Subcomissão da Aviação Civil debate melhorias para a Indústria Aeronáutica no Brasil

A Subcomissão Temporária de Aviação Civil (Cistac) realizou no dia 13/06, a décima quinta audiência pública do colegiado com o debate voltado para a Indústria Aeronáutica no Brasil.

Os convidados para esta audiência da CISTAC foram o Gerente de Estratégia de Mercado para a Aviação Comercial, América Latina e Caribe (Embraer), Luis Fernando Vicente Lopes, o Diretor de Inovação Helicópteros do Brasil S.A (Helibras), Vitor Coutinho e o Advogado Cairon Ribeiro dos Santos.

Para o advogado Cairon, o setor de aviação civil merece incentivo fiscal e a forma correta de calibragem das alíquotas. “O Brasil vem de uma alta privação e elevada taxa tributária, por esse motivo nossa economia está preparada para enfrentar a crise mundial, pois temos espaço para reduzir os impostos de maneira setorial e pontual para estimular setores específicos de economia sem afetar a arrecadação geral, o que serviria muito para aviação”, diz.

Segundo o gerente da Embraer, Luis Fernando Vicente Lopes, temos a necessidade de melhoria, pois a classe C já viaja de avião e teremos muitas demandas para atender a classe D. “A expansão do setor aéreo na primeira metade da década se baseou na ampliação da oferta com aeronaves de maior porte,tendo como consequência a busca por mais passageiros. Mesmo com forte expansão do mercado aéreo no Brasil ainda existe um enorme potencial de demanda,para que esse desenvolvimento aconteça é necessário a desoneração tributária, mais investimentos em infraestrutura aeroportuária e diminuição do preço dos combustíveis”,completa.

O Diretor da Helibras, Vitor Coutinho, enumerou alguns tópicos para a melhoria da aviação civil no Brasil, como a priorização dos investimentos em Infraestrutura em aeroportos de média densidade de tráfego; flexibilização da regulação de combate a incêndio; internacionalização de aeroportos regionais e para suporte de operação: desoneração da carga tributária de produtos e serviços aéreos; agilidade no processo de retorno de exportação temporária; política de pacificação e carga tributária sobre combustível; fomento ao investimento com capital estrangeiro e política para incentivos a novos entrantes.

“Além de investimento em infraestrutura e mão de obra especializada a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) poderia mudar sua política de homologação e se flexibilizar para atender a frota brasileira sem burocratização. Deveria não dispensar um tratamento diferenciado entre aeronaves e helicópteros o que vem gerando confusão”, alerta Vitor.

Para o senador Vicentinho, parte dessa importante reserva estratégica, composta por empresas que compõe o parque aeronáutico brasileiro, precisa de investimento.

"Notamos que dificuldades vêm sendo enfrentadas pelo setor da indústria aeronáutica brasileira, que precisa de estímulos na adequação de regras tributárias, de revisão de procedimentos adotados por órgãos que administram a aviação no país; e, ainda, uma política pública de longo prazo, que possibilite melhorias de competitividade e crescimento – tanto para atender o mercado brasileiro, quanto o global”, afirma Vicentinho.