Mais aeroportos regionais

O programa que o governo federal pretende anunciar até o fim do ano para ampliar a aviação regional é indispensável para evitar que os gargalos dos grandes aeroportos se estendam às unidades que atendem polos econômicos regionais e cidades médias do País. Mas, para tornar-se realidade, precisa superar vários obstáculos .

De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, a meta é elevar de 130 para 210 o número de aeroportos regionais em plena operação até 2014, ano da Copa do Mundo. Isso significa a construção de 80 unidades. Ainda não está definida a localização desses aeroportos e, em muitos casos, essa definição terá de sair de discussões que, além dos aspectos técnicos normais, envolverão questões políticas locais ou regionais.

Além disso, para que a malha aeroportuária alcance a eficiência pretendida pelo governo, é preciso, além dos novos aeroportos, reformar os que existem atualmente, a maioria dos quais não atende às exigências operacionais básicas - e, dos que as atendem, alguns já operam além de sua capacidade.

Como a grande maioria dos aeroportos existentes, bem como praticamente a totalidade dos que devem ser construídos, são ou serão de responsabilidade dos governos estaduais ou dos municípios, haverá a necessidade de se firmar convênio com cada um dos responsáveis, o que também demandará negociações que podem se arrastar.

O governo ainda está discutindo com as companhias aéreas regionais quais são os destinos mais importantes e confrontando a preferência das empresas com seus programas de estímulo ao turismo, bem como com as tendências do desenvolvimento regional e os interesses dos governos estaduais. Bittencourt disse que "esse trabalho está adiantado" e que poderá ser concluído "em pouco tempo".

Em julho de 2011, a presidente Dilma Rousseff disse, na cidade de Francisco Beltrão, no Paraná, que seu governo anunciaria em breve uma política para a aviação regional. Em fevereiro último, a Secretaria de Aviação Civil apresentou à Casa Civil o programa de aviação regional, com a ampliação do número de aeroportos regionais.

O programa baseou-se, em parte, no estudo apresentado há alguns meses pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), sobre as condições operacionais de 174 aeroportos regionais do País, no qual se estimou a necessidade de investimentos de R$ 2,4 bilhões até 2015 para torná-los aptos a atender à demanda. Além de aeroportos administrados por governos estaduais e prefeituras, o estudo abrangeu alguns controlados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), como os de Vitória e Cuiabá, que não foram incluídos no plano de investimentos para atender a Copa.

O governo poderá destinar anualmente para os aeroportos regionais - reforma, ampliação e modernização dos atuais e construção de novos - R$ 2 bilhões provenientes do Fundo Nacional da Aviação Civil, criado há um ano. O ministro Wagner Bittencourt disse que a construção dos novos aeroportos ficará a cargo dos Estados, mas não está definido o modelo de gestão.

Demanda para voos regionais não falta. A Abetar calcula que boa parte dos 250 milhões de passageiros transportados anualmente por ônibus poderia optar por viagens aéreas, se a oferta de voos fosse mais conveniente. Mas, mesmo sem estímulos adicionais à aviação regional, São Paulo já registra sinais de saturação no seus sistema aeroportuário. No ano passado, o movimento nos 31 aeroportos regionais paulistas, administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, aumentou 43%, alcançando 2,573 milhões de passageiros. No mais movimentado desses aeroportos, o de Ribeirão Preto, o aumento foi de 49% (889,8 mil passageiros).

O de São José do Rio Preto, cujo movimento aumentou 58% (634,9 mil passageiros em 2011), já tem congestionamentos que lembram os dos aeroportos mais movimentados do País, com sala de embarque lotada, falta de vagas no estacionamento e dificuldade para conseguir um táxi, como mostrou reportagem do Estado (8/4).

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