídrico.

Pouco disponível no país, o material foi recomendado por médicos americanos durante teleconferência realizada ontem, reunindo médicos gaúchos, brasileiros e estrangeiros pelo serviço Telessaúde, do Ministério da Saúde.

Segundo Hugo Goulart de Oliveira, professor da Faculdade de Medicina e chefe da unidade de endoscopia respiratória do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a substância age mais no início do problema, mas deverá ajudar no caso dos feridos de Santa Maria:

– O remédio ajuda a minimizar o efeito do cianeto no corpo. Mas como identificamos pacientes com níveis bastante elevados de cianeto, não se sabe se o efeito é imediato.

O antídoto injetável para tratar as vítimas de Santa Maria chega ao Brasil hoje cedo. O voo é o 243 da American Airlines, previsto para pousar às 9h50min no Aeroporto Internacional de Brasília. A Força Aérea Brasileira prepara uma operação para encaminhar imediatamente esses medicamentos para o Estado. Parte dele vai para a Capital e outra a Santa Maria.

Na última quarta-feira, mais uma remessa de pele doada por um país da América Latina chegou ao aeroporto Salgado Filho a bordo de um jato Legacy da força aérea Brasileira (FAB), para encorpar as reservas do banco de tecido gaúcho. Vinda de Santiago, no Chile, a doação de 3 mil centímetros quadrados de pele servirá para ajudar na recuperação de sobreviventes do desastre em Santa Maria que tiveram parte do corpo queimada.

Segundo Alexandre Lumertz, da Central de Transplantes do Rio Grande do Sul, a pele já vem tratada e processada, pronta para uso.

– O banco trabalha com estoque reduzido, mas com essas doações recebidas, todos os que precisarem serão atendidos – afirma Lumertz.

Com as doações que vieram de países como Chile, Argentina e Uruguai e dos Estados de Pernambuco e São Paulo, o estoque do banco gaúcho passou de 1 mil centímetros quadrados (o suficiente para um adulto) para 25 mil centímetros quadrados de pele, quantia suficiente para atender os feridos na tragédia de Santa Maria. É o que explica a coordenadora da Central de Transplantes do Estado, Rosana Nothen:

– O número de queimados graves no incêndio em Santa Maria é em torno de 20. São pessoas que têm cerca de 25% a 40% de queimaduras no corpo.

Além de pele, os países vizinhos enviaram membrana amniótica, que também tem uso terapêutico, mas ainda sem legislação específica no Brasil. Uma resolução da Anvisa que prevê a celeridade do processo de liberação de materiais biológicos em situações emergenciais, como a tragédia ocorrida em Santa Maria no último domingo, fez com que as doações encaminhadas pelos países vizinhos chegassem em tempo recorde.

O propósito do implante de pele é proteger os ógãos e evitar infecções. A rejeição do organismo à pele enxertada é comum e esperada pelos médicos.

Bancos de pele no Brasil
PORTO ALEGRE (RS)
> Santa Casa da Misericórdia de Porto Alegre
RECIFE (PE)
> Instituto de Medicina Integral de Pernambuco Professor Fernando Felgueiras (Imip)
SÃO PAULO (SP)
> Hospital das Clínicas da Universidade Federal de São Paulo (HC-USP)

Tire suas dúvidas
Quem pode doar?
Indivíduos que sofreram morte encefálica e também aqueles que sofreram parada cardiorrespiratória.
Por que doar pele?
Para que uma pessoa que sofreu queimaduras graves possa se recuperar. A doação também auxilia no tratamento de acidentados que sofreram perda importante de tecido ou pessoas portadoras de problemas cutâneos.
De que local o tecido é obtido?
A pele é retirada do abdômen, das costas e das coxas (e também das pernas quando os doadores são do sexo masculino). Toda a área de onde se retira a pele é coberta com ataduras.
Existem muitas pessoas que precisam de transplante de pele?
Sim. Somente no Rio Grande do Sul, por exemplo, ocorre um caso de queimadura grave por dia.
O que é retirado na doação?
A pele é composta de diferentes camadas. Para a doação é retirada uma camada bem superficial, com espessura de 1,5 milímetro.
Como é processada e como fica armazenada a pele enquanto o transplante não ocorre?
Uma vez captado, o material passa por testes microbiológicos que verificam a presença de microrganismos patogênicos. São feitas análises sorológicas dos doadores ainda antes da doação. Somente após os resultados serem favoráveis, o Sistema Nacional de Transplantes autoriza a captação e o aproveitamento do tecido. O material captado tem validade de dois anos e fica conservado em glicerol dentro de geladeiras a temperaturas entre -6ºC e 2ºC.
Há fila de espera para transplante de pele?
Não. Os estoques são baixos porque se envia mais do que se capta. Mas, em geral, quem precisa tem.
Fonte: Banco de peles da Santa Casa

No período em que exerceu interinamente o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski negou liminar requerida pela Defensoria Pública da União no Habeas Corpus (HC) 116573, em favor do soldado da Aeronáutica J.C.M.C., que está sendo investigado pela prática dos crimes de peculato-furto (artigo 303, parágrafo 2º, do Código Penal Militar) e homicídio (artigo 205 do CPM), em ação penal que tramita na Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. A Defensoria pedia liminar para que o soldado respondesse ao processo em liberdade.

J.C.M.C. teve a sua prisão preventiva decretada em 26 de outubro do ano passado. Ele foi preso por policiais civis de Barbacena (MG) e é suspeito de matar com um tiro na cabeça o colega de farda Ricardo Venâncio da Silva, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR). Segundo informações da Polícia Civil mineira, na casa de J.C.M.C. foram encontrados uma pistola 9 mm pertencente à EPCAR (que havia sido furtada dias antes) e o capacete que a vítima usava no dia de seu desaparecimento.

O HC foi impetrado no Supremo contra acórdão do Superior Tribunal Militar (STM), que manteve a prisão preventiva sob o argumento de que há “indícios veementes de autoria” do crime. Para o STM, pela dinâmica dos fatos narrados, verifica-se a periculosidade do acusado, que pode ter tirado a vida do companheiro porque este descobriu o furto da pistola ou para tomar-lhe a motocicleta de forma violenta. O STM considera que a motivação do crime poderá ser esclarecida no curso da instrução criminal, sendo conveniente que J.C. permaneça preso nessa fase inicial.

No STF, a Defensoria argumentou que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva previstos no artigo 255 do Código de Processo Penal Militar (CPM). Outro argumento utilizado foi o de que o artigo 390 do CPM estabelece que a instrução criminal deve ser concluída em 50 dias, caso o acusado esteja preso; e em 90 dias, se estiver em liberdade. Além disso, afirmou que, tanto o STF quanto o STM comungam o entendimento de que ninguém pode ficar preso por tempo que supere os padrões da razoabilidade.

Ao negar a liminar, o ministro Lewandowski afirmou que o decreto de prisão cautelar parece estar devidamente fundamentado em elementos concretos. “Além disso, o artigo 390 do Código de Processo Penal Militar estabelece que ‘o prazo para a conclusão da instrução criminal é de cinquenta dias, estando o acusado preso, e de noventa, quando solto, contados do recebimento da denúncia’, e não existe nos autos informação sobre a data de recebimento da inicial acusatória”, ressaltou.

O ministro acrescentou que, no caso concreto, a liminar pleiteada tem caráter satisfativo, confundindo-se com o próprio mérito da impetração, que será oportunamente examinado pela Turma julgadora do STF. “Diante de tal quadro, e sem prejuízo de uma apreciação mais aprofundada por ocasião do julgamento colegiado, indefiro a medida liminar. Dispenso as informações da autoridade apontada como coatora. Oficie-se, contudo, o Juízo da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar para que informe o atual andamento processual da ação penal movida contra o paciente”, concluiu o ministro Lewandowski.

Os autos foram remetidos ao relator do HC, ministro Teori Zavascki.

Performance contará com sete aviões da Força Aérea Brasileira

A um mês da apresentação de acrobacias aéreas da Esquadrilha da Fumaça em Nova Andradina, o Executivo municipal define detalhes do show. O evento será realizado no próximo dia 1º de março e terá como ponto principal a Praça Geraldo Mattos Lima.

Gratuita, a performance tem previsão de início para as 16h30. A apresentação contará com sete aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e 16 profissionais entre pilotos e mecânicos. O tempo de duração do show deve ser de aproximadamente 45 minutos e deverá ocorrer em um raio de 7 quilômetros.

Com 80 apresentações por ano em uma agenda concorrida pelos mais de cinco mil municípios brasileiros, o show de acrobacia aérea da Esquadrilha da Fumaça em Mato Grosso do Sul será realizado apenas em Nova Andradina. A previsão é de que pessoas de vários municípios da região compareçam para o evento.

A Esquadrilha da Fumaça é o nome popular do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA). Ela é composta por pilotos e mecânicos da FAB que realizam demonstrações de acrobacias aéreas pelo Brasil e também em outros países. O objetivo é o de aproximar os meios aeronáuticos civil e militar, além de contribuir para integração das Forças Armadas.

Para conferir imagens de apresentações da Esquadrilha da Fumaça, basta acessar o canal do EDA no You Tube pelo endereço www.youtube.com/fumacajah ou o site www.esquadrilhadafumaca.com.br.