Senador Vicentinho Alves espera confirmação de incentivos do governo para a aviação regional

A intenção do governo de anunciar medidas para estimular a aviação regional pode tornar realidade reivindicação recorrente nos debates da Subcomissão Temporária da Aviação Civil, vinculada à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). Antecipada pela imprensa, a iniciativa foi festejada nesta última segunda-feira (30) pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), presidente da subcomissão.

- A aviação regional até aqui sobreviveu sem um plano de vôo, uma falha grave para um país de dimensões continentais como o nosso. É uma excelente notícia, portanto – comentou Vicentinho Alves.

A situação da aviação regional foi tema de audiência específica do ciclo de debates que vem sendo desenvolvido pela subcomissão, instalada em fevereiro, tendo como relator o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Naquela ocasião, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, havia antecipado a disposição do governo em investir cerca de R$ 1 bilhão por ano na estruturação da aviação regional. Os trabalhos devem se estender até outubro, quando será apresentado o relatório final.

De acordo com Vicentinho Alves, nenhuma região é hoje bem servida em aeroportos e rotas aéreas regionais. Conforme o senador, o quadro mais crítico é o da região Norte, com áreas ainda isoladas que só podem ser alcançadas por barcos ou aeronaves, muitas impedidas de ter ligação por estradas devido às condições naturais.

Na avaliação do senador, a interiorização da aviação requer solução para três problemas cruciais: carência de infraestrutura aeroportuária (adequação e construção de aeroportos, incluindo pistas), o elevado preço dos combustíveis e o peso excessivo da carga tributária incidentes sobre os serviços.

A integração do país por meio de vôos regionais depende da redução dos custos das passagens, observa o senador. Para isso, afirma que União, estados e municípios precisam agir em conjunto e reduzir os tributos. Ele cita o ICMS, cobrado pelos estados, como um dos custos que mais pesam sobre os combustíveis, com alíquota ao redor de 17%.

- No Brasil, o preço dos combustíveis impede a decolagem do segmento regional – comentou Vicentinho.

O senador cobra ainda a simplificação das exigências para a habilitação de aeroportos para localidades médias e pequenas. Como alternativa, ele sugere critérios do modelo norte-americano – que permite, por exemplo, substituir unidades do Corpo de Bombeiros por brigadas locais de voluntários capacitadas para enfrentar situações de incêndios em aeroportos ou aeronaves.