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ANAC: Diretoria altera cronograma de concessões de aeroportos



Brasília, abril de 2012 – A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) alterou o cronograma de eventos do Edital nº 02/2011, relativo à concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília .

A publicação do julgamento dos recursos contra a habilitação da proponente vencedora do leilão do Aeroporto de Viracopos, o consórcio Aeroportos Brasil (TPI – Triunfo Participações e Investimentos S/A, UTC Participações S/A e Egis Airport Operation), previsto para 30/03, deverá ocorrer em 05/04.

A homologação do resultado e adjudicação do objeto (leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília), que aconteceria em 03/04, foi marcada para o mesmo dia da divulgação do julgamento dos recursos, em 05/04.

A comprovação de atendimento, pelas proponentes vencedoras, das obrigações previstas na Seção 1 do Capítulo VI do edital também foi alterada e mudou de 18/05 para 24/05, enquanto a convocação para celebração do contrato de concessão dos três aeroportos passará de 21/05 para 25/05.

A decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, em 02/04/2012.

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