Governo agora planeja ajuda a empresas aéreas
Daniel Rittner . O governo estuda medidas para ajudar as companhias aéreas, que tiveram resultados financeiros ruins, apesar da explosão da demanda. O auxílio mais imediato deve vir na forma de desoneração da folha de pagamento, com a troca da cobrança de 20% sobre os salários por uma contribuição - de 1% ou 2% - sobre o faturamento das empresas para as despesas relativas ao INSS.
Outro incentivo que a União pretende negociar em favor das aéreas, com governos estaduais, é a redução do ICMS sobre o querosene de aviação. As alíquotas variam hoje de 12% (Rio de Janeiro) a 25% (São Paulo). O abastecimento das aeronaves representa R$ 32 de cada R$ 100 em gastos operacionais das empresas.
Diferentemente da gasolina e do óleo diesel, para os quais a Petrobras tem evitado repassar a variação de preços no mercado internacional, o valor do querosene segue a flutuação do barril de petróleo e é atualizado a cada 30 dias. O combustível aumentou 13,5% em 2010 e 33,5% em 2011, quando foi apontado como um dos principais vilões nos balanços das empresas. Somados, os prejuízos de Gol e TAM superaram R$ 1 bilhão em 2011. A Gol teve resultado negativo de R$ 710 milhões. Para complicar ainda mais o cenário, nos quatro primeiros meses de 2012 o querosene já subiu 6,87%.
O governo sabe que terá dificuldade em negociar com os Estados a redução do ICMS, por se tratar de uma fonte certa e crescente de arrecadação, mas tem um trunfo: os recursos disponíveis no plano de aviação regional, que está pronto e depende apenas de aval da presidente Dilma Rousseff para ser anunciado. A barganha com os governos estaduais para investimentos em seus aeroportos poderá passar pela queda das alíquotas do imposto.
As duas medidas de incentivo - a desoneração da folha e a redução negociada das alíquotas de ICMS - estão sendo avaliadas pelo governo como forma de "estimular a competitividade" do setor aéreo. Para auxiliares da presidente Dilma Rousseff, a indústria de aviação civil é cíclica e não há motivo para pânico por causa do prejuízo bilionário de 2011. Mas os resultados de Gol e TAM fizeram o governo dar mais atenção a medidas que vinham sendo analisadas sem pressa.
Fonte: 
/ NOTIMP
Foto: Luis Argerich
Leia também:
