Pluna encerra voos no Brasil e pode ter autorização para operar no Brasil cassada
Brasília, julho de 2012 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está fiscalizando a prestação de assistência aos passageiros atendidos pela empresa aérea uruguaia Pluna, em todos os aeroportos em que ela opera. A companhia deverá prestar assistência integral aos passageiros afetados pela paralisação de suas operações, conforme nota divulgada à imprensa no dia 04/06. Segundo comunicado divulgado pela empresa, a interrupção dos serviços teve início no último dia 03/07 e deveria se encerrar dia 06 às 12h. Entretanto, o governo uruguaio, dono da empresa, decidiu paralisar a companhia aérea Pluna, que anunciou a suspensão de todos os voos diante dos problemas financeiros que enfrenta. Oficiada dia 06 pela ANAC, a Pluna deverá seguir todas as determinações estipuladas pela Agência não só em relação à assistência aos passageiros. Entre as deliberações do ofício estão a suspensão da venda de bilhetes aéreos, a prestação de informações à ANAC sobre os bilhetes comercializados, relatórios informando todos os atendimentos realizados pela empresa aos passageiros prejudicados, entre outras medidas.
A empresa Pluna operava voos no Brasil desde 1949 e atendia sete cidades brasileiras, conforme quadro abaixo. Os voos da companhia tinham como destino Montevidéu e Punta Del Este, no Uruguai, e Santiago do Chile. Todas as operações da companhia eram realizadas com a aeronave Bombardier CRJ-900, com capacidade para 90 passageiros.
Além do aumento da fiscalização, os Postos de Serviço dos aeroportos de Guarulhos, Galeão e Brasília estarão mobilizados para fiscalizar a prestação da assistência aos passageiros, em especial, pela companhia aérea Pluna. A fiscalização da ANAC terá como principal objetivo monitorar a prestação de assistência prevista na Resolução n° 141, que dispõe sobre os direitos e os deveres dos passageiros.
A Agência está acompanhando as medidas adotadas pela empresa e conta com o auxílio de 220 Inspetores de Aviação Civil (INSPAC) para fiscalizar as empresas aéreas e aeroportos. A companhia aérea Pluna disponibiliza atendimento aos passageiros nos seguintes canais:
Brasil (11) 37119158
Uruguai (598) 24015000
Argentina (011) 4132 4444
Paraguai 009 800 11 0001
Chile (562) 595 2879
Os passageiros que não se sentirem contemplados em seus direitos, devem recorrer à ANAC por meio da central de atendimento telefônico gratuito que funciona 24h, com atendimento em português, inglês e espanhol (0800 725 4445). A abertura de procedimento administrativo junto à ANAC não prejudica nem impede o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
| Rota operada | N° dos vôos | Dias operados |
| Montevidéu / Belo Horizonte / Montevidéu | 614/615 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Rio de Janeiro / Montevidéu | 616/617 | SEG a DOM |
| Montevidéu / São Paulo / Montevidéu | 618/619 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Curitiba / Montevidéu | 620/621 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Brasília / Montevidéu | 622/623 | SEG a SÁB |
| Montevidéu / São Paulo / Montevidéu | 624/625 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Porto Alegre / Montevidéu | 626/627 | SEG a DOM |
| Santiago do Chile / Montevidéu / Foz do Iguaçu / Montevidéu / Santiago do Chile | 628/629 | TER, QUI, DOM |
| Montevidéu / São Paulo / Montevidéu | 630/631 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Rio de Janeiro / Montevidéu | 632/633 | SEG a DOM |
| Montevidéu / São Paulo / Montevidéu | 636/637 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Curitiba / Montevidéu | 640/641 | SEG, TER, SEX, SÁB |
| Montevidéu / Porto Alegre / Montevidéu | 646/647 | SEG a DOM |
| Punta Del Este / São Paulo / Punta Del Este | 648/649 | QUI, DOM |
| Montevidéu / Rio de Janeiro / Montevidéu | 650/651 | SEX |
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Brasília, julho de 2012. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que a empresa aérea uruguaia Pluna pode ser multada em até 360 mil reais por voo e ter sua autorização para operar no Brasil cassada caso não preste a assistência devida aos passageiros afetados pela paralisação de suas operações. A companhia, que decretou paralisação das operações por tempo indeterminado, deverá prestar assistência integral aos passageiros prejudicados pelo encerramento dos voos, conforme a Resolução n° 141 da ANAC, que dispõe sobre os direitos e os deveres dos passageiros e incide sobre todas as passagens comercializadas no Brasil, mesmo se o passageiro estiver retornando de outro país. A ANAC calcula as multas de acordo com a quantidade de passageiros não atendidos e o valor por passageiro é de 4 mil reais.
A ANAC continua fiscalizando a prestação de auxílio aos passageiros atendidos pela companhia, em todos os aeroportos em que ela opera. Além do aumento da fiscalização, os Postos de Serviço dos aeroportos de Guarulhos, Galeão e Brasília estão mobilizados para fiscalizar as medidas adotadas pela Pluna. A Agência conta com o auxílio de 220 Inspetores de Aviação Civil (INSPAC) para fiscalizar as empresas aéreas e aeroportos.
A companhia aérea Pluna disponibiliza atendimento aos passageiros nos seguintes canais:
Brasil (11) 37119158
Uruguai (598) 24015000
Argentina (011) 4132 4444
Paraguai 009 800 11 0001
Chile (562) 595 2879
A Agência recomenda aos passageiros que não estão no Brasil que entrem em contato com os Consulados em cada país.
Plantão Diplomático: 005989 4482324
CONSULADO BRASILEIRO EM BUENOS AIRES - ARGENTINA
Plantão para emergências
O Consulado mantém regime de plantão para atender a brasileiros em situações de emergência ocorridas fora do horário de atendimento ao público e que requeiram providências que não possam aguardar os horários de expediente consular regular.
Ligue para o número + 15 4199 9668 e será atendido, em português, pelo funcionário de plantão.
Caso esteja telefonando do Brasil, disque (00 xx) (54 9 11) 4199 9668
Endereço: Av. Carlos Pellegrini 1363, 5º piso C1011AAA, Buenos Aires, Argentina
CONSULADO BRASILEIRO EM SANTIAGO - CHILE
Plantão para emergências
Mantém-se, fora do expediente regular, um serviço de plantão telefônico celular para situações de emergência destinado aos nacionais brasileiros que podem ter acesso ao Consulado por meio do seguinte número:
Chamadas Internacionais: (56-9) 9334 - 5103
Camadas locais: (09) 9334 - 5103
Endereço: Calle Enrique Mac-Iver, 225 - 15º piso. Edificio Banco Exterior. Santiago, Chile.
CONSULADO BRASILEIRO EM ASSUNÇÃO – PARAGUAI
Plantão Consular: 0972 198100
Endereço: Mariscal Estigarribia - casi General Aquino - Bairro Ciudad Nueva.
Os passageiros que não se sentirem contemplados em seus direitos, devem recorrer à ANAC por meio da central de atendimento telefônico gratuito que funciona 24h, com atendimento em português, inglês e espanhol (0800 725 4445). A abertura de procedimento administrativo junto à ANAC não prejudica nem impede o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
Oficiada dia 06 pela ANAC, a Pluna deverá seguir todas as determinações estipuladas pela Agência não só em relação à assistência aos passageiros. Entre as deliberações do ofício estão a suspensão da venda de bilhetes aéreos, a prestação de informações à ANAC sobre os bilhetes comercializados, relatórios informando todos os atendimentos realizados pela empresa aos passageiros prejudicados, entre outras medidas.
Histórico
Segundo comunicado divulgado pela empresa, a interrupção dos serviços teve início no último dia 03/07 e deveria se encerrar dia 06 às 12h. Entretanto, o governo uruguaio, dono da empresa, decidiu paralisar a companhia aérea Pluna, que anunciou a suspensão de todos os voos diante dos problemas financeiros que enfrenta. A Pluna operava voos no Brasil desde 1949 e atendia sete cidades brasileiras, conforme quadro abaixo. Os voos da companhia tinham como destino Montevidéu e Punta Del Este, no Uruguai, e Santiago do Chile. Todas as operações da companhia eram realizadas com a aeronave Bombardier CRJ-900, com capacidade para 90 passageiros.
Fonte:
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